Day: abril 27, 2022
PTB indica Daniel Silveira, condenado pelo Supremo, para compor duas comissões da Câmara
Elisa Clavery*, TV Globo
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado pelo partido dele para ocupar vagas em duas comissões da Câmara dos Deputados.
Silveira será membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais cobiçadas e importantes da Casa. A CCJ é responsável por examinar se são constitucionais e se podem ser admitidas propostas que tramitam na Câmara.
Todos os projetos precisam ser validados por essa comissão, que tem o poder de arquivar ou manter a tramitação das propostas.
O parlamentar também foi indicado pelo partido, e eleito pelos pares, 1º vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Neste caso, o deputado foi eleito por unanimidade, com 20 votos, assim como o presidente do colegiado, Aluisio Mendes (PSC-MA), e o 2º vice-presidente, Junio Amaral (PL-MG).
Condenado pelo STF
Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por ataques antidemocráticos ao Supremo e a ministros da corte.
No dia seguinte, entretanto, o presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto individual (perdão da pena) ao parlamentar – o que, na prática, deve impedir a execução da pena.
Os ministros da Corte também determinaram a perda do mandato e dos direitos políticos, além de multa de cerca de R$ 200 mil.
A cúpula do Congresso, porém, tem defendido que cabe o mandato do deputado só poderá ser cassado com aval da Câmara à decisão do STF
Também titular na CCJ, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou a indicação de Silveira para a vaga, o que ela considera uma provocação ao STF.
"O fato dele estar na principal comissão da casa mostra que eles seguem nessa tentativa de empoderar e dar respaldo a esses inimigos das liberdades democráticas, gente que infelizmente vocifera ódio, violência, intolerância e faz apologia ao que foi pior da nossa história, que é a ditadura militar."
*Texto publicado originalmente no G1
Revista online | Guerra na Ucrânia coloca refugiados na via-crúcis pela vida
Cleomar Almeida*, especial para a revista Política Democrática online
Corpos ensanguentados pelas ruas da Ucrânia, cidades destruídas por incessantes bombardeios russos e falta de acordo para o fim da guerra aumentam o número de ucranianos que estão deixando tudo para trás. Todos os dias, milhares de pessoas são obrigadas a tomar a dolorosa decisão de ir embora por pavor do que vem pela frente.
A guerra na Ucrânia desencadeou uma das crises humanitárias e de deslocamento de mais rápido crescimento da história. Na via-crúcis pela vida, a população precisa superar o pesadelo que aterroriza o país. De repente, tudo o que é conhecido fica para trás. Perdem-se familiares, amigos, animais de estimação e a perspectiva do amanhã.
Mais de 4,2 milhões de refugiados fugiram do país, enquanto outros 13 milhões de moradores estão deslocados internamente, impedidos de sair de áreas afetadas pelos ataques por causa da destruição das rodovias e outras passagens. Sofrem, ainda, com a falta de itens básicos, como alimentos, água, gás e eletricidade.
Em abrigos dentro e fora do país, ucranianos também lutam para conseguir cobertores, kits de higiene, alimentos infantis e lonas para fazerem barracas. A estimativa de pessoas deslocadas é do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e, no total, equivale a cerca de um terço da população.
Terra arrasada
“A velocidade do deslocamento, juntamente com o enorme número de pessoas afetadas, é sem precedentes na memória recente da Europa”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi. No final do mês de março, ele visitou a Ucrânia, onde 2.072 civis morreram ao longo da guerra na Ucrânia, dos quais 169 eram crianças. Também já foram registrados 2.818 feridos entre a população civil.
Na Ucrânia, as pessoas percorrem o trecho de fuga desesperadas de carro, de ônibus e, muitas vezes, a pé, no ar gelado do inverno europeu. O êxodo ocorre na rica e civilizada Europa, em meio a uma guerra entre dois países do continente, deflagrada por invasão ordenada pelo presidente russo, Vladimir Putin, no país governado por Volodymyr Zelenskyi, em 24 de fevereiro último.
Assim como as lideranças europeias e de outros continentes, Grandi tem reforçado seu apelo para o fim da guerra. Ele também convocou a comunidade internacional para fornecer mais apoio, a partir deste mês, aos milhões de civis atingidos pelo conflito.
“Falei com mulheres e crianças, que foram gravemente afetadas por esta guerra. Forçadas a fugir de níveis extraordinários de violência, abandonaram suas casas e, muitas vezes, suas famílias, o que as deixou chocadas e traumatizadas. As necessidades de proteção humanitária são enormes e continuam crescendo”, afirmou o representante do Acnur.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM, na sigla em inglês) estima que mais da metade das pessoas desalojadas internamente sejam mulheres, e muitas são consideradas particularmente vulneráveis porque estão grávidas, têm alguma deficiência ou têm sido vítimas de violência.
![Demonstrators display a banner in the colours of the Ukrainian flag reading "Stop [Russian President] Putin, Stop war" during a protest at Berlin's Brandenburg Gate on January 30, 2022. - Demonstrators criticised Putin's massing of troops near the Ukrainian border and called on Germany to play a more active role in defending Ukraine's interests. (Photo by John MACDOUGALL / AFP) (Photo by JOHN MACDOUGALL/AFP via Getty Images)](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2022/10/Ucrania-euro-dolar-petroleo-e-turismo-faces-da-mesma-moeda.jpg)
Novo foco
A região de Donbas, no leste ucraniano, é apontada como o foco atual das operações militares russas, à medida que as tropas de Putin recuam da região norte. Neste mês, cidades da região foram alvo de fortes bombardeios, forçando moradores a se abrigar em porões.
A vice-primeira-ministra da Ucrânia, Iryna Vereshchuk, alertou a população em grande parte do leste do país para se retirar enquanto ainda é possível. Segundo ela, quem vive nas cidades de Kharkiv, Donetsk e Luhansk deve tentar sair rapidamente do país ou arriscar sua vida.
O medo e a preocupação estão nas praças, estações de trem, escolas, ginásios e outros espaços adaptados para acolher multidões de ucranianos que chegam todos os dias com o objetivo de cruzar a fronteira. A Polônia é a principal rota de escape do terror produzido pelo conflito que provoca destruição e morte.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), até o momento, outros países que também mais receberam ucranianos refugiados após o início da guerra são: Romênia, Moldávia, Hungria, Eslováquia e Belarus.
Brasil recebe refugiados ucranianos
A Polícia Federal informou que 52 ucranianos, com idades entre 5 e 74 anos, estão no Brasil na condição de refugiados, depois que deixaram o país de origem por causa da invasão de tropas russas. No entanto, o número de refugiados na condição de apátrida é muito maior, já que o governo brasileiro autorizou a permanência de ucranianos por até 90 dias no território nacional sem a necessidade de visto.
No total, segundo o mais recente levantamento da Polícia Federal, havia 39 registros temporários; 8 residentes e 5 provisórios de ucranianos no Brasil até o início de abril. Eles estão em 12 estados. A maior parte deles fica no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. Não há dados oficiais de apátridas relacionados à guerra na Ucrânia.
O Ministério das Relações Exteriores informou que os ucranianos têm sido apoiados pela força-tarefa promovida com a ajuda da Embaixada do Brasil em Varsóvia, capital da Polônia. De acordo com informações oficiais, lá são providenciados os documentos de viagem e notas dirigidas às autoridades migratórias, sanitárias e aeroportuárias polonesas.
A organização Global Kingdom Partnership Network, que reúne pastores e líderes cristãos em diversos países, integra a rede de acolhimento aos ucranianos no Brasil. O grupo conta com seis bases espalhadas pela Ucrânia.
Segundo a organização, quando confirmado o desejo de sair do país do leste europeu, os refugiados são encaminhados primeiro para Lviv, cidade ucraniana próxima da fronteira com a Polônia, para depois seguirem para Varsóvia.
Diversas entidades ajudam os refugiados com comida, vestimentas, escola para as crianças e auxílio para trabalhar. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) realiza campanha de doação, em seu site oficial, para juntar fundos destinados às pessoas que estão nesta situação.
De acordo com o Acnur, o apoio e a solidariedade demonstrados até agora por doadores, países vizinhos e indivíduos de todo o mundo têm sido notáveis. No entanto, as necessidades aqui na Ucrânia estão crescendo, e a comunidade internacional deve continuar apoiando as pessoas refugiadas.
Saiba mais sobre o autor
* Cleomar Almeida é graduado em jornalismo, produziu conteúdo para Folha de S. Paulo, El País, Estadão e Revista Ensino Superior, como colaborador, além de ter sido repórter e colunista do O Popular (Goiânia). Recebeu menção honrosa do 34° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e venceu prêmios de jornalismo de instituições como TRT, OAB, Detran e UFG. Atualmente, é coordenador de publicações da FAP.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática online de abril de 2022 (42ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.
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Nas entrelinhas: A longa angústia da terceira via na corrida presidencial
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
A angústia se caracteriza por uma situação na qual a pessoa se sente ameaçada por algo que pode acontecer, o que leva à preocupação excessiva, causa irritabilidade e insegurança, provoca dor de cabeça e até dores musculares, além de alterações na frequência cardíaca. Na política, além desses sintomas, a angústia pode provocar uma sequência de atitudes equivocadas, atritos e desavenças que, muitas vezes, só colaboram para que a ameaça se concretize. É o que acontece com alguns protagonistas da terceira via, que continuam se digladiando, em vez de buscar o verdadeiro entendimento.
Uma das causas da angústia é óbvia: a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) está cada vez mais cristalizada, segundo as pesquisas de intenção de voto. Há três fatores principais. O primeiro: ambos têm uma base eleitoral muito resiliente, com identidade ideológica e organicidade. Lula em razão de um partido enraizado na sociedade; Bolsonaro devido à relação, por meio de redes sociais, com setores da sociedade com os quais se identifica, como militares, policiais, caminhoneiros, garimpeiros, ruralistas, atiradores etc.
O segundo fator são as realizações à frente do governo, o que força uma comparação entre a vida de antes e a de agora, em termos de renda, emprego, qualidade de vida e por aí vai. Lula deixou o governo em 2010, com o país crescendo a uma taxa de 7,5% e inflação de 5,9%; neste ano, o governo Bolsonaro projeta uma taxa de crescimento de 0,56% e uma taxa de inflação de 7,65%, segundo o último boletim Focus do Banco Central.
O terceiro é a rejeição dos dois candidatos, que se retroalimenta, na medida em que não surge uma candidatura mais robusta de terceira via. Pesquisa FSB, divulgada na segunda-feira, mostra que a rejeição ao ex-presidente Lula, em um mês, foi de 41% para 45%; o número de eleitores que não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro oscilou de 57% para 55%. Cada um trabalha a rejeição do outro como um fator decisivo da eleição.
No campo da terceira via, o pré-candidato mais rejeitado é o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB). Em março, 57% disseram que não votariam no tucano de jeito nenhum. Agora, são 63%. O pedetista Ciro Gomes é rejeitado por 49% dos entrevistados. Em março, o ex-governador tinha 41%.
Nas intenções de voto Lula lidera com 41% contra 32% de Bolsonaro. Em março, o petista tinha 43% e o atual presidente marcava 29%. Na pesquisa espontânea, que sinaliza o voto mais cristalizado, Lula tem 38% e Bolsonaro, 30%. Ciro Gomes tem 4%, e os demais candidatos, somados, 4%. Os indecisos seriam apenas 16%, enquanto 10% não votariam. É ou não é uma razão para a angústia dos articuladores da terceira via?
Campanha
Outra razão é o calendário eleitoral. Teremos uma campanha muito curta. Entre 20 de julho e 5 de agosto serão realizadas as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à Presidência da República e aos governos de estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos.
Até lá, são pelo menos 90 dias de pré-campanha, na qual os possíveis candidatos articulam seus palanques e cuidam das chapas proporcionais e da estratégia de marketing, num cenário em que o diabo mora nos detalhes, ou seja, nas disputas regionais. Basta ver o impacto que o cenário eleitoral de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, no qual o candidato tucano Rodrigo Garcia tem apenas 6% de intenções de voto, está tendo na pré-campanha de Doria, um dos candidatos da chamada terceira via.
Os outros são Simone Tebet (MDB) e Luciano Bivar (União Brasil). Os três somados, hoje, têm o mesmo peso eleitoral de Ciro Gomes. Há uma expectativa de que se chegue a um acordo entre os partidos da terceira via em 18 de maio; a maior probabilidade, porém, é que isso não ocorra, porque ninguém acumulou força suficiente e o prazo de registro de candidatura, diante da fraqueza de todos, estimula um tempo maior de decantação.
A eleição para a Presidência parece um jogo de cartas marcadas, porém, não é; muita água vai rolar antes e após o início da campanha eleitoral, que só começa em 16 de agosto. O primeiro turno do pleito será no primeiro domingo de outubro, dia 2; o segundo, no dia 30 do mesmo mês. Façam suas apostas.
