Day: setembro 25, 2022
30 anos de privatizações: investimentos caem e dívida pública sobe
Vinicius Konchinski | Brasil de Fato
Há pouco mais de 30 anos, durante a gestão do então presidente Fernando Collor (hoje no PTB), o governo lançou um plano robusto de privatizações: Programa Nacional de Desestatização (PND), que existe até hoje.
Naquela época, com o país em processo de redemocratização e precisando crescer, a venda de grandes empresas públicas era apresentada como uma dupla solução: primeiro, levantaria dinheiro para pagamento da dívida nacional; depois, contribuiria com o crescimento dos investimentos no país já que setor privado aumentaria sua participação neles.
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Passados todos esse anos e vendidas estatais estratégicas como a Vale do Rio Doce e a Telebras, é possível dizer que as privatizações não serviram a nenhum dos objetos propostos: a dívida pública brasileira é maior do que era quando o PND foi lançado, em 1990; já o investimento ficou menor do que há 30 anos.
Segundo dados oficiais compilados pelo Observatório de Política Fiscal da Fundação Getulio Vargas (FGV), em 1990, o Brasil investia 20,66% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Só o governo federal investia 0,88% do total gerado pela economia brasileira num ano; estatais investiam 1,48%; já o setor privado investia 15,45%.
Desde de que as privatizações começaram, com a venda da Usiminas, em 1991, a taxa de investimento oscilou, mas nunca atingiu os 21%. Em 2013, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), chegou a 20,91%. Desde então, caiu e fechou 2021 em 19,17%.
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Quando o PND foi lançado, economistas liberais argumentavam que, ao vender suas empresas ao capital privado, o Estado "abriria espaço" para que o investimento privado crescesse e as modernizasse. Em 2021, no entanto, o setor privado investiu 17,11% do PIB nacional, percentual maior do que em 1990, mas insuficiente para elevar o nível de investimento total.
Entre 2010 e 2020, o investimento privado correspondeu a 14,77% do PIB, na média. A taxa é menor do que a registrada em 1990.
Já o investimentos das estatais que restaram caiu para 0,66% em 2021. Isso é menos da metade do de 30 anos atrás.
"Ao contrário do discurso neoliberal de que é necessário o esvaziamento do Estado para que então o setor privado possa avançar, o que se observou de maneira geral é que a privatização não implicou adicional de investimento produtivo", ratificou o economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcio Pochmann.
Dívida aumentou
Segundo Pochmann, as privatizações das estatais sequer serviram para aumentar a capacidade de investimento do governo federal, que em 2021, ficou em 0,26% do PIB – cerca de um quarto do que era em 1990. Ele lembrou que existia essa previsão quando o PND foi lançado. As vendas arrecadariam recursos, que seriam usados para pagamento da dívida pública, e assim sobrariam fundos para construção escolas, hospitais, estradas, por exemplo.
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Os números, porém, mostram que não foi isso que aconteceu. Além do investimento federal nunca mais ter alcançado o patamar de 1990, a dívida brasileira aumentou de lá pra cá, apesar do dinheiro recebido com a venda das estatais. Em 1990, a dívida pública bruta era de 63% do PIB, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ela fechou 2021 em 80,3%, segundo estatística do Banco Central (BC).
"O recurso que os governos arrecadam por conta da privatização serviram basicamente para atender o serviço da dívida pública [os juros]. Não serviu para ampliação de investimento ou gasto social", afirmou Pochmann.
Discurso equivocado
Simone Deos, que também é professora da Unicamp, disse os dados sobre investimentos e dívida são eloquentes para demonstrar a ineficiência das privatizações como solução para o crescimento e desenvolvimento. Para ela, é errado pensar que o investimento público "tira espaço" do privado.
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Ela explicou que, na verdade, o que acontece é o contrário. Empresários só investem quando têm expectativa de lucro. Quando o setor público investe, a economia como um todo tende a crescer. Se isso acontece, é maior a chance do empresário lucrar. Maior também a chance de ele querer investir.
"O investimento público e investimento privado geralmente aumentam ao mesmo tempo", disse ela. "Não existe essa coisa de um expulsar o outro. Na verdade, o que deveria haver é uma complementaridade."
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Daniel Negreiros Conceição, economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que essas expectativas equivocadas não são meros erros. Para ele, há interesses no aumento das privatizações no Brasil. Esse interesse é de grandes empresários, os maiores beneficiados das vendas das estatais.
"Os capitalistas obviamente não querem enfrentar a concorrência estatal", disse Conceição. "Cada vez que você estatiza e começa a promover serviços públicos, você tira a oportunidade do setor privado fazer isso. Então o sonho do capitalista é a privatização."
Bolsonaro revive pauta
Segundo Conceição, esses capitalistas têm hoje influência sobre "extremistas liberais" que comandam a economia nacional durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Por isso, neste governo, as privatizações voltaram à pauta econômica.
Durante a gestão Bolsonaro, o governo privatizou 36% das estatais brasileiras. Quando ele assumiu a Presidência, a União controlava 209 empresas. Hoje, são 133.
::Bolsonaro já privatizou um terço das estatais ::
A última privatização relevante realizada foi a venda do controle da Eletrobras, maior empresa de energia da América Latina. A operação também ocorreu porque, segundo o governo, isso possibilitaria o crescimento de investimentos da companhia.
A venda, aliás, ocorreu enquanto países como França e Alemanha discutem reestatizar empresas de energia para garantir sua soberania.
"O Brasil está na contramão. Parece surdo e cego ao que acontece no resto do mundo", reclamou Simone Deos.
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Grandes privatizações desde 1990:
Governo Fernando Collor (1990 a 1992)
. Usiminas (siderúrgica)
Governo Itamar Franco (1992 a 1994)
. Companhia Siderúrgica Nacional
. Embraer (aviação)
Governo Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002)
. Telebras (telefonia)
. Vale do Rio Doce (mineração)
. Bancos estaduais
Dilma Rousseff (2011 a 2016)
. Instituto de Resseguros do Brasil (seguradora)
Michel Temer (2016 a 2018)
. Distribuidoras de energia
. Linhas de transmissão
Jair Bolsonaro (2019 a 2022)
. Eletrobras (energia)
. BR Distribuidora (combustíveis)
. Transportadora Associada de Gás - TAG (combustíveis)
. Refinaria Landulpho Alves (combustíveis)
Edição: Thalita Pires
Matéria publicada originalmente no portal Brasil de Fato
Nas entrelinhas: Confronto Lula versus Bolsonaro protagoniza semana épica
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
Os poemas épicos surgiram na Antiguidade, porém, entraram em decadência no século XVII, quando surgiram as narrativas em prosa, o romance. Dom Quixote, por exemplo, de Miguel de Cervantes, foi uma obra revolucionária porque representou a invenção do romance e, ao mesmo tempo, desnudou a realidade. Quando Miguel de Cervantes mandou Dom Quixote viajar, rasgou a cortina mágica, tecida de lendas, que estava suspensa diante do mundo.
A vida se abriu com a nudez cômica de sua prosa, destaca o escritor tcheco Milan Kundera (A Cortina, Companhia das Letras): “Assim como uma mulher que se maquia antes de sair apressada para o primeiro encontro, o mundo, quando corre em nossa direção, no momento que nascemos, já está maquiado, mascarado, pré-interpretado. E os conformistas não serão os únicos a ser enganados; os seres rebeldes, ávidos de se opor a tudo e a todos, não se dão conta do quanto também estão sendo obedientes, não se revoltarão a não ser contra o que interpretado (pré-interpretado) como digno de revolta.”
Ilíada e Odisseia, de Homero; Eneida, de Virgílio (70 a. C.-19 a. C.); e Os Lusíadas, de Luís Vaz de Camões (1524-1580), são exemplos de poemas épicos. Toda epopeia clássica começa com a revelação do herói e sua temática, invocando uma divindade inspiradora do autor, que narra os feitos heroicos do protagonista. Ou seja, a inspiração é o passado, mas este serve de reverência atemporal para a História, representa o processo civilizatório. Não à toa Virgílio buscou inspiração em Homero. Roma resgatava a cultura e os padrões estéticos da Grécia Antiga, numa narrativa plena de aventuras e heroísmo.
No poema épico, o herói reproduz as qualidades do seu povo, não apenas suas características individuais. Tem uma missão quase impossível a cumprir, o que destaca suas qualidades ao longo de uma narrativa, na qual suas dificuldades são extraordinárias. No modernismo, o poema Mensagem, de 1934, o poeta português Fernando Pessoa, com métrica e rima, resgata o heroísmo e a grandeza de Portugal no período dos Descobrimentos, numa crítica à decadência da elite de sua época.
Publicado oficialmente no México em 1950, e clandestinamente no Chile, no mesmo ano, “Canto Geral”, de Pablo Neruda, é outro poema épico. Escrito quando o poeta fugia do Chile para Argentina, pela cordilheira dos Andes, os versos denunciam as injustiças históricas que os países da América Latina sofreram ao longo dos séculos. Vilões e heróis são reclassificados a partir da sua perspectiva.
Escrito em Buenos Aires, em 1976, o Poema Sujo, de Ferreira Gullar, é outro exemplo de poema épico. Seus dois mil versos são uma espécie de ode à liberdade. O poeta já havia estado exilado em Moscou, em Santiago e em Lima. No Brasil, o regime militar implantado após o golpe de 1964 tinha autorização para enviar agentes dos serviços de segurança à Buenos Aires e capturar políticos oposicionistas. Temendo pela própria vida, Gullar trancou-se no apartamento onde morava, na Avenida Honório Pueryredon, em Buenos Aires, e escreveu o poema como se fosse um testamento, uma síntese do que pensava sobre a cultura e a vida.
Mitos e heróis
Teremos uma semana épica aqui no Brasil, na qual está se decidindo o nosso futuro, num embate entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro, que pode se decidir no primeiro turno em favor do primeiro ou nos levar a um segundo turno imprevisível, não do ponto de vista eleitoral, mas institucional. Será uma semana tensa, de muitas agressões e estresse emocional.
O mito de que o brasileiro é um “homem cordial” vem de um senso comum, desconstruído por Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil. A expressão cordial é um “tipo ideal” que não indica apenas bons modos e gentileza, vem da palavra latina “cordis”, que significa coração. Segundo Buarque, o brasileiro precisa viver nos outros. A cordialidade muitas vezes é mera aparência, “detém-se na parte exterior, epidérmica, do indivíduo, podendo mesmo servir, quando necessário, de peça de resistência.” A nossa história mostra o quanto a luta política pode ser cruel.
Lula e Bolsonaro são figuras mitológicas da política brasileira, Lula é o líder metalúrgico que chegou lá, passou o pão que o diabo amassou após deixar o poder e renasceu das cinzas, como fênix. Bolsonaro é o “mito” que desafiou o sistema, construiu uma carreira política na contramão, lançou-se à disputa pela Presidência com a cara e a coragem, sobreviveu ao atentado que o deixou entre a vida e a morte na reta final da campanha de 2018. Um tenta voltar ao poder, com o passivo dos escândalos de seu governo e um legado de realizações sociais; o outro, tenta a reeleição, com uma agenda conservadora e o fardo de um governo desastrado, da falta de empatia e das suas grosserias misóginas. Encarnam o papel de herói e anti-herói, simultaneamente, para uma sociedade dividida entre “nós” e “eles”.
Ulysses, o semideus grego da Ilíada de Homero tinha uma existência verdadeira, voltava para casa, tinha uma vida normal, até que a situação exigisse um gesto glorioso e individual. A filósofa judia alemã Hanna Arendt dizia que a disposição de pensar, agir e falar politicamente pode mudar o curso na história. O herói pode ser um indivíduo comum que se insere e se destaca no mundo por meio do discurso, se move quando os outros estão paralisados. Precisa fazer aquilo que outro poderia ter feito, mas não fez; ou melhor, o que deixaram de fazer. Lula e Bolsonaro estão ancorados no passado, têm projetos antagônicos, populistas, um é democrata, o outro é autoritário, mas vão decidir o futuro de todos nós.
Revista online | Militares e o governo Bolsonaro: política ou partidarização?
Paulo Ribeiro da Cunha*, especial para a revista Política Democrática online (47ª edição: setembro/2022)
Nesse último quadriênio, o país tem sido tencionado por questionamentos sobre a possibilidade de ruptura institucional, e analistas sustentam legítimas preocupações relacionadas à politização das Forças Armadas, associando o quadro atual a um cenário próximo ao do golpe civil militar de 1964. Apontamentos, evidentemente, sujeitos a controvérsias e, cautelosamente, aqui pontuados numa outra linha de análise, antípoda à tese de um golpe.
E por quê? Antes, há que considerar que os militares nunca foram um corpo homogêneo na história do Brasil. Estiveram envolvidos na política ao lado das causas nacionais e progressistas. Ou, em outras épocas, contra o povo, por vezes, expressando grupos ou lideranças, bem como significativas influências na sociedade.
Essa díade relacionada à presença política na história não encontra necessariamente osmose com a tentativa de partidarização das instituições vistas contemporaneamente, embora pontualmente possa ser identificada em muitas das ações políticas no período republicano. Recorrendo a um silogismo: toda ação partidária é política, mas nem toda agenda política é partidária. Esse é o ponto fulcral dessa linha de análise, mesmo que brevemente exposto.
Além dessa presença na política, houve expressões ou influências de posicionamentos políticos e ideológicos à direita, como os Jovens Turcos, e à esquerda socialista e comunista nas muitas rebeliões de marinheiros e sargentos, ou entre alguns expoentes do movimento tenentista que fizeram história. Foram movimentos políticos sem conotações partidárias, cujas páginas de luta foram dignificadas nesta etapa inicial na Coluna Prestes/Miguel Costa, assim como no Movimento Revolucionário de 1935.
Dessa conflituosa etapa histórica após os anos 1930, decorre, enquanto resposta, a Doutrina Góes Monteiro, resumindo um princípio de que não deve haver política no exército e sim a Política do Exército, ou seja, a política deve ser privilégio dos generais. Após advir a democracia entre 1945 e 1964, confrontada por um feroz anticomunismo, há de ser considerado que, nesse período da Guerra Fria, houve militares disputando pleitos presidenciais em todos os escrutínios. Um dado que chama atenção, comparativamente, é que o percentual de militares eleitos em 1946 é muito próximo ao da eleição de 2018, em que pese houvesse uma maior pluralidade política e ideológica.
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Ao mesmo tempo, marinheiros, praças e oficiais procuravam ser reconhecidos enquanto cidadãos plenos numa democracia cujos limites de participação à categoria eram bem restritos na Constituição de 1946. Contudo, a Carta abria possibilidades concretas e emergia uma corrente de militares nacionalistas cuja centralidade e agenda eram pautadas na defesa da legalidade e da democracia, bem como nas causas nacionais, como o petróleo.
Em parte, havia um setor sob influência do Partido Comunista Brasileiro (PCB) confrontando militares que atuavam a favor de iniciativas golpistas junto aos civis na União Democrática Nacional (UDN). Descoladas de qualquer comparação com o atual momento, essas correntes digladiavam projetos de nação que expressavam também teoricamente escolas de pensamento como a ESG e antípoda e situada à esquerda ou no campo nacionalista, o Iseb. Essa ação a favor da legalidade contra o golpismo acabou derrotada em 1964 e foi significativa sua presença na política, já que, comparativamente, as demais categorias sociais e os militares foram os mais atingidos pelo golpe civil militar, segundo dados levantados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV).
Após o golpe civil-militar de 1964, alguns oficiais, praças e marinheiros aderiram à luta armada. Entretanto, a maioria optou pela resistência à ditadura atuando em partidos de oposição ou em associações, tendo em vista a restauração da democracia. Outros grupos militares à direita digladiaram na caserna, especialmente nos períodos de sucessão presidencial. Mas os embates internos no campo da política não foram superados nas décadas subsequentes com a redemocratização, bem como na Constituinte, cujo establishment militar operou com sucesso em relação às muitas propostas de oxigenação de suas instituições, emergindo tensas relações com os civis em face a tentativas de subordinação com a implementação do Ministério da Defesa.
E, apesar de estarem distanciados das lides partidárias, concretamente, preservaram muito sua autonomia. Talvez, favorecidos pelo fato de que a maioria dos ocupantes do MD foi incapaz de estabelecer efetivas pontes de diálogo (salvas honrosas exceções vistas entre parlamentares do campo da esquerda). Há situação análoga no Congresso, cuja lacuna de compreensão da categoria não encontra respaldo na maioria dos parlamentares. Talvez seja essa a dificuldade herdada de um efetivo exercício do poder civil nos vários casos de manifestações ou indisciplina recentes de alguns generais, cuja fragilidade alimenta a associação dos militares ao governo Bolsonaro e suas muitas tentativas de envolver partidariamente as Forças Armadas. E não foram poucas. Medíocre como político e mau militar, mas inegavelmente sua eleição foi favorecida pela crise política. Bolsonaro soube capitalizar em um cenário de polarização. Facada e esgotamento de um modelo eivado de denúncias no campo democrático levaram à sua vitória nas eleições de 2018.
Retrocesso na história e por osmose, passou-se a ideia de que havia em curso um governo militar e a militarização do estado. Há, de fato, uma presença significativa no atual governo, embora a maioria da reserva. Bolsonaro teve apoio da maioria da categoria na sua eleição, porém, a identificação enquanto expressão mais organizada é de um grupo que intitulo de “Ala Militar”, cuja umbilicidade é anterior nas Forças Armadas, formada por generais críticos ao marxismo cultural e as ideias de Olavo de Carvalho, abrigados em sua maioria no clube Militar.
Contudo, estão longe de serem identificados com as instituições castrenses. Aliás, seus expoentes mais categorizados não demoraram a pular fora do barco no início de 2019, todos com críticas ferrenhas ao ocupante e seu entorno familiar, bem como ministros corruptos. A despeito da enorme maioria dos militares serem conservadores, conservadorismo não é sinônimo de reacionarismo. Bolsonaro até teve uma receptividade inicial maior na caserna. Conseguiu esse apoio se esvaindo aos poucos, tendo muitos militares dando claros sinais de afastamento, haja vista a demissão dos comandantes e do Ministro da Defesa.
Confira, abaixo, galeria de imagens:
Apesar de as tensões advindas da caserna ainda estarem em curso e presentes até o término das eleições, é também válida a reação da classe política ou mesmo da sociedade civil a favor da democracia contra golpes. Além de lições dolorosamente pedagógicas, ao que tudo indica, essas também refletem junto aos militares que aos poucos sinalizam pistas claras de operarem uma rotação ao campo da institucionalidade e da democracia. Prevalece, para a maioria deles, a gradual percepção de que o juramento em defesa da Constituição não significa por osmose obediência irrestrita ao presidente, quiçá a um superior imediato ao preço de suas objeções de consciência.
Não é pouco, mas é importante reconhecermos sua presença política no tempo e na história, além de reconstruirmos pontes de diálogo na perspectiva de os militares somarem com sua presença a um projeto de nação. Afinal, eles estão subsumidos enquanto cidadãos plenos de direitos ao poder civil e ao Estado Democrático e de Direito.
Sobre o autor
*Paulo Ribeiro da Cunha é livre docente em Ciência Política pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), autor de Militares e Militância: uma relação dialeticamente conflituosa (São Paulo: Ed. Unesp, 2012; 2020; 2022) e consultor da Comissão Nacional da Verdade.
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de maio de 2022 (47ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.
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