Day: outubro 26, 2022
Revista online | Roberto Freire: “Votar em Lula é salvar a democracia”
Entrevista concedida a Caetano Araújo, Luiz Sérgio Henriques, João Rodrigues e Paulo Fábio Dantas Neto, especial para a revista Política Democrática online (48ª edição: outubro/2022)
Na reta final do segundo turno da campanha presidencial, diversos fatos ainda movimentam o xadrez político nacional. No último domingo (23/10), por exemplo, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) atacou policiais federais com granadas e tiros de fuzil, após resistir a uma ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para analisar a conjuntura política e o futuro da democracia no Brasil, a equipe da revista Política Democrática online entrevistou o presidente do Cidadania, Roberto Freire. “Votar 13 no próximo domingo é a nossa única chance de salvar o Estado Democrático de Direito no Brasil”, resumiu Freire.
Ex-senador e deputado federal, líder do governo Itamar Franco e candidato a presidente da República em 1989 pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Roberto Freire defende que o voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é essencial para frear o projeto fascista do bolsonarismo. Freire também foi membro da Assembleia Nacional Constituinte e um dos responsáveis pela transformação do antigo PCB no Partido Popular Socialista (PPS), em 1992.
O papel estratégico da senadora Simone Tebet (MDB-MS) na campanha do ex-presidente Lula (PT), a ampliação da federação PSDB Cidadania, com uma eventual inclusão do MDB, e a importância de movimentos de renovação política estão entre os temas abordados. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista com Roberto Freire.
Confira, abaixo, galeria de imagens do entrevistado:
Política Democrática (PD): Como você avalia esta reta final da campanha, com todas as incertezas que este complexo processo eleitoral tem demonstrado?
Roberto Freire (RF): Em primeiro lugar, gostaria de registrar que considero as pesquisas eleitorais confiáveis e acredito que elas devem ser consideradas. No primeiro turno, as pesquisas acertaram o percentual de votos atingido pelo ex-presidente Lula (PT). O problema maior foi em relação ao presidente Bolsonaro (PL). Porém, como muitos eleitores bolsonaristas, por orientações de ministros do atual governo, inclusive, se recusaram a responder os levantamentos, pode ter ocorrido influência. Estou em Brasília, não tenho percorrido o Brasil neste segundo turno. Até porque não adianta muito a gente andar na rua, pois a campanha é majoritariamente digital. Contudo, penso que a eleição está mais ou menos decidida. Esse episódio do Roberto Jefferson – que atacou com granadas e tiros de fuzil agentes da Polícia Federal para descumprir uma decisão do STF – pode fazer com que pessoas que antes diziam votar nulo agora decidam votar 13, no Lula. Certamente, houve um impacto muito negativo para a campanha do Bolsonaro. Foi algo patético, bizarro. Você imagina se fosse um negro, favelado, pobre? Atirar na polícia é inaceitável. O apoio da Simone Tebet e da Marina Silva, em diversos eventos pelo país afora, também ajuda o Lula a diminuir o receio de alguns setores da sociedade. A minha impressão é de que está bem encaminhada a vitória do ex-presidente Lula no próximo domingo, 30 de outubro. A não ser que surja um fato novo, algo imponderável.
Veja todos os artigos da edição 48 da revista Política Democrática online
PD: Qual a sua avaliação do desempenho de Simone Tebet no primeiro turno da eleição presidencial e como analisa o papel estratégico dela na campanha do ex-presidente Lula (PT)?
RF: O desempenho foi ótimo. Infelizmente, tivemos poucos votos. Talvez, tenha sido a terceira via com menor percentual de votos absolutos nas eleições. A rejeição dos dois principais candidatos e a polarização foram fatores decisivos para esse cenário. Mas a Simone Tebet é muito maior do que os votos que conquistou. Ela obteve um crescimento exponencial, saiu bastante fortalecida do processo eleitoral e está consolidada como uma das maiores lideranças políticas do país. A presença dela no palanque do Lula é um diferencial, ajuda muito. Logo no início do segundo turno, eu me lembrei da campanha de 1989, quando mandamos fazer camisas e adesivos com a frase: ‘Sou Freire e estou Lula’. Reproduzimos esse slogan agora com a Simone. Nosso objetivo é passar aquela ideia: ‘com a Simone a gente vai’. Digo isso porque esse fato abriu um pouco alas para as pessoas que ficavam meio encabuladas, pois vinham perguntar: mas você não vivia esculhambando com o Lula? Ou qualquer outra coisa desse tipo. A partir dessa ideia (“Sou Simone e estou Lula”), conseguimos um anteparo. São diversos economistas, o pessoal do Plano Real, intelectuais, artistas, que agora passam a apoiar mais efetivamente o voto em Lula neste segundo turno. Todos esses atores têm um papel importante. A Marina Silva, por exemplo, que já foi do PT, mas tinha se afastado, exemplifica esse esforço por um bem maior, que é a democracia brasileira e o compromisso com o progresso nacional.
A militância do partido da Cidadania está muito ativa no lulismo, tem participado energicamente em tudo quanto é lugar do Brasil. O que a Simone está fazendo também é de uma militância impressionante. Ela está colada em Lula, até parece a vice, que não descola da vinculação com o titular. É algo praticamente inédito, de ter um apoio tão efetivo de uma candidata que não foi ao segundo turno, mas está totalmente comprometida com a candidatura. Isso é uma coisa que está engrandecendo-a. Aqueles que estavam decepcionados com Bolsonaro imaginavam que não iriam para o Lula de jeito nenhum e ela foi. Então, ela cresceu no conceito e no respeito de todos exatamente por conta dessa integração com muita ênfase na campanha presidencial. É uma militante que alguns petistas mais ativos devem estar mirando como exemplo.
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PD: Pensando em um cenário pós-eleitoral, você acredita que, assim como Tancredo Neves foi chamado de “candidato da conciliação nacional”, o ex-presidente Lula poderia ajudar a pacificar o país?
RF: Essa é a questão em que a gente vai ter que se concentrar a partir de segunda-feira (31/10). Que quadro nós vamos ter? Vitória de um ou de outro. Vamos admitir que hoje não temos essa definição, apesar de certo favoritismo do ex-presidente Lula. Mas é um grande debate. Hoje já fui confrontado com isso em uma entrevista que dei a uma rádio de Pernambuco (PE). Eu disse que não estamos definidos. Eu dizia que Lula seria presidente, mas que nós não tínhamos definido se estaríamos no governo ou ficaríamos na oposição. Sem grandes problemas. Até porque oposição sistemática tivemos apenas na ditadura. O fato concreto é de que nós vamos ter que nos debruçar sobre isso. Vamos usar mais uma vez a Simone Tebet como exemplo. Como é que a Simone vai se posicionar? Estou querendo conversar com ela e ainda não pude. Ela tem viajado bastante. Falei pelo telefone, mas não avançamos em nada, por enquanto. Eu acredito que ela não queira participar de um novo governo Lula. Estava até discutindo uma questão colocada na ampliação da federação PSDB Cidadania, com a integração do MDB, para criar talvez a terceira ou quarta bancada. Se conseguirmos, podemos estar nos preparando para planos maiores em 2024 e 2026, fugindo desses dois polos que vão continuar. Qualquer que seja o resultado é fundamental para nós discutirmos, inclusive com a Simone, MDB e PSDB, ela liderando e nós vamos ter que discutir enquanto Cidadania. Pode oferecer a Lula a possibilidade de ele brigar contra seus radicais e entender que precisa minimamente não pacificar, mas, ter uma ampla maioria para evitar uma radicalização bolsonarista. Garantir a capacidade da sociedade de impedir que isso frature ainda mais o que já está fraturado. A presença da Simone, dos economistas, do setor liberal, de setores empresariais em apoio a sua candidatura tem que ficar junto dele no seu governo. Esses economistas, que vão ter um certo peso para contrabalançar o programa econômico de Lula, precisam estar junto também para dizer a ele: ‘olhe, você tem que ter o cuidado no governo de buscar pacificação, tolerância. Não pode excluir parte da sociedade que porventura não tenha votado em você.’ Embora a Lei não permita nenhum revanchismo, qualquer distúrbio que porventura possa existir deve ser suprimido. Não vamos pensar que esse episódio Roberto Jefferson, que ocorreu agora como um sinal de sedição, não sei, mas depois de uma derrota, isso pode se tornar algo comum. Indivíduos que queiram não admitir os resultados. Precisa ter um governo que tenha capacidade de juntar na realidade aqueles que estão votando para ter um processo democrático e não retrocessos. A gente não fala muito do Viktor Orbán e fala muito da Venezuela. O Bolsonaro não vai ser aquele que vai tentar experimentar um sistema de estatização da economia, de provocar aquilo que a Venezuela provocou concretamente, um empobrecimento da própria sociedade. Nós somos muito mais para a economia da Hungria, que cresce, do que para a economia da Venezuela, que vai lá para baixo. O governo Bolsonaro, autoritário, pode ter amplo apoio da sociedade. Não gerar o que gerou a Venezuela do empobrecimento, de uma decadência como ocorreu.Esse é o risco! Vamos analisar a Venezuela apenas como processo, mas não como base. Isso vai ficar mais para Polônia, para aquele sistema inserido na economia de mercado, que não vai sofrer retrocesso. O perigo está aí. Não é um processo de ruralização. Não vamos ter uma venezuelização por aqui, nesse sentido. Eu me lembro, quando vim de Cuba, em 1981, com o Goldman (Alberto), que estava sentado comigo, quando descemos em São Paulo, no aeroporto de Guarulhos, e vimos que aquilo era uma imensidão, uma potência. E eu brinquei com Goldman: ‘se a gente quiser fazer o que Cuba fez, vamos precisar de cinco Stalin e cinco Miami.’ Em Cuba, precisou de um só, mas por aqui precisariam de cinco. É uma economia que não tem como você imaginar que vai implantar isso e continuar. Eu acredito que esse é um grande desafio que a gente tem que pensar. É levar esse movimento que está ocorrendo no segundo turno para uma base efetiva do governo Lula. Nem mesmo participando necessariamente, não é isso. Mas é tendo o apoio crítico, mesmo com a independência, mas dando sustentação. E Lula entendendo que é fundamental ter isso. E não pensar que vai pegar o Centrão com qualquer movimento de aceitar processos de orçamento secreto ou qualquer outra forma para garantir o apoio meramente fisiológico. Ele tem que buscar esse apoio nesse sentimento democrático da sociedade. A Simone pode exercer o papel de liderança junto ao MDB e ao PSDB e, claro, nós do Cidadania estamos integrados nisso. Até porque esse objetivo, independente de quem for, a gente sempre teve.
PD: O que poderemos chamar de “centro democrático” no Brasil pós-eleição, ganhando Lula ou Bolsonaro? Quais são as condições para se articular com a razoável autonomia?
RF: Esse é o nosso grande desafio. Eu fico imaginando, tem um pouco de torcida, mas começa a ser um pouco de realidade. É um favoritismo. Vamos admitir que o governo Lula é o melhor para nós. O centro democrático se consolida mais com o governo Lula. Um eventual segundo governo Bolsonaro seria terrível para o Brasil. Teríamos que tomar uma série de medidas para não conviver com uma clara escalada golpista. Se Bolsonaro for eleito, o STF vai ter novos membros. Eles vão, talvez, abrir alguns impeachments de ministros do Supremo no Senado Federal. Caso ganhem, eles teriam uma postura autoritária e fascista, com forte presença no Senado, com figuras que terão lideranças importantes até vinculadas às Forças Armadas, como é o caso do atual vice-presidente, Hamilton Mourão, senador eleito pelo Rio Grande do Sul (RS). Ele foi um dos primeiros a verbalizar a ideia do aumento de ministros no STF. Esse é apenas o passo inicial. Eles vão querer modificar as relações com o Judiciário, que hoje é o poder mais frágil do Estado brasileiro. Precisamos reconhecer que o Supremo foi importante para conter avanços antidemocráticos nos últimos anos. Com Arthur Lira no comando da Câmara Federal, o Congresso não agiu em praticamente nenhum movimento para conter arroubos autoritários. Na época do Rodrigo Maia, ainda tivemos algumas votações de decretos legislativos, impedindo retrocessos. Se Bolsonaro ganhar, o STF ampliado por novos ministros eventualmente bolsonaristas pode ser bastante prejudicial para a nossa democracia. Acabou. A partir daí, controla tudo. Isso é o modelo do Chaves na Venezuela. O Bolsonaro tem fortes aliados. Parte do setor de bancos, a maior parcela do agronegócio, que pode ajudar tremendamente a que isso se transforme em uma atitude de separação dos poderes, afirmando que o Executivo não pode ser impedido de governar, independente do Legislativo e, especialmente, do Judiciário. É preciso ter cuidado. Quem ganhar a eleição tem espaço para ajustar discurso do futuro democrático do Brasil. Agora, se ganhar o Lula, nós podemos, a partir da presença que Simone pode ter – e eu fico imaginando que ela não participe – porque poderíamos construir uma federação ampliada, da qual ela seja a presidente, passando a ter um papel político importante na sociedade brasileira. Uma federação ampliada com o MDB, com todos os eventuais problemas, poderíamos, sim, chamar de ‘frente democrática brasileira’, que não é ampla como a uruguaia, que foi feita a partir das esquerdas. Porém, nós podemos e devemos encaminhar isso. Vamos ter alguns bolsonaristas que vão querer fazer uma oposição maior, mas isso a gente terá que trabalhar para segurar. É mais fácil segurar quem quer fazer oposição do que quem adere. Nós, do Cidadania, podemos, com o governo Lula, manter a independência e ao mesmo tempo construir uma possibilidade, pois não vamos construir uma alternativa democrática à direita. O campo da direita durante algum tempo vai ser hegemonizado pela parte mais extremada.
PD: Você acha que isso acontecerá mesmo com a vitória do ex-presidente Lula?
RF: Com certeza. O bolsonarismo permanecerá, independente do resultado das urnas neste segundo turno. É ótimo que estamos aqui com pessoas que têm a visão da esquerda que quer ser contemporânea desse mundo que está aí, uma esquerda moderna. Ao contrário da esquerda dogmática, que pensa que é ainda revolucionária dos tempos do capitalismo industrial, bolchevique ou quer outros tipos de revoluções. E a América Latina tem muito disso. A América Latina é refratária a toda movimentação que houve no pensamento de esquerda, que é hoje o sustentáculo da União Europeia. Outro exemplo é a esquerda norte-americana, que consegue entender que para derrotar Donald Trump era melhor colocar Joe Biden do que Bernie Sanders. Essa esquerda que é democrática no mundo e entende a globalização, essa nova economia, as mudanças nas relações de trabalho e a evolução da própria sociedade.
A tendência do mundo, quando se fala de reforma trabalhista, é de querer regulamentar esse novo que está surgindo e não modificar o do passado. O próximo governo vai ter que lidar com um mundo que já não corresponde mais à mentalidade metalúrgica de Lula, daqueles que falam de classe operária enchendo a boca como a gente enchia, imaginando que o mundo era da classe operária no futuro. Era uma marcha que nós devíamos fazer na história. Não conseguem entender que não foi derrotado, houve a superação desta realidade, desta sociedade. E isso vai gerar crise lá dentro. Estou imaginando que esta força, o crescimento desta terceira via, é o avanço de uma visão que envolva também pensamentos – vamos chamar de social-democrata, centro-esquerda, o referencial que teremos para o futuro de uma esquerda democrática. A Europa democrática entende que deve se posicionar contra Putin em defesa da soberania da Ucrânia. Isso é um pouco essa visão progressista, e não da visão que aproxima Lula, também Bolsonaro a Putin. O eventual novo governo Lula vai ter essa contradição muito maior do que teve, por exemplo, em 2003, no início do primeiro mandato do PT, quando eles pensaram em fazer alguma reforma ali e, como reação, foi criado o Psol, de Heloísa Helena e tantos outros. Depois veio o mensalão, o que aumentou ainda mais as dissidências internas e tudo mais. Agora, vai ser muito mais concreto, não vai ter condições de alguém pensar na economia com a visão de que vamos fazer protecionismo, vamos construir uma indústria nacional, como disseram: ‘na pandemia, tivemos problema com agulhas, com máscaras, que poderiam não ter existido’. Por favor, isso foi um colapso da logística do mundo. Não é um problema para ficar imaginando que precisamos estar lá nas fronteiras produzindo algumas dessas coisas como se voltássemos ao mundo das barreiras alfandegárias.
Esse processo de globalização só vai se intensificar. Precisamos de um governo que tenha capacidade de administrar o país com a essa nova realidade e nenhum dos dois que estão aí está tendo capacidade para isso. Lula pode vir a ter, e vai ser necessário, porque ele precisa ampliar a sua base, mas, no momento que ele tomar determinadas decisões, pode enfrentar dissidências pela extrema esquerda. Vai ter problemas com aqueles que não permitem o que chamam de neoliberalismo, não admitem que você tenha uma visão de integração na economia mundial. Que diga que são sustentáveis, que isso seja mais importante que a economia do petróleo, do pré-sal. Teremos conflito com as corporações, haverá discussões sobre as necessárias reformas que estão em pauta. Por isso, fico imaginando que nós – e é dramático porque o MDB, com muito setor bolsonarista, o PSDB também, e até nós do Cidadania – como vamos gerar uma unidade para entender que nem Bolsonaro nem as posições majoritárias no PT são o futuro? O amanhã promissor nasce a partir da liderança da Simone Tebet, que também precisa entender que tem um grande papel. Esse é o nosso grande desafio. Concretizando essa federação ampliada, com o MDB, é até um desafio que se possa imaginar que tem que se criar uma nova formação política com esse setor, mas isso precisaria ter lideranças e eu não sei se o Eduardo Leite, eleito no RS, e se a Raquel Lyra, provavelmente eleita em PE, terão força suficiente para trazer o PSDB minimamente para um projeto desse porte. Nós, do Cidadania, estamos com dificuldade, poderíamos exercer esse papel se tivéssemos muita unidade com a nossa bancada. Esse é o drama. Não termos o velho Partidão, que enfrentou na época da ditadura a esquerda em cima, resolução, aventura, romantismo, outras tantas dificuldades e a gente se segurou e dentro do MDB, construindo uma alternativa democrática. Foi demorado, não foi fácil. As pessoas pensam que foi no final, quando as Diretas Já eram realidade, mas poucos sabem dos percalços. Nós acompanhamos. E agora, eu não sei qual força pode fazer isso. O PSDB não tem força para fazer. Esse é o drama que estamos vivendo. Mas é necessário construirmos. Se a gente tivesse esse setor que está indo para o Lula com a compreensão de que temos, desde já, buscar maior integração e construir novas alternativas políticas ao país, seria um avanço importante. Tem que tentar desde agora construir essa alternativa: a frente democrática que vai disputar 2026 não como um azarão, mas como uma força política que supere essa polarização que se afirmou novamente agora.
Sobre o entrevistado
Roberto Freire é presidente nacional do Cidadania, advogado, ex-senador, ex-deputado federal e foi candidato a presidente da República em 1989 pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).
** Entrevista produzida para publicação na revista Política Democrática Online de outubro de 2022 (48ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.
Equipe de entrevista
Caetano Araújo: Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), consultor legislativo do Senado Federal e diretor-geral da Fundação Astrojido Pereira (FAP)
Luiz Sérgio Henriques: tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das “Obras” de Gramsci no Brasil, além de integrante do Conselho Consultivo da FAP
João Rodrigues: jornalista, sociólogo, mestre em Ciência Política e coordenador de Audiovisual da FAP
Paulo Fábio Dantas Neto: cientista político, economista, professor da Universidade Federal da Bahia e integrante do Conselho Consultivo da FAP
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O roteiro Chavez
Sérgio C. Buarque,* Jornal do Commercio
Depois de fracassar na tentativa de golpe, em 1992, o coronel Hugo Chavez se elegeu presidente da Venezuela em 1998. Saiu do poder apenas quando morreu, em 2013, tendo governado o país durante 15 anos. Depois de morto, o regime bolivariano montado por ele continuou através do seu sucessor, Nicolas Maduro. Mesmo afundando na maior crise econômica e social da histórica da Venezuela, níveis alarmantes de pobreza num dos países mais ricos da América Latina, o chavismo governa o país há 24 anos. O roteiro Chavez para consolidação do poder é um exemplo para os candidatos a ditadores: controle do Judiciário, militarização do governo, autorização para reeleição sem limites, armamentismo da população e pressão e controle da imprensa.
Em 2003, Chavez conseguiu aprovar na Assembleia Nacional o aumento dos membros do Tribunal Constitucional de 20 para 32 ministros, nomeando 12 novos membros com seus aliados. A legislação autorizou o governo a afastar ministros do Tribunal quando julgasse que sua conduta feria o "o interesse nacional", o que tem levado ao desligamento de ministros que desagradem ao presidente. Para completar o controle jurídico, Hugo Chávez substituiu o procurador-geral, que questionava a legalidade de algumas das suas decisões, pelo seu vice-presidente e aliado incondicional.
Hugo Chavez distribuiu os mais importantes cargos do governo com militares, praticamente entregou a PDVSA e toda a cadeia de produção petrolífera e mineral. Comandantes militares se organizaram em empresas que passaram a controlar vários ramos da economia e dos serviços públicos da Venezuela. Ao mesmo tempo, ele promoveu uma massiva distribuição de armas com a população criando um exército paralelo de milicianos e formando grupos paramilitares politicamente alinhados ao chavismo, que, em várias ocasiões, reprimiram manifestações populares.
Além do apoio total dos militares, Chavez conseguiu maioria na Assembleia Constituinte para conceder poderes extraordinários ao executivo e autorização para reeleição ilimitada do presidente da República. No seu segundo mandato, o governo bolivariano passou a perseguir e silenciar a imprensa: cancelou a renovação da concessão da Radio Caracas Televisión, sufocou financeiramente as emissoras críticas e comprou o apoio de outras com a distribuição generosa de anúncios. Ao menos 200 órgãos de imprensa tiveram sua atuação suspensa e houve sucessivas violações do trabalho jornalísticos, incluindo prisões arbitrárias de jornalistas.
Este modelo de poder construído pelo coronel Chavez é o roteiro que o capitão vem conduzindo no Brasil, um manual para implantação da ditadura bolsonarista. Se for reeleito, Bolsonaro vai avançar nas medidas para consolidação do seu poder autoritário. O Brasil será a Venezuela amanhã.
Sobre o autor
Sérgio C. Buarque é economista, com mestrado em sociologia, foi jornalista da Deutsche Welle (de 1975/1979) e correspondente da IstoÉ na Alemanha (1977) e professor titular da FCAP/UPE (de 1982/2014).
Atualmente é consultor em planejamento estratégico com base em cenários e desenvolvimento regional e local, é sócio da Factta-Consultoria, Estratégia e Competitividade, conselheiro do Conselho Consultivo da Fundação Astrojildo Pereira e seminarista do Seminário de Tropicologia da Fundação Joaquim Nabuco. Membro do Conselho Editorial da Revista Será? colabora como articulista com o Jornal do Commércio e com a revista Política Democrática.
Em nota, Igualdade 23 repudia ataques racistas contra Seu Jorge
Cidadania23*
A Coordenação do Coletivo Igualdade 23 do Cidadania divulgou nota pública (veja abaixo), nesta quarta-feira (19), na qual repudia ‘os ataques racistas contra o cantor Seu Jorge, em Porto Alegre (RS), ocorridos na última sexta-feira (14), durante um show do artista em clube da cidade.
“Ainda que fique provado, o que Seu Jorge nega, que a violência tenha sido desencadeada após manifestações político-partidárias, não há justificativa para os ataques”, diz trecho do texto.
A nota também chama atenção para o fato de o País já ter arcabouço jurídico para punir casos de racismo, e para que esse caso ‘sirva de incentivo ao combate ao racismo e violências correlatas, ocorram com qualquer pessoa e em qualquer lugar do Brasil’.
“O racismo à brasileira é persistente e desconhece reputações, condição social ou carismas
Os ataques racistas contra o cantor Seu Jorge em Porto Alegre ocorridos na última sexta-feira, 14, demonstram o quanto essa chaga social é persistente e incomodamente diversificada no país, ou seja, atinge pessoas de diversas classes socias, gente simples, de classe média e até personalidades de reconhecida reputação e carisma social como o caso do artista, cantor e ator, amado por muitos públicos.
Ainda que fique provado, o que Seu Jorge nega, que a violência tenha sido desencadeada após manifestações político-partidárias, não há justificativa para os ataques. Sabidamente, é bastante usual que ícones das artes se manifestem publicamente sobre suas preferências ideológicas, sem que isso legitime virulência por parte do público onde quer que seja.
Até aqui é animadora a reação da direção do Grêmio Náutico União, palco do triste episódio, que prometeu tomar todas as providências cabíveis para que o assunto não fique na impunidade nas estatísticas.
Apesar disso, gera suspeita a informação de que os administradores do local apagaram todas as fotos e vídeos que envolviam a apresentação do cantor.
Entra em cena a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, instituição a quem cabe as investigações via inquérito para apurar as denúncias de racismo contra Seu Jorge.
O que vem sendo veiculado é que parte do público ofendeu o cantor o comparando a um “macaco”, insulto acompanhado de imitações corporações, segundo testemunhas do ocorrido.
É instigante a propósito desse fato recordar que a primeira lei contra a discriminação racial brasileira, a Afonso Arinos, teve a tramitação e aprovação impulsionada pelo caso de racismo contra uma bailarina negra. Katherine Dunham, afro-americana, impedida de se hospedar em um hotel em São Paulo devido à sua cor de pele, em 1951.
Não esperamos que o desrespeito a essa estrela das artes, nesse caso um brasileiro, Seu Jorge, se traduza em nova legislação. Já temos suficiente arcabouço para punir casos assim. Clamamos que o imbróglio sirva de incentivo ao combate ao racismo e violências correlatas, ocorram com qualquer pessoa e em qualquer lugar do Brasil.
Coordenação do Coletivo Igualdade 23 do Cidadania“
Texto publicado originalmente no portal do Cidadania23.
Lula diz que, se eleito, Brasil passará por um processo de reconciliação
Victoria Azevedo*, Folha de São Paulo
A quatro dias do segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (26) que, caso ele seja eleito, o Brasil irá passar por um processo de reconciliação.
"O bolsonarismo vai continuar, o ódio vai continuar por um tempo, os fanáticos vão continuar por um tempo. Mas acho que a gente vai ter um processo de reconciliação da população brasileira", disse.
O ex-presidente afirmou ainda que o presidente Jair Bolsonaro (PL), seu adversário na corrida eleitoral, é "anormal" e que ele criou "um determinado ódio" no país que "não existia nas eleições".
"Nasci na vida política fazendo negociação. Acho que vamos estabelecer uma política de boa convivência com a sociedade brasileira. Chega de animosidade", seguiu o petista.
Lula concedeu entrevista à Rádio Mix Manaus na manhã desta quarta.
O petista também criticou declarações de Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas e disse que o atual mandatário ataca as urnas porque "como sabe que vai perder, ele está tentando encontrar uma coisa para culpar".
"O povo vai decidir soberanamente e o que ele decidir todo o mundo vai acatar porque nós não duvidamos da urna."
Lula seguiu dizendo que as eleições deste ano são entre a "manutenção e a conquista da democracia" no país ou "a continuidade da barbárie que que representa o governo Bolsonaro".
Ao ser questionado sobre qual será a composição de seus ministérios em um eventual governo, Lula disse que não vai sentar na cadeira antes de ganhar e que, primeiro, é preciso ganhar as eleições para depois discutir essa questão.
"Não está na hora de anunciar nada. Está na hora de ganhar as eleições. Vou fazer [composição de] ministério que represente a sociedade brasileira, com gente competente e com gente fora do PT."
"Falta apenas quatro dias para as eleições, só quatro dias. Quando chegar às 19h, às 20h vamos ter o resultado. E aí, sim, se eu ganhar, vou começar a discutir os ministérios."
Sobre uma eventual participação da senadora Simone Tebet (MDB), terceira colocada no primeiro turno e aliada de Lula na segunda rodada do pleito, o petista disse que ela é um quadro político importante, mas que anunciar algo agora seria se precipitar.
"Obviamente que a gente pode ter muita contribuição da Simone mas eu só não posso dizer que Simone vai ser ministra porque eu estaria precipitando uma coisa que eu não quero precipitar."
Ele disse que sua eventual equipe ainda não está formada porque "depende de muitas coisas". "Tenho pensado no meu travesseiro, porque se eu comentar com alguém vai vazar a notícia. E eu não quero que vaze notícia. Quero primeiro ganhar as eleições, esse é o principal objetivo."
Lula também voltou a fazer um apelo para que as pessoas comparecem às urnas e disse que essas eleições são as mais importantes dos últimos anos no Brasil.
"Não se abstenha. Não anule o voto. Escolha o seu candidato a presidente da República. É muito importante que o povo compareça a votar", disse.
O ex-presidente também defendeu a realização de uma reforma tributária que "cobre mais de quem tem mais e cobre menos de quem ganha menos", afirmou que irá manter o auxílio de R$ 600 com acréscimo de R$ 150 para crianças menores de seis anos, que terá aumento do salário mínimo com aumento real acima da inflação e disse que defende isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Ao ser questionado se chegou a hora de taxar as grandes fortunas, Lula respondeu: "Chegou a hora, sempre é a hora".
Texto publicado originalmente no Folha de São Paulo.
Mundo está distante da meta do Acordo de Paris, diz ONU
Made for Minds*
As promessas internacionais atuais para reduzir as emissões de gases do efeito estufa são insuficientes para que o planeta se atenha ao limite de aquecimento global estabelecido no Acordo de Paris, aponta um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta quarta-feira (26/10).
Com base nas metas nacionais de emissões de 193 países, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) prevê um aumento médio da temperatura global de 2,5°C acima da média pré-industrial até o fim do século.
Isso representa 1°C acima do ambicioso limite de 1,5°C estabelecido no Acordo de Paris, além do qual cientistas afirmam que a probabilidade de catástrofes climáticas aumenta significativamente.
Com cada fração de grau de aquecimento, dezenas de milhões de pessoas mundo afora passam a estar expostas a severas ondas de calor, escassez de alimentos e água e inundações.
O relatório também prevê que, com os compromissos internacionais atuais, as emissões aumentarão 10,6% até 2030 em relação aos níveis de 2010, um pouco menos que os 13,7% estimados no ano passado. Cientistas afirmam, no entanto, que as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento do planeta precisariam ser cortadas em 45% em relação a 2010 até o fim desta década.
Ainda segundo o relatório, somente 24 de 193 países que concordaram na Conferência do Clima de Glasgow do ano passado em intensificar suas ações climáticas seguiram adiante com planos mais ambiciosos.
"Ainda não estamos nem perto da escala e do ritmo de redução das emissões necessários para nos colocar no caminho certo", afirmou o secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell. "Para manter esse objetivo [do aquecimento global de até 1,5°C] vivo, governos nacionais precisam fortalecer seus planos de ação climática agora e implementá-los nos próximos oito anos."
Negociado por mais de 190 países em 2015, o Acordo de Paris sobre o clima entrou em vigor em novembro do ano seguinte e aborda mitigação, adaptação e financiamento no âmbito das mudanças climáticas.
Conferência do Clima
O relatório desta quarta foi divulgado a menos de duas semanas da próxima Conferência do Clima da ONU, a COP 27, a ser realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito, e na qual os países envolvidos deverão novamente tentar elevar suas metas de redução de emissões.
No entanto, a guerra da Rússia contra a Ucrânia, a crise energética internacional impulsionada pelo conflito e a instabilidade política em países como o Brasil e o Reino Unido devem dificultar a cooperação e os esforços para combater o aquecimento global.
"A COP 27 é o momento em que os líderes globais podem recuperar o ímpeto da mudança climática, dar o passo necessário das negociações à implementação e avançar na transformação maciça que deve ocorrer em todos os setores da sociedade para enfrentar a emergência climática", afirmou Stiell.
Texto publicado originalmente em Made for Minds.
Oito meses de guerra: Rússia faz alerta de "bomba suja" em uma estratégia sem horizonte
Serguei Monin*, Brasil de Fato
A recente investida russa é marcada por uma mobilização, anexação de novos territórios e fortes bombardeios por toda a Ucrânia. Kiev, por outro lado, mantém a sua contraofensiva e coloca em xeque o controle de Moscou sobre Kherson, umas das regiões anexadas pela Rússia. Enquanto isso, tímidos acenos para a possibilidade de negociações de paz mantêm o impasse na crise entre Rússia e Ucrânia.
Esta semana começou com graves acusações por parte da Rússia de que a Ucrânia estaria concluindo a produção de uma arma radiológica chamada de "bomba suja", que combina material radioativo com explosivos convencionais. Na segunda-feira (24), o Ministério da Defesa russo acusou Kiev de planejar usar o armamento no intuito de organizar uma provocação para acusar a Rússia de usar armas de destruição em massa e lançar uma campanha antirussa no mundo.
No mesmo dia, o ministro da Defesa russo, Serguei Shoigu, realizou conversações com altos oficiais militares da Grã -Bretanha e dos EUA para alertar a comunidade internacional sobre a suposta ameaça ucraniana.
“Como resultado da provocação de ‘bomba suja’, a Ucrânia espera intimidar a população local, aumentar o fluxo de refugiados pela Europa e expor a Federação Russa como terrorista nuclear”, afirmou o chefe das tropas de proteção radiológica, química e biológica das Forças Armadas Russas, tenente-general Igor Kirillov.
Em resposta, os EUA, a Grã-Bretanha e a França emitiram uma declaração conjunta, classificando a declaração do Ministério da Defesa russo como uma "insinuação". A Ucrânia negou a produção de uma "bomba suja" e convocou inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica ao país para realizar monitoramento.
A narrativa russa sobre a suposta ameaça radioativa da Ucrânia é o mais recente desdobramento da atual fase da operação militar da Rússia no país vizinho, que completou oito meses na última segunda-feira (24). As movimentações de Moscou e a reação da comunidade internacional refletem o cenário de impasse que a guerra chegou atualmente.
Em uma primeira etapa da anunciada “operação especial militar” na Ucrânia, em 24 de fevereiro, a Rússia realizou uma tentativa de blietzkrieg, realizando massivos bombardeios no território ucraniano, inclusive nos arredores da capital Kiev. Com amplo apoio internacional e manutenção da resistência mobilizada das forças ucranianas, não foi alcançada a capitulação do governo ucraniano e o Kremlin modulou os seus objetivos, anunciando um recuo das tropas e concentrando as ações militares em Donbass, a região das repúblicas separatistas pró-Rússia.
Nos primeiros meses da guerra, o analista-sênior do International Crisis Group para a Rússia, Oleg Ignatov, em entrevista ao Brasil de Fato, defendeu a tese de que o Kremlin não estava se preparando para uma guerra total, considerando que as tropas executariam uma operação militar rápida. De acordo com ele, o objetivo inicial era realizar uma “operação de intimidação" para forçar uma mudança de regime na Ucrânia.
Assim, entre março e agosto, a ofensiva das tropas russas no sul e sudeste da Ucrânia foi relativamente bem-sucedida com o foco na tomada de controle de regiões como Donetsk, Lugansk, Kherson, Zaporozhye e Kharkov.
Uma terceira etapa que altera a dinâmica do conflito se inicia no fim de agosto e início de setembro com o anúncio da contraofensiva ucraniana. Em outubro, as forças de Kiev realizaram importantes retomadas de territórios ocupados pela Rússia, principalmente na região de Kharkov.
O contraataque ucraniano levou a uma nova inflexão russa em setembro, marcada pelo anúncio da mobilização de 300 mil novos reservistas para a guerra, a anexação de territórios ocupados na Ucrânia, novos bombardeios massivos em todo o território ucraniano, além das ameaças de uso de armas nucleares. Além disso, o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou uma lei marcial nos territórios anexados das autoproclamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, e nas regiões ocupadas de Kherson e Zaporozhye, na última quarta-feira (19)
Em entrevista ao Brasil de Fato, a cientista política e do Centro de Estudos Russos e do Leste Europeu da Universidade de Helsinque, Margarita Zavadskaya, observa que toda a trajetória da estratégia russa na Ucrânia até aqui aconteceu sem um planejamento adequado.
“Pressupunha-se uma guerra rápida em 24 de fevereiro, e rapidamente ficou claro, nada ia acontecer de acordo com o plano inicial. Então agora, não é uma opinião somente minha, mas também a de muitos colegas que acompanham a situação, a impressão é de que não existe um plano. Não existe uma estratégia, e existem muitas decisões inconsistentes, como declarar um estado de guerra, mas não anunciar que existe uma guerra”, argumenta.
De acordo com a analista, “todas as decisões são tomadas de acordo com a circunstância e isso é uma notícia bem ruim”, porque “é difícil compreender o que quer o lado russo”. “E se nós não entendemos o que a Rússia quer, então é muito difícil realizar com ela quaisquer negociações”, acrescentou.
Enquanto isso, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, declarou nesta terça-feira (25) que a Rússia está pronta para o diálogo com todos os países, incluindo os EUA e o Papa Francisco, a fim de chegar a um acordo na Ucrânia.
“Estamos prontos para discutir tudo isso com os americanos, com os franceses e com o pontífice. Repito mais uma vez: a Rússia está aberta a todos os contatos. Mas devemos partir do fato de que a Ucrânia codificou [por lei] a não continuação das negociações”, disse Dmitry Peskov.
Em 30 de setembro, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky assinou um decreto declarando "a impossibilidade de negociações com o presidente russo Vladimir Putin".
Para a cientista política Margarita Zavadskaya, a possibilidade de haver negociações ou não será determinada pelos desdobramentos no campo de batalha.
Segundo a pesquisadora, entre muitos analistas há uma espécie de "wishful thinking", no qual todos querem que isso tudo termine o mais rápido possível, mas infelizmente a situação atual nos mostra que “pode ser um conflito desagradavelmente prolongado que não se resolverá no decorrer de um mês".
“Como a Ucrânia não pretende iniciar negociações […] e nós não entendemos exatamente o que quer a Rússia, então, no mau sentido, nós temos essa situação de impasse”, completa a cientista política.
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
O cenário e os desafios na economia para o presidente a partir de 2023
Raphael Martins | G1
Os principais desafios não terminam no próximo domingo (30) para quem for eleito para ocupar a Presidência da República a partir de 2023. O cenário econômico apresenta uma série de complicadores que podem atrapalhar a recuperação após a crise que vem desde os primeiros impactos da pandemia do coronavírus.
Economistas ouvidos pelo g1 apontam as contas públicas como o fator de potencial explosivo para quem vai ocupar a cadeira do Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos, seja o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) ou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A situação passa também por uma desaceleração da economia, no Brasil e no mundo. Com arrecadação menor, especialistas esperam que o próximo governo seja obrigado a subir impostos para compensar o aumento de gastos permanentes aprovados em 2022.
Mesmo em uma eleição quente, a disputa de projetos ainda é etérea no campo econômico. Líder no primeiro turno, Lula indicou que reajustará o salário mínimo, retomará investimentos públicos, fará uma reforma tributária e aplicará uma nova âncora fiscal que não seja o teto de gastos.
Mas permanecem muitos detalhes em aberto, em especial sobre o manejo de recursos públicos para realizar suas promessas. Também segue o mistério sobre quem seriam seus ministros da área econômica, o que deixa investidores em compasso de espera.
Do lado oposto, o ministro Paulo Guedes, candidato a permanecer no cargo em um novo governo Bolsonaro, reitera sempre que “a economia está bombando”, faz comparações positivas com os demais países e diz que pretende avançar em reformas estruturantes.
Guedes costuma ressaltar que o desemprego e a inflação no país estão em queda, enquanto a arrecadação sobe. Economistas alertam, contudo, que os efeitos são temporários e que os resultados devem inverter o sinal caso os problemas internos não sejam equacionados.
1. Gastos públicos
É unanimidade entre os economistas ouvidos pela reportagem que a situação das contas públicas é a preocupação principal para o ano que vem. O “xis” da questão é o fato de que o Orçamento não contempla o aumento de gastos aprovados em 2022, e os candidatos não dão clareza do que farão para encontrar as receitas necessárias.
O Auxílio Brasil é um exemplo. O benefício foi fixado com repasse de R$ 400 mensais aos beneficiários. O aumento para R$ 600 foi feito por meio de uma Emenda Constitucional, com validade apenas até dezembro.
Tanto Lula como Bolsonaro prometem manter o valor em R$ 600 em 2023. Mas o Orçamento enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional contempla recurso apenas para pagar um Auxílio Brasil de R$ 405. (saiba mais no vídeo abaixo)
Orçamento prevê auxílio de R$ 405; texto enviado ao Congresso não cumpre promessa de Bolsonaro. Reproduzir vídeo.
Pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), seria necessário redirecionar mais R$ 51,8 bilhões para o programa. Isso apertaria as despesas discricionárias do governo (aquelas que não são obrigatórias) de R$ 115,7 bilhões para apenas R$ 63,9 bilhões no ano que vem.
Em agosto, uma reportagem do g1 apontou as inconsistências no Orçamento enviado para 2023. Além da questão do Auxílio Brasil, há uma série de pontos que tornam a peça irrealista.
Entre elas, o governo federal enviou proposta de um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023, novamente sem ganho acima da inflação. Em outro ponto, foram separados apenas R$ 11,6 bilhões para reajustes do funcionalismo. A quantia permitiria um aumento médio de 5%, muito abaixo do que as categorias pleiteiam.
Ao todo, o governo prevê déficit de R$ 63,7 bilhões no ano que vem. Analistas estimam que o rombo será de pelo menos o dobro.
Governo é obrigado a detalhar cortes do orçamento: 11 ministérios perdem R$2,6 bi. Veja vídeo.
Sem uma peça orçamentária confiável, o mercado financeiro desconfia da capacidade do país de cumprir suas obrigações sem uma explosão de endividamento. A reação costuma ser de saída de dinheiro do país, desvalorização do real e pressão na inflação.
“O mais importante é definir qual vai ser a nova regra fiscal, porque, dadas as promessas, dificilmente o teto de gastos seria compatível”, afirma Daniel Couri, diretor-executivo da IFI.
Segundo o economista, o próximo presidente terá também a missão de sinalizar como a expansão dos gastos pode ser absorvida no médio prazo e como recuperar o poder de manejo sobre o Orçamento, transferido em grande parte ao poder Legislativo pelas emendas parlamentares.
Couri cita especificamente a questão do “orçamento secreto”, que tirou a transparência dos gastos e o potencial de investimentos públicos do país ao diminuir o manejo da parcela não obrigatória das contas. (entenda aqui o que é o orçamento secreto)
“É uma situação que acaba criando um ambiente favorável ao desperdício ou até mesmo aos casos de corrupção. Sem contar a pulverização do poder decisório sobre o Orçamento e a falta de priorização do gasto público”, afirma Couri.
2. Frustração de receitas
O economista Fabio Kanczuk, ex-diretor do Banco Central e chefe de macroeconomia da ASA Investments, acrescenta que a boa arrecadação dos cofres do governo em 2022 não deve se repetir no próximo ano, por conta da redução da atividade econômica.
“A economia ainda está crescendo, e as receitas tributárias continuam boas porque têm uma defasagem que mascara o aumento de gastos. Quando botarem as contas na ponta do lápis, vão ter um susto. E a saída deve ser um aumento relevante de impostos”, diz Kanczuk.
Segundo a Secretaria da Receita Federal, a arrecadação federal somou R$ 1,64 trilhão nos nove primeiros meses do ano, o que representa alta real de 9,5% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 1,49 trilhão).
Os números da Receita Federal mostram que essa também foi a maior arrecadação, para o período de janeiro a setembro de um ano, desde o início da série histórica, em 1995.
Mas o órgão afirma que os resultados deste ano mostram um recolhimento atípico de R$ 37 bilhões, com efeito de arrecadação sobre a reabertura da economia, o comércio de commodities e o efeito da inflação, que potencializa o percentual de imposto no preço dos produtos.
O economista-chefe da JGP, Fernando Rocha, lembra também que a arrecadação dos últimos meses se beneficiou dos dividendos de estatais acima da média, que costumam ter bons resultados em ciclos econômicos de valorização de commodities. A Petrobras, por exemplo, teve lucros recordes com o aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
A alta da taxa básica de juros do país, a Selic, também aumenta a arrecadação. De janeiro a setembro, o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 62,6 bilhões, com alta real de 62,8%.
Mas analistas alertam que as projeções para 2023 mostram piora do cenário, já que boa parte do efeito de reabertura da economia passou e os juros mais altos começaram a frear a atividade, o que gera menos dinheiro de impostos à frente.
Rocha diz que, no final deste ano e início do próximo, a perspectiva é de que haja um casamento de arrecadação caindo e despesas subindo, sem espaço para grandes mudanças no gasto obrigatório.
“É um ajuste na boca do caixa, que, quando se olha para a frente, não deve se sustentar. O jeito é acomodar as demandas de uma forma que a dívida não deteriore muito”, diz o economista.
O alto índice de endividamento faz com que muitas famílias renegociem contas de luz. Reproduzir vídeo.
3. O que fazer com a crise fiscal?
Os presidenciáveis têm mencionado apenas aperitivos de soluções tributárias durante as campanhas.
Uma das possibilidades é que a reforma tributária, que tramitava em dois projetos no Congresso, retorne à pauta com alíquota que aumente a carga total — em especial para o setor de serviços. Tradicionalmente, considera-se que o segmento paga pouco imposto quando comparado, por exemplo, à indústria.
Outro caminho é um rearranjo no imposto de renda das empresas. Especialistas que defendem o plano pedem o fim da isenção total à tributação de lucros e dividendos, junto com uma redução do IRPJ.
Mas até algumas desonerações podem ser revistas, como o teto de ICMS para combustíveis. A redução de tributos sobre combustíveis e sobre produtos industriais gerou R$ 26,1 bilhões a menos nas receitas deste ano.
Com a arrecadação forte, a desoneração ainda está “no azul”, mas, caso os preços do petróleo no mercado internacional não criem uma pressão parecida com a deste ano, a redução pode ser mexida para trazer o dinheiro de volta aos cofres.
Rocha, da JGP, acredita que, quem quer que seja o próximo presidente, precisará emendar o Orçamento aprovado pelo Congresso para pedir uma 'licença' para descumprir regras, para assim financiar benefícios sociais e criar um plano para melhorar as condições dali em diante.
“O jeito é tomar mais dívida, não me parece ter como escapar. Mas tudo tem que ser comunicado da maneira correta. O mercado internacional está punindo muito as histórias de desvio fiscal. A crise no Reino Unido é um exemplo”, afirma Rocha.
4. Atividade econômica e inflação
Com a Covid perdendo os holofotes da análise de especialistas, os alertas se voltaram para a inflação crescente nos países mais ricos. A situação exige um aumento de juros lá fora para ajudar a controlar os preços – e provoca a redução do crescimento econômico.
A guerra da Ucrânia renova o choque inflacionário porque reduz a oferta de energia e commodities no mercado. Para a Europa, por exemplo, a falta de gás natural é um dos principais motivos do aumento no custo de vida da população.
Por aqui, uma desaceleração de economias parceiras prejudica, mas é a política monetária que deve dar as caras com mais força. Também em busca de combater a inflação, o Brasil passou por um dos aumentos mais rápidos dos juros de sua história, partindo dos 2% ao ano de taxa Selic para os atuais 13,75% ao ano.
Prévia do PIB: recuo de 1,13% em agosto é maior tombo mensal desde março de 2021. Reproduzir vídeo.
E o 'breque' esperado no crescimento da economia brasileira parece ter começado. O Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) do Banco Central, conhecido como a “prévia” do PIB, registrou retração de 1,13% em agosto, na comparação com julho.
O Monitor do PIB, indicador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), vai na mesma direção: aponta retração de 0,8% em agosto.
“Os estímulos dados na economia batem mais forte na atividade de serviços, que sustentaram o PIB no primeiro semestre. O resultado mostra um esgotamento do ritmo”, diz Juliana Trece, economista do Ibre/FGV.
Por estímulos, Trece elenca a liberação de saques do FGTS e o adiantamento do 13º do INSS como exemplos de incentivos ao consumo. Entra na conta também o aumento de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil.
“Avaliar um mês isolado é pouco, mas a conjuntura externa e a perspectiva de juros elevados mostram que a desaceleração começou”, afirma.
Reforma fiscal é sempre discutida, mas nunca avança, aponta especialista. Confira o vídeo .
Já Fabio Kanczuk, da ASA Investments, diz que, não fossem os estímulos do primeiro, renovados por novas políticas de injeção dadas pelo governo federal no segundo semestre, seria possível ver o efeito do aumento de juros mais cedo.
Foi na virada de semestre que entraram em cena, por exemplo, os 'vouchers' para caminhoneiros e taxistas, e os efeitos do teto do ICMS para combustíveis – que redirecionou os gastos da população com gasolina para outros produtos e serviços.
“Depois desse efeito inicial sobre inflação — quando os estímulos pararem de ser importantes — só veremos o efeito negativo da política monetária. Com a atividade desacelerando de verdade, teremos uma economia já com cara de recessão no quarto trimesmestre”, diz Kanczuk.
Para Fernando Rocha, da JGP, o alento é que o investidor estrangeiro pode ver o momento como oportunidade. Como o Brasil tem um diferencial de juro bem elevado — ou seja, remunera bem para investimentos relativamente seguros —, o país ainda será um polo mais estável entre os emergentes.
“O gringo gosta do Brasil e o mercado conhece os dois candidatos”, afirma.
Reportagem publicada originalmente no G1
O falso atentado a Tarcísio de Freitas ainda é uma história inacabada
Ricardo Noblat | Metrópoles
Armação, não foi. Mas um tiroteio entre bandidos, por pouco, não ficou como se tivesse sido um atentado contra o candidato bolsonarista ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PL).
Na manhã do último dia 17, em Paraisópolis, Tarcísio visitava a sede de um projeto social quando estourou um tiroteio do lado de fora, que resultou na morte de um homem e na fuga de outro.
Quem fazia a segurança do candidato? Segundo ele, a Polícia Militar paulista. Segundo a Polícia Militar paulista, ela mesma. Mas apareceram indícios de que gente estranha também fazia.
A Jovem Pan deu primeiro na edição do seu “Jornal da Manhã”: “Informação de última hora: Tarcísio é alvo de atentado em Paraisópolis”. No Twitter, Tarcísio escreveu:
“Em primeiro lugar, estamos todos bem. Durante visita ao Polo Universitário de Paraisópolis, fomos atacados por criminosos. Nossa equipe de segurança foi reforçada rapidamente com atuação brilhante da PM de SP. Um bandido foi baleado. Estamos apurando detalhes sobre a situação”.
Às 11h49m, no Twittwer, Mário Frias, bolsonarista de raiz e ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, postou:
“URGENTE! Tarcisio de Freitas acaba de sofrer um atentado em Paraisópolis. Uma equipe da Jovem Pan estava próxima. As informações preliminares são de que o candidato estava em uma van blindada e todos estão bem.”
Seis minutos depois, ainda no Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou:
“Acabei de falar com nosso candidato ao Governo de São Paulo e ele está bem. Graças a Deus o atentado em Paraisópolis/SP não fez vítimas fatais.”
A mensagem de Flávio foi ilustrada com uma foto onde aparece uma chamada do programa “Morning Show”, da Jovem Pan, e o título: “Urgente: Tarcísio de Freitas sofre um atentado em Paraisópolis”.
Àquela altura, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro, o pai, já fora informado a respeito. Dali partiu a ordem para que seu programa de propaganda eleitoral daquele dia explorasse o episódio.
A pressa foi tal que, sob um fundo preto, sem locução, foi aplicado apenas um letreiro que dizia:
“O candidato a governador de São Paulo Tarcísio de Freitas e sua equipe foram atacados por criminosos em Paraisópolis”.
Foi pela Jovem Pan que Bolsonaro soube? Segundo um assessor dele, não. Foi pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Pelo menos dois dos seus agentes faziam a segurança de Tarcísio.
A Abin não pode fazer segurança de candidatos. Ela é apenas um órgão de inteligência do governo federal. Mas, vê-se que vai além dos seus chinelos sempre que o presidente autoriza.
No fim da tarde daquele dia, depois que a Secretaria de Segurança Pública concluíra que não fora um atentado, Tarcísio, em entrevista coletiva à imprensa, reconheceu:
“Não foi um atentado contra a minha vida, não foi um atentado político, não tinha cunho político-partidário. Foi um ataque no sentido de que, se você intimida uma pessoa que está lá fazendo uma visita, isso é um ataque.”
“Foi um ato de intimidação. Foi um recado claro do crime organizado que diz: ‘Vocês não são bem-vindos aqui. A gente não quer vocês aqui dentro’. Para mim é uma questão territorial. Não tem nada a ver com uma questão política.”
Áudio obtido pela Folha de S. Paulo aponta que um integrante da campanha de Tarcísio mandou um cinegrafista da Jovem Pan apagar imagens do tiroteio. O cinegrafista filmou parte da ação.
Um dos encarregados da segurança do candidato, que portava um crachá, interrogou o cinegrafista:
“Você filmou os policiais atirando?” – ele perguntou.
“Não, trocando tiro efetivamente, não. Tenho tiro da PM pra cima dos caras”, respondeu o cinegrafista.
O segurança perguntou se ele havia filmado as pessoas que estavam no local onde tudo aconteceu, e o cinegrafista disse que não. Por fim, o segurança mandou:
“Você tem que apagar”.
Em nota, a Jovem Pan diz que “exibiu todas as imagens feitas durante o tiroteio”, e que “o trabalho do cinegrafista permitiu que a emissora fosse a primeira a noticiar o ocorrido.”
Acrescenta a nota:
“Não houve contato da campanha do candidato Tarcísio com a direção da emissora com o intuito de restringir a exibição das imagens e, por consequência, o trabalho jornalístico.”
A polícia paulista vai requisitar as imagens à emissora. O homem que morreu não foi identificado. O que fugiu, também não. O inquérito aberto pela polícia corre em segredo.
Matéria publicada no originalmente no portal Metrópoles
Revista online | A economia política dos corpos
Delmo Arguelhes*, especial para a revista Política Democrática online (48ª edição: outubro/2022)
Em outubro de 2022, numa entrevista a um podcast, o então presidente da República disse que, em determinada ocasião, ao passear de moto em uma periferia de Brasília, ter “sentido um clima” ao ver meninas venezuelanas bem-vestidas e maquiadas, e concluiu que elas só poderiam estar daquele jeito para “ganhar a vida”. Não iremos discutir aqui todos os desdobramentos desse episódio. Trataremos tal incidente como um sintoma, uma ocorrência que pode desvelar estruturas subjacentes da sociedade brasileira.
Como é de conhecimento geral, as meninas não eram prostitutas; estavam tão somente participando de um projeto social, uma oficina de maquiagem. O olhar lançado sobre elas, no entanto, enxergou outra coisa. Tal olhar não é explicado apenas por deficiências cognitivas ou de caráter do indivíduo. É revelador, pois trás para a superfície os preconceitos da elite nacional acerca das classes desfavorecidas.
Veja todos os artigos da edição 48 da revista Política Democrática online
Preconceito, seguindo os desenvolvimentos de Hans-Georg Gadamer, em Verdade e Método (1960), é tão somente o juízo prévio, emitido anteriormente à análise do ente em foco. Existe, inclusive, um preconceito acerca dos preconceitos, propagado pelos iluministas do século XVIII. Ele não é, necessariamente, pejorativo ou errôneo. Apenas precisa ser revisto – para ser confirmado ou rejeitado –, a partir do exame do ente.
Enganosamente simples – pois a coisa simples é sempre complicada, segundo Carl von Clausewitz –, o preconceito é inescapável, pois a intermediação entre o ser e a realidade é operada por meio de preconceitos. Tal característica obrigatória, no entanto, pode ser remediada pela exortação de Gadamer: “saiba controlar os próprios preconceitos”.
O controle dos próprios preconceitos é um exercício constante. Discriminações de classe ou de raça não se originam no interior do indivíduo, mas são aprendidos e internalizados no convívio em sociedade. Havia uma propaganda institucional, nos meios de comunicação no país, há alguns anos, onde se perguntava: “onde você guarda seu preconceito?” Racismo e ódio de classe são ideologias, são reproduzidos na cultura e na linguagem, funcionando como ficções simbólicas, que regulam a realidade. Dito isso, há também décadas de pensamento social, antirracista, pós-colonial e decolonial, os quais forneceram e ainda fornecem a base para uma crítica eficaz daqueles preconceitos.
Confira, a seguir, galeria:
O psiquiatra e psicanalista Wilhelm Reich (1897-1957), oriundo do antigo Império Austro Húngaro, publicou, dentre outras obras clássicas, Psicologia de Massas do Fascismo (1933). Nesta obra, Reich vincula a repressão sexual à desvalorização da sexualidade feminina diante da reprodução, contrapondo dois tipos ideais: a mãe e a prostituta.
Numa sociedade em que as mulheres têm de estar dispostas a ter filhos, sem qualquer proteção social, sem garantias quanto à educação das crianças, sem mesmo poderem determinar o número de filhos que terão, mas que mesmo assim têm de ter filhos sem se insurgirem contra isso, é realmente necessário que a maternidade seja idealizada, em oposição à função sexual da mulher (Reich, 2001: 99) Grifos nossos.
Trazer todo o raciocínio de Reich para a atualidade, quase um século após a publicação da obra, por óbvio, guardaria muitos problemas, se não forem feitas as devidas ponderações sobre as mudanças de mentalidade e atitude na sociedade ocidental desde os anos 1930. Isso inclui a revolução sexual dos anos 1960, a pílula anticoncepcional e toda a luta por direitos civis dos últimos 70 anos. Não vamos tomar esse caminho. Pensaremos apenas na dicotomia reichiana mãe/prostituta que existe num país com passado escravista e colonial, e como tal dupla fica patente na clivagem social.
Por colonização, sempre adotamos a definição da fundamental obra de pensamento pós-colonial de Alfredo Bosi, Dialética da colonização (1992). Colonizar é ocupar um novo chão, explorar a terra e submeter os naturais. Ou seja, um processo profundamente violento e genocida. Os colonizados, vítimas desse processo, servem, primariamente, como mão de obra barata, pronta para ser explorada.
Benjamin Moser, um estudioso estadunidense da obra de Clarice Lispector, já havia observado que a elite brasileira trata a terra e o povo como objetos de conquista colonial. Ou seja, para a elite, as classes subalternas ainda seriam objeto de domínio, como na antiga América Portuguesa. A concepção de trabalho doméstico, no Brasil, ainda guarda muito das características do passado colonial e escravagista.
A repressão sexual não age sem deixar marcas no inconsciente, como bem já havia observado Sigmund Freud. Os corpos das classes oprimidas não servem apenas para a exploração no trabalho. Servem também como deleite sexual, já que as mulheres que seriam recatadas e “do lar” estariam destinadas à maternidade. Há décadas se pensa o fenômeno fascista como uma aliança transitória entre canalhas – que pregam uma sociedade ideal homogeneizada e excludente –, e pessoas amedrontadas, indignadas com a perda de privilégios ou ávidas por lucro. No caso brasileiro, além de tudo isso, há também a identificação do projeto fascista com o inconsciente colonial, que conquista, explora e oprime.
Sobre o autor
*Delmo Arguelhes é doutor em História pela Universidade de Brasília (UnB), com estágio pós-doutoral em estudos estratégicos na Universidade Federal Fluminense (UFF). É pesquisador associado sênior do Núcleo de Estudos Avançados do Instituto de Estudos Estratégicos (NEA/INEST) da UFF. Autor do livro Sob o céu das Valquírias: as concepções de honra e heroísmo dos pilotos de caça na Grande Guerra (1914-18).
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de outubro de 2022 (48ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.
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Nas entrelinhas: Eleição pode ser decidida no debate da Globo
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
A campanha eleitoral entrou na reta final, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um passo da vitória e o presidente Jair Bolsonaro, a dois. No universo das pesquisas eleitorais, pode-se dizer que é mais ou menos essa a distância da linha de chegada, considerando-se a margem de erro das pesquisas. Com certeza, será a decisão mais apertada da história de nossas eleições, mais até do que a vitória da presidente Dilma Rousseff (PT) contra Aécio Neves (PSDB) nas eleições de 2014.
A contestação do resultado da eleição de domingo será líquida e certa no caso de Lula vencer Bolsonaro, conforme sinalizam auxiliares do presidente da República, como o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, autor de uma denúncia de manipulação de inserções de propaganda eleitoral por rádios do Nordeste. A declaração de Bolsonaro, ontem, sobre a análise da segurança das urnas feita pelo Exército, ao dizer que não foram conclusivas, nesse aspecto, corrobora a narrativa golpista.
Temos uma crise contratada no horizonte imediato, que está se armando faz tempo, mas que foi fragilizada pelo episódio envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson, ao disparar 50 tiros de fuzil e três granadas contra policiais federais. Eleitoralmente, acertou no pé de Bolsonaro. Jefferson está preso em Bangu 8, por tentativa de homicídio dos policiais federais e ofensas à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (TSE), e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que cassou sua prisão domiciliar.
Os elementos
Terra — a disputa eleitoral pode ser decidida numa “guerra de posições”, na qual Lula e Bolsonaro se movimentam com objetivo de alterar o cenário que emergiu do primeiro turno. Bolsonaro tenta ampliar sua vantagem em São Paulo, virar a eleição em Minas e reduzir a vantagem de Lula no Nordeste. Lula resiste em São Paulo, avança no Rio de Janeiro, tenta manter sua vantagem em Minas e, sobretudo, ampliá-la ainda mais no Nordeste. Lula aposta nas grandes manifestações políticas, Bolsonaro no apoio de governadores e prefeitos.
Água — existe uma batalha ideológica em curso na sociedade, que já não se estrutura em classes sociais definidas. A chamada sociedade líquida. Essa batalha opõe reacionários e progressistas, num universo em que conservadores e liberais flutuam entre os dois polos, sem força para impor sua própria hegemonia. A extrema-direita dá o tom da campanha de Bolsonaro nas redes sociais, como no gesto tresloucado de Jefferson, impondo constrangimentos aos conservadores que o apoiam. No campo de Lula, a entrada na campanha de Simone Tebet (quem disse que ela não iria para o segundo turno?) mudou a qualidade de suas alianças, que evoluíram de uma frente de esquerda para, finalmente, a tal da frente ampla.
Fogo — a artilharia dos candidatos continua muito mais focada na rejeição dos adversários do que nos problemas do país, mas nem tudo é a baixaria das redes sociais. Qual será o principal divisor de águas da eleição? Lula bate forte no reacionarismo de Bolsonaro e seu projeto autoritário, de implantar uma espécie de Executivo forte, iliberal, dominante em relação aos demais Poderes. Também ataca Bolsonaro nos temas econômicos, que sensibilizam a população mais pobre, assalariados e aposentados. O presidente da República corre contra o prejuízo com o empréstimo consignado tendo como garantia o Auxílio Brasil, medida juridicamente questionável, mas que tem impacto junto aos eleitores de baixa renda, não se sabe a escala ainda.
Vento — Bolsonaro ataca Lula no seu ponto mais fraco: explicar o mensalão e o escândalo da Petrobras, invocando a Lava-Jato, operação que ajudou a encerrar. Mas tem o telhado de vidro da sua histórica relação com as milícias e a compra de imóveis com dinheiro vivo por seus filhos. O conservadorismo nos costumes dá voto para Bolsonaro de um lado, os evangélicos, mas joga no colo de Lula os intelectuais, os artistas, as mulheres e a juventude.
Vácuo — pode ser que a eleição seja decidia no debate de sexta-feira, na TV Globo, como num duelo de samurais. Esse é o vácuo da reta final. Nele, é preciso enxergar na escuridão. Não se deve fazer nada de inútil, tudo pode se decidir com base no condicionamento físico, na capacidade de discernimento, na verdade das coisas, no espírito e na vontade de fazer o certo. Num gesto e na força do olhar.
*Título editado.
