Day: dezembro 2, 2022
Lira concede aposentadoria a Bolsonaro; valor pode superar R$ 30 mil
Metrópoles*
O salário se refere ao cargo de deputado federal. Bolsonaro também recebe mais de R$ 11 mil da aposentadoria do Exército
Por ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá aposentadoria referente ao cargo de deputado federal, no qual permaneceu entre 1991 e 2018, com um salário de R$ 30 mil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/12).
“Conceder aposentadoria ao ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”, diz trecho do ato de Lira.
O atual presidente da República deixará o cargo no dia 31 de dezembro deste ano, após ter sido derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como chefe do Executivo federal, ele recebe R$ 30.934,70, além da aposentadoria do Exército, cuja remuneração bruta é R$ 11.945,49.
Além do salário
Após deixar o cargo de chefe do Executivo federal, Bolsonaro continuará recebendo a aposentadoria de capitão reformado do Exército, e terá direito à aposentadoria da Câmara dos Deputados. Somente as duas remunerações somam uma renda mensal de, aproximadamente, R$ 42 mil.
Como ex-presidente, ele tem direito a seguranças e carro oficial, providenciados pela União.
Jair Bolsonaro também pode ocupar um cargo no PL, seu partido; nesse caso, a quantia seria ampliada. A sigla não divulgou o valor da remuneração.
Segundo revelou a coluna do Igor Gadelha, Bolsonaro ainda deve assumir um cargo no PL. Com isso, a sigla pagará salário mensal para o atual presidente, além de bancar o aluguel de uma casa e de um escritório em Brasília.
O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, também prometeu a Bolsonaro que o PL bancará advogados para defendê-lo nos diversos processos a que responde no STF e em outras instâncias.
Texto publicado originalmente no Metrópoles.
Direito à terra e respeito à cultura alimentar dos povos são essenciais para combate à fome
Brasil de Fato*
Entidades de defesa e fortalecimento da agroecologia, que atuam pela segurança alimentar e nutricional da população brasileira, consideram que o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que implementar medidas articuladas para o combate à fome. É preciso diversidade na produção, respeito à cultura alimentar do país, garantia de terra e água e participação popular.
A percepção é de que o aumento da carestia em território nacional e a volta do país ao Mapa da Fome são processos que caminharam lado a lado com o desmonte da agricultura familiar e o abandono dos povos do campo, promovidos na gestão de Jair Bolsonaro (PL)
Desde a campanha eleitoral, movimentos populares trabalhavam para levantar políticas ligadas à agroecologia e colocadas em prática nos estados e municípios. A ideia era justamente elencar ideias já em andamento e apresentar a candidatos e candidatas o que ainda se mantinha de pé e seguia funcionando, apesar do descaso por parte do governo.
Agora, com Lula eleito e o governo de transição implementado, as organizações elencam uma série de prioridades que precisam ser levadas em consideração.
Em entrevista ao programa Central do Brasil, parceria entre o Brasil de Fato e a TVT a integrante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar, Maria Emília Pacheco, falou sobre o tema.
"Nós continuamos defendendo que não haverá a comida de verdade sem o fortalecimento da agricultura familiar camponesa, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, das comunidades tradicionais. Por isso é fundamental garantir os direitos territoriais, com titulação, demarcação de terra dos povos indígenas com uma reforma agrária popular."
Novo governo
"Nós temos muita expectativa nesse importante momento histórico que vivemos. Acreditamos que será possível reconstruir um caminho que vínhamos construindo. É bom lembrar que, desde 2012, nós temos uma política nacional de agroecologia e produção orgânica e, anteriormente, desde 2006, uma política nacional de segurança alimentar e nutricional.
Digo isso porque são políticas que se conectam, que dialogam entre si.
Na agroecologia nosso grande objetivo é contribuir na transformação dos sistemas alimentares, baseada na comida de verdade. Uma comida baseada nas culturas alimentares sem veneno. Nossa expectativa é grande com a constituição dos grupos de trabalho de transição, onde nós estamos participando e dialogando."
Prioridades para a agroecologia
"Nós continuamos defendendo que não haverá a comida de verdade sem o fortalecimento da agricultura familiar camponesa, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, das comunidades tradicionais. Por isso é fundamental garantir os direitos territoriais, com titulação, demarcação de terra dos povos indígenas e com uma reforma agrária popular.
Evidentemente que essa perspectiva se conjuga com o que nós também estamos acreditando que seja bastante importante, que é uma política nacional de abastecimento alimentar. Ao falar de uma política de abastecimento alimentar, nós estamos falando na produção de alimentos.
Para garantir a produção de um alimento saudável, é preciso que seja assegurado o direito à terra, ao território dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, da agricultura familiar camponesa. Isso é fundamental.
Por isso é que nós insistimos na articulação com os povos indígenas, no reconhecimento daquilo que está estabelecido na Constituição, que fala também do domínio da terra para as comunidades quilombolas. Precisamos também de uma reforma agrária popular, uma desconcentração da terra no Brasil.
Hoje, 90% da produção no Brasil do agronegócio está concentrada no binômio soja e milho. Precisamos aumentar a área dedicada ao plantio dos nossos alimentos básicos, arroz, feijão, mandioca, que estão em decréscimo do Brasil. É verdade que também reduziu o consumo desses alimentos. Lamentavelmente.
Porque o que precisamos é combinar, ao mesmo tempo, medidas contra a inflação dos alimentos, que garantam apoio, fomento para a produção de alimentos e para o manejo dos nossos frutos e verduras nativas.
Isso é fundamental. Por isso que nós estamos insistindo em uma política nacional de abastecimento alimentar. Significa falar desde a produção, distribuição, consumo. Quando nós falamos da segurança alimentar e nutricional, nós estamos relacionando a qualidade do alimento do ponto de vista também da saúde do solo, da água e da saúde humana .
O Brasil, nos últimos tempos, tem aumentado muito o consumo dos produtos alimentícios ultraprocessados. São aqueles que duram mais na prateleira de supermercado, que nem sabemos o que contém. São aromas artificiais, textura artificial.
Então nós precisamos combinar os programas e políticas públicas que assegurem o direito que consta da nossa Constituição de ter uma alimentação saudável para a população. Quando falamos de combate à fome, nós estamos associando à crítica que temos também a má alimentação. É preciso garantir alimento, mas um alimento de qualidade.
Nós da Articulação Nacional de agroecologia estamos exatamente nesses debates, nessa negociação de políticas."
Reconstrução do PAA
"Quero lembrar aqui que, falar de abastecimento alimentar, significa reconstruir a história de um programa inovador, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA,) que foi extinto no país, substituído pelo chamado Alimenta Brasil, mas ele não incorpora as várias dimensões do PAA.
O estado brasileiro precisa se comprometer. Ao se comprometer em realizar o direito humano à alimentação, precisa assegurar a compra pública e para alimentação escolar também. Por isso que na articulação de agroecologia, estamos defendendo de imediato, como medida urgente no próximo orçamento de 2023, assegurar um aumento de cerca de 34% para o orçamento da alimentação escolar.
O programa de preço mínimo para os produtos da sociobiodiversidade significa exatamente assegurar um extra para aqueles agricultores agricultoras, comunidades tradicionais que conservam a diversidade dos nossos alimentos. Só temos uma floresta em pé, as matas conservadas exatamente lá onde predominam modos de vida dessas populações."
Meio ambiente e produção de comida
"Nós vivemos no mundo hoje o que tem sido chamado de uma macro pandemia. Porque temos problemas de mudança climática associada ao crescimento da obesidade, da desnutrição e da fome. Por isso é que no centro do debate de mudança climática devemos insistir que está a questão dos sistemas alimentares, que são insustentáveis.
A devastação ambiental, com o aumento de incêndios criminosos, do desmatamento, isso não é nada sustentável. Isso está na contra corrente dos sistemas alimentares sustentáveis que nós defendemos.
Precisamos também de cautela quando escutamos falarem de novas propostas que são baseadas na natureza. É preciso frear o processo também de financeirização da natureza, de artificialização da natureza.
Há, por exemplo, uma proposta que, para responder à questão ambiental, fala da comida pós agro. É uma proposta totalmente artificial, baseada em proteínas. Nós, num país megadiverso e com uma plurietnicidade dos nossos povos, nós precisamos é de gente com os seus modos de vida no campo, na floresta, nas águas, que assegurem essa biodiversidade que tem uma relação direta com a nossa alimentação.
Somos muito críticos a essa proposta de créditos de carbono. Nós precisamos de um estado que assegure o direito dessas populações terem seus modos de vida de forma autônoma e que continuem levando para a nossa mesa essa diversidade de alimentação. Esse é o princípio chave para nós. O princípio da diversidade.
A diversidade de direito à vida dos povos, do ponto de vista biológico, da diversidade das paisagens, da diversidade também do aspecto nutricional, dos alimentos. Isso é que nos leva a ficar muito atentos e esperançosos no debate sobre o que virá proximamente."
Proteção e acesso à água
"Uma pesquisa feita pela Rede Brasileira de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional mostrou que a insegurança alimentar está muito associada à insegurança hídrica. Elas se conjugam em muitos lugares, como é o exemplo do semiárido brasileiro.
Mas quero dizer que o semiárido é um lugar de muita potência. É um lugar de muita diversidade também. E o programa cisternas mostrou do que é capaz a população quando tem um apoio. É preciso, urgentemente, voltarmos a reconstituir o programa 1 Milhão de Cisternas.
São muitas tecnologias sociais experimentadas sobre a liderança da articulação do semiárido. Quando falamos de políticas públicas de programas, nós estamos nos baseando no princípio da participação social.
O êxito do programa de cisternas mostrou a capacidade da sociedade civil se organizar de forma coletiva. Não é de forma associativa. São programas que estão baseados no princípio do estoque, de sementes, de água. Então é preciso que, junto ao programa de cisternas, volte o fomento das sementes adaptadas ao semiárido.
No semiárido há dezenas de casas de sementes com nomes muito inspiradores. A Semente da Paixão, Semente dos Avós, Semente da Fatura. É preciso articular o conjunto desses programas na convivência com o semiárido, que rompe com uma relação clientelista. que rompe com a indústria da seca."
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
Governo teme faltar dinheiro para INSS e traça plano de emergência
UOL*
O bloqueio de recursos no Orçamento de 2022 deixou o governo Jair Bolsonaro (PL) com apenas R$ 2,4 bilhões para bancar gastos discricionários de todos os ministérios no último mês do ano. Há o temor real de falta de dinheiro até mesmo para despesas obrigatórias, como aposentadorias, o que levou o Executivo a traçar um plano de emergência.
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma consulta sobre a possibilidade de usar crédito extraordinário, fora do teto de gastos, para bancar uma parcela das despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A tese é que esses gastos cresceram muito após a aceleração das análises de requerimentos e redução da fila de espera, deixando o governo sem margem de manobra no Orçamento nos últimos meses do ano. O buraco nas despesas obrigatórias é estimado em R$ 22,3 bilhões, dos quais 70% correspondem à Previdência.
A consulta, revelada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha, foi formalizada pela Casa Civil com o respaldo do Ministério da Economia, que emitiu uma série de pareceres para fundamentar a questão. Um dos ofícios é assinado pelo próprio ministro Paulo Guedes.
O cenário é considerado extremamente grave e dramático. Sem uma solução, a perspectiva é que se avolumem as notícias de órgãos suspendendo atividades, em um verdadeiro apagão da máquina pública federal.
O próprio governo está com dificuldades de segurar o bloqueio, que chegou a R$ 15,4 bilhões em 22 de novembro, após a constatação de que as despesas com o INSS subiram novamente.
Além disso, a Economia está sem margem de manobra para acomodar uma necessidade extra de outros R$ 15,4 bilhões para pagar benefícios do INSS. A solução seria cortar de vez as dotações das emendas de relator (hoje apenas bloqueadas), mas isso demandaria aval prévio do Congresso.
"Até o presente momento, não houve sinalização (positiva ou negativa) do Relator-Geral da LOA [Lei Orçamentária Anual] 2022 para que as despesas obrigatórias pudessem ser suplementadas com recursos oriundos das programações de RP 9 [emendas de relator]. Esta situação vem preocupando as áreas técnicas dos Ministérios da Economia e do Trabalho e Previdência em virtude de não haver tempo hábil ainda neste exercício para suplementar despesas obrigatórias", alerta ofício assinado por integrantes da Secretaria de Orçamento Federal.
O Executivo encaminhou um projeto de lei para autorizar o remanejamento sem esse aval prévio, mas há grande risco de a votação não ocorrer a tempo de ajustar as programações do Orçamento.
O clima é de insegurança. As liberações de recursos e o efetivo pagamento das despesas dependem de atos assinados por técnicos e gestores, que respondem com o próprio CPF caso seja constatada alguma irregularidade diante das normas fiscais. A violação do teto de gastos poderia ser enquadrada nessa categoria, assim como o não pagamento de uma despesa que, como diz o nome, é obrigatória.
Um crédito extraordinário que não preencha os requisitos constitucionais de imprevisibilidade e urgência também poderia ser julgado como irregularidade, daí a consulta ao TCU.
A Casa Civil alega que o exercício de 2022 apresenta "situação atípica" e questiona se o "crescimento imprevisível e extraordinário de despesa obrigatória, conjugada com a ausência de instrumentos legais adequados à demanda por crédito adicional em função de restrições temporais" seria motivação suficiente para a abertura de crédito extraordinário.
O registro da assinatura eletrônica de Ciro Nogueira é de 0h27 do dia 1º de dezembro, e o protocolo no TCU foi feito à 1h02 —evidenciando a urgência com que a questão vem sendo conduzida pelo governo.
A situação é tão dramática que o governo vê risco de a despesa com a Previdência ficar ainda maior em meados do mês, quando o Ministério do Trabalho e Previdência processar a folha de dezembro. Qualquer esforço de "raspar o cofre" nos demais ministérios seria insuficiente para solucionar o problema.
Caso o tribunal dê o sinal verde para pagar aposentadorias com crédito extraordinário, a intenção do governo é fazer uma análise criteriosa do valor que será efetivamente necessário —o que tende a ficar abaixo dos R$ 22,3 bilhões. O cuidado leva em conta a avaliação de que abusar de eventual precedente aberto pelo TCU poderia ser um tiro no pé.
Por outro lado, mesmo que o tribunal dê sinal verde à consulta, há dúvidas se os técnicos que operacionalizam esses pagamentos aceitarão assinar o crédito extraordinário, uma vez que a jurisprudência do tribunal de contas está sujeita a mudanças até o efetivo julgamento das contas. O temor nos bastidores é ficar exposto a algum tipo de responsabilização.
Por isso, o Executivo busca também outras saídas. O governo chegou a consultar o STF (Supremo Tribunal Federal) na terça-feira (29) sobre a possibilidade de usar crédito extraordinário para bancar o repasse de R$ 3,9 bilhões para o setor cultural, previsto na lei Paulo Gustavo, mas essa porta foi fechada pela Corte.
Outra saída é aprovar um projeto de lei que flexibiliza alguns dispositivos no Orçamento para descontar despesas do teto de gastos e reduzir o repasse da lei Paulo Gustavo ainda em 2022.
Prever um espaço extrateto para 2022 na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, patrocinada pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seria a opção "mais segura". No entanto, interlocutores do Ministério da Economia não estão autorizados a se envolver nessas articulações, que têm sido conduzidas apenas por parlamentares.
Os congressistas têm forte interesse em abrir espaço no Orçamento para liberar R$ 7,7 bilhões em emendas de relator que estão hoje bloqueadas. Essas verbas são usadas para irrigar redutos eleitorais dos contemplados e servem de moeda de troca nas negociações políticas com o Palácio do Planalto.
Mas a inclusão de despesas para 2022 na PEC da Transição também pode ajudar os ministérios, que chegaram em dezembro com apenas R$ 2,4 bilhões em verbas efetivamente disponíveis para custear contratos, compra de material e obras em andamento na reta final do ano.
Da dotação de R$ 99,3 bilhões para despesas discricionárias neste ano, R$ 89,5 bilhões já haviam sido empenhados (primeira fase do gasto, quando há o compromisso com a aquisição do bem ou serviço) em 30 de novembro e outros R$ 7,4 bilhões estão bloqueados.
O Ministério da Educação, por exemplo, ficou com apenas R$ 466 milhões disponíveis até o fim do ano. Na Saúde, esse valor é de R$ 374,6 milhões. São valores ínfimos para o porte das políticas conduzidas por essas pastas.
Há ainda casos isolados de alguns ministérios que sofreram bloqueios maiores do que o valor disponível na data do decreto, deixando uma espécie de "saldo a bloquear". Caso a situação não seja resolvida, é possível que esses órgãos precisem cancelar despesas que já haviam sido empenhadas.
Texto publicado originalmente no UOL.
Nas entrelinhas: Como apartar os militares da política?
Luiz Carlos Azedo | Nas Entrelinhas
Ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública, ex-relator na Câmara do projeto de Política Nacional de Defesa, Raul Jungmann sempre se queixou do fato de que nem o Congresso nem a chamada sociedade civil deram muita importância à questão militar. Esse assunto era tratado pelos políticos como resolvido, até o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, escalar o seu ativismo no Twitter e pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a negar o pedido de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi impedido de disputar as eleições de 2018, para as quais era o franco favorito.
O resultado foram quatro anos de “pesadelo”, como definiu o compositor Chico Buarque de Holanda, no seu show de terça-feira passada, em Brasília. Desde que a eleição do presidente Jair Bolsonaro trouxe os militares de volta ao poder, o fantasma do golpe de Estado, e não do comunismo, passou a rondar a Praça dos Três Poderes. Derrotado nas urnas, Bolsonaro não reconhece a vitória de Lula e estimula protestos de extrema direita à porta dos quartéis; constrange os comandantes militares, que sabem de seu dever de defender a hierarquia e a disciplina nas Forças Armadas e respeitar a Constituição.
Assim, a escolha de um civil para o Ministério da Defesa passou a ser uma questão chave para o relacionamento entre Lula e os militares, cujos comandantes ainda devem obediência a Bolsonaro e ensaiam uma desfeita ao presidente eleito, passando o cargo para seus sucessores antes da posse do novo comandante Supremo das Forças Armadas. Caso isso ocorra, pode ser que os novos comandantes sejam os generais mais antigos de cada Força, mas pode ser também que Bolsonaro resolva nomear gente de sua confiança, com propósitos que ainda não são claros, porque isso tanto pode ser uma pirraça infantil como uma tentativa de impedir a posse do novo presidente da República.
O mais provável, caso os atuais comandantes se demitam, é que seja a primeira hipótese, porque a segunda estaria fadada ao fracasso. Mesmo com toda a agitação existente nos quartéis, estimulada por Bolsonaro, com o apoio dos “patriotas” bolsonaristas que protestam sob sol e chuva há mais de 30 dias. Intervenção militar, fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), prisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e do presidente eleito são insanidades, que não têm a adesão das Forças Armadas como instituição.
O outro lado da moeda é a mobilização para a posse do presidente Lula, que promete ser uma grande festa popular e tem amplo apoio internacional. O presidente norte-americano, Joe Biden, acompanha pessoalmente o que ocorre no Brasil. Outro observador atento é o presidente francês, Emmanuel Macron, um desafeto pessoal de Bolsonaro, que fez comentários desprezíveis sobre a primeira-dama francesa, Brigitte Macron, de 69 anos, por ser 24 anos mais velha que o marido.
Estados Unidos e França são potências democráticas do Ocidente, com interesses estratégicos na Amazônia. Ambos os chefes de Estado apostaram na derrota de Bolsonaro, que tem ligações políticas com a extrema direita norte-americana e francesa.
Caminho suave
Mas como apartar os militares da política? A opção de Lula foi o caminho suave, ao escolher o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro, um político do PTB, egresso do PDS, para novo ministro da Defesa. Boa praça, nos seus cinco mandatos na Câmara manteve excelentes relações com a imprensa. Zé Múcio é um encantador de serpentes, capaz de seduzir qualquer interlocutor com seu bom humor e espírito conciliador. Engana-se, porém, quem pensa que seu sorriso não morde. Que o diga a ex-presidente Dilma Rousseff, cujas contas foram desaprovadas em seu relatório, por causa das “pedaladas fiscais”.
Na transição de governo, o único setor que não contou com um grupo de trabalho foi a Defesa, mas nem por isso o novo ministro deixará de ter subsídios. Economista, doutor em relações internacionais pela Universidade de Oxford (Reino Unido) e servidor federal, Rodrigo Fracalossi de Moraes, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fez um diagnóstico preciso da situação da Defesa, com muitas sugestões práticas.
A reforma da pasta teria dois objetivos: primeiro, o aumento da efetividade e da eficiência, aprimorando a conduta operacional das Forças Armadas; a formação militar; e a gestão técnica e administrativa; segundo, garantir padrões elevados de accountability e integridade institucional, com um sistema de governança compatível com as instituições democráticas, o Estado de direito e o respeito aos direitos humanos.
Texto publicado originalmente no Correio Braziliense.
Alexandre Granjeiro: “Infecção por HIV nunca esteve tão alta entre jovens”
João Rodrigues, da equipe da FAP
O mês de dezembro é referência no combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Nos últimos anos, os casos de HIV têm crescido no Brasil, especialmente entre jovens. De acordo com dados do Ministério da Saúde, 52% dos casos de contaminação por HIV são em pessoas entre 20 e 34 anos.
Para discutir como o estigma e a desinformação dificultam o combate à Aids no Brasil, o podcast Rádio FAP desta semana conversa com Alexandre Grangeiro, pesquisador científico da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Sociólogo, ele foi diretor do programa nacional de HIV/Aids do Ministério da Saúde entre 2003 e 2004. Durante a entrevista, o professor Granjeiro alerta: “O pior da epidemia de Aids ainda pode estar por vir, caso o número de jovens infectados pelo HIV continue a crescer”.
Os avanços no tratamento do HIV, a importância da educação sexual na escola e o papel da família na prevenção da doença também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios do TV Brasil e do canal oficial de Drauzio Varella no Youtube.
O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Anchor, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.
RÁDIO FAP
