Day: agosto 11, 2021
Após derrota na Câmara, Bolsonaro diz que resultado das eleições não será confiável
Presidente diz ter ficado 'feliz' com placar 'dividido' que rejeitou voto impresso
Gustavo Côrtes, Sofia Aguiar e Matheus de Souza /O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA E SÃO PAULO - Um dia após ser derrotado em votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em xeque a segurança das eleições de 2022, sob o argumento de que o resultado da votação de ontem indicaria desconfiança de parte do parlamento sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. “Hoje em dia sinalizamos para uma eleição, não que está dividida, mas que não vai se confiar nos resultados da apuração'', disse o presidente a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, na manhã desta quarta-feira, 11.
A PEC do voto impresso foi derrubada pelo plenário da Câmara na noite de terça-feira, 10. Foram 229 favoráveis à proposta e 218 votos contrários, além de uma abstenção e dezenas de ausências. Para que o texto fosse aprovado, seria necessário o apoio de, no mínimo, 308 deputados. A Casa tem 513 deputados, mas o quórum efetivo de ontem, contando com o presidente Arthur Lira (PP-AL) foi de 449 deputados. A decisão do plenário foi a terceira derrota do Palácio do Planalto sobre o assunto na Câmara. Antes, a proposta do voto impresso já tinha sido rejeitada em duas votações pela comissão especial, na semana passada.
Bolsonaro, contudo, se disse “feliz” com o parlamento brasileiro, pois entende que foi uma votação “dividida” e que muitos deputados não puderam expressar, de fato, seus posicionamentos e dúvidas sobre o sistema eleitoral, porque "foram chantageados". Segundo o presidente, entre os votos que foram contra o voto impresso, “muita gente votou preocupada”, se descontado os votos do “PT, PCdoB e PSOL, que para eles é melhor o voto eletrônico”. Na análise do chefe do Executivo, ainda, as abstenções, numa votação virtual, expressam o medo de retaliação por parte das legendas.
“Metade do parlamento que votou sim ontem quer eleições limpas; outra metade, não é que não queira, ficou preocupada em ser retalhada”, pontuou. Bolsonaro afirmou que o resultado teria mostrado que “a maioria da população está conosco, está com a verdade”.
O presidente agradeceu ao parlamento, que, segundo ele, “deu um grande recado ao Brasil”, e projetou maior apoio à implementação do voto impresso no futuro. Para o chefe do Executivo, o resultado indica que metade do Legislativo, “não acredita 100% na lisura dos trabalhos do TSE”. Após a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira, fez um apelo para que os envolvidos no debate sobre o sistema eleitoral adotem tom moderado. Bolsonaro havia se comprometido a aceitar a decisão dos parlamentares, mas na segunda-feira (9) afirmou que “há outros mecanismos para a gente colaborar para que não haja suspeitas”, em conversa com apoiadores em seu retorno ao Palácio da Alvorada.
Mesmo com a derrota, o chefe do Executivo voltou a apresentar a tese de que um grupo de hackers, ou um hacker, teve acesso às chaves criptografadas das urnas eletrônicas e acusou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de acobertar a invasão. “Se nós vivemos numa democracia e é difícil lutar enquanto tem liberdade, quando vocês [população] perderem a liberdade, vai ser difícil lutar”.
O TSE já comprovou que não houve nenhum tipo de invasão aos dados das urnas ou manipulação de resultados. A respeito de suposto ataque hacker, o tribunal também esclareceu que o acesso ao código-fonte do sistema é disponibilizado a qualquer pessoa que solicitar.
Bolsonaro ainda disse aos apoiadores: “Eu perguntaria, agora aqueles que estão trabalhando por interesses pessoais, não são interesses do Brasil, se eles querem enfrentar uma eleição do ano que vem com a mácula da desconfiança, que não é de agora. E eu tenho a certeza que esse pessoal que votou ontem, cada vez mais, teremos mais gente a nosso favor".
RPD impressa analisa papel dos municípios na segurança pública
Revista impressa editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) terá lançamento virtual no dia 11 de agosto, às 14h30
Cleomar Almeida, da equipe da FAP
As guardas municipais não esgotam, por si só, o compromisso e a responsabilidade dos municípios para a garantia da segurança pública. As atividades que as cidades podem desempenhar nessa área ainda demandam contornos mais definidos, de acordo com a revista impressa editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e que será lançada, no dia 11 de agosto, em evento on-line, com transmissão a partir das 14h30, no portal e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade.
Assista!
Com uma coletânea de sete análises inéditas, a revista impressa Política Democrática (56ª edição) “O papel dos municípios na segurança pública”, apresenta reflexões sobre os melhores caminhos para a atuação e participação dos municípios nessa área, considerada vital para a sociedade.
“O papel dos municípios na segurança pública não se resume à existência das guardas municipais”, afirma o diretor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília (UnB) Artur Trindade Costa, organizador da obra, em texto de apresentação. Ele também será coordenador do evento on-line.
Costa, que também é coordenador do Núcleo de Estudos sobre Segurança Pública e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressalta que alguns municípios desenvolvem políticas sociais de prevenção de violências.
Ouça o podcast
Gestão Cidadã é tema de podcast da Fundação Astrojildo Pereira
“Em alguns lugares, estas políticas foram relativamente bem sucedidas, como Canoas (RS), Diadema (SP) e Lauro de Freitas (BA)”, cita o especialista. De acordo com ele, independentemente da forma como os municípios têm atuado na segurança pública, sua participação se dá num contexto de inexistência de um marco regulatório que defina claramente as atribuições e prerrogativas dos entes federados.
No texto “As guardas na gestão da segurança pública municipal”, um dos publicados no livro, a doutora em Antropologia Ana Paula Miranda lembra que esse tema surgiu, nos anos 1990, como coadjuvante.
“A partir de 2009, com a primeira Conferência Nacional da Segurança Pública (Conseg), o município se tornou protagonista, com a municipalidade sendo reconhecida como uma instância fundamental de cogestão da segurança pública”, disse ela.
Segundo Ana Paula, a publicação do Estatuto Geral das Guardas Municipais não possibilitou um melhor desenho para as instituições, na medida em que se limitou apenas a descrever quais são os “serviços” da segurança pública que um município pode realizar.
O texto “Os municípios e o financiamento da segurança pública no Brasil”, também publicado na revista impressa, aponta que é fundamental refletir que os entes municipais têm enorme expressão no tratamento da segurança pública.
Essa última análise conjunta é da doutora em economia Ursula Dias Peres, que também é professora da Universidade de São Paulo (USP); da doutora em administração pública e diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Samira Bueno e do mestre em gestão de políticas públicas Gabriel Marques Tonelli.
“Seja porque há o reconhecimento de que muitas soluções de políticas públicas implicam ações locais, com foco no território, seja porque diversos municípios passaram a incluir a segurança pública entre suas políticas prioritárias nos últimos anos com a criação de secretarias de segurança urbana, guardas municipais, conselhos comunitários de segurança, dentre outros”, afirmam os autores, no texto.
SERVIÇO
Evento on-line de lançamento da 56ª edição da Política Democrática impressa
Título: O papel dos municípios na segurança pública
Data: 11/8/2021
Transmissão: a partir das 14h30, no portal e redes sociais (Facebook e Youtube) da Fundação Astrojildo Pereira
Realização: Fundação Astrojildo Pereira
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Confira os deputados que votaram a favor e os que votaram contra
Proposta teve 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis; para a aprovação, era necessário o apoio de no mínimo 308 parlamentares
Camila Turtelli e Anne Warth / O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta terça-feira, 10. Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados.
Apenas três partidos orientaram a favor da proposta foram PSL, Republicanos, Podemos. Seis legendas liberaram seus deputados para votarem como quisessem, foram eles, Progressistas, PSC, Pros, PTB, Novo e Patriota. Os contrários foram: PT, PL, PSD, MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT , Solidariedade, PSOL, Avante, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.
Confira abaixo como cada deputado votou:
Deputados que votaram a favor do voto impresso
Abou Anni (PSL)
Alan Rick (DEM)
Alceu Moreira (MDB)
Alê Silva (PSL)
Alex Santana (PDT)
Alexis Fonteyne (Novo)
Aline Gurgel (Republicanos)
Aline Sleutjes (PSL)
Aluisio Mendes (PSC)
Amaro Neto (Republicanos)
André Ferreira (PSC)
Aroldo Martins (Republicanos)
Átila Lins (PP)
Benes Leocádio (Republicanos)
Bia Cavassa (PSDB)
Bia Kicis (PSL)
Bibo Nunes (PSL)
Boca Aberta (PROS)
Cacá Leão (PP)
Cap. Alberto Neto (Republicanos)
Capitão Augusto (PL)
Capitão Wagner (PROS)
Carla Dickson (PROS)
Carla Zambelli (PSL)
Carlos Chiodini (MDB)
Carlos Gaguim (DEM)
Carlos Gomes (Republicanos)
Carlos Jordy (PSL)
Carmen Zanotto (Cidadania)
Caroline de Toni (PSL)
Celina Leão (PP)
Célio Silveira (PSDB)
Celso Maldaner (MDB)
Celso Russomanno (Republicanos)
Cezinha Madureira (PSD)
Charlles Evangelis (PSL)
Chris Tonietto (PSL)
Christiane Yared (PL)
Clarissa Garotinho (PROS)
Claudio Cajado (PP)
Cleber Verde (Republicanos)
Coronel Armando (PSL)
Coronel Tadeu (PSL)
CoronelChrisóstom (PSL)
Da Vitória (Cidadania)
DaLua do Rota (PSC)
Daniel Freitas (PSL)
Daniel Trzeciak (PSDB)
Darci de Matos (PSD)
David Soares (DEM)
DelAntônioFurtado (PSL)
Deleg. Éder Mauro (PSD)
Delegado Marcelo (PSL)
Delegado Pablo (PSL)
Diego Andrade (PSD)
Diego Garcia (Podemos)
Dimas Fabiano (PP)
Domingos Sávio (PSDB)
Dr Zacharias Calil (DEM)
Dr. Frederico (Patriota)
Dr. Jaziel (PL)
Dr. Luiz Ovando (PSL)
Dra. Vanda Milani (Solidariedade)
Dra.Soraya Manato (PSL)
Edna Henrique (PSDB)
Eduardo Costa (PTB)
EduardoBolsonaro (PSL)
Eli Borges (Solidaried)
Emanuel Pinheiro N (PTB)
Emidinho Madeira (PSB)
Enrico Misasi (PV)
Eros Biondini (PROS)
EuclydesPettersen (PSC)
Evair de Melo (PP)
Expedito Netto (PSD)
Fabio Reis (MDB)
Fabio Schiochet (PSL)
Felício Laterça (PSL)
FelipeFrancischini (PSL)
Filipe Barros (PSL)
Francisco Jr. (PSD)
Franco Cartafina (PP)
Fred Costa (Patriota)
General Girão (PSL)
General Peternelli (PSL)
Geovania de Sá (PSDB)
Gilberto Abramo (Republicanos)
GilbertoNasciment (PSC)
Gilson Marques (Novo)
Giovani Cherini (PL)
Giovani Feltes (MDB)
Glaustin da Fokus (PSC)
Greyce Elias (Avante)
Guiga Peixoto (PSL)
Guilherme Derrite (PP)
Gurgel (PSL)
Gutemberg Reis (MDB)
Haroldo Cathedral (PSD)
Heitor Freire (PSL)
Heitor Schuch (PSB)
Hélio Costa (Republicanos)
Hélio Leite (DEM)
Helio Lopes (PSL)
Henrique Paraíso (Republicanos)
Hercílio Diniz (MDB)
Hugo Leal (PSD)
Igor Kannário (DEM)
Iracema Portella (PP)
Jaqueline Cassol (PP)
Jefferson Campos (PSB)
Jerônimo Goergen (PP)
Jéssica Sales (MDB)
Jesus Sérgio (PDT)
João Campos (Republicanos)
JoaquimPassarinho (PSD)
Jorge Braz (Republicanos)
Jose Mario Schrein (DEM)
José Medeiros (Podemos)
Josivaldo JP (Podemos)
Juarez Costa (MDB)
Julian Lemos (PSL)
Júlio Cesar (PSD)
Julio Cesar Ribeir (Republicanos)
Júlio Delgado (PSB)
Junio Amaral (PSL)
Júnior Ferrari (PSD)
Laercio Oliveira (PP)
Lafayette Andrada (Republicanos)
Lauriete (PSC)
Leandre (PV)
Léo Moraes (Podemos)
Léo Motta (PSL)
Leur Lomanto Jr. (DEM)
Lincoln Portela (PL)
Liziane Bayer (PSB)
Loester Trutis (PSL)
Lourival Gomes (PSL)
Lucas Gonzalez (Novo)
Lucas Redecker (PSDB)
Luciano Ducci (PSB)
Lucio Mosquini (MDB)
Luiz Lima (PSL)
Luiz Nishimori (PL)
Luiz P. O.Bragança (PSL)
Magda Mofatto (PL)
Major Fabiana (PSL)
Mara Rocha (PSDB)
Marcel van Hattem (Novo)
Marcelo Brum (PSL)
Marcelo Moraes (PTB)
Márcio Biolchi (MDB)
Márcio Labre (PSL)
Márcio Marinho (Republicanos)
Marcos Pereira (Republicanos)
Marcos Soares (DEM)
Maria Rosas (Republicanos)
Mariana Carvalho (PSDB)
Marina Santos (Solidariedade)
Marlon Santos (PDT)
Marx Beltrão (PSD)
Maurício Dziedrick (PTB)
Mauro Nazif (PSB)
Miguel Lombardi (PL)
Misael Varella (PSD)
Moses Rodrigues (MDB)
Nelson Barbudo (PSL)
Neri Geller (PP)
Neucimar Fraga (PSD)
Nicoletti (PSL)
Nivaldo Albuquerq (PTB)
Norma Ayub (DEM)
Olival Marques (DEM)
Osires Damaso (PSC)
Osmar Terra (MDB)
Ossesio Silva (Republicanos)
Otoni de Paula (PSC)
Ottaci Nascimento (Solidariedade)
Pastor Eurico (Patriota)
Pastor Gil (PL)
Paula Belmonte (Cidadania)
Paulo Bengtson (PTB)
Paulo Ganime (Novo)
Paulo Martins (PSC)
Paulo V. Caleffi (PSD)
Pedro Lupion (DEM)
Pedro Vilela (PSDB)
Policial Sastre (PL)
Pompeo de Mattos (PDT)
Pr Marco Feliciano (Republicanos)
Professor Alcides (PP)
Professor Joziel (PSL)
Renata Abreu (Podemos)
Ricardo Barros (PP)
Ricardo Guidi (PSD)
Ricardo Izar (PP)
Ricardo Silva (PSB)
Ricardo Teobaldo (Podemos)
Ricardo da Karol (PSC)
Roberto Alves (Republicanos)
Rodrigo Coelho (PSB)
Rogério Peninha (MDB)
Roman (Patriota)
Rosana Valle (PSB)
Rosangela Gomes (Republicanos)
Rose Modesto (PSDB)
Rossoni (PSDB)
Ruy Carneiro (PSDB)
Sanderson (PSL)
Sargento Fahur (PSD)
Sergio Souza (MDB)
Severino Pessoa (Republican)
Shéridan (PSDB)
Silas Câmara (Republicanos)
Silvia Cristina (PDT)
SóstenesCavalcante (DEM)
Stefano Aguiar (PSD)
Stephanes Junior (PSD)
SubtenenteGonzaga (PDT)
Ted Conti (PSB)
Tia Eron (Republicanos)
Tiago Dimas (Solidariedade)
Tito (Avante)
ToninhoWandscheer (PROS)
Uldurico Junior (PROS)
Vavá Martins (Republicanos)
Vermelho (PSD)
Vitor Hugo (PSL)
Weliton Prado (PROS)
Zé Vitor (PL)
Abstenção
Aécio Neves (PSDB)
Deputados que votaram contra o voto impresso
Adriana Ventura (Novo)
Aelton Freitas (PL)
Afonso Florence (PT)
Afonso Motta (PDT)
Airton Faleiro (PT)
Alcides Rodrigues (Patriota)
Alencar S. Braga (PT)
Alessandro Molon (PSB)
Alex Manente (Cidadania)
Alexandre Frota (PSDB)
Alexandre Leite (DEM)
Alice Portugal (PCdoB)
Aliel Machado (PSB)
Altineu Côrtes (PL)
André Figueiredo (PDT)
André Janones (Avante)
André de Paula (PSD)
Angela Amin (PP)
Antonio Brito (PSD)
Arlindo Chinaglia (PT)
Arnaldo Jardim (Cidadania)
Átila Lira (PP)
Augusto Coutinho (Solidariedade)
Áurea Carolina (PSOL)
Aureo Ribeiro (Solidariedade)
Bacelar (Podemos)
Baleia Rossi (MDB)
Benedita da Silva (PT)
Beto Faro (PT)
Beto Pereira (PSDB)
Beto Rosado (PP)
Bira do Pindaré (PSB)
Bohn Gass (PT)
Bosco Costa (PL)
Bosco Saraiva (Solidariedade)
Bozzella (PSL)
Camilo Capiberibe (PSB)
Cap. Fábio Abreu (PL)
Carlos Sampaio (PSDB)
Carlos Veras (PT)
Carlos Zarattini (PT)
Célio Moura (PT)
Célio Studart (PV)
Chico D´Angelo (PDT)
Chiquinho Brazão (Avante)
Christino Aureo (PP)
Cristiano Vale (PL)
Dagoberto Nogueira (PDT)
Damião Feliciano (PDT)
Daniel Almeida (PCdoB)
Daniel Coelho (Cidadania)
Daniela Waguinho (MDB)
Danilo Cabral (PSB)
David Miranda (PSOL)
Delegado Waldir (PSL)
Domingos Neto (PSD)
Dr.Luiz Antonio Jr (PP)
Dulce Miranda (MDB)
Edilazio Junior (PSD)
Edio Lopes (PL)
Eduardo Barbosa (PSDB)
Eduardo Bismarck (PDT)
Eduardo Cury (PSDB)
Eduardo da Fonte (PP)
Eli Corrêa Filho (DEM)
Elias Vaz (PSB)
Enio Verri (PT)
Erika Kokay (PT)
Fábio Henrique (PDT)
Fábio Trad (PSD)
Fausto Pinato (PP)
Felipe Carreras (PSB)
Félix Mendonça Jr (PDT)
FernandaMelchionna (PSOL)
Fernando Coelho (DEM)
FernandoMonteiro (PP)
Flávio Nogueira (PDT)
Frei Anastacio (PT)
Gastão Vieira (PROS)
Genecias Noronha (Solidariedade)
Geninho Zuliani (DEM)
Gervásio Maia (PSB)
Gil Cutrim (Republicanos)
Glauber Braga (PSOL)
Gleisi Hoffmann (PT)
Guilherme Mussi (PP)
Gustavo Fruet (PDT)
Gustinho Ribeiro (Solidariedade)
Helder Salomão (PT)
Henrique Fontana (PT)
Idilvan Alencar (PDT)
Isnaldo Bulhões Jr (MDB)
Israel Batista (PV)
Ivan Valente (PSOL)
Jandira Feghali (PCdoB)
João C. Bacelar (PL)
João Daniel (PT)
João Maia (PL)
Joenia Wapichana (Rede)
Joice Hasselmann (PSL)
Jorge Solla (PT)
José Airton (PT)
José Guimarães (PT)
José Nelto (Podemos)
José Priante (MDB)
José Ricardo (PT)
José Rocha (PL)
Joseildo Ramos (PT)
JosimarMaranhãozi (PL)
Julio Lopes (PP)
Junior Lourenço (PL)
Júnior Mano (PL)
Kim Kataguiri (DEM)
Leo de Brito (PT)
Leonardo Monteiro (PT)
Leônidas Cristino (PDT)
Lídice da Mata (PSB)
Lucas Vergilio (Solidariedade)
Luciano Bivar (PSL)
Luis Miranda (DEM)
Luis Tibé (Avante)
Luiz Carlos Motta (PL)
LuizAntônioCorrêa (PL)
Luiza Erundina (PSOL)
Luizão Goulart (Republicanos)
Luizianne Lins (PT)
Marcelo Aro (PP)
Marcelo Calero (Cidadania)
Marcelo Freixo (PSB)
Marcelo Nilo (PSB)
Marcelo Ramos (PL)
Marcio Alvino (PL)
Marco Bertaiolli (PSD)
Marcon (PT)
Marcos A. Sampaio (MDB)
Margarete Coelho (PP)
Marília Arraes (PT)
Mário Heringer (PDT)
MárioNegromonte Jr (PP)
Marreca Filho (Patriota)
Merlong Solano (PT)
Milton Coelho (PSB)
Natália Bonavides (PT)
Nereu Crispim (PSL)
Newton Cardoso Jr (MDB)
Nilson Pinto (PSDB)
Nilto Tatto (PT)
Odair Cunha (PT)
Odorico Monteiro (PSB)
Orlando Silva (PCdoB)
Otto Alencar (PSD)
Padre João (PT)
Patrus Ananias (PT)
Paulão (PT)
Paulo Guedes (PT)
Paulo Magalhães (PSD)
Paulo Pereira (Solidariedade)
Paulo Pimenta (PT)
Paulo Ramos (PDT)
Paulo Teixeira (PT)
Pedro A Bezerra (PTB)
Pedro Augusto (PSD)
Pedro Cunha Lima (PSDB)
Pedro Lucas Fernan (PTB)
Pedro Paulo (DEM)
Pedro Uczai (PT)
Perpétua Almeida (PCdoB)
Profª Dorinha (DEM)
Prof Marcivania (PCdoB)
Profª Rosa Neide (PT)
Professora Dayane (PSL)
Rafael Motta (PSB)
Raimundo Costa (PL)
Raul Henry (MDB)
Reginaldo Lopes (PT)
Rejane Dias (PT)
Renildo Calheiros (PCdoB)
Rodrigo Agostinho (PSB)
Rodrigo Maia (S.Part.)
Rodrigo de Castro (PSDB)
Rogério Correia (PT)
Rubens Bueno (Cidadania)
Rubens Otoni (PT)
Rubens Pereira Jr. (PCdoB)
Rui Falcão (PT)
Samuel Moreira (PSDB)
Sebastião Oliveira (Avante)
Sérgio Brito (PSD)
Sergio Toledo (PL)
Sidney Leite (PSD)
Silvio Costa Filho (Republicanos)
Tabata Amaral (PDT)
Tadeu Alencar (PSB)
Talíria Petrone (PSOL)
Tereza Nelma (PSDB)
Tiago Mitraud (Novo)
Tiririca (PL)
Totonho Lopes (PDT)
Túlio Gadêlha (PDT)
Valdevan Noventa (PL)
Valmir Assunção (PT)
Valtenir Pereira (MDB)
Vander Loubet (PT)
Vanderlei Macris (PSDB)
Vicentinho (PT)
Vicentinho Júnior (PL)
Vilson da Fetaemg (PSB)
Vinicius Gurgel (PL)
Vinicius Poit (Novo)
Vitor Lippi (PSDB)
Vivi Reis (PSOL)
Waldenor Pereira (PT)
Walter Alves (MDB)
Wellington (PL)
Wolney Queiroz (PDT)
Zé Carlos (PT)
Zé Neto (PT)
Zeca Dirceu (PT)
Câmara rejeita voto impresso e impõe derrota a Bolsonaro
PEC foi motivo de crise entre Poderes após Bolsonaro ameaçar as eleições de 2022 sob falsos argumentos
Vinicius Valfré, Lauriberto Pompeu e André Shalders / O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O governo Jair Bolsonaro sofreu nesta terça-feira, 10, a sua maior derrota política desde o início do mandato, em 2019. Por um placar de 229 votos a favor da proposta e 218 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, pivô de uma crise entre os Poderes após Bolsonaro passar a ameaçar as eleições de 2022 sob o falso argumento de que a urna eletrônica permite fraude. Para que fosse aprovada e seguisse para o Senado, o texto precisava de pelo menos 308 votos na Câmara. A única abstenção foi do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
O PSD, PL, PSDB, PT, PSB, PDT, Solidariedade, DEM, PSOL, Avante, PCdoB, Cidadania, PV, Rede, Oposição e Minoria orientaram contra a PEC. PSL, Republicanos, Governo e Maioria orientaram a favor do texto. Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI), PSC, Pros, PTB, Novo e Patriota liberaram a bancada para votar como quiser.
Encerrada a votação, Lira fez um breve pronunciamento. “Queria mais uma vez agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado por muitos com muita particularidade, com muita segurança. A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na Câmara, espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado”, afirmou.
Cinco dias após a comissão especial da Câmara ter derrubado a proposta, o plenário seguiu a mesma linha. A rejeição à proposta contou até mesmo com o apoio de deputados da base aliada do governo.
Nos números do painel, a pior derrota de Bolsonaro no plenário da Câmara até agora foi em 23 de março deste ano, na votação de um projeto de lei complementar que liberava concursos na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e em universidades federais. O líder do governo orientou “não”, mas mesmo assim 436 deputados votaram a favor da proposta – só 30 seguiram a orientação. Com exceção do partido Novo, todos os demais orientaram “sim”.
Com a rejeição da PEC, a Câmara fica impedida, pelo regimento, de voltar a discutir matéria sobre o mesmo tema nesta atual legislatura. No entanto, governistas dizem que existe uma proposta sobre voto impresso em tramitação no Senado que poderá ser desengavetada. O líder do PSL, major Victor Hugo (GO), durante a discussão do texto rejeitado, pediu para que os senadores se mobilizassem.
A proposta do voto impresso tem sido objeto de uma crise institucional provocada por Bolsonaro, que vem aumentando os ataques contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos dias, Bolsonaro xingou o presidente do TSE Luis Roberto Barroso, de “filho da p...” por sua posição contrária ao voto impresso e afirmou que a “hora” do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ia chegar. A pedido do TSE, Moraes incluiu Bolsonaro no inquérito das fake news, em tramitação no Supremo.
Até agora o presidente tem dito que não aceitará o resultado das eleições sem mudanças no sistema eleitoral. A leitura política é a de que Bolsonaro está criando a narrativa para se precaver, caso seja derrotado na eleição de 2022. Atualmente, seu maior adversário é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de intenção de voto.
O Estadão apurou que, nos bastidores, o próprio presidente da Câmara se mobilizou para garantir o enterro da PEC. Lira avaliou que era preciso tirar esse assunto de cena para votar outras propostas importantes, como a da reforma tributária. Líderes de partidos contaram, sob reserva, que receberam telefonemas do presidente da Câmara pedindo votos contrários das bancadas.
O desfile bélico na Praça dos Três Poderes, na manhã desta terça-feira, 10, serviu para acirrar ainda mais os ânimos e aumentou o racha no Centrão. Antes da votação, vários deputados de partidos da esquerda à direita se reuniram e discutiram a importância de dar uma resposta “à altura” ao que classificaram como afronta ao Congresso.
Com apoio da cúpula das Forças Armadas, Bolsonaro promoveu uma ação inédita em Brasília, com um comboio de blindados desfilando pela Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios. Contestada até pelo aliado Arthur Lira, a iniciativa não contou nem mesmo com o apoio do vice-presidente Hamilton Mourão.
Sob pretexto de entregar um convite a Bolsonaro para manobras militares que serão realizadas no próximo dia 16, em Formosa, o desfile bélico que passou pelos arredores do Congresso foi visto como uma tentativa de Bolsonaro de demonstrar poder e controle sobre aliados fardados, já sabendo que a derrota em relação ao voto impresso era iminente.
A PEC rejeitada, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), instituía um mecanismo para que todas as urnas eletrônicas do País passassem a imprimir o registro do voto e acabou se transformando em um cabo de guerra.
Antes defensor da proposta, o PSDB resolveu fechar questão contra a PEC. Dessa forma, o deputado tucano que decidisse votar favoravelmente à proposta poderia sofrer punição do partido. Outras legendas, como DEM e Solidariedade, também optaram pelo mesmo caminho. Mesmo entre as siglas aliadas do governo não houve apoio em bloco à bandeira do governo. O PL também orientou o voto contra. O Progressistas liberou os parlamentares para que votassem como quisessem.
Antes de cair no plenário, a iniciativa havia sido derrubada pela comissão especial da Câmara na semana passada, por 23 votos contrários a 11 favoráveis, mas Lira decidiu pautá-la para que todo os parlamentares se posicionassem.
Após a derrota na comissão, o Palácio do Planalto agiu para tentar salvar a proposta. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), chegou a articular uma emenda para modificar o texto e fazer com que apenas uma porcentagem de 2% das urnas fosse alterada para poder imprimir o voto. O acordo, porém, não obteve sucesso.
Com a derrota de Bolsonaro e o tom de ameaça e afronta à democracia impostos reiteradamente pelo governo, representantes do Congresso, do Judiciário e o ministro da Casa Civil avaliaram a construção de uma solução para "esfriar" o clima de conflito entre as instituições.
Uma das ideias era fazer com que o Judiciário aumentasse a porcentagem das urnas que são submetidas ao teste de integridade, que é uma votação paralela à oficial, na qual é demonstrado que o voto digitado é o mesmo registrado no sistema eletrônico.
Desde a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro já acusava as urnas eletrônicas de fraude. O presidente nunca apresentou nem mesmo uma evidência do que diz, admitiu não ter provas e foi desmentido inúmeras vezes pelos órgãos oficiais. Mesmo com o revés, o Planalto avalia que ganhou o discurso nas redes sociais e, de quebra, semeou uma dúvida na cabeça de eleitores sobre a idoneidade das urnas eletrônicas.
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Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,camara-rejeita-voto-impresso-e-impoe-derrota-a-bolsonaro,70003807039
