RPD 33 || Entrevista Especial – Eliana Calmon: ‘A fragilidade institucional do Poder Executivo tem sido desastrosa para o país’

Por Caetano Araujo, George Gurgel, Arlindo Fernandes de Oliveira e André Amado

A condução sofrível do Brasil no combate à pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, além do desprezo pelas advertências dos médicos sanitaristas nacionais e internacionais, agravou, ainda mais, a fragilidade institucional do Poder Executivo, marcado pelo despreparo político, técnico e emocional do seu condutor, o Presidente da República; avalia Eliana Calmon, entrevistada especial desta 33ª edição da Revista Política Democrática On-line.

Jurista e magistrada, brasileira, aposentada, primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual ocupou o cargo de ministra no período de 1999 a 2013, Eliana Calmon também comenta o cumprimento do papel institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), no momento atual do país, “como protagonista maior dentre os Poderes, ora dando respostas políticas, ora decidindo as relações entre indivíduos, agindo como mediador”. 

Para ela, o problema está “no equilíbrio das respostas políticas que têm ampla repercussão na vida cotidiana dos cidadãos, a exigir coerência entre o discurso político e as respostas dirigidas ao povo”, avalia. “A divergência entre as duas falas fragiliza o papel do Poder que dá a última palavra”, completa.

Atuando atualmente como advogada na capital federal, Eliana Calmon também foi corregedora-geral da justiça e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (ENFAM). Na entrevista à Revista Política Democrática On-line, ela critica o desmanche dos órgãos de controle pelo governo federal, como a Receita Federal (RF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)  e da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), além do aparelhamento da Polícia Federal (PF) e da Agência Brasileira de Investigação (ABIN), para servir a interesses do presidente Jair Bolsonaro, e não ao Estado.

O Legislativo, por sua vez, tem contribuído com o governo Bolsonaro ao promover “o recorte de diversos e importantes diplomas legais, com o afã de promover o desmanche dos mais severos instrumentos de combate à corrupção, tais como a Lei de Improbidade Administrativa, a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso às Informações”, avalia.

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista da ex-ministra Eliana Calmon à Revista Política Democrática On-line.

 Revista Política Democrática On-line (RPD): Que contribuição o Supremo Tribunal Federal poderá fazer à consolidação da democracia brasileira, a despeito da interpelação frequente de redes sociais?

Eliana Calmon (EC):​ O Supremo Tribunal Federal, como um dos Poderes da República, é um dos pilares da democracia, tendo como missão precípua fiscalizar e proteger a Constituição Federativa do Brasil a mais importante lei do país. É o equilíbrio das forças políticas na medida em que os princípios fundamentais das instituições nacionais estão ali expressos. Aliado a essa função política é também o Supremo, no modelo traçado pelo Legislador Constitucional de 88, seguindo a tradição das anteriores Cartas, a cúpula do Poder Judiciário. Assim, pode-se dizer que cabe ao Supremo Tribunal Federal sustentar a democracia politicamente, como guardião constitucional e como fiscal da ordem jurídica. No momento em que as instituições estão fragilizadas como no presente, é relevantíssimo o papel do Supremo, chamado como guardião e fiscal a dar a última palavra, quando os demais Poderes faltam ou falham na sua missão institucional. Daí o apelo constante nas redes sociais, na tentativa de termos uma Corte Suprema confiável, capaz de colocar dentro dos parâmetros legais o processo democrático desempenhado pelas instituições.

RPD: O país passa por uma conjuntura, no mínimo, complicada. E nesse contexto, a democracia brasileira corre algum risco? E, em caso afirmativo, o Supremo Tribunal Federal tem correspondido às expetativas de cumprir com seu papel institucional?

EC: Atravessamos um dos mais difíceis momentos da vida política. O país evoluiu consideravelmente como nação democrática com a Constituição Federal de 88 e, nos últimos anos, principalmente nos últimos cinco, o viés participativo que eclodiu no mundo inteiro também chegou ao Brasil, não sendo poucas as reivindicações por novos direitos, inclusive pelo direito de participação social no governo. Essas reivindicações inquietam os governantes, exaltam o povo e, nesse confronto, buscam, ambos, no Poder Judiciário, o equilíbrio de forças, estando o Supremo Tribunal Federal, nesse cadinho, como protagonista maior dentre os Poderes, ora dando respostas políticas, ora decidindo as relações entre indivíduos, agindo como mediador. 

“A CPI que a princípio surgiu como um exagerado propósito de incriminar pessoas do governo, trouxe para o público o que se passava nas entranhas do Ministério da Saúde e o descaso com a aquisição de vacinas”

O problema está, na minha visão, no equilíbrio das respostas políticas que têm ampla repercussão na vida cotidiana dos cidadãos, a exigir coerência entre o discurso político e as respostas dirigidas ao povo. A divergência entre as duas falas fragiliza o papel do Poder que dá a última palavra, fazendo-se desacreditado pela população que hoje, detentor de voz facilitada pelas redes sociais, cobra de forma veemente e, muitas vezes, desrespeitosas respostas coerentes com os seus interesses (anseios populares), ao tempo em que exigem dos Poderes Legislativo e Executivo respostas adequadas às suas expectativas, geradas principalmente pelas promessas de campanha. Há ainda uma terceira via de complicação: as desavenças institucionais que fragilizam os Poderes Republicanos, com avanços e recuos. Há evidente retrocesso na tentativa de equilíbrio de forças entre os Poderes. Em resumo, as instituições estão funcionando, embora funcionem mal, e o Supremo Tribunal Federal não tem sido capaz de bem cumprir sua missão constitucional e, por isso, está a sofrer um enorme desgaste.

RPD: Uma das características do funcionamento do Estado, nos últimos anos, tem sido o ativismo judicial, assim chamado, ou protagonismo do Poder Judiciário. Em alguns lugares, chega-se a mencionar a existência de uma guerra jurídica ou do uso do direito para fins políticos, o chamado lawfare. Como vê isso, especialmente diante da experiência brasileira recente da Lava-Jato e das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre essa operação?

EC: Vejo com preocupação. A Constituição Federal de 88 trouxe grande modificação para o Judiciário, tornando a magistratura mais independente. Dizia-se que o juiz era a boca do legislador; as suas respostas eram de acordo com a lei por ele aplicada; hoje é apenas um referencial, pois ao julgador cabe não simplesmente aplicar a lei, e sim a missão de solucionar os conflitos sociais. Afinal, juiz existe para levar a paz à sociedade a qual serve, usando como parâmetros a lei. A aplicação literal da norma, muitas vezes, é capaz de ocasionar conflito. Daí o entendimento existente nas mais modernas constituições, ao dar ao magistrado maior liberdade na condução das soluções dos conflitos de interesses, observando com severidade a aplicação dos princípios constitucionais. No passado, as premissas maiores eram os fatos, e a premissa menor, a lei, cabendo ao julgador inserir os fatos à norma, como se a lei fosse um modelo pronto, uma espécie de “prêt-à-porter” à espera de um usuário, o jurisdicionado. Essa forma moderna e constitucionalmente admitida de julgar, deu ensejo ao ativismo judicial, termo técnico que define a atuação expansiva e proativa do Poder Judiciário ao interferir em decisões de outros poderes. 

O ativismo do Poder Judiciário no Brasil é intenso, especialmente no Supremo Tribunal Federal. O grande problema é que a magistratura está mal preparada para aplicar o ativismo de forma escorreita e isenta, deixando claros resíduos de utilizarem os julgadores critérios político partidários para decidir. Esses resíduos transparecem na mudança costumeira das decisões, na alteração da jurisprudência a depender do ator em julgamento, no desprezo dos princípios para fazer uma interpretação rasa da lei etc., provocando insegurança jurídica, de tal ordem, que leva os jurisdicionados a não respeitarem a instituição a quem compete falar por último. Isso aconteceu quando do julgamento de alguns processos da Operação Lava Jato, oportunidade em que o Supremo Tribunal Federal, desprezando as normas procedimentais, criou uma série de artifícios, mudou a sua jurisprudência e, por fim, sem mais espaço, passou desqualificar os atores procedimentais, juízes e membros do Ministério Público. Essa forma de proceder fez do Supremo senhor absoluto, colocando-o acima dos dois outros Poderes ao tempo em que desprezou a vontade da sociedade brasileira que já enxerga a corrupção como o maior mal à democracia.

“O ativismo do Poder Judiciário no Brasil é intenso, especialmente no Supremo Tribunal Federal. O grande problema é que a magistratura está mal preparada para aplicá-lo de forma escorreita e isenta”

RPD: Como avalia o governo Bolsonaro e o enfrentamento da pandemia já em seu segundo ano? E, nesse contexto, que papel poderá ter a CPI, ora em andamento no Congresso Nacional?

EC: De forma absolutamente isenta de qualquer conteúdo ideológico, avalio que a fragilidade institucional do Poder Executivo, provocada em grande parte pelo despreparo político, técnico e emocional do seu condutor, o Presidente da República, tem sido desastrosa para o país. Aliada à essa fragilidade, o Parlamento mostra-se também pouco rígido, especialmente pela dificuldade de enfrentar um Judiciário que, a partir de 2013, assumiu o papel de defesa dos cofres públicos, ocupando-se com grande empenho a combater a corrupção que, de forma sistêmica e secular, instalou-se nas entranhas dos Poderes. A atuação do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário provocou verdadeira revolução interna, posicionamento que o Governo Bolsonaro não aceitou. Assim, unindo-se aos parlamentares que, de igual modo, nunca aceitaram o protagonismo de combate à corrupção, iniciou-se, no Brasil, um desmanche dos órgãos de controle do Estado tais como Receita Federal, COAF, ENCCLA; outros órgãos estão sendo cooptados para servirem ao governo e não ao Estado, tais como Polícia Federal e ABIN. Encetou-se, de forma inescrupulosa, sério ataque ao Ministério Público Federal, fragilizando sua atuação, desacreditando-o perante a opinião pública, disseminando-se discórdia entre seus membros. 

Ao Legislativo, coube o papel de promover o recorte de diversos e importantes diplomas legais, com o afã de promover o desmanche dos mais severos instrumentos de combate à corrupção, tais como a Lei de Improbidade Administrativa, a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Acesso às Informações; com uma nova Lei de Abuso de Autoridade, procurou-se inibir a atuação das autoridades a quem cabe investigar, indiciar, denunciar e prender os corruptos do país.  Por último, avizinha-se ser levado para desmanche a lei eleitoral, quebrando-se a transparência do que se passa nas entranhas dos partidos políticos, empurrando para a penumbra os gastos com as campanhas eleitorais, agora financiadas pelos cofres públicos, como também arquiteta-se manter em sigilo o patrimônio dos candidatos a cargos eletivos. O mais execrável é que esses desmanches estão sendo feitos sem transparência, sem audiência do público interessado e em processos rápidos e emergenciais, de forma quase imperceptível. O Supremo Tribunal Federal assiste a tudo isso como um convidado de pedra. 

“Acho um retrocesso falar em voto impresso. O voto eletrônico já foi usado com sucesso em diversas eleições, é um voto moderno e colocou o Brasil à frente de muitas nações desenvolvidas, além de ter acabado com a chicana reinante nas eleições anteriores”

E quando pensamos que nada mais pode piorar esta forma de governança, estamos a conviver, há quase dois anos, com a pandemia. Pergunta-se: e como foi conduzida? De forma desastrosa, com um incompreensível negacionismo, desrespeito à política de saúde pública traçada pela Organização Mundial da Saúde da qual faz parte o Brasil, absoluto desprezo pelas advertências dos médicos sanitaristas nacionais e internacionais. Mais uma vez, valendo-se da falta de transparência, o governo procurou, mais uma vez, ocultar os números alarmantes de pessoas infectadas e o número de óbitos ocasionados pela pandemia. Para que a nação tivesse conhecimento dos números reais da pandemia, foi necessário que um grupo independente de jornalistas credenciados tomassem as rédeas das estatísticas, indispensáveis para traçar qualquer estratégia de enfrentamento à Covid-19. A CPI que a princípio surgiu como um exagerado propósito de incriminar pessoas do governo, trouxe para o público o que se passava nas entranhas do Ministério da Saúde e o descaso com a aquisição de vacinas, única forma de vencer a pandemia.

RPD: Ainda está na pauta da conjuntura nacional política a questão do voto impresso. Qual sua opinião a respeito?

EC: Acho um retrocesso falar em voto impresso. O voto eletrônico já foi usado com sucesso em diversas eleições, é um voto moderno e colocou o Brasil à frente de muitas nações desenvolvidas, além de ter acabado com a chicana reinante nas eleições anteriores, quando já se sabia, antecipadamente, que haveria fraude eleitoral, e a fiscalização partidária contentava-se em lutar pelo grau mais discreto possível de desvios. Somente no pleito antecedente, em 2018, é que surgiu a desconfiança quanto ao voto eletrônico e por parte dos que ganharam as eleições, ironicamente. Tema que voltou agora à pauta, quando cresce o descontentamento quanto à utilização do voto eletrônico. Diante de tanta celeuma e de tantas ameaças, entendo que, prudentemente, para virarmos a página dessa discussão que mais parece uma cortina de fumaça, será razoável aceitar o voto auditável, que possibilita conferência, quando há alguma desconfiança. Assim, caminharemos com mais segurança e transparência.

Saiba mais sobre a entrevistada

Eliana Calmon
Primeira mulher a integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 1999, a ex-ministra baiana, Eliana Calmon lecionou na UFRN, UFBA, UCSAL e na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal. Foi eleita Corregedora Nacional de Justiça (2010/ 2012) e Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, aposentando-se em dezembro de 2013. Estabeleceu-se em Brasilia como advogada (2015). Presidente honorária do Instituto Baiano de Compliance (2016) e eleita como integrante do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (2021). Ativa partícipe dos movimentos feministas, está associada à Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ. Autora de diversos trabalhos, entre outros, sobre o Código Tributário Nacional e Direito Processual e acumula inúmeros prêmios, medalhas, condecorações e homenagens.

Saiba mais sobre os entrevistadores

Caetano Araújo
É graduado em Sociologia pela Universidade de Brasília (1976), mestre (1980) e doutor (1992) em Sociologia pela mesma instituição de ensino. Atualmente, é diretor-geral da FAP e consultor legislativo do Senado Federal. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Teoria Sociológica e Sociologia Política.

George Gurgel
Professor da UFBA, da Oficina da Cátedra da Unesco em Sustentabilidade. Conselheiro do Instituto Politécnico da Bahia e da diretoria do Museu da Cultura Afro-brasileira da Bahia.

Arlindo Fernandes de Oliveira
É advogado, especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público, IDP, especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília, UnB, bacharel em direito pelo UniCEUB. Foi assessor da Câmara dos Deputados e da Assembleia Nacional Constituinte (1984-1092), analista judiciário do Supremo Tribunal Federal (1992-1996) e assessor da Casa Civil da Presidência da República (1995). Professor de Direito Eleitoral no Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, desde 2004. Desde 1996, consultor legislativo do Senado Federal, Núcleo de Direito, Área de Direito Constitucional, Eleitoral e Processo Legislativo.

André Amado
É escritor, pesquisador, embaixador aposentado e diretor da revista Política Democrática On-line. É autor de diversos livros, entre eles, A história de detetives e a ficção de Luiz Alfredo Garcia-Roza.

by Fundação Astrojildo Pereira

RPD 33 || Reportagem Especial: Brasil agoniza entre focos emergentes da fome

Cleomar Almeida, coordenador de Produções da FAP

O ronco no estômago ecoa como grito ensurdecedor na barriga de dezenas de catadores de lixo e outras pessoas que ficaram desempregadas em razão da pandemia da Covid-19. Verduras e frutas podres, pães industrializados vencidos e restos de comida de restaurante vão direto para a boca, numa guerra cruel contra a fome.

Mulheres e homens. Crianças, jovens e adultos. Todos se aglomeram em barracas nos canteiros de vias ou debaixo de árvores em áreas a menos de 1 quilômetro do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, em Brasília. São pessoas que vivem das sobras de comida para enganar a fome e ficar cara a cara com o risco de intoxicação alimentar.

A idosa Maria Amélia da Conceição de Fátima, de 72 anos, e sua família, vivem entre os catadores de lixo. “Aqui, a gente passa muito aperto e até fome”, disse ela, em entrevista à Revista Política Democrática on-line. Do outro lado, no mesmo momento, uma criança comeu, com café, um pedaço de queijo, achado pela mãe no lixo.

A fome, no Brasil e no mundo, pode matar 11 pessoas a cada minuto, até o final deste ano, no planeta, caso nada seja feito, de acordo com relatório da organização internacional OXFAM, divulgado no dia 9 deste mês. O Brasil está entre os focos emergentes da fome, ao lado da Índia e da África do Sul.

Essa taxa de mortalidade é maior que a da Covid-19, que é de sete pessoas por minuto. As principais causas do problema são os conflitos armados, os impactos da pandemia e a crise climática, segundo a organização internacional. Ela reúne mais de 3 mil parceiros, que atuam em mais de 90 países na busca de soluções para problemas da pobreza, desigualdade e injustiça.

As pessoas no Brasil não foram poupadas do aumento da fome que atinge o mundo. Desde o início da pandemia, as mortes por Covid-19, no país, ficaram em terceiro lugar no mundo, enquanto o percentual de brasileiros que vivem em extrema pobreza quase triplicou – de 4,5% para 12,8%, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O governo federal classifica essa situação, no caso de a renda per capita ser de até R$ 89,00 mensais.

Insegurança alimentar

No final de 2020, mais da metade da população – 116 milhões de pessoas – enfrentava algum nível de insegurança alimentar, das quais quase 20 milhões passavam fome, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN). Isso marca uma tendência ascendente em relação aos anos anteriores.

“Quem quer que tenha sido o pai de uma doença, a mãe foi uma dieta deficiente”, disse à BBC o médico Ribas Filho, presidente da Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN).

A fome não afetou a todos da mesma forma. Os grupos desfavorecidos, incluindo negros, mulheres, pessoas que vivem em áreas rurais e indígenas, foram os mais atingidos no ano passado. No final de 2020, 11% das famílias chefiadas por mulheres conviviam com a fome, enquanto mais de 10% das famílias negras enfrentavam o problema, em comparação com mais de 7% das famílias brancas.

Além disso, 12% das famílias rurais passavam fome, em comparação com mais de 8% das famílias urbanas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A família da classe média brasileira também foi afetada, já que o percentual de pessoas que vivem em algum nível de insegurança alimentar quase dobrou, passando de mais de 20%, em 2018, para quase 35%, no final de 2020.

Colapso
A pandemia resultou em colapso social e econômico, aprofundando a crise da fome. Medidas para conter a disseminação do vírus forçaram o fechamento de empresas, deixando desempregados mais da metade dos brasileiros em idade produtiva, além de quase 15 milhões de pessoas sem emprego, até o final do primeiro trimestre de 2021. Pequenas e médias empresas quebraram, representando 40% de todas as que fecharam até julho de 2020.

“O Executivo e o Legislativo são os responsáveis por discutir o orçamento do Estado para que o Judiciário autorize. Portanto, a fome não está sendo vista como prioridade”. A afirmação é do doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) e representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMUSAN), José Raimundo Sousa Ribeiro Junior.

O especialista ressaltou ao Observatório do Terceiro Setor que o agravamento da fome, no Brasil, faz parte de um projeto político construído desde o início do mandato do atual presidente. Em fevereiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o desmonte de uma das principais políticas de segurança alimentar, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

“Com a pandemia, o governo federal deveria ter garantido que os alimentos não aumentassem, por meio de um estoque básico de alimentos, assim, a especulação dos preços de alimentos seria evitada”, disse o especialista.

É bem perto do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional que a idosa Maria Amélia, citada no início desta reportagem, segue na intensa guerra contra a fome, na esperança de que isso tudo vai passar. “A gente só precisa acreditar em Deus, meu filho. É a nossa única saída, porque a batalha é diária e ainda dou graças por estar viva porque tem um bocado de gente que morreu nesse Brasilzão”.

Alimentação impacta na reação do corpo contra a Covid-19

Professor emérito da Universidade da Pensilvânia (EUA), o médico Arnold R. Eiser, diz que a alimentação adequada talvez seja o fator mais importante em situações de reação desmedida do sistema imunológico contra invasores como a Covid-19, que acaba prejudicando o próprio corpo e, em alguns casos, leva até a morte.

Em artigo publicado no Journal of Alternative and Complementary Medicine, Eiser aborda características anti-inflamatórias das dietas japonesa e mediterrânea – ricas em ômega 3, verduras, legumes e cereais integrais, por exemplo – em comparação ao perfil pró-inflamatório da dieta ocidental, que é rica em carne vermelha, laticínios e açúcar, entre outros.

Eles estão ligados a reações inflamatórias do corpo e também estão entre os fatores associados ao surgimento de doenças cardiovasculares e obesidade, por exemplo. O pesquisador sugere mais pesquisas sobre o papel anti-inflamatório e preventivo da alimentação na pandemia.

 “A profilaxia da supressão de citocinas por meio de mudanças na dieta pode ser benéfica na redução da letalidade em uma pandemia como a da Covid-19”, afirma ele. “Mudanças dietéticas em direção a uma dieta anti-inflamatória também têm benefícios adicionais à saúde, incluindo redução da morbidade e mortalidade cardiovascular, redução da prevalência de demência e efeitos antidiabéticos, para que a saúde pública poderia se beneficiar mais amplamente do que apenas na pandemia de Covid-19.”

Por outro lado, um grupo de dezenas de pesquisadores europeus sugere outras hipóteses, como a relação entre alimentação e os níveis de ACE2, enzima usada como porta de entrada pelo coronavírus para invadir as células humanas. Nesse caso, alimentos ricos em gordura saturada (como carne vermelha e laticínios) podem deixar algumas pessoas mais vulneráveis à doença. Na direção oposta, alimentos com potencial antioxidante podem ser benéficos.

Para a especialista em saúde pública nutricional Amanda Avery, professora da Universidade de Nottingham (Reino Unido), é preciso também considerar a relação entre alimentação e os conjuntos de micro-organismos (microbiota ou flora) presentes no intestino e nos pulmões.

Alimentos fermentados e probióticos, segundo ela, têm potencial para ajudar o organismo a prevenir infecções como a Covid-19. No intestino, por exemplo, vivem bactérias que se nutrem do que comemos e assim se proliferam e produzem mais nutrientes.

Saiba mais sobre o autor

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Cleomar Almeida é graduado em jornalismo, produziu conteúdo para Folha de S. Paulo, El País, Estadão e Revista Ensino Superior, como colaborador, além de ter sido repórter e colunista do O Popular (Goiânia). Recebeu menção honrosa do 34° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e venceu prêmios de jornalismo de instituições como TRT, OAB, Detran e UFG. Atualmente, é coordenador de publicações da FAP.

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RPD || Carlos Marchi: Que longa vida têm Saquaremas e Luzias

O país vive um dos momentos mais dramáticos de sua história. A pandemia impede a presença maciça da população nas ruas para viabilizar o impeachment de Bolsonaro

A pandemia tem se revelado a grande aliada do “governo” facinoroso de Jair Bolsonaro. Ela tem assegurado que as ruas fiquem vazias das multidões inconformadas com os rumos do “governo” e, especialmente, com a gestão da saúde. Essas multidões certamente as estariam ocupando, não fosse a pandemia, porque só as ruas levam ao impeachment. Mas como ir às ruas enquanto grassa uma pandemia de um vírus letal? O que fazer, sair às ruas para viabilizar o impeachment à custa de nossas próprias vidas? É legítimo estimular pessoas a ir às ruas e se sujeitar ao contágio letal, colocando suas vidas em risco? 

Assim, o Brasil vive a quadra mais dramática da sua História. Se quiser viabilizar o indispensável impeachment, o brasileiro consciente tem de ocupar as ruas – e, sem pandemia, isso já estaria acontecendo naturalmente; mas não pode ir às ruas para não contradizer sua consciência – é preciso cumprir a quarentena para conter a disseminação do vírus. Por isso, soa fácil a Bolsonaro ser negacionista e insistir em ir às ruas cercado por seus guetos: sabe que seus adversários não podem fazer a mesma coisa sem se contradizerem. 

É esse fio de navalha que Bolsonaro cavalga para garantir sua passagem às eleições de 2022. Sabe que se houver grandes manifestações, o impeachment ganhará força e velocidade, e ele cairá. E sabe mais: que, sem ele na corrida presidencial, o quadro eleitoral de 2022 se altera bruscamente, pois o eixo da polarização grimpa. Afinal, ele e Lula, à frente nas pesquisas, são antípodas só de mentirinha; na verdade, são mutuamente convergentes na polarização – um retroalimenta o outro. 

Mais que isso: o falso dilema de declarar inevitável o confronto de Bolsonaro e Lula ajuda a limar as incômodas rejeições de ambos. Há uma falsa posição no atual jogo de aparências: querem atestar que só Lula nos salva de Bolsonaro, mas esta é uma verdade que se restringe ao quadro em que os dois se enfrentam. Com as significativas rejeições que ambos ostentam, eles só se mantêm vivos na corrida eleitoral nesse quadro de enfrentamento mútuo. Como hoje Lula parece ser o único a vencer Bolsonaro, sua rejeição arrefece, pois muita gente que não votaria nele contra qualquer outro candidato muda de ideia nesse quadro e acaba votando, para “evitar o pior”. E Bolsonaro só iria ao segundo turno (e tem alguma chance de vencer o pleito) se o seu competidor for Lula, pelas mesmas exatas razões, lidas ao revés. 

Os antípodas não são antípodas, são meros Saquaremas e Luzias. Mais de 160 anos depois da frase máxima do deputado, senador, ministro da Fazenda, da Marinha e da Guerra no Império, Antônio Francisco de Paula de Holanda Cavalcanti Albuquerque, Visconde de Albuquerque, a mesma verdade volta a reluzir – nada mais parecido com um Saquarema que um   Luzia. O fato é que, contra os achaques de Saquaremas e Luzias, só a voz rouca das ruas seria capaz de se alevantar e fazê-los temer e tremer. 

As grandes manifestações de rua sempre impõem alguma mudança de rumo ao país. Entre 10 e 16 de novembro de 1904, o povo pobre ocupou as ruas do Rio de Janeiro para protestar contra as medidas autoritárias que o governo Rodrigues Alves impôs para enfrentar a epidemia de varíola – grassou a Revolta da Vacina. O governo reprimiu e deportou manifestantes para o Acre, mas cedeu em parte ao tornar a vacina facultativa, para atenuar o receio do populacho ante aquela novidade científica “assustadora”. As manifestações funcionaram. 

A greve geral de 1917 levou milhares de operários às ruas de São Paulo e marcou o início efetivo do anarcosindicalismo no Brasil, além de ajudar na formatação de uma consciência operária e pavimentar o caminho para a fundação do primeiro partido de esquerda no país, o PCB, em 1922. A grande marcha civilista de 23 de maio de 1932, em São Paulo, abriria caminho para a Revolução Constitucionalista. Mais que funcionar, as ruas escreveram a História. 

O comício da Central do Brasil, no Rio, em 13 de março de 1964, deflagrou as reformas de base; as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, realizadas no Rio e em São Paulo decretaram a insurgência de um contramovimento, provando que as ruas cheias funcionam para a direita e para a esquerda. A Passeata dos Cem Mil, em junho de 1968, assustou a ditadura militar, tanto quanto as greves do ABC em 1978/80, que consagraram o fenômeno Lula. Os comícios pelas Diretas Já em 1983 e 1984 marcaram o começo do fim para a ditadura. 

Manifestações dos caras pintadas puseram abaixo o governo Collor, um caso clássico de impeachment turbinado pelas ruas. E as passeatas de 2013, iniciadas por movimentos de ultraesquerda, acabaram plasmando a inconformidade popular com a corrupção e puseram abaixo Dilma Rousseff. A História do Brasil está prenhe de exemplos da força que emerge das ruas, e é temerário não acreditar neles. Bolsonaro e Lula sabem que as ruas podem mudar o rumo da sucessão; mas o que interessa a eles é a polarização, não as ruas cheias. Por essa e outras, Saquaremas e Luzias, sempre tão parecidos, continuam se dando as mãos há 160 anos. 

Carlos Marchi é jornalista e escritor, autor de “Todo aquele imenso mar de liberdade”, a biografia de Carlos Castello Branco (Editora Record)

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