Day: dezembro 5, 2022
Revista online | Confira charge de JCaesar sobre resultado das eleições
Sobre o autor
* JCaesar é o pseudônimo do jornalista, sociólogo e cartunista Júlio César Cardoso de Barros. Foi chargista e cronista carnavalesco do Notícias Populares, checador de informação, gerente de produção editorial, secretário de redação e editor sênior da VEJA. É autor da charge publicada pela Revista Política Democrática Online.
** Charge produzida para publicação na Revista Política Democrática Online de dezembro/2022 (49ª Edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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Mundo gasta mais com armas, apesar de crise econômica
Anne Höhn | DW Brasil
O ano passado não foi um bom ano para a economia: falta de mão de obra, cadeias de suprimentos interrompidas e mercadorias que chegavam atrasadas ou sequer chegavam. Como no ano anterior, o principal motivo para isso foi a pandemia de covid-19.
Mas apesar das dificuldades, os 100 maiores produtores de armas do mundo conseguiram faturar juntos 592 bilhões de dólares (R$ 3,1 trilhões) em 2021, o que corresponde a um aumento de quase 2% em relação ao ano anterior.
Os EUA ainda respondem pela maior parcela disso. Fabricantes de armas americanos respondem por cerca de metade das vendas globais. No entanto, as vendas no mercado americano caíram ligeiramente em 2021.
"Os problemas causados pelas interrupções das cadeias de suprimentos atingiram as empresas americanas com mais força", explica Xiao Liang, um dos autores do mais recente relatório anual do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês), sediado na Suécia.
Ele vê o motivo da retração em uma espécie de "covid longa" da economia, que ainda não se recuperou. "Além disso, há também a alta inflação nos EUA em 2021. Esses são os dois principais motivos."
Europa continua se armando
Por outro lado, as vendas na Europa cresceram 4,2% no ano passado. E isso ainda foi antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro de 2022. De acordo com o Relatório Sipri 2022, a guerra de agressão russa fez disparar a demanda por armas na Europa e nos Estados Unidos.
"Com todas as armas que são enviadas para a Ucrânia, os EUA e a Europa foram esgotando seus estoques, que agora têm que ser reabastecidos", analisa Liang. "Temos certeza de que haverá mais encomendas, mas é muito cedo para dizer com certeza se isso se traduzirá em receitas maiores já em 2022."
Atualmente, no entanto, só o fabricante alemão Rheinmetall espera para sua divisão de defesa um salto de 30% a 40% na entrada de pedidos em 2023. Esse prognóstico é baseado na necessidade de reabastecer os estoques de veículos blindados que foram enviados à Ucrânia.
Falta tempo
Não faltam encomendas futuras, o que falta agora é outro recurso: tempo. Um exemplo disso é a encomenda dos EUA de mísseis antitanque Javelin. Até o final de outubro de 2022, os EUA entregaram 8.500 desses mísseis à Ucrânia, o equivalente a entre três e quatro anos de produção. "Portanto, é um desafio para as empresas: elas recebem mais pedidos, mas será que conseguem atender e entregar todas as encomendas?", pondera Liang.
Quanto mais tempo durar a guerra, mais urgente se tornará a questão sobre quantas armas os países ocidentais enviarão para a Ucrânia. "Vemos que alguns países já estão tentando encontrar esse equilíbrio", diz Liang. "Se trata de equilibrar as próprias necessidades com o apoio à Ucrânia. Mas ao mesmo tempo sabemos que os estoques estão baixando e que é preciso repô-los."
Alguns países da União Europeia (UE) estão se armando massivamente em resposta à guerra de agressão de Putin. A Polônia quer dobrar seu número de soldados em cinco anos, a Finlândia está fortalecendo suas defesas aéreas. Grécia, França e Itália estão comprando novas armas por bilhões de euros.
Logo após o início da guerra, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, anunciou um fundo especial de 100 bilhões de euros para a Bundeswehr, as Forças Armadas da Alemanha.
Empresas russas estão estagnadas
E a própria Rússia? "A indústria de defesa da Rússia cresceu apenas minimamente em 2021, mas isso não é novidade", diz Lang. De acordo com o relatório do Sipri, uma razão para isso é a ordem dada pelo governo russo ao complexo militar-industrial em 2016 para aumentar a produção civil.
A invasão da Ucrânia pela Rússia provavelmente reverterá essa tendência, segundo Lang, pois a indústria de defesa precisará apoiar o esforço de guerra. Atualmente, entretanto, faltam componentes para a produção de armas.
As sanções econômicas impostas pelos países ocidentais impedem à Rússia a importação irrestrita de chips e semicondutores, peças urgentemente necessárias para a produção, incluindo a fabricação de foguetes e tanques.
China e Oriente Médio
Em relação a Ásia e Oriente Médio, chama a atenção que o Oriente Médio esteja experimentando o crescimento mais rápido. As cinco empresas com sede na região registraram a maior taxa de crescimento de todas as regiões representadas no top 100 em 2021.
Uma tendência contínua na Ásia é que a China, em particular, está acelerando o ritmo de produção. Nos últimos anos, o país tornou-se o segundo maior produtor de armas do mundo, sendo que apenas os EUA produzem atualmente mais. O aumento nas vendas de armas reflete a extensão da modernização do equipamento militar chinês e a meta do país de se tornar autossuficiente na produção de todas as principais categorias de armas.
Entre 2017 e 2021, a China, assim como Índia, Egito e Argélia, adquiriram a maior parte de suas armas da Rússia. Entretanto, o especialista do Sipri diz ainda ser cedo para se saber exatamente como a invasão da Ucrânia pela Rússia está mudando o mercado a esse respeito. "A guerra continuará influenciando a dinâmica nos próximos anos", afirma Liang.
Matéria publicada originalmente no DW Brasil
PGR rejeita multa a manifestantes golpistas, STF derruba ação de Bolsonaro contra Moraes e mais
Caroline Oliveira | Brasil de Fato
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, se posicionou contra a aplicação de multas e apreensão de bens de manifestantes apoiadores de Jair Bolsonaro que vêm promovendo atos golpistas, na última quinta-feira (1º).
Em sua resposta ao pedido do Ministério Público de Mato Grosso, Araújo afirmou que os protestos já teriam sido desobstruídos pelas forças de segurança pública "sem a necessidade do uso de força".
Bolsonaristas questionam o resultado das urnas que derrotou o atual presidente / Foto: Arquivo Pessoal
"Informou-se, a respeito, que as Forças de Segurança do Estado de Mato Grosso estariam desde o início das manifestações atuando em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e que a operação integrada teria logrado desobstruir os bloqueios em vias e rodovias sem a necessidade do uso de força", escreveu Araújo.
Liea também: PL que anistia manifestantes e financiadores de atos golpistas é inconstitucional, diz ABJD
"Assim, vê-se que medidas pleiteadas pelo postulante podem plenamente ser adotadas em outras vias, o que afasta o cabimento da presente formulação em sede de ADPF."
No pedido, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, pediu a aplicação de multas entre R$ 20 mil e R$ 100 mil para pessoas físicas e jurídicas, respectivamente, além da apreensão de todos os móveis utilizados nas manifestações.
STF forma maioria contra ação de Bolsonaro para investigar Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli que negou uma ação protocolada por Jair Bolsonaro (PL) contra Alexandre de Moraes.
Além de Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso votaram por rejeitar a ação. Já Moraes, por ser uma das partes envolvidas, não pode votar.
Alexandre de Moraes / Nelson Jr./SCO/STF
Bolsonaro acusou o ministro de abuso de autoridade após ser investigado por tentar deslegitimar a segurança do processo eleitoral, durante uma de suas transmissões ao vivo nas redes sociais, em julho de 2021.
Para Toffoli, no entanto, não há crime nas decisões de Moraes. "Os fatos descritos na 'notícia-crime' não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas", afirmou.
Rosa Weber agenda julgamento do orçamento secreto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, agendou para a próxima quarta-feira (7) o julgamento das ações de constitucionalidade sobre o pagamento das emendas do relator. O mecanismo passou a ser conhecido como orçamento secreto por não conter o detalhamento das transferências.
No ano passado, Weber chegou a suspender a efetivação das emendas e solicitou ao presidente Jair Bolsonaro um relatório com detalhes dos pagamentos. Após um pedido dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no entanto, Weber liberou o pagamento.
Apesar de a Presidência do STF ter uma duração de dois anos, Weber deixará o cargo em outubro do ano que vem, quando completará 65 anos / Carlos Moura/STF
Agora, os ministros devem votar analisando a inconstitucionalidade do orçamento secreto, que já tem uma previsão de R$ 19,4 bilhões de pagamentos para o ano que vem.
Pacheco pauta análise da PEC da Transição para quarta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou para a próxima quarta-feira (7) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, elaborada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para ser votada, no entanto, ainda existe uma pendência: a Comissão de Constituição e Justiça precisa anunciar o relator da proposta. Segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (5).
Rodrigo Pacheco / Pedro Gontijo/Agência Senado
A PEC será utilizada para viabilizar o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, com um adicional de R$ 150 por criança na família.
O projeto já tem o apoio de 54 parlamentares, mais do que os 3/5 do total de cadeiras do Senado necessários para a aprovação.
STF anula sentença de Moro contra André Vargas
A Segunda Turma do STF anulou, na última sexta-feira (2), a sentença do ex-juiz Sergio Moro (União-PR) contra o ex-vice-presidente da Câmara André Vargas, proferida em 2015.
Vargas foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão por ter recebido pelo menos R$ 1,1 milhão da agência de publicidade Borghi/Lowe, num suposto esquema de desvio de recursos.
André Vargas / Agencia Câmara
A defesa do ex-petista solicitou ao STF, no entanto, a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, uma vez que o caso não guarda relação com o esquema de corrupção na Petrobras e a Operação Lava Jato.
Anulada a sentença, agora o STF enviou o processo para a Justiça Federal do Distrito Federal.
Bolsonarista que matou petista em Foz do Iguaçu vira réu
O policial penal bolsonarista Jorge Guaranho virou réu, após o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, acolher, na última quinta-feira (1º), o pedido do Ministério Público do Estado do Paraná sobre o assassinato do guarda municipal petista Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu, em julho deste ano.
Nas redes sociais, o agente penitenciário federal Jorge José da Rocha Guaranho tem publicações nas redes sociais com demonstração de apoio contumaz ao presidente Bolsonaro / Reprodução/Facebook
O juiz também decidiu que o policial irá a júri popular.
Segundo o magistrado, foi "demonstrada a materialidade e a presença de indícios de autoria" do crime, suficientes para dar prosseguimento ao caso. Ele ainda afirmou que a motivação do crime pode indicar uma "personalidade conflituosa, beligerante e intolerante" de Guaranho.
O policial foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado.
Edição: Nicolau Soares
Matéria publicada originalmente no Brasil de Fato
