Day: agosto 23, 2020
El País: A miragem de Dilma, ou por que faltam brasileiras em cargos eleitos
Partidos burlam a cota de 30% para mulheres, que são cerca de 15% no Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, prefeituras e Câmaras Municipais
Naiara Galarraga Gortázar, do El País
O Senado brasileiro aproveitou um recesso natalino para fazer uma pequena reforma de transcendência histórica. Quando as obras acabaram, o plenário teve finalmente um banheiro feminino. Foi há poucos anos, em 2016. Até então, as 12 senadoras daquela legislatura eram obrigadas, como todas as suas antecessoras, a utilizar o banheiro do restaurante ao lado. Depois de anos de reivindicações, as representantes da soberania popular conseguiram que o banheiro masculino fosse dividido em dois. A longa luta para conseguir esse banheiro em Brasília − com edifícios projetados pelo genial Oscar Niemeyer como símbolo de modernidade − reflete melhor a presença de mulheres eleitas nas instituições brasileiras do que o fato de o Brasil ter tido uma presidenta. Como é possível que um país com cotas de 30% para mulheres há 25 anos tenha apenas 15% de congressistas?
Sim, Dilma Rousseff fez história. A primeira brasileira na chefia de Estado. Mas aquela conquista não foi reflexo de uma presença feminina significativa nos escalões inferiores do poder. Na verdade, ela chegou lá graças ao voto popular e a Luiz Inácio Lula da Silva, que a colocou na linha de largada. Sua presidência também não se traduziu em um aumento significativo de mulheres em política.
Agora, com um presidente que foi condenado por dizer a uma deputada que era tão feia que não merecia ser estuprada, as condições são mais adversas. Não é que os ministérios de Dilma Rousseff fossem paritários, mas Jair Bolsonaro tem apenas duas ministras. Ou seja, cinco vezes menos que os ministros militares. Além disso, o presidente considera que a igualdade de gênero é uma perigosa ideologia comunista.
Mas, sob essa fachada, existe um problema estrutural. Dilma foi, em grande parte, uma miragem, porque o Brasil continua nas últimas posições do mundo em deputadas, senadoras, governadoras, prefeitas e vereadoras. Algumas iniciativas da sociedade civil estão formando candidatas para as eleições municipais de novembro.
Porque a realidade em 2020 é que as mulheres são cerca de 15% em todos esses cargos eleitos nas urnas, uma proporção semelhante à do Bahrein e a anos-luz da Suécia, mas também da Bolívia (53% de deputadas) e do México (48%).
“É uma situação vergonhosa que coloca ao Brasil entre os piores países do mundo no que diz respeito à participação política das mulheres e à defesa de seus direitos”, assinala por telefone Áurea Carolina de Freitas Silva, 36 anos, deputada federal do PSOL desde o ano passado e pré-candidata à prefeitura de Belo Horizonte. “Ter cotas não é suficiente”, acrescenta essa mulher negra que é uma autêntica raridade em um Congresso que pouco tem a ver com a diversidade que caracteriza o Brasil. Os homens brancos são a esmagadora maioria.
Elas ganham presença e poder político a passo de tartaruga, apesar de existirem há 25 anos cotas legais para incentivar sua entrada na política. E, embora 15% de deputadas seja uma proporção pequena em comparação com o resto do mundo, a verdade é que é um recorde: nunca houve tantas na Câmara dos Deputados. Onde está a armadilha?
A explicação breve é que a resistência dos partidos − de todos, embora um pouco mais dos direitistas do que dos esquerdistas − tem sido feroz nestes anos. Os homens brancos que dominam as siglas não querem renunciar ao seu poder. “Os partidos aproveitam cada brecha que encontram para driblar as cotas”, ressalta Hannah Maruci Aflalo, uma pesquisadora da Universidade de São Paulo especializada na representação política feminina. “Inicialmente, usaram o argumento semântico, depois criaram as candidaturas fraudulentas...”, diz a professora, cuja explicação detalhada pode ser resumida assim: os partidos, com suas arraigadas estruturas machistas, começaram argumentando que as normas só os obrigavam a reservar 30% das candidaturas para mulheres, não que elas ficassem efetivamente com essas candidaturas. Diziam que procuravam aspirantes, mas não as encontravam. Quando as regras foram reformadas para obrigá-los a ter um terço de candidatas, proliferaram as candidaturas fraudulentas. Colocavam qualquer nome feminino e pouco importava se recebiam algum voto, cumpriam a letra da lei. Um terço das candidaturas femininas à Câmara dos Deputados nas últimas eleições foram falsas, segundo um estudo. Além disso, quase todos os partidos tiveram alguma candidata que não recebeu um único voto. Candidatas que votaram em outra pessoa.
Em uma guinada perversa, os partidos recebiam dinheiro do contribuinte para apoiar as mulheres, mas elas continuavam sem ganhar poder. Assim se chegou, explica Maruci Aflalo, à reforma de 2018, pela qual 30% dos fundos públicos eleitorais vão para as campanhas das candidatas. Para a especialista é uma mudança positiva, porque agora se trata de financiamento. “Os partidos não vão querer jogar dinheiro no lixo”, diz. Mais uma vez, alguns partidos interpretaram essa reforma à sua maneira para reduzir ao máximo as mudanças. Em vez de feminilizar suas listas de candidatos, investiram em apenas uma, e de repente se multiplicaram as candidatas a vice nas últimas eleições: vice-presidenta, vice-governadora...
As brasileiras conquistaram o direito ao voto em 1932, e Dilma Rousseff governou de 2011 a 2016, mas hoje, entre os 27 governadores, há apenas uma mulher − do Partido dos Trabalhadores, de Lula e Dilma. Mas isso não é o pior. Na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, não há mulheres. Nenhuma. Os 24 deputados estaduais são homens.
A política brasileira é tão masculina que é raro o domingo em que a seleção de frases da semana feita pelo jornal mais lido do país inclua alguma dita por uma mulher. Uma ausência que contrasta com a presença marcante de mulheres analistas na imprensa e na televisão, ou no comando de investigações policiais.
Uma deputada bolsonarista acaba de apresentar um projeto de lei para acabar com a cota de 30% por ser, segundo ela, uma “carga ideológica”. Existe outro projeto de lei que pede, por outro lado, que metade das cadeiras seja reservada para mulheres, incluindo 27% para negras. Porque embora as negras sejam 27% da população, são insignificantes 2% das deputadas.
“Tivemos de construir trajetórias excepcionais para estar aqui”, diz a deputada Áurea Carolina, referindo-se a si mesma e a colegas de partido como a assassinada Marielle Franco, vereadora do Rio, e a também deputada Talíria Petrone. Mulheres negras (e feministas) que antes de chegar à primeira linha da política construíram sólidas trajetórias em movimentos sociais ou no mundo acadêmico. No ano e meio em que está no Congresso, teve que aturar atitudes e comentários discriminatórios. Mas não quer se concentrar nisso. Prefere destacar seu trabalho para que as necessidades, reivindicações e desejos das mulheres e dos negros, é claro, mas também dos brasileiros LGBT, com deficiência ou indígenas sejam ouvidos nos espaços de poder.
Essa deputada esquerdista conta que às vezes, mesmo em um Brasil tão polarizado, há momentos de sororidade, de cumplicidade entre as deputadas, apesar do muito que as divide. “São momentos pontuais. Lembro do dia em que uma deputada do PSDB presidia a sessão plenária e um deputado fez um comentário machista. Todas nos solidarizamos com a agredida”, assinala.
Se chegar é difícil, manter-se firme no cargo também é. O fato de Bolsonaro ser conhecido por seus comentários machistas não o impediu de vencer entre o eleitorado feminino. E embora o Ministério Público o investigue por misoginia, sua popularidade bate recordes. Isso dá uma medida do ambiente. Mensagens pornográficas, campanhas difamatórias sexistas, piadas machististas, ameaças e as críticas à aparência são constantes para as políticas brasileiras. Muitos defensores da ex-presidenta veem elementos misóginos na campanha que levou à sua destituição. Além de “puta”, ela ouviu muitas vezes “Dilma, vai pra casa”, “Dilma, vai lavar roupa”. O grito de guerra agora é “fora Bolsonaro”. Ninguém o manda ir para casa ou lavar roupa.
Cristovam Buarque: Água, livros e votos
Ainda não inventamos um sistema melhor do que a democracia para servir aos interesses do povo de uma nação, mas ela confunde as necessidades do povo no futuro com a soma dos interesses dos eleitores no presente: metade mais um dos indivíduos de hoje representando o todo no amanhã. Embora a democracia ainda seja o melhor dos sistemas, há momentos em que a soma dos indivíduos não representa, necessariamente, o conjunto deles, como nação. A democracia é o neoliberalismo na política. Um exemplo é a fala do Ministro da Economia dizendo que os livros são bens de consumo dos ricos e, portanto, é justo e democrático taxar os livros: cobrar dos ricos para que eles leiam e paguem para que os pobres tenham água para beber. Ele tem razão na lógica democrática e na justiça imediata: temos pobres sem água em casa e temos ricos lendo enquanto bebem água fresca. Ele tem razão na medíocre visão do neoliberalismo político, do imediato e dos indivíduos.
Nesta lógica, leitura é para ricos, água para os pobres, hoje e sempre, por isto ele não analisa a justiça de ensinar o povo, desde criança, a ler e gostar de ler. Na visão da política democrática neoliberal do eleitor individual e o contribuinte atual, não há justificativa para o eleitor pobre pagar para que o rico se embriague no vício da leitura, nem o rico pagar para o pobre virar leitor. Porque para ele, não existe o conceito de povo leitor, nem isto é visto como indicador de riqueza e progresso. Por isto ele se sente um paladino da justiça e do progresso ao defender o que nos parece absurdo, impostos mais altos para livros.
Mas muitos leitores, escritores, editores, são contra este aumento de imposto, sem defender e lutar para que a leitura deixe de ser um privilégio. Na visão do povo-leitor, não apenas eleitores e ricos, deveria lutar por programas de rápida erradicação do analfabetismo. Por uma estratégia para transformar o Brasil em um país de leitores, todos lendo, graças a uma escola com a máxima qualidade e igual para todos. Para implantação de uma rede de bibliotecas, inclusive domésticas, financiadas com recursos públicos e com acervo de um bilhão de livros.
Desde quando, para calar a boca do ministro, lutam para que a leitura não seja um consumo, alguns consideram um vício, de rico, como tomar uísque? No máximo defende-se pequenas políticas positivas em prática há décadas para minúsculos, sem o salto para termos uma escola de qualidade entre as melhores do mundo e a qualidade igual para todos: independente da renda e do endereço. Com resultados concretos na formação de uma sociedade leitora, ávida por livros. Deixa assim ao ministro a chance de dizer, com lógica, o absurdo que ele disse: “ler é um privilégio de quem lê”.
Com a lógica da democracia neoliberal do eleitor, sem considerar o povo e sem ver o país adiante. O neoliberalismo econômico vê o livro como bem de consumo, não a leitura como vetor de riqueza estética, de ampliação da eficiência econômica e do horizonte de liberdade. Lógica também dos que se opõem à medida do ministro, mas querem livros baratos para os mesmos que já leem, sem propor a construção de um povo de leitura.
A imbecilidade do ministro tem lógica e não é só ele que pratica esta lógica: a democracia vista como o governo a serviço de cada indivíduo, não a serviço da nação, e sem uma liga com o futuro. Não temos uma liga moral com os não leitores e nem com a lógica econômica, não percebermos que o custo do livro não é só imposto, é também o resultado das tiragens baixas em um idioma de raros leitores.
A imbecilidade do ministro está na moral, ele não vê a importância da leitura nem tem sentimento de povo e de transcendência histórica que vai além do imediato. Mas também lhe falta inteligência contábil para saber que são tão poucos os leitores, que aumentar imposto sobre livro empobrece o país e não ajuda a equilibrar as contas públicas. Estamos divididos entre pobres que não leem e leitores que não veem. Não percebem que os pobres não leem por falta de dinheiro, mas sobretudo por falta de alfabetização e educação de base que promova o gosto e a capacidade de ler. Se todos lessem, os livros ficariam baratos e as bibliotecas seriam como bolsões de oxigênio cultural.
Temos que enfrentar o neoliberalismo anti-leitores de Guedes, mas distinto do neoliberalismo social de manter os benefícios apenas para os poucos leitores que temos. Precisamos barrar livros, este imposto contra a riqueza cultural, lembrando que Guedes é um detalhe grotesco de uma política anti-leitura de séculos no Brasil. Devemos aceitar impostos sobre os leitores ricos, mas não sobre a leitura, penalizar os bens de luxo que eles compram, mas não tratar livros como luxo… salvo talvez alguns que o ministro leu. São estes impostos sobre os bens de luxo, que não são livros, serem usados para baratear os livros, até também com menos impostos sobre eles, mas sobretudo com melhores escolas para todos, inclusive os filhos de ricos que também estão deixando de ler.
Mas o Guedes não é o primeiro a querer propor esta troca: por décadas, decidiu-se enfrentar a desigualdade regional levando água, não leitura, para o Nordeste. Certo que água é mais urgente para a sobrevivência, mas não transforma a sociedade. Porque a água, como impostos sobre livros, pode dar votos, mas não enriquece o povo, não ensina a votar, nem faz perene o fluxo de água e demais bens e serviços que o povo precisa, inclusive sua liberdade.
*Cristovam Buarque, ex-senador (Cidadania-DF), professor Emérito da Universidade de Brasilia (UnB)
Dorrit Harazim: Faltam 72 dias
Obama desvestiu-se da sua oratória poética para comunicar, em tom de urgência, que a nação corre perigo
Feliz do país que, como os Estados Unidos, tem no seu acervo de instituições democráticas algo tão peculiar como sua confraria de ex-presidentes. O seleto clube nunca conseguiu ter mais de seis membros, uma vez que ex-presidentes também morrem. Mas, desde que foi criado formalmente por Harry Truman, em meados do século 20, com estatuto e direito à sede própria perto da Casa Branca, os ex servem de esteio valiosíssimo para quem assume a Presidência. Os relacionamentos entre eles e com o titular na Casa Branca se forjam com o tempo. São relacionamentos por vezes surpreendentes, de afeto tardio, outras vezes hostis ou cheios de reservas, mas sempre respeitosos. Todos do clube passaram pela mesma experiência, conheceram as falácias do poder, acumularam cicatrizes no comando da nação. E todos, quando eleitos, recorreram ao clube em algum momento de seus mandatos. Menos Donald Trump, que não confia em ninguém.
Em outubro de 1981, diante da notícia-choque do assassinato do líder egípcio Anuar Sadat em atentado no Cairo, Ronald Reagan convocou três antecessores para representá-lo nos funerais de Estado: Gerald Ford, Richard Nixon e Jimmy Carter. A longa viagem tinha tudo para dar errado: Ford nunca se afinara com o encrenqueiro Carter, e este jamais escondera o desapreço por Nixon. Os três haviam se tornado ex-presidentes ou em desgraça, ou decepcionados, ou trucidados nas urnas. As questões de protocolo no voo foram espinhosas até para definir quem subiria primeiro no Air Force One. Mas ao final o trio já se tratava por Dick, Jimmy e Jerry. A partir dali, Ford e Carter estabeleceram uma parceria tão longeva que decidiram firmar um pacto — quem sobrevivesse ao outro faria o tributo final no funeral do morto. E assim foi.
Cabe também lembrar a tradicional “carta ao sucessor” deixada na mesa de carvalho do Salão Oval por todos os presidentes no derradeiro dia de poder. “Quando você ler esta carta você será Nosso Presidente… Torço por você”, escreveu o republicano George H.W. Bush em bilhete endereçado ao democrata Bill Clinton. E assim foi — Bush sênior sempre torceu pelo sucessor. Também Barack Obama, pouco após a posse em 2009, tratou de convidar para um almoço íntimo os quatro membros do clube dos ex da época: Bush pai e filho, Carter e Clinton. “Conseguimos deixá-lo à vontade falando de nossas próprias inseguranças, trocando lembranças”, contou Carter em livro. “Todos que ocuparam o posto entendem que o cargo transcende o indivíduo.”
Todos, menos Donald Trump.
Difícil imaginar o teor de uma hipotética “carta ao sucessor” redigida de próprio punho por Trump. Talvez um tuíte? Ou apenas sua assinatura garrafal? Ou nem isso? A tentativa de adiar a qualquer custo a passagem de bastão poderia levá-lo a desviar da caminhada democrática iniciada há 244 anos.
Foi pensando nisso que Barack Obama falou à nação esta semana. É útil ouvir e ler o discurso na íntegra para apreciar a escolha de cada uma de suas 2.298 palavras. O tom de voz sombrio tem peso equivalente ao conteúdo. Nada no texto é acidental ou retórico. Obama desvestiu-se de sua conhecida oratória poética para comunicar, em tom de urgência, que a nação americana corre perigo. A palavra “democracia” é repetida 18 vezes, e o alerta vem sem enfeites: “Este governo já demonstrou que, para vencer, derrubará nossa democracia se achar necessário”.
Pela primeira vez na história dos EUA, um ex-presidente afirma que outro presidente, no exercício do cargo, ameaça a democracia, é moralmente falido e inteiramente despreparado para liderar o país.
A fala de Obama fez parte da programação de quatro dias que oficializou a chapa Joe Biden/Kamala Harris no confronto com Trump. Mas ficará registrada como um dos discursos mais relevantes de toda a carreira pública do ex-presidente. Como a pandemia condenara a Convenção Democrata a um formato 100% virtual — alguns dos recursos utilizados deram muito certo, por sinal —, Obama escolheu o Museu da Revolução Americana na Filadélfia para lhe servir de pano de fundo silencioso, carregado de história. Foi mais decisivo do que Hillary e Bill Clinton somados.
Caberá ao amplo leque de vozes que acredita em “We, the People…” tentar empurrar o candidato democrata para a vitória perseguida por Joe Biden há 33 anos. A depender do seu discurso de aceitação, sozinho ele não conseguirá turbinar a nação “para além da escuridão atual”. Foi designado pela temperança de agregador e pela imagem de decência exigida no momento. Tomara que seja o suficiente. Cabe sempre lembrar que Donald Trump não é uma aberração solitária, nem a causa do estado de desagregação cívica do país. O ocupante da Casa Branca é apenas o sintoma mais berrante e perigoso da corrente obscurantista que o colocou no poder. Tem tudo para ser, também, um dos piores ex-presidentes da história.
Elio Gaspari: Livro mostra como artistas construíram o rosto de Tiradentes
Sete anos de pesquisas, com a consulta de 300 imagens, permitiram mostrar como foi construído o rosto que está em monumentos, quadros, cédulas, moedas e selos
Quando a vida voltar ao normal chegará às livrarias “Em busca de um rosto — A República e a representação de Tiradentes”, de André Figueiredo Rodrigues e Maria Alda Barbosa Cabreira. É uma valiosa pesquisa histórica, verdadeira viagem pela criação dos artistas que desenharam ou esculpiram o alferes e pela cabeça das épocas em que ele foi retratado. Ninguém sabe como era o rosto de Joaquim José da Silva Xavier. Vai daí, construiu-se uma imagem e, dependendo da época, ela muda. O Tiradentes mais conhecido está de bata, com os cabelos e a barba compridos. É uma licença poética, pois ele foi da cadeia ao patíbulo com a cabeça raspada.
Sete anos de pesquisas, com a consulta de 300 imagens, permitiram mostrar como foi construído o rosto que está em monumentos, quadros, cédulas, moedas e selos.
O primeiro Tiradentes, com barba, apareceu num busto de 1881, mas ele se perdeu. Um ano depois o abolicionista republicano Luiz Gama comparou-o a Jesus Cristo. Os martírios fundiram-se em 1890, num desenho de Décio Villares e no traço do grande jornalista Angelo Agostini, pai da “Revista Illustrada”. O Tiradentes de Agostini ecoa o “Cristo carregando a cruz” do pintor van Dyck (1599-1641). No desenho aparece, anexa, uma corda. E há ainda um corpo sem cabeça.
Visto que nada se sabe da fisionomia do alferes, a corda passa a ser um elemento revelador na construção de sua imagem. Com ela, é um revolucionário; sem ela, pode ser um mártir ou até um militar fardado. O traço de Agostini inspirou o escultor italiano Virgilio Cestari para esculpir o Tiradentes que desde 1894 está na Praça de Ouro Preto, com 2,85 metros de altura e corda no pescoço.
Noutra fusão, Pedro Américo pintou em Florença, em 1893, o seu magnífico “Tiradentes supliciado”. Lá estão a corda, o seu corpo esquartejado e, ao lado da cabeça, um crucifixo.
Em 1926, Francisco Andrade fez o monumento que está em frente ao Palácio Tiradentes, no Rio. A corda sumiu, e o condenado está numa posição quase penitente, com as mãos sobre o peito.
Em 1963, a fisionomia do Tiradentes de Agostini foi (sem corda) para a cédula de cinco mil cruzeiros, mas no verso o condenado está diante do carrasco Capitania. Hoje ele aparece na moeda de cinco centavos, sem corda, com a barba que não tinha quando foi enforcado.
O historiador André Figueiredo Rodrigues já publicou um minucioso trabalho sobre o patrimônio dos inconfidentes. Nos próximos anos, publicará o resultado de suas pesquisas sobre Joaquim Silvério dos Reis. Vale a pena esperar, pois tudo indica que a República, tendo criado um Cristo (Tiradentes), precisou criar um Judas: Silvério, como se ele tivesse sido delator da conspiração. Não foi bem assim.
Maia deu um basta aos planos de saúde
Deve-se ao deputado Rodrigo Maia a trava imposta aos planos de saúde que tentavam aumentar as suas mensalidades em até 20% num país onde uma pandemia já matou mais de 110 mil pessoas. Algum dia será contada direito a voracidade das operadoras. Começaram se recusando a refrescar a vida dos inadimplentes, vá lá. Em seguida, tentaram negar cobertura para testes sorológicos e se livraram dessa despesa por alguns meses. Tudo isso se movendo no escurinho de Brasília.
Na semana passada, elas começaram a cobrar reajustes de até 25%. Com a crise, essas empresas perderam 400 mil clientes, mas uma série de circunstâncias permitiu que aumentassem seus lucros. Uma grande operadora lucrou 150% acima do mesmo período do ano anterior. A essa bonança somou-se uma queda da inadimplência. Mesmo assim, tiveram autorização da Agência Nacional de Saúde para empurrar os reajustes.
Maia travou a tunga com um basta: “Aumentar um plano em 25% é um desrespeito com a sociedade.” Ameaçou votar na terça-feira um projeto que proíbe o tasco. Numa época em que o Legislativo está debaixo de chumbo, o presidente da Câmara mostrou que às vezes ele é a última trincheira para a defesa dos interesses da sociedade.
Com suas complexas e astutas conexões, as operadoras de planos de saúde sempre mostram que podem muito. Felizmente, não podem sempre.
Bannon
Steve Bannon, o guru de Donald Trump e inspirador dos Bolsonaro, foi preso, acusado de ter metido a mão no dinheiro de doadores que colaboraram para a campanha pela construção de um muro na fronteira dos Estados Unidos com o México.
Bannon superou os larápios latino-americanos e os sobas da África. Nesses casos, avançam sobre dinheiro do Erário. O ideólogo da Nova Direita avançava sobre doações de gente que pensa como ele. Bem feito.
Zona de perigo
Não é só o governador Wilson Witzel (Rio) quem está com a cabeça a prêmio.
Ele rala um processo de impedimento e poder vir a ser assombrado por novas revelação e diligências.
Os governadores Carlos Moisés (Santa Catarina) e Wilson Lima (Amazonas) precisam de bons advogados para defendê-los no Superior Tribunal de Justiça.
Nos três casos, as administrações dos doutores estão metidas em malfeitorias relacionadas com o dinheiro que deveria ter ido para o combate à pandemia e pode ter ido para os bolsos de espertalhões.
Os dossiês de Mendonça
O melhor que pode acontecer com os dossiês do ministro André Mendonça é a sua exposição à luz do sol, o melhor dos detergentes.
Noves fora as questões legais, a exposição do conteúdo dessas arapongagens permitirá que se avalie a qualidade de suas informações.
Quem apostar que reúnem banalidades temperadas com insinuações e comentários destinados a agradar as chefias, ganhará um dinheiro fácil.
Em 1975, os serviços de inteligência resolveram estudar o livro “Autoritarismo e democratização”, do professor Fernando Henrique Cardoso, “reconhecidamente comunista”, segundo um dossiê do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa). Até aí, tudo bem, pois até hoje há pelo menos um general (da reserva) que garante isso.
O livro de FH foi analisado por quatro braços da inteligência da ditadura: a Secretaria de Segurança de São Paulo, o Cisa, o Serviço Nacional de Informações e a Polícia Federal. Todos acusavam FH de “instigar a violência”. O exame desses pareceres permite afirmar que o SNI, o Cisa e a Federal fizeram um trabalhoso “copia e cola” em cima do texto da secretaria paulista.
Petrobras tucana
Na sua 72ª fase, a Lava-Jato voltou às malfeitorias praticadas na Petrobras.
Nas 71 etapas anteriores ela se concentrou nas atividades do comissariado petista. Desta vez, estão diante de uma oportunidade para conhecer o que acontecia por lá durante uma parte do mandarinato tucano.
O jogo de licitações viciadas e aditivos milionários começou bem antes. A escala era menor, mas a metodologia era a mesma.
Bernardo Mello Franco: O voo do garimpo nas asas da FAB
Num sábado de carnaval, um major e um capitão arrombaram o depósito de munições da Base Aérea dos Afonsos, no subúrbio do Rio. Os dois levaram armas e explosivos até um bimotor Beechcraft. Com o avião carregado, decolaram rumo ao sul do Pará para iniciar um levante contra o governo.
A dupla de aloprados queria derrubar o presidente Juscelino Kubitschek, que havia acabado de tomar posse. O plano era organizar um exército de índios e caboclos e articular o golpe a partir da selva amazônica. A Revolta de Jacareacanga teve vida curta: começou e terminou em fevereiro de 1956. Depois de 64 anos, a Aeronáutica volta a se enrolar na cidade paraense.
Na quinta-feira, o Ministério Público Federal abriu investigação por improbidade administrativa no uso de um avião da FAB. A aeronave pousou em Jacareacanga no último dia 5, a pretexto de apoiar o combate à mineração ilegal na terra indígena Munduruku. Na manhã seguinte, decolou para Brasília com sete garimpeiros a bordo.
“A lei proíbe o garimpo em terras indígenas. O avião da FAB foi usado para transportar criminosos”, resume o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira. “Essa terra indígena já sofria com invasões. Agora há um avanço desenfreado, impulsionado pela valorização do ouro e pelo discurso de cumplicidade do governo”, acrescenta.
Na véspera do voo para Brasília, os garimpeiros se reuniram com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Após o encontro, o governo suspendeu a Operação Verde Brasil 2, que deveria reprimir os crimes ambientais na Amazônia.
Em ofício ao MPF, o Ministério da Defesa afirmou que a Aeronáutica transportou “lideranças indígenas” para “tratativas com o Ministério do Meio Ambiente”. A versão é contestada por associações que representam os munduruku. As entidades afirmam que o cacique-geral da etnia não autorizou a viagem e que o grupo não fala em nome dos povos locais.
“Os passageiros do voo não eram líderes indígenas, eram garimpeiros. Os índios estão frustrados com o fracasso da operação. Muitos deles já sofreram ameaças de morte”, conta o procurador Oliveira. Ele afirma que os donos das máquinas são brancos e aliciam parte dos locais com a distribuição de dinheiro e de cestas básicas.
O clima na região é tenso. Há duas semanas, a Polícia Federal apreendeu veículos e computadores usados pelos mineradores. Agentes do Ibama chegaram a destruir equipamentos da quadrilha. Em represália, garimpeiros ameaçaram derrubar um helicóptero usado pelos fiscais.
“Estamos falando de uma milícia que cooptou indígenas e se sente estimulada pelo governo”, diz o ambientalista Danicley de Aguiar, do Greenpeace. “O garimpo compromete o modo de vida dos povos tradicionais, destrói a floresta e contamina os rios da região. E tudo está sendo feito com a omissão do Estado brasileiro”, critica.
O presidente Jair Bolsonaro não disfarça. Já assinou projeto para abrir as terras indígenas à exploração mineral. Enquanto o Congresso faz cara de paisagem, o ministro Salles tenta passar sua boiada ao arrepio da lei. Falta explicar por que a Aeronáutica aceitou se misturar a essa agenda de destruição.
Míriam Leitão: Risco democrático é o ponto central
“Esta eleição é sobre preservar a democracia”, disse o senador americano Bernie Sanders na convenção do Partido Democrata. A mensagem foi passada até nos cenários escolhidos. O ex-presidente Barack Obama falou diretamente do icônico “National Constitution Certer”, museu da Constituição, na Filadélfia. O candidato Joe Biden confirmou no seu discurso que essa é a luta principal. No Brasil, o Supremo deu o mesmo recado. Proibiu o Ministério da Justiça de fazer dossiê contra funcionários que não apoiam o governo. “É incompatível com a democracia”, segundo o ministro Luiz Roberto Barroso. A Corte condenou a espionagem de adversários feita pelo Ministério da Justiça, confirmando, por nove a um, o voto claro da ministra Cármen Lúcia.
A democracia, que parecia garantida, passou a ser ameaçada por governantes sem valores democráticos e com desprezo pelas instituições. O importante no dossiê contra policiais antifascistas e pessoas notáveis, como os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Eduardo Soares, é que ele não pode ser feito. É inaceitável. Simples assim. Alguns ministros ressaltaram que o relatório tinha péssima qualidade como documento de inteligência. Isso é assunto lateral. O relevante é a atitude do Ministério da Justiça, de usar a máquina para investigar servidores que não concordam com o governo.
O ministro André Mendonça é o maior derrotado, mesmo tendo sido poupado, e até defendido pelo presidente Dias Toffoli. O país viu seu contorcionismo. A ministra relatora quis saber: existe ou não existe o dossiê? Ele tentou escorregar, mas a realidade se impôs. O pior momento do ministro da Justiça foi alegar questão de segurança nacional para negar ao STF o acesso ao documento. Felizmente, a ministra Cármen não se deixou enganar pela mentira embrulhada na bandeira. Exigiu conhecer o teor e fundamentou seu voto: “O Estado não pode ser infrator, menos ainda em afronta a direitos fundamentais que é sua função garantir e proteger.”
A existência dessa atitude infratora do governo, de montar um dossiê identificando servidores contrários ao fascismo, foi revelada pelo jornalista Rubens Valente no UOL. O país não caiu no erro de deixar passar para ver como é que fica. A Rede Sustentabilidade foi ao Supremo. O STF estabeleceu que o Ministério da Justiça não faça mais esse tipo de investigação, porque isso ameaça a democracia e é “desvio de finalidade”.
Na discussão, duas coisas ficaram claras: mesmo que seja nomeado ministro do Supremo, André Mendonça não merece a cadeira. Ele se comportou mal com suas versões conflitantes, mas o pior foi não entender a função constitucional do Supremo. Outro ponto a ficar explícito foi a constrangedora submissão do procurador-geral da República ao executivo. Colocando-se, na prática, como assistente do advogado-geral da União, Augusto Aras traiu o papel que a Constituição entregou ao chefe do Ministério Público.
Nos Estados Unidos, a convenção democrata, toda virtual, trouxe um recado real. Obama disse que Donald Trump representa a maior ameaça às instituições americanas. “É isso que está em jogo neste momento, a nossa democracia.” E por fim avisou sobre a dureza da luta dos próximos 70 dias: “Essa administração já mostrou que destroçará a nossa democracia, se é isso que precisa para ganhar.”
O candidato democrata Joe Biden confirmou a mensagem de toda a convenção. Falou dos tempos sombrios que Trump representa. “O caráter nacional está em disputa nas urnas. A decência, a ciência, a democracia.” Falou em “salvar nossa democracia”. Em tempos de descrença, alguém pode perguntar para que ela serve afinal? Para ter líderes que tragam uma palavra de conforto quando o país atravessa período de sofrimento. “O melhor caminho para superar a dor, a perda e a desolação é encontrar um propósito”, disse o candidato democrata, que em sua vida pessoal viveu o que diz. E o propósito final tem que ser sempre ampliar a inclusão de todos os grupos da sociedade. A convenção democrata trouxe de volta à cena a nova demografia da América, colorida, diversa, multicultural, ecumênica, que está explícita na exuberante diversidade de Kamala Harris, negra, filha de imigrantes — mãe indiana e pai jamaicano — e que estará na chapa que enfrentará Donald Trump.
Merval Pereira: Reforma necessária
Agora que a reportagem da Rede Globo sobre funcionários fantasmas na Assembléia Legislativa do Rio foi indicada para o Emmy, o maior prêmio internacional da televisão, ao mesmo tempo que a investigação sobre o sistema de “rachadinha” salarial dos funcionários de diversos gabinetes de deputados estaduais, entre eles o hoje senador Flavio Bolsonaro, vai chegando a resultados concretos, é mais que hora de repisar a necessidade de uma revisão da organização dos gabinetes parlamentares em todos os níveis, do federal ao municipal.
Por sua própria natureza, a “rachadinha” demonstra que os parlamentares têm assessores em excesso, cujos salários são também supervalorizados diante do praticado pelo mercado profissional. O assessor Fabricio Queiroz era, segundo está sendo demonstrado nas investigações, o responsável por receber e redistribuir parte dos salários dos funcionários do gabinete de Flavio Bolsonaro.
O valor total da soma dos vencimentos mensais de cada gabinete da Assembléia Legislativa do Rio é de R$ 160 mil, para ser distribuído entre possíveis 40 assessores. Até mesmo auxílio-alimentação é fraudado, segundo denunciou o deputado Luiz Paulo. Segundo ele, seria melhor adotar o ticket-refeição, para evitar o que muitos servidores fazem: devolvem o dinheiro referente ao auxílio-alimentação aos deputados que os empregam, ou para a “caixa” do partido.
A reportagem da Globo mostrou que vários assessores não aparecem para trabalhar, alguns foram flagrados pela reportagem em casa em dia de semana, e uma funcionária mora em Orlando, na Flórida. Depois de a reportagem ser exibida, foram abertas duas investigações, uma da própria Assembléia e outra do Ministério Público estadual, e até agora, oito meses passados, nada foi resolvido. Marli Regina de Souza Costa continua vivendo na Flórida e, mesmo à distância, trocou de deputado, mantendo a mordomia de R$ 23 mil mensais.
Dois dos servidores denunciados aposentaram-se, ganhando mais do que na ativa e com uma vantagem, não precisam mais dar parte de seu salário para ninguém. Na Câmara dos Deputados em Brasília o valor mensal da verba de gabinete é R$ 111.675,59, e cada deputado pode contratar de 5 a 25 secretários parlamentares para “prestar serviços de secretaria, assistência e assessoramento direto e exclusivo nos gabinetes dos deputados, em Brasília ou nos estados”.
Foi num desses cargos que Nathalia Melo, filha de Queiroz foi registrada no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, embora trabalhasse no Rio como personal trainer. No Senado, a questão é mais complicada, um “emaranhado de leis” segundo o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, que impede que se tenha noção clara dos critérios e salários.
A Transparência Brasil dividiu estados e capitais em grupos de maiores e menores PIBs per capita, e confrontou os tamanhos das economias com os gastos parlamentares – que incluem salários, verbas e auxílios diversos a deputados estaduais e vereadores. “O que se revelou foi uma inversão lógica: segundo dados coletados junto a Assembléias e Câmaras, estados mais pobres gastam em média 20% mais do que os ricos; capitais mais pobres, 16% a mais”.
O Pará, por exemplo, que tem um terço do PIB per capita de São Paulo, gasta 30% a mais por deputado estadual. “A irracionalidade é a mesma quando se comparam as capitais: Natal tem a metade do PIB per capita de Curitiba, mas empenha com seus vereadores o dobro da capital paranaense. No entanto, as Câmaras Municipais destas gastam por vereador 16% a mais com salários, auxílios e verbas indenizatórias do que as capitais com os maiores índices de PIB per capita”.
O mesmo ocorre, segundo o relatório da Transparência Brasil, nas Assembleias Legislativas. Enquanto os 12 estados da base seus gastos com salários e verbas são 20% mais altos do que os dos 12 estados do topo.
Na reforma administrativa que se pretende fazer, este seria um tema prioritário, não apenas para impedir que esse sistema de “rachadinha” se perpetue com o desvio do dinheiro público para os partidos políticos ou o bolso do parlamentar. Também como exemplo de que prevalecerá entre os representantes do povo a postura ética que lhes é exigida pelos cargos para os quais foram eleitos.
Ricardo Noblat: Na Venezuela e no México, como no Brasil
Qualquer semelhança não é mera coincidência
Na Venezuela, o chavismo contaminou a imagem de isenção dos militares como o bolsonarismo tenta fazer por aqui. No México, eleito depois de prometer moralizar a vida pública, o presidente Andrés López Obrador, um político de esquerda, está às voltas com denúncias que o embaraçam e à sua família. Lembra algo?
Vídeos divulgados na última quinta-feira mostram um dos irmãos de Obrador, Pío Lopes, recebendo dinheiro de David León, diretor da nova distribuidora estatal de medicamentos. As imagens são de 2015. Os pagamentos já eram feitos há um ano e meio. Foram cerca de dois milhões de pesos, o equivalente a 500 mil reais.
Em um dos vídeos, León, que na época trabalhava como consultor, vai à casa de Pío López para lhe entregar um milhão de pesos (250 mil reais). E pede que informe ao seu irmão sobre a origem do dinheiro: “Avise o advogado […] que nós o estamos apoiando”. Pío responde: “Irmão, irmão. Já sabe, já sabe perfeitamente bem”.
López Obrador afastou David León: “Vamos procurar outra pessoa enquanto isso é esclarecido e ele fica limpo.” E disse que não sabe se o dinheiro foi declarado à Justiça, algo obrigatório. Esquivou-se: “Só sei que muitas pessoas contribuíram com recursos para a campanha.” No México, caixa 2 também é crime.
A divulgação dos vídeos ocorre em meio ao chamado Caso Lozoya. Uma gravação mostra um grupo de políticos recebendo subornos e a denúncia do ex-diretor da Pemex (a Petrobras mexicana) Emilio Lozoya que implica três ex-presidentes da empresa e 14 outros políticos em episódios de corrupção.
Foi López Obrador quem bancou a divulgação do Caso Lozoya para “purificar a vida pública”. Serviu para que comparasse os valores envolvidos nas duas situações: o equivalente a 90 mil dólares, entregues ao seu irmão, e o equivalente a 200 milhões de dólares, que ele tratou como “corrupção do dinheiro público”.
No mesmo dia em que o presidente mexicano tentava se apartar de mais um escândalo que abala seu governo, no Brasil a defesa do senador Flávio Bolsonaro recorreu da decisão da Justiça que autorizou o prosseguimento das investigações sobre seu eventual envolvimento no crime de lavagem de dinheiro.
O novo procurador-geral da Justiça do Rio será escolhido em dezembro próximo. Comandará o órgão que investiga Flávio e também seu irmão Carlos, vereador. Ameaçado de impeachment, o governador Wilson Witzel admite negociar a indicação de um nome ao gosto de Flávio, desde que não perca o cargo.
Flávio parece preferir negociar a indicação com Cláudio Castro, o vice de Witzel, e que assumirá a vaga se o governador for derrubado. Nada disso seria necessário se o próprio Flávio tivesse convencido da sua e da inocência do irmão. Não é verdade?
Vinicius Torres Freire: Bolsonaro soma vitórias e se revigora no caos que criou
Tolhido pelo que resta de razão no país, presidente se revigora no caos que cria
Jair Bolsonaro lembra um daqueles monstros ou vilões de filmes juvenis de ação, que se fortalecem quanto mais tiros levam, que se revigoram no caos e na destruição e assim se reerguem das ruínas. Parece a mão do morto-vivo que rebrota da terra na madrugada do cemitério nevoento.
Seus adversários e inimigos têm ficado pelo caminho: os panelaços, os manifestos dos letrados, a “frente ampla”, as torcidas de futebol nas ruas, os pedintes de impeachment, os cientistas, os ambientalistas, Luiz Mandeta, Sergio Moro, os indignados com o morticínio.
Quem impõe limites a Bolsonaro e impede seus atos maiores de desgoverno acaba por ajudá-lo. Em meados de junho, no pico da sua impopularidade e da onda de comícios golpistas, prenderam o gerente da boca de rachadinha da família, Fabrício Queiroz. Acabou por ser uma vitória acidental.
O caladão que lhe foi em parte imposto pelo que resta de República, os dinheiros dos auxílios emergenciais e a reabertura avacalhada da economia recuperaram Bolsonaro. Além da complacência de Justiça e polícia, apareceram mais boas notícias.
O emprego formal está no nível mais baixo desde que se tem registro, desde 2013, mas voltou a subir em julho. A massa (soma) de salários também. Quanto mais aumentar, menos notável e dramático será o fim do auxílio emergencial, lá pelo fim do ano. Nesta segunda-feira, todos os shoppings do país estarão reabertos.
A semana que passou começara com o que parecia uma derrota no Senado. Mas a Câmara ratificou a decisão do presidente de vetar qualquer reajuste de servidores até o final de 2021. Deu-lhe 316 votos, quase o bastante para aprovar um remendo da Constituição. Ou seja, “o sistema” quer governar para Bolsonaro, tocar esse programa reformista do establishment. O presidente atrapalha, mas se beneficia.
O governo era contra auxílios emergenciais em geral (dizia que a economia decolaria contra o vento contrário cheio de vírus do mundo). Bolsonaro queria liberar reajustes para certos servidores, em particular policiais. Jamais defendeu ou entendeu controle de gastos; na miúda, tenta burlá-lo.
O país se acostumou aos mil mortos por dia. Até pela natureza bárbara das epidemias duradouras, o número de doentes e mortes deve diminuir a partir de setembro. A doença comprida terá prejudicado a retomada mais precoce da economia, mas isso é uma abstração para o povo na rua. Daqui em diante, a carnificina será cada vez menos notada, embora atroz. O Brasil voltará a sua rotina de violência aberrante, com uma causa mortis a mais, apenas. A indiferença ao morticínio é uma vitória da mentalidade bolsonariana.
O juro baixo do mundo rico nos ajuda. Na média, o comércio volta ao azul, apesar da destruição imensa em vários setores. O real desvalorizado faz o progresso de regiões exportadoras. Até o gasto menor em viagens internacionais ajuda a movimentar partes da economia.
Sim, estamos na pior recessão da história, a convalescença terá sequelas e ninguém sabe dizer como reagirá a economia a um ajuste fiscal abrupto em 2021. Mas centenas de bilhões de reais e auxílios, cortesia de sociedade, atenuaram e atenuarão dores e horrores. Ponto, porém, para Bolsonaro.
O presidente já foi descrito como um parasita político pelo filósofo Marcos Nobre, nas páginas desta Folha. Quer destruir o “sistema”, a “velha política” e a “esquerda”, todos que discordam dele, a quem atribui as desgraças do país. Mas se vale do “sistema” que resiste e funciona, apesar do seu desgoverno.
Janio de Freitas: Fachin vê, como todos, e diz, como poucos, sobre futuro contaminado por despotismo
Ministro do STF faz diagnóstico forte e destemido ao tratar da escalada do autoritarismo no Brasil após eleições de 2018
A repercussão negada pelos jornalistas não nega ao exame da atualidade pelo ministro Edson Fachin, do Supremo, a condição de mais importante pronunciamento de um integrante das altas instituições brasileiras, ao menos desde iniciado o governo Bolsonaro, se não desde a queda de Dilma Rousseff.
A “recessão democrática” ainda não recebera nada no nível adotado por Fachin, exceto em parte pelo ministro Celso de Mello.
Objetivo como os magistrados evitam ser, claro e simples como os magistrados detestam ser, franco e lúcido como deveriam ser as considerações necessárias dos magistrados, Fachin advertiu que “as eleições de 2022 [as presidenciais] podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas”. Proteger de quê ou de quem?
O diagnóstico é forte e destemido: há “uma escalada do autoritarismo no Brasil após as eleições de 2018”, gerada pela existência de “um cavalo de Troia dentro da legalidade constitucional” do país.
“Esse cavalo de Troia apresenta laços com milícias e organizações envolvidas com atividades ilícitas. Conduta de quem elogia ou se recusa a condenar ato de violência política no passado”. O
que inflama o presente com “surtos arrogantes e ameaças de intervenção”.
Fachin vê, como todos, e diz, como poucos: “O futuro está sendo contaminado por despotismo”.
No Supremo, a ministra Cármen Lúcia pareceu dar eco às palavras de Fachin no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Considerou triste a volta forçada do tribunal, diante do dossiê do Ministério da Justiça contra antifascistas, “a este assunto quando já se acreditava ser apenas”, ou ter sido, “uma fase mais negra da nossa História”. Nada a ver com o dito por Fachin, se até agora Cármen Lúcia tinha tal crença. Mesmo a tristeza soa irrealista.
Não faltaram ocasiões em que o Supremo e o TSE foram chamados a sustar a candidatura que atacou a democracia com a defesa da ditadura e da tortura, atacou as instituições constitucionais, prometeu acabar com os petistas e outros, anunciou uma população armada, transpirou ódios preconceituosos e vocação homicida. Isso tudo expelido por uma perturbação mental indisfarçável e com histórico comprovado.
Hoje não faltam crimes de responsabilidade acumulados. Como não faltam mortes pela Covid, não combatida de fato e inocentada para os incautos. E nem é só o figurante principal que continua inatingível pela defesa da ordem constitucional e do devido à população.
Flávio Bolsonaro não precisa controlar as revelações que se sucedem sobre sua delinquência, porque controla a passividade do Senado e o vagar dos seus inquéritos. Carlos Bolsonaro nem interesse demonstrou pelas revelações que o atingem. Fabrício Queiroz e seus contatos milicianos estão protegidos.
A instauração e a ameaçadora continuidade do descrito por Edson Fachin, como ninguém ousou fazer nas altas instituições, têm corresponsabilidades no Judiciário e no Congresso. Mas aí mesmo, na impossibilidade de negar o exposto pelo ministro, ficará mais difícil não ver o que está vendo, para não fazer o que deve.
OS BONS MOÇOS
Desde que passou de senador a deputado, para que seus processos saíssem de Brasília rumo à sua Minas, Aécio Neves não cessa de receber benesses.
Agora é o desaparecimento de delações premiadas integrantes dos seus processos, que por isso param… na Justiça (sic) de Minas.
O que importa é poder usufruir bem, com sua vocação de playboy, os milhões que extorquiu por aí com a irmã. Enquanto Geraldo Alckmin e José Serra seguem suas vidas discretas e bem providas. Aos bons moços do PSDB correspondem bons moços no Ministério Público e nos tribunais.
Bruno Boghossian: Promotores veem rastro da rachadinha em dados das contas de Flávio Bolsonaro
Saques e depósitos sincronizados reforçam suspeitas sobre senador no caso Queiroz
Os promotores que investigam as rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio perguntaram a Flávio Bolsonaro se ele usou dinheiro vivo para comprar dois apartamentos, em 2012. A suspeita surgiu porque, no mesmo dia, o vendedor dos imóveis depositou R$ 638 mil em espécie num banco próximo ao cartório onde foi registrada a transação.
No papel, a compra foi lançada por R$ 310 mil. Em notas de R$ 100, esse valor caberia numa sacola pequena, mas está longe de ser irrisório. Flávio, entretanto, foi incapaz de negar categoricamente o episódio. “Que eu me recorde, não. Se eu não me engano, foi por transferência”, respondeu, segundo o jornal O Globo.
O avanço do caso pode refrescar a memória do senador. A apuração sobre os rolos de Fabrício Queiroz e sobre as movimentações nas contas de Flávio revelaram uma enxurrada de operações em espécie e uma cadeia de acontecimentos que reforça os vínculos entre os dois personagens. Os promotores enxergam indícios claros de lavagem de dinheiro.
Os dados obtidos pelo Ministério Público mostram uma sincronia nas datas de saques efetuados por Queiroz e depósitos realizados em favor de Flávio, de acordo com a revista Crusoé. Em setembro de 2016, o ex-assessor fez cinco retiradas num valor total de R$ 26 mil. Dias depois, a mesma quantia entrou na conta do então deputado, em 14 parcelas.
Há outras operações desse tipo durante o período investigado. Os promotores acreditam que o dinheiro tinha origem ilícita e que o autor dos depósitos era mesmo Queiroz. A defesa de Flávio nega que ele tenha ficado com parte dos recursos operados pelo ex-assessor.
Tudo indica que o Ministério Público tem elementos suficientes para denunciar Flávio e Queiroz. Os promotores ainda aguardam decisões sobre os recursos em que o senador pede foro especial no caso.
Para os investigadores, o uso de dinheiro vivo tinha o objetivo de esconder rastros dessas movimentações e “não decorre de acidente, nem de mera coincidência”. É bom lembrar.
José Roberto Mendonça de Barros: Encontro marcado para setembro (2)
Nunca estivemos tão perto de perder o controle da política fiscal
“O futuro do governo Bolsonaro e o comportamento da economia em 2021/2022 serão determinados pelo resultado de um grande embate que deverá ocorrer a partir de setembro, quando vários vetores relevantes tendem a se encontrar.”
Esses foram o título e o início de meu artigo de 14 de junho neste espaço. Pode-se dizer, hoje, que o embate continua marcado, mas será muito maior que o antes imaginado.
“Em primeiro lugar, por volta de agosto teremos mais clareza quanto ao tamanho da recessão, do desemprego e da insolvência de empresas.”
Hoje, podemos ver uma melhora no desempenho da indústria e do comércio, de junho em diante, mas modesta na área de serviços. Com isso, a expectativa de queda no PIB para 2020 está melhor, com a maioria das estimativas correndo na faixa de 5% a 5,5%. Ainda assim, um tombo enorme.
A pesquisa do IBGE, por outro lado, revela que 715 mil empresas quebraram, até o início de junho, o que pressiona bastante o emprego. De fato, temos um quadro bastante difícil com 12,8 milhões de desempregados, 19 milhões de pessoas que não procuraram emprego por conta da pandemia e 16,3 milhões de pessoas que assinaram acordos com redução de jornada e de salários. A volta a uma certa normalidade no mercado de trabalho será lenta.
“Também é, neste momento, que teremos uma noção mais precisa do enorme custo humano da pandemia.”
Aqui subestimamos o impacto da covid-19. Até o dia 20 de agosto, ocorreram mais de 110 mil óbitos, e não os 80 mil que havíamos indicado dois meses atrás. O número de casos e de óbitos parece estar querendo começar a cair pela primeira vez, o que significa que a pressão será grande pelo menos até outubro.
“Neste momento, a política econômica e as propostas para os próximos dois anos terão de ser repaginadas e se traduzirão no orçamento fiscal (embora não apenas aí).”
Dois meses depois do texto original, está claro que o embate será ainda mais difícil, uma vez que três movimentos se consolidaram:
- A mudança do discurso público do presidente Bolsonaro (mas não suas convicções e práticas);
- A percepção que o coronavoucher atingiu mais gente que o inicialmente esperado (64 milhões de pessoas), o que explica a redução da queda do PIB acima mencionada e que implicou elevação da aprovação do governo;
- Consolidação de uma forte ala “desenvolvimentista” dentro do governo, que batalha para elevar gastos de investimento em obras públicas paralisadas, como forma de acelerar a retomada da economia.
Assim, temos uma formidável força a favor do gasto: o presidente quer consolidar sua campanha à reeleição, as Forças Armadas querem acelerar seus projetos de reequipamento, os ministros militares no Palácio, bem como aqueles ligados à infraestrutura e ao desenvolvimento regional, querem retomar obras públicas e a base política do governo adora e aplaude tudo isso.
Do outro lado, fica o Ministério da Economia, apenas com o apoio efetivo do presidente da Câmara e o suporte indireto da maioria dos agentes econômicos do setor privado.
Pergunta-se: quem vai ganhar o embate?
Desde já, é preciso que se diga que o grupo expansionista não desconhece nossa situação fiscal e, portanto, admite alguns ajustes, como transposição de verbas do abono salarial. Entretanto, o mais importante é o sinal verde para aprovação da nova CPMF (ops, imposto digital), como forma de elevar a receita e diminuir o conflito.
Além disso, não haverá pedalada fiscal a seco, porque não se repetem grandes erros do passado recente (isso não se aplica ao passado antigo, como pretendido pelo novo PND do governo Geisel). Logo, o furo do teto deverá ter base legal, mesmo que necessite de uma PEC.
Por conta do apertado do calendário político e da questão central acima esboçada, três baixas podem ser anunciadas: a reforma tributária, qualquer reforma administrativa que busque elevar a eficiência do Estado e a revolução liberal tão alardeada desde a campanha de 2018. A recente saída de importantes secretários do Ministério da Economia assim sinaliza.
Considerando-se que a dívida pública chegará, na melhor das hipóteses, a 95% do PIB no fim do ano, é imperioso reconhecer que nunca estivemos tão perto de perder o controle da política fiscal.
A explosão do dólar nesta última quarta-feira mostra o que poderá acontecer.
Têm ocorrido coisas extraordinárias no Brasil desses tempos. Descobrimos que o Amapá passou a pertencer ao Vale do São Francisco. Pelo menos é o que se depreende da mudança efetuada na Codevasf, e aprovada pelo Senado, que agora inclui áreas daquele Estado entre suas atribuições (PL 4731).
*Economista e sócio da MB Associados. Escreve quinzenalmente
