Day: setembro 28, 2022
Revista online | Veja lista de autores da edição 47 (setembro/2022)
*Ivan Alves Filho é autor do artigo 1789 e 1822: duas datas emblemáticas. É historiador licenciado pela Universidade Paris-VIII (Sorbonne) e pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris.
*Lilia Lustosa é autora do artigo Não! Não Olhe! Sim! Enxergue!. É crítica de cinema e doutora em História e Estética do Cinema pela Universidad de Lausanne (UNIL), Suíça.
*João Marcos Buch é autor do artigo Eleições atrás das grades. É juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville (SC) e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
*Vilma Pinto é autora do artigo Os desafios fiscais para 2023. É diretora da Instituição Fiscal Independente do Senado
*Henrique Brandão é autor do artigo Um Natal com Darcy Ribeiro. É jornalista e escritor.
*Alberto Aggio é autor do artigo O Chile do pós-plebiscito. É mestre e doutor em História pela USP e professor titular em História da América pela Unesp, com pós-doutorado nas universidades de Valência (Espanha) e Roma (Itália).
*Paulo Ribeiro da Cunha é autor do artigo Militares e o governo Bolsonaro: política ou partidarização?. É livre docente em Ciência Política pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), autor de Militares e Militância: uma relação dialeticamente conflituosa (São Paulo: Ed. Unesp, 2012; 2020; 2022) e consultor da Comissão Nacional da Verdade.
*Roberto Freire é autor do artigo Por que eu voto em Simone?. É advogado, político e presidente nacional do Cidadania23.
*Eduardo Heleno Santos é autor do artigo Sete meses de guerra e um sistema internacional em transição. É doutor em Ciência Política (UFF, 2015) com tese sobre a extrema direita no meio militar. É professor adjunto do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense.
*Vladimir Carvalho é autor do artigo Godard, o gênio exausto. É um cineasta e documentarista brasileiro de origem paraibana.
*Jorge Caldeira é escritor, historiador, jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP).
Veja todos os artigos desta edição da revista Política Democrática online
Cidadania assina carta compromisso com a liberdade de imprensa e a segurança de jornalistas nas eleições
Cidadania23
O Cidadania subscreveu ‘A Carta Compromisso com a Liberdade de Imprensa e a Segurança de Jornalistas nas Eleições 2022’ (veja abaixo) lançada em agosto por 11 por organizações ligadas à liberdade de imprensa: Artigo 19, ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Ajor (Associação de Jornalismo Digital), CPJ (Comitê para a Proteção dos Jornalistas), Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Intervozes, Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog, RSF (Repórteres sem Fronteiras) e Tornavoz.
A carta foi enviada aos candidatos e candidatas à presidência da República e faz um apelo aos postulantes ao Palácio do Planalto, seus partidos e coligações se comprometam com a defesa de condições livres e seguras para a atividade jornalística durante o período eleitoral.
Além de assinar o documento, o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, vai remeter a carta aos candidatos do partido (veja abaixo o documento) para que também subscrevam o compromisso com o respeito ao trabalho jornalístico e à liberdade de imprensa nesta reta final da campanha eleitoral.
A carta ressalta que o País vive um cenário preocupante de crescentes ameaças à liberdade de imprensa e recomenda sete posturas que as candidaturas devem assumir até o fim do segundo turno:
• Adotar em eventos públicos, atividades de campanha e no ambiente digital um discurso público que contribua para prevenir a violência contra jornalistas e comunicadores/as;
• Condenar publicamente qualquer forma de violência ou ataque contra jornalistas, comunicadores/as e a imprensa em geral;
• Respeitar o sigilo da fonte e as garantias constitucionais que vedam a censura;
• Garantir o acesso igualitário de jornalistas e comunicadores/as a dados, informações, atividades de campanha e a coletivas de imprensa, para que possam realizar a cobertura do processo eleitoral;
• Não estimular, direta ou indiretamente, que apoiadores/as ofendam, ataquem ou agridam jornalistas, comunicadores/as e trabalhadores/as da imprensa;
• Não utilizar processos judiciais contra jornalistas e comunicadores/as como forma de retaliação a seu exercício profissional, nem com objetivo de inibir a cobertura jornalística do processo eleitoral.
CARTA DE COMPROMISSO COM A LIBERDADE DE IMPRENSA
Matéria publicada originalmente no portal do Cidadania23
Eurodeputados pedem ação da UE caso Bolsonaro tente golpe
DW Brasil
Parlamentares europeus enviaram nesta quarta-feira (28/09) uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, pedindo que o bloco pressione o governo brasileiro a respeitar a Constituição no caso de uma derrota nas urnas do presidente Jair Bolsonaro.
O texto pede que, diante da proximidade do primeiro turno das eleições brasileiras, a UE atue para impedir uma possível ruptura institucional provocada por Bolsonaro. "Tememos que ele possa impedir uma transferência pacífica de poder caso perca", diz a carta.
"Considerando as ameaças sem precedentes às eleições gerais do Brasil, pedimos que os senhores tomem medidas adicionais para deixar inequivocamente claro para o presidente Bolsonaro e seu governo que a Constituição do Brasil deve ser respeitada e que tentativas de subverter as regras da democracia são inaceitáveis. Também é crucial dissuadir a liderança militar brasileira de qualquer tentação de apoiar um golpe", dizem os parlamentares.
"A UE deve declarar que usará diferentes mecanismos, incluindo o comércio, para defender a democracia e os direitos humanos do Brasil", pede a carta.
O texto é assinado por um grupo de 51 eurodeputados, que dizem ter "profunda preocupação" com os "ataques sistemáticos às instituições democráticas no Brasil".
"O sistema brasileiro de votação eletrônica, em vigor desde 1996 e considerado seguro e confiável, tem sido alvo de repetidos e infundados ataques do presidente Jair Bolsonaro", afirma a mensagem. O texto menciona a reunião de Bolsonaro com embaixadores em julho em Brasília, na qual o presidente questionou o sistema eleitoral e atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Terror entre a população"
A carta também lembra da afirmação de Bolsonaro durante uma entrevista na TV em 19 de setembro, em que insinuou que haveria fraude caso ele não vença com cerca de 60% dos votos no primeiro turno.
"Ameaças, intimidação e violência política, incluindo ameaças de morte contra candidatos, continuam a aumentar online e offline. Desde julho, dois petistas foram assassinados por bolsonaristas e foram feitas ameaças de morte contra o candidato socialista Guilherme Boulos", ressalta a missiva.
"Esses atos criam terror entre a população e impedem potenciais candidatos de concorrer a cargos públicos. Especialistas da ONU apontam que essas ameaças atingem principalmente mulheres, povos indígenas, afrodescendentes e pessoas LGBTI e limitam suas oportunidades de representação nas decisões que os afetam, perpetuando o devastador ciclo de exclusão", acrescenta.
Os eurodeputados pedem que a delegação da UE no Brasil, assim como o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), "acompanhem de perto a situação e apoiem as instituições brasileiras e organizações da sociedade civil que defendem a democracia".
Matéria publicada no portal DW Brasil
Ucrânia acusa Rússia de 'terrorismo' por vazamentos misteriosos em gasodutos no Mar Báltico
BBC News
O governo ucraniano afirmou que os vazamentos foram causados pela Rússia em um "ataque terrorista", enquanto os governos de vários países da União Europeia falaram em "sabotagem".
O operador do Nord Stream 1 informou na segunda-feira que as linhas submarinas sofreram simultaneamente danos "sem precedentes" em um único dia, enquanto os operadores do Nord Stream 2 alertaram para uma perda de pressão na tubulação.
"Não há dúvida de que foram explosões", declarou Bjorn Lund, do Centro Sismológico Nacional da Suécia, segundo a imprensa local.
Isso levou a um alerta das autoridades dinamarquesas de que os navios deveriam evitar a área perto da ilha de Bornholm. Eles também publicaram imagens dos vazamentos mostrando bolhas na superfície do Mar Báltico perto da ilha.
'Ataque terrorista'
A Ucrânia acusou a Rússia na terça-feira de causar vazamentos de gasodutos para prejudicar a Europa.
"O vazamento de gás do NS-1 [Nord Stream 1] nada mais é do que um ataque terrorista planejado pela Rússia e um ato de agressão à União Europeia. A Rússia quer desestabilizar a situação econômica na Europa e causar pânico antes do inverno", tuitou o assessor da presidência da Ucrânia, Mykhaylo Podolyak.
Ele também pediu aos aliados europeus, particularmente à Alemanha, que aumentem o apoio militar à Ucrânia.
"O melhor investimento em resposta e segurança são os tanques para a Ucrânia. Especialmente os alemães", afirmou.
Outros líderes europeus aventaram a ideia de que os danos aos gasodutos foram infligidos deliberadamente.
O primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, falou de sabotagem e disse que o incidente provavelmente estava relacionado à guerra na Ucrânia.
A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, sugeriu, por sua vez, um "ato intencional" como causa dos vazamentos detectados em gasodutos russos nas zonas econômicas exclusivas da Dinamarca e da Suécia.
"São buracos tão grandes que não podem ter sido um acidente", declarou na mesma entrevista coletiva o ministro de Energia dinamarquês, Dan Jorgensen.
Ao mesmo tempo, notícias não confirmadas oficialmente publicadas na imprensa alemã diziam que as autoridades não descartavam um ataque à rede de gás submarina.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou estar "extremamente preocupado" com o incidente — e que a possibilidade de um ataque deliberado não podia ser descartada.
A União Europeia acusou anteriormente a Rússia de usar a redução no fornecimento de gás como arma econômica, em resposta às sanções europeias impostas pela guerra na Ucrânia.
Mas Moscou nega, dizendo que as sanções tornaram impossível manter adequadamente a infraestrutura de gás.
Funcionamento
Qualquer que seja a causa do dano, não afetará imediatamente o abastecimento de gás da Europa, uma vez que nenhum dos gasodutos estava operacional.
O gasoduto Nord Stream 1, que consiste em dois ramais paralelos, não transporta gás desde agosto, quando foi desligado pela Rússia para manutenção.
Ele se estende por 1.200 km submerso no Mar Báltico, da costa russa perto de São Petersburgo até o nordeste da Alemanha.
Já as operações do seu gasoduto irmão, o Nord Stream 2, foram interrompidas após o início da invasão russa na Ucrânia.
Embora nenhum dos gasodutos esteja em funcionamento, ambos ainda contêm gás.
Autoridades alemãs, dinamarquesas e suecas estão investigando os incidentes.
A autoridade de energia dinamarquesa disse à agência de notícias Reuters que o vazamento pode continuar por vários dias — e talvez até uma semana.
Os operadores do gasoduto afirmaram que era impossível estimar quando a infraestrutura seria reparada.
Matéria publicada originalmente no portal BBC News Brasil
Artigo: O Brasil não se tornará uma Argentina
Benito Salomão | Correio Braziliense *
Nossa distribuição populacional no território contrastada com uma representação política na Câmara e no Senado é capaz de produzir freios ao poder eleito
Este artigo tem um significado simbólico, pois se trata do meu artigo de número 200 para diversos jornais para os quais contribuí desde 2010. O título é provocativo, já que no embate político local, apoiadores de uma das candidaturas postas argumentam que caso a outra candidatura seja vitoriosa nas eleições do próximo dia 2, o Brasil tenderá a replicar o fracasso econômico da Argentina.
Escrevo este artigo da Cidade de Córdoba, na Argentina, onde passei a semana participando de um seminário acadêmico, a 55ª Jornada Internazionale de Finanzas Públicas, evento anual que há mais de meio século contribui para a fronteira do conhecimento na área das finanças públicas. Participo ininterruptamente deste encontro desde sua 49ª edição, em 2016.
O argumento utilizado na eleição deste ano associa o fracasso econômico argentino a governos de esquerda. O diagnóstico, evidentemente, está equivocado. Participando do encontro e conversando com os amigos argentinos, pude identificar claramente que a raiz dos seus problemas econômicos é a captura do Estado por elites políticas. Há uma vasta literatura que disserta sobre a qualidade institucional e os incentivos por ela criados, que levam os países à prosperidade ou ao fracasso. Portanto, governos de esquerda ou direita podem performar bem diante de instituições de boa qualidade.
O livro Why the nations fail? (Por que as nações fracassam?), de Daron Acemoglu e James Robinson, corrobora com o meu argumento. Os autores dissertam sobre modelos institucionais que podem ser: i) inclusivos; ou ii) extrativistas. No primeiro caso, as instituições garantem aos cidadãos colherem os frutos dos próprios trabalhos, há incentivos à competição e à inovação que geram crescimento econômico. Já no caso de instituições extrativistas, o fruto do trabalho alheio é capturado pelo Estado, que é dirigido por elites (políticas, produtivas, financeiras, burocráticas e sindicais).
Esse segundo caso parece se adequar mais ao exemplo da Argentina, que flagrantemente vem empobrecendo diante de crises sistêmicas e de uma inflação crônica. O país vive desequilíbrios fiscais crônicos, que estão associados, por sua vez, com a concentração de poderes nas mãos de seus governos (federal; provinciais e locais). A elevada concentração demográfica na província e na Cidade Autônoma de Buenos Aires, torna o modelo político argentino rígido.
Em 2003, Néstor Kirchner ascendeu ao poder no país, sendo sucedido, em 2007, por sua esposa, Cristina Kirchner, que exerceu o poder até 2015. Após um mandato de Maurício Macri entre 2016 e 2019, Cristina Kirchner retorna ao governo exercendo a função de vice-presidente.
Em outras palavras, há um problema de alternância de poder na Argentina, que está relacionado com vários fatores: i) demográficos, tornar-se presidente na Argentina requer vencer as eleições na província de Buenos Aires, que concentra aproximadamente 36% do eleitorado do país.
No que se refere ao parlamento, Buenos Aires mostra novamente sua importância, a província possui 70 deputados na Câmara Federal, enquanto a Cidade Autônoma de Buenos Aires possui 25 deputados, de um total de 257 cadeiras. Ou seja, mais de 36% da Câmara Federal argentina é composta por parlamentares de uma única região.
Esse excesso de poder político dá ao presidente e à sua base de apoio no Congresso e nas elites a capacidade de mudar regras discricionariamente, de acordo com suas conveniências. Recentemente, se discute no país a mudança do número de juízes em tribunais superiores, obviamente isso não está sendo pensado com o nobre intuito de aprimorar o sistema judicial do país, mas sim de submetê-lo.
O Brasil não vai se tornar uma Argentina caso um governo de esquerda saia eleito do próximo dia 2 de outubro. Nossa distribuição populacional no território contrastada com uma representação política na Câmara e no Senado é capaz de produzir freios ao poder eleito.
Freios estes que funcionaram relativamente bem, ajudados por um Supremo Tribunal Federal independente, a impedir parte dos retrocessos tentados pelo governo atual. Durante a pandemia, prefeitos e governadores tiveram autonomia para adotar suas políticas de saúde, ainda que o governo federal as sabotasse.
Isso não significa que o Brasil, como qualquer outro país, esteja imune à decadência política. Vigilância quanto ao modelo institucional vigente, reforçar as amarras sobre o poder e reformas que favoreçam à competição e à inovação, devem ser pensadas.
*Artigo de Benito Salomão - Economista chefe da Gladius Research, doutor em economia PPGE UFU, publicado no Correio Brasiliense
Revista online | Confira charge de JCaesar sobre eleições 2022
* JCaesar é o pseudônimo do jornalista, sociólogo e cartunista Júlio César Cardoso de Barros. Foi chargista e cronista carnavalesco do Notícias Populares, checador de informação, gerente de produção editorial, secretário de redação e editor sênior da VEJA. É autor da charge publicada pela Revista Política Democrática Online.
** Charge produzida para publicação na Revista Política Democrática Online de setembro/2022 (47ª Edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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Em reunião com Moraes, centrais sindicais pedem segurança e propõem suspensão de clubes de tiro
Cristiane Sampaio | Brasil de Fato*
Representantes de seis centrais sindicais se reuniram no final da tarde desta terça-feira (27), em Brasília (DF), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para apresentar um conjunto de demandas relacionadas à segurança nas eleições. A agenda foi motivada pela preocupação com a escalada da violência política no país, que tem assistido a uma multiplicação de casos do tipo.
"Foi importante a conversa com o ministro porque nós saímos tranquilos de que todas as questões de segurança foram tomadas. Então, as eleições de domingo são pra ser uma grande festa da democracia, e é o momento mesmo. As eleições servem pra isso, pra que as pessoas possam expressar livremente as suas posições políticas, vestir a camisa do seu candidato, debater", disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre.
Além da CUT, estiveram presentes líderes da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que entregaram ao presidente da Corte uma carta de duas páginas com demandas definidas de forma conjunta pelas entidades.
As organizações propuseram, por exemplo, que clubes de tiro sejam temporariamente suspensos três dias antes e três dias depois das eleições. "Nós estamos propondo que sejam suspensos e ele falou que isso está em discussão e que vai ser decidido nas próximas horas", disse Nobre.
Segundo as lideranças, Moraes garantiu que está sendo articulado um grande esquema para reforçar a segurança nas eleições. "Ele demonstrou os caminhos que estão sendo feitos, inclusive com os secretários de Segurança de cada estado e também com a Polícia Militar de cada estado. O setor de inteligência está integrado, tanto os das secretarias de segurança pública como os das polícias estaduais", afirmou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
As centrais mencionaram ainda preocupação com a especulação de que muitos bolsonaristas teriam se inscrito como mesários para trabalhar no domingo de eleição e tumultuar o processo. O boato correu nos bastidores do mundo político nos últimos dias.
"O presidente disse que não acredita nessa tese. Pelo contrário, ele acha que, pelo perfil dos mesários, que são jovens e muitas mulheres, não tem tanto o perfil bolsonarista. Nós questionamos isso e falamos também de uma questão de que algumas empresas estariam exigindo que [trabalhadores] fotografassem o seu voto. Esse voto não pode ser vendido, não pode ser regido pelas empresas. O voto é o voto do coração, da mente do eleitor", disse o presidente da UGT, Ricardo Patah.
Patah disse que o movimento de empresas que estariam exigindo imagens do voto dos funcionários já teria sido "estancado". "Não vai ocorrer. Eu tenho certeza. Nós todos das centrais estamos irmanados na confiança do que nos foi passado pelo presidente do TSE: [teremos] eleições limpas, transparentes e eleições que vão dar ao povo brasileiro com certeza absoluta tranquilidade."
Segundo ele, foi enfatizado no encontro que as eleições "serão muito tranquilas, idênticas às anteriores". "Com um diferencial, porque estamos no mundo da internet, das redes sociais, e muitas vezes essas redes não colocam a realidade do que será esse movimento, que será um movimento cívico e muito bonito no nosso país", finalizou o dirigente.
Edição: Thalita Pires
Matéria publicada originalmente no portal Brasil de Fato
Eleição no DF terá esquema de segurança reforçado nos locais de votação
Para garantir a segurança dos eleitores no próximo dia 2 de outubro, quando a população vai às urnas em primeiro turno, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) traçou um planejamento com ações de policiamento e proteção das 610 escolas que funcionarão como locais de votação e apuração de votos. Além disso, haverá a segurança de juízes eleitorais e a prevenção e monitoramento de crimes eleitorais.
Outros pontos trabalhados no esquema reforçam as equipes de atendimentos de emergência, de delegacias e de batalhões, e a escolta de promotores públicos e juízes eleitorais, bem como ações de segurança em vias e rodovias. Definido pela secretaria e pelas forças de segurança do DF, o protocolo será colocado em prática também nos dias que antecedem a votação. Todo o efetivo disponível estará atuando, ou de sobreaviso, no dia do pleito.
Segundo a pasta, o documento foi elaborado com base em levantamentos de inteligência, segurança, mobilidade urbana e preservação do patrimônio público. “Todo o processo será monitorado por meio de servidores em campo e câmeras de videomonitoramento, com imagens que serão encaminhadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob)”, destaca o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo.
O titular da pasta de segurança ressalta também que o esquema terá um gabinete de gestão estratégica composto por representantes da SSP-DF, do alto comando das forças de segurança e de setores estratégicos do governo local e federal. “A atuação conjunta e próxima possibilita a tomada de decisões mais ágeis e efetivas, com possibilidade de ajustes no planejamento prévio, quando necessário”, afirma Danilo.
A pasta ressalta que todas as unidades das forças de segurança que ficam próximas aos locais de votação estarão com efetivo reforçado e de prontidão para atuar, caso necessário. Unidades especializadas das Polícias Militar e Civil, como Choque, Cavalaria, Operações Aéreas, Policiamento com Cães e unidades de operações especiais (Bope e DOE), trabalharão de sobreaviso.
Dando apoio à segurança na capital, a Polícia Federal (PF) terá equipes em cada uma das 19 zonas eleitorais, composta por delegado, escrivão, agente e papiloscopistas, para atuar em casos de crimes eleitorais no dia do pleito. Os casos possíveis de crimes eleitorais serão avaliados pela equipe e, caso seja confirmado, os envolvidos serão direcionados à superintendência da PF, localizada no Setor Policial Sul.
O Ciob, destacado pelo secretário, terá uma atuação conjunta ao Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que irá operar em nível nacional com apoio dos Centros Integrados de Comando e Controle estaduais.
Segurança das urnas
Desde a última quarta-feira (21/9), as urnas eletrônicas estão alocadas em local provisório e sob vigilância e monitoramento da Polícia Militar do DF (PMDF). Os agentes da corporação também farão a escolta das urnas até às 610 escolas, que funcionarão como locais de votação no dia do pleito.
No dia da eleição, os locais serão monitorados pela PMDF, assim como as 20 juntas de apuração e os 20 cartórios eleitorais, que contarão, ainda, com o reforço da Polícia Judicial. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) será responsável pela escolta de juízes eleitorais e promotores no dia 2 de outubro. Enquanto o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) estará de prontidão para atuar em situações de emergência e incêndios, caso seja necessário. O Detran atuará no controle e organização do trânsito nas proximidades de pontos de votação em todo DF.
Intervenções no trânsito
De acordo com SSP-DF, a Esplanada dos Ministérios permanecerá sem intervenções de trânsito ou pedestres no dia da votação, o que ocorrerá somente em caso de necessidade, conforme avaliação do gabinete de gestão estratégica.
Avenidas, ruas e rodovias distritais e federais serão monitoradas pelos órgãos de trânsito locais — departamentos de Trânsito (Detran/DF) e Estradas de Rodagem (DER/DF) e batalhões da PMDF — e, ainda, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Intervenções pontuais nesses locais poderão ser feitas para melhor fluidez do trânsito. Para isso, equipes de atuação semafórica estarão de prontidão.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), não há previsão de proibição do comércio de bebidas alcoólicas no dia da eleição. No entanto, a pasta da segurança destaca que os órgãos de trânsito estarão atuando, em todo o DF, na fiscalização da alcoolemia ao volante.
Matéria publicada originalmente no Correio Braziliense
Nas entrelinhas: Soraya e D’Ávila, dois pontinhos que podem fazer falta na eleição
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) e o candidato do Novo, Felipe D’Ávila, ficaram com 1% na pesquisa Ipec divulgada na segunda-feira; um percentual de votos que mais ou menos se repete em todos os levantamentos. A pesquisa mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem chances reais de vencer no primeiro turno, com 48% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 31%. A diferença entre os dois é de 17 pontos percentuais. Ciro Gomes (PDT) tem 6% e Simone Tebet (MDB), 5%. Os demais candidatos foram citados, mas não alcançam 1% das intenções de voto.
A existência ou não de segundo turno depende da eficácia da campanha do voto útil a favor de Lula e do desempenho de Bolsonaro nestes últimos dias de campanha, na qual o clímax será o embate entre os dois no debate de presidenciáveis na TV Globo. A candidata da União Brasil, porém, vem roubando a cena nos debates, principalmente em razão da “viralização”, nas redes sociais, de seus enfrentamentos com Bolsonaro. Felipe D’Ávila faz uma campanha mais formal e menos agressiva, focada num posicionamento claramente ideológico: a defesa programática do liberalismo. Sua tendência é confrontar as posições do governo Lula do ponto de vista da economia.
Tanto D’Ávila quando Soraya são personalidades políticas que emergiram durante o governo Dilma Rousseff, a partir das manifestações de 2013, que tinham um forte caráter antissistema. A diferença principal entre ambos é que Soraya se elegeu na aba do chapéu de Bolsonaro, liderando a transição das manifestações difusas de 2013 para os protestos em apoio à Lava-Jato e pelo impeachment de Dilma Rousseff em seu estado, o Mato Grosso do Sul; o empresário, porém, apostou na criação de um novo partido político, ortodoxamente liberal, que fizesse a crítica do patrimonialismo, do fisiologismo e do clientelismo, bem como ao nacional-desenvolvimentismo e à presença do Estado na economia.
O União Brasil, resultado da fusão do antigo DEM com o PSL, pelo qual Bolsonaro concorreu em 2018, é um dos maiores partidos do país, muito próximo ao Centrão, sob comando do deputado Luciano Bivar (PE) e do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que lidera a disputa pelo governo da Bahia. A candidatura de Soraya foi lançada para defender a bandeira do imposto único e deixar o partido à vontade nos estados, sem ter de se vincular a Lula ou Bolsonaro.
Serviria também para conter o crescimento da candidata do MDB, Simone Tebet (MS), principalmente no seu estado. Empresária, dona de uma rede de hotéis, Soraya começou a se descolar do governo Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, ao atuar na CPI que investigou a crise sanitária a partir da falta de oxigênio nos hospitais de Manaus.
Mercado e liberdade
D’Ávila é outra história, substituiu João Amoedo, candidato nas eleições passadas, na tarefa de dar visibilidade ao Novo, cuja bancada federal precisa ser reeleita. Com oito deputados, o Novo foi o único partido que se posicionou contra o Auxílio Brasil na votação do pacote de bondades do governo, em pleno calendário eleitoral.
A grande referência teórica da legenda é o economista austro-britânico Friedrich Hayek, que polemizou com John Maynard Keynes durante a Grande Depressão. No pós-Segunda Guerra Mundial, evoluiu da crítica puramente econômica ao keynesianismo para uma visão político-ideológica de que o planejamento econômico era a forma de controle sobre a vida das pessoas e uma ameaça à liberdade.
Hayek fez uma crítica permanente e implacável a socialistas e social-democratas, e não apenas do comunismo. Segundo ele, “uma reivindicação por igualdade material só pode ser satisfeita por um governo com poderes totalitários”.
A consagração das suas ideias se deu quanto Margareth Thatcher, recém-eleita líder do Partido Conservador, transformou as propostas de Hayek num programa de governo, com o qual assumiu o poder e se tornou, como primeira-ministra, a “Dama de Ferro”. A série britânica Crow, sobre a rainha Elizabeth II, recém-falecida, que está por lançar sua quinta temporada, mostra bem esse período da política do Reino Unido.
Para Hayek, o papel central do governo é manter o “Estado de direito”, com o mínimo possível da vida de pessoas. No Brasil, muita gente pensa dessa forma, ou seja, como D’Ávila e, em menor escala, Soraya. Por que então eles não saem de 1% nas pesquisas? No caso do candidato do Novo, pode-se dizer que não tem um partido forte o suficiente para dar sustentação a uma candidatura a presidente da República. Não é o caso de Soraya, que é candidata de um grande partido, que não leva a sério sua candidatura.
A resposta talvez esteja na campanha de 2018, quando Bolsonaro entregou a condução de seu projeto econômico ao economista Paulo Guedes, egresso da Escola de Chicago, que foi aluno de Milton Friedman e trabalhou na equipe econômica do ditador chileno Augusto Pinochet, que também foi assessorado por Hayek.
No poder, Guedes esvaziou completamente possibilidade de uma alternativa neoliberal à margem do governo Bolsonaro, até que veio a pandemia de covid-19 e, nela, o “Posto Ipiranga” perdeu o bonde do equilíbrio fiscal e da não intervenção na economia. Passou a fazer tudo ao contrário do que havia prometido.
