Day: dezembro 19, 2020
O Estado de S. Paulo: Seguranças da campanha de Bolsonaro foram para Abin
Agentes da Polícia Federal trabalharam com o atual diretor-geral da Abin durante eleição presidencial em 2018
Felipe Frazão e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O diretor-geral Alexandre Ramagem levou para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ao menos cinco integrantes da Polícia Federal – parte deles envolvidos na segurança do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018. Nos bastidores do órgão, servidores de carreira têm apontado o grupo de Ramagem como os responsáveis por orientar informalmente a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas.
Além de Ramagem, no topo da hierarquia está o delegado da PF Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho. Ele exerce o cargo de secretário de Planejamento e Gestão da Abin e é uma espécie de braço direito de Ramagem.
A exemplo do diretor-geral, Coelho teve uma passagem pelo Palácio do Planalto no início do governo Bolsonaro. Os dois foram assessores especiais na Secretaria de Governo. Ministro à época, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz disse que são “profissionais qualificados”, mas que não sabe se “estão sendo mal orientados”. O general diz não se recordar quem o recomendou a Ramagem, mas conhecia Coelho do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O delegado fora diretor de Inteligência na Seopi, a Secretaria de Operações Integradas, no governo Michel Temer. Santos Cruz era secretário Nacional de Segurança Pública.
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno, morto em março, denunciou a tentativa de implantar uma espécie de “Abin paralela” no Planalto por parte de Carlos Bolsonaro. Filho do presidente e vereador no Rio pelo Republicanos, Carlos é influente no Planalto e controla as redes sociais do pai. Ramagem tem a confiança dele dos demais irmãos.
Outra delegada da confiança de Ramagem com passagem recente no órgão foi Simone Silva dos Santos Guerra. Ele a escolheu como assessora de Assuntos Internacionais na Abin em agosto do ano passado. Ela, no entanto, não completou um ano na agência. Em junho, retornou à direção executiva da PF, onde exerce o cargo de coordenadora-geral de Cooperação Internacional.
Assim como Ramagem, Simone tem larga experiência com segurança pessoal de autoridades, tendo trabalhado na área na PF e como coordenadora de segurança do Conselho Nacional de Justiça. Em 2018, era a responsável por chefiar cerca de 280 policiais envolvidos na “Operação Presidenciáveis”. Cuidou da segurança de seis candidatos, entre eles Bolsonaro, que sofreu um atentado e passou a ser protegido pela equipe de Ramagem.
Também na Abin estão outros dois agentes que trabalhavam no núcleo que socorreu Bolsonaro na facada em Juiz de Fora (MG). São eles Marcelo Araújo Bormevet, que faz militância virtual e elogia os filhos do presidente nas redes sociais, Flávio Antônio Gomes, atualmente requisitado para assessor a Superintendência da Abin em São Paulo. Mais um agente da PF na Abin é Felipe Arlotta Freitas.
Outros dois ex-guarda-costas de Bolsonaro ganharam cargos de confiança no governo. O papiloscopista João Paulo Dondelli, requisitado no ano passado para a Presidência, e o agente Danilo César Campetti, assessor especial de Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários e elo do presidente com os ruralistas.
Abin nega que diretor tenha feito relatório a senador
Em nota, a Abin nega o envolvimento de seus diretores com orientação à defesa de Flávio. A agência afirma que “nenhum relatório foi produzido com tema, assunto, texto ou o título exposto, tampouco a forma e o conteúdo dispostos correspondem a relatórios confeccionados na Abin”. A agência alega que os textos encaminhados pelo do WhatsApp foram “mal redigidos, com linguajar atécnico e sem relação com a atividade de Inteligência”.
“Nenhum documento, relatório ou informe de defesa em processo criminal foi transmitido por qualquer meio a parlamentar federal”, afirma a nota da assessoria da Abin. “A imputação por qualquer pessoa de vinculação dos supostos relatórios à Abin ou ao diretor-geral é equivocada ou deliberadamente realizada para desacreditar uma instituição de Estado”, completa.
Defesa de Flávio tenta provar irregularidade na Receita
O Estadão consultou as mensagens de aconselhamento encaminhadas ao senador por Ramagem, segundo relatou à revista Época a advogada Luciana Pires. Defensora de Flávio, ela tenta provar que o filho do presidente teria sido investigado ilegalmente em órgãos do governo, como a Receita Federal. Procurada pela reportagem, ela não se manifestou.
O clima na Abin é de desconfiança e tensão. Oficiais e agentes de inteligência, a carreira de Estado, manifestam preocupação com a repercussão do caso e possíveis investigações, como uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que pode enfraquecer a imagem da instituição - e não só Ramagem.
Reservadamente, eles relatam que os policiais federais formam um feudo na agência, trabalham em grupos fechados, em volta do Ramagem e Bormevet. Por natureza, as apurações de inteligência são compartimentadas – um agente não costuma compartilhar com outros suas tarefas – o que dificulta que eles colham evidências de quem de fato fez o que.
El País: Pandemia deteriora as democracias na AL e aumenta descontentamento
Relatório da IDEA Internacional alerta para o aprofundamento da desigualdade, da pobreza e da polarização política
Rócio Montes, Santiago do Chile, El País
Um relatório da IDEA Internacional, uma organização intergovernamental que apoia a democracia sustentável em todo o mundo, alertou que durante a pandemia houve um aprofundamento da desigualdade, da pobreza, da polarização política, da corrupção, altos níveis de criminalidade e de fragilidade do Estado na América Latina, embora a resiliência se mantenha. Segundo o documento In focus, divulgado nas últimas horas, a crise sanitária “atingiu severamente” uma região “assediada por problemas estruturais não resolvidos”, onde alguns países sofriam de “processos de erosão e retrocesso democrático” ou de “fragilidade e debilidade democrática” inclusive antes de a pandemia atingir esta região do planeta em março.
“A covid-19 não apenas ceifou a vida de centenas de milhares de pessoas, mas agravou ainda mais problemas estruturais como a desigualdade, a pobreza, a polarização política, a corrupção, altos níveis de criminalidade e fragilidade do Estado”, analisa Daniel Zovatto, diretor regional da IDEA Internacional.
O relatório destaca que as reformas políticas e socioeconômicas longamente adiadas na América Latina agravaram as crises econômicas e de saúde pública provocadas pela pandemia. Acrescenta-se um novo fator: as medidas restritivas aos direitos fundamentais para conter a propagação do coronavírus aumentaram o risco de consolidar ou agravar ainda mais as preocupantes tendências que a democracia apresentava na região antes da crise sanitária.
A magnitude da emergência levou ao uso das Forças Armadas para reforçar quarentenas, transportar pacientes e distribuir insumos médicos, complementando a ação das polícias. “Mas nem isso impediu os avanços da criminalidade e da violência persistente”, acrescenta Zovatto. “Em alguns casos, a mesma resposta do Estado contemplou abusos cometidos por agentes da ordem, violação da privacidade de dados para rastrear contágios (Equador) e restrições à liberdade de expressão para evitar alarme público (no México, o chefe de Estado atacou verbalmente jornalistas e veículos de comunicação por sua cobertura)”, acrescenta o diretor regional da IDEA Internacional.
Em ao menos oito países da região, as Forças Armadas foram instruídas a intervir para dirigir o combate à pandemia, especialmente em áreas como logística, transporte, serviços de saúde e rastreamento de contatos. Mas em alguns países elas também receberam poderes mais controvertidos, como a manutenção da ordem pública e a implementação de medidas restritivas à liberdade de circulação e de reunião durante toques de recolher e estados de sítio e emergência. O relatório dá o exemplo do Chile, onde os toques de recolher e a mobilização das Forças Armadas se tornaram comuns desde as manifestações que começaram em outubro de 2019. Devido à pandemia, o país decretou o estado de exceção constitucional desde o final de março, com proibição de circular entre meia-noite e cinco da manhã, que continua em vigor.
Nem todos os setores foram igualmente afetados pela pandemia: as mulheres, a comunidade LGTBI e os povos originários sofreram muito com a falta de proteção e o acesso desigual à Justiça, explica Zovatto. O relatório indica que nestes meses a violência doméstica e as disparidades entre homens e mulheres cresceram: “As desigualdades de gênero aumentaram durante a pandemia, com o fechamento de escolas e as medidas de confinamento, o que aumentou a carga de trabalho doméstico das mulheres, ao qual se soma uma participação já desequilibrada nas tarefas domésticas entre homens e mulheres na região”, enfatiza o In focus. De acordo com o estudo, isso provavelmente afetará a capacidade das mulheres de permanecer no mercado de trabalho, postular cargos públicos e participar em igualdade de condições nas esferas econômica e política.
Entre os desafios para a democracia na região durante a pandemia está incluído o adiamento de processos eleitorais. “Houve uma postergação generalizada de eleições de todo tipo, por compreensíveis motivos sanitários, mas a maioria delas poderia ter sido realizada”, acrescenta Zovatto. Apesar dos impactos negativos da pandemia nas democracias, felizmente estas continuam sendo majoritárias na região, acrescenta o diretor da IDEA Internacional, “com exceção de Cuba, Nicarágua e Venezuela, onde os regimes aprofundaram ainda mais sua natureza autoritária”.
Nesse quadro não é surpreendente que os protestos sociais de 2019 estejam sofrendo um ressurgimento que desafia até as restrições sanitárias impostas pela pandemia, como se viu na Colômbia, recentemente na Argentina e na Guatemala. “A frustração de alguns setores, ao invés de ter suspendido, parece ter se alimentado de novas razões de descontentamento”, diz Zovatto, que, no entanto, vê possibilidades nessa crise. “Existe um senso de urgência que pode ser aproveitado positivamente para fazer reformas longamente adiadas para otimizar a governabilidade democrática e neutralizar o clima de frustração reinante, aquele que foi expresso nos protestos de 2019 e que abre a porta para populismos de diferentes tipos” , analisa o cientista político argentino.
DW Brasil: Eliminar pobreza extrema no Brasil custaria 0,13% do PIB
OCDE exalta "feito extraordinário" na primeira década do milênio, com 33 milhões de pessoas fora do limiar da pobreza
Em seu relatório anual sobre o Brasil, OCDE projeta nova "década perdida" na economia, mas sugere que uma redução da pobreza extrema, como a registrada no país nos anos 2000, é um objetivo tangível no curto prazo.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou nesta quinta-feira (17/12) a edição 2020 do relatório publicado anualmente pela entidade sobre o Brasil. Se as projeções para a economia nos próximos anos são pouco favoráveis, com risco de uma nova "década perdida", a redução da pobreza extrema se revela um objetivo tangível no curto prazo.
O chefe da Seção Brasil do Departamento de Economia da OCDE, Jens Arnold, calcula que o custo para eliminar a pobreza extrema no Brasil represente apenas 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa foi apresentada em webinar organizado pela Fundação Getúlio Vargas sobre o relatório nesta quinta-feira.
A conta de Arnold se baseia no custo para complementar a renda dos brasileiros que vivem nessa situação além do limiar da pobreza extrema, a partir dos indicadores macroeconômicos aferidos periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, o governo federal desembolsa 0,5% do PIB para o programa Bolsa Família.
"O cálculo mostra que o custo de melhoria da renda para os mais vulneráveis não é tão elevado para o Brasil. É menos uma questão de ter mais recursos, e sim fazer melhor, com políticas sociais desenhadas de maneira eficiente", afirmou Arnold.
OCDE fala em "feito extraordinário"
Na edição recém-publicada do relatório sobre o Brasil, a OCDE enaltece o "feito extraordinário" alcançado pelo país na primeira década do milênio, quando 33 milhões de pessoas saíram do limiar da pobreza a partir de 2003. Todavia, a entidade lembra que as desigualdades e a pobreza vêm crescendo no país em decorrência da recessão econômica iniciada entre 2015 e 2016.
Embora reconheça a importância de políticas públicas específicas para lidar com o problema, defendendo a expansão e o aperfeiçoamento do Bolsa Família, a OCDE elenca o aumento de produtividade como o único fator capaz de acarretar mudanças sustentáveis nesse cenário, por meio da criação de novos postos de trabalho e de melhor qualidade.
Na avaliação da entidade, esse objetivo só será alcançado por meio de reformas estruturais que destravem investimentos em setores produtivos. A reforma tributária, principal pauta da agenda econômica do Congresso para 2021, é tida como fundamental, sobretudo no delicado cenário fiscal brasileiro.
"Os subsídios e gastos tributários consomem 4,8% do PIB brasileiro. É quase o mesmo que se gasta com educação. A carga tributária brasileira não é tão alta se comparada a outros países, mas o Brasil é campeão da complicação fiscal", criticou Arnold no evento.
Zona Franca é questionada
Na linha do relatório, que sugere a unificação de impostos para simplificar o regime tributário, o representante da OCDE questiona a eficácia de mecanismos de atração de investimentos por isenção fiscal, como a Zona Franca de Manaus, que consome mais de 0,3% do PIB e acumula benefícios desde os anos 1960.
"Pesquisas recentes não foram capazes de identificar efeitos externos significativos sobre indicadores de desenvolvimento humano na região além da própria Zona Franca, incluindo o bem-estar das mulheres", diz o documento.
O relatório da OCDE observa que as despesas referidas por Arnold vêm crescendo desde 2010. Embora a entidade destaque a redução dos subsídios para operações de crédito direcionadas, de 1,8% do PIB em 2015 para 0,6% em 2019, o documento ataca as isenções concedidas aos serviços de saúde e educação privada.
A OCDE entende que a atual dedutibilidade do imposto de renda referente às despesas privadas de saúde e educação tem efeitos distributivos regressivos – ou seja, que estimulam a concentração de renda.
Ao passo que 90% dos brasileiros têm remuneração abaixo do limite em que pagariam imposto de renda, apenas 25% da população assina planos privados de saúde, enquanto a maioria depende do sistema público de saúde. "Uma redução das despesas tributárias para a ordem de 2% do PIB parece viável", diz o texto.
Década perdida à vista
A recomendação de que o país implemente reformas estruturais na economia acompanha projeções pessimistas do relatório para a próxima década. A OCDE estima uma recessão de 5% do PIB para este ano, com recuperação lenta nos anos seguintes.
"Sem uma ação firme, os custos de financiamento podem subir substancialmente, afetando a sustentabilidade fiscal e a taxa de investimentos. O Brasil pode viver uma recessão prolongada, como a 'década perdida' dos anos 1980", diz o documento.
Com relação à taxa de desemprego, a OCDE espera um aumento do patamar atual de 13,6% para 16% em 2021, com estimativa de chegar a 15% em 2022. O economista José Feres, pesquisador da Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV/EPGE), ressalta o cenário mais desfavorável para os mais pobres.
"A pandemia teve um efeito forte na ocupação das mulheres e pessoas de menor nível educacional. A deterioração do mercado de trabalho afetou os mais vulneráveis, o que tende a acentuar desigualdades. Este é um dos desafios que o governo e as políticas públicas terão que enfrentar num horizonte próximo", diz.
O economista Fernando Veloso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), lembra que o país vive um cenário de elevada incerteza fiscal, política e sanitária, o qual não deverá sofrer grandes modificações em 2021.
"O grau de incerteza mensurado pelo IBRE atingiu o maior nível da série histórica em abril. Desde então, tem caído, mas subiu em novembro e está muito acima do nível pré-pandemia. O cenário que se desenha é o padrão observado antes da pandemia: incerteza alta, informalidade elevada e baixo crescimento da produtividade", explica.
Entrada do Brasil na OCDE
Conhecida como o "clube dos países ricos", a OCDE é composta por 37 países. O objetivo-fim da entidade é fomentar boas práticas de economia de mercado e democracia entre as nações-membros.
O presidente Jair Bolsonaro e a equipe de política externa do governo moveram esforços, desde o início do mandato, para que o Brasil ingresse no grupo. Para atrair o apoio dos Estados Unidos à candidatura brasileira, o governo adotou uma série de concessões comerciais junto à administração do aliado Donald Trump.
Após se ver frustrado com a indicação da Argentina pelos EUA para uma das vagas abertas na OCDE, o apoio de Trump à nomeação do Brasil foi concretizado em janeiro deste ano. Porém, a troca de comando na Casa Branca gera dúvidas sobre os próximos passos.
O diretor do departamento de economia da OCDE, Álvaro Pereira, afirmou que a entrada do Brasil no organismo internacional é "uma questão de tempo".
"Eu acho que o Brasil tem mostrado ao mundo que tem vontade de reformar e quer abrir-se mais ao mundo. Eu não tenho dúvidas que o Brasil vai entrar na OCDE. É uma questão de tempo. E vai ser um dos países mais importantes que nós temos na OCDE", disse no fim do lançamento do relatório da OCDE sobre a economia brasileira.
Marcus Pestana: Sobre conservadores, liberais, progressistas e reacionários
Apesar dos efeitos paralisantes ocasionados pela pandemia da Covid-19, fatos importantes marcaram o cenário internacional em 2020, oferecendo pistas sobre o futuro e as ideias que o presidirão. O mais importante foi a vitória do democrata Joe Biden nos EUA e a derrota de Donald Trump. Parece uma sinalização clara de esvaziamento da onda de crescimento do populismo autoritário. O sentimento anti-globalista, xenófobo, racista, iliberal, antidemocrático, anti-humanista, vai dando lugar novamente a um mundo mais integrado, solidário e comprometido com a liberdade e a tolerância. Também os tropeços da concretização do Brexit, numa complexa negociação entre a Inglaterra e a União Europeia, indicam que a escolha da população inglesa talvez não tenha sido a melhor.
A China continua sua longa marcha rumo à hegemonia econômica, e mesmo servindo de espantalho ideológico para a guerra cultural dos reacionários, nunca esteve tão distante, com seu capitalismo de Estado ou seu socialismo de mercado, da matriz de pensamento marxista-leninista-maoísta. O resíduo que existe de socialismo real agoniza nas experiências de Cuba, Venezuela, Nicarágua e na exótica presença da Coreia do Norte no cenário mundial. Líderes do centro democrático, como Ângela Merkel e Macron, procuram manter posição de equilíbrio, diálogo e defesa da democracia. A esquerda moderna e democrática procura respostas para o futuro no reposicionamento permanente do PD italiano, do PS português, do PSOE espanhol, dos socialdemocratas alemães em crise e do enfraquecido PS francês.Diante deste quadro assistimos a um embaralhamento desqualificado de conceitos e valores, onde há uma confusão enorme entre conservadorismo, liberalismo, progressismo e reacionarismo. Na polarização ideológica global os reacionários procuram usar o escudo do liberalismo e do conservadorismo contra uma caricatural e inexistente ameaça comunista.
Quando se desce do patamar do debate intelectual para a guerrilha das redes sociais, aí que a confusão se aprofunda e o besteirol ideológico impera. Vejo, no Brasil, um amplo espaço para a necessária convergência entre os verdadeiros conservadores, liberais e progressistas, em torno de uma agenda que articule a defesa da liberdade política, econômica e individual, a eficiência do Estado, o fortalecimento da sociedade civil e o combate às desigualdades. Por isto, é importante separar o joio do trigo.
Dou aqui algumas dicas para aqueles que de boa fé querem travar um debate qualificado sobre as ideias que devem governar nosso futuro. Quem quiser conhecer o verdadeiro pensamento conservador sugiro a leitura do livro “Edmund Burke, redescobrindo um gênio” de seu discípulo Russel Kirk. Para quem quiser ser introduzido no pensamento liberal uma boa dica é “O chamado da tribo, grandes pensadores para nosso tempo” de Mário Vargas Llosa. Os que quiserem se aprofundar numa visão progressista de mundo recomendo os artigos e livros do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Agora, quem quiser contrastar tudo isso com a visão atrasada e regressiva dos reacionários leia os livros de Olavo de Carvalho e os escritos de nosso chanceler Ernesto Araújo.
A teoria sem prática é estéril. A prática sem boa teoria é cega. Se queremos outro Brasil, o primeiro passo talvez seja colocar as ideias em ordem.
*Marcus Pestana, ex-deputado federal (PSDB-MG)
Ascânio Seleme: Quem vai pagar a conta?
Custos serão altos, mas ainda mais grave é o número assustador de mortes que a doença continuará produzindo, por causa e entre os negacionistas
Não se preocupe, se você se vacinar direitinho, tomar as duas doses como recomendado, não vai ser infectado por negacionistas, seja um vizinho, um parente, um amigo ou um desconhecido com quem esbarrar na rua. Você estará imune. Do ponto de vista da sua saúde ou da sua família, não precisa fazer mais nada, embora seja conveniente manter o uso de máscaras por ainda algum tempo. Também não custa nada lavar sempre as mãos com bastante água e sabão. Seu problema será outro e terá natureza financeira. Você vai solidariamente pagar a conta que os que se negaram a tomar a vacina contra a Covid acabarão gerando para os cofres públicos. E ela não será pequena.
Imagine o cenário final, pós-vacinação. Neste momento, 46 milhões de brasileiros, ou 22% da população, não estarão imunizados e continuarão a exercer pressão sobre a rede pública de saúde. Se hoje os leitos dos hospitais estão quase 100% ocupados por pacientes com Covid, no futuro terão 22% da sua capacidade tomada por pessoas infectadas por uma doença que poderia ser evitada. Quem vai pagar esta conta? Você e eu. Na verdade, este volume pode ser maior, se os planos de saúde corretamente se recusarem a pagar internações hospitalares e remédios de quem se recusou a se vacinar. Se a doença era evitável, os planos vão recorrer e os pacientes com planos poderão acabar na rede pública.
Se a Justiça acabar obrigando os planos de saúde a pagar as contas dos negacionistas, o que sempre é possível, mesmo assim você e eu arcaremos com um custo adicional. Ninguém aqui é bobo, claro que os planos repassarão a conta para toda a sua clientela. Nós.
Haverá ainda outros custos indiretos gerados pelos negacionistas mas que serão arcados por nós. Primeiro, calcule o impacto que terão sobre a cadeia produtiva quando o mundo voltar ao normal. Se uma gripezinha de influenza afasta uma pessoa por dois ou três dias do trabalho, uma infecção pela Convid pode tirar o funcionário por até 14 dias da linha de produção, quando não o afastar definitivamente. Isso tem um custo que as empresas pagam e repassam aos preços dos produtos e serviços que você e eu iremos consumir.
Os não vacinados vão também compor uma nova estatística de morbidade no Brasil. Com a vida de volta ao normal, os 22% de não vacinados serão eventualmente contaminados e muitos vão morrer. Aos números. Mantida a média de 1.000 óbitos por dia, morrerão então 220 negacionistas a cada 24 horas. Em um ano, serão 80 mil. Mais do que os 12 mil que falecem a cada ano por câncer de próstata ou mama, os 44 mil que morrem em razão de doenças hipertensivas ou os 54 mil que são acometidos de diabetes. Trata-se de índice igual ao de mortes por infarto, que também somam 80 mil por ano.
Sim, há os que já foram infectados e dizem que não vão se vacinar porque já têm anticorpos, como afirma o magnífico Jair Bolsonaro. Estes ignoram a potencialidade da reinfecção ou o surgimento de cepas diferentes que podem lhes acometer. Vejam o caso da gripe influenza, que já exige quatro vacinas diferentes para ser obstruída. Na rede pública, as vacinas aplicadas são as trivalentes, que imunizam contra até três variações da doença. Na rede privada já estão sendo aplicadas as tetravalentes.
Claro que os custos serão altos, mas ainda mais grave é o número assustador de mortes que a doença continuará produzindo depois da vacinação em massa, por causa e entre os negacionistas. E elas ocorrerão por todos os lados, mas serão maiores nos grotões bolsonaristas. São os seguidores fiéis de Sua Excelência que mais se rebelam contra a vacina. Seguem o líder cegamente, como ratos ao flautista de Hamelin, mesmo que seja em direção ao hospital ou ao cemitério.
Rebanho
O que vai acontecer com aqueles que se recusarem a ser vacinados? Certamente perderão alguns direitos, como o de frequentar escolas, academias e clubes. Devem também perder o acesso a bolsas e outros auxílios oficiais, o direito de participar de concursos públicos e de votar. Podem ainda ser proibidos de viajar de avião e ônibus. E também não serão imunizados. Serão apenas parte do rebanho.
Eles erram
Presidentes erram. Sarney errou na economia, mas foi o presidente que avalizou a reabertura democrática. Collor errou ao confiscar a poupança dos brasileiros e ao permitir que seu contador PC Farias trocasse influência por dinheiro, muito dinheiro. Mas é verdade também que abriu a economia brasileira para o mundo. Fernando Henrique errou ao fazer aprovar o instituto da reeleição, mas estabilizou a moeda nacional. Lula deixou seu governo e seu partido se corromperem, mas distribuiu renda como nenhum dos seus antecessores. Dilma errou feio na economia e ao tentar falsear seus resultados acabou afastada. Bolsonaro erra como jamais se viu. Erra no atacado, desde o primeiro dia de seu mandato e em todas as frentes. Como Dilma, e ao contrário de seus antecessores, não deixou até aqui qualquer legado.
Falando em Collor
O governo de Jair Bolsonaro mergulhou de corpo e alma na política de negociação de cargos por apoio político. Um dos membros da tropa de choque de Fernando Collor no Congresso, o deputado Ricardo Fiuza, batizou este tipo de operação com um trecho da Oração de São Francisco: “É dando que se recebe”. Uma prática comum na política nacional ganhava um apelido. Fiuzão, que era um conhecido “caneleiro”, morreu em 2005, mas sua criação sobreviveu. Hoje, o capitão dá cargos para receber em troca votos para o deputado Arthur Lira (desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito, rachadinhas, violência doméstica) na sucessão da Câmara. E, para não perder a coerência, Bolsonaro mantém Roberto Jefferson, o segundo líder da velha tropa de choque de Collor, como seu brucutu de plantão.
Extrapolei
Foi engraçado ver Bolsonaro tentando representar o papel de estadista, que se desculpa com o país quando erra. Na cerimônia de divulgação do plano (?) de vacinação, o capitão disse que se alguém extrapolou foi na busca de resultados. Uma piada. A frase deveria ser lida assim: “Se algum de nós extrapolei ou até exagerei, foi no afã de buscar solução”. O pior é que mesmo que tivesse sido franco, o presidente não teria sido honesto. Ele exagerou e extrapolou por outras razões, você sabe, não porque queria encontrar saídas.
E há o Rio
No Brasil, vices seguidamente ocupam o posto principal pelo impeachment, a desincompatibilização ou a morte do titular. Em alguns casos tivemos sorte. Itamar Franco, por exemplo, substituiu Fernando Collor e devolveu dignidade ao cargo. Em São Paulo, Bruno Covas era vice de João Doria, assumiu a prefeitura e fez uma boa gestão, a ponto de ser reeleito. Há outros exemplos no país. E há o Rio. Por aqui, parece que não tem remédio. O governador em exercício Cláudio Castro fica melhor quando não fala, ou quando não faz nada. Esta semana ele quis fazer alguma coisa e falou. Foi uma calamidade. Num discurso ao lado do zero das rachadinhas, Castro disse para quem quisesse ouvir: “Eu confio no general Pazuello”. Pasmem, há alguém que confia no general. E acrescentou: “Não é fazendo politicagem com a saúde que vamos sair dessa”. Embora seja o presidente quem faz politicagem rasteira com o vírus, o recado de Castro era para seu colega João Doria. Puxou tanto o saco do governo Bolsonaro que até mesmo o zerinho que ouvia tudo calado não conseguiu esconder seu constrangimento.
Mais mortes
Um estudo feito pelo jornal The New York Times mostra que o crescimento do número de mortes por Covid é maior em cidades universitárias depois do retorno das aulas presenciais. A pesquisa do NYT foi feita em 203 cidades cuja população estudantil é maior do que 10% do total. Também cresceu exponencialmente o número de infectados nestas localidades, bem acima da média nacional. No Rio, as aulas nas escolas públicas estaduais voltam em janeiro. Em São Paulo, as escolas estaduais funcionam com até 35% da sua capacidade desde setembro. Doria anunciou que começará a vacinar em janeiro. Aqui, vacinação só em fevereiro, março, sei lá, já que Claudio Castro diz que vai seguir seu líder, o general paradão.
Assédio
O assédio do deputado Fernando Cury à deputada Isa Penna é uma demonstração absurdamente explícita do desrespeito e do abuso. Como pôde o deputado imaginar que podia se esfregar assim numa mulher sem o seu consentimento e que não aconteceria nada? Ainda mais em se tratando de uma parlamentar do PSOL, partido conhecido por sua constante luta contra este tipo de abuso. O partido de Marielle Franco, convenhamos. E, depois, o local do assédio era o plenário da Assembleia Legislativa de SP, local monitorado por câmeras o tempo todo. Cury deve ser punido por importunação sexual, falta de decoro e burrice atroz.
Adriana Fernandes: Vacinação para todos
Guedes reconhece que vacina é essencial à sustentação da retomada em 2021
“Saúde e vacinação para todo mundo!” Foi com essa despedida que Paulo Guedes encerrou a entrevista virtual que concedeu para fazer um balanço geral de 2020. Guedes sai de férias (ele volta ao trabalho no dia 8 de janeiro) não sem antes reconhecer o que todos cobravam: a vacinação em massa dos brasileiros é essencial para a sustentação da retomada econômica em 2021.
A fala do ministro se segue à do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que defendeu também as vacinas. Sem uma vacinação rápida, mais vidas serão perdidas. Ponto. Não há nem o que se discutir. A economia naufraga e o ministro sabe que as condições para uma nova rodada de expansão de gastos na mesma magnitude da de 2020 inexistem.
“Se há uma vacina aí, com duas sociedades extraordinariamente avançadas e civilizadas vacinando, vou olhar e falar ‘quero essa aí, rápido’”, reconheceu, sem revelar se vai se vacinar. Alegou privacidade, mas com 71 anos, ninguém ao seu redor tem dúvidas de que o fará. Aliás, como deve ser feito. O Brasil precisa vacinar a maior quantidade possível de pessoas. Para eliminar a doença, mais de 70% da população teria de ser vacinada.
A declaração de Guedes foi sensata, mas, infelizmente, na direção oposta à do presidente Bolsonaro, que insiste em atrapalhar o combate da pandemia com frases como a de que “não há garantia de que a vacina não transformará quem a tomar em um jacaré”, dita da véspera. Seguimos assim, o presidente falando uma coisa e seus ministros ajustando o tom. Isto é, quando dá.
Os críticos que cobram realismo do ministro ouviram declarações do tipo: “Acabou. Não prometo mais nada”; “Eu esperava avançar nas reformas com mais ímpeto? Sim”; “Não sei se o governo é reformista ou não porque na hora da verdade chegou um vendaval”; “É natural Bolsonaro pensar em fazer obra, usar empresas estatais”, “Sou o ministro mais vulnerável” e “demissível em cinco minutos”.
Depois da ênfase da necessidade de vacina, talvez, a declaração mais franca e importante do ministro tenha sido sobre a reforma tributária. O ministro abriu o jogo e praticamente cortou os canais de diálogo para uma negociação da PEC 45 de reforma tributária que tramita na Câmara. “Tem uma proposta deles. Não é nossa; tem um impasse”. E acrescentou: “Ia exigir uma alíquota de 30%. Comércio e Serviços iam quebrar. Não posso me lançar numa aventura dessa. Prefiro esperar”. Até agora, ao menos em público, não tinha sido tão claro.
Guedes carimbou a PEC 45 como uma proposta que aumenta impostos. Um sinal evidente de que a reforma tributária não está na lista de prioridades para 2021 e que não passou de blefe a fala de líderes do governo, nas últimas semanas, apoiando a votação da proposta e até mesmo do projeto do governo que cria a CBS, o IVA federal.
O ministro teve de admitir também na entrevista que o governo não quis garantir a concessão do 13.º para os beneficiários do Bolsa, após Bolsonaro dizer que a culpa era de Rodrigo Maia. Em reação à mentira do presidente, Maia, irado, colocou em votação a MP 1.000, editada para a prorrogação do auxílio emergencial em R$ 300 até dezembro. Depois da fala de Guedes, foi retirada. Era isso ou o risco de perder o controle na votação.
Nas redes sociais, a #MP1000 pedia a votação de uma nova prorrogação do auxílio, o que o governo não quer deixar até buscar um acordo depois das eleições da Câmara e do Senado. Por isso, Guedes tem insistido num ponto: “A cobertura do auxílio emergencial vai até fevereiro, temos até lá para ver”.
É que o cronograma dos pagamentos do auxílio de 2020 foi estendido pela Caixa até o início de 2021. Mas ninguém dá detalhes sobre esses pagamentos ou responde aos questionamentos oficiais. O Ministério da Economia manda o Ministério da Cidadania explicar. E a Caixa finge que não é com ela há três semanas. Definitivamente, tem coisa aí para tanto jogo de empurra.
É curioso que depois da reação de Maia começaram a ser tiradas das gavetas dos deputados propostas de emendas à MP. Uma delas cria a Contribuição Social Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira Emergencial para bancar o benefício.
Embora tenha notadamente falhas jurídicas para avançar, é visível o ímpeto dos congressistas. Essa pressão volta com tudo em janeiro quando Guedes retornar das férias e será maior a depender do estágio da pandemia. Os sinais de piora estão aí com o aumento dos casos da doença e das mortes.
Que a vacina chegue rapidinho. A coluna termina desejando a todos os leitores um pouco mais de paciência e cuidados adicionais até lá. E também com a mesma saudação do ministro Paulo Guedes: vacinação a todos. Bom Natal em segurança!
Cristina Serra: Sobreviver até 2022
Bolsonaro ainda tem 742 dias no poder para executar seu projeto de dissolver o país; resta-nos morrer de inveja de quem tem a vacina
O mundo da ciência e das luzes pode se orgulhar de uma façanha que vai beneficiar toda a humanidade: a produção de vacinas contra o coronavírus apenas um ano depois do registro dos primeiros casos de contaminação. Os países que se adiantaram para comprar os imunizantes comemoram, autoridades se vacinam em público para dar exemplo, as populações felizardas respiram aliviadas e se preparam para um Natal cheio de esperança.
Mas isso é lá fora. No Brasil, comandado pela personificação do mal, a torcida é contra o antídoto, seja qual for a sua origem. Quem tomá-lo pode virar "jacaré"; se for homem vai "falar fino", se for mulher, pode "nascer barba". E você, que está ansioso esperando pela vacina, pode tirar o cavalinho da chuva porque "não vai ter para todo mundo".
A língua malsã de Bolsonaro reverbera no submundo digital por meio de uma rede de seguidores extremistas, jornalistas, pastores, políticos e médicos vigaristas. O vírus da desinformação se propaga tão rapidamente quanto a pandemia e se hospeda comodamente em parcela significativa da sociedade, que se reconhece e se vê representada em Bolsonaro.
Com o discurso de sabotagem à vacina, Bolsonaro consegue esfarrapar o tecido social, esvaziando as reservas de solidariedade que qualquer grupo precisa mobilizar diante de uma situação de perigo, como a que vivemos agora. Compreender isso e contrapor projetos alternativos para o Brasil são os maiores desafios nos próximos dois anos para os que acreditam na democracia.
Com o horizonte do novo ano já ao alcance da vista, se tivéssemos a certeza de um plano de vacinação para todos poderíamos tentar virar a página desse infausto 2020. Mas o vírus volta a se infiltrar entre as famílias, a abrir covas e a erguer jazigos, o impeachment é uma miragem e Bolsonaro ainda tem 742 dias no poder para executar seu projeto de dissolver o país. Resta-nos morrer de inveja de quem tem a vacina e tentar sobreviver até 2022.
Hélio Schwartsman: A culpa é do brasileiro
Um dos problemas com a democracia é que ela realiza as preferências do eleitorado
Juro que tento pautar-me pelo humanismo e pela compaixão nas avaliações que faço da epidemia de Covid-19 no Brasil, mas às vezes é difícil. O último Datafolha foi uma ducha de água fria em meus pendores filantrópicos.
Sim, Jair Bolsonaro é um dos grandes responsáveis pela situação de descalabro que vivemos, mas receio que a população brasileira não fique muito atrás. E não o afirmo apenas porque caiu a disposição do brasileiro em ser vacinado (ela agora é de 73%, contra 89% em agosto) e porque a maioria (52%) considera que o presidente não tem nenhuma culpa pelas mais de 180 mil mortes, resultado que já comentei no início da semana. Novos achados da mesma pesquisa contribuem para derrubar minha fé, senão na humanidade, ao menos no brasileiro.
A crer na "vox populi", a primeira coisa que deve ser fechada para evitar os contágios são as escolas (66%)... e a última, as igrejas (49%). Até os bares (55%) vêm antes da educação. Com prioridades assim não é um espanto que estejamos no ponto em que estamos, como a segunda nação com mais mortes no planeta.
E não são meus impulsos anticlericais que me levam à revolta. Pela própria lógica dos religiosos, que creem num Deus benevolente, onisciente e onipresente, não deveria fazer diferença se o fiel faz suas preces no templo ou em casa. Em tese, o Cara ouve de qualquer lugar.
Outro ponto que me deixa desconfortável é ter de aplaudir João Doria. O governador de São Paulo, embora não seja muito menos conservador e autoritário que o presidente, ao menos abraçou a causa da vacina e da abertura das escolas. Mais, ainda que se valendo de um certo populismo, conseguiu fazer com que o Ministério da Saúde se mexesse para acelerar a vacinação.
Um dos problemas com a democracia é que ela realiza as preferências do eleitorado. Isso significa que, se a maioria desejar bobagem, mais cedo ou mais tarde bobagens serão cometidas.
Ricardo Noblat: O dia em que auxiliares de Bolsonaro se ocuparam em corrigi-lo
Vexame!
Na última quinta-feira à noite, depois de amargar uma série de derrotas no Supremo Tribunal Federal e no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou sua live semanal no Facebook para responder aos seus seguidores nas redes sociais que cobravam o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família como ele prometeu na campanha eleitoral de 2018.
E o que ele disse logo se espalhou com cheiro de queimado entre os principais ministros do governo. Bolsonaro culpou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, por ter deixado caducar a Medida Provisória que garantia o pagamento este ano. Para variar, mentiu. Foi a pedido dele que a Medida Provisória deixou de ser votada. Faltou dinheiro para honrar o compromisso.
Maia reagiu chamando Bolsonaro de mentiroso e anunciou que no dia seguinte poria a Medida Provisória em votação. Tocou o Deus nos acuda dentro do governo. E a fórmula encontrada para reparar o estrago foi escalar auxiliares do presidente para corrigi-lo. Em entrevista coletiva, a pretexto de fazer um balanço do ano, o ministro Paulo Guedes, da Economia, admitiu:
– Sou obrigado, contra minha vontade, a recomendar que não seja dado o 13º do Bolsa Família. É lamentável, mas precisamos escolher entre um crime de responsabilidade [que seria o pagamento da 13ª parcela] e a lei [de responsabilidade fiscal que pune a realização de gastos sem previsão no Orçamento].
Enquanto o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria do Governo, disparava telefonemas para líderes de partidos insatisfeitos com o que dissera Bolsonaro, o deputado Ricardo Barros, líder do governo, reconhecia nas redes sociais que tudo não passara de um mal entendido do presidente da República. Mais tarde renovou o pedido de desculpas em discurso na Câmara.
O dia ainda não tinha terminado. Na contramão do discurso oficial do governo, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, em evento virtual da Sociedade Nacional de Agricultura, afirmou que o Brasil nada ganhou com os acordos comerciais assinados recentemente com os Estados Unidos
“Se me prometerem que não vão contar ao presidente (Jair Bolsonaro) o que vou contar agora… Mas o protocolo é bom para eles [EUA]”, observou Fendt. “Não ganhamos nada com a aproximação com o presidente Donald Trump.” E repetiu: “Celebrou-se abertura de linha crédito nos EUA. Para quem? Para os exportadores americanos. Ganhamos muito pouco”.
Bastou por aí? Não. Bolsonaro criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar obrigatória a vacinação em massa contra a Covid-19 e de impor restrições a pessoas que não quisessem se vacinar. Garantiu que o governo federal não imporia nenhuma restrição. Porém, em entrevista ao STB, o general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, disse o contrário:
– É uma decisão [a do Supremo] que vejo com muita naturalidade, porque já estava previsto por lei. Só está sendo ratificada e define o que o Ministério da Saúde vai dizer… Cabe a nós colocar quais são essas restrições. Então é uma coisa natural, isso será avaliado. Claro que não é uma obrigação forçada, ninguém vai tirar você da sua casa para vacinar. Ficou claro essa posição.
Bolsonaro disse que não haveria vacinas para todos. Pazuello disse:
– Existe um cronograma. Dentro de um cronograma será disponibilizada para todos […] Chegando ao final de um cronograma, considerando aí as entregas dos laboratórios, as produções nacionais, os registros da Anvisa, a logística como um todo, ao final nós teremos disponibilizado a todas as pessoas do nosso país, de forma gratuita, universal e igualitária.
Em tempo: embora tenha contraído o vírus e se recuperado, Pazuello antecipou que irá se vacinar, sim. Bolsonaro foi vítima do vírus, mas nega que tomará a vacina. Confia na sua saúde de atleta.
Merval Pereira: Com a boca na botija
“Prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, crime de responsabilidade e improbidade administrativa”. Essa é a lista de crimes e ações administrativas ilegais que o suposto auxílio da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) à defesa do senador Flavio Bolsonaro, filho do presidente da República, pode acarretar, na opinião da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, que mandou que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, saísse de sua inércia para investigar o caso.
Aras havia considerado “grave” a denúncia do repórter Guilherme Amado, da revista Época, confirmada por outros órgãos de imprensa, mas disse que não era possível tomar providências, pois não havia provas. Foi o que a ministra Carmem Lucia mandou que fizesse: investigar para tentar descobrir tais provas, ou demonstrar que a denúncia é inepta.
A situação é muito grave, as próprias advogadas de defesa do senador Flavio confirmaram que receberam dois relatórios sobre como atuar na tentativa de invalidar as provas conseguidas pelo Ministério Público do Rio sobre a “rachadinha” no gabinete de Flavio da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, coordenada pelo notório Fabricio Queiroz.
Elas alegam que não seguiram nenhuma das sugestões, pois estariam fora de sua capacidade de intervenção. Da mesma maneira que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, admitiu que participou de uma reunião no gabinete do presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto, ao lado do diretor-geral da Abin, delegado Alexandre Ramagem, e das advogadas de Flávio Bolsonaro para tratar do assunto.
Segundo Heleno, como o assunto não dizia respeito à segurança institucional, como achava anteriormente, mandou que não se fizesse nada. O General Heleno e o delegado Ramagem, assim como as advogadas do senador Flavio, agiram como o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, que admitiu que fumou maconha, mas garantiu que não tragou.
De acordo com a revista eletrônica Crusoé, os relatórios partiram do delegado Marcelo Bormevet, apelidado de “homem do capitão” devido à proximidade com Jair Bolsonaro desde que participou, com Ramagem, da segurança pessoal do então candidato eleito. Uma reunião com órgãos de inteligência governamental para tratar de problemas legais do filho do presidente é, no mínimo, desvio de finalidade e improbidade administrativa.
Um dos documentos, conseguido pela Época e confirmados por outras publicações, tinha um título explícito: "defender FB [Flávio Bolsonaro] no caso Alerj, demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB". A sugestão que as advogadas comentam que estava fora de seus controles se referia à substituição de "postos", provavelmente da Receita Federal, lembrando que desde 2019 haviam sugerido esse procedimento: "Permanece o entendimento de que a melhor linha de ação para tratar o assunto FB e principalmente o interesse público é substituir os postos conforme relatório anterior.
Se a sugestão de 2019 tivesse sido adotada, nada disso estaria acontecendo, todos os envolvidos teriam sido trocados com pouca repercussão em processo interno na RFB [Receita Federal]".
As investigações do Procurador-Geral Augusto Aras não serão difíceis. Basta que ele requisite às advogadas cópias dos relatórios que elas confirmam ter recebido. A gravidade da situação já levou a que a palavra “impeachment” volte a circular no Congresso, e deu tons mais dramáticos à sucessão da presidência da Câmara dos Deputados, que é quem dá início a um processo desse tipo. O atual presidente, Rodrigo Maia, tem mais de 30 pedidos de abertura do processo de impeachment contra o presidente, nenhum tão grave e consubstanciado quanto este, que o futuro presidente da Câmara terá certamente que avaliar.
BBC Brasil: Enquanto Bolsonaro patina em se aproximar de Biden, oposição brasileira ganha terreno com democratas
Se o presidente brasileiro Jair Bolsonaro demorou 38 dias para reconhecer a vitória de Joe Biden à Presidência dos Estados Unidos e patina para estabelecer conexões com os democratas, a oposição ao seu governo no Brasil tem se mostrado mais efetiva em construir pontes com a nova administração, que começará oficialmente no dia 20 de janeiro.
Mariana Sanches, BBC News Brasil em Washington
E uma parte importante dessa conexão tem sido operada por meio de lideranças indígenas, com quem Bolsonaro tem acumulado embates.
A última prova disso é o lançamento de uma parceria entre a parlamentar americana democrata Deb Haaland e a deputada federal brasileira Joênia Wapichana (Rede-RR).
Na semana passada, as duas conversaram pelo telefone para coordenar esforços interamericanos para avançar em pautas de respeito aos direitos dos povos nativos e proteção ao meio ambiente nos dois países.
"Continuaremos colocando Bolsonaro na fogueira enquanto ele cometer violações dos direitos humanos, seguir no esforço para destruir a Floresta Amazônica e colocar nosso planeta em risco de um desastre climático ainda maior", afirmou Haaland em nota enviada à BBC News Brasil.
Entusiasta da gestão do republicano Donald Trump, que tentou sem sucesso a reeleição, Bolsonaro já havia se posicionado publicamente em favor de um segundo mandato para Trump, de quem se disse fã.
Seu filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro, que em 2019 acalentou o desejo de ser embaixador em Washington, fez campanha por Trump em suas redes sociais.
Após a divulgação do resultado do pleito, o Itamaraty mergulhou em silêncio enquanto até duas semanas atrás Bolsonaro dizia ter informações sobre "fraude eleitoral". Na terça-feira (15), o presidente enviou "saudações" a Biden", "com meus melhores votos e a esperança de que os EUA sigam sendo "a terra dos livres e o lar dos corajosos".
E acrescentou: "Estarei pronto a trabalhar com o novo governo e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA".
Haaland: crítica a Bolsonaro e cotada para o gabinete de Biden
O caminho dessa cooperação, no entanto, pode ser acidentado. Isso porque existe uma sincronia de movimentos de atores políticos nos legislativos tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos que dificultam a aproximação.
"A gente tem visto um Itamaraty disfuncional, declinante, com o filho do presidente (Eduardo) como uma eminência parda da política externa. Então outros atores políticos passaram a atuar, como o legislativo brasileiro, que geralmente não têm protagonismo no tema. Do lado do Brasil, vemos uma politização histórica da política externa", afirma Guilherme Casarões, professor de relações internacionais da Fundação Getulio Vargas.
"Ao mesmo tempo, pela primeira vez, o Congresso americano mostrou interesse em se aproximar do legislativo brasileiro e a vitória de Biden empoderou esse grupo de deputados democratas que está na Câmara."
Primeira mulher indígena a ser eleita para o Congresso americano, Haaland é cotada para ser a secretária do Departamento de Interior do presidente-eleito Joe Biden, o que a colocaria no primeiro time da nova administração.
Haaland se tornou uma das principais críticas de Bolsonaro no partido — e na Câmara —, e tem trazido nomes proeminentes da agremiação consigo para as manifestações públicas contra o mandatário brasileiro, como o senador Bernie Sanders e a deputada Alexandria Ocasio-Cortez. Ela passou a atuar tanto na pressão pública a Bolsonaro, por meio de cartas, quanto na proposição de medidas contra os interesses do governo brasileiro no Congresso americano.
A deputada americana tentou, por exemplo, barrar a aprovação do status do Brasil como aliado militar extra-OTAN, uma das conquistas mais comemoradas pelo Itamaraty sob Bolsonaro.
Nas últimas semanas, ela se empenhava em cortar do Orçamento de Defesa dos EUA a previsão de verba pública para o acordo de salvaguardas tecnológicas entre os países, que deve viabilizar lançamentos de satélites americanos da base de Alcântara, no Maranhão.
Em maio de 2019, pouco depois do anúncio do acordo para uso da base de Alcântara, Haaland conseguiu angariar assinaturas de 54 congressistas americanos para uma carta enviada ao secretário de Estado americano, Mike Pompeo, na qual alertava para "violações dos direitos humanos de comunidades indígenas e quilombolas no Brasil".
Meses antes, além de Wapichana, a política americana recebeu no Congresso dos EUA as parlamentares oposicionistas Erika Kokay (PT-DF) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Em junho desse ano, voltou à carga com uma carta enviada ao presidente da Câmara brasileira, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em que pedia a derrubada de um projeto de lei que previa ampla regularização fundiária na Amazônia e que acabou batizado pelos críticos de "PL da Grilagem".
"Entendemos que esse projeto é muito prejudicial para a floresta amazônica, uma vez que legalizará grandes áreas de terras públicas que já foram ocupadas e desmatadas ilegalmente", escrevia Haaland, na carta assinada por 18 de seus colegas.
No mesmo período, seus colegas da Comissão de Orçamento e Tributos da Câmara enviaram comunicação às autoridades comerciais americanas dizendo que se opunham a qualquer avanço em tratados comerciais com o Brasil de Bolsonaro.
E em dezembro, Haaland assinou com outros 21 colegas um pedido de proteção à deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), em que qualificava as políticas de Bolsonaro como "antidemocráticas e xenófobas".
"O que estamos fazendo é expor para o mundo as ações do governo Bolsonaro que precisam parar e teremos intercâmbio de relações legislativas intensas", afirmou à BBC News Brasil a deputada Joênia Wapichana.
Segundo ela, o governo Bolsonaro deveria "ter atuado de forma mais diplomática e menos de acordo com preferência individual" com os democratas. Questionado repetidas vezes sobre o assunto, o embaixador brasileiro em Washington, Nestor Forster, afirma manter bom trânsito nos dois partidos.
Mas não para por aí. Em outubro de 2020, enquanto a disputa para a Presidência da Casa Branca chegava à reta final, em Washington D.C., a líder indígena Alessandra Korap Munduruku recebia o prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos.
Korap ganhou proeminência ao pedir a expulsão de garimpeiros das terras de seu povo, motivo pelo qual passou a ser ameaçada de morte.
A líder tem denunciado que desde a chegada ao poder de Bolsonaro, a situação das populações nativas se deteriorou.
Bolsonaro já se posicionou publicamente a favor do garimpo em terras indígenas, contra a destruição de maquinário usado por madeireiros para derrubar ilegalmente a floresta na Amazônia e, durante a campanha, prometeu que não demarcaria mais nem "um centímetro quadrado" de área para essas populações.
No evento de homenagem a Korap, coube a John Kerry, recém-nomeado por Biden como enviado especial de mudanças climáticas para o Conselho Nacional de Segurança, fazer o principal discurso da noite. Ali, ele disse à Korap que se comprometia a lutar a seu lado.
"O povo Munduruku no Brasil é guerreiro de muitas formas diferentes. Tem resistido ativamente à pressão constante, violenta, ilegal e, às vezes, patrocinada pelo Estado, de madeireiros e mineradores para explorar suas terras. Alessandra, você falou e continua a falar a verdade ao poder. E é extraordinária a maneira como você luta pelos pulmões do planeta, a maneira como você luta para proteger nossa terra e por todos os bens comuns que precisamos nos esforçar para salvar", disse Kerry, responsável pela formulação das propostas para meio ambiente da campanha de Biden.
Naquele mesmo mês, o democrata surpreendeu o governo brasileiro ao citar o desmatamento na Amazônia como um exemplo de como mudaria sua liderança global em relação à gestão Trump durante um debate televisivo entre os candidatos.
Ao anunciar que pretendia criar um fundo para a preservação do Bioma, Biden afirmou: "Aqui estão US$ 20 bilhões, pare de destruir a floresta. E se não parar, vai enfrentar consequências econômicas significativas". A fala foi vista pelo governo Bolsonaro como uma ameaça à soberania do país.
O poder da oposição americana a Bolsonaro
Para Casarões, é difícil dimensionar o poder desse grupo de deputados democratas, no qual Haaland é uma liderança. Isso porque, diferente do Brasil, o presidente americano depende essencialmente do legislativo para aprovar medidas centrais e por enquanto a Câmara é a única das duas casas que os democratas controlam por enquanto — a maioria no Senado para o próximo ano ainda está indefinida.
Considerado um moderado e centrista entre os Democratas, Biden terá que fazer concessões à ala mais à esquerda do partido para poder governar.
E um tema no qual seria mais fácil chegar a um consenso é justamente a agenda ambiental, na qual Bolsonaro é visto como um antagonista claro para o partido. Biden já anunciou, por exemplo, que recolocará os EUA no Acordo de Paris, de onde Trump retirou o país, em um movimento que Bolsonaro admitiu ter vontade de copiar.
No final de novembro, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que a Amazônia brasileira perdeu mais de 11 mil quilômetros quadrados de área de floresta no período entre agosto de 2019 e julho de 2020.
É o maior desmatamento registrado nos últimos 12 anos. Nesta quarta, dia 16, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países do qual o Brasil quer se tornar membro, divulgou relatório em que aponta que o Brasil tem falhado em coibir a devastação ambiental.
"As discussões políticas enviaram sinais contraditórios sobre o compromisso (do governo) com a estrutura de proteção ambiental existente", afirma o relatório, que exorta o governo a aumentar o orçamento para a fiscalização.
Reservadamente, democratas afirmam não ver condições de interlocução nesses temas com o chanceler Ernesto Araújo, que, em setembro de 2019, deu uma palestra em um think tank conservador na capital americana no qual questionava premissas científicas do aquecimento global.
"O negacionismo climático que uniu Bolsonaro a Trump simplesmente não funcionará com Biden, que priorizará ações climáticas globais ambiciosas, incluindo a proteção da floresta Amazônica. O problema não é apenas dos ministros atuais e seus discursos públicos, mas as políticas destrutivas do governo Bolsonaro no assunto continuarão a isolar o Brasil de governos e investidores internacionais", afirma Andrew Miller, um dos diretores da organização ambiental Amazon Watch.
O Globo: Diplomatas afirmam que contato com equipe de Biden deveria ter começado ainda na campanha
Chanceler disse que momento certo para iniciar relação é depois da posse, mas esta não foi a experiência da diplomacia brasileira em transições anteriores de governo
Camila Zarur, O Globo
RIO — Apesar de o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ter afirmado que “ainda não é o momento” de se aproximar do futuro presidente americano, Joe Biden, pois ele ainda não tomou posse, a história das relações entre Brasil e Estados Unidos mostra o oposto. Em outros períodos de transição de poder em Washington, o contato com a gestão seguinte se dava antes mesmo da definição de quem assumiria a Presidência, segundo contaram ao GLOBO diplomatas que trabalharam na capital americana e especialistas em relações internacionais. Para eles, a demora em estabelecer uma relação com Biden pode dificultar o trato entre os dois países.
Segundo explica o ex-embaixador em Washington Rubens Ricupero, a aproximação é feita durante a corrida eleitoral com ambos os partidos. Além de estabelecer e estreitar os contatos, esta é também uma forma de se manter a par dos acontecimentos e informá-los ao governo brasileiro. Ricupero vivenciou isso em dois momentos: na eleição de Bill Clinton, em 1992, quando foi embaixador na capital americana; e em 1976, quando era chefe do setor político da embaixada e alertava o governo do general Ernesto Geisel de que o democrata Jimmy Carter venceria o pleito daquele ano.
— Nos Estados Unidos é considerado normal ter relação com os dois partidos, ninguém acha esquisito. Pelo contrário, todo embaixador e todo bom diplomata cultiva contatos com todos os lados políticos, sobretudo num posto em Washington, onde o Congresso tem uma influência grande sobre a política externa — explica Ricupero, que completa: — Em qualquer país no mundo é assim. Aqui no Brasil, não só o embaixador americano, como os cônsules de São Paulo e Rio convivem com pessoas de ambos os lados políticos. O normal é ter um contato permanente, não ficar esperando por uma oficialização.
Assim como Ricupero, Rubens Barbosa, que também foi embaixador em Washington, acredita que o período de transição é o momento para estreitar a relação com o futuro governo, que já deveria ter sido estabelecida durante a corrida presidencial. Foi o que diplomata fez em 2000, na conturbada eleição de George W. Bush, cujo resultado foi decidido após o julgamento da Suprema Corte sobre a votação na Flórida. Barbosa escreveu sobre isso em seu livro “O Dissenso de Washington”:
“Quando Bush tomou posse, esses contatos estabelecidos ainda no período eleitoral fizeram com que a embaixada brasileira já fosse interlocutora do novo governo e facilitaram muito o acesso à nova administração”, relata o embaixador no livro publicado em 2011.
Imagem negativa
Para Roberto Abdenur, também ex-embaixador nos EUA, durante a campanha americana o presidente Jair Bolsonaro e seu governo só mantiveram contato com o lado republicano, se posicionando explicitamente a favor da reeleição de Donald Trump. Isso, segundo ele, gerou uma imagem negativa do brasileiro entre os democratas, que foi agravada com a postura que Bolsonaro teve após a eleição.
O presidente só reconheceu a vitória de Biden após o Colégio Eleitoral confirmá-la, no último dia 14, mais de um mês após o resultado ter sido projetado. Ele também endossou a narrativa de Trump de que houve uma suposta fraude na votação, embora o republicano não tenha apresentado evidências que comprovassem isso e nenhuma das mais de 50 ações impetradas tenha sido bem-sucedida em reverter ou anular votos.
— Entre os democratas, é terrivelmente negativa a imagem de Bolsonaro, seja como pessoa ou de seu governo em geral. Devemos agora correr atrás do prejuízo, procurando abrir pontes com congressistas e com os membros do governo que vêm sendo indicados pelo novo presidente americano. Não faz sentido só entrar em campo depois da posse. Não há tempo a perder — afirma o diplomata.
Abdenur acrescenta ainda que a demora para estabelecer esse contato não ajuda a melhorar os ânimos com os democratas e pode piorar o estado de espírito em relação ao Brasil por parte da equipe de Biden.
Essa percepção ruim em relação ao presidente brasileiro pode ser um obstáculo ainda maior para a aproximação entre os dois governos, salienta o cientista político e pesquisador de Harvard Hussein Kalout, que foi secretário de Assuntos Estratégicos no governo de Michel Temer.
— Não depende apenas de o Brasil querer se aproximar. Depende se Biden vai querer abrir as portas para o governo Bolsonaro. O governo fez uma grande e única aposta em Trump, queimando todas as pontes com os democratas já na largada. Faltou à política externa brasileira maturidade, realismo e pragmatismo para entender a complexidade dessa eleição. A equipe de Biden pode não querer se aproximar de um governo que questionou o resultado que o elegeu presidente.
Segundo fontes em Washington, diferentemente do que Araújo afirma, integrantes do governo brasileiro já teriam tentado o contato com a equipe de transição do democrata, mas não foram recebidos. A repórter na Casa Branca da GloboNews, Rachel Krähenbühl, já havia noticiado essa tentativa de aproximação antes da votação, em 3 de novembro. No entanto, o próprio presidente Bolsonaro negou que isso tivesse acontecido.
Posição defensiva
Segundo o embaixador Celso Amorim, que foi chanceler no governo de Itamar Franco e nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, a retórica do atual ministro das Relações Exteriores indica uma posição defensiva do governo brasileiro diante de eventual resistência da equipe de Biden, que já apresenta uma série de divergências com a gestão Bolsonaro em temas como meio ambiente, direitos humanos e questões relativas aos direitos indígenas e quilombolas.
— Eles parecem estar assustados em tentar uma aproximação e receber uma negativa por parte de Biden. Então, para eles não terem esse dissabor, adotam essa narrativa de que não é o momento de ter esse contato — diz o ex-ministro, que vê nesse início um indício de como será difícil a relação entre os dois líderes — Dificilmente Bolsonaro se tornará amigo de Biden. Isso demandaria um esforço que acredito que não será feito. O governo Bolsonaro já tem um compromisso com a extrema direita no Brasil, que é ligada à extrema direita americana.
Amorim explica também que Biden, por sua vez, terá que fazer concessões em seu mandato para tentar unir um país e o próprio partido divididos e, por isso, deverá adotar uma postura mais dura com Bolsonaro nas questões em que os dois divergem.
