Day: dezembro 13, 2022
ONU declara Pacto da Mata Atlântica como Referência da Restauração Mundial
Douglas Santos*, WWF
A ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu o trabalho de restauração florestal do Pacto Trinacional da Mata Atlântica como um dos mais promissores e relevantes do mundo, declarado uma das 10 Iniciativas de Referência da Restauração Mundial (‘flagship’ em inglês) da Década da ONU da Restauração de Ecossistemas.
O trabalho é liderado pelo Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e pela Rede Trinacional de Restauração da Mata Atlântica, que conta com organizações da Argentina, Brasil e Paraguai. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (13) durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP15), realizada em Montreal, no Canadá.
Essas iniciativas reconhecidas estão elegíveis para receber apoio, financiamento ou conhecimento técnico da ONU. E mostram como os defensores do meio ambiente estão consertando ecossistemas danificados em todo o planeta.
Com o objetivo de restaurar 15 milhões de hectares até 2050, o PACTO é uma coalizão multissetorial que reúne mais de 300 organizações para restaurar a Mata Atlântica. A Rede Trinacional de Restauração da Mata Atlântica é um movimento transfronteiriço que abrange a Ecorregião trinacional do Alto Paraná na Argentina, Brasil e Paraguai, com mais de 60 organizações. Os membros dos dois coletivos possuem mais de 30 anos de experiência em restauração em diferentes contextos socioeconômicos e ecológicos.
A nomeação reconhece que a restauração é uma atividade que vai além do plantio de árvores, promove múltiplos benefícios para natureza e pessoas, capaz de gerar trabalho e renda. “Restauração é um sistema inclusivo que funciona de maneira diversa e de longo prazo, envolvendo diversas instituições. E atuamos com colaborações conjuntas diretas nos territórios em que cada ator exerce funções fundamentais para a execução dos projetos, respeitando os contextos locais com o envolvimento de comunidades tradicionais e com o empoderamento feminino. Restaurar é muito mais que o plantio de árvores, é assumir um compromisso com a qualidade de vida de milhares de pessoas”, afirma Taruhim Quadros, representante da Rede Trinacional de Restauração da Mata Atlântica.
Para Lucía Lazzari, uma das representantes da Rede Trinacional de Restauração da Mata Atlântica na Argentina, a indicação enquanto Referência Mundial da Restauração é um reconhecimento de muitos anos de trabalho. “É uma porta aberta para oportunidades que nos permitem impulsionar a restauração da Mata Atlântica e gerar mais benefícios. A ação trinacional é um diferencial na nossa forma de trabalhar, é com essa construção multiinstitucional aliada a várias organizações que temos tido importantes resultados e avanços nos últimos anos. Para poder conduzir e propiciar verdadeiros processos de conservação e restauração da Mata Atlântica, nossa selva missioneira, é fundamental que as comunidades locais estejam informadas e envolvidas. São elas e eles os verdadeiros agentes da mudança”, comenta Lazzari.
“Em todo o mundo, nossas florestas estão sitiadas” disse a Diretora Executiva do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Inger Andersen. “A restauração da Mata Atlântica por meio do engajamento das comunidades locais é um poderoso lembrete de que a natureza pode se recuperar quando tem uma chance e que pode trazer enormes benefícios no processo.”
De acordo com Alex Fernando Mendes, secretário executivo do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, "O movimento ajuda a difundir a restauração em larga escala ao mesmo tempo que conecta iniciativas e compartilha conhecimento. Assim, até 2030, teremos 1 milhão de hectares restaurados ou em processo de restauração na Mata Atlântica, atuando de forma descentralizada e na elaboração de documentos de referência”, comenta.
As iniciativas de restauração na Mata Atlântica também promovem a conservação de espécies, aumentam a conectividade das paisagens, melhoram a provisão hídrica, estimulam a educação ambiental, o engajamento e bem-estar de comunidades locais e benefícios sociais. Ambos os coletivos também trazem iniciativas voltadas para a captação de recursos, monitoramento da qualidade das florestas restauradas, além da construção de parcerias para a restauração em larga escala e de longo prazo.
Para Qu Dongyu, diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) “A FAO, juntamente com o PNUMA, como colíder da Década da Restauração da ONU, tem o prazer de premiar as 10 iniciativas mais ambiciosas, visionárias e promissoras de restauração de ecossistemas como Iniciativas emblemáticos da restauração mundial de 2022”, afirmou o diretor.
O título da ONU reconhece não apenas o legado de restauração da Mata Atlântica, mas também traz à tona que as iniciativas atuais das redes fortalecem coalizões e uma estratégia robusta de conservação, alinhadas com o Plano de Ação da Década da Restauração de Ecossistemas da ONU (2021-2030).
O progresso de todos os 10 Flagships Mundiais de Restauração será monitorado de forma transparente por meio da Estrutura para Monitoramento da Restauração de Ecossistemas, a plataforma da Década da ONU para acompanhar os esforços globais de restauração.
Nomeação
Para a nomeação como Referência da Restauração Mundial, a ONU criou um comitê especial composto por cientistas e pesquisadores da FAO e da UICN (União Internacional para Conservação da Natureza). A decisão final foi confirmada pelas agências líderes da Década da ONU, PNUMA e FAO. Foram considerados mais de 20 critérios de avaliação, tais como: envolvimento de comunidades locais nas tomadas de decisão, formação de coalizões, contribuição para os acordos internacionais de redução de emissões, potencial de crescimento e replicabilidade, entre outros.
Em todo o mundo foram 156 propostas concorrendo ao título de Referência da Restauração Mundial, que, juntas representam mais de 96 milhões de hectares restaurados e com potencial de geração de mais de 1,5 milhão de postos de trabalho verdes.
Além da iniciativa da Mata Atlântica, também foram nomeadas como Referência da Restauração Mundial iniciativas na África, Oceania, América Central, Oriente Médio e Ásia. A lista completa dos vencedores está disponível aqui.
20 anos de trabalho pela Mata Atlântica
Uma das mais de 15 unidades regionais do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica é a Associação Ambientalista Copaíba, localizada na região de Socorro (SP). A instituição foi fundada há mais de 20 anos por um grupo de jovens e hoje tem um viveiro próprio com capacidade de produzir até 700 mil mudas ao ano e atua em 19 municípios da região leste do estado de São Paulo, fazendo girar a economia local e transformando a paisagem.
“A restauração contribui para que possamos manter e garantir as seguranças básicas, desde alimentar, energética e hídrica que refletem diretamente na segurança econômica do nosso planeta. E isso mostra a necessidade de políticas públicas que apoiem essas iniciativas para ampliar a escala da restauração”, afirma Flávia Balderi, secretária executiva da Copaíba.
Ellen Souza faz parte de um grupo cada vez maior de produtores que tentam manter o equilíbrio ambiental para agregar valor a seus produtos. Ela é a quinta geração à frente de uma propriedade de 50 hectares em Socorro que produz banana, abacate, eucalipto e café. Desde 2020, a fazenda recebe o apoio direto da Copaíba para a restauração e recomposição de áreas nativas.
A proprietária faz a relação da sua produção com a restauração da paisagem florestal. “Eu acredito que, quanto maior o equilíbrio, melhor a lavoura fica, menor incidência de pragas e doenças, menos uso de defensivos, mais diversidade e harmonia no plantio. E isso impacta no sabor natural do grão. Quem compra o nosso produto reconhece todo o trabalho que realizamos. Muito além disso, é nossa forma de contribuir para um legado de um futuro melhor para minha filha, minha família. De combater as mudanças do clima que já nos afetam. Eu sei que minha contribuição é bem pequena, mas, se cada um fizer sua parte, faremos uma grande diferença no mundo”, afirma.
“A Mata Atlântica é o lar de mais de 70% da população brasileira, seus rios fornecem água para grande parte das maiores cidades do país e para a maior concentração populacional da América do Sul, na região metropolitana de São Paulo. Este anúncio é um reconhecimento do papel único que este bioma desempenha não apenas em termos de serviços ecossistêmicos, mas também para a economia e para as pessoas”, afirma Julie Messias da Silva, Secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil. Victor Kreimer, Ministro de Ecologia e Recursos Naturais Renováveis de Misiones, Argentina, afirma que “a biodiversidade, como a onça pintada, não reconhece fronteiras geopolíticas. Esforços transfronteiriços, trinacionais no nosso caso, são essenciais para entregar impacto positivo e sustentabilidade nas nossas ações”.
Mata Atlântica
O processo de degradação e desmatamento Mata Atlântica no Brasil começou há quase 500 anos, com a superexploração de espécies madeireiras, passando por diversos ciclos econômicos. No Paraguai e na Argentina, começou mais recentemente, há cerca de 100 anos, devido à intensa exploração madeireira e à conversão em pastagens e agricultura. Os três países ainda enfrentam desafios para a conservação do bioma, sendo a restauração das paisagens uma oportunidade de aumento da cobertura florestal.
Além disso, é importante destacar que a Mata Atlântica é um ‘hotspot’ de biodiversidade, contendo Ecorregiões Prioritárias para Conservação Global, além de ser reconhecida como uma Reserva da Biosfera MAB da Unesco (Programa MAB da UNESCO em 1993 e 2009). Acima de tudo, o bioma é um hotspot de restauração de florestas tropicais, mostrando oportunidades econômicas com maior viabilidade e potencial de fornecer benefícios associados (Brancalion et al. 2019).
Sobre o PACTO
O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica é um movimento nacional que tem a missão de articular e integrar atores interessados na restauração do bioma, induzindo ações e resultados em larga escala, com benefícios ambientais, sociais e econômicos. Estabelecido em abril de 2009, o PACTO atua estrategicamente articulando instituições públicas e privadas, governos, empresas e comunidade científica para integrar seus esforços e recursos na geração de resultados em restauração e conservação da biodiversidade nos 17 estados do bioma.
Sobre a Rede Trinacional de Restauração
A Rede Trinacional de Restauração é um movimento multissetorial que abrange a Ecorregião do Alto Paraná na Argentina, Brasil e Paraguai, envolvendo diferentes partes interessadas na recuperação da Mata Atlântica e seus serviços ecossistêmicos. Estabelecida em 2019, a Rede Trinacional trabalha para a promoção de uma visão trinacional comum entre as instituições do território, com a integração entre Argentina, Brasil e Paraguai. Atualmente, fazem parte do movimento mais de 60 organizações da sociedade civil, governos, comunidades locais e iniciativa privada.
Texto publicado originalmente no portal WWF.
Bolsonaristas atacam PF e destroem veículos em Brasília
Made for Minds*
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir nesta segunda-feira à noite (12/02) a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, e destruíram vários carros e queimaram ônibus em vias públicas, apenas poucas horas depois da diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Os distúrbios começaram logo após a detenção do cacique xavante José Acácio Tsererê Xavante, de 42 anos, apoiador de Bolsonaro, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão temporária por dez dias de Tsererê Xavante, que participava de um protesto bolsonarista na frente do Palácio da Alvorada, em Brasília.
Moraes acatou assim pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o líder indígena de ter participado de várias manifestações antidemocráticas na capital federal. Em 30 de novembro, o cacique foi filmado num ato contra a vitória de Lula em frente ao Congresso Nacional, quando hostilizou Moraes e o também ministro do STF Roberto Barroso.
Tentativa de invasão e distúrbios
Tsererê Xavante foi levado pelos policiais para a sede da PF, e bolsonaristas tentaram então invadir o local. Afastados pelas forças de segurança, se deslocaram por vias da cidade, destruindo veículos e postes de iluminação e ateando fogo em carros e ônibus. Eles também tentaram derrubar um ônibus de um viaduto.
A polícia disparou balas de borracha e lançou gás lacrimogêneo contra os manifestantes, que, por sua vez, lançaram pedras contra os policiais. Segundo as autoridades da capital federal, oito veículos foram incendiados pelos bolsonaristas.
Os manifestantes também bloquearam algumas das principais vias de Brasília. Devido aos bloqueios, várias pessoas ficaram retidas dentro de um dos maiores centros comerciais da capital federal, noticiou a imprensa local.
Hotel de Lula tem segurança reforçada
Os manifestantes bolsonaristas não reconhecem o resultado da eleição presidencial e defendem abertamente um golpe de Estado. O presidente Jair Bolsonaro não se manifestou sobre os protestos até a manhã desta terça-feira.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que "nada justifica as cenas lamentáveis" ocorridas em Brasília e acrescentou que a PF estava em contato com a Secretaria de Segurança Pública do DF para conter a violência e restabelecer a ordem. "Tudo será apurado e esclarecido", escreveu.
O hotel onde Lula está hospedado teve a segurança reforçada pela polícia militar por causa das manifestações. O futuro ministro da Justiça, Flavio Dino, afirmou que a segurança de Lula está garantida e que em nenhum momento houve risco ao presidente eleito.
O secretário de Segurança do Distrito Federal, Júlio Danil, também disse que Lula está em segurança e garantiu que os manifestantes que tentaram invadir a sede da PF serão responsabilizados. Ele acrescentou que a ordem foi restabelecida e disse desconhecer o número de pessoas detidas.
Cidade paralela bolsonarista
Desde o segundo turno da eleição presidencial, em 30 de outubro, milhares de apoiadores de Bolsonaro estão concentrados em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Eles criaram uma autêntica cidade paralela no local, a partir de onde exigem uma intervenção militar e um golpe de Estado.
Danil afirmou que parte dos manifestantes que praticaram violência nas ruas da capital veio do acampamento. "Quem for identificado será responsabilizado", disse. Ele detalhou que a manutenção desse acampamento vai ser reavaliada, ressalvando que o Exército tem jurisdição sobre o espaço.
Montado há mais de um mês, o acampamento, com tendas a perder de vista, tem evoluído e transformou-se numa pequena cidade, cuja missão é impedir a posse de Lula, em janeiro.
No meio do acampamento existe a "rua da restauração", onde se encontra um pouco de tudo, incluindo açaí, pastéis e churrasco, como numa espécie de feira.
Dezenas de banheiros encontram-se espalhados pelo acampamento, que ainda tem "lojas", cabeleireiros e até tendas para orações e apoio psicológico.
Patrulhas, muitas camufladas, andam pelas ruas da "cidade" para controlar e garantir a ordem.
Texto publicado no portal Made for Minds.
Nas entrelinhas: Diplomação de Lula simboliza a derrota do golpismo
Luiz Carlos Azedo | Correio Braziliense
O discurso do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi um duro recado aos golpistas que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) de que a democracia venceu, ancorada no Estado Democrático de Direito e, em especial, nas urnas eletrônicas, que garantiram eleições livres e limpas.
O choro de Lula ao dizer que sua eleição representou a reconquista da democracia pelo povo, e que pretende exercer seu mandato em nome da “normalidade institucional” e da “felicidade”, sinaliza a intenção de superar o processo de radicalização que pautou as eleições e ainda ronda sua posse na Presidência. Entretanto, nada foi mais simbólico de que estamos virando a pagina do golpismo do que a chegada de Lula, ao lado da primeira-dama Rosângela, a Janja, pelo corredor formado pelos Dragões da Independência para receber o novo presidente da República.
Não fosse a emoção de Lula, o discurso de Alexandre de Moraes teria roubado toda a cena. A atuação do presidente do TSE à frente do processo eleitoral foi decisiva para garantir a realização das eleições e seus resultados. Antes, durante e depois do pleito, se considerarmos o pedido de anulação do segundo turno das eleições apresentado levianamente pelo PL, por exigência de Bolsonaro.
Vale a pena rever alguns trechos do discurso de Moraes: 1) “Ficou constatada a ausência de qualquer fraude, qualquer desvio ou mesmo qualquer problema. Jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrônicas, verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional”; 2) “A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições. A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia ataques antidemocráticos ao Estado de Direito, e os covardes ataques e violências pessoais aos seus membros e de todo o Poder Judiciário”; 3) “Os extremistas criminosos atacam a mídia tradicional para, desacreditando-a, substituir o livre debate de ideias garantido pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa por suas mentiras autoritárias e discriminatórias; 4) “Coube à Justiça Eleitoral, estudar, planejar e se preparar para atuar de maneira séria e firme, no sentido de impedir que a ‘desinformação’ maculasse a liberdade de escolha das eleitoras e eleitores e a lisura do pleito eleitoral”.
É tudo verdade. A atuação da Justiça Eleitoral garantiu condições de normalidade ao pleito, mesmo diante de fatos que tinham por objetivo alterar o seu resultado, como o bloqueio de estradas e avenidas por forças policiais para restringir o acesso de eleitores às urnas, fatos que Moraes tirou por menos ao proclamar os resultados da eleição, mas nem por isso devem ser varridos para debaixo do tapete. O pedido de anulação do pleito, prontamente rechaçado, o bloqueio das estradas pelos caminhoneiros, financiada por empresários bolsonaristas, e as manifestações ainda em curso à porta dos quarteis, que pedem uma intervenção militar, são fatos que continuam sendo investigados por Moraes.
Desafios
Diplomado, Lula se depara com dois desafios: montar um governo para atender às expectativas populares e contar com suficiente apoio no Congresso. Uma coisa depende da outra. Com o vice-presidente Geraldo Alckmin, prestigiadíssimo, os ministros que anunciou até agora configuram um bom estado-maior (Fernando Haddad na Fazenda; Rui Costa na Casa Civil; Flávio Dino na Justiça; José Múcio Monteiro na Defesa; e Mauro Vieira nas Relações Exteriores), mas não representam o arco de forças políticas que precisa ser organizado para que o governo tenha amplo respaldo no parlamento, no mercado e na opinião pública.
Por enquanto, é um Clube do Bolinha. Há que completar o governo com mais mulheres. Até agora, a única é a cantora e produtora cultural Margareth Menezes no Ministério da Cultura. Confinar mulheres e negros ao “lugar de fala” é uma armadilha, as políticas públicas universalistas são aquelas que atendem às necessidades básicas da população, na saúde, na educação, na habitação, na cidadania, na segurança pública etc.
Ainda há muita expectativa em relação aos futuros ministros das áreas econômicas do governo, como Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura. E salta aos olhos a ausência de quadros que foram decisivos na campanha de Lula, como a presidente do PT, Gleisi Hoffman, o ex-senador Aloizio Mercadante, o ex-prefeito Emídio de Souza ou o deputado Rui Falcão. O governo precisa ter um perfil de centro-esquerda, porém o PT não pode ser sub-representado. Isso seria um fator de crise igual ou até maior do que a exclusão dos setores de centro que apoiaram o governo no segundo turno.
A propósito, a grande ausência na diplomação de Lula foi a de Simone Tebet, a candidata do MDB que teve um papel decisivo no segundo turno. Qualquer que seja a desculpa, é um fato significativo. Ainda mais se levarmos em conta que o presidente do Cidadania, Roberto Freire, um velho desafeto de Lula, compareceu à cerimônia.
