Day: abril 28, 2022
Revista online | Veja lista de autores da edição 42 (Abril/2022)
*Marco Antonio Villa é o entrevistado especial da edição 42 da Revista Política Democrática online. é historiador, escritor e comentarista político brasileiro. Villa é bacharel e licenciado em história, mestre em sociologia e doutor em história social pela Universidade de São Paulo. É professor aposentado da Universidade Federal de São Carlos.
*Luiz Sérgio Henrique é autor do artigo A frente democrática, aqui e agora. É tradutor e ensaísta.
*Vinicius Müller é autor do artigo Lições da Itália ao Brasil de 2022. É Doutor em História Econômica e membro do Conselho Curador da FAP.
*Lilia Lustosa é autora do artigo Oscar e a tentação das majors. É crítica de cinema e doutora em História e Estética do Cinema pela Universidad de Lausanne (UNIL), Suíça.
*Ivan Alves Filho é autor do artigo Com Claude Lévi-Strauss: a arte plumária dos índios. É historiador e documentarista.
*Luiz Ricardo Cavalcante é autor do artigo Políticas de desenvolvimento regional no Brasil: entre a fragmentação e a resiliência das desigualdades. É consultor legislativo do Senado Federal e professor do Mestrado em Administração Pública do IDP.
*Arlindo Fernandes de Oliveira é autor do artigo Balanço do mês da janela partidária. É consultor do Senado e especialista em Direito Eleitoral.
*Henrique Brandão é autor do artigo 50 anos de alguns discos maravilhosos. É jornalista e escritor.
*Julia de Medeiros Braga é autora do artigo Política fiscal para a expansão energética. É economista e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).
*André Amado é autor do artigo Sherlock Holmes redivivo. É escritor, pesquisador, embaixador aposentado. É autor de diversos livros, entre eles, A História de Detetives e a Ficção de Luiz Alfredo Garcia-Roza.
*Cleomar Almeida é autor da reportagem especial Guerra na Ucrânia coloca refugiados na via-crúcis pela vida. É graduado em jornalismo, produziu conteúdo para Folha de S. Paulo, El País, Estadão e Revista Ensino Superior, como colaborador, além de ter sido repórter e colunista do O Popular (Goiânia). Recebeu menção honrosa do 34° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e venceu prêmios de jornalismo de instituições como TRT, OAB, Detran e UFG. Atualmente, é coordenador de publicações da FAP.
Editorial revista online | O caminho do confronto
A condenação do deputado Daniel Silveira, por ampla maioria, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi um sinal claro, dirigido em especial a todos os interessados na perturbação da ordem e no retrocesso institucional: a Corte está atenta, e ataques às instituições democráticas não serão por ela tolerados.
Preocupante, contudo, para todas as forças democráticas do país, foi a reação imediata do presidente da República. Concedeu ao condenado a graça, sem esperar pelo término do processo, estendida, ao que parece indevidamente, a todas as consequências da penalidade, inclusive no que toca à elegibilidade para o pleito deste ano.
Caberá ao Supremo deliberar sobre a constitucionalidade da graça concedida, sopesando as diferentes razões jurídicas em jogo. Em termos políticos, contudo, parece claro que o caso foi utilizado como terreno para mais uma batalha entre o projeto autoritário defendido pelo presidente e a resistência a ele que o STF protagoniza, em cumprimento de sua função constitucional de defesa da Carta Magna.
O governo caminha decididamente no rumo do confronto. O deputado condenado por manifestações incompatíveis com o decoro parlamentar, por ameaças a integrantes de outro Poder, por apologia ao crime, no fundo, é apresentado como mártir nas redes sociais governistas. Manifestações populares são convocadas para 1° de maio em apoio ao presidente da República, contra a decisão da Corte. Deputados conservadores articulam pronunciamentos e atos coletivos no mesmo sentido. Tudo segue o caminho já conhecido, traçado pelo ensaio geral de golpe, ocorrido em 7 de setembro passado.
Por fim, para aumentar a temperatura política do momento, críticas de um membro do Supremo, dirigidas claramente aos atos do presidente, ao mesmo tempo em que elogiava a conduta em geral dos militares de respeito à Constituição, foram lidas como ofensa grave às Forças Armadas e respondidas de público como tal.
A finalidade última dessas manifestações é aparentar apoio, popular, institucional e militar ao projeto autoritário do governo. Afirmar, mesmo contra todas as evidências, que o caminho do retrocesso é anseio da população e conta com o apoio de parte dos mandatários, no Executivo e no Legislativo, assim como de parcelas da sociedade civil organizada.
Esse foi certamente o quadro em 1964, mas não é a situação atual. Mesmo assim, compete às forças democráticas o diálogo permanente, a articulação para a defesa conjunta das instituições, além da manifestação pública de repúdio às manobras golpistas do governo.
Nas entrelinhas: Mitos e heróis na cena eleitoral brasileira
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
O mito de que o brasileiro é um “homem cordial” vem de um senso comum, desconstruído por Sérgio Buarque de Holanda em sua obra seminal Raízes do Brasil. A expressão cordial é um “tipo ideal” que não indica apenas bons modos e gentileza, vem da palavra latina “cordis”, que significa coração. Segundo Buarque, o brasileiro precisa viver nos outros, um artificio psicológico incorporado ao nosso processo civilizatório. A cordialidade muitas vezes é mera aparência, “detém-se na parte exterior, epidérmica, do indivíduo, podendo mesmo servir, quando necessário, de peça de resistência.” Mais atual impossível.
A apropriação afetiva do outro apontada por Buarque, em grande parte, é responsável pela “fulanização” da política brasileira, apesar de termos instituições seculares bastante consolidadas, alguma das quais com origem na chegada de D. João VI e sua Corte ao Brasil, como o Supremo Tribunal Federal (STF). O exercício efetivo do poder central em todo o território nacional, por exemplo, deve-se ao Judiciário, muito mais do que às Forças Armadas, cujo protagonismo político, na República, por duas vezes, se deu em duradoura contraposição ao Estado democrático de direito, na Revolução de 1930 e no golpe militar de 1964.
Não por acaso, graças à política de conciliação da segunda metade do Império, também temos um Congresso forte, embora nossos partidos políticos, contraditoriamente, sejam fracos, por causa da “fulanização” da política e da construção de acordos interpessoais de natureza fisiológica, corporativa e/ou patrimonialista. De certa maneira, as redes sociais potencializaram essa “fulanização” da política e desnudaram a outra face do “homem cordial”, que agora protagoniza a radicalização política.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro exacerbam essa característica da política brasileira. Ambos têm um viés populista; constroem suas alianças a partir de relações afetivas e, ao mesmo tempo, pragmáticas. Não é outro o sentido da aliança de Bolsonaro com Valdemar Costa Neto, presidente do PL; a escolha do ex-governador Geraldo Alckmin como vice por Lula tem o mesmo significado.
No conceito de Buarque, o “homem cordial” é sinônimo de passionalismo, personalismo e irreverência, um transgressor das normas institucionais. Age mais pela emoção do que pela razão, sua cordialidade está associada ao domínio da esfera privada na vida brasileira. O Estado é sua segunda casa, povoada por familiares e amigos. Não é preciso um grande esforço retrospectivo para constatar esse fenômeno na vida política brasileira, muito menos revisitar as páginas de Raízes do Brasil, quase centenárias, e resgatar a nossa herança colonial lusitana.
Terceira via
O semideus grego da Ilíada de Homero tinha uma existência verdadeira, voltava para casa, tinha uma vida normal, até que a situação exigisse outro gesto glorioso e individual. A filósofa judia alemã Hanna Arendt associava-o ao que hoje muitos chamariam de “lugar de fala”. Sua disposição de agir e falar pode mudar o curso na história. O herói pode ser um indivíduo comum que se insere e se destaca no mundo por meio do discurso, se move quando os outros estão paralisados. Precisa fazer aquilo que outro poderia ter feito, mas não fez; ou melhor, o que deixaram de fazer.
O “homem cordial”, na atual cena eleitoral, se apresenta como o herói semideus da Ilíada de Homero, cujos pilares são a grandiosidade e a singularidade, além da aspiração à imortalidade. Em 2018, Bolsonaro saiu do leito da morte para o Palácio do Planalto sem fazer campanha; nestas eleições, Lula deixou a cadeia e pavimentou a estrada para voltar ao poder sem deixar os ambientes fechados. Agora, outro candidato a semideus prepara sua volta à cena eleitoral: o ex-juiz Sergio Moro, personagem central da ascensão e queda da Operação Lava-Jato.
Moro se tornou uma personalidade nacional graças à Lava-Jato, na qual só se pronunciava nos autos. Mas era aplaudido e cumprimentado nas ruas. Representava os órgãos de controle do Estado e a ética da responsabilidade, que zelam pela legitimidade dos meios empregados na ação política. Cumpriu um papel estratégico na luta em defesa da ética na política, vetor decisivo para o resultado das eleições passadas. Contra Moro, Lula não teve a menor chance; seria preso, como foi, pelo juiz durão.
Depois das eleições, convidado por Bolsonaro para ser ministro da Justiça, Moro deixou de ser o juiz “imparcial”. Esse atributo foi posto em xeque pela revelação das mensagens que trocou com os procuradores da Lava-Jato em Curitiba. O cristal foi trincado por conversas banais nas redes sociais. Moro virou um político, sujeito a todos os ritos da luta política e do jogo democrático. Filiou-se ao Podemos, trocou-o pelo União Brasil, sem garantia de legenda. Agora ensaia uma volta à ribalta, como um herói noir, em disputa pela Presidência. Moro pode recuperar o espaço que ocupava no campo da chamada terceira via.
