Marco Aurélio Nogueira: Edgar Morin - Uma Ucrânia neutra e federalizada

Marco Aurélio Nogueira / O Estado de S. Paulo

A invasão da Ucrânia pela Rússia nos últimos dias de fevereiro evoluiu e se converteu em guerra. Mortes já são expressivas, o clima é de tensão e seus efeitos alcançam o conjunto dos países, dada a interdependência do mundo globalizado. Sanções econômicas empreendidas pelas potências ocidentais coincidem com notícias de ataques russos a alvos civis. Encontros diplomáticos entre russos e ucranianos não tiveram resultados até agora. A resistência ucraniana parece ter surpreendido Moscou, que projetava uma guerra rápida.

Enquanto se buscam negociações que suspendam os ataques e protejam os que desejam sair da Ucrânia, análises e prospecções continuam a ser feitas com intensidade. Intelectuais e especialistas procuram compreender as razões do conflito e as possibilidades que se abrem para sua superação.

Em artigo divulgado na França e publicado no Brasil na página da Unisinos, Edgar Morin, um dos mais ativos, importantes e prestigiosos pensadores da contemporaneidade, faz uma detalhada reconstrução dos fatos que estão na base do conflito. Analisando o quadro histórico mais geral em que nasceram e se desenvolveram os atritos, Morin considera tanto o impulso de Putin no sentido de recuperar as bases territoriais da Grande Rússia, quanto a insistência da OTAN em manter um cerco territorial que dificultasse ou inviabilizasse as pretensões de Putin e, com isso, deixasse a Rússia sob controle do Ocidente.

O pensador francês também procura enxergar as frestas por onde seria possível fazer avançar “a guerra contra a guerra”. Avalia que “estamos à beira de um abismo, mergulhados na total incerteza do amanhã”. O problema ucraniano, para ele, além de trágico e perturbador, comporta “múltiplas implicações entrelaçadas e outras tantas totalmente desconhecidas”.

A Ucrânia, a rigor, viveu em tensão permanente, oscilando entre divisões, independência e integração. Como lembra Morin, “no final do século 18, foi dividida entre a Polônia, o Império russo e o Império austríaco. Tornou-se independente durante as guerras posteriores à Revolução de 1917, mas foi vencida em 1920 e integrada à União Soviética. Seu campesinato sofreu muito cruelmente os efeitos da imposição dos colcozes e da grande fome de 1931”. Os ucranianos tiveram por um momento a ilusão de serem libertados pela Wehrmatch, as forças armadas da Alemanha Nazista, embora tenham participado ativamente da resistência ao nazismo. Mais tarde, nos anos da decomposição da URSS, a Ucrânia e a Bielorrússia se tornaram independentes mediante um acordo com a Rússia, então presidida por Boris Iéltsin.

Morin: “A situação da Ucrânia agravou-se paralelamente à deterioração das relações entre a Rússia e os Estados Unidos. A Ucrânia não é apenas um enclave geopolítico importante para a Rússia e a América: ela é um imenso alvo da cobiça econômica. É a principal reserva europeia de urânio, a segunda em titânio, manganês, ferro, mercúrio. Tem a maior superfície de terras aráveis da Europa, 25% da extremamente fértil terra preta do planeta, produz e exporta cevada, milho e outros produtos agrícolas”.

Entre 2013 e 2014, diversas manifestações explodiram a partir de Kiev, sendo violentamente reprimidas pelo governo pró-russo de Viktor Yanukovych. Foi a chamada “Revolução da Dignidade”, de onde emergiu a Ucrânia dos dias de hoje, governada por Volodymyr Zelensky desde 2020. Em 2017, a Ucrânia quis ingressar na União Europeia. Como resposta, Vladimir Putin anexou a Crimeia. Estimulou o levante e depois a autonomia da região russófona do Donbas, a sudeste da Ucrânia. “Na verdade, uma guerra tinha começado em Donbas, a despeito dos acordos de Minsk, e nunca mais parou. Desde 2014, o infernal processo das retroações conflituais se agravou e o pior aconteceu em março de 2022”.

A guerra russa-ucraniana mostra a força da geopolítica nas relações internacionais e sugere, com clareza, que a política e a diplomacia estão perdendo força como meios de superação de conflitos. Uma globalização sem política, em um sistema multipolar imperfeito, põe em xeque o que pode haver de positivo na interdependência. Um cenário que exige respostas corajosas, que sobreponham o bem-estar dos povos às razões econômicas, monetárias e de segurança, assim como à ênfase obsessiva no controle territorial.

O artigo de Morin nos ajuda a entender o atual estado do mundo. Seguem, abaixo, excertos particularmente relevantes do texto, cuja tradução foi feita por Edgard de Assis Carvalho e revisada por Fagner França.

Edgar Morin, À beira do abismo

A engrenagem arrogante

Esse processo foi provocado ao mesmo tempo pela crescente ambição de Putin de integrar a parte eslava do Império em seu território e pela concomitante ampliação da área de influência da OTAN em torno da Rússia. O processo também foi amplamente determinado pelos conflitos de interesses que se intensificaram entre as duas superpotências após o período de aliança Bush-Putin de 2001.

Houve a reconstrução da Rússia como superpotência militar, estabelecendo suas zonas de influência na Síria e na África, a sangrenta reintegração da Chechênia por duas guerras (1994-1996 e 1999-2001). Ocorreu também a intervenção militar na Geórgia (2008), depois a pressão crescente sobre a Ucrânia. Houve simultaneamente, sem aprovação da ONU, uma segunda invasão na guerra do Iraque pelos Estados Unidos em 2003, algo catastrófico para todo o Oriente Médio, seguida de guerras internas pelo menos até 2009, a invasão da Líbia em 2011. Por fim, os Estados Unidos se envolveram numa guerra no Afeganistão de 2001 a 2021.

Ainda que em 1991, o presidente americano houvesse prometido verbalmente a Gorbatchov que a OTAN não seria ampliada pela inclusão das antigas democracias populares, a Organização integrou em 1999, a pedido, a Polônia, a República Tcheca, a Hungria, depois as repúblicas bálticas seguidas pela Romênia, pela Eslovênia (2004), pela Albânia e pela Croácia (2004), criando de fato um cerco em torno da Rússia, com duas brechas constituídas pela Geórgia e pela Ucrânia.

Esse cerco faz lembrar os tempos do Kremlin, o isolamento da URSS pelos países capitalistas entre as duas Guerras Mundiais e o confinamento da Guerra Fria.  De modo mais subjetivo, daí decorre a psicologia obsessiva de Putin e o endurecimento de seu regime autoritário.  Sob pretexto da guerra contra o Afeganistão, os Estados Unidos instalaram bases militares nas ex-repúblicas soviéticas do sul, no Uzbequistão, no Tajiquistão e no Quirguistão, fechando de fato o cerco na Sibéria.

Não poderíamos encobrir a crescente oposição entre duas superpotências para ampliar ou salvaguardar sua zona de influência, nem o cerco da OTAN. O acontecimento significativo é que, desde a retirada do Afeganistão, os Estados Unidos estão doravante empenhados em evitar qualquer guerra longínqua e o governo ucraniano aspira ser protegido pela União Europeia e pela OTAN.

Putin sente que aquilo que é tolerado pelos EUA, principalmente as ingerências militares nos países soberanos, para a Rússia é algo condenado. Não admitirá que a Ucrânia passe para o Oeste. Putin sabe que os Estados Unidos não intervirão militarmente se ele invadir a Ucrânia. Talvez tenha pensado em uma invasão rápida e já organizou reservas em caso de sanções econômicas, cujo alcance no longo prazo ele subestima, mas talvez imagine mesmo que tudo será resolvido no curto prazo. Sem pretender psicologizar, posso imaginar que esse espírito autoritário, para quem as democracias ocidentais são decadentes, que cada vez mais endurece seu regime policial-militar na Rússia, acreditou em 2001, juntamente com Bush, que os Estados Unidos tratariam dignamente seu grande país. Ele tende a ocultar o fato de que suas guerras na Chechênia, suas intervenções na Geórgia e, finalmente, na Ucrânia em 2014 puseram os Estados Unidos e a Europa em estado de alerta. Inicialmente prudente e ardiloso, Putin tornou-se audacioso em 2014 e, doravante, é impelido por uma terrível raiva.

Quando as tropas russas se concentraram na fronteira da Ucrânia, em 1º de março de 2022, Joe Biden fez um discurso de tom intransigente, no qual se encontra uma pequena frase essencial: “nós não faremos a guerra”. Mesmo sendo legítima, desequilibrou os Estados Unidos na correlação de forças. Nenhum povo, nenhum governo na Europa considerou fazer a guerra na Ucrânia invadida, apesar dos constantes apelos do presidente Zelenski e das inúmeras tentativas de negociação de Macron com Putin.

A dificuldade de fazer a guerra à guerra

A heroica resistência do presidente Zelenski, de seu governo e do povo ucraniano surpreendeu Putin e provocou nossa admiração. Fez com que Putin abandonasse a mentira da desnazificação e passasse agora a falar de nacionalistas ucranianos.  Sem dúvida, a resistência contribuiu para unificar a Ucrânia democrática e nacional.

Além disso, pelo menos por um tempo, a guerra de Putin unifica a Europa, em sua reprovação e reação. O Ocidente tenta fazer de tudo, exceto compreender o que constituiria a essência da própria guerra. Uma guerra como esta seria uma catástrofe generalizada que mergulharia a Ucrânia, a Europa e a América numa terrificante nova Guerra Mundial. Em decorrência disso, efetiva-se uma reação apenas econômica de sanções múltiplas e generalizadas (pessoalmente, sou contrário a sanções que atinjam a cultura, a música, o teatro, as artes); depois a reação se amplia por uma ajuda econômica, pelo envio de material militar à Ucrânia, pela organização de um centro de acolhimento para refugiados. E também pela formação de uma legião de voluntários para combater na Ucrânia. Um dos aspectos da tragédia é que não podemos fazer uso da fraqueza nem da força separadamente e que estamos obrigados a navegar entre as duas de maneira incerta.

Dito isso, lembremos que as sanções também atingem os que as executam. A Europa corre o risco de ter falta de gás e outros produtos. Pode até ser que a guerra econômica seja eficaz no longo prazo, mas até lá a Ucrânia terá sido absorvida. A guerra poderia ter efeitos mais amplos na Rússia, empobrecer a população, provocar uma forte oposição que poderia reforçar ou reverter o poder autoritário de Putin.

Qual é e onde se encontra a fronteira entre a guerra econômica, a ajuda armamentista, a intervenção de voluntários e a própria guerra? Os bombardeios, as ruínas, os mortos que, longe de nós, atingiram a Síria, o Iraque, a Líbia, o Afeganistão, batem às nossas portas.

Aqui irrompe a ameaça tantas vezes repetida de Putin do uso de arma implacável contra os que ameaçassem a Rússia. “Vocês seriam todos bombardeados”. Num excesso de raiva, seria ele capaz de passar à ação? De qualquer forma, o acidente de uma guerra que ultrapassaria em horror as duas precedentes Guerras Mundiais não constitui uma impossibilidade.

Até o momento, Kiev não sucumbiu. Macron acaba de fazer um novo e valoroso esforço com Putin, sem resultado. Tudo é incerto, tudo é perigoso. A solução de compromisso aceitável por todos seria uma Ucrânia neutra e federalizada, tendo em vista sua diversidade étnica e religiosa. Essa diversidade é atualmente inacessível.

Uma regulamentação pacífica da guerra permitiria negociações mais amplas entre a Rússia, os Estados Unidos, a Europa. Não sei se a unidade adquirida durante a crise pela União Europeia se manterá; haverá um elemento novo: o rearmamento alemão, que dará à Alemanha uma hegemonia que não será mais unicamente econômica.  

     Na expectativa de uma hipotética solução, o perigo permanente continua. Como encontrar a via entre a fraqueza culpável e a intervenção irresponsável? De qualquer maneira, como vimos com muita frequência, as intervenções caminham no sentido inverso das intenções e das decisões, tanto no Leste quanto no Oeste.

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/blogs/marco-aurelio-nogueira/edgar-morin-uma-ucrania-neutra-e-federalizada-seria-uma-solucao-aceitavel-por-todos/

by Fundação Astrojildo Pereira

Luiz Carlos Azedo: Envolvimento de Lula na Lava-Jato virou calúnia

Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense

Para nove em cada 10 marqueteiros, as pesquisas de opinião estão mostrando que a disputa eleitoral entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera os levantamentos, e o presidente Jair Bolsonaro, em recuperação, tende a se decidir no confronto de rejeições. É aí que a decisão de ontem, por 4 a 1, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o ex-procurador federal Deltan Dallagnol, pode transformar a Lava-Jato num ativo da campanha de Lula contra seus desafetos, justamente o tema que é a sua maior vulnerabilidade para manter uma rejeição menor do que a de Bolsonaro.

O ex-chefe da Operação Lava-Jato foi condenado a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais, avaliados em R$ 75 mil, mais juros e correção monetária, o que deve superar os R$ 100 mil, conforme o relatório do ministro Luís Felipe Salomão. A razão do pedido de indenização foi a entrevista coletiva da Lava-Jato na qual o Ministério Público acusou o petista de corrupção e lavagem de dinheiro, no famoso caso do tríplex de Guarujá (SP). Lula chegou a ser condenado pelo então juiz federal Sergio Moro, porém a sentença foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Votaram a favor da indenização os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.

Naquela entrevista, Dallagnol recorreu ao PowerPoint para acusar o ex-presidente Lula, cujo nome aparecia no centro da tela, ao lado das expressões “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão” e “enriquecimento ilícito”, entre outras. A Corte aceitou o argumento da defesa de Lula de que houve abuso de autoridade, ofensas à honra e à reputação. O caso havia sido rejeitado em primeira e segunda instâncias, mas foi acolhido pelo ministro Salomão: “Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”, afirmou.

Dallagnol ainda pode recorrer ao próprio tribunal, mas a decisão já serve de advertência para os desafetos de Lula, que podem também ser processados e obrigados a indenizar o ex-presidente da República. O advogado Márcio de Andrade, responsável pela defesa do ex-procurador, recorrerá da decisão. Argumenta que a entrevista foi concedida de acordo com o exercício regular do cargo. Segundo ele, a Corregedoria da Procuradoria da República e o Conselho Nacional do Ministério Público “concluíram de forma uníssona: não houve excesso e não houve sanção administrativa”.

Dificilmente o STJ reexaminará o caso antes das eleições, o que fará com que o tema da Lava-Jato fique fora da agenda de ataques diretos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte dos adversários. Mesmo assim, o petista não estará livre de desgastes, pois a Lava-Jato continua sendo uma das principais variáveis de voto nas eleições. Entretanto, as acusações contra o petista na propaganda eleitoral estarão interditadas, porque os programas e peças de propaganda poderão ser retirados do ar, e os adversários, penalizados, com direito de resposta e perda de tempo de tevê e rádio, se o acusarem de corrupção.

Tiro no pé
O sincericídio do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que admitiu o aparelhamento da pasta para favorecer pastores evangélicos, durante reunião com prefeitos, é a mais nova crise no governo criada por combustão espontânea, ou seja, sem que nenhuma ação possa ser atribuída à oposição. Segundo áudio obtido pelo jornal Folha de S. Paulo, o ministro mantinha uma espécie de gabinete paralelo, no qual dois pastores controlam as verbas e a agenda da pasta, supostamente a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Ribeiro admitiu o conteúdo do áudio, mas negou que a orientação partisse de Bolsonaro. Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, embora não tenham cargos no ministério, eram responsáveis pela destinação de recursos a pedido das igrejas evangélicas. Gilmar é presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb), à qual Arilton Moura também integra.

O Ministério da Educação é tratado por Bolsonaro como uma pasta estratégica do ponto de vista ideológico, mas sempre foi objeto de disputas políticas dentro do próprio governo, porque os setores de extrema-direita que apoiam o presidente da República sempre viram a área educacional como um instrumento de combate ao chamado “marxismo cultural”. Com a crise, que pode resultar na demissão de Ribeiro, o Ministério da Educação está sendo cobiçado pelo Centrão, que se aproveita da ofensiva da oposição contra o ministro.

by Fundação Astrojildo Pereira