Day: dezembro 16, 2021
RPD || Autores - Edição 38 (Dezembro/2021)
Saiba mais sobre o entrevistado
Hussein Kalout é cientista político, professor de Relações Internacionais, conselheiro do Harvard International Relations Council e pesquisador da Universidade Harvard. Entre 2016 e 2018, foi secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, integrou o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) e foi presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento. É conselheiro internacional do CEBRI e coordenador do Núcleo América do Sul.
Alberto Aggio é autor do artigo O espaço da centro-esquerda. É historiador, professor titular da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e responsável pelo Blog Horizontes Democráticos.
JCaesar é o pseudônimo do jornalista, sociólogo e cartunista Júlio César Cardoso de Barros. É autor da Charge. Foi chargista e cronista carnavalesco do Notícias Populares, checador de informação, gerente de produção editorial, secretário de redação e editor sênior da VEJA. É autor da charge publicada pela Revista Política Democrática Online.
Autor do artigo Disputa pelo streaming diversifica oferta na TV por assinatura, Henrique Brandão é jornalista e escritor.
Lilia Lustosa é autora do artigo 7 Prisioneiros - Quem é prisioneiro de quem?. É formada em Publicidade, especialista em Marketing, mestre e doutora em História e Estética do Cinema pela Universidade de Lausanne, Suíça.
Autor do artigo A pedra no meio do caminho, Sérgio C. Buarque é economista com mestrado em sociologia, professor da Universidade de Pernambuco (UPE), consultor em planejamento estratégico com base em cenários e desenvolvimento regional e local, sócio da Multivisão-Planejamento Estratégico e Prospecção de Cenários e da Factta-Consultoria, Estratégia e Competitividade. É sócio fundador da Factta Consultoria. Fundador e membro do Conselho Editorial da Revista Será? e membro do Movimento Ética e Democracia.
Kelly Quirino é autora do artigo A fome não espera. É doutora em Comunicação pela Universidade de Brasilia (UnB), Mestre em Comunicação Midiática e Jornalista Diplomada pela Universidade Estadual Paulista. Pesquisa jornalismo, relações raciais e diversidade.
Ricardo José de Azevedo Marinho autor do artigo Cultura política democrática e republicana. É professor do Instituto Devecchi e da Unyleya Educacional
Autor do artigo Nazin Hikmet, Ivan Alves Filho é historiador, licenciado pela Universidade Paris-VIII (Sorbonne) e pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris em História; jornalista e documentarista brasileiro. É autor de mais de uma dezena de livros.
Saiba mais sobre a autora
Vanessa Aquino é autora da reportagem especial Por que as três mutações diárias da ômicron aterrorizam o mundo. É graduada em jornalismo e especialista em ciência política. Produziu conteúdo para o jornal Correio Braziliense, Revista Encontro, Jornal de Brasília e para o portal Poder 360. Atuou como consultora de comunicação na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e assessora de imprensa no Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal.
Propostas que mudam a Constituição saltam 190% na última década
Adriana Ferraz / O Estado de S.Paulo
Cada vez mais comuns na pauta legislativa, o número de Propostas de Emendas à Constituição (PECs) saltou 190% na última década, se levadas em conta as iniciativas ainda em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado. Ambas as Casas têm hoje 1.344 emendas passíveis de aprovação. O número é quatro vezes maior que os 250 artigos da Carta de 1988 e, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, representa uma ameaça ao conjunto de direitos e deveres que caracterizam o Estado brasileiro há mais de 30 anos.
Não que a Constituição não possa ser mudada, pelo contrário. Três décadas após sua promulgação, mudanças com a finalidade de acompanhar a evolução da sociedade são salutares e recomendadas. A advogada constitucionalista Vera Chemim cita o escritor alemão Ferdinand Lassalle para ressaltar a importância dessa atualização no texto constitucional. “Sem ela, o texto constitucional corre o risco de se tornar ineficaz ou, como diria Ferdinand, uma mera folha de papel”, afirmou.
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É a hipermutabilidade, portanto, que chama a atenção, observa o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques. Isso porque, além das propostas em tramitação, 113 já foram promulgadas – a última delas na semana passada, resultado da aprovação da PEC dos Precatórios. O professor avalia o movimento atual como uma tentativa promovida pelas forças políticas no poder de constitucionalizar suas conquistas para assegurar que elas se tornem imutáveis.
“Um estudo mais detalhado sobre as emendas propostas por deputados, especialmente, vai apontar que muitas delas pretendem constitucionalizar direitos que integram suas pautas”, afirmou Azevedo Marques. “Existe uma pulsão, uma vontade, uma tendência de os parlamentares quererem constitucionalizar direitos considerados importantes para o seu mandato. No Brasil, direito bom é direito constitucionalizado. E isso é errado, principalmente porque algo que seja circunstancial se torna ultrapassado com o tempo.” https://arte.estadao.com.br/uva/?id=21RKpz
A PEC 13/2021 é um exemplo claro desse movimento circunstancial. Já aprovada pelos senadores, e tramitando hoje na Câmara, ela livra de punição prefeitos que não tenham aplicado no mínimo 25% da receita em educação. Altera o texto constitucional por apenas dois anos – por causa da pandemia de covid-19.
Vera explica que deputados e senadores têm o chamado “poder derivado”, estabelecido pela própria Constituição. “Eles têm realmente competência para reformar o texto, mas com ressalvas e limitações. Não se pode ficar mudando a Constituição ao sabor do momento. E é o que está acontecendo. Há a edição de emendas para atender interesses políticos e ideológicos”, afirmou.
Professor de direito constitucional e membro da Academia Brasileira de Letras, Joaquim Falcão alerta que, antes de 1988, ano de promulgação do texto constitucional em vigor, tínhamos no Brasil os decretos-leis, que eram emitidos pelo governo militar e depois tinham de ser respaldados pelo Parlamento. “Para mim, esse excesso de emendas significa que seguimos com a mesma patologia. Só se trocou o nome de doença. E essa doença fragiliza a nossa Constituição”, disse. “Só o fato de ela existir e tramitar no Congresso já representa uma ameaça.”
Segundo Falcão, a banalização do instrumento prejudica o País sob diversos aspectos. “Cria insegurança jurídica e instabilidade econômica. É um sistema que torna o Brasil improvável. Qualquer análise hoje tem de perceber o que acontece e o que não aparece. Essas propostas estão lá, como um vírus que não se sabe se vai se desenvolver ou não. É a contaminação pela incerteza.”
E essa incerteza é reforçada a cada novo mandato, quando PECs que não evoluíram podem ser desarquivadas, como ressalta o consultor político Antonio Augusto de Queiroz. “Essa quantidade absurda de emendas é resultado de uma iniciativa legislativa coletiva. Basta um dos 172 parlamentares que assinaram a proposta inicialmente pedir seu desarquivamento para que ela volte a tramitar. Em função disso, muitas dessas 1.344 são repetidas ou tratam do mesmo assunto”, afirmou.
Sobre os temas mais recorrentes, levantamento do Estadão na base de dados da Câmara mostra que 70% das proposituras vivas atualmente tratam de questões políticas e da administração pública. Em seguida, estão mudanças relacionadas a direitos humanos, segurança e trabalho (veja gráfico nesta página).
“Dos governos Dilma Rousseff (segundo mandato) e Michel Temer para cá, houve um crescimento exponencial no número de emendas propostas e aprovadas. Isso é produto do crescimento da fatia de parlamentares mais comprometidos com a economia de mercado”, afirmou Queiroz.
“Mais recentemente, no governo Jair Bolsonaro, houve ainda uma renovação à direita do Congresso, que levou a muitas tentativas de mudar princípios constitucionais. Antes, havia um certo constrangimento em se mexer em pautas ambientais ou de direitos humanos. Hoje, não há mais”, disse.
O que também se perdeu foi o cumprimento do rito estabelecido para se aprovar uma emenda constitucional. Em alguns casos, as etapas têm sido atropeladas para acelerar a votação.
Segundo o regimento da Câmara, qualquer proposta de emenda à Constituição teria de ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por cinco sessões e depois virar alvo de uma comissão especial com até 40 reuniões, sendo dez obrigatórias. Só depois poderia seguir para o plenário. Não foi o que aconteceu com a PEC dos Precatórios, ao menos com a parte da proposta que foi fatiada. A Casa resolveu vinculá-la a outra propositura, a PEC 176/2012, já pronta para votação.
Outro impacto dessa prioridade dada às emendas é a baixa regulamentação de leis ordinárias previstas pela própria Carta de 1988. “Em vez de se criar e aprovar esse excesso de PECs, o Legislativo deveria estar preocupado em editar leis que são demandadas pela Constituição em vários de seus dispositivos. Temos muitos temas que acabam ficando sem eficácia, só figuram na Constituição. Isso gera uma demanda no Supremo que não seria necessária”, disse Vera.
Azevedo Marques concorda e acrescenta que a Suprema Corte não teria de se manifestar tanto e sobre tantos aspectos do dia a dia dos brasileiros se os parlamentares de hoje assumissem o papel que lhes foi confiado pelos constituintes.
Para o professor Joaquim Falcão, a falta de regulamentação é parte do que ele considera uma “politização da Constituição”. E, segundo ele, essa é uma tendência que não ocorre apenas por meio das mais variadas interpretações feitas pelo Supremo, mas também pelas “ameaças” do Congresso e do Palácio do Planalto.
Das mil PECs em tramitação na Câmara, 17 são de autoria do Poder Executivo e 76 do Senado Federal. Todas as demais foram propostas por deputados. Levantamento feito pelo Estadão também mostra que 146 iniciativas estão prontas para entrar na pauta de votação.
O excesso de emendas ainda sob análise do Congresso não tem comparativo no mundo nem justificativa plausível, segundo os especialistas ouvidos pelo Estadão, mas quem as defende pode usar ao menos um argumento com propriedade, conforme os mesmos estudiosos: a Carta brasileira é exaustivamente detalhista e analítica do ponto de vista do direito.
Azevedo Marques compara os mínimos detalhes incluídos no texto constitucional a uma receita tradicional de família. “Imagine que você quer aprender a fazer aquela receita da sua avó. Ela explica, por exemplo, que vai alho, mas não é só. Diz também qual marca comprar e onde. É mais ou menos assim.”
Professor de direito constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano afirma ser “fatal” que uma Carta com as características da nossa seja mudada para acompanhar a evolução da sociedade, mas considera que o número de emendas é exagerado e tem origem na tradição do brasileiro de querer regular tudo em lei.
“Isso vem desde o escravismo. Começou com a Lei Feijó, a famosa ‘Lei para inglês ver’. Ela proibiu o tráfico de escravos no Brasil por pressão dos ingleses, mas, como ninguém a fiscalizou, nunca foi de fato cumprida. Tanto é que entre 1831 a 1850, quando se aprovou a Lei Eusébio de Queiroz (proibindo a travessia pelo Atlântico), mais de 800 mil pessoas foram escravizadas. É assim desde sempre. Temos uma excessiva produção de leis e de emendas casuísticas, ocasionais e oportunistas no Brasil”, afirmou Serrano.
Procuradas, as assessorias da Câmara e do Senado não comentaram os números.
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Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,propostas-que-mudam-a-constituicao-saltam-190-na-ultima-decada,70003927488
Casos de chikungunya disparam e acendem alerta de nova epidemia
André Biernath / BBC News Brasil
Até o dia 4 de dezembro deste ano, foram registrados 93,4 mil casos prováveis da doença, causada por um vírus e transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti.
A região Nordeste segue como a mais afetada, com uma incidência de 111,7 casos a cada 100 mil habitantes. Mas chama a atenção também o aumento de afetados em outras partes do país, como o Sudeste, que reportou 29,1 casos por 100 mil indivíduos.
Só em São Paulo, o número de afetados por chikungunya saltou de 281 em 2020 para 18,2 mil em 2021, o que representa um aumento de mais de 6.000%.
A título de comparação, as outras duas enfermidades que também dependem da ação deste mesmo mosquito tiveram uma queda: o número de pacientes com dengue caiu 45,7%, enquanto o de zika se reduziu em 15,4% no mesmo período analisado.
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Entre as possíveis explicações para essa diferença, especialistas ouvidos pela BBC News Brasil destacam a forma menos intensa de como a chikungunya se espalhou pelo território brasileiro desde que foi introduzida por aqui, em 2014, além da enorme quantidade de pessoas suscetíveis em várias regiões do país.
Eles também temem que a chegada do verão e de dias mais quentes representem uma elevação ainda maior nos casos da doença ao longo das próximas semanas.
"Os vírus transmitidos pelo Aedes têm uma característica sazonal, e há um aumento na frequência de casos no período das chuvas e do calor, que costuma propiciar um ambiente favorável à proliferação desses mosquitos", explica a médica Melissa Falcão, da Sociedade Brasileira de Infectologia.
"Esperamos, portanto, um aumento de casos de chikungunya para os próximos meses", completa.
Uma doença onde as sequelas são regra, não exceção
Os médicos costumam dividir a chikungunya em três fases.
A primeira é a aguda, que dura até dez dias e costuma ser marcada por febre, fadiga e dores no corpo.
Na sequência, vem a fase subaguda, que se estende por até três meses. Nela, a febre deixa de ser uma preocupação, mas as dores podem se intensificar e atingir principalmente as articulações das mãos, dos pés, dos tornozelos e dos joelhos.
Por fim, mais da metade dos acometidos progride para a fase crônica, que também é marcada pelos incômodos nas juntas do corpo.
"Pesquisas feitas na Índia, que também apresenta muitos casos de chikungunya, mostram que essa fase crônica pode persistir em alguns pacientes por até cinco anos", calcula o virologista Rômulo Neris, doutor em imunologia e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
E isso, claro, representa um tormento para os próprios indivíduos e para todo o sistema de saúde.
"Durante os surtos, o impacto da chikungunya é muito grande. As unidades ficam superlotadas, com aumento da demanda de atendimento em mais de 100% nas unidades de pronto-atendimento", relata Falcão.
"E uma epidemia de chikungunya agora pode ter impactos ainda mais negativos, pois estamos com os profissionais de saúde saturados pelo trabalho extenuante da pandemia de Covid-19", acrescenta.
Como você deve ter percebido nos últimos parágrafos, a dor é a principal complicação da doença. O próprio nome dela, aliás, vem do maconde, uma das línguas faladas na Tanzânia, onde a primeira epidemia foi registrada no ano de 1953.
Neste idioma, a palavra chikungunya remete a "contorcer-se" ou "dobrar-se", numa referência direta aos fortes incômodos que afetam as articulações e os músculos e fazem os pacientes ficarem encolhidos e prostrados.
E, apesar de a enfermidade ser conhecida há algumas décadas, ainda não se conhecem todos os mecanismos por trás de tanta dor meses ou até anos após a invasão viral.
"Em alguns indivíduos, até encontramos uma infecção residual no tecido que envolve as articulações. Em outros, não observamos mais nenhum vírus", conta Neris.
"É possível que esse quadro tenha algo a ver com a resposta do sistema imunológico do paciente, que acaba ficando desregulado e prejudica o próprio corpo", especula o especialista.
Mas o que explica esse novo aumento agora?
Moradora de Feira de Santana, na Bahia, a infectologista Melissa Falcão acompanhou de perto a primeira onda de chikungunya que varreu boa parte do país a partir de 2014.
"Esse vírus foi introduzido no Brasil de forma simultânea em duas cidades: Feira de Santana (BA) e Oiapoque, no Amapá", lembra.
Em 2016 e 2017, grandes surtos de chikungunya foram registrados em Pernambuco, Paraíba e Ceará.
"Mas, diferentemente do que observamos com dengue e zika, a difusão dessa terceira doença pelo país ocorreu de maneira heterogênea. Ela se espalhou rapidamente pelo Nordeste, mas teve uma disseminação mais lenta do que o esperado nas outras regiões", analisa.
Falcão lembra que o Brasil experimentou uma forte epidemia de dengue entre 2015 e 2019, o que faz com que muita gente tenha uma imunidade alta contra essa moléstia agora. Algo parecido também aconteceu com o zika: o espalhamento muito rápido e amplo da doença pelo país a partir de 2015 reduziu o número de suscetíveis mais recentemente.
Do ponto de vista da médica, essa diferença nos cenários epidemiológicos ajuda a entender por que as duas doenças (zika e dengue) passaram por uma redução em 2021, enquanto a chikungunya teve um crescimento recente nos casos, já que ainda existe um número grande de brasileiros suscetíveis a essa terceira infecção.
Vale notar que a elevação do numero de pacientes acontece no Nordeste, mas também começa a avançar por outros locais.
"Os casos de chikungunya vêm aumentando em regiões que foram poupadas anteriormente, como o Estado de São Paulo, que enfrenta desde o início de 2021 a primeira transmissão mais importante dessa doença", aponta.
Falcão observa que, em terras paulistas, a região da Baixada Santista acumula cerca de 97% dos casos registrados e que isso evidencia "um potencial de disseminação da doença para as demais regiões".
Neris acrescenta outros possíveis fatores que ajudam a entender o atual cenário.
"Precisamos considerar também a grande distribuição dos mosquitos Aedes pelas cidades brasileiras e um possível aumento na capacidade de testagem e diagnóstico dessa doença nos últimos anos", lista o virologista.
"Além disso, também precisamos de novos estudos para verificar se o vírus da chikungunya não passou por mutações ou adquiriu uma capacidade de se transmitir mais facilmente. Essa possibilidade por enquanto não passa de especulação, mas ela também precisa ser averiguada", complementa.
O que fazer agora?
Na visão dos especialistas, existem ao menos quatro grandes eixos estratégicos que podem ser reforçados para conter os casos de chikungunya nos próximos meses.
"O Governo Federal precisa incrementar ainda mais a capacidade de testagem e vigilância, monitorar os indivíduos com suspeita de infecção e oferecer tratamento de acordo com os sintomas", cita Neris.
A BBC News Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde para obter um posicionamento a respeito do aumento de casos de chikungunya e quais medidas estão sendo tomadas, mas não foram enviadas respostas até a publicação desta reportagem.
"Já Estados e municípios devem reforçar as medidas para controlar o vetor da doença, o mosquito Aedes. Isso envolve a aplicação de larvicidas e inseticidas, a criação de forças-tarefa para eliminar criadouros e o trabalho dos agentes de saúde, que batem na casa das pessoas para passar as orientações de prevenção", aponta o virologista.
A ciência também tem muito a contribuir com novas soluções contra a chikungunya, como vacinas e tratamentos antivirais. Infelizmente, as pesquisas nessa área andam devagar: de acordo com o site ClinicalTrials.Gov, que reúne informações sobre testes clínicos com novos produtos, existem apenas sete estudos ativos que buscam um imunizante contra essa doença.
A título de comparação, ocorrem atualmente 534 pesquisas sobre vacinas contra a Covid-19.
"Nesse sentido, um campo que tem avançado bastante é a inoculação da bactéria Wolbacchia no Aedes aegypti. Quando presente dentro desse mosquito, esse micro-organismo impede que os vírus da dengue, do zika, do chikungunya e da febre amarela urbana se desenvolvam, contribuindo para redução dessas doenças", aponta Falcão.
As pesquisas que avaliam essa estratégia estão em andamento (inclusive no Brasil) e trouxeram resultados promissores nos últimos meses.
Por fim, existe a responsabilidade individual na prevenção de chikungunya e das outras enfermidades transmitidas pelo Aedes.
"Vale fazer o uso do repelente, que é efetivo para prevenir a picada do mosquito, que costuma estar mais ativo no início da manhã e no final da tarde", sugere a infectologista.
"A população também contribui ao eliminar os focos do mosquito nas residências. Basta verificar uma vez por semana todos os locais onde ocorre acúmulo de água parada, que serve de criadouro", aconselha.
Entre os possíveis depósitos, é importante checar desde objetos grandes, como piscinas e caixas d'água descobertas, até espaços mais apertados, como latas, tampas de garrafa pet, vasos de planta e os reservatórios de líquidos da geladeira e do ar condicionado.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59675295
André Mendonça chega ao STF com culto de posse e Bolsonaro testado para Covid-19
Mariana Muniz / O Globo
BRASÍLIA — Após cinco meses de espera desde que teve seu nome anunciado por Jair Bolsonaro (PL), em 13 de julho, toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira André Mendonça, o ministro "terrivelmente" evangélico do presidente. A investidura do ex-advogado-geral da União no cargo ocorrerá em uma cerimônia para 60 pessoas e com a presença de lideranças religiosas e autoridades.
Leia: Veja a posição de André Mendonça sobre temas como aborto, armas, drogas e outros
Uma das presenças confirmadas é a do próprio Bolsonaro após um impasse a respeito do cumprimento ou não da exigência sanitária do STF — que determina a apresentação ou do comprovante da vacina ou de um teste RT-PCR negativo para a covid-19. Havia o temor de que o presidente não quisesse cumprir as normas, abrindo uma nova crise com a Corte, mas o teste negativo do mandatário foi encaminhado à presidência do Supremo na noite de terça-feira.
Após uma grande campanha da bancada evangélica pela aprovação de seu nome no Senado, o novo ministro não terá o tradicional jantar oferecido pelas entidades de classe da magistratura, Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e Associação dos Juízes Federais (Ajufe), após sua cerimônia de posse. No lugar do convescote jurídico, Mendonça sairá do STF diretamente para um culto em ação de graças por sua posse, celebrado pela Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil Ministério de Madureira.
Leia: Bolsonaro faz teste de Covid para ir à posse de Mendonça no STF
Servidor público desde 2000, o ex-advogado-geral da União, de 48 anos, tem, para além do atributo religioso e das recentes defesas à agenda de Bolsonaro, histórico de combate à lavagem de dinheiro. É pastor licenciado da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, e doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde apresentou teses sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção.
Preparativos
Nos últimos dias, Mendonça tem se inteirado a respeito da composição do gabinete, que contará com 30 funcionários entre servidores da casa e profissionais sem vínculo com o STF — assim como os dos demais integrantes da Corte. Ao todo, o ministro também poderá dispor de três magistrados para as funções de juiz auxiliar e juiz instrutor.
Ele herdará parte da equipe que trabalhava com o ministro Marco Aurélio Mello: desde que o ministro se aposentou, em julho, parte dos funcionários foi direcionada para o gabinete de Nunes Marques. Mas 12 servidores ficaram à espera do novo ministro e aguardam para ver se serão chamados para compor o gabinete de Mendonça. O chefe de gabinete do novo ministro será o mesmo de sua passagem pela chefia da Advocacia-Geral da União (AGU): Rodrigo Hauer, que já tem procurado os chefes de gabinete dos demais ministros da Corte para se inteirar das funções.
Apesar de ocupar a vaga do antigo decano, Mendonça vai ficar fisicamente no gabinete onde atualmente trabalha a ministra Cármen Lúcia, um espaço de 200 metros quadrados no quinto andar do anexo do Supremo. A ministra se mudou para a antiga sala de Marco Aurélio na cobertura do edifício, um confortável espaço com vista panorâmica e alpendre. Os trabalhos da mudança que levou o gabinete da ministra para o último andar e dará espaço para ele foram realizados ao longo do último final de semana.
Desde segunda-feira, a sala destinada ao mais novo integrante do Supremo passa por obras e a placa de identificação colocada à frente de cada gabinete, que antes informava "Cármen Lúcia", teve o nome da ministra retirado até a noite desta quarta-feira. No corredor do andar de gabinetes, também na véspera da chegada de Mendonça, o cheiro de tinta e as movimentações na porta do gabinete eram grandes. A reportagem flagrou o momento em que era instalada a televisão na sala do ainda futuro ministro.
O novo ministro, que se chama André Luiz de Almeida Mendonça, será identificado como André Mendonça, como manda a tradição da Corte de apenas dois nomes, e já mandou bordar o nome escolhido em suas togas. Quanto às iniciais usadas em procedimentos pela secretaria Judiciária do Supremo, o novo ministro terá que ser identificado de um jeito diferente: a sigla AM já pertence a Alexandre de Moraes, maior desafeto de Bolsonaro no STF. Mendonça e Moraes, aliás, serão vizinhos de corredor.
Passado
Apesar de encarnar a figura do ministro do Supremo "terrivelmente evangélico" almejado por Bolsonaro, Mendonça é visto como um perfil técnico — menos político, um dos motivos pelos quais seu nome enfrentou resistências entre senadores e integrantes do Centrão.
Foi alçado pela primeira vez à chefia da AGU no início do governo Bolsonaro, em 2019, onde passou a atuar junto ao STF e ganhou a simpatia de alguns ministros da Corte, como o então presidente Dias Toffoli e o atual, ministro Luiz Fux. Deixou o posto para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ex-juiz Sergio Moro, em maio de 2020, e voltou à AGU no início deste ano, após uma minirreforma ministerial.
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No período em que esteve como ministro da Justiça, a atuação de Mendonça gerou polêmica pela elaboração de um dossiê contra servidores antifascistas, em agosto do ano passado. Na ocasião, por 9 a 1, o plenário do Supremo decidiu suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos que se intitulam antifascistas.
Na volta à AGU, em março deste ano, gerou desgaste à imagem do futuro ministro do STF a estratégia do Palácio do Planalto de recorrer à Lei de Segurança Nacional como instrumento para reprimir opiniões negativas e ácidas contra o governo Bolsonaro.
Antes da ascensão ao topo da carreira pública e de cair nas graças do presidente da República, de quem se tornou grande conselheiro, Mendonça era um discreto advogado da União engajado no combate ao crime organizado. Em 2011, ganhou o Prêmio Innovare, quando o grupo coordenado por ele na AGU à época, o Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa, conseguiu recuperar R$ 329,9 milhões desviados em esquemas de corrupção.
Hubert Alquéres: A social-democracia ressurgiu das cinzas
Hubert Alquéres / Blog do Noblat / Metrópoles
Portugal com a sua “geringonça”, a improvável coligação de governo entre os socialistas e mais três partidos de centro-esquerda que desde 2015 governou o país, era uma espécie de aldeia de Asterix no continente europeu, na qual a social-democracia resistia bravamente à onda nacional-populista que varreu a Europa. Ali os trabalhadores, que eram historicamente base de sustentação da centro-esquerda, passaram para a direita populista, votando em Mateo Salvini na Itália, Marine Le Pen na França, Boris Johnson na Inglaterra, Victor Orban na Hungria.
Mesmo quando o nacional-populismo perdeu as eleições em países que ditam o rumo da União Europeia, como a França e a Alemanha, a derrota ocorreu para políticos de centro, como Emmanuel Macron e Ângela Merkel. Nesses dois países, os social-democratas sofreram derrotas vexaminosas em 2017. O Partido Socialista da França, por exemplo, saiu das urnas reduzido a uma agremiação irrelevante, sofrendo ainda a concorrência pela esquerda do partido França Insubmissa de Jean-Luc Mélenchon.
A formação de um novo governo na Alemanha – país locomotiva do continente – simboliza importante mudança do mapa político da Europa. O novo primeiro-ministro Olav Scholz conseguiu reconectar ao Partido Social-Democrata, berço da social-democracia europeia, com os trabalhadores e constituir um governo de coalizão com os Verdes e os Liberais.
Scholz é um político moderado e em certo sentido seu governo será uma continuidade da estabilidade do de Merkel, de quem foi ministro das Finanças. Mas haverá uma inflexão importante: dará ênfase no enfrentamento da desigualdade, por meio de uma agenda baseada no binômio social-verde. São bandeiras que a socialdemocracia europeia vem enfatizando, em vez de uma agenda identitária e mais à esquerda como a de Jeremy Corbyn, derrotado de forma humilhante por Boris Johnson, na última eleição britânica.
O governo Scholz é fruto do que passou a ser chamado de “coligação semáforo” – vermelho da social-democracia, verde dos ambientalistas e amarelo dos liberais. Sua constituição foi pactuada por meio de um documento de 177 laudas, definindo em detalhe o que deverá ser feito em cada setor do governo. Uma verdadeira aliança programática! Quem dera se o nosso “presidencialismo de coalizão” fosse constituído nas mesmas bases.
A Alemanha não é um caso isolado da onda que se espraia por outros países daquele continente. Nas recentes eleições municipais da Itália o grande vencedor foi o Partido Democrático, uma constelação formada a partir da fusão de herdeiros do antigo Partido Comunista, a esquerda democrata-cristã e liberais. Os derrotados foram o populista Movimento Cinco Estrelas e a extrema-direita de Salvini. A centro-esquerda saiu vitoriosa nos cinco principais colégios eleitorais do país: Roma, Turim, Milão, Napoli e Bolonha.
Também mudou o mapa da Escandinávia. Há alguns anos a região esteve na vanguarda da onda nacional-populista de direita, erigindo-se em governo nos países historicamente social-democratas. Essa onda virou. Com a vitória da centro-esquerda na eleição da Noruega, todos os países escandinavos – Suécia, Dinamarca, Islândia, Finlândia e Noruega – passaram a ser governados pela social-democracia.
A Espanha é governada pelo Partido Socialista Operário Espanhol desde 2018, quando o atual primeiro-ministro, Pedro Sanches, se elegeu pela primeira vez. Como a “aldeia gaulesa” – Portugal continua social-democrata -, esse campo mostra que ressurgiu das cinzas, após a hecatombe de cinco anos atrás.
Mesmo na terra do Brexit o Partido Trabalhista dá sinais de recuperação, com o governo Boris Johnson sendo reprovado por 65% dos britânicos. Se as eleições fossem hoje, a centro-esquerda seria o vencedora, pois, pela primeira vez em uma pesquisa, aparece à frente dos conservadores. O grau de rejeição de Johnson pode levar à antecipação das eleições.
Mas não é um movimento homogêneo e está sujeito a intempéries. Nas eleições municipais da Espanha, em 2019, a direita ganhou a estratégica prefeitura de Madri, em uma derrota, sobretudo, para o partido Podemos, de configuração mais à esquerda do que o PSOE. Em Portugal, a direita e a esquerda radical se uniram para rejeitar no parlamento o orçamento apresentado pelo governo social-democrata, com vistas à convocação de nova eleição parlamentar.
E na França, cuja eleição presidencial acontecerá em 2022, o Partido Socialista ainda lambe as suas feridas, com grande chance de repetir o fracasso de 2017, quando seu candidato Benoît Hamon obteve apenas 6% dos votos. Até os Republicanos, partido gaullista se recuperou e sua candidata a presidente Valerie Pecresse – considerada pelos franceses como um mix de Margareth Thatcher com Angela Merkel -, já ocupa o segundo lugar nas intenções de voto e pinta como favorita para derrotar Macron no segundo turno. Enquanto isso, a presidenciável do Partido Socialista aparece nas pesquisas com os mesmos 6% da votação do seu partido há cinco anos.
Isso não elimina o fato de a fortuna ter voltado a sorrir para a social-democracia depois de um longo período no deserto. Tem muito a ver com o fracasso com o fracasso dos gestores de governos populistas na Europa. Com raríssimas exceções, eles não conseguiram dar respostas satisfatórias à epidemia, sobretudo porque o isolacionismo não é o caminho para a reconstrução econômica do continente – nem de canto algum.
O discurso eurocético perdeu impulso, enquanto a União Europeia se fortaleceu, apesar do Brexit da Grã-Bretanha.
Os ventos que varrem a Europa arejam o ambiente político, reforçando as esperanças de um continente com maior sensibilidade social e ambiental.
Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/a-social-democracia-ressurgiu-das-cinzas-por-hubert-alqueres
