Day: dezembro 17, 2021
“Bolsonaro é o pior presidente da história do Brasil”, afirma Alberto Aggio
João Vitor*, equipe FAP
O historiador e professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Alberto Aggio diz que um dos desafios da população em 2022 é impedir mais um mandato do presidente Jair Bolsonaro. “É, certamente, o pior presidente da história do Brasil”, diz ele, em artigo publicado na revista Política Democrática online de dezembro (38ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em Brasília.
A revista da FAP é disponibilizada, gratuitamente, para todo o público, em seu portal, na versão flip. No artigo, Aggio avalia o governo de Bolsonaro como “traumático para os brasileiros”.
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Segundo o historiador, Bolsonaro se manteve como ameaça permanente à democracia e à convivência cívica, promovendo ataques persistentes e destrutivos às instituições públicas. “Seu negacionismo deixou saldo de mais de 600 mil mortos em razão da péssima gestão sanitária durante a pandemia”, lamenta.
Outro desafio, para 2022, apontado por Aggio, é redefinir um rumo para o País. "O Brasil ingressou numa deriva dramática, e não se vê emergir organizadamente uma proposta nova de articulação entre a nossa específica modernização e a necessidade de retomarmos os eixos da nossa atualização ao mundo”, analisa.
O autor do artigo afirma que a pergunta certa a se fazer não é “quem são os inimigos do povo?”, mas sim “o que fazer?”. “Perguntas inadequadas, com respostas simples (e falsas), podem agradar, mas são retóricas e apenas iludem. Desafiadoras, as perguntas corretas exigem respostas inovadoras, abertas e corajosas”, explica.]
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O professor da Unesp afirma que o país conseguiu se reintegrar à globalização quando Fernando Henrique Cardoso propôs a estabilização da moeda e o controle da inflação. “Definiu que era necessário dar um rumo para o país”, ressalta, para acrescentar: “Os descaminhos que viriam logo em seguida todos conhecemos, e o país perdeu o rumo. Bolsonaro é apenas uma das consequências dramáticas desse enredo.”
De acordo com Aggio, passou a existir uma janela de oportunidade para a virada substantiva no seio da esquerda democrática. Já a direita democrática, segundo ele, movimentou-se no sentido da agregação, fundindo PSL e Democratas no “União Brasil”. “A filiação de Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) é apenas protocolar”, acentua.
Aggio acredita que, com as eleições, a centro-esquerda terá condições de recuperar uma função nacional, democrática e reformadora, a ser desempenhada por essa corrente política essencial para o futuro do país.
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A íntegra do artigo de Alberto Aggio pode ser conferida na versão flip da revista, disponível no portal da FAP, gratuitamente.
A nova edição da revista da FAP também tem reportagem especial sobre a variante Ômicron da covid-19, entrevista especial com Hussein Kalout, além de artigos sobre política, economia e cultura.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
*Integrante do programa de estágios da FAP, sob supervisão do jornalista e editor de conteúdo Cleomar Almeida
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Datafolha: Bolsonaro mantém pior avaliação do governo, com 53% de reprovação
Igor Gielow / Folha de S. Paulo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) mantém o pior nível de avaliação de seu governo neste final de terceiro ano de mandato, com 53% dos brasileiros reprovando a forma com que administra o país.
O dado foi aferido pelo Datafolha, em pesquisa realizada em 191 cidades do país. Nela, foram ouvidas 3.666 pessoas presencialmente, de 13 a 16 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Segundo o instituto, apenas 22% dos entrevistados considera o governo de Bolsonaro bom ou ótimo, enquanto 24% o avaliam como regular. Já 1% não opina.
Os dados mostram uma estabilidade em relação à pesquisa anterior, de 13 a 15 de setembro. Ao longo desses três anos, a reprovação de Bolsonaro ultrapassou a aprovação já após oito meses de mandato, no longínquo agosto de 2019.
Dali em diante, com a chegada da pandemia em 2020, chegou a um ápice em junho daquele ano, com 44% de ruim/péssimo. O auxílio emergencial aos mais afetados na crise fez efeito, e Bolsonaro viu sua reprovação cair a 32% dezembro passado.
De lá para cá, contudo, ela só fez subir, chegando ao nível dos 53% em setembro deste ano. Concorrem muito para essa deterioração a piora no ambiente econômico e social, devido à recessão técnica em que o país está e ao aumento da inflação.
Até o 7 de Setembro, quando Bolsonaro promoveu um desafio golpista ao Judiciário, a crise institucional também tornava o ambiente político turbulento de forma apoplética. Atos de rua que vinham ganhando corpo contra o presidente, contudo, refluíram e sumiram da paisagem política.
A relativa acomodação depois que o presidente selou o casamento com o centrão, simbolizado na entrada do PP no núcleo do governo e na sua filiação ao PL, reduziu a balbúrdia, mas é especulação associar isso à estabilização dos indicadores ocorrida no mesmo período.
Seja como for, Bolsonaro só perde para Fernando Collor de Mello (PRN) em termos de reprovação de um presidente eleito diretamente em primeiro mandato desde a redemocratização.
O hoje senador tinha 68% de ruim/péssimo em altura um pouco anterior do governo (2 anos e 6 meses), mas já estava no fogo do impeachment que o fez renunciar em dezembro de 1992.
A mais bem avaliada pessoa nessa condição foi Dilma Rousseff (PT) em dezembro de 2013, quando tinha 41% de ótimo/bom e apenas 17% de ruim/péssimo.
Sinal da impermanência da política, três anos depois o presidente era o seu altamente impopular vice, Michel Temer (MDB), no cargo após o impedimento da chefe.
A aprovação de Bolsonaro seguiu estável, com alguns pontos altos, do início do governo até março deste ano. A partir daí, caiu do patamar dos 30% para o dos 20%.
Tudo isso tem reflexo eleitoral, é claro. O mesmo levantamento do Datafolha apontou que Bolsonaro é rejeitado, como candidato à reeleição, por 60% dos ouvidos.
Ele tem na corrida 22% a 23% das intenções de voto a depender do cenário, algo em linha com sua aprovação —mas bastante abaixo do líder da corrida agora, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que bate quase em 50%.
O mesmo espelhamento com o desempenho eleitoral se vê na estratificação da pesquisa. Nos segmentos mais relevantes em termos de amostra, Bolsonaro é mais reprovado como governante no Nordeste (58% de ruim/péssimo) e entre jovens de 16 a 24 anos (59%).
Como na avaliação eleitoral, tem baixa aprovação entre os 51% que ganham até 2 salários mínimos (17% de ótimo/bom) e melhor desempenho entre os mais ricos (28%, 31% e 28% entre quem ganha de 2 a 5 mínimos, de 5 a 10 ou mais de 10, respectivamente).
O único segmento em que sua aprovação supera a desaprovação, de resto repetindo a simpatia em todos os itens pesquisados pelo Datafolha, é o dos empresários. Lá, tem 50% de ótimo/bom, ante 36% de ruim/péssimo. Numericamente, o grupo representa só 3% da amostra.
Entre sua base evangélica, recentemente brindada com um ministro do Supremo "terrivelmente" aderente a ela, Bolsonaro ainda é mais mal avaliado, ainda que de forma menos chamativa: 39% o reprovam, enquanto 33% o aprovam.
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Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/12/datafolha-bolsonaro-mantem-pior-avaliacao-do-governo-com-53-de-reprovacao.shtml
Bernardo Mello Franco: Réu confesso
Bernardo Mello Franco / O Globo
A interferência de Jair Bolsonaro no Iphan resume num episódio quatro faces de seu governo: desprezo à lei, desmonte das instituições, orgulho da ignorância, crença na impunidade.
Na quarta-feira, o presidente narrou um caso ocorrido no fim de 2019. O empresário Luciano Hang, bolsonarista de carteirinha, reclamou de um contratempo nos negócios. Teve que interromper a construção de uma loja em Rio Grande (RS) após a descoberta de um sítio arqueológico.
“Apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra”, disse Bolsonaro. “Liguei para o ministro da pasta: ‘Que trem é esse?’, porque não sou tão inteligente como meus ministros. ‘O que é Iphan, com ph?’”, prosseguiu.
“Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente”, gabou-se o presidente. A fala foi aplaudida por empresários que se aglomeravam para ouvi-lo na Fiesp.
Sem corar, Bolsonaro admitiu que usou o poder do cargo para favorecer um amigo. Pisoteou os princípios da impessoalidade e da moralidade, que a Constituição impõe a todo agente público.
O capitão também reconheceu o aparelhamento do Iphan. Para liberar a obra, demitiu toda a cúpula do instituto, incluindo a presidente Kátia Bogéa. Ela foi substituída pela blogueira e turismóloga Larissa Peixoto, cuja nomeação chegou a ser suspensa pela Justiça por não preencher os requisitos legais.
Bolsonaro sorriu ao contar que desconhecia a existência do Iphan, criado há 84 anos para proteger o patrimônio histórico e artístico nacional. Sua apologia do despreparo fez escola. O general Eduardo Pazuello disse ter assumido o Ministério da Saúde sem saber o que era o SUS.
Para o Ministério Público Federal, o relato presidencial equivale a uma confissão. Bolsonaro admitiu “os motivos antirrepublicanos e a finalidade privada dos atos administrativos”, escreveu ontem o procurador Sergio Suiama. Ele pediu à Justiça Federal que anule a “ripa” e reconduza os servidores afastados por cumprir seu dever.
Na célebre reunião ministerial de abril de 2020, o capitão já havia esbravejado que o Iphan “para qualquer obra no Brasil, como para a do Luciano Hang”. Na Fiesp, ele escancarou o uso da máquina pública para beneficiar o dono da Havan.
A desfaçatez revela um governante que se considera acima da lei. Ao fornecer provas contra si mesmo, Bolsonaro se candidatou a uma condenação pelo crime de advocacia administrativa. Mas ele sabe que não será incomodado enquanto contar com a cumplicidade de Augusto Aras.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/bernardo-mello-franco/post/interferencia-no-iphan-resume-quatro-faces-do-governo-bolsonaro.html
Vera Magalhães: A vacina nos salvou de Bolsonaro
Vera Magalhães / O Globo
O ano de 2021 foi salvo única e exclusivamente pela vacina. Foi ela, chegando finalmente e contra todas as ações possíveis por parte do governo federal, que nos salvou não só do vírus, mas de um acometimento ainda mais grave do mal que é Jair Bolsonaro.
Devemos à vacina, de sua elaboração em tempo recorde à tão esperada aplicação, aos fabricantes, aos cientistas, ao Butantan, aos governadores — e aí sobretudo ao de São Paulo, João Doria, é preciso dar a César o que é de César —, aos senadores da CPI da Covid e à imprensa. Sem esse consórcio atuando em desafio à disposição permanente de Bolsonaro e de seus ministros em melar a imunização, sabe-se lá a que número de mortos poderíamos ter chegado.
Mas eis que, mesmo diante da constatação óbvia até para terraplanistas irrecuperáveis, Bolsonaro segue barbarizando e espalhando sandices a respeito da imunização contra a Covid-19.
Cheguei a conferir se era a conta mesmo do presidente da República, e não a de um fake, que postara, em resposta a um post do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que tratava de ferrovias (!), um comentário de um anônimo chamando as vacinas de “porcarias”. Não era um fake. Era Bolsonaro. Claro que era Bolsonaro.
No mesmo dia em que a imprensa cumpria o dever desconcertante de noticiar mais essa diabrura do chefe de Estado, a Anvisa finalmente liberava a vacina da Pfizer para aplicação em crianças. Por que tanta demora? E por que a agência não analisa o pedido reiterado do Butantan para que também a CoronaVac — desenvolvida a partir da tecnologia de vírus inativado, comum em imunizantes ministrados em crianças — seja aplicada nessa faixa etária?
Dois anos de pandemia depois, o Brasil anda, na vacinação contra a Covid-19, na desesperadora marcha de um passo à frente a cada dois para trás. Aos trancos e barrancos chegamos a uma cobertura superior à de países da Europa e de outros em que campeia o negacionismo criminoso. Mas sempre lutando contra o presidente, seus ministros, seus bocas de latrina a soldo das redes sociais e de emissoras alinhadas e até, em alguns casos, a Anvisa, cuja atuação teve altos e baixos ao longo da crise sanitária, ora agindo de forma técnica, ora titubeando diante da pressão política explícita exercida por Bolsonaro.
Pois não há explicação para uma agência ter levado tanto tempo para liberar as vacinas para crianças num cenário em que o mundo já o fez, os fabricantes já prestaram todas as informações necessárias acerca da segurança de seus fármacos, uma nova variante, a Ômicron, vai se espalhando pelo mundo e o verão, com festas e viagens de férias, está se aproximando no calendário.
Da mesma forma, a demora específica no caso da CoronaVac cheira a temor da reação de Bolsonaro, desde sempre um detrator da vacinação que primeiro esteve disponível para começar a proteger profissionais de saúde, idosos e pessoas com comorbidades, que, não fosse isso, teriam morrido em número ainda mais intolerável que o que a gente já vergonhosamente ostenta.
A superação definitiva do trauma de uma pandemia que se prolonga só se dará se enfiarmos na cabeça que o único caminho seguro para ela é a vacina.
Desenvolvidas com a pressa que a praga exigia, as diferentes tecnologias possivelmente terão de ser atualizadas, revistas, incrementadas. Mas atirar contra sua segurança mesmo diante do dado óbvio de que elas — diferentemente de medicamentos sem nenhuma eficácia propagandeados e enfiados goela abaixo da população por Bolsonaro e pelos seus soldados — funcionam é mais um crime cometido além dos inúmeros já relacionados no relatório da CPI da Covid. Que, aliás, vai pegando poeira na gaveta de Augusto Aras, que finge tomar providências preliminares quando está só empurrando com a barriga mesmo.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/vacina-nos-salvou-de-bolsonaro.html
Livro Conspiração resgata história do atentado contra Prudente de Morais
Cleomar Almeida, da equipe da FAP
Em seu sétimo livro, o jornalista e cineasta Jorge Oliveira brinda os leitores agora com uma história esquecida nas gavetas empoeiradas dos museus brasileiros. Conspiração resgata uma história que esteve sepultada há quase dois séculos: o atentado contra Prudente de Morais, o primeiro presidente civil da República. Editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em Brasília, a obra está à venda na internet e será lançada em webinar na sexta-feira (17/12), a partir das 18 horas.
O evento de lançamento do livro será transmitido no portal da FAP, na página da entidade no Facebook e no canal da fundação no Youtube. Além do autor, confirmaram participação no evento online a jornalista e cineasta Ana Maria Rocha; o jornalista e escritor Mauro Lobo; e o historiador Douglas Apratto, apresentador do livro, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e autor de várias obras de história sobre o Brasil.
O atentado foi perpetrado pelo soldado Marcellino Bispo de Mello, de 22 anos, e planejado pelos militares jacobinos do Exército, aliados do marechal Floriano Peixoto, alagoano, segundo presidente da República. Ao investir contra Prudente de Morais, que se defendia dos golpes com a cartola, a arma do recruta falhou e, com um punhal, ele matou o ministro da Guerra da Guerra, Carlos Machado de Bittencourt, e feriu Luiz Mendes de Moraes, chefe da Casa Militar, e Cunha Moraes, ajudante de ordens do presidente, numa das cenas mais sangrentas jamais vistas no Centro da cidade do Rio de Janeiro.
Para contar essa história, Jorge Oliveira vasculhou os alfarrábios da República, investigou e resgatou documentos durante cinco anos e concluiu que o complô para matar Prudente de Morais começou em Alagoas, quando Marcellino foi recrutado pelo Exército e transferido para o Rio de Janeiro com a missão de eliminar o presidente. Três meses depois, os próprios militares encarregaram-se da queima de arquivo: Marcellino apareceu enforcado com um lençol dentro do Arsenal de Guerra, morte semelhante a do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar em 1975.
Nas investigações que fez, o autor desmascara a versão de suicídio e prova, com documentos, que Marcellino foi eliminado dentro da cela quando estava imobilizado com algemas nas pernas. Para tornar a história mais palatável, o autor se transporta para o final do século XIX, época do atentado, para trabalhar como repórter da Gazeta de Notícia. No jornal, ao lado de Machado de Assis e Olavo Bilac, Jorge Oliveira narra a história como a vivesse no dia-a-dia do movimento tenso da redação de um dos jornais mais antigos do país.
Mais de um século depois, o autor volta a colocar o episódio em discussão, no livro. “À luz existem documentos que põem em dúvida o suicídio de Marcellino, um jovem de 22 anos, manipulado por seus superiores para prestar um serviço sujo à nação sob o comando dos jacobinos, que transformaram o culto a Floriano numa seita perversa à democracia que acabara de ser implantada no país”, afirma.
De acordo com o autor, “esta conspiração não é contada nos livros de história da forma que é narrada” em sua obra. “Os militares brasileiros preferem o silêncio a revelar episódios de seus movimentos autoritários e golpistas que desbotam a farda dos generais e atormentam a mente dos seus conspiradores, de geração em geração”, diz.
O autor
Jorge Oliveira está no jornalismo desde 1964 e faz cinema há mais de 30 anos. Iniciou, em Maceió, a carreira de repórter que continuaria nos principais jornais do país, quando se mudou para o Rio de Janeiro, em 1969.
Em 1980, conquistou o Prêmio Esso de Jornalismo com uma série de reportagens sobre energia nuclear. Em outros jornais nos quais atuou, ganhou outros prêmios que consolidariam sua carreira de jornalista, escritor e cineasta, com grande sucesso.
No cinema, dirigiu diversos filmes que renderam às suas obras mais de 20 prêmios, no Brasil e no exterior. Três deles, os longas-metragens Perdão, Mister Fiel, Olhar de Nise e O Voo da Borboleta Amarela, foram consagrados pela crítica nacional e internacional como obras marcantes na categoria de documentários.
Em 2013, foi homenageado no Brazilian Endowment for the Arts (BEA), em Nova Iorque, com a exibição dos seus filmes. É autor da trilogia Curral da morte, Muito prazer, eu sou a morte e Máfia das caatingas.
Escreveu, também, Eu não matei Delmiro Gouveia (maior erro judiciário do Brasil) e Campanha política: como ganhar uma eleição – regras e dicas, e acaba de publicar, pela Amazon.com, o romance O voo da alma.
Conspiração é mais uma de suas histórias, o seu sétimo livro. Conta como um soldado do Exército foi recrutado em Alagoas, no final do século XIX, para matar Prudente de Morais, o primeiro presidente civil da República.
Lançamento livro Conspiração
Data: 17/12/2021
Horário: 18 horas
Transmissão: portal da FAP, página da entidade no Facebook e canal da fundação no Youtube
Brasil de Bolsonaro optou por isolamento, critica Hussein Kalout
João Vitor, da equipe da FAP*
O cientista político Hussein Kalout, pesquisador de Harvard, afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pôs o Brasil em isolamento na política externa. “Ninguém cresce no isolamento. E o Brasil se impôs a um auto isolamento no sistema multilateral. O multilateralismo sempre foi a raia em que nós melhor navegamos nossos interesses”, diz ele, em entrevista exclusiva à revista Política Democrática online de dezembro (38ª edição).
A revista é editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. A instituição disponibiliza, gratuitamente, em seu portal, todo o conteúdo da publicação mensal na versão flip. O autor é, também, conselheiro do Harvard International Relations Council e pesquisador da Universidade Harvard.
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“Para países do tamanho do Brasil, com os problemas do Brasil, com as responsabilidades do Brasil, o sistema multilateral é o parlamento onde os mais vulneráveis, os menos fortes, se protegem dos mais fortes, onde conseguem impor as suas demandas, onde o direito internacional é minimamente respeitado”, diz o pesquisador. “Nem sempre se consegue, mas é nesse plano que se cria uma relação minimamente baseada em regras”.
De acordo com Kalout, Bolsonaro só consegue desempenhar uma diplomacia presidencial onde pode ser recebido, e não aonde quer ir. “No dia em que o Bolsonaro conseguir ser recebido por uma grande democracia europeia, ou na América do Norte, nós podemos, talvez, dizer que o Brasil está conseguindo recuperar o poder da narrativa, está conseguindo recuperar seu prestígio internacional”, observa.
Na entrevista, o cientista político compara a ida de Bolsonaro ao Oriente Médio com a viagem de Lula à Europa. “Com o Bolsonaro, o Brasil fez um ativismo diplomático. Com o Lula, parece que o Brasil voltou aos grandes tabuleiros internacionais. Com o Bolsonaro, o Brasil não consegue se colocar nem em evidência nem em relevância”, avalia Kalout.
Kalout alerta para desafios que despontam como centrais na plataforma de interesses do Brasil no mundo. “Na inovação tecnológica, nós já estamos atrasados, mas, por outro lado, no que diz respeito às mudanças climáticas, somos, incontornavelmente, um dos três atores mais potentes na matéria no planeta”, afirma.
Na avaliação do cientista político, mudou-se o estilo da abordagem diplomática, mas mantiveram-se as mesmas linhas da política externa. “A política externa é a mesma, nada mudou, o presidente é o mesmo, o governo é o mesmo, portanto, na minha avaliação, nada se alterou da passagem do Ernesto Araújo para o Carlos França”, diz.
Para Kalout, o Brasil não sabe o que quer nem como projetar seu poder, para liderar e ser um indutor do desenvolvimento. “No atual governo, perdemos totalmente o compasso em nossa própria região, o que gera custo ao criar um vácuo de poder”, observa.
“Esse vácuo de poder já está sendo preenchido por potências extrarregionais. Pela própria China, pelos próprios Estados Unidos, até pela presença da Rússia na Venezuela. Portanto, nós ficamos à deriva e no nosso próprio entorno”, explica Kalout sobre o que ele chama de “erro do Brasil em dar as costas aos países sul-americanos”.
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A íntegra da entrevista de Hussein Kalout pode ser conferida na versão flip da revista, disponível no portal da FAP, gratuitamente. A nova edição da revista da FAP também tem reportagem especial sobre a variante Ômicron da covid-19, além de artigos sobre economia, cultura e política.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
*Integrante do programa de estágios da FAP, sob supervisão do jornalista e editor de conteúdo Cleomar Almeida
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Congresso quer tirar verba do TSE para turbinar fundo de R$ 5,7 bi
Daniel Weterman / O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA — O Congresso deve abrir caminho nesta sexta-feira, 17, para aumentar o valor do Fundo Eleitoral, dinheiro público usado para financiar as campanhas de candidatos no ano que vem, e, para isso, pretende tirar recursos da própria Justiça Eleitoral, responsável por organizar a disputa nas 5.568 cidades do Brasil. O argumento dos parlamentares é de que o Poder Judiciário tem um orçamento superior a de outros órgãos e precisa dar sua “contribuição” na contenção de despesas.
A estratégia dos deputados e senadores é derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em sessão do Congresso marcada para esta sexta-feira, 17, e turbinar o Fundo Eleitoral na votação do Orçamento, na semana que vem. O Centrão, base de apoio do governo no Legislativo, encabeça uma articulação para levar o valor a R$ 5,7 bilhões em 2022, mais do que o dobro do inicialmente previsto, de R$ 2,1 bilhões.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), defendeu na quinta-feira o uso do dinheiro público nas campanhas eleitorais. “Nós temos que ter a clareza de que, se nós não temos o (financiamento) privado (das campanhas eleitorais), tem que trazer o debate claro: é o público. Sem financiamento nenhum, fica jogo sem regra, e eu acho que quem perde claramente é a sociedade”, disse ele. “A discussão vai ser: o Congresso mantém o veto do presidente e volta para R$ 2 bilhões ou o Congresso derruba o veto e mantém o porcentual, vinculando ao orçamento do TSE.”
Uma alternativa no radar dos parlamentares é, caso não consigam votos suficientes para derrubar o veto de Bolsonaro ao aumento no Fundo Eleitoral, estabelecer um valor intermediário, próximo a R$ 4 bilhões, que mesmo assim representaria o dobro do gasto nas eleições de 2020.
Tirar recursos da Justiça Eleitoral para turbinar o fundo de campanha, contudo, é uma manobra com entraves técnicos, de acordo com especialistas do Congresso. O Legislativo não pode repassar recursos de um Poder para outro. Atualmente, o “fundão” está subordinado ao Executivo. A vinculação citada por Lira, porém, pode ser uma saída para driblar a regra, deixando a verba sob o guarda-chuva do TSE, com o recurso indo na prática para os partidos, e não para o tribunal.
Ao falar sobre o cenário, parlamentares envolvidos na discussão do Orçamento questionam o tamanho das verbas atualmente destinadas para a Justiça Eleitoral (R$ 10,3 bilhões), Justiça do Trabalho (R$ 23,4 bilhões) e Justiça Federal (13,9 bilhões) como argumento para dar um valor maior à campanha eleitoral.
“Será que não está na hora de a gente fazer uma revisão interna? Será que precisa gastar R$ 10 bilhões entre Câmara e Senado? Tem necessidade de ter uma despesa tão alta dentro do Judiciário? Por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral tem uma despesa em torno de R$ 10 bilhões. É o valor da Câmara e do Senado juntos”, disse o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em entrevista ao Estadão.
Os parlamentares fecharam um acordo na semana passada para cortar 6% das despesas não obrigatórias de todos os Poderes, atingindo também o Judiciário e o Legislativo, mas esse porcentual ainda pode aumentar.
Deputados e senadores também discutem o valor final das emendas de relator, que estão no centro do orçamento secreto, esquema pelo qual o governo Bolsonaro distribuiu bilhões de reais em troca de apoio no Congresso. A verba pode superar os R$ 16 bilhões destinados neste ano.
Em meio à articulação para turbinar as verbas, o Senado aprovou um projeto nesta quinta-feira, 16,, ampliando a abrangência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), órgão controlado pelo Centrão e irrigado com emendas do orçamento secreto.
Desde 2020, essa é a terceira vez que o Senado aumenta a área da Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Depois de chegar ao Amapá, Estado do ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP), o órgão passou a atender um número maior de cidades de Minas, reduto eleitoral do atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Agora, deve incluir 31 municípios do Espírito Santo, origem da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da
Comissão Mista de Orçamento e autora do projeto. A proposta ainda depende de aval da Câmara e sanção presidencial para virar lei.
Foi por meio da Codevasf que recursos do orçamento secreto foram usados para comprar equipamentos agrícolas e tratores com suspeita de sobrepreço, o que levou o esquema a ser batizado de “tratoraço”.
Com a ampliação da área de abrangência, parlamentares articulam aumentar o orçamento da estatal destinando emendas para o órgão. “Trata-se dos municípios do Estado mais diretamente afetados por problemas de oferta hídrica e que, portanto, seriam mais diretamente beneficiados pela atuação da Codevasf”, justificou a parlamentar ao apresentar o texto.
Neste ano, por exemplo, as emendas de relator quadruplicaram o orçamento da Codevasf. O valor inicialmente proposto pelo Executivo para o órgão era de R$ 845,2 milhões e aumentou para R$ 3,4 bilhões com as emendas.
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Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,congresso-quer-tirar-verba-do-tse-para-turbinar-fundo-de-r-5-7-bi,70003928619
Lula venceria eleição no primeiro turno, aponta Datafolha
DW Brasil
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (16/12) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial de 2022 com larga vantagem, com 48% das intenções de voto.
É mais que o dobro dos pontos percentuais do segundo colocado, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece com 22%. Levando em consideração apenas os votos válidos, o petista seria eleito já no primeiro turno.
Em terceiro lugar está o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos), com 9% dos votos, seguido de perto pelo ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que aparece com 7%. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem 4% das intenções de voto.
Outros 8% disseram que não votariam em ninguém, votariam em branco ou anulariam o voto, e 2% responderam que não sabem.
Comparando os resultados com as pesquisas anteriores, é possível perceber que a chegada de Moro à corrida eleitoral não alterou significativamente as intenções de voto dos dois primeiros colocados. O ex-juiz se consolida como uma opção da chamada terceira via, ao lado de Ciro Gomes.
Lula é preferido entre jovens e no Nordeste
De acordo com a pesquisa, Lula é o candidato preferido entre os mais jovens (54%), menos escolarizados (56%), mais pobres (56%) e no Nordeste (21%).
Já Bolsonaro tem 47% de preferência entre os empresários, 32% entre quem ganha de cinco a dez salários mínimos e 34% entre quem ganha mais de dez salários mínimos. Em relação à região, Bolsonaro é o preferido no Sul (27%).
Em um segundo cenário pesquisado pelo Datafolha, que incluía mais candidatos, os números quase não mudam. Lula tem 47% dos votos, e Bolsonaro tem 21%. Em seguida vêm Moro (9%), Ciro (7%) e Doria (3%). Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD) aparecem com 1% dos votos. Aldo Rebelo (sem partido), Alessandro Vieira (Cidadania) e Felipe d'Avila (Novo) não pontuaram.
O Datafolha ouviu presencialmente 3.666 pessoas com mais de 16 anos, em 191 cidades do Brasil, entre 13 e 16 de dezembro.
Pesquisa Ipec
O resultado da pesquisa Datafolha é quase o mesmo de pesquisa realizada pelo Ipec e divulgada na terça-feira. Segundo o levantamento, Lula aparece com 48%, seguido de Bolsonaro (PL), com 21%; Sergio Moro (Podemos), 6%; Ciro Gomes (PDT), 5%; André Janones (Avante), 2%; João Doria (PSDB), 2%; Cabo Daciolo (PMN-Brasil), 1%; e Simone Tebet (MDB), também com 1%.
Alessandro Vieira (Cidadania), Felipe d'Ávila (Novo), Leonardo Péricles (UP) e Rodrigo Pacheco (PSD) aparecem com 0%. Os votos brancos e nulos somam 9%, e o percentual dos que não souberam ou não responderam é de 5%.
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/lula-venceria-elei%C3%A7%C3%A3o-no-primeiro-turno-aponta-datafolha/a-60153544
Tráfico de vida selvagem está ligado ao de drogas, aponta pesquisa
Por Aldem Bourscheit / PlenaMata
Revisão de estudos mostra que contrabando de animais e plantas silvestres é usado para encobrir o comércio ilegal de drogas, entre outras associações. Relatório da Freeland e WWF aponta soluções para deter a criminalidade e o impacto sobre a biodiversidade.
Cientistas da Universidade de Waterloo (Canadá) analisaram 150 estudos publicados no mundo todo desde o ano 2000 e concluíram que o tráfico de drogas é o crime mais associado ao comércio ilegal de vida selvagem. Outros ilícitos conectados ao contrabando de animais e de plantas silvestres são fraude, corrupção e lavagem de dinheiro, mostra a pesquisa publicada na revista da Academia Real de Ciências da Suécia.
“Se uma rota para tráfico de drogas não é detectada pelo policiamento e puder ser usada para produtos da vida selvagem, há uma oportunidade para a ampliação de lucros movendo múltiplos tipos de contrabando”, explicou ao InfoAmazonia e PlenaMata a autora principal da investigação, Michelle Anagnostou.
Certos “hábitos criminosos” aproximam ainda mais os comércios de drogas e vida selvagem. Narcotraficantes costumam ostentar animais exóticos traficados como símbolos de poder e riqueza e unir forças diante de conflitos com agentes policiais ou disputas de territórios e rotas criminosas. A bandidagem também cobra “impostos” sobre animais e plantas que cruzem territórios dominados. O tráfico de espécies pode até acobertar o comércio de drogas.
Se uma rota para tráfico de drogas não é detectada pelo policiamento e puder ser usada para produtos da vida selvagem, há uma oportunidade para a ampliação de lucros movendo múltiplos tipos de contrabando.
Michelle Anagnostou, pesquisadora da Universidade de Waterloo (Canadá)
“Como as penas para crimes contra a vida selvagem geralmente não são elevadas como para as infrações relacionadas ao narcotráfico, animais são usados para encobrir carregamentos de drogas. Assim, organizações criminosas podem manter o mesmo lucro, ou até mais, se dedicando ao tráfico de vida selvagem”, ressaltou Anagnostou.
As redes sociais facilitaram o tráfico ao abrir um novo espaço para o comércio de animais e plantas. Segundo Anagnostou, a atuação dos criminosos nesta plataforma deve receber maior atenção das autoridades. “O tráfico eletrônico torna cinzentos a fonte dos espécimes, a localização e a quantidade dos estoques. Isto aumenta os desafios para aplicação da lei porque fica mais difícil determinar sob qual jurisdição está o tráfico online, ou qual país teria autoridade para investigar e processar os criminosos”, ressaltou a pesquisadora.
Madeira e drogas usam mesmas rotas na Amazônia
Países como África do Sul, México, Congo, Colômbia, Vietnã, Tailândia, Hong Kong, Quênia, Estados Unidos, Rússia e Brasil são os que têm mais conexões entre os tráficos de entorpecentes e de vida selvagem, segundo o estudo canadense. Cargas com cocaína e peles de tartarugas raras já foram apreendidas por forças policiais desde o México e outros países da América Central.
Enquanto no continente africano os crimes estão mais amarrados ao comércio ilegal de chifres de rinocerontes, de marfim de elefantes e de abalones (molusco multicolorido) – todas espécies ameaçadas pela extinção –, no Brasil as madeiras estão entre os principais produtos ilícitos da Amazônia flagrados com cargas de drogas. Em maio de 2020, 65 m3 de madeira ilegal e 200 kg de pasta base de cocaína foram apreendidos em Primavera do Leste (MT).
Um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) publicado no ano passado mostrou que a exploração de sete em cada dez metros cúbicos de madeira do Pará entre meados de 2017 e de 2018 ocorreu sem autorização. No mesmo estado, 80% dos planos de manejo analisados em 2018 por Greenpeace, Ibama e Universidade de São Paulo (USP) tinham fortes indícios de fraudes para “esquentar” madeiras extraídas em maior quantidade do que o licenciado ou de áreas protegidas.
Em live do jornal Valor Econômico, o diretor-presidente da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, reforçou que os contrabandos de drogas e de madeiras compartilham as mesmas rotas para fugirem da fiscalização na Amazônia, onde o crime organizado força seu domínio com armamento pesado e corrupção de servidores públicos e membros de governos.
Um relatório da Human Rights Watch posicionou o roubo de terras públicas e de madeiras nativas como grandes fontes de desmatamento e de violência contra populações amazônicas: entre 2015 e 2019 foram registrados 28 assassinatos, quatro tentativas de assassinato e outras 40 ameaças conectadas à extração criminosa de madeira.
Políticas contra o tráfico de vida selvagem
O tráfico de vida selvagem é impulsionado por grandes margens de lucro, demanda crescente de compradores, baixa capacidade ou vontade dos governos para combater o crime e altas doses de corrupção em todos os elos da cadeia criminosa de comércio e de consumo. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, descontado o comércio ilegal de pescado e de madeiras, o tráfico de vida selvagem movimente até US$ 23 bilhões anuais (atualmente, cerca de R$ 130 bilhões).
Onças e outros felinos, aves, répteis, elefantes, rinocerontes, pangolins, ursos, gorilas, tartarugas e enguias estão entre as espécies mais traficadas para curandeirismo, produção de joias e roupas, consumo de carne ou uso como pets. Animais traficados são maltratados, esmagados e feridos. Sofrem com infecções, asfixia, fome e desidratação antes de encerrarem a vida enjaulados ou acorrentados.
Cortar recursos humanos e o orçamento de órgãos ambientais, como ocorre no Brasil, enfraquece a fiscalização e facilita a atuação dos traficantes. Isso preocupa porque o tráfico ameaça a conservação de espécies e de serviços ambientais, bem como a saúde pública, por seu potencial de disseminar zoonoses e provocar novas pandemias.
Juliana Ferreira, diretora-executiva da Freeland
Para reduzir a criminalidade e os impactos sobre a conservação da vida selvagem, é preciso leis mais duras e órgãos policiais mais atuantes contra a bandidagem. Essa é parte das conclusões de um balanço lançado nesta quarta-feira (15) por Freeland e WWF-Brasil. Com mais de 200 páginas, o relatório das ONGs defende que o tráfico de espécies selvagens seja tratado como outros crimes organizados e lista uma série de políticas públicas para combatê-lo.
“Cortar recursos humanos e o orçamento de órgãos ambientais, como ocorre no Brasil, enfraquece a fiscalização e facilita a atuação dos traficantes. Isso preocupa porque o tráfico ameaça a conservação de espécies e de serviços ambientais, bem como a saúde pública por seu potencial de disseminar zoonoses e provocar novas pandemias”, destacou a diretora-executiva da Freeland Brasil, Juliana Ferreira.
AÇÕES PARA COMBATER O TRÁFICO DE VIDA SELVAGEM
– Aumentar a transparência e integração das informações públicas
– Aprimorar a coordenação dos órgãos de comando e controle
– Aprimorar as ações e mecanismos de fiscalização
– Rever as regras de punição a traficantes e organizações criminosas
– Promover a cooperação, a coordenação e a comunicação entre órgãos federais com atuação nas diferentes formas de crime organizado
– Melhorar a base de conhecimentos sobre os mecanismos de comando e controle e os processos judiciais envolvendo tráfico de fauna
– Criar banco de dados de infratores ambientais, unificando os registros dos órgãos competentes, com foco especial no rastreamento de reincidências
– Promover educação ambiental e sensibilização dos diferentes setores da sociedade para o combate ao tráfico de fauna.
Fonte: Estudo Freeland e WWF-Brasil
Reportagem para o projeto PlenaMata.
Fonte: Informazônia
https://infoamazonia.org/2021/12/15/trafico-vida-selvagem-ligado-ao-de-drogas-pesquisa/
Urnas terão nome de candidaturas coletivas em 2022
DW Brasil
As candidaturas coletivas, nas quais um grupo de pessoas se reúne sob um nome coletivo e indica um representante que disputará uma vaga a cargos no Legislativo, receberam uma boa notícia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (16/12). A Corte permitiu que a denominação do coletivo apareça na urna eletrônica ao lado do nome do candidato que o representa nas eleições de 2022.
Esse tipo de candidatura é considerado por representantes de determinadas pautas que entendem que não teriam força para se eleger sozinhos uma forma de conseguir se fazer representar em cargos eletivos. O coletivo escolhe uma pessoa para formalizar a candidatura junto à Justiça Eleitoral, mas faz campanha em nome do grupo. E, se a pessoa é eleita, conduz o mandato também de forma coletiva, com reuniões para definir posicionamentos e atividades.
Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), por exemplo, foi eleita nesse sistema em 2018 a Bancada Ativista, composta por nove pessoas, entre jornalistas, ambientalistas, uma indígena, militantes do movimento negro e defensores das causas LGBTQ. É a primeira candidatura coletiva na Alesp, eleita com cerca de 150 mil votos.
As atualmente sete "codeputadas" da Bancada Ativista têm autonomia para tratar dos assuntos que dizem respeito às suas respectivas áreas de atuação, mas tomam decisões coletivamente quando tratam de temas transversais, que envolvem mais de uma delas ou sobre uso de recursos e gestão da equipe. A representante oficial é Monica Seixas, filiada ao Psol – em 2018, foi o nome dela que apareceu na urna. Nos sistemas da Alesp, o mandato é registrado como "Monica da Bancada Ativista".
Em Pernambuco, foi eleito também em 2018 o mandato coletivo "Juntas", composto por cinco mulheres filiadas ao Psol, com cerca de 29 mil votos. Entre elas, está a advogada Robeyoncé Lima, a primeira transexual da região Nordeste a usar o nome social na carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A resolução aprovada agora pelo TSE permitirá que a denominação do coletivo apareça ao lado do nome da pessoa que o representa na urna, mas não muda a exigência de que a candidatura seja registrada no nome de apenas uma pessoa. O exercício do mandato também seguirá formalmente vinculado ao nome da pessoa que consta no registro da candidatura.
O ministro Edson Fachin, eleito nesta sexta-feira presidente do TSE, afirmou que a nova regra "concretiza diretriz de democratização da participação política, que não colide com nenhuma regra legal, uma vez que a candidatura continua a ser individualizada".
Segundo ele, "a chamada candidatura coletiva representa apenas um formato de promoção da candidatura, que permite à pessoa que se candidata destacar seu engajamento em movimento social ou em coletivo".
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/urnas-ter%C3%A3o-nome-de-candidaturas-coletivas-em-2022/a-60177742
Congresso derruba veto de Bolsonaro a fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
Taísa Medeiros / Correio Braziliense
Foi derrubado pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira (17/12) o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 5,7 bilhões previstos para o fundo de financiamento de campanhas eleitorais pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. A votação contou com o apoio do PL e de partidos aliados ao chefe do Executivo.
O veto versa sobre o recurso destinado ao fundo eleitoral, que será usado pelos candidatos durante as campanhas das eleições de 2022. Com a decisão dos parlamentares, o fundo de financiamento da campanha de 2022 será o maior da história.
Devido às restrições da pandemia da covid-19, Senado e Câmara realizam hoje a sessão de maneira semipresencial. Para que um veto seja derrubado, é necessário que ambas as Casas concordem em votação por maioria absoluta.
Repercussão
O Partido Novo se pronunciou contra o resultado da votação realizada no Congresso Nacional. Em nota, a legenda declarou que o valor destinado ao custeio das campanhas políticas é "absurdo", além de declarar que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o valor.
"O NOVO não vê outra saída senão acionar o Supremo Tribunal Federal, questionando este valor irresponsável aprovado pelos parlamentares, que preferem destinar bilhões para políticos ao invés de investir em saúde, segurança pública e educação que nosso país tanto precisa neste momento de crise", afirma a nota, que define o valor como "presente de natal imoral que os parlamentares se deram".
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/12/4971704-camara-derruba-veto-de-bolsonaro-a-fundo-eleitoral-de-rs-57-bilhoes.html
