Day: setembro 23, 2020
RPD || Henrique Brandão: A Cinemateca Brasileira corre perigo
Com o maior acervo documental em audiovisual da América Latina, a instituição passa pela maior crise de seu período recente. Nas mãos do governo Bolsonaro, ainda não recebeu nenhum repasse de recursos do Governo Federal em 2020
Desde a eleição do sinistro capitão, a Cultura está sob ataque cerrado. Alguns episódios ligados à pasta poderiam até soar como paródias, não tivessem sidos levados a sério por quem estava no comando do setor. Regina Duarte, ex-namoradinha do Brasil, ficou meses paquerando o cargo que, por fim, assumiu. Mas o casamento durou pouco. Para constrangimento geral, ao apagar das luzes de seu breve reinado, deu entrevista em que minimizou as torturas praticadas na ditadura. Seu antecessor, Roberto Alvim, não ficou atrás: em vídeo, imitou Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler, com direito a trilha sonora de Richard Wagner.
Seria cômico se não fosse trágico para o País. Como todo governo com viés autoritário, o atual pega pesado com a Cultura, onde vê inimigos por toda parte. A ordem é cercar, sufocar, exterminar. O comandante em chefe deu o primeiro passo assim que assumiu: rebaixou o ministério a uma secretaria, subordinando ao Turismo toda a área cultural. Não tivesse sido suficiente, deixa morrer, por inanição, setores importantes de atividades vitais, como o audiovisual.
Um dos exemplos mais dramáticos é o da Cinemateca Brasileira: embora esteja instalada na capital paulista, em uma estrutura da Prefeitura de São Paulo, todo o acervo e os recursos para sua manutenção estão sob a responsabilidade do Governo Federal. Segundo a Associação Roquette Pinto, mantenedora do espaço desde 2018, o governo Bolsonaro não repassou verba alguma este ano. A dívida chega a R$ 14 milhões. Os sinais do estrangulamento financeiro já vinham do ano passado: dos R$ 13 milhões previstos no orçamento, o Governo só repassou R$ 7 milhões. Este mês, a Associação Roquete Pinto jogou a toalha: entregou as chaves ao Governo Federal e demitiu os 41 funcionários do corpo técnico. A bola agora está com a Secretaria Especial de Cultura. Sinal de que o que está ruim pode piorar.
Fundada em 1946, a Cinemateca Brasileira é responsável pela preservação do audiovisual brasileiro. Considerado o maior acervo de imagem em movimento da América Latina e uma das maiores instituições do gênero do mundo, abriga cerca de 250 mil rolos de filmes e mais de um milhão de documentos, entre roteiros, fotografias, cartazes, recortes de imprensa, e arquivos pessoais, como o de Glauber Rocha (1939-1971). Além do valioso acervo, sua sede, situada no antigo Matadouro Municipal de São Paulo, na Vila Clementino, tem duas modernas salas de exibição e uma área externa para projeção de filmes.
Neste governo, o nome da Cinemateca tem sido citado em vão. O presidente ofereceu um cargo inexistente de chefia como consolo para a saída de Regina Duarte que, por sua vez, achou legal assumir “um museu do cinema”. A Cinemateca tem muitas funções importantes, menos a de museu. Quem assim a enxerga confunde preservar com embalsamar. Pensamento conservador. Há muito que os principais museus do mundo – como o Louvre – têm feito, com sucesso, esforço considerável para sacudir a poeira de seus salões.
Uma das funções mais importantes de uma cinemateca, em todo mundo, é formar plateias. Em suas salas de cinema acontecem workshops, lançamentos de filmes, exibição de clássicos fora de catálogo. Muitas vezes, é a oportunidade para crianças de escolas de comunidades terem seu primeiro contato com um filme em tela grande.
Várias gerações de cineastas e amantes do cinema devem sua formação às cinematecas. Para mim, são inesquecíveis as sessões que frequentei na Cinemateca do MAM/RJ à época do lendário Cosme Alves Neto (1937-1996). No auge do regime militar, Cosme trocava as latas de filmes, a fim de evitar a apreensão de fitas censuradas pela ditadura.
Quem olha a memória como um retrato imóvel na parede não percebe que ela é algo vivo, que abarca passado, presente e futuro, em um movimento único. O filme de ontem do inesquecível Carlitos (1889-1977), a montagem revolucionária de Eisenstein (1898-1948) ou as vidas secas dos retirantes de Nelson Pereira dos Santos (1898-2018) têm uma nova leitura no olhar do jovem de hoje.
O deliberado descaso do Governo Federal com este patrimônio inestimável do povo brasileiro é inaceitável. No local existem materiais que exigem condições especiais de conservação, como os filmes de nitrato, que, se não estiverem em ambiente adequadamente climatizado, podem entrar em autocombustão.
Infelizmente, a Cinemateca corre o sério perigo de arder em chamas. Seu fechamento, além do risco de incêndio, tem consequências amazônicas para a Cultura do país.
*Henrique Brandão é jornalista, escritor e amante de cinema
RPD || Benito Salomão: Recessão, e os efeitos de longo prazo
Estratégia adotada pelo governo de Jair Bolsonaro contra a pandemia do novo coronavírus levou o pais a ter dois trimestres consecutivos de queda no PIB, desemprego de 12,8 milhões de trabalhadores e uma redução de 5,6% na massa de rendimentos das famílias, além de mais de 120 mil mortos
A sentença acima, com aspecto de profecia, foi escrita em junho deste ano, em meu artigo intitulado “Onde estará o Brasil no Novo Normal?”, publicado na edição 20 da Revista Política Democrática Online. Dois meses depois, o IBGE tornou conhecido o número do PIB referente ao 2° trimestre do ano. Como esperado, a atividade desabou 9,7% em relação ao 1° trimestre deste ano, e 11,4%, se comparada a igual período de 2019. Isto, no entanto, não é nem de longe o maior dos problemas do Brasil, já que a recessão de 2020 já estava dada no contexto da pandemia do coronavírus. Grave, no entanto, é o fato de que, simultaneamente à queda de 11,4%, se registrou um total de 4 milhões de casos da doença e mais de 120 mil óbitos, até o presente momento.
O governo brasileiro, na esteira do terraplanismo sanitário que assolou alguns poucos países no mundo, optou pela adesão à narrativa cretina de que as recomendações de isolamento social derrubariam a atividade e os empregos. Ignoraram o fato de que o colapso do comércio internacional derrubaria as economias mundo afora, e que nossa atividade econômica seria prejudicada, mesmo que não ocorresse isolamento social. Optou-se por um modelo capenga, em que nem o isolamento social se deu em plenitude, nem as atividades produtivas funcionaram a todo vapor.
Resultado? Dois trimestres consecutivos de queda no PIB, um desemprego de 12,8 milhões de trabalhadores – além de outros 13,5 milhões de desalentados ou subocupados – e uma redução de 5,6% na massa de rendimentos das famílias. Tudo isto somado, claro, aos já citados 120 mil óbitos, em muitos casos evitáveis.
Voltando ao PIB, os problemas econômicos quantificados recentemente somaram-se aos problemas acumulados ao longo de uma década. Entre 2011 e 2020, o Brasil deve apresentar taxa média de crescimento de 0% ou um pouco menos. O dado do segundo trimestre não assusta apenas pela magnitude de uma queda histórica de 11,4%, que contempla em um único trimestre um efeito maior do que toda recessão de 2014/2016, que durou 11 trimestres. O maior problema do resultado conhecido do PIB é o contexto de ausência total de um plano de reestruturação econômica, no qual ele está submerso, o que indica que o Brasil continuará em uma trajetória medíocre de crescimento ao longo da próxima década.
O orçamento enviado para apreciação do Congresso no final do mês de agosto, prevê crescimento de 3,2% do PIB em 2021 (pasmem, ainda assim o déficit primário estimado é de R$ 230 bilhões). Este crescimento não irá acontecer, mesmo com o carregamento estatístico natural de períodos recessivos cuja base anterior é demasiadamente baixa. O mais provável é que o PIB 2021 continue a trajetória tal como vinha se comportando antes de 2020, entre 1% ou 1,5%. Uma mini recuperação cíclica não substitui uma estratégia para reverter o atual cenário de estagnação decenal da economia brasileira.
Os países desenvolvidos e alguns emergentes, como China e Vietnã, estabeleceram seu próprio padrão de recuperação da crise econômica decorrente do coronavírus. Na Europa e em outros países desenvolvidos de alinhamento ocidental, como Canadá e Austrália, decidiu-se que o novo padrão de desenvolvimento se dará com base na sustentabilidade, na recuperação de biomas e ecossistemas com vistas a frear o aquecimento global. Enquanto isto, no Brasil, há claros estímulos ao desmatamento com vistas a beneficiar setores de baixa produtividade e irrelevantes do ponto de vista dos retornos de escala. Mesmo na Ásia, emergentes como a China e o Vietnã estimulam reformas para reeditar o modelo sul-coreano, educando a população e investindo em ciência de alto impacto, ao passo que, no Brasil, crianças ainda estão sem aulas e se dá prioridade à defesa no orçamento em detrimento da educação.
Acrescente-se a grande defasagem tecnológica entre o que se observa no mundo em geral e no Brasil, em particular. O mundo deverá crescer a uma determinada taxa média superior à do Brasil, o que equivale dizer que o país estará mais pobre não só do ponto de vista absoluto, mas também em termos relativos, e que a população brasileira, salvo um percentual cativo da elite, não terá acesso, no médio prazo, ao padrão de renda e consumo dos países desenvolvidos. É preciso reverter esta trajetória de estagnação.
*Doutorando em Economia pela UFU
RPD || Arlindo Fernandes de Oliveira: Contrarreforma da administração - Para enganar quem quer ser enganado
Na visão de Arlindo Oliveira, proposta apresentada pelo governo Bolsonaro não traz melhorias para o serviço público de educação, saúde seguirá cativa dos grupos financeiros, com o Executivo tentando minar a independência do Poder Judiciário e as competências e prerrogativas do Poder Legislativo
A proposta de emenda à Constituição que, supostamente, deveria cuidar da chamada reforma administrativa, na verdade faz o exato oposto. Beneficia-se, é verdade, do interesse de um mal assessorado “mercado” pela reforma e da receptividade circunstancial pelo dito Centrão.
Ninguém desconhece que a administração pública e o regime jurídico de servidores e de empregados públicos carecem de reforma, para que o Estado possa prover, com o máximo de eficiência e o mínimo de custos, os serviços públicos essenciais – educação, saúde e segurança pública –, bem como realizar suas atividades-fim: recolher impostos e fazer os gastos pertinentes, administrar a justiça, fazer leis e assegurar as liberdades individuais e públicas.
Mas nada disso comparece à Proposta de Emenda à Constituição sobre reforma do Estado alegadamente elaborada pelo Sr. Paulo Guedes: não se cogita melhorar o serviço publico de educação, seja prestado pelos governos, seja pelas empresas do setor; a saúde seguirá cativa dos interesses de grandes grupos financeiros, contando com o SUS como boia salva-vidas; e o Executivo seguirá tentando obstar a independência do Poder Judiciário, e as competências e prerrogativas do Poder Legislativo. Reforma alguma aqui é promovida. Para que, então, é encaminhada a proposta?
O regime jurídico do servidor contemplará algumas mudanças, dizem. Seriam aquelas feitas a partir do errado diagnóstico de que os servidores públicos atuais são indemissíveis. Não são. Passarão a ser, uma parte deles, e a outra parte ficará como são os atuais servidores. Fingem desconhecer que há projeto de lei que disciplina avaliação de desempenho e possibilita demitir por ineficiência e incúria. O que importa é mandar a mensagem da sucumbência do Governo Federal aos interesses pontuais do que imagina ser o mercado.
Sabe-se muito bem que o mercado, a economia, o desenvolvimento, os interesses nacionais e os da sociedade brasileira ganhariam com uma administração pública eficiente e viável, especialmente se pensada com visão estratégica, isto é, no médio e longo prazos. Mas não se pensa nisso, apenas em negócios de circunstância.
Há, supostamente, novas regras, mais restritivas, mas que somente se aplicariam aos futuros servidores, aqueles que ingressarão no serviço público após a promulgação da Emenda Constitucional. Ora, uma norma dessa natureza, além de flagrantemente inconstitucional, por afrontar os direitos dos futuros servidores, violando o princípio da isonomia, terá o efeito perverso de instituir duas categorias de servidores: uns dotados de plenos direitos e garantias, e os subsequentes, pressionados a se submeter aos interesses políticos e pessoais da malta que venceu a eleição. Não é só inconstitucionalidade: tampouco há hipótese de que possa funcionar um ente ou qualquer órgão público dividido em servidores com distintas categorias de direitos. É um absurdo jurídico-constitucional que destrói a eficiência da administração.
Um dos objetivos anunciados da reforma seria a redução de gastos públicos: nesse plano, nada é feito, nem em curto nem em médio prazo. A redução dos gastos fica para as calendas gregas. Agora e amanhã, é zero, nada.
Agentes públicos são todos os que ocupam cargo ou função no aparato do Estado, sejam servidores, empregados ou os agentes políticos. A proposta, entretanto, de modo inconstitucional – e incompetente – exclui os agentes políticos e os membros do Judiciário e do Ministério Público, além dos militares. Aqui, de novo, a injuridicidade soma-se à má qualidade técnica da proposta.
A proposta, louve-se, não legaliza as rachadinhas. Mas nada faz para combatê-las. Como evitar o desvio de recursos públicos destinados a remunerar os trabalhadores para os bolsos dos patrões picaretas e vigaristas? Nada é encaminhado a esse respeito, que bem merece uma emenda.
O mesmo quanto à famigerada porta giratória, mecanismo de que se vale o sistema financeiro para, de quando em quando, situar seus futuros empregados e dirigentes na Administração Pública, especialmente na equipe econômica e no Banco Central, apenas para ali recolher, da forma mais promíscua, as informações que amanhã servirão aos bancos, contra o Estado e a sociedade. Aqui, também, como se esperava, nem uma palavra.
*Arlindo Fernandes de Oliveira é consultor do Senado, advogado e especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público
Luiz Carlos Azedo: Chauvinismo e xenofobia
Além do preconceito étnico, há um viés de intolerância religiosa muito forte na fala de Bolsonaro, porque o caboclo é uma “entidade” do sincretismo religioso entre africanos e índios
Nicolas Chauvin foi um soldado francês condecorado por Napoleão Bonaparte por sobreviver a vários combates, severamente mutilado, depois de ser ferido 17 vezes. Tornou-se uma lenda para os franceses, até que as comédias escrachadas de vaudeville começaram a ridicularizar sua ingenuidade e fanatismo, dando origem ao termo que hoje é muito utilizado para caracterizar o sentimento ultranacionalista que leva os indivíduos a odiar as minorias e perseguir os estrangeiros. Na década de 1970, as feministas dos Womens`s Lib deram uma conotação mais abrangente ao termo, ao chamar os machistas de “porcos chauvinistas”.
Por causa de seu discurso de ontem na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro entrou para o rol dos líderes políticos chauvinistas da atualidade, o que não é bom para nenhum chefe de Estado nem para o Brasil, em particular. Seu discurso nacionalista não chegou a ser histriônico, mas fugiu à verdade e ignorou a realidade, sendo muito contestado interna e externamente. Além do chauvinismo, Bolsonaro revelou certa xenofobia, ao culpar os caboclos e índios pelos incêndios na Amazônia e Pantanal.
Xenofobia é outra palavra muito feia. Refere-se ao sentimento de hostilidade e ódio manifestado contra pessoas por elas serem estrangeiras ou serem enxergadas como estrangeiras. Trata-se de um preconceito social muito comum no mundo por causa do fluxo de migrações. Árabes e muçulmanos sofrem com isso na Europa, mexicanos e latinos nos Estados Unidos. Geralmente, a xenofobia está associada ao racismo. A forma como Bolsonaro trata os índios no Brasil sempre teve essa conotação xenófoba; a novidade é o preconceito que revelou na ONU em relação aos caboclos brasileiros.
Certos fenômenos da vida brasileira não se explicam pela sociologia ou pela ciência política, somente podem ser compreendidos quando nos socorremos da antropologia. A eleição de Bolsonaro, por exemplo, sua capacidade de se amalgamar aos evangélicos e capturar o sentimento de preservação da família unicelular patriarcal nas camadas mais pobres da população, ameaçada pelas dificuldades econômicas e as mudanças de costumes. Em contrapartida, Bolsonaro não consegue entender o nosso sincretismo religioso e o peso da miscigenação na formação da identidade brasileira. Se entendesse, não trataria com tanto preconceito os indígenas e os caboclos da Amazônia.
Miscigenação e sincretismo
O caboclo tem uma cultura de selva adquirida dos índios. Porém, manteve a língua, a religiosidade e certos costumes dos portugueses, ao longo de secular abandono. É um comportamento semelhante ao do moçambicano branco, mas muito diferente do bôer sul-africano, que renegou as origens, inventou uma nova língua e se considera a grande tribo branca da África. Todos ficaram insulados após a expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro. Explico: quando os holandeses chegaram ao Recife, em 1630, para controlar o açúcar, perceberam que o que dava dinheiro não era só plantar cana e produzir açúcar, mas também vender africanos para os senhores de engenho. Saíram do Recife em 1641 para atacar Angola e dominar o tráfico negreiro para o Brasil. Quando começou a guerra de guerrilhas em Pernambuco para expulsá-los, Salvador de Sá organizou uma expedição do Rio de Janeiro para expulsar os holandeses de Angola, em 1648. Cerca de 2 mil portugueses, porém, ficaram largados na Amazônia, para onde haviam sido enviados em 1637, para explorar o cacau e a castanha, produtos de grande valor comercial.
Apesar dos esforços portugueses para manter o controle da região, notadamente do Marquês de Pombal, após o Tratado de Madri (1750), por meio da fortificação de suas fronteiras — Belém, Gurupá, Manaus, Santarém, Almeirim, Óbidos, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Guaporé, Macapá e outros —, a integração à economia nacional somente veio a ocorrer no século XIX, com o Ciclo da Borracha (1870-1912), quando aproximadamente 300 mil nordestinos migraram para seus seringais. Mas a cultura amazônida do caboclo já estava dada.
Além do preconceito étnico, há um viés de intolerância religiosa muito forte na fala de Bolsonaro, porque o caboclo é uma “entidade” do sincretismo religioso entre africanos e índios. Nas religiões ou seitas afro-brasileiras, é a designação genérica dos espíritos de ancestrais indígenas brasileiros que supostamente surgem nas cerimônias rituais e que foram idealizados, já no século XX, segundo os modelos de orixás da teogonia jeje-nagô e do indianismo literário romântico. Na Umbanda, são guerreiros enérgicos, procurados pelos conselhos sensatos e passes poderosos. Bolsonaro mexeu com Ubirajara, Tupiara, Cobra Coral, Pena Branca, Sete Flechas, Águia Dourada, Sete Espadas, Espada Flamejante, Sete Lanças, Tabajara, Tamoio, Sete Ondas, Sete Matas, Caboclo Pantera Negra, Tupuruplata, Rompe-Mato, Caboclo Apeiara, Araribóia, Rompe-Ferro, Pena Vermelha, Beira Mar, Caiçara e Sete Caminhos.
