Day: outubro 14, 2021
Mundo se afasta da meta de eliminar a fome, aponta relatório da ONU
Pandemia, mudanças climáticas e conflitos agravam escassez alimentar, aponta relatório
A meta global estabelecida em 2015 pela Organização das Nações Unidas era acabar com a fome mundial até 2030. Após anos de progresso, desde 1960, na redução do número dos subnutridos, o alvo parecia praticável para a comunidade internacional. Agora, porém, "a luta contra a fome está perigosamente fora dos trilhos", indica o mais recente Índice Global da Fome.
Nos últimos dois anos, as sequelas econômicas da pandemia de covid-19, as mudanças climáticas e conflitos armados provocaram um aumento radical dos famintos do planeta, registra o relatório das ONGs Ação Agrária Alemã (Welthungerhilfe, em alemão) e Concern Worldwide. Em todo o mundo, mais de 800 milhões de pessoas passam fome, apontam.
O estudo foi publicado nesta quinta-feira (14/10), apenas poucas semanas após dados divulgados pela ONU mostrarem que em 2020 o número de pessoas sem nutrição adequada cresceu em 320 milhões, chegando a 2,4 bilhões, ou quase um terço da população mundial. O incremento equivale ao dos cinco anos anteriores combinados.
"Vê-se claramente que o progresso está desacelerando ou retrocedendo", aponta Miriam Wiemers, que está entre os autores do índice. Além de subnutrição e disponibilidade de calorias, este monitora fatores como qualidade da dieta e distúrbios de crescimento e mortalidade infantis.
"Esses fatores refletem os efeitos de longo prazo da fome sobre a saúde da população e o desenvolvimento físico, mental e cognitivo das crianças", explica a especialista. Em cerca de 50 países, a situação é alarmante ou séria, pois a fome afeta uma parcela significante de sua população.
O relatório analisou dados de 135 países onde a fome é um problema. Ou seja, países ricos ficaram de fora. As nações consideradas foram divididas em cinco categorias, dependendo da gravidade do problema: baixa gravidade, moderada, séria, muito séria e alarmante. O Brasil está na primeira categoria, de baixa gravidade.
Mudanças climáticas agravam a fome mundial
Um relatório de 2021 da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês) relaciona o aumento da insegurança alimentar ao aquecimento global, em especial à maior frequência e intensidade de intempéries como tempestades, enchentes e secas.
"Uma das razões por que a África [subsaariana] tem níveis mais altos de fome é a falta de preparação para os desafios da mudança climática", afirma Joe Mzinga, porta-voz do Esaff, uma rede de pequenos fazendeiros da África oriental e meridional.
Tempestade no Sudão do Sul: aquecimento global aumenta frequência e intensidade de intempéries
A aposta num único tipo de cultura torna a população especialmente vulnerável às mudanças climáticas: "Um dos maiores desafios que estamos encarando é a perda de biodiversidade e o incentivo a safras muito específicas, que no caso do sul e leste da África é o milho. Como a planta precisa de muita água, uma escassez de chuva rapidamente resulta em crise alimentar."
Além dessas tendências, há ainda o elemento, não tematizado, da justiça climática. "Temos países com uma parcela menor de emissões carbônicas que arcam com a carga da mudança climática", frisa Miriam Wiemers, da Welthungerhilfe.
Pandemia prejudicou cadeias alimentares
Colapsos das cadeias de abastecimento e restrições visando conter a propagação da covid-19 geraram simultaneamente a alta dos preços para o consumidor e a queda dos preços do produtor, comprometendo a segurança alimentar dos pobres nas zonas urbanas e rurais, prossegue o relatório da FAO.
Acrescente-se a isso as perdas de gêneros alimentícios causadas involuntariamente pelos toques de recolher em países africanos e asiáticos, pois os motoristas que normalmente transportavam produtos frescos à noite, sob temperaturas mais baixas, não mais puderam fazê-lo.0 seconds of 0 secondsVolume 90%
Pandemia agrava crise econômica no Brasil
A FAO calcula que, devido aos impactos duradouros do novo coronavírus sobre a economia mundial, o número dos subnutridos aumentará em 30 milhões até o ano 2030. Outros estudos indicam que entre 2020 e 2022 poderá haver 2,6 milhões de crianças com crescimento atrofiado, para além das expectativas pré-pandemia.
A pandemia igualmente evidenciou como os países de renda mais alta são vulneráveis a altas de preços e escassez. Segundo dados governamentais, os preços de carne, aves, peixe e ovos subiram nos Estados Unidos 5,9% em relação a 2020, e 15,7% comparado a agosto de 2019.
Círculo vicioso de fome e violência
Conflitos violentos têm potencial para paralisar todos os aspectos de um sistema de fornecimento alimentar. Nas regiões afetadas, colheitas são dizimadas, gado é roubado e os habitantes rurais, expulsos de suas terras. Durante uma guerra "não podemos continuar com a produção como de costume, nem acessar os mercados", explica Mzinga, do Esaff.
Em oito de dez países com níveis alarmantes de fome, conflitos são uma das principais causas, mostra o relatório, acrescentando que os choques estão aumentando em número e severidade. Por sua vez, a maior insegurança alimentar contribui para a violência, num círculo vicioso.
Uma pesquisa do World Food Program, de 2017, mostrou que, à medida que aumenta a competição por recursos escassos, cresce a probabilidade de divisões étnicas e religiosas resultarem em conflito. "Sem segurança alimentar é difícil garantir paz sustentável, e sem paz, é mínima a perspectiva de dar fim à fome global", concluem os autores do Índice Global.
Combater a fome não é só uma questão de alcançar a meta das Nações Unidas, assegura a pesquisadora Wiemer, mas sim do direito de acessar comida adequada e nutritiva. "É um direito humano básico. Então, no momento, temos milhões por todo o mundo cujos direitos humanos são violados dia após dia."
Font: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/mundo-se-afasta-da-meta-de-eliminar-a-fome/a-59496604
Futuro da energia: nuclear, eólica e solar para diversificar matriz
Atualmente, 60% da energia utilizada no país vem das hidrelétricas
Maurício de Almeida / TV Brasil
Angra 1, primeira usina nuclear brasileira, entrou em operação em 1985 e Angra 2 começou a funcionar em 2001. Ao todo, a energia gerada pelas duas usinas abastece uma região com cerca de 3 milhões de pessoas, o equivalente às populações de Belo Horizonte e de Vitória juntas.
As vantagens da energia nuclear são: o custo mais barato se comparado com as termoelétricas e ausência de riscos relacionados com os problemas climáticos, como ocorre com as hidroelétricas. “As usinas nucleares geram energia o tempo todo ao longo do ano e não dependem de fatores naturais. A crise hídrica mostrou em 2001 a importância da energia nuclear quando entrou em operação Angra 2, coincidentemente no final de 2000, início de 2001. Agora, nesse momento, uma entrada de Angra 3 seria muito positiva para a gestão da crise”, disse o presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães.
Cerca de 70% das obras civis de Angra 3 foram concluídas e 75% dos equipamentos da usina, comprados. Eles estão armazenados em 37 galpões. São cerca de 10 mil itens que passam permanentemente por um processo de manutenção. A expectativa é de que a retomada da construção da usina ocorra ainda este ano. De acordo com a previsão da Eletronuclear, Angra 3 entrará em operação em 2026. Ela vai gerar energia suficiente para abastecer 4,5 milhões de brasileiros, o que representa 60% dos habitantes do Rio de Janeiro.
“A retomada da obra está a pleno vapor. Já foi realizado um processo licitatório para contratação da obra civil, A expectativa é de assinar esse contrato ainda em outubro. É uma obra importante que vai gerar até 10 mil empregos diretos”, disse diretor técnico da Eletronuclear, Ricardo Santos.
Eólica e solar
Além da retomada da construção de Angra 3, o governo federal também está investindo em outras fontes de energia, como a eólica e a solar. Segundo o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o objetivo é aumentar a diversificação da matriz energética brasileira. Atualmente, 60% da energia utilizada no país vem das hidrelétricas. Bento Albuquerque acredita que, em 2030, esta dependência vai ser reduzida para, no máximo, 49%.
“Teremos também mais usinas nucleares entrando em operação, o que é importantíssimo, porque ela gera continuamente e é uma energia limpa. E também o crescimento da geração de energia eólica e fotovoltaica. Também estão sendo desenvolvidas tecnologias para armazenar energia gerada durante o dia, por exemplo, pela energia solar ou quando está ventando, para que ela possa ser utilizada em momentos em que não há luz e não há vento e possa manter o equilíbrio do sistema”, disse o ministro.
A energia eólica é responsável por quase 11% do consumo brasileiro e deve chegar a 13,6% em 2025. Já a solar representa 2% da matriz energética do país e deve encerrar este ano perto dos 3%. O professor de planejamento energético do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Marcos Freitas, defende a intensificação de projetos voltados para a energia eólica.
“Com mais de 20 gigas, a energia eólica já se mostra como uma realidade. O Nordeste passou a virar um exportador de energia em função da eólica e ainda tem um potencial muito grande que não foi ainda utilizado”.
Biogás
Novas fontes de geração de energia também são desenvolvidas nos laboratórios da hidrelétrica de Itaipu. Um dos projetos está relacionado com a produção do biogás. Uma parceria firmada com produtores rurais do oeste do Paraná está permitindo gerar energia com os dejetos de animais.
Na granja Colombari, os dejetos de 5 mil porcos e de 300 bois são colocados em biodigestores, equipamentos que lembram uma grande estufa. O material entra em decomposição e 30 dias depois produz um gás que movimenta um gerador que distribui a energia fabricada na própria fazenda.
“A fazenda utilizava cerca de 2 mil litros de diesel antes do biogás. A nova fonte, além de atender a nossa necessidade energética, reduziu nosso passivo ambiental, melhorou a qualidade do dejeto que, após a digestão, ele se torna um produto de grande valor para nossas pastagens”, disse o produtor rural Pedro Colombari.
Diversificação
Todo o projeto do biogás é acompanhado por estudos em laboratório. As pesquisas já mostraram que existem pelo menos 250 fontes que podem ser utilizadas para gerar o biogás. Para o professor da Coppe/UFRJ Mauricio Tolmasquin, a diversificação da matriz energética é fundamental para garantir a segurança do setor.
“Nos últimos 20 anos, já houve uma grande diversificação com a redução do papel da hidrelétrica e o aumento do papel da eólica, do bagaço da cana-de-açúcar, da energia solar, as térmicas também cresceram. E isso é importante para a segurança [energética]. Agora, é importante continuar com essa diversificação. As fontes renováveis podem ter um papel ainda maior na matriz elétrica nacional”.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-10/futuro-da-energia-nuclear-eolica-e-solar-para-diversificar-matriz
William Waack: Falta um sonho para o posto de candidato da terceira via
O problema da terceira via não é a quantidade de eleitores, mas o que dizer a eles
William Waack / O Estado de S. Paulo
Não se sabe se a questão está suficientemente clara para os postulantes ao posto de candidato da terceira via, mas o problema é muito mais de conteúdo do que de espaço eleitoral. As pesquisas indicam claramente a existência de um grande “buraco” entre os blocos consolidados a favor, respectivamente, de Bolsonaro e de Lula. Contudo, esses números enganam.
Na conta simples o “centro” abarca no mínimo um terço do eleitorado. Bastaria então ampliar esse “meio entre os extremos” para tirar Bolsonaro do segundo turno e formar uma “união nacional” para derrotar o hoje favorito Lula. Que o “centro” esteja fortemente dividido entre vários postulantes é normal neste momento da corrida eleitoral. A popularidade ou rejeição de cada um deles parece oscilar em função do “recall” de eleições recentes ou do fato de alguns serem relativamente desconhecidos.
Mas bastante preocupante do ponto de vista de um país preso no momento à escolha entre Bolsonaro e Lula é o fato de as pesquisas qualitativas estarem detectando um inusitado grau de resignação, desinteresse e desilusão (reforçada pela atual polarização) em boa fatia de eleitores de “centro”. A mensagem “nem nem” até aqui não está chegando, o que ajuda a entender o nível de conforto manifestado por articuladores das campanhas de Bolsonaro e de Lula.
A desilusão com os “rumos” do País é marcante nesses levantamentos. Porém, até aqui os postulantes à candidatura de terceira via demonstram incapacidade de formular uma postura política mais próxima ao “sonho” de futuro do que à negação dos pesadelos lulista e bolsonarista. Os especialistas já dizem aos marqueteiros que o “sonho” será essencial para uma candidatura competitiva frente a Bolsonaro e a Lula que, goste-se ou não deles, sabem falar para os respectivos públicos (ou até mais).
Nessas conversas tem sido feito uso recorrente de dois exemplos de campanhas presidenciais brasileiras pós-redemocratização, um bem-sucedido e outro que bateu na trave: Fernando Collor (1989) e Marina Silva (2014). Ambos saíram de patamares baixos e se tornaram competitivos dentro da postulação genérica do “não sou como eles” – uma noção até bastante emotiva do “novo” e “promissor” contra o velho e estabelecido. Em certa medida, Bolsonaro de 2018 também cabia nessa categoria, mas as circunstâncias dessa última eleição são consideradas excepcionais e não há perspectivas de que se repitam no ano que vem.
A desilusão de boa parte do eleitorado é consequência direta de um sistema político e de governo que garantiu a desproporção no voto proporcional e a crise de representatividade – o mesmo conjunto de distorções que, mantidas como estão, impedirá de governar efetivamente qualquer vencedor em 2022. Lula, aliás, já promete reverter a “tomada do poder” pelo Legislativo feita através das emendas do relator, que Bolsonaro entregou bisonhamente ao Centrão.
A natureza da crise brasileira é política, se arrasta há muitas décadas e está desaguando num país capaz de nem sequer corrigir – quanto mais eliminar – as sequelas de sempre: miséria, injustiça social e desigualdade. Não há dúvidas de que a tão falada agenda de produtividade, que implica urgentes e gigantescos investimentos em educação, saúde e qualificação, é a chave para romper a armadilha da renda média na qual o Brasil vegeta há tantas décadas.
Por sua vez, a “chave” da conquista dessa “chave” está no terreno da política, da capacidade de aglutinação através de efetiva formulação do “sonho”. Não é algo que marqueteiros consigam criar: eles são encarregados de executar, com as ferramentas de campanha política, a “visão” que um candidato seja capaz de elaborar. Até aqui o uso mais ou menos eficaz dos lemas “sou o melhor anti-bolsonaro ou anti-lula que existe” não está funcionando. Nem levará à agenda da produtividade sem uma ampla reforma política.
Olhando para o calendário eleitoral formal, que só começa no ano que vem, talvez tudo isso pareça cedo demais para os planos dos candidatos à terceira via. Mas é bom lembrar que não há plano que resista ao primeiro contato com a realidade, e os fatos da política indicam que a terceira via capaz de derrotar Bolsonaro e Lula precisa do “sonho” já.
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,falta-um-sonho,70003867571
Oliver Stuenkel: Como resgatar a imagem do Brasil pós-Bolsonaro
A reputação internacional do Brasil chegou ao fundo do poço, mas o próximo governo tem meios para iniciar o processo de recuperação
Presumindo-se que Jair Bolsonaro perca as eleições de 2022 – como as pesquisas parecem sugerir até agora – e que a democracia brasileira esteja sólida o suficiente para garantir a transição de poder, o próximo presidente terá nas mãos um dos maiores desafios na história da política externa brasileira: reconstruir a reputação e a estratégia internacional de um país cuja imagem global passou por um colapso inédito ao longo dos últimos anos. Até pouco tempo atrás, um país com assento à mesa dos poderosos quando se discutiam os grandes desafios globais, o Brasil hoje é visto como uma fonte de instabilidade, marcada pela negação da ciência no combate à covid-19 e questões ambientais.
Antes de analisar as opções de um possível sucessor de Bolsonaro, é preciso reconhecer que o ex-capitão não é apenas causa do declínio do Brasil no palco internacional. Sua ascensão também é reflexo de um país cuja economia praticamente não cresce há uma década e no qual a instabilidade política, pelo menos desde 2013, inviabiliza qualquer estratégia internacional consistente. Bolsonaro é o principal arquiteto do colapso da imagem do país no exterior, e sua atuação internacional entrará para a história como o período mais vergonhoso da política externa brasileira. No entanto, não podemos deixar de lembrar que ele assumiu um país cujo poder diplomático já se encontrava em franco declínio, simbolizado, por exemplo, pela viagem do então presidente Temer ao encontro do G20 em Hamburgo em 2017, onde não teve nenhum encontro bilateral com outros líderes antes de retornar a Brasília depressa para lidar com desafios internos, perdendo o último almoço com as demais autoridades da cúpula.
Tudo indica que o próximo presidente herdará um país em frangalhos, que, no melhor cenário, segundo cálculo recente de pesquisadores da FGV, só retomará a tendência pré-pandemia em 2025. Seja quem for o sucessor de Bolsonaro, precisará dedicar energia considerável para apagar incêndios internos, com bem menos tempo disponível para desafios externos. Será importante, portanto, escolher um(a) chanceler com brilho próprio e muito traquejo político. Afinal, além de reerguer a imagem do país, caberá à(o) próxima(o) diplomata-chefe reconstruir o próprio Itamaraty, que perdeu espaço na condução da política externa brasileira: devido à postura negacionista do governo federal frente às mudanças climáticas e a pandemia – os dois maiores desafios da humanidade hoje –, governadores assumiram um protagonismo internacional inédito. O Itamaraty dificilmente conseguirá reconquistar todo esse espaço perdido, e será fundamental que a/o próxima chanceler tenha um diálogo fluido com os governadores para que os atores ao nível estadual e federal estejam bem alinhados na hora de articular a estratégia internacional. Da mesma forma, seria ideal se a/o vice pudesse assumir uma responsabilidade externa relevante – não para conter o estrago feito pelo presidente, como foi o caso com Hamilton Mourão –, mas reforçar a diplomacia presidencial.
Além disso, seria ingênuo acreditar que uma mera “volta ao normal” na política externa bastará para desfazer o imenso estrago feito pelo atual presidente brasileiro na imagem do país. A melhor solução será transformar as maiores fraquezas da política externa bolsonarista nos pilares da atuação internacional do próximo governo, enfatizando três grandes eixos: 1) meio ambiente, com ênfase no combate ao desmatamento, 2) saúde global e 3) democracia e multilateralismo. Nas três áreas, o Brasil não tem apenas o potencial de estar sentado à mesa dos grandes, mas também de se destacar por trazer novas ideias e iniciativas, e como país que pauta a agenda global.
Do ponto de vista geográfico, o próximo governo brasileiro deve buscar, primeiramente, recuperar sua imagem junto a dois grupos de países onde ela mais se abalou: na América do Sul – os países da região enxergam o Brasil como fonte de problemas e ator que em nada contribui para os desafios da região – e no G7 (as principais potências europeias, os EUA, o Canadá e o Japão) – nesses países, o governo brasileiro virou sinônimo de negacionismo e está fortemente associado à extrema direita, o que leva ao risco cada vez mais elevado de movimentos de boicote contra produtos brasileiros.
A maior urgência será reerguer a relação bilateral com a Argentina, que é e sempre será a mais importante para o Brasil: apesar da relevância econômica declinante, ela é fundamental para consolidar a paz e a estabilidade na América do Sul, tão arduamente alcançadas há 35 anos com a Declaração do Iguaçu entre os presidentes Alfonsín e Sarney. Uma forma de demonstrar a intenção de virar a página seria levar os ministros do novo governo brasileiro a Buenos Aires, já no primeiro mês de mandato, para uma reunião dos dois gabinetes, e reconstruir uma relação suficientemente consolidada e insuscetível a eventuais diferenças ideológicas entre seus governos.
A imagem do Brasil na região está tão desgastada que seria presunçoso reivindicar um papel de liderança. Em vez disso, o novo governo deve sinalizar a disposição de voltar a cooperar e fornecer bens públicos regionais, sejam financeiros – por exemplo, ajudando a superar a baixa integração física regional –, sejam políticos, coordenando melhor estratégias conjuntas para lidar com desafios comuns, como o crime transnacional, o desmatamento e a crise migratória venezuelana. Da mesma forma, o Brasil deve ter um papel-chave para assegurar que a América Latina reagirá de forma mais eficaz em uma próxima pandemia, facilitando a cooperação entre ministérios da Saúde e centros de pesquisa.
Na Europa, na América do Norte e no Japão, o próximo governo brasileiro terá oportunidade ímpar para negociar apoio financeiro no combate ao desmatamento, não apenas destravando os pagamentos da Alemanha e da Noruega – suspensos em 2019 quando o Brasil alterou a estrutura de governança do Fundo Amazônia –, mas também negociando contribuições dos outros países do G7. A crescente preocupação global com o meio ambiente – responsável, inclusive, por impulsionar profundas mudanças no modelo econômico chinês – não deve ser interpretada como uma ameaça à soberania brasileira, mas como uma oportunidade geopolítica, que, se for for negociada de maneira adequada, poderá fortalecer o poder de barganha do Brasil.
Por fim, mesmo que a transição de poder em janeiro de 2023 ocorra de maneira ordenada, interlocutores internacionais se perguntarão qual é a chance de um populista com ambições autoritárias reeleger-se no futuro, problema semelhante ao dos EUA, em relação à sucessão do presidente Joe Biden. Afinal, de que valem suas promessas aos parceiros da OTAN se há uma chance real de Trump retornar à Casa Branca em 2025? Da mesma forma, nem a melhor diplomacia brasileira na área ambiental terá impacto significativo se houver um risco elevado de um outro negacionista vencer as eleições em 2026. Por isso, é fundamental o Brasil assumir papel-chave na cooperação internacional em defesa da democracia, tanto promovendo o fortalecimento de mecanismos regionais – similares à cláusula democrática do Mercosul – quanto atuando firmemente no combate às fake news.
A reconstrução da imagem internacional do Brasil será um processo árduo, sobretudo porque, mesmo com uma eventual derrota de Bolsonaro nas urnas, o bolsonarismo deverá continuar a ter papel expressivo na política brasileira. Ainda assim, uma diplomacia bem desenhada pode, ao longo de um mandato presidencial, reverter ao menos parte do colapso reputacional sofrido desde 2019.
Oliver Stuenkel é professor adjunto de Relações Internacionais na FGV em São Paulo. É o autor de O Mundo Pós-Ocidental (Zahar) e BRICS e o Futuro da Ordem Global (Paz e Terra). Twitter: @oliverstuenkel
Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-10-13/como-resgatar-a-imagem-do-brasil-pos-bolsonaro.html
Amazonenses são contra o desmatamento e as queimadas
Pesquisa mostra que a esmagadora maioria dos moradores de Manaus é a favor da manutenção da floresta
Virgilio Viana / Amazônia Sustentável / El País
Uma das narrativas usadas por aqueles que se colocam como coniventes ou mesmo defensores do desmatamento da Amazônia é que a proteção ambiental seria uma causa dos estrangeiros ou de pessoas de fora da região. Segundo esse raciocínio, os europeus e norte-americanos teriam desmatado suas florestas no passado para desenvolverem suas economias e agora não querem permitir que o Brasil se desenvolva desmatando a Amazônia. A premissa dessa narrativa diz que é do interesse do Brasil e dos moradores da Amazônia desmatar e que isso é essencial para o desenvolvimento econômico do país.
Os resultados de uma pesquisa inédita, realizada em Manaus em 2021, com 1.003 entrevistados e com 3% de margem de erro, mostram o oposto. O Manauara é contra o desmatamento: 86% não concordam com a tese de que é preciso desmatar para desenvolver e 88% defendem a proteção do meio ambiente.
Quando o tema é incêndio florestal, 94% encaram as queimadas como prejudiciais à saúde. Na pergunta aberta, as principais menções são relacionadas à poluição do ar e suas consequências para a saúde humana. De fato, segundo pesquisas cientificas, as queimadas na Amazônia são um dos principais fatores de causa e agravo de doenças na região, desde as respiratórias até as cardiovasculares. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a poluição do ar representa o principal problema para a saúde humana em todo o mundo. Durante o período das queimadas, o nível de poluição do ar na Amazônia é pior do que o de grandes cidades, como São Paulo.MAIS INFORMAÇÕESA mudança de ministro resultará em mudança de rumo no Meio Ambiente?
A maior parte da população de Manaus (67%) considera que áreas verdes urbanas melhoram a qualidade de vida, devido principalmente à redução do calor (40%) e à produção de ar puro (20%). A grande maioria defende que os governos trabalhem para diminuir o desmatamento e aumentar a arborização de ruas e a proteção das áreas verdes urbanas.
Quando o assunto é a criação de unidades de conservação ambiental, 74% da população entende que isso não atrapalha o desenvolvimento econômico. Dentre as principais razões mencionadas está a visão de que as unidades de conservação geram mais benefícios do que prejuízo e criam oportunidades para o desenvolvimento econômico. De fato, um dos principais potenciais para o desenvolvimento econômico da região é a bioeconomia amazônica, e esta depende diretamente da produção de frutas, óleos, peixes etc., que são oriundos de áreas protegidas com a presença de populações tradicionais e povos indígenas.
A pesquisa, realizada pela Action Pesquisas de Mercado, a pedido da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), mostra de forma clara que a esmagadora maioria dos moradores de Manaus é contra o desmatamento e as queimadas e é a favor da manutenção da floresta em pé. Os resultados mostram que essa posição é consistente em todas as classes de renda, idade, gênero e escolaridade; com pequenas variações dentro dessas categorias.
Os resultados da pesquisa mostram um enorme descompasso entre a visão da sociedade e a narrativa de lideranças políticas, tanto do Amazonas quanto de outras regiões do Brasil. Existem diversas hipóteses que podem explicar essa contradição. A primeira é que esse é mais um fenômeno que atesta a baixa representatividade das lideranças políticas do Brasil, o que aponta para a necessidade de um aprimoramento do sistema eleitoral visando o fortalecimento da democracia. Outra hipótese é que, nesse caso especifico, as lideranças políticas estão mais relacionadas com os agentes econômicos que se beneficiam do desmatamento do que com os anseios da sociedade em geral.
Vale lembrar que o desmatamento e as queimadas na Amazônia são frutos de uma engrenagem econômica, que gera grandes lucros para um pequeno segmento da sociedade amazônica, representado pelos madeireiros, grileiros e garimpeiros —todos eles atuando de forma ilegal e criminosa. Os madeireiros ilegais atuam geralmente em terras públicas, incluindo unidades de conservação e terras indígenas. Não pagam os impostos devidos, empregam trabalhadores de forma irregular, sem os devidos direitos trabalhistas, e atuam sem as licenças ambientais necessárias, causando enormes prejuízos ambientais. Os madeireiros ilegais abrem estradas ilegais por onde entram os grileiros, que roubam terras públicas. A criação de gado pelos grileiros tem a função principal de criar uma fachada de produtor rural para conseguirem documentos da terra de forma ilegal e fraudulenta. Os garimpeiros ilegais, que são a esmagadora maioria, aplicam parte significativa dos seus ganhos na compra de terras de grileiros e na criação de gado, como forma de esquentar o dinheiro ganho ilegalmente e que deixa um rastro de destruição nos rios e de degradação social das comunidades locais. O mercado global de alimentos adiciona combustível e lucratividade para essa engrenagem econômica.
A partir da pesquisa Action/FAS/ICS podemos entender melhor de onde vem e para quem serve a narrativa usada por aqueles que se colocam como coniventes e defensores do desmatamento da Amazônia. Não se trata de uma posição da sociedade amazonense e nem da sociedade brasileira.
O desmatamento da Amazônia não é apenas contrário aos anseios da sociedade amazonense e brasileira: ele é contrário ao interesse nacional. O desmatamento e as queimadas afetam negativamente o regime de chuvas de todo o Brasil e contribuem para o aumento dos períodos secos, agravando a crise hídrica. A continuidade do desmatamento pode levar ao colapso hídrico do Brasil, com enormes consequências para a produção agropecuária, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento urbano de água. Além disso, os aumentos no desmatamento observados nos últimos anos pioram a imagem do Brasil, afastando os investimentos produtivos no país, reduzindo a geração de empregos em todo o território nacional.
Os resultados dessa pesquisa permitem manter acesa a chama da esperança, como nos ensina o Papa Francisco. Se a população deseja a proteção da Amazônia contra a ação dos madeireiros, grileiros e garimpeiros ilegais, esperamos que nossas lideranças políticas escutem e representem melhor os anseios dos amazonenses em particular e de todos os brasileiros em geral. Quem sabe as atuais lideranças políticas comecem a mudar o seu posicionamento... Quem sabe surjam novas lideranças políticas nas próximas eleições, mais comprometidas com o interesse nacional... Vale manter acesa a chama da esperança!
Virgilio Viana é superintendente-geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS).
Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-10-13/amazonenses-sao-contra-o-desmatamento-e-as-queimadas.html
Maria Cristina Fernandes: Vingança é um prato que dá indigestão
O que está em curso no controle do MP é um novo pacto institucional do qual o próximo presidente pode vir a ser a principal vítima
Maria Cristina Fernandes / Valor Econômico
Duas das iniciativas mais vistosas do Supremo e do Congresso desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, o inquérito das “fake news” e a CPI da Covid, se deram, em grande parte, no exercício de funções inerentes ao Ministério Público. Talvez por isso a desidratação do MP hoje em curso no Congresso apareceu como uma adaptação da espécie ao seu habitat. Mais do que uma decorrência do arranjo vigente, porém, o que está em curso é um novo pacto institucional do qual o próximo presidente a ser eleito pode vir a ser a principal vítima.
Basta ver a força adquirida pelo STF e pelo Congresso no relatório final do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Ganham vagas na composição de um Conselho Nacional do Ministério Público que passa a ter o completo controle sobre os atos dos integrantes da corporação. Se a inexistência de controle franqueou a politização da corporação, aquele que agora lhe é proposto tampouco lhe permite cumprir suas funções constitucionais.
A politização do MP foi, até muito recentemente, um processo que teve a anuência das duas instituições que agora se arvoram a controlá-lo. O Supremo anuiu ao validar, por exemplo, o impedimento da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Civil. Foi decorrência da quebra de sigilo telefônico da ex-presidente Dilma Rousseff pedida por um procurador da República e decidida por um juiz federal. E o Congresso também deu anuência aos desmandos da Lava-Jato ao cassar o mandato daquela presidente.
A realidade supera a ficção para além do bolsonarismo. Agora ambas as instituições se arvoram em seus poderes sobre o MP a partir de um projeto cuja iniciativa original nasceu de um partido apeado do poder pelo impeachment.
Como tudo no Congresso, o que era um cabresto virou uma focinheira com enforcador. Para se aquilatar a ameaça que esta aliança entre Congresso e Supremo traz para o próximo presidente tome-se, por exemplo, o que se passa com o Orçamento. Para exercer o poder a lhe ser conferido pelas urnas, o presidente precisará resgatar o governo das mãos do Congresso. Por mais parlamentares que eleja, as bancadas não trocarão nenhum ministério pelo poder de deliberar, sem dar satisfação a ninguém, sobre R$ 18,5 bilhões apenas em emendas de relator.
A única saída será recorrer ao Supremo, Corte onde dormitam em sono profundo duas ações pela inconstitucionalidade dessas emendas. Se o controle sobre o MP estivesse em pauta neste futuro próximo, o Executivo teria mais meios para repactuar as atribuições. Que o partido do candidato que lidera as pesquisas tenha tomado a iniciativa da pauta só demonstra que despreza as armadilhas do futuro ou se deixou cegar pela ânsia de vingança.
É claro que tem alguma coisa errada com um sistema de controle que, das 52 representações contra o procurador Deltan Dallagnol, dá curso a duas, sendo que uma delas foi suspensa pelo próprio Supremo. É claro também que falta transparência, prestação de contas e até um código de conduta e ética ao MP. A questão que se coloca é que a correção de rumos se dá numa conjuntura desfavorável a um arranjo institucional mais democrático.
CNMP e CNJ são irmãos gêmeos. Foram criados em 2004 para exercer controle sobre duas instituições poderosas e não eleitas. Se Deltan mal foi punido, o que dizer do ex-juiz Sergio Moro, que até candidato a presidente será?
Ampliados, os números não deixam dúvidas: tanto o controle do MP quanto o do Judiciário são imprestáveis, mas o CNJ consegue ser pior. Entre 2005 a 2019, o CNMP instaurou 137% processos a mais que seu congênere do Judiciário e aplicou um número 122% maior de penas, ainda que apenas um décimo delas tenha levado a demissão ou perda de aposentadoria.
A conjuntura de ataques frontais do presidente da República ao Supremo inibe quaisquer movimentos de correição sobre a Corte. Pesquisa da FGV-SP deixou claro que a maioria da população vê no Judiciário uma salvaguarda de seus direitos e interesses. A atuação em defesa da ciência e da federação ao longo da pandemia reforçou a centralidade da instituição para a democracia.
Mas se é preciso se curvar às evidências de que a correlação de forças é desfavorável a reformas institucionais, qual é a razão de se levar adiante a correição do MP? Se for vingança, quente ou fria, só pode dar indigestão.
Basta olhar para o que se passa com a indicação do ex-advogado-geral da União ao Supremo. A pressa do Congresso em arrochar o controle sobre o MP é inversamente proporcional ao ritmo com o qual tramita a indicação de André Mendonça. Os mesmos partidários das mudanças imediatas no CNMP não vêm problema em deixar a Corte desfalcada até 2023. Querem maximizar os ganhos possíveis na conjuntura sem concessões a um governo moribundo.
Nada melhor para o Congresso a ser eleito do que ter o poder de chancelar uma vaga dessas. É um meio de se fortalecer frente ao banho de legitimidade que qualquer presidente, saído das urnas, terá na relação com o Legislativo. O Congresso que já tem o Orçamento na mão ruma para ter uma vaga no STF logo de saída sem o incômodo de negociar o controle do MP.
Pato manco
A percepção de que André Mendonça é vítima mais dos problemas de Bolsonaro do que dos seus próprios nunca foi tão real. E se tornou ainda maior com a iminência da entrada de Moro na disputa eleitoral. No entorno do presidente, avalia-se que o potencial de votos que o ex-juiz é capaz de tirar do eleitorado lavajatista de Bolsonaro somado ao eleitor das pautas identitárias que uma eventual candidatura Eduardo Leite roubaria de Lula já seriam suficientes para tirar o presidente do segundo turno.
Vem daí, em grande parte, a pressão para a sabatina num momento em que Bolsonaro ainda é projeto de pato manco. Se perder as lideranças evangélicas que estão penduradas na vaga, pode enfrentar uma inexorável mutação de ordem animal.
Mais do que o plenário, o maior obstáculo é o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (AP-DEM). De tanto obstruir a indicação, o senador passou a enxergar em Mendonça a miragem de um ministro disposto a se vingar daquele que lhe impôs a humilhação da espera.
Fonte: Valor Econômico
https://valor.globo.com/politica/coluna/vinganca-e-um-prato-que-da-indigestao.ghtml
Com canções nacionais, filme Brasil Ano 2000 remete a tropicalismo
Longa será discutido em mais um webinar da série de eventos online em pré-comemoração ao centenário da Semana de Arte Moderna
Cleomar Almeida, da equipe FAP
Considerado pela crítica como “empreitada alegórica” após o diretor Walter Lima Jr partir do realismo de seu primeiro longa, o filme Brasil Ano 2000 remete, em sua essência, ao tropicalismo por apresentar mistura de gêneros cinematográficos e referências imagéticas, literárias e musicais. O longa será discutido, nesta quinta-feira (14/10), a partir das 17 horas, em webinar da série de eventos online da Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em pré-comemoração ao centenário da Semana de Arte Moderna.
Assista!
Com participação de Ulisses Xavier e mediação do diretor-geral da FAP, Caetano Araújo, o evento será transmitido na página da biblioteca no Facebook. O público também poderá conferir o debate no portal da FAP e na rede social da entidade (Facebook), assim como no canal da fundação no Youtube.
O roteiro do filme, lançado em 1969, se passa no ano 2000. Com o país parcialmente devastado pela Terceira Guerra Mundial, uma família de imigrantes chega a uma pequena cidade à qual dão o nome de “Me Esqueci”. O trio é recrutado por um indigenista para fingir-se de índios durante a visita de um general.
No dilema entre integrar-se ao sistema ou preservar a liberdade individual, colaborar com a farsa ou denunciá-la, a família caminha para a desagregação enquanto a cidade se prepara para o lançamento de um foguete espacial.
O filme conta com trilha sonora composta por Gilberto Gil e Rogério Duprat, com canções escritas por Gil, Capinam e o diretor, e interpretadas por Gal Costa e Bruno Ferreira. Duprat compôs a trilha instrumental deste filme enquanto trabalhava nos arranjos do antológico disco Tropicália ou Panis et Circencis (1968). Não por coincidência, em determinado momento pipoca na trilha sonora seu arranjo para a versão de Coração Materno que Caetano Veloso gravou naquele álbum.
O longa de Walter Lima Jr recorre principalmente a dois gêneros, conforme observa a crítica: A ficção científica pós-apocalíptica e a chanchada. O primeiro, incomum para a época, no país, dá a ambientação geral: No ano 2000, as nações ricas do mundo já não existem; foram destruídas após a mítica 3ª Guerra Mundial, onze anos antes.
Era de se imaginar que o Terceiro Mundo tiraria bons frutos desse acontecimento, mas não foi o caso. Não se tornou independente, não se livrou do complexo de inferioridade, não erradicou a miséria. Pelo contrário, seguiu cultivando todas essas mazelas.
Os temas pinçados pelo roteiro de Walter se relacionam diretamente a situações do brasileiro de então e que perduram até hoje. Entre elas estão a rejeição à história nacional, a cobiça do estrangeiro e o culto aos colonizadores.
Ciclo de Debates sobre Centenário da Semana de Arte Moderna
20º evento online da série | Modernismo, cinema, literatura e arquitetura.
Webinário sobre o filme Brasil Ano 2000
Dia: 14/10/2021
Transmissão: a partir das 17h
Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira
- Modernismo no cinema brasileiro
- Lançado há 50 anos, filme Bang Bang subverte padrões estéticos do cinema
- Projeto cultural de Lina e Pietro Bardi é referência no Brasil, diz Renato Anelli
- Filme Baile Perfumado é marco da “retomada” do cinema brasileiro
- Romance de 30, um dos momentos mais autênticos da literatura
- Com inspiração modernista, filme explora tipologia da classe média
- Webinário destaca “A hora da estrela”, baseado em obra de Clarice Lispector
- Obra de Oswald de Andrade foi ‘sopro de inovação’, diz Margarida Patriota
- O homem de Sputnik se mantém como comédia histórica há 62 anos
- ‘Desenvolvimento urbano no Brasil foi para o espaço’, diz Vicente Del Rio
- ‘Mário de Andrade deu guinada na cultura brasileira’, diz escritora
- Influenciado pelo Cinema Novo, filme relaciona conceito de antropofagia
- Mesmo caindo aos pedaços, ‘quitinete é alternativa de moradia em Brasília’
- ‘Semana de Arte Moderna descontraiu linguagem literária’, diz escritora
- ‘Modernismo influenciou ethos brasileiro’, analisa Ciro Inácio Marcondes
- Um dos marcos do Cinema Novo, filme Macunaíma se mantém como clássico
- Filme premiado de Arnaldo Jabor retrata modernismo no cinema brasileiro
Caminho de Bolsonaro ao segundo turno é “estreito e vulnerável”, diz revista da FAP
Em editorial, publicação da fundação diz CPI da covid se tornou evento mais importantes desde 2019
Cleomar Almeida, da equipe FAP
O caminho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para um possível segundo turno é estreito e vulnerável, segundo o editorial da revista mensal Política Democrática online de outubro (36ª edição). “A derrocada econômica, os estertores da pandemia, assim como o rescaldo da CPI, conspiram contra ele”, diz o texto da publicação, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília.
Todo o conteúdo da revista pode ser acessado, gratuitamente, na versão flip, no portal da entidade. Segundo a publicação, apesar da derrocada do presidente, o presidente ainda tem duas oportunidades abertas para o sucesso de seu projeto.
Clique aqui e veja a revista Política Democrática online de outubro
“Primeiro, a coesão dos apoiadores convictos, aqueles imunes a qualquer evidência empírica, motivados pelo medo de conspirações diversas e inimigos tão perigosos quanto imaginários. Segundo, a divisão das oposições, a rejeição recíproca que anima parte de seus integrantes e mantém viva a bandeira da antipolítica, de papel importante para o sucesso eleitoral de 2018”, diz o texto.
De acordo com o editorial da revista Política Democrática online, do ponto de vista da defesa da democracia, urge estreitar os caminhos eleitorais do governo. “Trabalhar para trazer à luz as consequências nefastas das decisões governamentais implementadas nos três últimos anos. Saber travar, de forma simultânea e separada, a luta unitária em defesa das instituições e a disputa eleitoral legítima e respeitosa em torno de divergências programáticas”, afirma.
A revista lembra que os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito (CPI), instalada no Senado Federal para apurar responsabilidades por eventuais omissões e irregularidades havidas no enfrentamento da pandemia, aproximam-se do fim.
“Restou claro, do esforço de investigação, a opção consciente do governo pela estratégia da negação, em prol da manutenção, ilusória, da atividade econômica”, destaca, para continuar: “O acesso à vacina foi postergado, enquanto tratamentos desmentidos pela pesquisa foram promovidos. O resultado foi desastroso, mas além das vidas perdidas e da pauperização dos brasileiros, houve lucros para alguns nesse desastre”.
Do ponto de vista político, segundo o editorial, a CPI tornou-se "o evento mais relevante de 2019 para cá”. “Pode ser comparada a um enorme lança-foguetes, que bombardeou o governo ininterruptamente desde sua instalação. Muitas das bombas, de explosão imediata, contribuíram para a inflexão negativa da curva de popularidade governamental. Outras, de efeito retardado, ainda estão por explodir, talvez com danos até maiores que aqueles verificados até agora na imagem do Presidente e de seus auxiliares mais próximos”, diz.
Veja lista de autores da revista Política Democrática online de outubro
A íntegra do editorial da revista Política Democrática online de outubro pode ser conferida na versão flip da revista, disponível no portal da FAP, gratuitamente. A edição deste mês também tem entrevista exclusiva com o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, ex-superintendente do órgão no Amazonas e reportagem sobre os riscos de a covid-19 se tornar uma endemia, além de artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
“Tem traficante de drogas indo para a madeira”, diz delegado da PF Alexandre Saraiva
Veja todas as edições da revista Política Democrática online!
“Tem traficante de drogas indo para a madeira”, diz Alexandre Saraiva
Em entrevista exclusiva à Política Democrática online de outubro, ele explica esquema de grilagem
Cleomar Almeida, da equipe FAP
A extração ilegal de madeira é um dos motores da destruição ambiental na Amazônia, segundo o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, ex-superintendente do órgão na região. "Tem traficante de drogas saindo do tráfico e indo para a madeira, tanto mais porque a pena do tráfico de drogas é de cinco a 15 anos, regime fechado", diz ele, em entrevista exclusiva à revista Política Democrática online de outubro (36ª edição).
A revista é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e que disponibiliza todo o conteúdo para o público, por meio da versão flip, gratuitamente.
Clique aqui e veja a revista Política Democrática online de outubro
Saraiva foi exonerado do cargo de superintendente em abril passado, após enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por obstrução de investigação, advocacia administrativa e organização criminosa.
Um dos pioneiros das delegacias de crimes ambientais no país, o delegado da Polícia Federal comenta os problemas enfrentados na região amazônica nas ações de combate ao garimpo ilegal, grilagem, extração ilegal de madeira e desmatamento. Além disso, aborda soluções que poderiam inibir a ação de quem comete tais crimes.
Com base em dezenas de investigações, o delegado explica como funciona o modo de operação de madeireiro que atua ilegalmente. “Primeiro, o cara chega, detona a madeira. A madeira paga o desmatamento que vai deixar a terra nua a ser grilada, mas a madeira dá muito dinheiro”, afirma.
“Por que a madeira está dando muito dinheiro?”, questiona, para responder: “Porque o mercado internacional era dominado pelos países do sudeste asiático. Diversos artigos de pesquisadores japoneses atestaram foi a madeira o motor econômico para a destruição das florestas no sudeste asiático, depois vieram a agricultura e o gado. Pode ter vindo até um shopping center, não importa, o motor econômico foi a madeira”.
No Brasil, de acordo com o delegado, há ainda uma particularidade com a grilagem. “O sujeito grila, tem um esquema no Incra ou no órgão estadual, mas não vai plantar ali. Vai usar a terra que ele documentou de forma fraudulenta como garantia em um banco público dizendo que ele vai plantar soja, plantar gado, plantar não sei mais o quê. Passado um tempo, ele não plantou nada”, observa.
De acordo com Saraiva, através da metodologia de isótopos estáveis, base da tecnologia de rastreabilidade, seria possível diferenciar a madeira proveniente de cada região do país, por exemplo.
O delegado também diz, na entrevista à Política Democrática online de outubro, que os supostos crimes de Ricardo Salles ocorreram após a Operação Handroanthus, da Polícia Federal, apreender 213 mil metros cúbicos de madeira ilegal na divisa entre Amazonas e Pará, no fim do ano passado, no valor de R$ 130 milhões. Foi a maior apreensão de madeira ilegal da história do país.
Veja lista de autores da revista Política Democrática online de outubro
A íntegra da entrevista com o delegado pode ser conferida na versão flip da revista, disponível no portal da FAP, gratuitamente. A edição deste mês também mostra os riscos de a covid-19 se tornar uma endemia, além de artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
Leia também
Luiz Carlos Azedo: Escorregão na pauta ética
Reduzir o poder dos procuradores e contingenciar a autonomia do Ministério Público é um sonho de consumo dos políticos enrolados na Justiça
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Autor da Proposta de Emenda à Constituição 005-a, de 2021, que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) atravessou a rua para escorregar numa casca de banana. O pior é que pode arrastar na queda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da zona de conforto em que se encontra nas pesquisas de opinião. Se tem uma coisa que ainda pode atrapalhar a volta do PT ao poder, na garupa de Lula, é a pauta ética, um cavalo encilhado para levar ao segundo turno um candidato de centro, uma vez que essa bandeira saiu das mãos do presidente Jair Bolsonaro e está ao léu.
O CNMP é o órgão responsável por julgar procuradores e promotores. Nos últimos anos, por causa da Operação Lava-Jato, foi cenário de embates entre os procuradores da força-tarefa de Curitiba e os “garantistas” do mundo jurídico, uma ampla frente de advogados, juristas, magistrados e até procuradores preocupados com os dribles a mais dos chamados “tenentes de toga”, na expressão do cientista político Luiz Werneck Vianna. Chefe da força-tarefa de Curitiba e líder lavajatista, ao lado do então juiz federal Sergio Moro, Deltan Dallagnol chegou a ser punido com pena de censura por ter feito um post dizendo, antes das eleições para a Presidência do Senado, em 2019, que se Renan Calheiros vencesse a disputa, dificilmente o Brasil veria a aprovação de uma reforma contra a corrupção.
“Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não tem (sic) coragem de votar na luz do dia”, afirmou, no auge do apoio popular à Lava-Jato. Deltan também foi condenado a indenizar o senador alagoano, que hoje é o relator da CPI da Covid, em R$ 40 mil. Antes disso, já havia sido punido com uma advertência por ter criticado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, o processo administrativo disciplinar de Deltan, pelo controverso PowerPoint de apresentação de denúncia que colocava o ex-presidente Lula no centro de uma organização criminosa, foi adiado 42 vezes antes de ser julgado e acabou prescrevendo.
A proposta aprovada pela comissão especial da Câmara propõe a redistribuição de vagas do CNMP. A Câmara e o Senado passarão a indicar quatro conselheiros, sendo um deles o vice-presidente, e outro, o corregedor. Outro ponto polêmico do texto permite que membros do conselho revisem atos funcionais de procuradores e promotores. Hoje, os membros do Ministério Público podem ser punidos pelo órgão, mas seus atos só podem ser modificados por decisão judicial. Na composição atual, o MP tem oito de 14 membros na corte — três membros do MP dos estados, quatro do MP da União e o procurador-geral da República, que preside o CNMP.
Pacto perverso
O projeto pôs em pé de guerra os “tenentes de toga”. Na sexta-feira, oito subprocuradores-gerais da República divulgaram manifesto contra a PEC, caracterizada como um “sombrio instrumento de opressão e intimidação de seus membros”. Ontem, foram realizadas manifestações em todo o país. Mais de 3 mil integrantes do Ministério Público assinaram documento que pede a rejeição integral da emenda à Constituição.
“A proposta de assento aos próprios ministros dos tribunais superiores no Conselho Nacional do Ministério Público desvirtua as funções dos ministros de tais tribunais, pois a eles confere ‘superpoderes’ de atuação natural jurisdicional nas cortes em que atuam, de conselheiros no CNJ e também no CNMP, em evidente desequilíbrio do sistema de justiça, com violação do sistema de freios e contrapesos (checks and balances) previsto pelo Poder Originário Constituinte”, afirmam.
Reduzir o poder dos procuradores e contingenciar a autonomia do Ministério Público é um sonho de consumo dos políticos enrolados na Justiça. Está em linha com as recentes mudanças na legislação sobre improbidade administrativa, patrocinada pelo Centrão, sob a liderança do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Sua aliança com o PT na agenda contra a Lava-Jato foi uma jogada de mestre. Eleitoralmente, porém, com o perdão do trocadilho, esse pacto perverso pode ser uma roubada.
