Day: janeiro 5, 2023
Simone Tebet assume ministério do Planejamento prometendo "dar visibilidade aos invisíveis"
Brasil de Fato*
Em mais uma cerimônia de posse ministerial concorrida, Simone Tebet (MDB) assumiu nesta quinta-feira (5) a pasta do Planejamento e Orçamento defendendo a inclusão de pessoas consideradas "invisíveis". Durante a cerimônia de posse, a ministra prometeu trabalhar por "uma nação soberana, justa e para todos".
"A primeira infância, os jovens e idosos estarão no orçamento. As mulheres, os negros, os povos originários, estarão no orçamento. As pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQIA+, estarão no orçamento. Os trabalhadores brasileiros estarão no orçamento. Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis", afirmou.
"Nosso plano de governo tem que abarcar todas essas necessidades. Sem causar desarranjo nas contas públicas, de olho na dívida pública, nos indicadores econômicos", complementou, citando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presente à cerimônia.
Tebet disse que foi surpreendida pelo convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a pasta. Ela afirmou que imaginava ser convidada para atuar em alguma área ligada à "pauta social e de costumes", na qual "tem sinergia" com o petista.
A agora ministra confirmou que antes do Natal recebeu de Lula um envelope lacrado com o nome do ministério para o qual estava sendo convidada, e que o então presidente eleito pediu que ela não lesse o conteúdo até que passasse o período de festas. Depois, em novo encontro, abriu e leu a indicação para o Planejamento e Orçamento.
Tebet afirmou que reforçou, em conversa com o presidente, ter divergências em relação à agenda econômica petista. Porém, Lula afirmou que gostaria de ter pessoas diferentes trabalhando juntas e se somando.
"O Orçamento será transparente e factível, dentro de metas estabelecidas, com políticas públicas eficazes, avaliadas e monitoradas permanentemente", prometeu a ministra. "Queremos e vamos garantir a segurança jurídica, a segurança socioambiental e a previsibilidade, que vai atrair mais investimentos, emprego e renda".
A ministra disse, ainda, que sua equipe de trabalho "não terá medo" de dizer "o que está funcionando e o que não está funcionando". Ela afirma que haverá especial atenção para evitar o desperdício de obras paradas que não ofereçam retorno ao povo brasileiro.
Convidada a discursar na abertura da cerimônia, a ministra da igualdade racial, Anielle Franco, afirmou que as políticas de orçamento e planejamento serão fundamentais para concretizar e amplificar políticas que potencializem a igualdade de raça, gênero e diversidade.
"Já me coloquei à disposição da ministra [Tebet], e trabalharemos juntas em estratégias que ampliem a diversidade na composição dos ministérios, e seguiremos trabalhando para evidenciar os talentos que o Brasil do futuro produz todos os dias", destacou.
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
Energia solar se torna a segunda maior fonte do Brasil
Made for minds*
A energia elétrica fotovoltaica, ou energia solar, se tornou a segunda maior fonte da matriz energética brasileira, com 11,2% da capacidade nacional. O marco, alcançado nesta terça-feira (03/01), foi divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Com um volume de 23,9 gigawatts (GW) de potência instalada, a energia gerada a partir de painéis solares passou à frente da eólica (23,8 GW), com 11,1%, ficando atrás apenas das fontes hídricas (109,7 GW), que ainda respondem por 51,3% do parque nacional.
Segundo a Absolar, os 23,9 GW estão distribuídos em 16 GW de geração distribuída – instalada em telhados e pequenos terrenos – e 7,9 GW de geração centralizada – com origem nas grandes usinas.
Aumento de incentivos
A expansão da energia solar no país ocorre em meio a um aumento de incentivos econômicos à instalação de usinas fotovoltaicas de pequeno a grande porte. Em 2022, o Brasil registrou um crescimento de 60% na capacidade instalada de energia solar. Só nos últimos meses, o ritmo de crescimento tem girado em torno 1 GW por mês.
"A tecnologia (solar) ajuda a diversificar a matriz elétrica do país, aumentar a segurança de suprimento, reduzir a pressão sobre os recursos hídricos e proteger a população contra mais aumentos na conta de luz", afirmou em nota o CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia.
No momento, a energia solar se prepara para mudanças nas regras referentes à modalidade de geração distribuída. Nesta sexta-feira (06/01), encerra-se o prazo para que consumidores entrem com pedidos de conexão de seus painéis junto à rede das distribuidoras, a fim de garantir a isenção de taxas.
Expansão na capacidade instalada
A oferta de energia gerada por fontes renováveis registrou um forte aumento em 2022. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o país encerrou o ano passado com uma expansão de 8.235,1 megawatts (MW) – a segunda maior já registrada, atrás apenas dos 9.528 MW alcançados em 2016.
Somente as usinas eólicas e solares responderam, respectivamente, por 2.922,5 MW e 2.677,3 MW. Usinas termelétricas a biomassa representaram 904,9 MW; as termelétricas que utilizam combustível fóssil contribuíram com 1.355,7 MW; e as centrais hidrelétricas somaram 374,6 MW.
Texto publicado originalmente no Made for minds.
Nas entrelihas: Geraldo Alckmin e Marina Silva completam Esplanada
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense*
O vice-presidente Geraldo Alckmin, no Desenvolvimento, Indústria, Comércio e serviços, e a deputada Marina Silva, no Meio Ambiente, protagonizaram, ontem, as cerimônias de posse mais concorridas da Esplanada, com discursos que apontam para duas prioridades, entre outras: a reindustrialização do país, que perdeu complexidade industrial, e o combate ao desmatamento, um verdadeiro ovo de Colombo do ponto de vista ambiental. Os dois setores estão entre os mais prejudicados pela política econômica do governo Bolsonaro.
Ao lado do presidente Lula, Alckmin fez um longo discurso sobre a situação da estrutura produtiva do país e destacou que “a reindustrialização é essencial para que possa ser retomado o desenvolvimento sustentável e que essa retomada ocorra sob o único prisma que a legitima: o da justiça social”. Para Alckmin, a recriação do ministério foi necessária para “reconstruir o país e retomar o caminho do desenvolvimento”. A novidade na proposta de Alckmin, porém, é compatibilizar a retomada industrial com a economia verde, para que o Brasil possa ser um “grande protagonista do processo de descarbonização da economia global” e possa integrar às cadeias globais de valor com investimentos em inovação e novas tecnologias nas áreas onde pode ter competitividade.
Embora o discurso não agrade setores liberais, que veem na política industrial uma forma indevida de intervenção do Estado na economia, Alckmin tem razão quando afirma que o Brasil não pode prescindir da sua indústria se tiver ambições de alavancar o crescimento econômico e se desenvolver socialmente. “Ou o país retoma a agenda do desenvolvimento industrial, ou não recuperará o caminho de crescimento sustentável, gerador de empregos”, disse.
O papel de Alckmin será decisivo, também, do ponto de vista político, porque o vice-presidente da República sempre teve boas relações com o empresariado, principalmente paulista. De certa forma, seu discurso buscou um ponto de equilíbrio entre a política econômica do governo e o mercado.
Há muita especulação no mercado financeiro em relação à política econômica do governo Lula e ao desalinhamento entre os ministros, que gera mais confusão, como as declarações desastradas do ministro da Previdência, Carlos Lupi, sobre a reforma da Previdência. Alckmin será uma peça-chave na articulação da equipe econômica do governo Lula, que inclui Simone Tebet, no Planejamento, e Carlos Fávaro (PR), na Agricultura, ao atuar como algodão entre os cristais, para que a política a ser adotada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha complementariedade nas demais pastas.
Desmatamento
Outra estrela a tomar posse foi Marina, que assumiu o Ministério do Meio Ambiente com o propósito de alcançar o desmatamento zero. O impacto que isso pode ter no plano internacional é formidável, porque reduz fortemente a taxa de aquecimento global. É um verdadeiro ovo de Colombo. A primeira-dama Janja acompanhou a posse.
Há razões para otimismo. Com exceção dos últimos quatro anos, nenhum outro país reduziu tanto suas emissões de carbono como o Brasil. Nosso diferencial é a soberania sobre 60% da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia. Cerca de 44% de nossas emissões de gases de efeito estufa decorrem da mudança de uso da terra, ou seja, o desmatamento, principalmente na Região Amazônica.
É muito mais fácil e barato — portanto, mais eficiente — combater o desmatamento do que alterar a toque de caixa os sistemas de energia, de transporte, de padrão construtivo, de produção de alimentos, embora isso deva ocorrer. O Brasil tem expertise para isso: entre 2004 e 2012, reduziu o desmatamento na Amazônia em 84% e, consequentemente, suas emissões em 67%. A mudança de rumo no ministério, se houver cooperação e coordenação interdisciplinar com outras pastas, como anunciou Marina, pode perfeitamente tornar irrisório o desmatamento e encontrar outras formas de atender às necessidades de 38 milhões de brasileiros na Amazônia, cerca de 12% da população, em condições em geral precárias, que desejam e merecem uma vida mais próspera.
Não adianta isolar e tratar a floresta como um parque intocado. É inviável politicamente e ineficaz. A chave é combinar controle ambiental com repressão às ilegalidades e iniciativas que tornem a floresta em pé mais valiosa para a população local do que sua derrubada, como propôs Marina. Com o governo Lula, tendo Marina à frente da pasta, abre-se a possibilidade de uma nova economia da floresta, gerando produtos e tecnologia. O potencial de descobertas farmacológicas e químicas a partir da biodiversidade também é enorme e pode substituir a pecuária de baixa produtividade e o garimpo ilegal.
