Day: agosto 11, 2021
Câmara rejeita distritão, mas aprova retorno das coligações proporcionais
Deputados entraram em entendimento após duas reviravoltas em votação na noite desta quarta-feira
Bruno Góes e Evandro Éboli / O Globo
BRASÍLIA — Após mudança de última hora, em sessão conturbada, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a reforma política com o retorno das coligações proporcionais.
Em sessão tensa, com duas reviravoltas, líderes de partidos decidiram excluir o distritão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O acordo envolveu ampla correlação de forças e promessa de apreciação também no Senado. O texto principal foi aprovado por 339 votos a favor e 123 contra. Deputados ainda analisam destaques ao texto, e o segundo turno deve ser votado amanhã.
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No distritão, seriam eleitos os candidatos a deputado mais votados em cada estado, sem levar em conta o peso de cada legenda. Com as coligações proporcionais, duas ou mais siglas podem somar seus votos para atingir o quociente eleitoral e, assim, ocupar melhores posições no cálculo de divisão de cadeiras.
A sessão da noite desta quarta-feira começou com uma surpresa quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou o assunto que estava previsto para análise só na quinta-feira.
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No início da deliberação, apoiadores do distritão achavam que teriam maioria para aprovar o modelo de votação. A partir do momento em que o apoio foi minguando, sem a certeza de que havia o quorum mínimo, ou seja, 308 votos para aprová-lo, a relatora, Renata Abreu (PODE-SP), fez um aceno aos contrários e se reuniu com líderes de oposição e do Centrão para encontrar um meio termo.
— Somos contrários ao distritão, é a derrota ao distritão. Mas as coligações são o mal menor — disse o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), após reunião de 30 minutos enquanto a sessão se desenrolava.
A partir do acordo, outras legendas defenderam a volta das coligações, para vigorar em 2022. Foi o acordo que envolveu a grande maioria dos partidos com representação na Câmara, que incluiu do DEM ao PT. Já PSD e Cidadania ficaram de fora do acordo, pois rejeitaram qualquer um dos modelos.
Levado a toque de caixa, o texto foi negociada no varejo pela relatora. Antes de o distritão ser descartado, levantamento feito pelo GLOBO junto às lideranças e dirigentes de partidos apontava que só cinco siglas, que somam 122 parlamentares, decidiram orientar a favor do novo sistema de votação para o Legislativo.
Em compensação, nove legendas não haviam definido posição ou iriam liberar os seus filiados para votarem como bem entenderem, um total de 220 deputados. Já 170 se posicionariam de forma contrária.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/reforma-politica-camara-rejeita-distritao-mas-aprova-retorno-das-coligacoes-proporcionais-25151889
Laurentino Gomes fala sobre a Semana de Arte Moderna
Em entrevista ao podcast nº 22 da Fundação Astrojildo Pereira, o escritor e jornalista Laurentino Gomes, sete vezes ganhador do Prêmio Jabuti de Literatura, comenta sobre a Semana de 22.
Confira a entrevista!
NE: mudança do clima acelera criação de deserto do tamanho da Inglaterra
O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em 9/8, reforça que o Brasil abriga uma das áreas do mundo onde a mudança do clima tem provocado efeitos mais drásticos: o Semiárido
João Fellet /BBC News Brasil em São Paulo
O relatório aponta que, por causa da mudança do clima, a região — que engloba boa parte do Nordeste e o norte de Minas Gerais — já tem enfrentado secas mais intensas e temperaturas mais altas que as habituais.
Essas condições, aliadas ao avanço do desmatamento na região, tendem a agravar a desertificação, que já engloba uma área equivalente à da Inglaterra (leia mais abaixo).
Criado na ONU e integrado por 195 países, entre os quais o Brasil, o IPCC é o principal órgão global responsável por organizar o conhecimento científico sobre as mudanças do clima.
O documento apresentado nesta segunda (AR6) é o sexto relatório de avaliação produzido desde a fundação do órgão, em 1988.
'Área seca mais densamente povoada'
"O Nordeste brasileiro é a área seca mais densamente povoada do mundo e é recorrentemente afetado por extremos climáticos", diz o relatório.
O IPCC afirma que essas condições devem se agravar: se na década de 2030 o mundo deve atingir um aumento de 1,5°C em sua temperatura média, em boa parte do Brasil os dias mais quentes do ano terão um aumento da temperatura até duas vezes maior.
Em várias partes do Semiárido, isso significa verões com temperaturas frequentemente ultrapassando os 40°C.
Hoje, segundo o IPCC, o mundo já teve um aumento de 1,1°C na temperatura média em relação aos padrões pré-industriais.
Para limitar o grau do aquecimento, é preciso que os países reduzam drasticamente as emissões de gases causadores do efeito estufa — como o gás carbônico, produzido pelo desmatamento e pela queima de combustíveis fósseis, e o metano, emitido pelo sistema digestivo de bovinos.
Morte da vida no solo
Para o meteorologista e cientista do solo Humberto Barbosa, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), temperaturas extremas põem em xeque a sobrevivência no Semiárido de micro-organismos que vivem no solo e são cruciais para a existência das plantas.
Há dois anos, Barbosa diz ter encontrado temperaturas de até 48°C em solos degradados no interior de Alagoas.
"A vegetação não crescia mais ali, independentemente se chovesse 500 mm, 700 mm ou 800 mm. Não fazia mais diferença, pois toda a atividade biológica do solo não respondia mais", afirma.
Sem vida no solo, aquela região se tornou desértica, como tem ocorrido em várias outras partes do Semiárido.
Na Ufal, Barbosa coordena o Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), que desde 2012 monitora a desertificação no Semiárido.
Em 2019, o laboratório revelou que 13% de toda a região estava em estágio avançado de desertificação. Essa área engloba cerca de 127 mil quilômetros quadrados.
"Na nossa região, naturalmente não haveria um deserto, só que a gente tem hoje um deserto", ele diz.
Barbosa explica: segundo a ciência, climas desérticos (ou áridos) são aqueles onde o índice de chuvas é inferior a 250 mm por ano. Nessas condições, a sobrevivência de plantas e animais é bastante difícil — daí o aspecto vazio de boa parte das paisagens desérticas.
Mas essas condições climáticas não se aplicam a nenhuma região do Brasil, nem mesmo o Semiárido, que continua a receber entre 300 mm e 800 mm de chuvas ao ano.
Ainda assim, a mudança do clima e o desmatamento criaram paisagens desérticas na região.
"O solo dessas regiões foi perdendo a atividade biológica, embora as chuvas continuem acima do que se espera para uma região desértica. Esse é o paradoxo", diz Barbosa.
Ele afirma que, nesse estágio, é praticamente impossível reverter o fenômeno. "O custo da recuperação de áreas desertificadas é alto, e no Brasil não temos capacidade econômica para fazer esse tipo de investimento."
Maior seca da história
Entre 2012 e 2017, o Semiárido enfrentou a maior seca desde que os níveis de chuva começaram a ser registrados, em 1850. Essa seca, que é atribuída às mudanças climáticas, ajudou a expandir as áreas desertificadas.
Barbosa diz que a pandemia dificultou a realização de viagens para medir o progresso da desertificação após 2019, mas tudo indica que o fenômeno segue avançando.
A área já desertificada equivale ao tamanho da Inglaterra, cerca de três vezes o tamanho do Estado do Rio de Janeiro, ou a 23 vezes a área do Distrito Federal. Essas terras não são todas contíguas e ocupam diferentes partes do Semiárido. Enfrentam, ainda, diferentes graus de desertificação, embora em todas o fenômeno seja considerado praticamente irreversível.
Alguns dos principais núcleos de desertificação ficam em Gilbués (PI), Irauçuba (CE), Cabrobó (PE) e no Seridó (RN).
Imagens de satélite mostram como os núcleos têm crescido nas últimas décadas, enquanto as áreas verdes que os circundam vão rareando.
No núcleo de Cabrobó, que ocupa uma vasta área nas duas margens do São Francisco, as poucas manchas verdes na paisagem se devem a lavouras irrigadas com a água do rio.
Os Estados mais impactados pela desertificação são Alagoas (com 32,8% de sua área total afetada pelo fenômeno), Paraíba (27,7%), Rio Grande do Norte (27,6%), Pernambuco (20,8%), Bahia (16,3%), Sergipe (14,8%), Ceará (5,3%), Minas Gerais (2%) e Piauí (1,8%).
Região mais impactada do Brasil
A desertificação no Semiárido brasileiro foi citada pelo IPCC em seu relatório anterior, de 2019, que teve o pesquisador Humberto Barbosa como coordenador de um capítulo sobre degradação ambiental.
O relatório apontou que 94% da região semiárida brasileira está sujeita à desertificação.
"A região semiárida é a mais impactada (pela mudança do clima) no Brasil, e é a região onde você tem os índices de desenvolvimento humano mais baixos do país", afirma Barbosa.
Com o agravamento das condições climáticas, diz ele, tende a se acelerar o êxodo de moradores rumo a outras partes do país.
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O papel do desmatamento
Para os cientistas, está claro que a desertificação tem sido acentuada pelas mudanças climáticas e tende a aumentar se as alterações continuarem se intensificando.
Porém, a degradação dos solos do Semiárido também se deve a outra ação humana: o desmatamento na Caatinga, o ecossistema natural da região.
Segundo Humberto Barbosa, ainda não se sabe quanto da desertificação se deve ao desmatamento e quanto se deve às mudanças climáticas. "É muito difícil separar os dois processos."
Quarto maior bioma do Brasil, abarcando 11% do território nacional, a Caatinga já perdeu 53,5% de sua cobertura original, segundo o MapBiomas, plataforma que monitora o uso do solo no país.
O bioma vem sendo destruído desde os primeiros séculos da colonização do Brasil, quando grandes áreas de vegetação nativa passaram a ser derrubadas para dar lugar principalmente a pastagens para bovinos.
A pecuária, aliás, é apontada com uma das principais causas para a desertificação no Semiárido.
O pesquisador Humberto Barbosa explica que, muitas vezes, os bois são criados em áreas relativamente pequenas, compactando o solo ao pisoteá-lo repetidas vezes.
Com o tempo, nem mesmo o capim cresce mais ali, e a terra fica totalmente exposta à radiação do sol. A degradação se completa quando a chuva atinge a terra nua, levando embora os últimos nutrientes do solo.
Embora a destruição venha ocorrendo há séculos, mais de um quarto do desmatamento da Caatinga ocorreu após 1985, segundo o MapBiomas.
E neste ano, os índices de desmatamento deram um salto preocupante. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), até 1° de agosto, houve na Caatinga 2.130 focos de queimadas— o maior número em nove anos e uma alta de 164% em relação ao mesmo período de 2020.
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Os focos se concentram no oeste do bioma, onde a Caatinga se encontra com o Cerrado na região de fronteira agrícola conhecida como Matopiba (nome formado pelas iniciais dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Como em outros biomas, o fogo é geralmente usado na Caatinga para "limpar" uma área antes do plantio. Mas as chamas acabam degradando o solo e limitam sua vida útil para a agricultura, estimulando a busca por novas áreas quando ele se esgota.
Falta de políticas públicas
Humberto Barbosa diz que, apesar da gravidade da situação enfrentada pelo Semiárido e da perspectiva de piora, não há qualquer plano governamental para mapear a desertificação e combatê-la.
A última iniciativa do governo federal nesse campo, afirma, foi o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN), lançado em 2006, mas descontinuado.
Tampouco há um sistema nacional para monitorar o desmatamento na Caatinga e orientar ações de fiscalização e controle — diferentemente do que ocorre na Amazônia, que conta com os sistemas Prodes e o Deter, baseados em imagens de satélite.
E o futuro?
Segundo o relatório do IPCC, sem ações contundentes para conter a mudança do clima, a Caatinga e outras regiões semiáridas do mundo "vão muito provavelmente enfrentar um aquecimento em todos os cenários futuros e vão provavelmente enfrentar um aumento na duração, magnitude e frequência das ondas de calor".
"De forma geral, as secas se ampliaram em muitas regiões áridas e semiáridas nas últimas décadas e devem se intensificar no futuro", diz o texto.
Os maiores prejudicados pelas mudanças serão as populações locais: segundo o IPCC, elas tendem a enfrentar oscilações na quantidade e regularidade de água, o que impactará gravemente sua "segurança alimentar e prosperidade econômica".
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58154146
Flordelis é cassada pela Câmara por 437 votos e perde imunidade
A perda do mandato de deputada federal já tinha sido aprovada pelo Conselho de Ética da Casa, de forma quase unânime, por 16 votos a um
Camila Turtelli / O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Quase um ano após o Ministério Público aceitar denúncia contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar assassinar o marido, a Câmara decidiu cassar o mandato da parlamentar, por quebra de decoro, por 437 votos favoráveis. Houve 7 votos contrários à cassação e 12 abstenções. Com a decisão, ela perde a imunidade parlamentar.
Flordelis ainda tentou se segurar no cargo. "Vocês colocarão a cabeça no travesseiro e vão se arrepender por condenar uma pessoa que não foi julgada", afirmou a deputada no plenário nesta quarta-feira, 11, antes do início da votação. "Ainda dá tempo de fazer justiça. Não me cassem."
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Os votos contrários à cassação foram dados pelos deputados Carlos Gaguim (DEM-TO), Dimas Fabiano (PP-MG), Fausto Pinato (PP-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Jorge Braz (Republicanos-RJ), Leda Sadala (Avante-AP) e Maria Rosas (Republicanos-SP). As abstenções foram dadas por Tiririca (PL-SP), Dulce Miranda (MDB-TO), Eli Borges (Solidariede-TO), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Haroldo Cathedral (PSD-RR), Hugo Leal (PSD-RJ), Jefferson Campos (PSB-SP), Laerte Bessa (PL-DF), Márcio Labre (PSL-RJ), Paulo Ramos (PDT-RJ), Marco Feliciano (Republicanos-SP) e Stefano Aguiar (PSD-MG).
A perda do mandato de Flordelis já tinha sido aprovada pelo Conselho de Ética da Casa, de forma quase unânime, por 16 votos a um. O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), determinou que Flordelis violou o Código de Ética e Decoro Parlamentar e se contradisse sobre fatos envolvendo o crime. “As provas coletadas tanto por esse colegiado quanto no curso do processo criminal são aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo", escreveu o relator.
Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em 16 de junho de 2019, na porta da casa onde os dois viviam com os filhos, em Niterói (RJ). O casal havia conquistado notoriedade por ter criado 55 filhos, a maioria adotada.
Ela, que sempre negou ser a mandante do crime, é ré na Justiça e responde por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. Flordelis não podia ser presa até agora por causa da imunidade parlamentar. Ela tem sido monitorada por tornozeleira eletrônica, desde o ano passado.
Nesta quarta-feira, 11, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar o caso ao plenário em um formato de “projeto de resolução”, o que permitiu aos parlamentares apresentarem destaques, ou seja, adendos à proposta original. Desta forma, a decisão poderia ser adaptada a uma pena mais branda e não apenas se resumir a sim ou não sobre a cassação, caso fosse essa a vontade do plenário.
“Alterei a regra de discussão de cassação de parlamentar no plenário desta Casa por um entendimento da presidência, no sentido de que o plenário é soberano e órgão maior de decisão na casa Legislativa”, justificou Lira no plenário. “Como projeto de resolução e não como parecer, se 103 parlamentares individualmente acharem que a sua cliente [Flordelis] merece em vez de uma cassação ou absolvição uma suspensão de seis meses”, afirmou o presidente da Câmara aos advogados de defesa de Flordelis. Apesar da nova possibilidade, a deputada foi cassada e não houve apoio suficiente para abrandar a pena.
Durante a votação, que durou mais de duas horas, Flordelis passou a maior parte do tempo sentada sozinha no fundo do plenário da Câmara, na companhia de seus advogados.
Nesta terça-feira, 10, um dia antes de ter seu destino político decidido pelos seus 512 colegas, ela enviou uma carta, pedindo "uma chance", a todos os parlamentares. “Uma chance para que eu possa me defender de um processo injusto de homicídio do meu próprio marido. Uma chance para que eu possa cumprir o mandato que eu fui legitimamente eleita. Uma chance para que minha dignidade seja, um dia, restabelecida”, escreveu na mensagem encaminhada por e-mail.
Os advogados de Flordelis defenderam no plenário que ela tivesse a mesma pena dada ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi suspenso por seis meses, no caso em que ele é acusado de fazer ataques aos ministros do Supremo, mesmo motivo pelo qual o parlamentar foi preso em flagrante em fevereiro.
Foram mais de 11 meses para o parlamento decidir o destino político da deputada desde que o deputado Léo Motta (PSL-RJ) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Casa pela perda do mandato. O processo começou a tramitar no Conselho de Ética apenas em fevereiro deste ano, depois de um hiato do colegiado que ficou suspenso em decorrência da pandemia.
O suplente de Flordelis é o vereador do Rio de Janeiro Jones Moura (PSD), autor de um projeto que autoriza o uso de armas de fogo por agentes da Guarda Municipal carioca. Ele deve assumir o posto em breve.
Antes de Flordelis, a última cassação aprovada pelo plenário da Câmara foi a de Eduardo Cunha, ex-presidente da Casa, com um placar de 450 votos favoráveis e 10 contrários.
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cpi-da-covid-decide-propor-indiciamento-de-bolsonaro-por-charlatanismo,70003807803
Política Democrática online: popularidade do governo segue declinante
Edição de agosto da revista mensal da FAP diz que manifestação convocadas pelo presidente permanecem “pífias”
Cleomar Almeida, da equipe FAP
O desgosto e a impaciência dos eleitores brasileiros se sustentam na “estagnação econômica” e na “gestão catastrófica da crise sanitária”, como mostra a investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado. “Segue declinante, como esperado, a popularidade do governo”, alerta o editorial da revista mensal Política Democrática online de agosto (34ª edição).
Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de agosto (34ª edição)
Produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e que disponibiliza o acesso gratuito a todos os conteúdos, na versão flip, em seu portal, a revista diz que o governo continua a reagir com a habitual passividade fantasiosa. “A economia está prestes a dar o grande salto, e a pandemia a tomar a forma da ‘gripezinha’”, ironiza.
A reação política à desaprovação crescente, contudo, é ativa e preocupante, na avaliação da revista mensal da FAP. “A radicalização golpista e as ameaças às instituições democráticas ganham intensidade, à medida que as expectativas de sucesso eleitoral caem por terra. O mote do momento é o voto impresso”, afirma.
No entanto, conforme observa a publicação, governistas exigem impressoras acopladas nas urnas, sob pena de não reconhecer os resultados do pleito, ou até mesmo sustar o processo eleitoral, enquanto sua exigência não for contemplada. A estratégia do ultimato exige, contudo, para sua credibilidade, a evidência mínima de algum apoio popular às exigências apresentadas”, diz a revista Política Democrática online de agosto.
Nesse quesito, segundo o editorial, o fracasso do governo é persistente. “As manifestações convocadas permanecem pífias, mesmo quando engrossadas com motocicletas, com a intenção de aparentar um volume inexistente. No momento está em curso, nas redes sociais, a convocatória para uma marcha sobre Brasília, prevista para a véspera de nossa data nacional”, diz o texto.
Dificilmente essa tentativa, preparada com antecedência maior que os ensaios anteriores, terá capacidade de superar em significação as manifestações oposicionistas, em tendência ascendente, de acordo com a revista Política Democrática online de agosto.
“Em qualquer hipótese, contudo, é previsível a metamorfose de parte da radicalização verbal em violência contra a ordem institucional e os partidários da democracia. Atos de insubordinação policial, violência política difusa, manifestações de desobediência e constrangimento a governadores, prefeitos e tribunais, podem ocorrer”, afirma.
Confira, aqui, a relação de todos os autores da 34ª edição
A íntegra do editorial pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade. Os internautas também podem ler, na nova edição, entrevista exclusiva com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reportagem especial sobre o escândalo das vacinas contra a Covid-19 e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
‘Bolsonaro não vai conseguir reeleição”, diz Eliziane Gama
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'Sistema Nacional Único de Educação deve colocar país na vanguarda'
Proposta é feita pelo ex-ministro Cristovam Buarque, em artigo na 57ª edição da revista Política Democrática impressa, a ser lançada em evento virtual da FAP na quinta (12/8)
Cleomar Almeida, da equipe da FAP
No país com 11 milhões de pessoas que não sabem ler nem escrever, a educação de base deve ser uma questão nacional, financiada e coordenada pelo governo federal, segundo o ex-ministro da Educação, ex-senador e ex-governador do Distrito Federal Cristovam Buarque. “O Sistema Nacional Único de Educação deve nos colocar na vanguarda nos métodos de formação e transmissão de conhecimento”, afirma ele.
Assista!
A análise de Cristovam está publicada na 57ª edição da revista Política Democrática impressa, editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), dedicada exclusivamente à educação e que está à venda na internet.
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O ex-ministro e outros autores participarão do primeiro de cinco eventos on-line de lançamento da publicação, na quinta-feira (12/8), a partir das 19h. A transmissão será realizada no portal e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade.
As importantes reflexões e análises de 19 autores começam com o artigo de Cristovam Buarque, fazendo um chamado para que a educação brasileira crie condições para dar um salto de qualidade em sua existência.
“O Brasil não terá futuro se não oferecer a cada uma de nossas crianças a escola da qual elas gostem no presente e que lhes ofereça a chance de melhorar seu futuro e construir o país. Só educação não faz, mas sem educação não se faz uma nação”, diz o ex-senador.
“Entraves ao progresso”
Na avaliação de Cristovam Buarque, o Brasil está com seu progresso amarrado não apenas por causa da educação, mas, segundo ele, “o atraso e a desigualdade de nossa educação têm um papel central na rede de entraves ao progresso”.
Para que haja um salto de qualidade, segundo ele, é preciso manter descentralização gerencial em cada escola e liberdade pedagógica em cada sala de aula, de forma que toda criança seja tratada como brasileira, não como municipal ou estadual.
“A estratégia deve consistir, portanto, em um processo de substituição, por adoção, dos frágeis sistemas municipais por um robusto sistema nacional: com carreira federal para todo professor, padrões nacionais de qualidade nas edificações e nos equipamentos das escolas, todas em horário integral, com atividades pedagógicas, culturais e esportivas” afirma o autor, em outro trecho.
Cristovam Buarque explica que, em vez de espalhar escolas individualmente, o governo federal, ao longo do tempo, substituiria, por cidade, cada sistema municipal por um novo sistema federal. “Por grupos de cidades a cada ano, o novo sistema nacional chegaria a todas as escolas, todos os professores e todos os brasileiros, no prazo de duas a três décadas”, acentua o ex-ministro.
Aula teatral X Aula cinematográfica
De acordo com ele, o futuro vai exigir mais do que um sistema educacional, já que, conforme acrescenta, também será preciso que haja uma revolução no conceito e na prática do processo educacional. Segundo ele, as novas tecnologias já estão disponíveis, mas ainda não estão sendo usadas para a passagem da tradicional aula teatral – professor, quadro negro e aluno presencialmente – para a nova aula cinematográfica.
Esta última, conforme explica o autor, consiste no professor sendo o roteirista da peça pedagógica, cinematográfica com os recursos da teleinformática, da computação e da cinematografia, para levar para dentro da sala de aula as informações disponíveis nos bancos de dados, imagem e som, usando a prática presencial, remota ou híbrida.
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“Este sistema novo não pode, porém, perder a importância do convívio do aluno com a realidade social ao redor, na convivência com os colegas e com o mundo. Uma aula sobre a vida natural das florestas ganhará muito graças às novas técnicas da teleinformática, mas isto não dispensa a eficiência e a beleza da visita presencial à floresta que é estudada. A escola tem que se modernizar sem perder a comunhão com o mundo”, sugere.
O ex-ministro também diz que a superação de cada problema e a realização de cada propósito – produtividade, distribuição de renda, pacificação nas ruas, eleição de políticos honestos, paz nas ruas, estabilidade institucional, superação do quadro de pobreza, estabilidade, sustentabilidade – exigem diversas ações.
No entanto, segundo ele, cada problema fundamental passa pelo atraso da educação nacional e pela desigualdade, como ela é distribuída, conforme a renda e o endereço da família, impedindo o país de aproveitar o maior de seus recursos: a inteligência potencial dos cérebros de sua população.
“Cada pessoa sem educação de qualidade representará uma perda de capital ao longo do Terceiro Centenário: o Século do Conhecimento. Cada criança sem escola de qualidade no presente seria sintoma de um país sem qualidade no futuro”, alerta.
Lançamento da revista Política Democrática impressa 57ª edição | Educação
Data: 12/8/2021
Transmissão: a partir das 19 horas
Onde: Portal e redes sociais (Facebook e Youtube) da Fundação Astrojildo Pereira
Cristovam Buarque: Nudez da desigualdade e do atraso
Cristovam Buarque / Correio Braziliense
A covid-19 não provocou a tragédia da educação brasileira. Ela apenas desnudou a realidade do atraso e da desigualdade na educação. Desde sempre, as avaliações colocam o Brasil entre os países com uma das piores e com a mais desigual educação de base no mundo, conforme a renda da criança.
Apesar disso, a população brasileira, eleitores e eleitos, não parecia perceber a dimensão da tragédia, nem estava atenta às terríveis consequências disso para o futuro das crianças e do país. A baixa qualidade impede o aumento da produtividade para gerar renda nacional e a desigualdade na educação é a principal causa da pobreza social e da concentração de renda e suas consequências. A epidemia da covid não criou essa situação, apenas denudou a realidade e explicitou os desafios que já existiam.
A sociedade brasileira sempre tratou com descaso o fato de termos a oitava maior população de analfabetos entre todos os países do mundo, e termos apenas metade dos brasileiros terminando o ensino médio e no máximo metade deles em condições de alfabetização para o mundo contemporâneo: conhecer bem a língua portuguesa e falar pelo menos mais um idioma, saber matemática, as bases das ciências, história, geografia, problemas do mundo e dispor de um ofício para conseguir emprego e renda. A pandemia permitiu descobrirmos a realidade: o Brasil tem escolas e fake escolas. As primeiras, embora ainda deficientes, foram capazes de se ajustar e mantiveram um mínimo de qualidade, as outras praticamente abandonaram as crianças por falta dos equipamentos necessários, de professores preparados e motivados e de governantes que dessem importância à educação.
Além disso, a imensa maioria das famílias brasileiras não dispunha em casa dos equipamentos básicos para receber aulas transmitidas, no caso da escola que estivesse em condições de transmiti-las remotamente.
A covid-19 desnudou nosso despreparo para o uso das modernas técnicas de teleinformática aplicadas à educação. Há pelo menos duas décadas, o avanço técnico já tinha criado as condições para a execução das aulas remotas. O ensino à distância é uma realidade que o ensino superior vem praticando, mas que a educação de base nem ao menos considerava. Além de desnudar a desigualdade, a pandemia desnudou o atraso no equipamento de nossas escolas.
Ao desnudar o atraso e a desigualdade, ela nos trouxe dois desafios: como equipar as escolas para aproveitar todas as vantagens da modernidade da teleinformática, dos bancos de dados e imagens, e como oferecer essas vantagens a todos, independentemente da renda e do endereço de cada criança.
A pandemia mostrou que a pedagogia está atravessando, 100 anos depois, o desafio que a arte dramática enfrentou na passagem do teatro para o cinema, devendo adaptar as aulas teatrais – professor, aluno, quadro negro – para as aulas cinematográficas – onde o professor usa o seu conhecimento, os equipamentos e linguagens novas para ensinar presencial ou remotamente. O desafio está em formar professores e oferecer a eles o apoio técnico e os equipamentos necessários para o novo tipo de magistério que vai caracterizar os próximos anos.
Será uma estupidez nacional não aproveitar as novas técnicas, será uma indecência se esta nova pedagogia continuar como privilégio de poucos. O desafio trazido pela covid, ao desnudar a realidade do atraso e da desigualdade, vai exigir que o Brasil desperte para o atraso e a desigualdade: crie um Sistema Único Nacional de Educação de Base, capaz de oferecer em condições iguais o potencial das novas técnicas, aliadas às concepções humanistas da pedagogia.
A pedagogia precisa dar o salto que o cinema deu para universalizar a arte dramática, permitindo a qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo, assistir os melhores diretores e atores, que eram privilégio dos ricos em cidades grandes. As novas técnicas digitais e de teleinformática vão permitir atividade pedagógica de qualidade: mais agradável ao aluno, mais eficiente para o aprendizado e mais democrática ao se espalhar para todos. No caso da passagem do teatro ao cinema, não houve necessidade de vítimas, nem mortos. No caso da educação, tanto demoramos para abrir os olhos que foi preciso a maldição da covid-19 para mostrar a nudez do atraso e da desigualdade. Pior será se percebermos a nudez, mas não enfrentarmos os desafios de modernizar e dar equidade à educação de base oferecida às crianças brasileiras.
*Professor Emérito da UnB e membro da Comissão Internacional da Unesco para o futuro da educação
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2021/08/4942638-artigo-nudez-da-desigualdade-e-do-atraso.html
CPI da Covid decide propor indiciamento de Bolsonaro por charlatanismo
Medida deve fazer parte do relatório final da comissão que será encaminhado ao MPF; para senadores, presidente foi ‘garoto-propaganda’ de medicamentos e disseminou informações falsas durante a pandemia
Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid decidiu encaminhar o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por charlatanismo após o chefe do Planalto incentivar o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus. A medida foi discutida por senadores nesta quarta-feira, 11, e deve fazer parte do relatório final da CPI, a ser apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
A CPI ouve nesta quarta o diretor executivo da Vitamedic, Jailton Batista, um dos fabricantes da ivermectina no Brasil. A empresa aumentou os ganhos com a venda do medicamento durante a pandemia e patrocinou publicações incentivando o chamado medicamento precoce, contrariando evidências científicas.
Para os senadores, Bolsonaro foi o principal “garoto-propaganda” de medicamentos como a ivermectina e a hidroxicloroquina durante a pandemia, disseminando informações falsas para a população e levando pessoas à morte. O relatório de Renan, para se tornar uma conclusão final da CPI, precisa ser aprovado na comissão. A maioria dos integrantes do colegiado é aliada ao senador.
“E o custo foi pago em vidas. Está aqui a tragédia. E, com certeza, a Vitamedic colaborou para que isso acontecesse ao continuar produzindo e comercializando, para tratamento da covid, um medicamento inútil, ineficaz, tido como tal pela ciência, por todos de responsabilidade no Brasil e no mundo”, disse Renan Calheiros durante o depoimento, exibindo uma placa com o número de mortos pela doença no País, que chegou a 564.890 na terça-feira, 10.
De acordo com senadores, Renan Calheiros vai propor o indiciamento de Bolsonaro com base nos artigos 283 e 284 do Código Penal, que punem os crimes de charlatanismo e curandeirismo. As penas para as duas condutas variam de três meses a dois anos de prisão e multa. O relatório da CPI deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por encaminhar uma denúncia contra o presidente por crime comum.
“O senhor Jair Bolsonaro atuou como se fosse um curandeiro, anunciando cura infalível para uma doença em que isso efetivamente não existe”, disse o senador Humberto Costa (PT-CE). “É um constrangimento ver o presidente da República se prestar a um papel desses, ou seja, de charlatão, ao prescrever sem autorização para tal", afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Com prazo final marcado para 5 de novembro, os senadores da CPI já discutem um rol de crimes pelos quais Bolsonaro será acusado no relatório final. Outra conduta apontada é o crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin. Nesta quinta-feira, 12, a CPI ouvirá o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), acusado de atuar em um suposto esquema de corrupção na compra do imunizante. O deputado nega qualquer influência ou atuação irregular.
Além do indiciamento por charlatanismo, Renan Calheiros anunciou que vai sugerir uma onda de ações de indenização nos Estados para que as famílias de vítimas da covid-19 processem a União e as empresas que lucraram com medicamentos sem eficácia comprovada. A iniciativa dependerá das próprias famílias, mas Renan sugeriu que as Advocacias dos Estados e da União auxiliem nos processos.
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Luiz Carlos Azedo: Desfile virou vexame
Bolsonaro quer arrastar as Forças Armadas para uma aventura antidemocrática, o que não será fácil, mas nem por isso devemos ser ingênuos a ponto de imaginar que é impossível
Luiz Carlos Azedo / Correio Braziliense
Foi deprimente o desfile de carros blindados da Marinha na Esplanada dos Ministérios, ontem, para atender aos caprichos do presidente Jair Bolsonaro. Na política, foi uma afronta à democracia; no plano militar, demonstração de fraqueza. Para a política externa, um vexame internacional, pois o Brasil foi classificado pelos principais veículos de comunicação do mundo de uma banana republic, conforme o jornal britânico The Guardian. Quem quiser que caia na conversa fiada de que a “tanqueata” já estava programada para convidar solenemente Bolsonaro a acompanhar os exercícios de guerra dos fuzileiros navais da Esquadra no campo de manobras de Formosa (Goiás), onde é possível praticar fogo real.
As manobras fazem parte do programa de adestramento da Marinha e empregam seus principais meios de combate em terra, com exercícios que não podem ser realizados no Rio de Janeiro, onde estão concentrados os principais efetivos da Marinha. Entretanto, o desfile na Esplanada foi programada após a rejeição da proposta de restabelecimento do voto impresso, pela comissão especial da Câmara, que debateu o projeto da deputada Bia Kicis (PSL-DF), feito por encomenda de Bolsonaro. A votação fora acachapante: 23 votos contra 11. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP- AL), decidiu pôr a proposta em votação em plenário, nesta semana, o que motivou Bolsonaro a ordenar o desfile dos antiquados e fumacentos veículos de combate da Marinha.
DESFILE NA ESPLANADA
O desfile foi constrangedor. Somente alguém muito fora da realidade não é capaz de perceber o ridículo da situação, que virou motivo de chacotas nas redes sociais. É imenso o desgaste das Forças Armadas, ao serem empregadas com objetivos políticos de forma descarada. Entretanto, o desfile revelou o sucateamento dos equipamentos de combate da Marinha. Não é difícil imaginar a gozação nos gabinetes presidenciais dos nossos vizinhos da Argentina, do Chile, da Colômbia e da Venezuela. Nas redes, circulavam piadas hilárias, uma delas era de que nunca foi tão fácil para a Bolívia conquistar seu acesso ao mar; outra, que o Paraguai já pode invadir Brasil, mais uma vez.
Nada disso, porém, muda as intenções de Bolsonaro. Para quem acha que pode fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) com um cabo e dois soldados, exibir os tanques na Esplanada não deixa de ser uma demonstração de poder, ou seja, de força suficiente para melar as eleições de 2022, como vem ameaçando. Bolsonaro quer arrastar as Forças Armadas para essa aventura antidemocrática, o que não será fácil, mas nem por isso devemos ser ingênuos a ponto de imaginar que é impossível. Quem deu a demonstração de ontem é capaz de pôr em prática a ideia de jerico. Por isso mesmo, mais importante do que o desfile, foram as reações políticas, no Congresso e na sociedade, bem como nas redes sociais e na mídia internacional.
Isolamento
Bolsonaro revelou isolamento político. Toda a cadeia de sucessão da Presidência ausentou-se da solenidade. O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse que não foi convidado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), classificou o desfile como uma “trágica coincidência” com a votação do voto impresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também não compareceu. O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, já havia dito que não conversa com Bolsonaro enquanto o presidente da República não honrar os compromissos que assumiu na conversa entre ambos.
O presidente da República fomenta uma crise militar e deseja a ruptura político-institucional para permanecer no poder e subjugar o Congresso e o Supremo. Isso somente não ocorre porque a correlação de forças hoje não é favorável, mas reproduz a estratégia do ex-presidente Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos, que tentou melar a apuração e impedir a posse do presidente Joe Biden. Essa derrota isolou Bolsonaro internacionalmente. No plano interno, a irresponsabilidade na crise sanitária, a inflação ascendente e o grande número de desempregados volatilizaram o seu projeto de reeleição, conforme apontam as pesquisas. Bolsonaro perdeu a expectativa de poder após 2022. Por isso, acorda e dorme pensando em como evitar que isso ocorra.
Otávio do Rêgo Barros: A filha bastarda do poder
Otávio Santana do Rego Barros / O Globo
‘A deterioração de qualquer governo começa com a decadência dos princípios sobre os quais se fundou’, escreveu Montesquieu em “O espírito das leis”. Passados quase três séculos, mantém-se inabalável o axioma do filósofo francês.
Se a razão para insultar esses princípios é a falta de ética ou moral, institui-se a anarquia de valores no seio dos governantes, com consequências imprevisíveis para a sociedade tutelada.
Essa degradação é potencializada pela desmedida ambição de mandar dos condottieri de turno. A insensatez política, como reflexo, é filha bastarda da cobiça por poder.
No célebre tratado “A marcha da insensatez”, Barbara Tuchman sustentava que “ela (a ambição) somente pode estar satisfeita com o poder sendo exercido sobre os demais, e, portanto, o governo é seu campo de exercício favorito”.
Thomas Jefferson, mentor da declaração de independência dos Estados Unidos da América, professava opinião melancólica sobre o tema: “Sempre que um homem desejar o cargo, sua conduta começa a deteriorar-se”.
Há muitos desejando o cargo. Ou temendo perdê-lo. São burocratas que sonham com ganhos não meritórios, políticos interessados na escravidão dos currais eleitorais e até chefes de governo que objetivam, tão somente, a reeleição.
Nos coadjuvantes desse processo, a norma comportamental é agradar ao máximo e ofender o mínimo. Nos atores principais, é aniquilar os adversários, desembainhando adagas afiadas na influência da caneta.
É certo que a ascensão ao poder em ambientes democráticos se conforma pela escolha soberana dos cidadãos nas rondas eleitorais. Contudo muitos dos entronizados se ungem como oniscientes, onipresentes e onipotentes.
Sentados em confortável poltrona, encerram-se em outra dimensão, refutando quaisquer conselhos serenos. Para eles, reconhecer os erros, eliminar os prejuízos, alterar o curso são opções repugnantes, revela Tuchman.
Quando a escritora abordou o período Richard Nixon na Presidência americana, ilustrou como aspecto demeritório do poder a ausência da discordância leal com o chefe do governo. Seus auxiliares adotaram métodos ilegais para apagar pegadas incriminadoras das responsabilidades, levando-os ao desfecho impensado do Watergate. Uma lição aos autocratas de plantão. Mantenham-se abertos ao conflito saudável de ideias.
Um príncipe, defendeu Maquiavel, deve ser paciente perguntador e ter ouvidos atentos. Antes de refutar, deve aceitar que outros mais capazes formulem e até executem uma política em benefício do todo.
O Papa Alexandre VI assim se dirigiu a cardeais em um consistório: “O mais atroz dos perigos para qualquer papa está no fato de que, cercado, como vive, por lisonjeadores, jamais escuta verdades sobre sua pessoa e acaba por não querer mais escutá-las”.
Diante da crise institucional que teima em se instalar no país, conduzida, como visto, pela filha bastarda do poder, urge prescrever à sociedade o remédio da sensatez, reforçado com vitaminas da temperança e firmeza de propósito.
Em receita complementar, movermo-nos vigorosamente para abafar posturas desmedidas de agentes do poder que sugestionem um conflito aos menos avisados. Não há espaço para tergiversações, pois “a loucura nos poderosos não pode passar despercebida” (“Hamlet”, Shakespeare).
Um abismo se aprofunda à nossa frente. A erosão da racionalidade o alarga. A tessitura da estabilidade social precisará ser conduzida por um líder genuinamente inspirador. Que seja subalterno ao bem-servir. Que mais escute que imponha. Que seja manso e humilde, sem ser fraco e complacente, como professava o cardeal Angelo Roncalli (o Papa João XXIII). Basta de insensatos incorrigíveis.
Paz e bem!
* General de Divisão R1
FONTE: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/opiniao/post/filha-bastarda-do-poder.html
Lúcio Costa marca revolução do ensino da arquitetura no Brasil
Avaliação é do professor da UnB Andrey Schlee, que vai discutir o assunto em webinar da Biblioteca Salomão Malina e da FAP
Cleomar Almeida, da equipe FAP
Autor do projeto do Plano Piloto de Brasília, o arquiteto e urbanista Lúcio Costa representou uma revolução no ensino da arquitetura no Brasil, a partir de iniciativas inovadoras, ainda nos anos 1930, consideradas absolutamente modernistas.
“Lúcio Costa deu o pontapé para a renovação da arquitetura brasileira, assim como a Semana de Arte Moderna representou inovação para as artes e a literatura”, disse o professor de história da arquitetura na Universidade de Brasília (UnB) Andrey Schlee.
Assista!
Em sala virtual que também terá presença de Vicente Del Rio, Schlee vai discutir o assunto, na quinta-feira (12/8), a partir das 17 horas, em mais um evento online do ciclo de debates da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e Biblioteca Salomão Malina, nas atividades de pré-celebração ao centenário da Semana de Arte Moderna.
A transmissão será realizada pelo portal e redes sociais da entidade (Facebook e Youtube), assim como pela página da biblioteca no Facebook. Todos os internautas interessados podem participar diretamente do debate, por meio da sala virtual do Zoom. Para isso, basta solicitar o acesso por meio do WhatsApp oficial da biblioteca (61) 98401-5561. (Clique no número para abrir o WhatsApp Web).
Ainda em 1929, Lúcio Costa conheceu a Casa Modernista de São Paulo, do arquiteto russo-brasileiro, Gregori Warchavchik. Após a Revolução de 1930, a convite de Rodrigo Melo Franco, ele foi nomeado diretor da Escola Nacional de Belas Artes, com o objetivo de implantar um curso de arquitetura moderna.
Por isso, convocou Warchavchik para dirigir o ensino de arquitetura e criou o salão livre de artes plásticas, que coordenou, oficialmente, as experimentações artísticas. Sua ação provocou reação violenta de professores e acadêmicos, que culminou com seu afastamento após uma grave que durou por oito meses.
“Houve reação muito grande de professores conservadores contra Lúcio Costa e também reação pró-Lúcio Costa por parte de alunos”, diz Schlee, ressaltando que as ideias e propostas dele foram vitoriosas e contribuíram de forma fundamental para a renovação do pensamento arquitetônico no país.
Nos anos seguintes, em 1937, houve a construção de primeiros edifícios, de fato, modernistas no Brasil de influência francesa. “A construção do edifício do Ministério da Educação e Saúde Pública, no Rio, absolutamente modernista, notadamente por essa turma que emerge da Reforma de 30”, comenta o professor da UnB.
Na avaliação de Schlee, Lúcio Costa representa, sem dúvida alguma, o esforço para modernizar o país, “seguindo a ideia de renovar com gente nova, com cabeças novas”. “A grande revolução que ele fez foi convidar professores modernistas para dar aula na Escola de Belas Artes. Teve coragem de contratar”, afirma.
Ciclo de Debates sobre Centenário da Semana de Arte Moderna
13º online da série | Modernismo, cinema, literatura e arquitetura.
Webinário sore Lúcio Costa e a revolução no ensino da arquitetura
Dia: 12/8/2021
Transmissão: a partir das 17h
Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira
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