Day: março 10, 2022
STF rejeita ação do PDT e mantém Lei da Ficha Limpa sem alterações
Weslley Galzo / O Estado de S. Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 9, por 6 votos a favor, rejeitar recurso que afrouxaria as regras de punição para políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) pedia a alteração de um dos artigos da legislação, para reduzir o prazo de proibição de o condenado poder disputar uma eleição.
Os ministros indeferiram o pedido do PDT sem sequer analisar o mérito das demandas. A decisão do Supremo mantém a Lei da Ficha Limpa nos moldes atuais, ou seja, políticos se tornam inelegíveis por oito anos somente “após o cumprimento da pena”, como diz o texto da legislação. Com base nesta determinação, os condenados ficam com os direitos políticos suspensos durante o tempo de prisão e se tornam inelegíveis ao conquistarem a liberdade. Ou seja, um político condenado a cinco anos de prisão fica com direito suspenso por esse período e não pode se candidatar nos outros oito anos, ficando, portanto, fora da disputa eleitoral por 13 anos.
A ação do PDT questionava especificamente o termo “após o cumprimento da pena”. O partido solicitou ao Supremo que o tempo de eventual prisão fosse contato. Assim, o político condenado a cinco anos de prisão, ficaria esse período com direitos suspensos e mais três anos impedido de disputar uma eleição, somando os oito anos previstos na Lei da Ficha Limpa.
O julgamento foi retomado com dois votos proferidos a favor da admissibilidade do processo. Em setembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para análise) para avaliar o dispositivo, quando o relator da ação, Kassio Nunes Marques, e Luís Roberto Barroso já haviam se posicionado sobre o caso.
Partiu de Moraes a proposta de rejeitar a ação. Em seu voto, o ministro apontou a possibilidade da criação de problemas regimentais como consequência do processo, uma vez que o PDT solicitou a declaração de inconstitucionalidade de um artigo da Lei da Ficha Limpa, que, em julgamento de 2012, foi declarada integralmente constitucional.
“Uma vez decidido, não cabe repetição de ação direta e não cabe ação rescisória”, disse. “Houve discussão, houve julgamento que consta no dispositivo (…) Nós estamos discutindo o que já foi discutido! Não houve mudança da lei”, completou
O magistrado argumentou, ainda, que, a depender do resultado, o Supremo “acabaria com a inelegibilidade”. “A ideia da lei da ficha limpa foi exatamente expurgar da política, por mais tempo que seja possível, criminosos graves”, afirmou. O posicionamento a favor de não reconhecer a validade da ação foi acompanhado por Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.
Divergiram de Moraes os ministros Kassio Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Gilmar Mendes. Dias Toffoli não estava presente no julgamento. Ao analisar o mérito do pedido do PDT, Nunes Marques e Barroso divergiram entre si em relação ao modo como deveriam ser contabilizados os descontos do período de inelegibilidade.
Antes de Moraes apresentar seu voto pela rejeição da ação, o relator propôs a detração dos oito anos de inelegibilidade do período de cumprimento da pena — ou seja, um candidato condenado a cinco anos de prisão, ficaria somente mais três anos sem poder concorrer.
Ao divergir de Nunes Marques, o ministro Barroso considerou ser necessário analisar também o período entre a decisão do tribunal e o início do cumprimento da pena. Segundo ele, o período aguardado pelo condenado até ser preso deve ser descontado dos oito anos de inelegibilidade. De acordo com esta interpretação, o réu ficaria com os direitos políticos durante a prisão e cumpriria proporcionalmente a inelegibilidade, considerando o tempo já transcorrido desde a condenação
“O que a lei da ficha limpa quis fazer foi acrescentar oito ano, por isso acredito que não deva incorporar”, disse Bareroso. “A lei da ficha limpa foi além da suspensão dos direitos políticos dá mais oito anos de inelegibilidade”, completou. “Nós devemos ser rigorosos, mas não injustos”, finalizou
O presidente do Instituto Nāo Aceito Corrupçāo, o procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu, elogiou o posicionamento de Alexandre de Moraes e considerou importante a decisão do Supremo, porque preserva “a segurança jurídica e protege o patrimônio público”. “Na minha avaliação, foi uma vitória importante da sociedade no sentido de proteger a Lei da Ficha Limpa, porque estamos vivendo um processo de desmonte da legislação contra a corrupção. Não existe essa retração proposta pelo PDT na área eleitoral”, disse ao Estadão.
Luiz Carlos Azedo: Lula e Bolsonaro mantêm polarização eleitoral
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua à frente das pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, com 39%, mas o presidente Jair Bolsonaro mantém um lugar garantido no segundo turno, com 31,1%, encurtando sua distância para o petista, segundo o Instituto Paraná Pesquisas. O ex-juiz Sergio Moro refluiu para 7,5% e está em empate técnico com Ciro Gomes, que tem 6,8%, mantendo-se um empate técnico na terceira e na quarta colocações. João Doria (2,2) e Eduardo Leite (1,3%) vêm em quinto e sexto. André Janones marca 0,7%; Simone Tebet, 0,4%; e Alessandro Vieira, 0,1%. Somados, os candidatos que buscam a terceira via não chegam a 20% do eleitorado.
É nesse contexto que Lula se movimenta, ao consolidar a indicação de Geraldo Alckmin como vice, apesar das resistências do PT em São Paulo. Uma ala do partido teme o tucano na vice em razão do impeachment de Dilma Rousseff, por achar que o ex-governador de São Paulo seria uma alternativa para o establishment econômico e o Centrão afastarem Lula eventualmente eleito da Presidência, em caso de crise de governo. Outra, considera Alckmin melhor opção do que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, porque não atrairia para a campanha de Lula o forte sentimento antipetista de uma parcela significativa do eleitorado paulista. Essa seria a razão do surpreendente desempenho da candidatura do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Lula, porém, não dá ouvidos. Acredita que o tucano é realmente o melhor companheiro de chapa possível, inclusive para garantir o apoio das elites paulistas.
A grande ameaça à presença de Bolsonaro no segundo turno seria o surgimento de uma candidatura forte de terceira via, o que até agora não ocorreu. Moro, que disputa sua base política-ideológica com um discurso focado na bandeira na ética, fez um voo de galinha. A luta contra a corrupção parece que deixou de ser uma prioridade dos eleitores, mais preocupados com desemprego e saúde. Como não houve, até agora, nenhum grande escândalo de corrupção no governo federal, Moro não está tendo facilidade para capturar os eleitores mais conservadores descontentes com o presidente da República. Mesmo o caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que envolve diretamente o clã Bolsonaro, saiu do radar eleitoral: o assunto está na geladeira dos tribunais.
De olho na economia
Bolsonaro paga um preço alto por seu negativismo na pandemia e pelo fracasso econômico, além do desmantelamento das políticas públicas, em todas as áreas do governo, principalmente na saúde, na educação e no meio-ambiente. Entretanto, prepara um pacote de medidas na área social com o claro propósito de impactar a população de baixa renda. Os recursos destinados aos novos programas sociais somam R$ 140 bilhões neste ano eleitoral.
O Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, graças ao parcelamento dos precatórios. Sozinho, representa uma transferência de renda de R$ 89,1 bilhões, muito abaixo dos R$ 353,7 bilhões do Auxílio Emergencial. É uma injeção de recursos de monta nas periferias e pequenas cidades do país. A única coisa que pode neutralizar o impacto eleitoral do programa é a inflação. Na eleição, o carrinho do supermercado será a medida de valor desse novo auxílio. A comparação com o poder de compra durante o governo Lula será até instintiva.
Com a pandemia domada, o emprego em recuperação e essas bondades, o que pode atrapalhar os planos de Bolsonaro são os reflexos da guerra da Ucrânia no Brasil. O comércio exterior brasileiro está acima de meio trilhão de dólares. As exportações superam US$ 100 bilhões, porém com crescente vulnerabilidade. O agronegócio representou 43%. Desse total, mais de 70% das exportações estão representadas por dois produtos de proteína vegetal (soja e milho), 87,7% em valor concentrado no mercado chinês. O mercado asiático absorveu 46,4%, com destaque para a China, que representou 31,3%. Mais de 80% dos fertilizantes são importados da Rússia e de Belarus. A guerra desorganiza as cadeias globais de produção e comércio.
Além disso, o Brasil tem vulnerabilidades estratégicas que passam longe da agenda de Bolsonaro: a falta dos insumos na área da saúde para a fabricação de vacinas (IFA); 60% do consumo doméstico de trigo depende de importação e, desse total, 85% são da Argentina; total dependência de semicondutores e terras raras. O atraso do Brasil na educação, em pesquisa e em desenvolvimento se reflete em todas as áreas produtivas, com exceção do agronegócio, o setor mais atualizado em termos tecnológicos. O problema é que os interesses imediatos dos eleitores também estão ao largo de tudo isso.
Revista online | 'Um tempo para não esquecer' retrata a luta da saúde pública contra a Covid-19
Luiz Antonio Santini / Revista Política Democrática online
Margareth Dalcolmo lança esta semana o livro Um tempo para não esquecer. Enfrentamento da pandemia e o futuro da saúde. Reúne 81 textos de sua autoria. A apresentação é de Nélida Piñon, e o prefácio de Domicio Proença, ambos membros da Academia Brasileira de Letras. O médico cirurgião e escritor J J Camargo, membro titular da Academia Nacional Medicina, e Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz, completam a galeria de especialistas de primeira grandeza que contribuíram com seus testemunhos para marcar a importância e oportunidade da obra, a qualidade da abordagem técnica, a profundidade da perspectiva histórico-filosófica e, como se não bastasse, o excepcional tratamento literário.
A obra tem por objeto uma das maiores crises sanitárias vividas nos últimos 100 anos, a pandemia denominada Covid-19, provocada pelo vírus Sars–Cov-2. Foi construída por crônicas, publicadas a cada semana em O Globo, entre 7 de abril de 2020 e 2 de novembro de 2021.
Margareth acompanhou os acontecimentos envolvendo uma doença cuja história natural foi sendo desvelada no curso da própria pandemia, assim como seus mecanismos de disseminação e a própria evolução clínica. O livro constitui, portanto, possibilidade impar para os leitores de seguir, passo a passo, o desenrolar da pandemia, as estratégias empregadas de controle da disseminação da doença, os principais eventos científicos que permitiram o desenvolvimento das vacinas, o aprimoramento dos cuidados médicos tanto no ambiente hospitalar quanto ambulatorial e domiciliar, tudo isso de acordo com os conhecimentos que foram sendo adquiridos pela experiência clinica cotidiana da própria autora e pelo conjunto dos inúmeros artigos científicos, na ordem de milhares, que se publicavam simultaneamente.
Um tempo para não esquecer também registra em detalhes a luta da saúde pública brasileira, sobretudo suportada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir o acesso da população aos recursos, às experiências e aos conhecimentos já adquiridos, enfrentando a brutal resistência por parte do governo federal, que se utilizou de todos os meios possíveis para impedir o êxito das ações necessárias.
Com elegância e grande acurácia científica e linguagem acessível, o livro permite a compreensão de fenômenos complexos no campo da ciência e das pesquisas, tanto básica, quanto clínica. Contribui, assim, para promover certa desmistificação dos conhecimentos mais avançados em biologia, imunologia, epidemiologia e de saúde pública, facilitando a imersão do leitor nesse universo científico complexo, pelas mãos seguras de quem muito conhece o caminho a ser percorrido.
Cada capítulo do livro traz referências a episódios marcantes da história da medicina e das ciências como um todo, o que ajuda o leitor não só a identificar trajetórias e controvérsias sobre temas críticos, mas também se posicionar quanto à inundação de informações, majoritariamente falsas, e reconhecer as verdadeiras.
O livro abarca a evolução da pandemia da Covid-19 no Brasil no período entre abril de 2020 e outubro de 2021, do desenvolvimento científico e tecnológico que correspondeu a ele, das controvérsias legitimas e da guerra de notícias falsas e pressões políticas ilegítimas que emolduraram esses momentos. Mostra os esforços para barrar as inciativas nocivas e privilegiar os melhores tratamentos para os pacientes. Inevitavelmente, mostra também, com transparência, as hesitações, as incertezas, os sucessos e os insucessos vividos e cometidos ao longo desse processo.
A doutora Margareth Dalcolmo é, sem dúvida, a autoridade mais capacitada a cumprir essa tarefa com brilho. De todos seus inúmeros títulos e honrarias, eu destacaria o que melhor a define – ser médica e professora –, atributos essenciais de sua prática e o melhor laurel em seu compromisso hipocrático.
Acrescentando a tudo isso as referências literárias que enriquecem e suavizam o texto, recomendo a leitura deste livro. E, como professor de medicina que sou, torço para que seja usado como leitura obrigatória dos estudantes de medicina, médicos residentes e outros estudantes de carreiras de saúde .
Saiba mais sobre o autor
*Luiz Antonio Santini é médico, professor da UFF de Cirurgia e de Saúde Pública, ex-diretor do INCA e pesquisador associado da Fiocruz.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de março/2022 (41ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
Hesitação vacinal é negacionismo que pode matar, acredita Margareth Dalcolmo
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Confira o terceiro dia do Seminário Internacional PCB 100 Anos
A passagem da revolução para o reformismo e a opção pela democracia foram resultados da luta contra a ditadura e deram base para a integração do PCB ao sistema político da democracia brasileira embasada na Constituição de 1988. Isso coincidiu com o fim do Comunismo Global, com o fim da URSS.
O início da década de 1990 assiste à metamorfose do PCB em PPS. O mundo parecia viver o coroamento da democracia liberal, que alguns viram como o “fim da História”.
A globalização se impunha de maneira triunfante e imparável, juntamente com as mudanças tecnológicas. Em meio a essas complexas mudanças, a democracia, que era vista como esperança de renovação, foi se mostrando como um problema complexo e de difícil enfrentamento. No alvorecer do século XXI ela passa a ser atacada por todos os lados, colocando em xeque suas perspectivas de dar direção, estabilidade e senso de futuro para um mundo em mudança vertiginosa.
A sedução por “adaptação indiferenciada” alcançou inúmeros partidos da esquerda ocidental. A crítica a essa opção ainda não produziu resultados claros, mas alimenta as perspectivas atuais para uma esquerda democrática, neste que parece ser um novo ciclo histórico, difícil, mas aberto à criação humana.
Para mais informações acesse: https://pcb100anosfap.com.br/
Reduzir emissões de GEE não limitará mais o aquecimento global
Paloma Oliveto / Correio Braziliense
Se o mundo quiser atingir a meta do Acordo de Paris e limitar o aquecimento global a 1,5ºC até o fim do século, será preciso remover rapidamente o carbono da atmosfera. Um relatório divulgado na quarta-feira (9/3) pela Comissão de Transições Energéticas (CTE), organização não governamental internacional baseada na Inglaterra, sustenta que não bastará reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Paralelo a essa importante ação, o documento ressalta que é urgente retirar de circulação os poluentes que já foram lançados.
Segundo o CTE, a transição energética para modelos limpos, que não dependem da queima de combustíveis fósseis — principal fonte de emissão de CO2 — tem de ser complementada por uma descarbonização profunda para manter vivo o 1,5º C. A estratégia, diz o documento, "pode dar ao mundo uma chance de 50% de limitar o aquecimento global" ao nível mais ambicioso do Acordo de Paris.
O relatório da CTE afirma que todos os setores da economia "podem e devem descarbonizar até meados do século com grandes reduções de emissões na década de 2020". Cortar o uso de carvão pela metade e acabar com 70% do desmatamento até 2030 são prioridades particularmente importantes, diz o documento. Porém, mesmo considerando o caminho mais rápido possível de redução de emissões, o mundo precisará de pelo menos 70 Gt a 220 Gt de remoções de carbono que já está na atmosfera até 2050, para limitar as emissões líquidas cumulativas em um nível compatível com os objetivos climáticos do Acordo de Paris.
As remoções são obtidas de várias formas, e o documento cita que poderão ser alcançadas por meio de uma combinação de soluções climáticas naturais, como reflorestamento e melhor uso do solo; de engenharia, com tecnologias de captura direta do carbono na atmosfera, ou um modelo híbrido. O relatório afirma que as primeiras — recuperação de áreas degradadas e corte no desmatamento — devem dominar nos próximos anos, mas alerta que é preciso um monitoramento rigoroso para garantir uma medição de retirada do CO2 real.
Já as estratégias tecnológicas ainda são muito caras, embora os custos possam ser reduzidos ao longo do tempo. Grandes companhias alicerçadas nos combustíveis fósseis, como a ExxonMobil e a Shell. "Nenhuma solução de redução de carbono pode ser implantada em volumes significativos o suficiente para fornecer as remoções de emissões necessárias, e cada uma envolve custos e riscos diferentes", observa Adair Turner, presidente da Comissão de Transições de Energia. "Portanto, é necessária uma abordagem de portfólio, com soluções desempenhando papéis vitais e complementares", diz. Segundo ele, inicialmente, a maior parte do investimento deve ser focada em reflorestamento e em outras soluções naturais, ao mesmo tempo em que é preciso investir no desenvolvimento de tecnologias. "Nas décadas de 2030 e 2040, é provável que o portfólio mude para soluções híbridas e projetadas à medida que essas tecnologias mais novas sejam aplicadas em escala, reduzindo custos e aumentando sua disponibilidade", diz.
Financiamento
Segundo Turner, um cenário viável sugere que, de quase zero hoje, as remoções podem chegar a 3,5 Gt por ano até 2030, fornecendo cerca de 165 Gt de sequestro cumulativo nos próximos 30 anos. Porém, ele destaca: "As remoções só ocorrerão se alguém pagar por elas. É necessário um aumento maciço do apoio financeiro de governos e empresas para dimensionar as remoções nas próximas décadas". Atualmente, o financiamento é de menos de US$ 10 bilhões por ano, afirma.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/ciencia-e-saude/2022/03/4991700-reduzir-emissoes-de-gee-nao-e-mais-suficiente-para-limitar-o-aquecimento-global.html
