Day: outubro 28, 2022
Bolsonaro é o preferido em áreas de milícia no Rio
Allan de Abreu,* Folha de São Paulo
No primeiro turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 8 pontos percentuais a mais de votos do que seu principal oponente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na região metropolitana do Rio, que agrega dezenove municípios. Nas áreas dominadas pelas milícias, no entanto, Bolsonaro, que possui ligações históricas com essas forças paramilitares, expande essa vantagem para 14 pontos, de acordo com estudo inédito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) obtido pela piauí. “Embora à primeira vista a diferença pareça pequena, em uma eleição tão acirrada quanto essa ela é muito significativa”, afirma o cientista político e coordenador do Observatório Político e Eleitoral da UFRJ Josué Medeiros. Bolsonaro teve 53% dos votos nas áreas controladas por milícias, contra 39% de Lula. No Grande Rio como um todo, o presidente teve 50% dos votos, contra 42% do petista.
A vantagem de Bolsonaro diante de Lula cresce conforme aumenta o controle miliciano sobre o território. Para aferir essa tendência, os pesquisadores dividiram as áreas controladas pelas milícias em três níveis: baixo, médio e alto. Essa classificação baseou-se em dois fatores: a presença ou não de outros grupos criminosos no território e a extensão do controle territorial. Assim, Campo Grande e Santa Cruz, na Zona Oeste, são de alta presença miliciana, pois são bairros extensos em que há um monopólio dos paramilitares. Já em Bangu e Senador Camará, o domínio da milícia é baixo e médio, respectivamente, uma vez que os paramilitares convivem com facções do tráfico.
Olhando o peso da votação de cada um por área, o estudo mostra que 3,52% dos votos de Bolsonaro na Região Metropolitana do Rio vieram das áreas com baixa presença de milicianos; no caso de Lula, essas áreas garantiram 3,14% dos votos do petista, uma diferença de 0,4 ponto percentual. Já nas áreas com alta concentração de paramilitares, a diferença entre os dois se amplia: o atual presidente conseguiu ali 27,51% do total de seus votos, contra 24,08% do petista. A diferença entre os candidatos sobe para 3,43 pontos percentuais, ou quase nove vezes a verificada nas áreas com baixo controle miliciano. Ou seja: na prática, Bolsonaro depende mais dos votos nas áreas de milícia que Lula, e tal dependência é tanto maior quanto mais forte for a hegemonia das milícias nessas áreas.
Esse curral eleitoral do bolsonarismo vem crescendo ao longo dos anos. Se em 2012 havia 833 mil eleitores em áreas dominadas pelos paramilitares (ou 9,6% do eleitorado de toda a região metropolitana), hoje são 1,4 milhão, ou 14,8% do total da região metropolitana, mais que o eleitorado de Recife. Já as áreas controladas pelas facções do tráfico de drogas (Comando Vermelho, Terceiro Comando Puro e Amigos dos Amigos), o eleitorado permaneceu estável, com 9,7%. Um estudo divulgado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF), e pelo Instituto Fogo Cruzado em setembro mostrava que, de 2006 a 2021, as áreas controladas por forças paramilitares cresceram quase 400% no Rio. Os pesquisadores da UFRJ cruzaram os dados desse estudo com as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Como são muitos os fatores de mediação entre o eleitor e o candidato, como a religião, a ideologia e o clientelismo tradicional, é muito difícil analisar somente o fator milícia isolado dos demais”, pondera Orlando Alves dos Santos Júnior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) e integrante do Observatório das Metrópoles, ambos da UFRJ. “Mas a análise comprova que a presença ou não da milícia influencia diretamente no voto, disso não há dúvida.”
Em setembro, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), disse ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que candidatos não apoiados pela milícia estavam sendo impedidos de acessar áreas controladas pelos paramilitares na capital – ele não disse quais seriam os candidatos. No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições, olheiros a serviço das milícias em Campo Grande e Santa Cruz tentaram impedir os fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de flagrar crimes como boca de urna e exibição de bandeira de candidatos próximos às seções eleitorais, de acordo com reportagem do jornal O Globo. No pleito de 2018, os fiscais foram atacados com pedras em áreas controladas pelos paramilitares na Zona Oeste – não houve feridos. Atualmente, as maiores milícias do Rio são comandadas por Danilo Dias Lima, o Tandera, e Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho.
No livro A república das milícias, Bruno Paes Manso narra que em 2003, com a eleição do filho Flávio para a Assembleia Legislativa do Rio, Jair Bolsonaro começou a se aproximar de grupos milicianos que surgiam na época por meio de Fabrício Queiroz, um policial militar próximo desses paramilitares que era amigo de Jair. Querendo se vender como representante das milícias no Parlamento fluminense, Flávio nomeou Queiroz para o seu gabinete e passou a laurear policiais suspeitos de integrar milícias e grupos de extermínio, como Adriano da Nóbrega, morto em 2020. No total, foram 32 medalhas. Além disso, segundo o Ministério Público, Flávio financiou a construção de prédios da milícia em Rio das Pedras, berço dos paramilitares, com dinheiro das “rachadinhas” (parte dos salários que os funcionários do gabinete do deputado, incluindo parentes de Nóbrega, eram obrigados a devolver ao parlamentar).
Além dos negócios em comum, o discurso militarista dos Bolsonaro, dizem os pesquisadores, combina com o ethos miliciano, de valorização da lei e da ordem – os paramilitares surgiram com a proposta de expulsar ladrões e narcotraficantes dos bairros, em troca de “taxas de segurança” e do monopólio de determinados serviços, como gás e tevê a cabo irregular. “A solução paramilitar de controle dos territórios é altamente convergente com a imagem de uma sociedade armada como forma de proteção à escalada da violência urbana”, diz Filipe Souza Corrêa, pesquisador do Observatório das Metrópoles. Procurada pela piauí, a assessoria da Presidência da República não se manifestou.
Para o cientista político Medeiros, se nada for feito, a milícia ganhará cada vez mais poder político no estado do Rio, o terceiro maior do país depois de São Paulo e Minas Gerais. “Sabemos que os milicianos sempre buscaram ter representação política. Por isso, se não fizermos nada agora, aonde vamos chegar? A sociedade fluminense precisa fazer essa reflexão”, afirma.
Texto publicado originalmente em Folha de São Paulo Piauí.
Orçamento 2023: Comissão acolhe sugestões de emendas de Eliziane Gama por mais recursos para pesquisa e quilombolas
Cidadania23*
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, nesta quinta-feira (27), as emendas do colegiado ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022), com o acolhimento de duas sugestões apresentadas pela líder do Cidadania na Casa, senadora Eliziane Gama (MA).
“Das quatro sugestões que formulamos, duas foram incluídas no rol de emendas da comissão para o orçamento do próximo ano. O objetivo é garantir mais recursos para a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias pela Embrapa, e para consolidar assentamentos rurais quilombolas”, disse a parlamentar sobre as emendas que agora seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento.
As sugestões aprovadas pela comissão somam mais de R$ 2 bilhões para as áreas de seguro rural, defesa agropecuária, assentamentos rurais e desenvolvimento de tecnologias.
O colegiado recebeu 131 propostas de emendas. Do total, 128 previam apropriação, acréscimo ou inclusão de despesa. Mas cada comissão pode aprovar apenas quatro sugestões nesta modalidade. (Com informações da Agência Senado)
Texto publicado originalmente no portal do Cidadania23.
Revista online | Confira charge de JCaesar sobre propaganda eleitoral
* JCaesar é o pseudônimo do jornalista, sociólogo e cartunista Júlio César Cardoso de Barros. Foi chargista e cronista carnavalesco do Notícias Populares, checador de informação, gerente de produção editorial, secretário de redação e editor sênior da VEJA. É autor da charge publicada pela Revista Política Democrática Online.
** Charge produzida para publicação na Revista Política Democrática Online de outubro/2022 (48ª Edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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CNJ suspende perfis de juízes favoráveis a Bolsonaro e Lula nas redes sociais
José Marques*, Folha de São Paulo
O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luis Felipe Salomão, determinou a suspensão de perfis de dois magistrados nas redes sociais que manifestaram posicionamento político-partidário a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversários na disputa ao segundo turno presidencial.
Um dos juízes, que apoiou Bolsonaro, é reincidente e já responde a um procedimento disciplinar que pode resultar em perda do cargo. Sob determinação do ministro, uma juíza que se manifestou a favor de Lula também responderá a um procedimento, como antecipou a coluna Painel.
As determinações de remoção de conteúdo, da última quarta-feira (26), são inéditas no âmbito da Corregedoria do CNJ.
Salomão ainda oficiou ao ministro Alexandre de Moraes para que os magistrados entrem em inquérito relatado por ele no STF (Supremo Tribunal Federal).
Um dos magistrados que teve os perfis no Facebook e no Twitter suspensos é o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marcelo Buhatem, presidente de uma entidade de classe da categoria, chamada Andes (Associação Nacional de Desembargadores).
Segundo a decisão, ele compartilhava em sua lista de transmissão no WhatsApp materiais contendo fake news contra Lula, associando o ex-presidente à facção Comando Vermelho.
Também publicava em suas redes sociais, segundo Salomão, conteúdo que "em tese, violam normas proibitivas aplicáveis à magistratura nacional".
Buhatem, por meio da associação, distribuiu uma nota em que se solidarizava com a ministra do Supremo Cármen Lúcia após ela sofrer ataques do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), aliado do presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, a nota acrescentava que "recentemente idênticos impropérios foram duramente lançados por uma jornalista contra uma criança, menina de 11 anos de idade, com a nítida intenção de atingir o senhor presidente da República, mas que parece não ter sofrido críticas de setores da sociedade civil, tampouco qualquer reprimenda por parte dos legitimados"
Em sua decisão, Salomão afirmou que "o conteúdo da nota está a sugerir, em princípio, que o sindicado aproveitou o lamentável episódio envolvendo a Min Carmen Lúcia –noticiado amplamente na imprensa– para enxertar, no meio do texto, manifestação de apoio ao Presidente da República, atualmente candidato à reeleição".
O segundo caso é o da juíza Rosália Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas. Na decisão, Salomão afirma que ela veiculou em suas redes sociais publicações com conteúdo político-partidário.
Um dos posts da magistrada foi dizia "vote 13 e ajude a impedir que os réus decidam se devem ser presos ou não".
O ministro afirma que ela publicou "mais de 70 mensagens com conteúdo político-partidário, chegando, em várias delas, a declarar sua intenção de voto e a conclamar seus seguidores a votar no mesmo candidato de sua preferência. Em outras tantas, profere juízos depreciativos contra o candidato adversário".
Nas duas decisões, Salomão diz que, "a manifestação de pensamento e a liberdade de expressão são direitos fundamentais constitucionais dos magistrados, dentro e fora das redes sociais", mas "não são, no entanto, direitos absolutos".
"Tais direitos devem se compatibilizar com os direitos e garantias constitucionais fundamentais dos cidadãos em um Estado de Direito, em especial com o direito de ser julgado perante um magistrado imparcial, independente e que respeite a dignidade do cargo e da Justiça."
As redes sociais já cumpriram a decisão do ministro e suspenderam os perfis das redes sociais.
Texto publicado originalmente na Folha de São Paulo.
Evangélicos negros dizem em manifesto que Bolsonaro usa fé para racismo
Folha de São Paulo*
Organizações negras evangélicas publicam nesta sexta-feira (28) o Manifesto Negro Protestante Brasileiro, com demandas do movimento. São 14 entidades, de 13 estados diferentes
Aos governantes, as entidades denunciam o extermínio e encarceramento da juventude negra, "intencionalmente promovida por parte do braço armado do Estado brasileiro".
Defendem a garantia da saúde da população negra e destacam que os problemas da pauta socioeconômica do Brasil, tais como queda do poder aquisitivo, crescimento do número de pessoas em situação de rua e o aumento da fome, são minimizados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Denunciam ainda o racismo ambiental, cometido contra os povos originários, população ribeirinha, quilombolas, sendo a população negra a maioria desses contingentes.
As organizações afirmam ainda que a fé cristã foi usada pelo atual governo para justificar racismo, machismo e LGBTfobia e sustentam que a bancada evangélica no Congresso cometeu perjúrio e espalhou mentiras em nome de Deus. Criticam também a herança escravocrata existente ainda nas igrejas e o silêncio dos púlpitos em relação ao racismo.
Pedem também o reconhecimento da importância do movimento negro e que acolham, sem reservas, todas as manifestações culturais provenientes dele.
Por fim, o manifesto recomenda aos eleitores que escolham seus governantes tendo como base o voto laico.
Assinam o documento a Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil, Coletivo Reverendo Martin Luther King Jr., Coletivo Independente de Pessoas Negras da Igreja Metodista, Coletivo Negro Evangélico Cuxi, Coletivo Núbias, Coletivo O Que Tem no Brasil, Coletivo Zaurildas, Fórum de Negritude da Aliança de Batistas do Brasil, Grupo de Estudos Antirracista África Bíblica, GT "Teologia e Negritude" da FTL, Movimento Negro Evangélico do Brasil, Pastoral de Negritude Igreja, Batista do Pinheiro, Pastoral da Negritude Rosa Parks e Rede Mulheres Negras Evangélicas.
"Considerando que a população negra é o maior número de adeptos do protestantismo brasileiro, é importante que organizações negras evangélicas manifestem-se sobre esse momento histórico que vivemos, de ameaça à democracia e do bem-estar e qualidade de vida dessa população", afirma Vanessa Barboza, secretária executiva da Rede de Mulheres Negras Evangélicas.
Segundo ela, o manifesto sinaliza uma "voz profética" de denúncia do perigo que correm e dos danos já causados pelo governo Bolsonaro nos últimos anos.
Texto publicado originalmente na Folha de São Paulo.
Eleições 2022: em carta a Biden, 31 congressistas dizem que EUA devem se preparar caso Bolsonaro rejeite resultado
Mariana Sanches | BBC news Brasil
A menos de 48 horas do início da eleição presidencial no Brasil, 31 congressistas dos Estados Unidos enviaram, na manhã desta sexta-feira (28/10) uma carta ao presidente americano Joe Biden em que expressam "preocupação crescente" em relação à disputa eleitoral no Brasil e recomendam que a Casa Branca reconheça o resultado da eleição assim que anunciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite do próximo domingo (30/10).
Na carta, os congressistas — independentes ou democratas — dizem que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terminou o primeiro turno na frente de Jair Bolsonaro (PL), que atrelou o reconhecimento dos resultados a um relatório das Forças Armadas. Depois de pronto — e sem encontrar indícios de fraude — o relatório dos militares não foi divulgado.
O Ministério da Defesa afirmou que pretende tornar público o material apenas após o segundo turno eleitoral. Além dos militares, o Tribunal de Contas da União (TCU) e observadores internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), não encontraram qualquer indício de irregularidades na votação e apuração dos votos no primeiro turno.
"Dada a recusa do presidente Bolsonaro em admitir que respeitará o resultado da eleição e, na ausência de denúncias fundamentadas de irregularidades por observadores eleitorais independentes credíveis, os Estados Unidos e a comunidade internacional devem estar preparados para reconhecer prontamente os resultados anunciados pelo autoridade em 30 de outubro", escreveram os parlamentares a Biden, às vésperas do pleito no Brasil.
Entre os signatários da carta estão estrelas da política americana, como os presidentes das Comissões de Relações Exteriores do Senado, Bob Menendez, e da Câmara, Gregory Meeks.
Bolsonaro tem insistido na possibilidade de fraude — mesmo sem evidências — e agora afirma que nem mesmo os militares podem certificar a lisura do processo.
"O que nos traz certa confiança é que as Forças Armadas foram convidadas a integrar uma comissão de transparência eleitoral. E elas têm feito um papel atuante e muito bom neste sentido", disse, há alguns dias, quando questionado sobre a confiabilidade do pleito. "Contudo, eles me dizem que é impossível dar um selo de credibilidade, tendo em vista ainda as muitas vulnerabilidades que o sistema apresenta", completou.
Bolsonaro venceu todas as eleições que disputou com às urnas eletrônicas ao longo de sua carreira política de mais de 3 décadas. Embora já tenha dito que, caso perdesse a disputa, "não teria mais nada para fazer na Terra" e que passaria a faixa presidencial, Bolsonaro tem sistematicamente atacado o TSE, que organiza as eleições, e lançado dúvida sobre as urnas. Ele já disse, sem apresentar qualquer prova, que ganhou no primeiro turno de 2018.
As reiteradas afirmações de Bolsonaro em desafio à eleição acenderam alertas entre as autoridades dos EUA.
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João Fellet tenta entender como brasileiros chegaram ao grau atual de divisão.
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Na mensagem ao presidente americano, os congressistas citam ainda que Bolsonaro estaria atuando de modo semelhante a Donald Trump, que contestou a vitória de Biden em 2020 com alegações jamais comprovadas. As afirmações do republicano, que não admitiu a derrota nem compareceu à posse de seu sucessor, desaguaram na invasão do Congresso dos EUA por trumpistas durante a certificação da vitória de Biden. O episódio resultou em cinco mortes e em uma investigação no Congresso sobre os atos de Trump e seus aliados no episódio.
"Há fortes temores de que, se Bolsonaro perder, ele vá contestar os resultados do segundo turno, quando a diferença entre Bolsonaro e Lula pode vir a ser reduzida. Segundo aliados de Bolsonaro, ele já está supostamente trabalhando em um 'projeto de resistência ao estilo Donald Trump' no caso de perder a eleição. Se esses temores se confirmarem e Bolsonaro rejeitar ativamente os resultados das eleições, devemos estar preparados para nos posicionar inequivocamente em defesa da democracia no Brasil", escrevem na mensagem.
O texto menciona ainda a alta da violência política no país no período eleitoral e diz que será papel dos americanos denunciar qualquer "incitação à violência política"no dia da eleição ou depois disso.
Monitoramento
A BBC News Brasil apurou que a Casa Branca e o Departamento de Estado monitorarão de perto o decorrer da votação e o anúncio do vencedor ainda no domingo.
Poucos dias antes do primeiro turno, por iniciativa do senador Bernie Sanders, o Senado dos EUA aprovou uma recomendação para que o governo dos EUA rompesse relações com o Brasil em caso de tentativa de ruptura democrática.
A manifestação às vésperas do segundo turno se soma a uma série de mensagens enviadas pela administração Biden, direta ou indiretamente, ao governo Bolsonaro, expressando preocupação com a saúde da democracia no Brasil e desencorajando eventuais comportamentos golpistas dos atores políticos e militares do país.
A defesa da democracia é uma das agendas prioritárias da gestão Biden, que chegou a realizar um encontro com quase uma centena de países - incluindo o Brasil - para debater e cobrar compromissos em relação à promoção dos princípios democrático.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-63430576
Rixas dividem União Brasil e ala quer mudanças na direção do partido
Sandy Mendes | Metrópoles
Resultado da fusão entre PSL e DEM, o União Brasil nasceu em outubro de 2021 com a maior bancada da Câmara dos Deputados. Agora, um ano depois e após o pleito eleitoral de 2022, o partido expõe rixas internas para que haja mudanças na direção. O atual presidente da sigla é o deputado federal Luciano Bivar, que foi reeleito à Câmara pelo Pernambuco.
As críticas, que antes eram apenas a Bivar, também se estenderam ao seu vice, Antonio Rueda.
Conforme apurou o Metrópoles, internamente, os partidários do União Brasil questionam a legitimidade dos apoios e acordos políticos, falta de transparência e, em uma ala específica, criticam as posições de Bivar na resolução de problemas na sigla.
Após o primeiro turno, em 2 de outubro, parte da bancada defendeu mudanças na coordenação.
Um outro fator que influenciou os partidários a defenderem uma troca no partido foi o aceno de Luciano Bivar a Lula. Ele defendeu um apoio ao ex-presidente no segundo turno contra o atual presidente Jair Bolsonaro. Antes, o PSL foi reduto do chefe do Executivo. Bolsonaro foi eleito em 2018 com apoio de Bivar e de todos do então partido.
O presidente deixou a sigla após desavenças com Bivar. Isso também provocou uma debandada dos seus aliados, durante a janela partidária, para o seu novo partido, o PL. Com a junção ao DEM, o União chegou a ser a maior bancada da Câmara dos Deputados. Agora, com a última eleição, serão a terceira.
“Maus olhos”
A tentativa de levar o partido a apoiar Lula contra Bolsonaro foi vista com “maus olhos” pela ala que veio com o DEM. Segundo os partidários, o aceno ao petista se dá pelo almejo de Luciano Bivar a presidência da Câmara.
Depois de não conseguir emplacar a senadora Soraya Thronicke no segundo turno, o União Brasil escolheu não definir apoio oficial a nenhum dos candidatos. Apenas liberaram os diretórios.
Ao lado do presidente Bolsonaro, o governador reeleito de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que a “maioria do partido” estava com o presidente. “A decisão pessoal dele [Luciano Bivar] não pode ser determinante quando se fala em maioria, a tese partidária não é o rito imperial do presidente, é da maioria. O presidente do partido pode ter a opinião dele, mas a maioria do partido já se declarou favorável [a apoiar Jair Bolsonaro]”, disse.
A estratégia de neutralidade foi, para além de desagradar os filiados, não mexer na estrutura da campanha na Bahia. Lá, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto concorre ao governo. Declarar apoio a Bolsonaro seria ruim para ele, uma vez que o estado é majoritariamente lulista.
Do outro lado, aliados da cúpula que comanda a sigla afirmam que o movimento de querer mudar a direção não tem força para ser levado adiante. Isso porque, do ponto de vista deles, se trata de uma questão política “cabeça-quente” e que deve “esfriar” em breve.
Fusão com PP
No dia 19/10, os partidos do União se reuniram em Brasília para tratar da possível fusão da sigla com o PP. Antes, era discutido a possibilidade de fusão. Em uma espécie de “confraternização” e recepção para os eleitos, o clima esquentou após o ex-ministro Mendonça Filho, agora eleito deputado federal por Pernambuco, pediu para que os parlamentares não se manifestassem sobre o possível casamento com o PP ou sobre a eleição para presidência da Câmara.
Mendonça também não está feliz com Bivar. Segundo ele, o presidente lhe privou de 25 dias sem propaganda na TV e lançou um outro candidato pelo União para enfrentá-lo em sua base eleitoral com o objetivo de ter mais votos e assim ficar com a vaga. Pelo pleito, os dois entraram na Câmara.
Em resposta, Luciano Bivar disse que filiados foram liberados no segundo turno para fazerem as melhores composições regionais. “Mas todos sob o guarda-chuva comum que é a democracia”, afirmou. “Não podemos correr riscos com a democracia. Queremos votar domingo e também daqui a quatro anos”, disse.
O partido deve reunir ainda os novos governadores, senadores, deputados eleitos e reeleitos em 15 dias, logo após o resultado das eleições, para debater o cenário e se posicionar.
Matéria publicada originalmente no Metrópoles
Eleições no Brasil são decisivas para o planeta, diz "NYT"
DW Brasil
O jornal americano The New York Times publicou nesta quinta-feira (27/10) um vídeo em que explica por que o resultado das eleições presidenciais no Brasil poderá ser determinante para o futuro do planeta.
O jornal afirma que "está em jogo algo mais importante do que somente a liderança de uma das maiores economias do mundo". "Quem vencer as eleições herdará o controle sobre mais da metade da floresta tropical da Amazônia e, por extensão, determinará as condições da vida na terra", diz o texto que acompanha o vídeo no portal do NYT.
No vídeo, a líder indígena brasileira Txai Suruí afirma que a votação deste domingo pode ser a última chance de salvar a Amazônia, com o desmatamento desenfreado ocorrido nos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro.
Suruí chegou a entrar na Justiça para que o governo agisse na proteção do clima. Seu depoimento durante a Conferência da ONU sobre o Clima em Glasgow, em 2021, ganhou grande repercussão internacional, mas lhe rendeu críticas diretas de Bolsonaro.
O vídeo explica que a perda de milhões de árvores resulta na diminuição das chuvas, o que também afeta regiões muito distantes. Como exemplo, o NYT lembra que as chuvas na região agrícola da Califórnia vêm da Amazônia. Além disso, bilhões de toneladas de carbono são apreendidos pelas árvores.
O vídeo destaca que o Brasil possui sistemas de satélite para monitorar o desmatamento na Amazônia, mas afirma que 98% dos alertas gerados por esses sistemas não são investigados, uma vez que Bolsonaro "eviscerou a agência que combate crimes ambientais".
Projeto de lei "mais destrutivo do mundo"
O NYT alerta para o que chama de "o projeto de lei menos conhecido e mais destrutivo no mundo hoje em dia", o PL2633, proposto pelo governo, que visa "legalizar as terras que os criminosos roubaram". O projeto, segundo o vídeo, "não somente perdoa os crimes ocorridos no passado, mas abre caminho para que novos crimes sejam cometidos".
O jornal afirma que Bolsonaro mantém o desejo de "sacrificar a Amazônia, suas áreas de conservação e terras indígenas para o agronegócio".
Por outro lado, o texto diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "promete cessar a destruição e já provou que pode ser rígido contra os crimes ambientais", lembrando resultados positivos obtidos nos dois mandados de Lula à frente do governo.
O NYT afirma que, para muitos brasileiros, esta será uma "eleição dolorosa entre dois candidatos profundamente imperfeitos", mas ressalta que, "para o futuro da vida humana neste planeta, há somente uma opção correta".
"O dia mais importante para o planeta Terra e para a sobrevivência é o 30 de outubro", conclui o texto.
Matéria publicada originalmente no portal DW Brasil
Artigo | Adolf Hitler e Jair Bolsonaro existem em quem?
Marilia Lomanto Veloso | Brasil de Fato
Não basta perguntar por que um Presidente da República consegue ser tão indigno do cargo e ainda assim manter o apoio incondicional de um terço da população. A questão a ser respondida é como milhões de brasileiros mantêm vivos padrões tão altos de mediocridade, intolerância, preconceito e falta de senso crítico ao ponto de sentirem-se representados por tal governo.
Ivann Lago
O Brasil está em processo de desagregação democrática desde os "distúrbios" de 2013, atravessando a destituição da Presidenta Dilma Rousseff, a prisão política do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a eleição de Jair Messias Bolsonaro, em 2018, através da mais escancarada fraude virtual de nossa biografia política, pactuada com a mídia corporativa, a sociedade alienada, um magistrado parcial, um Ministério Público traiçoeiro.
Desde então, o país tremula entre ameaças de golpe, militarização de cargos públicos, negação de direitos, recuo de conquistas civilizatórias, aprofundamento das desigualdades sociais, escuta da linguagem de um simulacro de presidente pífio, desnutrido de capacidade cognitiva, sem postura ética e que se deleita com o discurso de ódio, a desumanidade, a necropolítica. Tudo isso culminando com o vexame das disputas eleitorais, em um dos processos mais aviltantes de nossa caminhada política, protagonizada pela caterva bolsonarista, na perspectiva arrogante de sua reeleição para presidente.
Ivann Carlos Lago, doutor em sociologia e professor da Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS/RS), em seu artigo O Jair que há em nós, acredita que o Brasil precisa de décadas "para compreender" o que aconteceu em 2018 com a escolha de um presidente que respondeu a processo administrativo no Exército, foi acusado de organizar ato terrorista, com denuncia de "rachadinha", envolvimento com milícias, "ganhador do troféu de campeão nacional da escatologia, da falta de educação e das ofensas de todos os matizes de preconceito que se pode listar". Alguém que o sociólogo identifica como "o lado mais nefasto, mais autoritário e mais inescrupuloso do sistema político brasileiro".
Expressa Ivann Lago que o "homem médio/cidadão comum" se enxerga no presidente ofensivo com mulheres, indígenas, nordestinos, homossexuais. Sente-se pessoalmente no poder quando "enaltece a ignorância, a falta de conhecimento, o senso comum e a violência verbal para difamar os cientistas, os professores, os artistas, os intelectuais", que veem o mundo com uma dimensão que esse "homem comum" não consegue alcançar. E esse cidadão se sente empoderado quando seu líder prega que bandidos e opositores têm de morrer.
Diogo Bogéa, doutor em Filosofia, professor da UERJ, autor da obra Psicologia do bolsonarismo: porque tantas pessoas se curvam ao mito? refere-se ao imaginário bolsonarista que define a esquerda como "inimigos" que dominam as instituições. E remete o leitor a uma reflexão sobre as expectativas de violência bolsonarista nas eleições de 2022, indagando se a famiglia atualmente no poder vai aceitar possível aniquilamento institucional.
Bogéa anuncia não apenas sua perplexidade, como também expõe questionamentos que devem permear por todos os diagnósticos sobre esse apavorante tempo que estamos experimentando no Brasil. Sem a pretensão de usurpar a excelência das análises de cientistas políticos, temos que disputar, em nome das liberdades democráticas, a resposta ao que indaga o filósofo:
"Como explicar que pessoas muito bem formadas em nossas universidades – professores, engenheiros, advogados – recusem vacinas, acreditem em versões alternativas delirantes da História do Brasil e do mundo e tomem as fake news mais toscas como as mais puras realidades? Como explicar que médicos rejeitem vacinas e invistam em medicamentos que os próprios laboratórios fabricantes (haveria alguém mais interessado em promovê-los?) já desacreditaram para o tratamento da covid?"
A narrativa sobre o plano infeccionado e letal de Jair Bolsonaro estarrece parte do país que repudia sua figura sinistra que ameaça as democracias do mundo. Não basta a esse protagonista impar da sordidez política de maior pontuação em nossa história pisotear a dignidade de nosso povo, tripudiar sobre a honra de quem se nega a dar palco para suas encenações medíocres e vergonhosamente construídas no falso "jeitão" de homem reto e crente. Essa versão desprezível de Chefe de Estado se portou como um bárbaro em território indígena, em 2016.
Rubens Valente elucida o episódio que a Campanha de Jair Bolsonaro trata como "descontextualizado", sobre a doentia curiosidade do presidente em assistir ao que sua ignorância antropológica definiu como "cultura" dos indígenas. Em entrevista ao New York Times, Bolsonaro relatou estar em Surucucu, (Terra Indígena Yanomani) e alguém disse que estavam "cozinhando" um índio. Relatou ao jornal o desejo de "ver o índio sendo cozinhado", mas ninguém da comitiva quis aceitar o convite, então não quis ir sozinho. "Aí não fui. Senão comeria o índio sem problema algum. É cultura deles."
O fato causou a indignação de Junior Hekurari, Yanomani, Presidente do Considi (Conselho do Distrito Sanitário Indigena), que solicitou ao jornalista: "Coloca aí na sua matéria: presidente candidato mentiroso. Esse presidente não tem respeito com o ser humano". Afirmou não existir relato ancestral nem atual de canibalismo entre os grupos indígenas Yanomanis de Surucucu.
Essa informação também veio de Alcida Rita Ramos, doutora em Antropologia, professora Emérita da UnB, que participou da demarcação de Terra Yanomani e explica que o ritual funerário Yanomani passa pela cremação do cadáver, contrastando "cruamente com as tolices perversas e constrangedoras que circulam pelas redes sociais".
Jair Bolsonaro suscita horror ao mundo civilizado, de modo especial, por sua indiferença e o modo dissoluto e desumano como enfrentou a pandemia. Em algum momento, parece incorporar as características de Hitler, de "sua total falta de sentimentos, seu desprezo pelas instituições estabelecidas e sua falta de contenções morais", como descreve o psicanalista Walter C. Langer, em sua obra A mente de Adolf Hitler: o relatório secreto que investigou a psique do líder da Alemanha nazista, resultado do estudo que realizou sobre a mente do ditador alemão, solicitado por estrategistas militares norte-americanos, em 1943.
Tal qual Adolf Hitler, Bolsonaro tem perfeita consciência do mal que sua máquina de ódio produz. Segundo Ivann Lago, seu "show de horrores" não causa aversão, não envergonha nem produz qualquer rejeição no bolsonarista. "Ao contrário, ele sente aflorar em si mesmo o Jair que vive dentro de cada um, que fala exatamente aquilo que ele próprio gostaria de dizer, que extravasa sua versão reprimida e escondida no submundo do seu eu mais profundo e mais verdadeiro."
Assim, quando um bolsonarista vai pra rua, não é na defesa de um governante "lunático e medíocre" [...]. "Ele vai gritar para que sua própria mediocridade seja reconhecida e valorizada."
Edição: Nicolau Soares
Artigo publicado originalmente no Brasil de Fato
Nota do Cimi: impedir a reeleição do atual presidente é tarefa histórica de quem defende a democracia e a diversidade
Conselho Indigenista Missionário
“Já não basta dizer que devemos preocupar-nos com as gerações futuras; exige-se ter consciência de que é a nossa própria dignidade que está em jogo”
Laudato Si’, 160
O Brasil vive um momento histórico decisivo. As eleições presidenciais de 2022 serão cruciais não só para a democracia brasileira, mas para o futuro da vida no planeta e da própria humanidade. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) soma-se às pessoas que lutam pela construção de uma alternativa ao presente governo e pela defesa de uma sociedade mais justa, igualitária e plural, calcada no pacto constitucional estabelecido em 1988.
Os últimos quatro anos foram marcados pela erosão democrática e pelo desmonte das instituições do Estado brasileiro, alvos dos ataques constantes do atual governo. Esses ataques atingiram especialmente os grupos sociais minoritários e em situação de maior vulnerabilidade, e ficaram ainda mais evidentes durante a desastrosa gestão da pandemia, que custou ao nosso país quase 700 mil vidas.
Os povos indígenas também têm vivenciado, sob a gestão do presente governo federal, um contexto inédito de ataques contra seus direitos constitucionais, seus territórios e sua própria existência. Desde a campanha presidencial de 2018, quando prometeu não demarcar “nenhum centímetro” de terra aos povos originários, o atual mandatário fez da postura anti-indígena uma de suas marcas.
Na presidência, apresentou projetos legislativos e editou medidas infralegais que buscaram inviabilizar o reconhecimento dos territórios tradicionais indígenas e entregar as terras já demarcadas a grandes empresas, latifundiários e invasores. A atual gestão do governo federal desmontou mecanismos de proteção territorial, fiscalização ambiental e assistência a comunidades indígenas.
O desvirtuamento a que a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi submetida evidencia o verdadeiro sequestro do Estado brasileiro e de suas instituições, que passaram a ser atacadas e corroídas por dentro.
O atual presidente atuou incansavelmente para desconstituir o pacto de 1988 e desmontar os mecanismos de fiscalização de crimes contra os povos e comunidades tradicionais e contra o meio ambiente.
O balanço desastroso dos últimos quatro anos é evidenciado pelo relatório anual em que o Cimi compila as violências contra os povos indígenas no Brasil – e que registrou, neste período, um aumento vertiginoso de ataques, invasões e violações diversas dos direitos destes povos.
Os diversos dados sobre o aumento do desmatamento, das queimadas e do garimpo ilegal, especialmente em biomas como a Amazônia e o Cerrado, corroboram este cenário calamitoso.
Ao longo dos últimos quatro anos, ao invés de atuar como mediador e defensor dos bens públicos de nosso país, o atual presidente usou todos os instrumentos ao seu alcance para entregar o patrimônio dos povos indígenas a grupos de interesse privados – e só não foi mais bem-sucedido em seus intentos porque sofreu reveses judiciais, despertou a reação da sociedade civil e, sobretudo, porque enfrentou a resistência dos povos originários.
Se, por um lado, o atual mandatário já deixou claro em diversas ocasiões seu desprezo pela democracia e pelos direitos constitucionais indígenas, por outro, evidencia a cada passo sua disposição ao golpismo, sua postura autocrática e sua admiração por regimes autoritários.
O Cimi, fundado há 50 anos em meio à resistência contra a Ditadura Militar, a repressão e a censura, faz coro aos que repudiam o atual governo federal e defendem a democracia e a liberdade.
Respeitar estes valores significa respeitar, especialmente, o direito à diversidade dos povos que vivem e são parte fundamental do que é o Brasil. Por tudo isso, o Cimi se soma aos que acreditam que, em 2022, a esperança deve vencer o medo e a tirania.
Conselho Indigenista Missionário
Brasília (DF), 26 de outubro de 2022
Nota publicada originalmente no portal CIMI
Revista online | Editorial: As três frentes do segundo turno
Chegamos à véspera do segundo turno das eleições gerais deste ano, um evento crucial para o futuro imediato do país, no qual está em jogo nada menos que o ordenamento democrático que vigora entre nós, numa conjuntura permeada de incertezas. Sabemos a importância do pleito para o futuro de todos nós. É cristalino, também, que o voto em Lula, o candidato da oposição, é a opção das forças que sustentam a agenda democrática e progressista no país, enquanto o candidato do governo representa o retrocesso político, social e econômico. Finalmente, parece igualmente claro que a disputa não será decidida apenas na frente eleitoral.
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Três frentes de embate político estão desenhadas hoje. Há, em primeiro lugar, e mais importante, o lado eleitoral do confronto, lado que seria exclusivo, em circunstâncias de normalidade democrática. Nessa disputa, a mensagem das pesquisas parece, até o momento, favorável aos democratas. Cabe sempre lembrar, contudo, que o primeiro turno demonstrou, uma vez mais, a insuficiência desse instrumento, em tempos de redes sociais ativas, disseminação de notícias falsas, adesão massiva a teorias conspiratórias e aumento do número de eleitores tardios e não confiáveis, para a antecipação dos resultados efetivos das urnas. O momento, portanto, não permite vacilação e a campanha em favor do candidato Lula deve permanecer ativa até o último minuto.
Uma segunda frente de disputa está em movimento e poderá permanecer aberta, em caso de derrota do governo, até a posse dos eleitos. Trata-se da frente judicial, a frente da chicana jurídica, na qual pretextos são empilhados para retirar legitimidade ao resultado das eleições e justificar o não cumprimento da vontade da maioria. Acabamos de assistir à manifestação do candidato do governo, em favor de medidas extraordinárias para responder a supostas irregularidades na distribuição da propaganda eleitoral no rádio. Mesmo diante da postura firme do Tribunal Superior Eleitoral, de recusa dessas alegações infundadas, que deve ter o apoio ativo e permanente de todos os democratas, novos episódios similares são possíveis de se prever.
Confira, a seguir, galeria de imagens:
Finalmente, alguns incidentes graves anunciam a abertura de uma terceira frente de confronto político: a frente da arruaça e do tumulto. Um episódio obscuro na campanha do candidato da situação ao governo de São Paulo, envolvendo disparos, com ao menos uma vítima, chegou ao noticiário e resiste às tentativas de abafamento. Um conhecido político, contumaz na divulgação de peças de vídeo com cenas explícitas de apologia ao crime, resistiu à prisão com tiros e arremesso de granadas. Apoiadores do governo são vistos em campanha portando armas de fogo. Tudo indica que episódios de contestação ampla da ordem legal encontram-se em gestação, no intuito, talvez, de conseguir algo semelhante, nas circunstâncias locais, à invasão do Capitólio nos Estados Unidos, por partidários do presidente derrotado nas eleições.
Nesse quadro de incertezas, só há um caminho para as forças democráticas do país. Empenhar todo seu esforço pela vitória eleitoral de Lula. Cerrar fileiras no apoio ao trabalho do Tribunal Superior Eleitoral em prol da garantia da integridade do processo, contra as manobras diversionistas do governo. Reclamar a intervenção das autoridades locais, estaduais e nacionais sempre que a ordem pública estiver sob ameaça.
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