Day: agosto 26, 2021
Vera Magalhães: Pacheco age para esvaziar o 7 de Setembro
Presidente do Senado manda um recado inequívoco a Bolsonaro: chega de brincadeira com a democracia
Vera Magalhães / O Globo
Rodrigo Pacheco não precisaria rejeitar agora o pedido de impeachment apresentado por Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes.
Poderia fazer como fez com pedidos anteriores endereçados a integrantes da mais Alta Corte da Justiça: ignorado, deixado no escaninho.
Mas ele decidiu arquivar de forma inequívoca e quase sumária um pedido pelo qual Bolsonaro se empenhou pessoalmente. Por quê?
Porque quer esvaziar os atos golpistas do Sete de Setembro. Principalmente a bizarra possibilidade, que deixou o terreno do absurdo para se tornar uma ameaça concreta, de tentativas de invasão dos prédios do Congresso e do Supremo.
O presidente do Senado manda um recado inequívoco a Bolsonaro: chega de brincadeira com a democracia, presidente.
Para alguém que fosse minimamente equilibrado e razoável, as declarações dadas ao longo das quase duas semanas desde que ameaçou o pedido de impeachment de dois ministros do Supremo bastariam para Bolsonaro ter desistido.
Mas o presidente da República se comporta a cada dia como um arruaceiro em ação, construindo o terreno para tentar um golpe com nenhuma chance de prosperar.
Fosse qualquer outro, o banho-maria em que o mesmo Senado colocou a indicação de André Mendonça também teria feito Bolsonaro desistir da aventura que, além de ridícula, resultaria invariavelmente em derrota para ele. Mais uma de inúmeras derrotas que ele vem colecionando desde que resolveu escancarar sua face de protoditador.
Essa cruzada contra o ministro Alexandre de Moraes virou o grande combustível, além da marmita gourmet oferecida pelos organizadores dos atos antidemocráticos, do Sete de Setembro em Brasília.
Ao jogar o pedido de impeachment na lata do lixo Pacheco derruba a narrativa de que existiria algo como uma "ditadura branca" do STF, contra a qual tias do zap estão se animando a marchar a Brasília e investir contra os prédios de Oscar Niemeyer.
O presidente do Senado não vai parar por aí em sua iniciativa para esvaziar os atos dos bolsonaristas. Na quinta-feira, dia 2, se reunirá com governadores, para se manifestar contra os sinais inquietantes de crescente infiltração golpista nas Polícias Militares.
Tudo isso será levado pelos "amortecedores" a Bolsonaro. Mas nada indica que ele desistirá de convocar e comparecer e discursar nesses atos que até um ano e meio atrás seriam inconcebíveis, mas que por ação diligente da parte dele se tornaram corriqueiros e cada vez mais graves.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/pacheco-age-para-esvaziar-o-sete-de-setembro.html
Aumenta a tensão política no país, mas Bolsonaro amarga três nãos
Um deles foi dado pelo comandante do Exército, na solenidade do Dia do Soldado realizada ontem em Brasília
Blog do Noblat / Metrópoles
O presidente da República, que diz jogar dentro das quatro linhas da Constituição, mas que só tenta alargá-las para sentir-se mais confortável e – quem sabe? – reeleger-se ano que vem, colheu mais três reveses e num único dia.
Dois foram “nãos” diretos, e um indireto. Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, recusou o pedido de Bolsonaro para abrir um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pacheco arquivou o pedido por falta de fundamentos jurídicos, por não ver razões para tanto, e porque ainda diz acreditar no entendimento entre os Poderes da República. O senador é aspirante a candidato à sucessão de Bolsonaro.
O ministro Edson Fachin, do STF, arquivou ação impetrada pelo presidente para barrar inquéritos abertos pelo Supremo sem ouvir antes o Ministério Público. O tribunal, no ano passado, por unanimidade, deliberou que isso é possível, sim.
O terceiro “não” a Bolsonaro, esse indireto, foi dado pelo general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, comandante do Exército, na solenidade em homenagem ao Dia do Soldado. Estava previsto um discurso do presidente, que preferiu cancelá-lo.
O Dia do Soldado coincide com a data de nascimento do marechal Duque de Caxias, o patrono do Exército. O que disse o general Paulo Sérgio está na contramão das falas de Bolsonaro hostis à democracia. Frases do general:
“[Um Exército] forte, capaz e coeso, respeitado nacional e internacionalmente”;
“[Um Exército] sempre pronto a cumprir a sua missão, delegada pelos brasileiros na Carta Magna. A defesa da pátria e a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem”;
“[Um Exército] historicamente reconhecido por suas virtudes cívicas, éticas e morais, que Caxias soube tão bem praticar!”;
[Um Exército dotado do] “espírito patriótico, pacificador e conciliador do Duque de Caxias”;
[Um Exército que tem] “compromisso com os valores mais nobres da pátria e com a sociedade brasileira, em seus anseios de tranquilidade, estabilidade e desenvolvimento”.
O que Lula acalenta para as eleições de 2022 em Pernambuco
Quando Monteiro estava indo da direita para a esquerda, ela veio ao seu encontro
José Múcio Monteiro, ex-presidente do Tribunal de Contas da União, é um nome cotado por Lula para o governo de Pernambuco nas eleições do ano que vem. Ele foi ministro das Relações Institucionais no segundo governo do ex-presidente.
Ex-filiado à ARENA (1966-1979), ao PDS (1980-1991), ao PFL (1991-2001), ao PSDB (2001-2003) e ao PTB (2003), Monteiro assim explicou certa vez sua mudança de posição:
– Eu sonhava sair da direita e ir para a esquerda, mas quando estava indo ela veio.
O sonho de Lula para Pernambuco seria montar uma chapa ampla para as eleições locais que reunisse nomes do PSB, que há quase 16 anos governa o Estado, PT, PC do B e quem mais concorde em apoiá-lo para a sucessão de Bolsonaro.
O nome de Monteiro, se depender só de Lula, seria um deles.
Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/aumenta-a-tensao-politica-no-pais-mas-bolsonaro-amarga-tres-naos
William Waack: Ninguém teme Jair Bolsonaro
O medo é da tragédia que o presidente Jair Bolsonaro parece empenhado em provocar contra todos os brasileiros
William Waack / O Estado de S. Paulo
De tanto se atormentar com fantasmas, Jair Bolsonaro está conseguindo que eles se tornem realidade. Cristaliza-se em círculos do Judiciário, Congresso e também entre oficiais-generais a ideia de que o arruaceiro institucional precisaria no mínimo ser declarado inelegível. E o caminho seria através dos tribunais superiores.
Esse perigo (não poder disputar as eleições) para Bolsonaro é real, mas não imediato. A “conspiração” não passa, por enquanto, de um desejo amplamente compartilhado nas instâncias mencionadas acima. Generalizou-se nesses círculos de elite política, judicial e militar a convicção de que Bolsonaro provocou um impasse institucional para o qual não há saída aparente, e ele nem parece interessado em buscá-la.
A “conspiração” carece, contudo, de coordenação central e efetiva articulação. Setores do Congresso, do STF e das Forças Armadas estão conversando informalmente, e já se falou no Alto Comando do Exército em atribuir ao comandante dessa arma a missão de “pôr uma coleira” em Bolsonaro. Dois personagens políticos de peso nessa paisagem – os caciques do Centrão Arthur Lira e Ciro Nogueira – têm dito a jornalistas que desistiram disso.
Quem conversa quase que diariamente com o presidente o descreve como possuído de um quadro mental para lá de preocupante. Bolsonaro está totalmente convencido de que a “conspiração” contra seu mandato começou já no primeiro dia do governo, e é conduzida por uma difusa e ao mesmo tempo bem entrincheirada coligação de corruptos no Congresso, corporativistas na administração pública, empresários que perderam dinheiro, esquerdistas treinados em Cuba, governadores gananciosos e todos unidos em torno de alguns ministros do STF.
Dois aspectos tornam o absurdistão que é a cabeça de Bolsonaro num problema real, pois ele age a partir dessa percepção de mundo. O primeiro é a “legitimação jurídica” que ele julga ter encontrado para ir ao que chama de contragolpe contra os usurpadores do poder do presidente. A interpretação que adotou do artigo 142 da Constituição é espúria, mas lhe confere um ar de certeza no campo do Direito para, eventualmente, chamar forças militares a intervir – no mínimo para garantir lei e ordem num cenário conturbado que Bolsonaro se empenha em piorar.
O segundo aspecto que faz do desequilíbrio presidencial um perigo real é a crença de que disporia de instrumentos de poder tais como irresistível quantidade de “povo nas ruas”, “adesão de setores das Forças Armadas” além de PMS amotinados, insubordinados e levados às ruas por lideranças corporativistas. Em outras palavras, ele acha que estaria em posição de superioridade em se tratando da relação das forças treinadas para exercer violência – um cenário implícito nas posturas do presidente.
O problema para Bolsonaro é que tanto no plano político-jurídico como no plano das “forças das ruas” ele está isolado. É completamente refém de um conjunto fisiológico de caciques políticos cínicos que o espremem deixando aberta a possibilidade de decidir quando jogam fora o bagaço. O cerco judicial ao presidente, no STF e no TSE, é um fator que tornou inclusive irrelevante se o PGR estaria (não está) disposto a denunciá-lo.
Sem ter criado uma organização política capilarizada e sem ter a adesão das cadeias de comando das Forças Armadas, Bolsonaro acha que manda, mas não comanda nada a não ser fanáticos imbecilizados em redes sociais que não sabem até agora muito bem onde está o “Palácio de Inverno” a ser tomado e ocupado. Eles são contra um monte de coisas, mas ainda aguardam uma ordem específica do “mito” sobre em qual direção marchar e qual inimigo precisam aniquilar.
Em outras palavras, Bolsonaro não dispõe de sólidos argumentos jurídicos, de amplas forças políticas, de nutridos contingentes militares, do domínio das ruas, da adesão das principais elites econômicas e é rejeitado pela maioria dos eleitores, pela quase unanimidade do mundo intelectual e cultural e visto como um estorvo passageiro pelas grandes potências. Ninguém tem medo dele como dirigente político.
O que se teme é a tragédia que ele parece empenhado em provocar.
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ninguem-teme-bolsonaro,70003821616
Estudo aponta queda da eficácia de vacinas dentro de 6 meses
Pesquisa britânica mostra que proteção do imunizante da Pfizer contra covid caiu para 74% e da AstraZeneca, para 67%
DW Brasil
Uma pesquisa realizada no Reino Unido com base nos resultados de exames PCR de mais de um milhão de pessoas que haviam recebido as duas doses das vacinas da Pfizer-Biontech ou da AstraZeneca trouxe novas evidências sobre a redução da eficácia dos imunizantes contra a covid-19 ao longo do tempo.
A proteção da vacina da Pfizer-Biontech contra uma infecção caiu de 88% um mês após a imunização completa para 74% após cinco ou seis meses, e a proteção da AstraZeneca caiu de 77% para 67% após quatro ou cinco meses, segundo o estudo.
O resultado se soma a outras pesquisas já realizadas que apontam redução da eficácia das vacinas ao longo do tempo, e esquenta o debate sobre a necessidade de aplicar uma terceira dose de imunizante em quem já recebeu as duas doses enquanto muitas pessoas no mundo ainda nem receberam a primeira.
A pesquisa foi liderada pelo professor Tim Spector, do King's College de Londres, e feita com dados do aplicativo de pesquisa epidemiológica Zoe Covid. Spector afirmou à BBC que uma redução da proteção ao longo do tempo dos imunizantes já era esperada e não é um motivo para não se vacinar.
"As vacinas ainda fornecem altos níveis de proteção para a maioria da população, especialmente contra a variante delta, então ainda precisamos do maior número possível de pessoas para sermos totalmente imunizados", disse.
A Public Health England, agência de saúde pública do governo britânico, estima que a campanha de vacinação na Inglaterra evitou 84,6 mil mortes e 23 milhões de infecções até o momento.
Queda de eficácia contra a delta
Outro estudo britânico, realizado pela Universidade de Oxford e publicado na semana passada, a partir dos resultados de exames PCR de quase 400 mil adultos, já havia identificado queda da eficácia de ambas as vacinas contra a variante delta após três meses da imunização completa.
A pesquisa apontou que a eficácia da vacina da Pfizer-Biontech em infecções pela variante delta caiu de 94%, 14 dias após a segunda dose, para 78% após três meses, enquanto a eficácia da AstraZeneca caiu de 69% para 61% no mesmo período.
Esses resultados, em conexão com indícios de que a variante delta pode infectar pessoas vacinadas, que por sua vez podem transmitir o vírus, reforçam a perspectiva de que a imunidade coletiva contra o coronavírus será inalcançável.
Nesse cenário, a população irá conviver com o vírus e o combate à covid-19 não será resolvido como o sarampo, para o qual a vacina funciona por toda a vida. Mas as vacinas serão importantes para que as pessoas infectadas desenvolvam, em sua maioria, sintomas mais suaves da doença.
Projeção de alta nas internações
Spector, do King's College de Londres, estima que o nível de proteção nos idosos e nos trabalhadores do setor de saúde na Inglaterra, que tomaram a vacina primeiro, pode cair para menos de 50% até dezembro, quando começa o inverno no hemisfério norte, e afirma que doses de reforço serão necessárias para parte da população.
Se a taxa de infeção continuar alta, incentivada pela variante delta e o relaxamento de restrições, "esse cenário pode significar alta nas internações hospitalares e mortes", afirmou.
Ele ressalta que nem todos precisariam da terceira dose, e que aqueles que já foram infectados pela covid-19, se curaram e receberam a vacina podem ter um "reforço natural" equivalente a ter tomado três doses.
"Tudo precisará ser gerenciado com muito mais cuidado do que apenas dar [a terceira dose] para todo mundo, o que seria um grande desperdício e eticamente duvidoso considerando os recursos que temos. Precisamos pensar em uma abordagem mais focada do que da última vez", afirmou.
Desigualdade na vacinação mundial
A Organização Mundial de Saúde vem criticando os países que decidiram iniciar a aplicação da terceira dose, enquanto não há consenso científico sobre quem precisaria do reforço e muitas nações ainda não conseguiram nem aplicar a primeira dose na maior parte de sua população.
Em 13 de agosto, o o americano Seth Berkley, diretor executivo da Gavi Alliance – que promove a distribuição de vacinas para países mais pobres –, e o professor britânico Andrew Pollard, do grupo de vacinas da Universidade de Oxford, afirmaram que um número ainda maior de pessoas em todo o mundo morrerá se os países desenvolvidos ignorarem suas "responsabilidades com o resto da humanidade".
"Este é um momento fundamental para os tomadores de decisões", afirmaram. Na avaliação de ambos, a adoção da medida nos países mais ricos poderá enviar um sinal para todo o mundo de que a terceira dose é, de fato, necessária. Segundo eles, isso poderá fazer com que muitas doses de vacina fiquem fora do sistema, levando à morte de um número maior de pessoas que sequer tiveram a chance de receber a primeira dose.
Brasil anuncia terceira dose
Mesmo após o apelo da OMS, diversos países decidiram ir adiante com os planos de começar a aplicar uma terceira dose em parte de sua população já em setembro, inclusive o Brasil, devido a preocupações com o avanço da variante delta.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta terça-feira que a partir de 15 de setembro será iniciada a aplicação de uma dose de reforço da vacina da Pfizer-Biontech nas pessoas com mais de 80 anos ou imunossuprimidas que tomaram a segunda dose da vacina há pelo menos seis meses. Nessa data, o governo espera que toda a população maior de 18 anos já tenha recebido pelo menos a primeira dose da vacina.
A Alemanha e a França já anunciaram a terceira dose para os mais idosos e vulneráveis, enquanto Israel começou a administrar a terceira dose em pessoas com mais de 50 anos.
Os Estados Unidos autorizaram a dose reforço para cidadãos que têm o sistema imunológico debilitado, o que equivale a 3% de sua população. E o Uruguai anunciou que oferecerá uma terceira dose da Pfizer-Biontech a quem tomou a Coronavac.
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/estudo-aponta-queda-da-efic%C3%A1cia-de-vacinas-dentro-de-6-meses/a-58980546
Romance de 30, um dos momentos mais autênticos da literatura
Assunto será discutido em webinar da FAP e Biblioteca Salomão Malina, nesta quinta-feira (26), a partir das 17h
Cleomar Almeida, da equipe FAP
Reflexo de manifestações de interesse por uma prosa regional consistente e participativa originariamente do Nordeste, o Romance de 30 se consolidou como um dos momentos mais autênticos da literatura brasileira. O episódio será discutido, nesta quinta-feira (26/8), a partir das 17h, em mais um evento online do ciclo de debates da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e Biblioteca Salomão Malina, nas atividades de pré-celebração ao centenário da Semana de Arte Moderna.
A transmissão será realizada pelo portal e redes sociais da entidade (Facebook e Youtube), assim como página da biblioteca no Facebook. Todos os internautas interessados podem participar diretamente do debate, por meio da sala virtual do Zoom. Para isso, basta solicitar o acesso por meio do WhatsApp oficial da biblioteca (61) 98401-5561. (Clique no número para abrir o WhatsApp Web).
Assista!
O ponto de partida para a mobilização foi um congresso que reuniu escritores do nordeste, em 1926, no Recife (PE). Depois, o ano de 1930 se tornou marcante por consolidar a renovação do gênero romance no Brasil, com novos rumos à prosa.
Após grande mobilização intelectual dos primeiros modernistas no Sudeste do país, procurou-se atingir equilíbrio e estabilidade, que, aos poucos, refletiram em diversas obras. Entre elas estão O quinze, de Rachel de Queiroz (1930); O país do Carnaval, de Jorge Amado (1931); Menino de engenho, de José Lins do Rego (1932); São Bernardo, de Graciliano Ramos (1934); e Capitães da areia, de Jorge Amado (1937).
Na época, a nova literatura em prosa se caracterizou por ser antifascista e anticapitalista, “extremamente vigorosa e crítica”, como avaliam alguns analistas. É por isso que os livros didáticos a classificam com vários nomes.
Além de "Romance de 30", que tem como parâmetro o início cronológico da nova literatura, o momento também é chamado de romance neorrealista. Isto porque as obras conseguiram renovar e modernizar o realismo e o naturalismo do século 19, enriquecendo-o com preocupações psicológicas e sociais.
Outra forma como é chamado o momento literário de 1930 é romance regionalista moderno, porque escapa das metrópoles e vai ao Brasil afora, preso ainda a costumes dos séculos anteriores.
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Algumas obras sociológicas fundamentais surgem nessa mesma época, como Casa-grande & Senzala (1933), de Gilberto Freyre, e Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Holanda. De todos os nomes para essa época, o melhor parece ser o do título deste artigo.
Os romances de Rachel de Queiroz, Jorge Amado, José Lins do Rego, Érico Veríssimo, Graciliano Ramos e outros escritores criaram um estilo novo, completamente moderno, totalmente liberto da linguagem tradicional, nos quais puderam incorporar a real linguagem regional, as gírias locais.
O romance brasileiro de 30 representa um movimento mais complexo do que a simples predominância do romance social, considerada a face do período. O início daquela década é marcado por uma necessidade de superar a dúvida tida como gratuita do ceticismo do início do século.
Em 1933, por exemplo, o fenômeno do “romance proletário” estabeleceu um clima de polarização política e literária, criando uma predominância do romance social. A partir de 1937, no entanto, houve diversos sinais de esgotamento do chamado romance social.
Esse foi o tempo de uma nova dúvida, que não se confunde com o ceticismo, mas que refletiu o impasse em torno de uma guerra anunciada para decidir os rumos — fascismo ou comunismo — de um Ocidente que, naquela época, se imaginava superando o liberalismo.
Ciclo de Debates sobre Centenário da Semana de Arte Moderna
14º evento online da série | Modernismo, cinema, literatura e arquitetura.
Webinário sobre desdobramentos do romance de 30
Dia: 26/8/2021
Transmissão: a partir das 17h
Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira
Henrique Brandão faz homenagem a Artur Xexéo: “Um craque”
Artigo publicado na revista Política Democrática online de agosto lembra grandeza da carreira do dramaturgo
Cleomar Almeida, da equipe FAP
Em texto de homenagem, o jornalista Henrique Brandão exalta a grandeza do colega de profissão, escritor e dramaturgo Artur Xexéo, que morreu, em junho, aos 69 anos, após ser diagnosticado com câncer tipo linfoma não-hodgkin. “Era, assim, um craque. Fazia bem tudo em que se metia", afirma Brandão, em artigo na revista mensal Política Democrática online de agosto (34ª edição).
Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de agosto (34ª edição)
Jornalista de formação, Xexéo foi também apresentador de TV, comentarista de rádio, tradutor. “Por onde esteve, deixou sua marca, virou referência”, escreve Brandão, na revista mensal, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e que disponibiliza todo o conteúdo da publicação, na versão flip, gratuitamente, em seu portal.
O jornalismo não foi a primeira escolha de Xexéo, na hora de entrar para a faculdade. Como era bom em matemática, achou que daria um bom engenheiro. “Quando eu cheguei à engenharia, levei um susto, porque não gostava de nada. Fiquei apavorado, era inteiramente entediante para mim”, disse o dramaturgo, em depoimento ao projeto Memória Globo.
Para não desapontar os pais, conforme lembra Brandão, Xexéo seguiu na faculdade. “Foi fazer jornalismo. O erro de cálculo do jovem bom de matemática revelou-se um acerto. Perdeu a engenharia, mas ganhamos todos um brilhante jornalista”, comemora o jornalista, no artigo que escreveu para a Política Democrática online de agosto.
Xexéo começou a trabalhar na imprensa em 1975. “Passou pelos principais jornais do Rio – ‘Jornal do Brasil’ e ‘O Globo’ –, onde foi colunista e editor, e pelas revistas ‘Veja’ e ‘IstoÉ’. Além da imprensa escrita, Xexéo participou do programa Estudio I, da Globo News, e foi comentarista da entrega do Oscar na TV Globo. No rádio, participou de programa semanal na CBN”, conta o colega de profissão.
De acordo com Brandão, Xexéo tinha vasta cultura cinematográfica e teatral. “Em suas colunas, estava sempre comentando filmes e peças, e não apenas as estreias do circuito nacional. Viajava com frequência para Nova York ou Londres, cidades que conhecia como a palma da mão, onde acompanhava os lançamentos cinematográficos e as novidades da Broadway e do West End londrino”.
Confira, aqui, a relação de todos os autores da 34ª edição
A íntegra do artigo de Brandão pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade.
Os internautas também podem ler, na nova edição, entrevista exclusiva com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reportagem sobre escândalo das vacinas contra Covid-19 e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
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Luiz Carlos Azedo: Dia de apaziguamento
As atitudes de Bolsonaro contra o STF estão fracassando, pois a radicalização provoca estranhamento dos aliados do Centrão
Dia do Soldado, 25 de agosto não foi bom para o presidente Jair Bolsonaro. Pela manhã, participou de solenidade militar na Avenida do Exército, no Setor Militar, em homenagem ao patrono da Força, Duque de Caxias. Ouviu um discurso moderado do comandante do Exército, general Paulo Sérgio, que reafirmou o compromisso da cúpula militar com a Constituição e o respeito aos Três Poderes da República. Bolsonaro decidiu não discursar, embora seu pronunciamento estivesse previsto pelo cerimonial. Não foi nada demais, pois não é mesmo de praxe o presidente da República falar como “comandante supremo” nessa solenidade.
O silêncio de Bolsonaro foi interpretado como um gesto cauteloso, tendo em conta que outras decisões importantes estavam para ocorrer no decorrer do dia. Não deu outra: no final da tarde, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a ação de Bolsonaro que questionava a abertura de inquéritos na Corte sem aval do Ministério Público, com base no seu regimento interno. A mesma decisão foi aplicada a mais três processos, movidos pelo PTB, sobre o tema. Bolsonaro questionava o artigo no 43 do regimento interno do Supremo, que autoriza o presidente do STF a instaurar inquérito para investigar “infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição”.
O pedido tentava barrar as investigações sobre a rede de fake news de extrema-direita utilizada para ameaçar o Supremo e integrantes da Corte, que estão sendo conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Essas investigações tiram o sono de Bolsonaro, porque, supostamente, aliados próximos e seus filhos Eduardo, deputado federal; e Carlos, vereador no Rio, estariam envolvidos. À noite, houve outra derrota de Bolsonaro: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu rejeitar o pedido de impeachment apresentado pelo chefe do Executivo contra Moraes. O parecer da Advocacia-Geral do Senado considerou a representação improcedente, por não se amparar na legalidade. “Não há justa causa para o pedido”, fulminou o presidente do Senado, em entrevista coletiva. Pacheco havia recebido o pedido na sexta-feira. Apesar de fleumático por natureza, o senador mandou o pedido para o arquivo em decisão rápida e monocrática.
Os três episódios são um balde de água fria na agitação que está sendo feita pelos apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais, clamando pelo impeachment de Moraes, pela aprovação do voto impresso e por uma intervenção militar. Com essas palavras de ordem, partidários de Bolsonaro estão sendo convocados para duas grandes manifestações, uma em São Paulo, para ocupar a Avenida Paulista, e outra em Brasília, na qual prometem cercar a capital e invadir o Supremo. O engajamento direto do presidente da República nessa mobilização, ao prometer comparecer aos dois eventos, havia criado um clima de instabilidade política em Brasília e insegurança no mercado financeiro. O movimento estava sendo considerado um balão de ensaio para um golpe de Estado.
Estranhamento
Tanto o questionamento do inquérito das fake news quanto o pedido de impeachment de seu titular, o ministro Alexandre de Moraes, serviam como plataforma de mobilização dos partidários de Bolsonaro, assim como servira, também, a proposta de voto impresso, que foi sepultada pela Câmara, em expressiva votação. A escalada de confrontação de Bolsonaro, porém, levou-o ao isolamento político.
As atitudes de Bolsonaro contra o Supremo estão fracassando, pois a radicalização provoca estranhamento dos aliados do Centrão e dos políticos moderados. É o caso do ex-presidente Michel Temer, que ontem e terça-feira circulou por Brasília, para conversas com a cúpula do seu partido e outras lideranças políticas. Interlocutor eventual de Bolsonaro, lançou o novo programa da legenda, uma espécie de atualização da Ponte do Futuro, no qual a MDB propõe o reposicionamento do centro político em torno de três eixos: defesa da democracia, desenvolvimento inclusivo e governo funcional.
Temer é uma espécie de oráculo das novas lideranças do MDB, às quais está recomendando não antecipar o processo eleitoral. “Precisamos aproveitar os próximos seis meses para sair da pandemia e retomar a atividade econômica, essa deve ser a prioridade”, argumenta.
Cristovam Buarque: Réquiem ao Homo Sapiens
O homo sapiens é a mais surpreendente criação da natureza: capaz de inventar sapato e, 5.500 anos depois, deixar um bilhão de seus semelhantes descalços e outro bilhão se endividando para comprar mais do que consegue calçar. Neste período, deixou de jogar pedras com a mão e passou a fabricar bombas atômicas para jogá-las desde foguetes, com a mesma ética belicista do passado. Sua técnica agrícola passou da plantação manual no solo, para tratores robóticos e sementes manipuladas, mas no lugar de distribuir para quem tem fome, prefere jogar fora a comida que sobra do que podem comprar.
Capaz de contar centenas de milhões de votos em minutos, mas incapaz de tomar decisões que levem em conta os interesses de toda a humanidade do futuro. A natureza criou um animal que evoluiu na lógica ao ponto de manipular a natureza, mas demonstra ser incapaz de regular o uso de sua força de maneira sustentável e decente: um animal com inteligência, mas sem saber usá-la inteligentemente.
O escritor Arthur Koestler parece ter razão com a hipótese de que o homo sapiens foi resultado de um erro de mutação, ao adquirir um cérebro com lógica que evolui, mas com uma moral que não evolui: a lógica da bomba atômica, a ética da política tribal. O resultado é que, para aumentar a produção, a racionalidade técnica provocou o aquecimento global, mas deixou a ética e a politica despreparadas para evitar a catástrofe. Para acertar, a mutação deveria ter impedido o surgimento da inteligência ou dado responsabilidade moral.
Diferentemente dos insetos, que sem consciência da morte se organizam para a sobrevivência da espécie, o homo sapiens condena-se à extinção na busca de aumentar o tempo de sua vida pessoal com o máximo de riqueza e consumo. A maior maravilha criada pela natureza é uma espécie que marcha para o suicídio, ao usar o poder do cérebro lógico a serviço do individualismo com voracidade de consumir e ganância por lucro.
A natureza que criou a inteligência é vítima dela, porque não é capaz de dominar sua própria força. É como se a evolução das espécies tivesse fabricado um animal que age com efeitos parecidos a um meteoro gigante vindo do espaço em direção à Terra. Outros meteoros estão a caminho há milhões de anos, mas o meteoro sapiens tem apenas 40.000 anos - menos 300, se levarmos em conta sua mutação para o homo sapiens industrial.
A suspeita de que o homo sapiens é suicida parece confirmada pelo relatório das Nações Unidas que detalha as mudanças climáticas que aquecem o Planeta, com a consequente desarticulação da agricultura, elevação no nível do mar, extinção de animais. Apesar de que, há mais de 60 anos, a humanidade é alertada dos riscos, as políticas nacional e internacional não conseguiram até aqui barrar as catástrofes ecológicas e a desigualdade social em marcha.
As mudanças climáticas mostram que voracidade de consumo, ganância de lucro, poder tecnológico, consciência da morte e política individualista conspiram contra o futuro da humanidade. Nada indica que o poder catastrófico em escala global será controlado pelo voto que reflete os interesses individuais e imediatos do eleitor, não do planeta e da humanidade. O homo sapiens, na sua forma industrial, parece caminhar para seu próprio fim.
Salvo se usar a biotecnologia e a inteligência artificial para promover nova evolução que fabrique um “neo-homo sapiens”, forte, inteligente e longevo, e deixe para trás bilhões de “neo-neandertais”, debilitados física e mentalmente, dessemelhantes e passíveis de extinção física, não apenas de exclusão social como atualmente. Se optar pela catástrofe ecológica da extinção ou pela catástrofe moral da ruptura da espécie, o atual homo sapiens e sua humanidade deixarão de existir. Koestler teria tido razão: por um erro de fabricação, o homo sapiens é a única espécie programada para o suicídio, afogado nos produtos de sua inteligência irresponsável.
Felizmente, ainda há esperança de que a inteligência pode despertar sua própria irresponsabilidade moral, a falta de valores éticos comprometidos com a sobrevivência da espécie: o uso de tecnologia a serviço de todos buscando um desenvolvimento harmônico entre os seres humanos e deles com a natureza. Ainda há esperança, mas a história das últimas décadas parece dar razão a Koestler e justificar um réquiem ao homo sapiens.
*Professor Emérito da UnB e membro da Comissão Internacional da Unesco para o futuro da Educação
Texto original: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2021/08/4945483-artigo-requiem-ao-homo-sapiens.html
Pacheco rejeita pedido de Bolsonaro por impeachment de Moraes
Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.
Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal. Além do aspecto jurídico, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás.
Confira o parecer da Advocacia do Senado Federal
— Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país.
Pacheco comunicou a rejeição do pedido num pronunciamento à imprensa. Ele estava acompanhado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
“Sem justa causa”
Segundo a Advocacia do Senado, a denúncia apresentada contra Alexandre de Moraes não conseguiu demonstrar que o ministro tenha cometido atos descritos pela lei como crimes de responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). Dessa forma, o documento apresenta “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa”, de acordo com o parecer.
Pacheco disse que acolheu a recomendação porque considerou o documento “bem fundamentado” e concorda com as ponderações
— O Estado democrático de direito exige que só se instaure processo dessa natureza quando exista justa causa. Não é o caso. Cumpro a Constituição e a lei. Um pedido de impeachment sem adequação deve ser rejeitado.
A Advocacia destaca que o pedido de impeachment se baseia no mérito de atos e decisões de Moraes, o que não é suportado em nenhuma das hipóteses de impeachment de magistrados.
“Não cabe ao Senado Federal ser instância revisional de ato jurisdicional. Não se pode pretender punir alguém por exercer as funções do cargo que ocupa, por mais que seja legítimo discordar de tal atuação e adotar os meios de impugnação disponíveis no âmbito processual”, recomenda.
Por fim, o parecer também cita os possíveis desdobramentos institucionais do caso, aconselhando contra o avanço de um processo que não cumpre os requisitos legais.
“A continuidade do processo de impeachment acarretaria desbalanceamento dos mecanismos de freios e contrapesos destinados a propiciar segurança jurídica e estabilidade ao regime democrático”, alerta a Advocacia.
O pedido de impeachment contra Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República na sexta-feira passada (20). O documento é assinado apenas pelo presidente Bolsonaro, sem a chancela da Advocacia-Geral da União (AGU).
A peça tem 102 páginas: 17 são reservadas ao pedido de impeachment e o restante inclui arquivos anexados com despachos do ministro Alexandre de Moraes e cópias de documentos pessoais do presidente da República. Segundo Bolsonaro, o ministro “procede de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções”.
Apoio
Depois do anúncio, senadores manifestaram apoio à decisão de Pacheco. Pelas redes sociais, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parabenizou o presidente do Senado.
“É uma vitória das nossas instituições democráticas, que não cedem aos flertes autoritários de Bolsonaro”, escreveu.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou a decisão “sensata” e classificou o pedido de impeachment como “uma manobra” de Bolsonaro para “desestabilizar as instituições brasileiras”.
“É lamentável termos um presidente que luta por um país conflagrado”, concluiu.
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/25/pacheco-rejeita-pedido-de-bolsonaro-por-impeachment-de-moraes
