Day: dezembro 18, 2020
Helena Chagas: A resiliência não tão resiliente de Bolsonaro
É falta de honestidade intelectual acreditar nas pesquisas quando seus resultados nos agradam e contestá-las quando trazem dados adversos. É o que muita gente está fazendo hoje, decepcionada com os números do Datafolha que mostram certa resiliência na popularidade de Jair Bolsonaro, que segue com o seu nível mais alto de aprovação, na casa dos 37% de ótimo e bom. Vamos e convenhamos, não é lá essa Brastemp. É um resultado medíocre, o pior, com um ano de 11 meses de mandato, entre os presidentes eleitos diretamente na redemocratização — com a exceção de Fernando Collor, que a esta altura do campeonato já estava entrando pelo cano do impeachment.
Mas pesquisa é assim mesmo: temos a pesquisa e a narrativa da pesquisa, e ganha quem conseguir torcer melhor os números para comprovar sua tese. No caso de Bolsonaro, é forçoso reconhecer que o número dos que o avaliam como ruim ou péssimo (32%) está menor do que os que o aprovam, enquanto o regular está estável em 29%.
Só que é o próprio Datafolha que traz em si os germes do que pode representar a destruição da popularidade estável do presidente. As pesquisas vem mostrando há meses a relação direta entre o crescimento da aprovação de Bolsonaro junto aos setores de menor renda – teve uma alta de 11 pontos percentuais na faixa até dois mínimos – e a injeção de recursos do auxílio emergencial e outros benefícios dados durante a pandemia.
PANDEMIA
Esse auxílio, porém, foi reduzido à metade e acaba a partir de 31 de dezembro. É razoável supor que, junto com fatores como o desemprego e a segunda onda da pandemia, essa situação se reflita na aprovacão de Bolsonaro. E de forma ainda mais forte do que no primeiro semestre de 2020, início da pandemia, quando houve uma queda na popularidade presidencial, revertida em agosto.
A segunda onda da Covid-19 está sendo tratada pelo governo com o mesmo desleixo mostrado na primeira, mas com o agravante de que, desta vez, outros países do mundo começam a ter acesso à vacinação, enquanto as autoridades brasileiras continuam no bate-cabeças.
Sem vacina disponível, como estará a população daqui a alguns meses?. O Planalto deve estar festejando que 52% dos entrevistados não atribuam ao presidente da República a culpa pelas 181 mil mortes registradas. Mas 46% acham que ele tem responsabilidade por elas.
O resiliente Bolsonaro, a mais de dois anos da sonhada reeleição, pode até comemorar a popularidade medíocre que registra hoje nas pesquisas telefônicas. Mas a realidade é que sua posição é frágil e o horizonte cheio de previsões negativas.
Andrei Meireles: O choque das esquerdas no espelho
O dilema no jogo de poder no Congresso é negociar uma pauta que mantenha conquistas democráticas das últimas décadas ou pegar caraminguás ofertados pela tropa de Bolsonaro
Em circunstâncias diversas, comunistas, socialistas e sociais-democratasconstruíram alguns projetos bem sucedidos das esquerdas no mundo inteiro. Ao longo de mais de um século de conturbados exercícios de poder, geraram grandes esperanças e profundas decepções. Algumas tiveram momentos de sucesso outras resultaram em verdadeiros genocídios, negação absoluta dos princípios que supostamente as inspiraram. Geram polêmicas até hoje. Só não dá para esconder que, em qualquer lugar do planeta, crime é crime.
No Brasil, as esquerdas também oscilaram nesse vendaval mundial. Foi uma sucessão de rachas desde as revelações dos crimes da mão pesada de Stálin na antiga União Soviética. Depois de uma série de controvertidos episódios, hoje em julgamentos apenas históricos, as esquerdas em seu conjunto apostaram na redemocratização do país. Mesmo com percalços na Constituinte, quando o PT tentou apenas marcar posição, cumpriram a regra do jogo. Receberam dos eleitores a oportunidade de virar o jogo.Por gosto ou circunstâncias, quando chegou ao poder o PT cumpriu esses compromissos. Cumpriu inclusive, não importa se foi beneficiado por circunstâncias externas, a promessa de combate à pobreza. Mas pisou na bola no quesito da corrupção. E é aí que o PT e seus aliados continuam até hoje na berlinda. Tentam esticar a corda com uma questão mal resolvida.
O PT não engoliu porque um amplo contingente de eleitores que rejeitavam Bolsonaro não votaram em Fernando Haddad no segundo turno em 2018. Não conseguiram entender porque toda essa gente que votou nulo se recusou a dar um aval à postura do PT de não reconhecer a corrupção que, comprovadamente, bancou e alimentou o projeto de poder do partido. Pagou o preço antes, naquela e nas últimas eleições.Todas essas histórias são passado. Servem de contexto para o sombrio momento político que o país sonha em ultrapassar. O mesmo jogo que o PT, talvez por falta de credibilidade, tentou sem sucesso emplacar no segundo turno em 2018, está agora no tabuleiro.
Pode ou não ajudar Bolsonaro.Com todo o devido respeito a sua história, parte do PT continua vendendo a alma das esquerdas ao diabo. Como ali não se faz autocrítica — método dialético das esquerdas mundo afora–. não há diferença do que rola lá a outras práticas de corrupção no mundo partidário país afora. É inacreditável, por exemplo, que deputados do PT e do PSB apostem em uma disfarçada aliança com Bolsonaro que pode entregar de bandeja à mais atrasada direita todas as pautas que a sociedade brasileira conquistou nas últimas décadas.
O que está em jogo nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, nas quais Bolsonaro aposta todas as fichas e os recursos da União, não é apenas uma escolha entre figurinhas. É muito mais grave. O que está em jogo é uma anistia a todos políticos investigados, acusados ou condenados por corrupção. Mais: 1) – Atropelar de vez as leis de proteção ao meio ambiente; 2) – Liberar geral a violência policial; 3) – Acabar com as proteções a índios e quilombolas; 4 – Revogar todos os avanços no trato da diversidade no país; 5) – Tornar letras mortas as leis da Ficha Limpa e da Lavagem de Dinheiro, entre outras, que proporcionaram uma verdadeira revolução no combate ao crime de colarinho branco.
Não são avanços na pauta, são retrocessos. A manutenção de todas essas conquistas éticas e democráticas seria uma bela pauta das esquerdas, que deveria ser decisiva nesse jogo de poder. Aqui é ficção. Em qualquer país democrático onde os partidos entregam o que vendem aos eleitores seria jogo jogado. No Brasil, não é só a vacina contra o coronavírus que saiu do esquadro. Tem um monte de deputados do PSB, levados por Arthur Lira ao Palácio do Planalto, para negociar liberação de dinheiro para suas bases eleitorais, o que também seduz caciques do PT.
Washington Quaquá, o pragmático e influente vice-presidente nacional do PT, é explícito: “Não tenho nenhum problema com Arthur Lira, pelo contrário. Para a falar a verdade, acho que ele pode ter mais condições de avançar”. O que o petista Quaquá deixa explícito em outras declarações é o desejo de aprovação de alguma lei que anule as condenações de Lula e de todos os outros sentenciados a partir da operação Lava Jato. E foi justamente isso que entrou na barganha com Arthur Lira, que a acatou de bom grado por também ser denunciado por corrupção pela Lava Jato.
Esse jogo esquisito e malandro por parte de alguns setores da esquerda, que se deslumbram com as ilusões brasilienses, pegou muito mal. Algumas cúpulas partidárias, como a do PSB e a do PT, que faziam vistas grossas, foram chamadas à ordem, pela pressão de militantes e da opinião pública. A cobrança é para abandonarem esse voo cego em busca de eventuais vantagens.
A conferir.
Folha de S. Paulo: Bolsonaro omite que governo não quis 13º do Bolsa Família e culpa Maia, que chama presidente de mentiroso
Chefe do Executivo disse que presidente da Câmara deixou MP caducar; deputado rebate dizendo que medida caiu a pedido do governo
Daniel Carvalho, Folha de S. Paulo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transferiu para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a responsabilidade por beneficiários do Bolsa Família não receberem uma 13ª parcela do programa neste ano. O deputado respondeu chamando o chefe do Executivo de mentiroso.
A 13º cota do benefício era uma promessa de campanha de Bolsonaro e foi paga apenas em 2019 por meio de uma MP (medida provisória). Durante a tramitação no Congresso, o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs que a parcela extra fosse estabelecida para todos os anos seguintes.
A medida perdeu a validade em 25 de março, quando estava na pauta da Câmara dos Deputados e ainda seguiria para o Senado.
"Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele", disse Bolsonaro em sua transmissão semana pela internet na noite desta quinta-feira (17).
À época, porém, a MP não foi votada por causa de uma articulação do próprio governo, que previa um impacto de R$ 8 bilhões aos cofres públicos.
"Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso", disse Maia à Folha, ao ser informado da acusação feita pelo presidente na live.
"Foi pedido do governo, mas tem um projeto do deputado Darci de Matos [PSD-SC] criando o 13º. Posso votar amanhã [sexta-feira (17)], se ele quiser", afirmou o presidente da Câmara.
O projeto de lei nº 4439/20 autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Bolsonaro e Maia sempre tiveram uma relação tensa, mas isso piorou nos últimos dias porque Bolsonaro está patrocinando a candidatura do líder do Progressistas na Câmara, Arthur Lira (AL), na disputa pelo comando da Casa.
O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a possibilidade de Maia tentar a reeleição para o cargo. Agora, o deputado tenta viabilizar um candidato para enfrentar o nome apoiado pelo Palácio do Planalto.
Jair Bolsonaro comentou o assunto ao rebater críticas de seus seguidores na internet por estar apoiando a candidatura do líder do centrão, grupo de partidos que troca cargos e emendas por sustentação no Congresso, ao qual o presidente da República, em campanha, havia dito que não se aliaria.
"Vai mudar [sic] as Mesas da Câmara e do Senado, agora, em 1º de fevereiro. Já sofro críticas por isso, né? 'Ah, não quero este cara'. Ô, cara, quem você quer? Vai e arranja 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado para o teu candidato, para o seu cara, que você acha que é o bom. Eu estou, logicamente, acompanhando as eleições nas duas Casas. O que eu pretendo na Mesa da Câmara e do Senado? Eu converso com parlamentar, fui 28 anos parlamentar. Que alguém que vá para lá que não trave as pautas de interesse do Brasil, que bote em votação as matérias", disse Bolsonaro.
Dora Kramer: Recuo estratégico
Realista, a esquerda prefere negociar a marcar posição na Câmara
Coisa rara, a esquerda em geral e o PT em particular imbuíram-se de realismo na atual disputa pela presidência da Câmara. Outras raridades cercam esse que é o principal movimento na política nacional no momento. Ele dará o tom de estabilidade ou de instabilidade no Congresso daqui em diante e norteará o início das articulações dos grupos postulantes à sucessão de Jair Bolsonaro, muito embora os acertos de agora no Parlamento não valham para a presidencial de 2022.
É a primeira vez desde a redemocratização que a esquerda não apresenta candidatura ao comando da Câmara. O PSOL ainda insiste, mas está sendo convencido a desistir sob o argumento de que é hora de deixar a adolescência e entrar da idade adulta, abandonando veleidades de caráter quixotesco.
Isso porque também é a primeira vez que esse campo, sendo como diz um petista, “irritantemente minoritário”, é tão decisivo para a definição de vitória ou derrota dos grupos em disputa. Ambos, um mais outro menos identificado com Bolsonaro, residentes no espectro direito (do centro ao extremo) da cena política.
Dada essa equivalência no terreno da doutrina, prevalece na esquerda o entendimento de que não se pode perder a oportunidade de conquistar espaço no andamento dos trabalhos legislativos. Vale dizer, lugar na mesa diretora, influência na pauta de votações e participação relevante nas comissões permanentes e especiais da Casa.
Nada disso se consegue com candidaturas destinadas só a marcar posição, pois o gesto se esgota no dia da eleição. Aqui pesa também a avaliação de que o resultado sairá no primeiro turno, não havendo uma segunda chance para negociar compromissos e posições. A opção preferencial pelo pragmatismo, no entanto, não significa que haja unidade entre as legendas marcadamente de oposição. Muitíssimo ao contrário. Hoje prepondera a divisão interna nos partidos, com cada ala procurando vencer a guerra da comunicação de acordo com o respectivo interesse. Há apoios significativos tanto a Arthur Lira, do PP, apoiado por Bolsonaro, quanto ao oponente respaldado pelo atual presidente, Rodrigo Maia.
Embora a imposição de uma derrota a Bolsonaro seja uma variável do jogo e muito usada para inibir publicamente os apoios a Lira, a esse argumento se contrapõe o seguinte raciocínio: seja quem for o eleito, não terá condições de atuar em consonância absoluta com os interesses do Planalto, pois não teria o respaldo do conjunto dos parlamentares hoje convencidos das vantagens da autonomia experimentada nos últimos dois anos. Tanto para os ideológicos quanto para os fisiológicos.
Portanto, o essencial para a esquerda serão os compromissos firmados pelos antagonistas do centro à direita, a avaliação sobre o grau de firmeza de cada qual na palavra empenhada e a consciência de que na Câmara dissidência em eleição não dá camisa a ninguém.
Publicado em VEJA de 23 de dezembro de 2020, edição nº 2718
Merval Pereira: A traição decidirá
O ex-presidente Tancredo Neves afirmava que voto secreto “dá uma vontade danada de trair”. Nada mais certo quando vemos as traições sendo negociadas à luz do dia, em troca de emendas e cargos. Traições dignas do nome, e traições travestidas de ação política, como os partidos de esquerda que cogitam lançar candidaturas próprias quando sabem que, com isso, estarão selando a vitória do candidato do Palácio do Planalto.
Por isso, quem vai decidir a sucessão na Câmara dos Deputados é a traição, que ocorre sempre nas votações secretas, e não apenas nas eleições congressuais. Na Academia Brasileira de Letras (ABL), por exemplo, há uma taxa histórica de “traição”, o candidato vencedor tem que contar com cinco votos a mais, pelo menos, do que o mínimo necessário.
No caso da Câmara, é tradicional essa taxa de “traição”, mas desta vez ele está sendo negociada abertamente. O PT começou conversando com o candidato do Planalto, deputado Artur Lira, alegando a necessidade de ter um espaço institucional na Mesa Diretora. Lira nega, mas há quem confirme que nessas conversas, até mesmo mudanças na Lei da Ficha Limpa foram abordadas, para favorecer o ex-presidente Lula.
Como a posição ficou esquisita, o PT voltou a se reunir com o grupo do presidente da Câmara Rodrigo Maia, e reivindicou a primeira-vice presidência da Mesa, exigência justa por ser a maior bancada da Câmara. Para valorizar sua posição na negociação, voltou a insinuar que lançará uma candidatura própria. Também o PSOL pensa lançar seu candidato.
PDT, PCdoB e PSB trabalham para que a esquerda esteja unida em apoio a um candidato lançado contra o do Planalto, para garantir a independência em relação a Bolsonaro. A presidência da Câmara está denunciando que o governo está estimulando por baixo do pano uma candidatura de esquerda para enfraquecer o campo adversário.
Claro que se uma bancada de 54 deputados como a do PT lançar seu candidato próprio, sem a menor chance de vencer, estará favorecendo a candidatura do governo, que tem sua base já montada. O PSB teve que tomar uma posição oficial contra o apoio ao candidato do governo, pois havia dissidentes negociando individualmente.
Uma votação de 80 a 0 no diretório nacional decidiu não apoiar o candidato do governo. O deputado Alessandro Molon foi incisivo: “É preciso preservar a independência da Câmara e proteger o Brasil de Bolsonaro”. Se a esquerda se unir em torno do grupo de Rodrigo Maia, a disputa fica parelha. A esquerda, como sempre, é o fiel da balança.
O deputado Molon é o que defende com mais ênfase a união da esquerda, lembrando que uma candidatura isolada não tem a menor chance de ganhar, e pode dar a Artur Lira a chance de vencer no primeiro turno. No momento, há a possibilidade de essa união vingar dentro do grupo, mas o PT continua considerando apresentar um candidato único da esquerda, mas dentro do bloco de Rodrigo Maia, que tem como mais provável candidato o deputado do PMDB Baleia Rossi.
O PT acha que a esquerda, com metade do bloco, tem o direito de indicar o candidato. A decisão deve sair em duas etapas. Na primeira, talvez hoje, a esquerda unida anunciará que faz parte do bloco de Rodrigo Maia com outros seis partidos conservadores. A segunda etapa será a escolha do candidato que una todo esse grupo. Como a eleição é 1º de fevereiro, ainda há tempo de chegar a um consenso, ou melhor, ao candidato que mais agregue apoios no grupo.
Cada disputa para a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado tem sua própria importância, mas esta está revertida de um significado especial, pois o presidente Jair Bolsonaro está empenhado pessoalmente.Toda vez que um presidente da República se mete na disputa interna da Câmara, a chance de ser derrotado é grande. Já deu em Severino Cavalcanti, já deu em Aécio Neves quebrando um acordo com o então PFL, que teve consequências graves para o governo Fernando Henrique.
Desta vez, está em jogo a agenda política do governo, que tem predominância nos temas regressivos de valores da sociedade e do meio-ambiente, em detrimento das reformas estruturais necessárias.
‘Despreparado para o exercício do governo’, diz Alberto Aggio sobre Bolsonaro
Em artigo publicado na revista mensal da FAP, professor da Unesp avalia o que chama de ‘Ano 2’ do presidente
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mostra-se “despreparado para o exercício do governo, sequer consegue ganhar uma posição no contexto dramático de combate à pandemia, empreendendo ‘gestão’ desastrosa que não evitou os mais de 180 mil mortos em menos de 12 meses”. A afirmação é do historiador e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Alberto Aggio, em artigo que produziu para a revista Política Democrática Online de dezembro.
Clique aqui e acesse a revista Política Democrática Online de dezembro!
Todos os conteúdos da publicação, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), são disponibilizados, gratuitamente, no site da entidade. Em seu artigo, Aggio também critica incapacidade do governo diante de “questões mais estruturais como as reformas tributária e administrativa que vão ficando para as calendas”.
“Sem liderança e sem rumo, a filiação de Bolsonaro a algum partido do Centrão tornou-se disputa rasa, quase um leilão, com vistas a um transformismo que garanta ao presidente um ‘novo’ protagonismo em 202’”, diz o professor da Unesp, em outro trecho de sua análise na Política Democrática Online de dezembro. “Num cenário ainda difuso, já se pode divisar, contudo, outros transformismos em projeção, todos visando alcançar o poder nas próximas eleições”, assevera.
Se, no Ano 1, o governo foi uma usina de péssimas ideias, no Ano 2 a imagem é de desolação, de acordo com o artigo do historiador. “2022 já começou e aos brasileiros importa superar a pandemia que nos assola bem como a crise que desorganiza a nação depois da sanha destruidora que se instalou no poder”, afirma Aggio, para acrescentar: “Só assim se poderá conceber em que termos avançaremos para o futuro, depois da breve – assim esperamos – ‘era Bolsonaro’”.
Em seu artigo, o professor da Unesp lembra que, no final do ano passado, publicou um artigo com o título “Bolsonaro, Ano 1”. “Mobilizei, intencionalmente, a demarcação temporal recorrendo àquilo que Benito Mussolini estabeleceu para a Itália quando instituiu o fascismo. Contava-se a sequência dos anos da ‘Era Fascista’, com início em 1922, ano da tomada do poder com a ‘Marcha sobre Roma’. Como todo aspirante a ‘revolucionário’, Mussolini acalentava a ideia de alterar o tempo histórico”, explica.
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Luiz Carlos Azedo: Maia articula centro-esquerda
Do ponto de vista prático, o Centrão conseguiu se unificar em torno de Lira, e o bloco de centro-esquerda que Maia organiza ainda não tem um nome de consenso
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula com os partidos de esquerda um nome de centro que possa derrotar a candidatura governista de Arthur Lira (PP-AL), o candidato do presidente Jair Bolsonaro. Ontem, em reunião com os partidos de esquerda — PT, PDT, PSB, PSol e PCdoB —, fechou acordo para uma composição ampla, evitando candidaturas avulsas, para formar um bloco majoritário na Câmara. Com isso, fracassaram as articulações de Lira com setores desses partidos. O PT, com 54 deputados, ou seja, a maior bancada, teve um papel decisivo. Com o PSB (31), o PDT (28), o PSol (10) e a Rede (1), o bloco soma 124 deputados.
Entretanto, Maia ainda precisa coesionar os partidos do seu próprio bloco em torno dessa aliança. Caso consiga um nome de consenso, que também seja aceito pela esquerda, pode se formar um bloco majoritário na Câmara, pois o grupo de Maia soma 158 deputados, dos seguintes partidos: DEM (28), MDB (34), PSDB (31), PSL (53), Cidadania (8) e PV (4). Em tese, os dois blocos juntos podem chegar a 282 deputados, ou seja, a maioria da Câmara, que tem 513 deputados. O problema é que essa contabilidade é formal, pois os acordos de bancada precisam ser confirmados por cada deputado e o índice de traição é grande, principalmente quando envolve a negociação de cargos e a liberação de verbas federais, como está acontecendo.
Do ponto de vista prático, o Centrão conseguiu se unificar em torno de Lira, e o bloco de centro-esquerda que Maia organiza ainda não tem um nome de consenso. Baleia Rossi (SP), o líder do MDB, continua sendo o candidato mais forte, mas não é o que tem melhor trânsito junto aos partidos de esquerda. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) teria mais passagem, porém não tem apoio de seu próprio partido, cujo candidato é Lira. Havia conjecturas em torno do nome do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), mas ele descolou do bloco e decidiu apoiar Lira, supostamente em troca de uma vaga na Esplanada. Tereza Cristina (DEM-MS), atual ministra da Agricultura, com ampla passagem na bancada do agronegócio, por hora, é uma articulação da cúpula do DEM.
Aprovação
Uma das variáveis que influenciam a disputa na Câmara é a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Segundo pesquisa CNI-Ibope, divulgada ontem, a aprovação de Bolsonaro (bom e ótimo) caiu de 40% para 35%, de setembro a dezembro. No entanto, é seis pontos maior que a registrada em dezembro de 2019, quando chegou a 29%. Os números apontam, também, que a confiança no presidente praticamente não mudou, oscilando de 46% para 44%, dentro da margem de erro. A aprovação da maneira de governar do presidente diminuiu, no limite da margem de erro, de 50% para 46%, e a desaprovação subiu, de 45% para 49%. A pesquisa CNI-Ibope ouviu 2 mil pessoas entre 5 e 8 de dezembro, em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e a confiança, de 95%.
O número dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo cresceu, no limite da margem de erros, de 29% para 33%. A aprovação na área de segurança pública despencou 7 pontos, era a única com saldo positivo. A atuação do governo é desaprovada em temas como juros, que nunca estiveram tão baixos, inflação, saúde e combate à fome e à pobreza. A popularidade de Bolsonaro é maior entre os residentes das cidades pequenas e da Região Sul, enquanto é menor entre os jovens, sobretudo aqueles que têm de 16 a 24 anos de idade e os que moram nas cidades grandes.
As regiões Sudeste e Nordeste reúnem a maior parcela descontente com o presidente. Para 36%, no Sudeste, e 34%, no Nordeste, o governo está sendo ruim ou péssimo; 52% dos residentes no Sudeste e 51% dos que moram no Nordeste não aprovam a maneira de governar do presidente Bolsonaro. No Sul, 44% dos entrevistados consideram o governo como ótimo ou bom, 52% afirmam confiar no presidente e 55% aprovam sua maneira de governar. Mais da metade dos moradores de cidades pequenas — aquelas com até 50 mil habitantes — confia em Jair Bolsonaro e aprova sua maneira de governar, com índices de 53% e 55%, respectivamente.
Elena Landau: Ho, ho, ho
Mesmo que o calendário de fim de ano seja uma ficção, ele deixa a gente sonhar
Antes de mais nada, boas-festas para todos. Parece um desejo quase impossível neste ano terrível de 2020. Mais de 180 mil brasileiros não estarão nem nas mesas com suas famílias, nem via zoom, nem em grupos de zap. A vacina é o principal pedido para Papai Noel, juntando adultos e crianças na esperança de um milagre de Natal. Só que, do mundo imaginário ao real, um longo caminho nos espera. Os imunizantes apareceram em tempo recorde no mundo, mas por aqui a politização da saúde, a negligência, a incompetência, reflexo do pouco caso oficial, tornam o acesso dos brasileiros à vacinação um sonho duvidoso e incerto.
No jornal, o Bonequinho me recomenda uma ida ao cinema para ver a nova versão de Poderoso Chefão e a declaração de amor a Babenco. Junto com as ofertas de viagem e hotéis que chegam, me soa como bullying. Parece que há uma realidade paralela. E há; está refletida na imagem de um Bolsonaro possuído, discursando na Ceagesp. Nem Joaquin Phoenix faria melhor.
A saudade do beijo e do abraço é enorme. Até da turbulência de um voo de verão, para ver amigos na cidade de São Paulo, eu sinto falta. É a volta da normalidade, com seus perigos e delícias. São meus sonhos mesquinhos, mas não posso fingir que não é o que quero para 2021. Fazer planos. Enquanto isso, vou atravessando este momento, seguindo Guimarães Rosa: “A felicidade se acha em horinhas de descuido”. É procurar.
Com a chegada do fim do pior ano da minha vida, há um natural alívio gerado pela mística ideia de que a virada da meia-noite nos trará um mundo novo. Estava nesse espírito até que recebi um meme “Antes de entrar 2021, eu quero ver o trailer”. De fato, com esse governo, tudo sempre pode piorar. Para quem tem alguma dúvida, recomendo assistir o documentário Cercados, na Globoplay. Em duas horas, o resumo da atuação do Capitão Morte. O deboche e o desprezo pelos brasileiros sendo revivido dia a dia.
Nove meses se passaram desde os primeiros sinais da pandemia e o documentário mostra a escalada das mortes. Impressionante. Fiquei pensando como ainda estamos, passivamente, como sociedade, aceitando a permanência na Presidência da República de uma pessoa que comete crimes contra a saúde de seu povo de forma tão consciente e premeditada. Quantos mais precisarão morrer? Aí vejo o resultado das pesquisas de opinião e a perplexidade aumenta. De volta à Idade das Trevas.
Se o presidente é um irresponsável, para dizer o mínimo, o que dizer das nossas instituições? Uma agência reguladora, capturada pelo mais mesquinho critério político, se junta no desrespeito aos brasileiros a um Ministério da Saúde, que obedece a qualquer ordem porque (acha) que tem juízo.
A vida vai seguindo como se fosse natural encher três Maracanãs com vítimas da covid-19. E Pazuello nos pergunta por que tanta ansiedade, tanta angústia? Diz que podemos confiar nele, o rei da logística, que deixou testes perderem validade esquecidos em um canto qualquer.
Negociações para presidência da Câmara e do Senado continuam com base nas mesmas pautas comezinhas, tratando a responsabilidade de Bolsonaro na tragédia da pandemia como questão menor.
E a vacina é só o primeiro passo. Ano que vem ainda serão sentidos os graves efeitos da pandemia, que escancarou a realidade da desigualdade social. Os tais invisíveis. Habitação insalubre, falta de saneamento e acesso a itens básicos de higiene, desigualdades na educação e transporte público de péssima qualidade foram estampados nos jornais. Não dá mais para varrer para debaixo do tapete.
Apesar disso, não há nenhuma iniciativa do governo. Representante supremo do mundo da fantasia, o ministro da Economia foi abduzido de vez pela realidade paralela. Sumiu, junto com as reformas prometidas. E enquanto isso, no apagar das luzes, a diretriz orçamentária é votada a toque de caixa, com seus puxadinhos e sem obedecer os ritos tradicionais. Em fato inédito, Orçamento mesmo, só em fevereiro. Pelo jeito, já vamos começar 2021 devendo 2023.
Não há perspectiva de crescimento sustentado. Nem há na agenda nenhuma política social de qualidade. O único alento é que não ficamos parados esperando as novidades da semana que vem e uma Lei de Responsabilidade Social foi proposta.
Para sorte de muitos, a sociedade civil se mobilizou; cestas básicas foram distribuídas, vizinhos se cuidaram e doações de todo tipo apareceram. Tem quem pense ser esse um novo normal, mais humano, que veio para ficar. Não acredito nisso. As aglomerações e o abandono dos cuidados mostram como é fácil tudo isso se desmanchar no ar. São necessárias políticas públicas bem desenhadas e permanentes que possam, ao menos, reduzir a segregação da população e salvar vidas.
Este dezembro está sendo um teste para meu lado Pollyanna, peço desculpas pelo pessimismo. Afinal, é hora de festejar. Mesmo que o calendário de fim de ano seja uma ficção, ele deixa a gente sonhar. Então vamos lá, são só mais 13 dias. Feliz 2021.
Mas se a tristeza baixar em você, cante Belchior, como faz Emicida: “Ano passado eu morri, mas esse ano não morro”.
*ECONOMISTA E ADVOGADA
El País: STF decide que vacina contra covid-19 poderá ser obrigatória e impõe derrota para Bolsonaro
Ministros determinam que população não poderá ser forçada a se vacinar, mas União, Estados e municípios poderão criar restrições para quem não tomar o imunizante
Marcelo Cabral, Beatriz Jucá, El País
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, decidiram nesta quinta-feira pela obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 no país. Por dez votos a um, o STF entendeu que as vacinas são obrigatórias ―mas não forçadas―, porque, na visão da corte, a decisão individual de cada pessoa não pode se sobrepor à saúde coletiva do país como um todo. Na prática, isso significa que ninguém será forçado ou coagido a tomar uma vacina, mas que poderá sofrer medidas restritivas por leis criadas pela União, Estados e Municípios, caso deixe de fazê-lo. Essas restrições podem incluir a proibição de embarcar para viagens ou de frequentar alguns espaços públicos, por exemplo.
A decisão do Supremo representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que declarou publicamente várias vezes ser contra a obrigatoriedade da vacinação. Na terça-feira, durante entrevista ao apresentador José Luiz Datena, Bolsonaro afirmou que " Como cidadão é uma coisa, e como presidente é outra. Mas como eu nunca fugi da verdade, eu digo: Eu não vou tomar a vacina. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu e ponto final”.
Bolsonaro também não irá participar de campanhas para incentivar a população a se vacinar contra o novo coronavírus, segundo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello― uma posição contrária à de diversos líderes mundiais, como o presidente eleitos dos EUA, Joe Biden, que deve se imunizar na próxima semana, ou a rainha Elizabeth, do Reino Unido. “Sobre o presidente ser voluntário ou não, eu acho que é o mesmo enfoque: ele está reforçando a voluntariedade, e não a obrigatoriedade. É uma visão”, afirmou o ministro, durante sessão no Senado nesta quinta.
O presidente também vem defendendo a exigência de um termo de consentimento, a ser assinado pelas pessoas que receberem doses das vacinas que forem autorizadas em caráter emergencial. No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não irá incluir esse termo na votação da Medida Provisória que autoriza o Brasil a aderir ao consórcio mundial liderado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para providenciar o acesso à vacinas a preços mais baixos. “O relator não vai incluir esse retrocesso na MP. Que seja incluído por emenda do governo, não por um partido da presidência da Câmara. O governo que tente ganhar no Plenário”, disse Maia.
O líder da Câmara também chamou de “lamentável” a decisão de Bolsonaro de não se vacinar. “Enquanto ele briga pelo tema, milhares de brasileiros vão se infectando e centenas vão perdendo suas vidas. Está tratando de um tema tão grave de forma tão irresponsável, mas tenho fé que ele compreenda seu papel e consiga não fazer uma guerra ideológica e responder aos anseios da sociedade brasileira”, criticou o político.
Já a oposição celebrou a decisão do STF. O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT) destacou que a vacina não é proteção individual, mas proteção coletiva. “Quem se vacina protege a si, aos seus pais, seus filhos, seus colegas de trabalho, seus pares no mundo”, afirmou no Twitter. Já o deputado federal Marcelo Freixo considerou a decisão importante após Bolsonaro criticar publicamente a vacina. “Nós só vamos vencer a covid-19 se nós lutarmos juntos e pensarmos uns nos outros. Cuidar de si é cuidar de todos”, publicou o parlamentar do PSOL.
Julgamento triplo
O julgamento do STF surgiu a partir de duas ações sobre o tema movidas por partidos políticos ―o PDT e o PTB. Na primeira, os ministros eram questionados se Estados e municípios teriam competência para determinar a vacinação compulsória durante a pandemia. Já na segunda, o PTB, partido aliado de Bolsonaro, pedia que o Supremo declarasse inconstitucional a obrigatoriedade da vacinação. O Supremo decidiu confirmar a primeira tese e rejeitar a segunda. Também foi julgada ainda uma terceira ação sobre o tema, que questionava se o Estado poderia obrigar pais a vacinarem os filhos, a despeito de objeções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. A decisão, também nesse caso, foi favorável à obrigatoriedade da vacinação.
Durante o julgamento, os ministros lembraram, por exemplo, da obrigatoriedade do voto, em que o eleitor não é coagido a se dirigir às urnas, mas pode sofrer sanções caso não cumpra o seu dever eleitoral. Eles também disseram que, sem condições dignas de saúde pública, não existe liberdade.
Votaram a favor da vacina obrigatória os ministros Ricardo Lewandowski, relator do caso, e os magistrados Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. O único voto parcialmente contrário foi do magistrado Kassio Nunes Marques. Ele reconheceu a possibilidade de restringir ações para quem não tomar a vacina, mas afirmou que a medida deveria depender de aval do Governo Federal, via Ministério da Saúde. Marques foi indicado ao STF em outubro deste ano, justamente por Jair Bolsonaro.
Importação rápida das vacinas
Lewandowski, aliás, também determinou uma liminar sobre vacinas na noite desta quinta-feira, determinando que prefeitos e governadores poderão importar diretamente vacinas no caso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não der o aval para uso de vacinas já registradas em agências reguladoras internacionais em um prazo de até 72 horas. Vacinas autorizadas por pelo menos uma das agências sanitárias citadas por lei ―da União Europeia, Estados Unidos, Japão ou China― e distribuídas comercialmente nos respectivos países poderão ser adquiridas por gestores locais, caso não seja cumprido o plano nacional de vacinação ou “não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença”, segundo o ministro. A decisão acontece em meio a críticas de uma suposta inércia do Governo Federal e de suspeitas de politização na agência.
Ainda nesta quinta, apesar de estar imerso em uma enxurrada de críticas nas últimas semanas pela demora para apresentar a estratégia brasileira de vacinação contra a covid-19, Pazuello afirmou que o Brasil está na vanguarda do mundo com o seu planejamento ―mesmo com países como Reino Unido, Estados Unidos e Rússia já tendo iniciado seus programas nacionais de vacinação. Segundo o ministro, o Brasil pode receber 24,7 milhões de doses das vacinas da Astrazeneca, da Pfizer e da Sinovac no mês de janeiro, caso estes imunizantes recebam o aval da Anvisa e cumpram o cronograma de entrega estabelecido em memorandos de entendimentos. Até o momento, o Governo só tem contrato assinado para a aquisição de doses com a Astrazeneca. Mesmo considerando estas três vacinas, a previsão é de chegar a 93,4 milhões de doses até março ― o que vacinaria pouco mais de 42 milhões de pessoas, considerando a necessidade de duas doses por pessoa e as perdas por eventuais problemas logísticos.
“Nós não estamos sendo atropelados, nós estamos numa vanguarda”, afirmou Pazuello, um dia depois de apresentar oficialmente o plano operacional de vacinação brasileiro. O documento já incluía a intenção de aquisição da Coronavac ―vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac com parceria de produção pelo instituto Butantan, vinculado ao Governo de São Paulo―, mas não especificava um cronograma com o quantitativo de doses previstas. O ministro diz que a campanha pode começar em janeiro, se houver registro da Anvisa e se os laboratórios conseguirem entregar as doses negociadas. Uma medida provisória foi publicada no Diário Oficial nesta quinta para destinar 20 bilhões de reais para aquisição de vacinas, compra de insumos como agulhas e seringas e realização de campanha de vacinação.
