Day: agosto 14, 2020
Luiz Carlos Azedo: A fome do Centrão
“A vida de Guedes não será fácil: remanejar R$ 5 bilhões do orçamento deste ano, cujo deficit deve chegar a R$ 800 bilhões, para investir em obras públicas nos estados e municípios”
O acordo com o Centrão custará R$ 5 bilhões ao Tesouro da União, em plena pandemia, por causa das eleições municipais deste ano. Esse foi o trato feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente Jair Bolsonaro, para manter o “teto de gastos” e, ao mesmo tempo, atender à demanda de investimentos em obras dos parlamentares do Centrão, que se articulam com os ministros da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e os militares do Palácio do Planalto, entre os quais o general Luiz Ramos, secretário de Governo. A pressão decorre das demandas de prefeitos e vereadores que apoiam os parlamentares que agora integram o esquema de sustentação política de Bolsonaro no Congresso.
O velho toma lá, dá cá renasce das cinzas a cada eleição municipal. O acordo foi sacramentado na reunião de Bolsonaro com Guedes, os ministros e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, e Eduardo Braga (AM), líder do MDB; e os deputados Arthur Lira (AL), líder do Progressistas, e Ricardo Barros (Progressistas-PR), novo líder do governo na Câmara. Todas raposas felpudas do Congresso, profissionais da política que conhecem o caminho das pedras das verbas federais e as articulações parlamentares que miram as eleições municipais.
Em princípio, o tsunami que ocorreu nas eleições passadas pode até não se repetir, mas mesmo que venha a ocorrer nas municipais, sobretudo nas grandes cidades, não será com o protagonismo do presidente. Bolsonaro voltou ao leito natural em que sempre atuou ao longo da carreira parlamentar: a defesa de interesses corporativos e as alianças com parlamentares das bancadas evangélica, ruralista e da bala, além do baixo clero. Não se deve subestimar, também, a lógica própria das eleições municipais. As disputas locais, desde a primeira eleição, na antiga comarca de São Vicente, em São Paulo, em 1532, sempre foram muito “fulanizadas” e polarizadas em função do controle das respectivas prefeituras. Entretanto, estabelecem as bases para a eleição ou não da maioria dos deputados estaduais, federais e senadores.
A vida de Guedes não será fácil, pois cumprir o acordo significa remanejar recursos do orçamento deste ano, cujo deficit deve chegar a R$ 800 bilhões, devido aos gastos emergenciais com a pandemia. R$ 5 milhões, porém, são café pequeno em comparação às verbas de investimento que os ministros “gastadores”, como são chamados na equipe econômica, exigem para o programa de investimentos para o ano de 2021: R$ 35 bilhões. De onde virá esse dinheiro? Até agora ninguém sabe, porque a proposta da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias ainda não foi apresentada. Ou seja, teremos ainda grandes emoções pela frente nessa queda de braço de Guedes com os ministros Tarcísio de Freitas e Rogério Marinho, apoiados pelos militares.
Arapongagem
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado ontem, resolveu pôr limites à arapongagem no governo Bolsonaro. Com base em relatório da ministra Cármem Lúcia, decidiu que o fornecimento de informações por órgãos do governo à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) só seja feito com motivação específica e levando em conta o interesse público. Os ministros julgaram ação apresentada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). As legendas questionavam o fornecimento à Abin de dados fiscais, bancários, telefônicos e informações de inquéritos policiais ou da base de dados da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Fiscal (UIF), sem autorização judicial. A decisão deve influenciar o julgamento, no próximo dia 19, do caso do dossiê de servidores antifascistas elaborado pelo setor de inteligência do Ministério da Justiça, que extrapolou suas funções.
Na prática, a decisão barra a formação de um Sistema Brasileiro de Inteligência nos moldes do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI) do regime militar, que seria composto por 42 órgãos de ministérios e instituições federais, de áreas como segurança, Forças Armadas, saúde, transportes, telecomunicações, fazenda e meio ambiente —, todos centralizados pela Abin. Bolsonaro, por decreto, havia aumentado o poder da agência em obter dados de cidadãos e de investigações. Segundo a ministra, relatora da ação, o compartilhamento de dados com a Abin tem de ser feito obedecendo ao que prevê a Constituição, que veda o acesso a informações sigilosas. A ministra afirmou que a “arapongagem (para usar uma expressão vulgar, mas que agora está em dicionário: ‘aquele que ilicitamente comete atividade de grampos’) é crime”. Foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Marco Aurélio votou contra.
RPD | Autores - Edição 22
Alberto Aggio
Historiador, professor-titular da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e autor do Blog do Aggio.
Andrei Meireles
Jornalista.
Arnaldo Niskier
Membro da Academia Brasileira de Letras e ex-membro do Conselho Nacional de Educação.
Benito Salomão
Economista, doutorando em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia e Visiting Researcher at University of British Columbia.
Paulo Baía
Sociólogo, cientista político e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Henrique Brandão
Jornalista e fundador do bloco “Simpatia é Quase Amor”.
José Luis Oreiro
Professor Associado do Departamento de Economia da UnB (Universidade de Brasília). Página pessoal: www.joseluisoreiro.com.br.
Lilia Lustosa
Crítica de cinema
Martin Cezar Feijó
Historiador e professor titular-doutor na Facom da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado).
Rubens Barbosa
Embaixador e presidente do Irice (Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior).
Raul Jungmann
Ex-deputado federal, foi Ministro do Desenvolvimento Agrário e Ministro Extraordinário de Política Fundiária do governo FHC, Ministro da Defesa e Ministro Extraordinário da Segurança PPública do governo Michel Temer. Escreve no Capital Político.
RPD | Raul Jungmann: Congresso Nacional, Defesa e Forças Armadas
O Parlamento deve assumir suas responsabilidades e definir os rumos da Defesa Nacional e das Forças Armadas, sob pena de amanhã ser qualificado como agente omisso do nosso destino e dos destinos da defesa e da democracia, avalia Raul Jungmann
À minha Casa de origem, onde durante três mandatos de deputado federal fui membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, permito-me dirigir um apelo em favor de um tema premente que volta à pauta legislativa para apreciação parlamentar.
A Presidência da República enviou ao Congresso Nacional a terceira revisão da Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco da Defesa Nacional. Revisados a cada quatro anos, os textos em questão contêm as mais importantes decisões sobre a defesa do país e o papel das Forças Armadas na manutenção da soberania, interesses nacionais, território, recursos, povo e identidade.
A Política estabelece os objetivos da Defesa Nacional; a estratégia, os meios e ações para alcançá-los; e o Livro Branco é um grande inventário – efetivos, equipamento, disposição e recursos – das nossas Forças Armadas, dando transparência à sua estrutura, organização, recursos e promovendo a confiança junto às demais nações.
Tornados norma pela lei complementar 136 /2010, da qual fui relator na Câmara, as três peças visam submeter ao poder político da Nação os objetivos e meios necessários para a dissuasão de ameaças externas, de sustentação ao nosso desenvolvimento e de projetação do poder nacional onde for preciso, em apoio à política externa e à capacidade de dizer não em nome da nação quando for necessário.
Até aqui, o Congresso Nacional tem-se omitido na definição do papel das Forças Armadas nesse abrangente contexto. Exemplo disso, a política e a estratégia anteriores, de 2016 a 2020, foram aprovadas pelo Senado e Câmara em votação simbólica, sem a realização de uma audiência pública sequer, sem debates e sem participação da sociedade.
Aliás, a política de defesa e a estratégia de defesa de 2016, enviadas em 18 de novembro daquele ano, só lograram aprovação em 17 de dezembro de 2018, dois anos após. Não sancionadas pelo presidente Temer, de saída, também não o foram pelo presidente atual, ficando o Brasil com oito anos de defasagem nessa área, contando apenas como os textos de 2012.
A política e a estratégia de 2020 são políticas de Estado que agora já contemplam possíveis conflitos armados na América do Sul; a situação do Atlântico Sul, por onde passam 97% de nossas exportações, atrai interesses de nações ao norte pela descoberta de petróleo no Golfo da Guiné.
A Amazônia segue sob pressão, e o Ministério da Defesa reivindica que seu orçamento passe dos atuais 1,5% do PIB para 2%. Esse cenário precisa ser analisado, debatido, modificado, ou não, e aprovado pelo Congresso Nacional.
Num mundo com riscos de conflito em alta, em que armas baseadas em tecnologias disruptivas são desenvolvidas, em que o sistema de contenção da corrida nuclear vem sendo desmontado e no qual países incrementam seus orçamentos de defesa, nos imaginarmos uma ilha de paz perpétua é ilusão suicida.
Reafirmemos nosso caráter pacífico e o respeito às demais nações. Nossa observância às regras do multilateralismo e aos acordos e tratados internacionais dos quais somos signatários, e à nossa Constituição. Mas é inexorável que nossa ascensão como nação nos conduza a maiores responsabilidades globais em que restrições e ameaças venham a tentar tolher nossos passos.
No momento em que os militares estão no centro do debate, é hora de o poder político assumir suas responsabilidades e definir os rumos da defesa nacional e das Forças Armadas, sob pena de amanhã ser qualificado como agente omisso do nosso destino, defesa e democracia.
*Raul Jungmann é ex-deputado federal, foi Ministro do Desenvolvimento Agrário e Ministro Extraordinário de Política Fundiária do governo FHC, Ministro da Defesa e Ministro Extraordinário da Segurança PPública do governo Michel Temer. Escreve no Capital Político.
RPD | Reportagem | Covid-19 destrói vidas e deixa povos indígenas em risco de ‘apagão cultural’
Ao todo, doença já matou 658 indígenas no país; entidades cobram controle de invasores e apontam falta de atenção do governo
Cleomar Almeida
“Quando morre um cacique, a comunidade perde um líder. Quando morre um mestre e um ancião, é um livro cheio de informações que se fecha para sempre”. No início do mês, a frase do neto do cacique Raoni Metuktire, Patxon Metuktire, repercutiu na internet em honra à vida e história do líder do Alto Xingu, Aritana Yawalapitit, de 71 anos, que morreu por complicações da Covid-19. Entre os povos indígenas, os efeitos da doença são ainda muito maiores, já que a falta de atenção à saúde e proteção deles os deixam ainda mais vulneráveis à destruição de vidas, mitos, línguas e tradições milenares.
Levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) registrou 658 indígenas mortos e ao menos 23.712 infectados pelo novo coronavírus até o dia 11 de agosto. No total, são 148 povos atingidos pela doença, que, segundo a entidade, chega às aldeias principalmente por meio das rodovias e profissionais de saúde que não vivem nas comunidades. Não há monitoramento de acesso aos territórios tradicionais para fazer testagem das pessoas, como caminhoneiros, que trafegam nas estradas do país, além de garimpeiros e madeireiros ilegais que invadem os territórios indígenas para devastar a floresta.
Ao todo, 900 mil indígenas vivem em todo o país. Nos territórios, cada morte provoca um apagão sobre a cultura milenar, já que anciãos servem como autoridades morais, conselheiros espirituais e detentores de conhecimento e memória para os povos indígenas.
Cacique desde os 19 anos e um dos líderes mais antigos e respeitados do Alto Xingu, Aritana Yawalapitit era um dos últimos falantes da língua yawalapiti, do tronco linguístico aruak, e conhecido por lutar pela defesa dos povos indígenas, principalmente pela preservação das terras conquistadas. Ele ficou internado por duas semanas após ser contaminado pelo novo coronavírus. Morreu em Goiás, em 5 de agosto, no mês em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. O líder havia sido transferido de Mato Grosso.
“Perdemos um dos maiores guerreiros da nossa família. Foi referência dentro da aldeia e fora. Sua história rompeu fronteiras. Perdemos um grande líder Yawalapiti. Nós, Kamayuras, estamos de luto”, desabafou Jeff Kamayura, primo de Aritana, nas redes sociais.
Mortes também geram desorientação para as populações originárias, como também é o caso dos 14 mil habitantes da comunidade Munduruku, que vivem nos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso. No total, a Covid-19 já matou 12 integrantes desse povo; 11 deles eram idosos.
“Quando vamos descansar nossos corações? Meu tio cacique Vicente Saw Munduruku; meu pai Amâncio Ikõ Munduruku; Arcelino Dace Munduruku; Francidalva Saw Munduruku; cacique e professor Martinho Boro Munduruku. E agora mais um, o professor Bernardo Akay Munduruku. Tem sido dias difíceis para nosso povo!”, escreveu Arlisson Ikon Biatpu Munduruku, em uma rede social.
Efeito devastador
Entre os indígenas, a morte de líderes provoca impacto devastador em comunidades inteiras. Vai além da dor de familiares e amigos, como é o caso de Amâncio Ikõ Munduruku. Em 1998, ele foi um dos fundadores da Associação Indígena Pariri, que atua em defesa dos direitos desses povos. Além disso, Amâncio encorajou o cacique Juarez Saw a retomar território ancestral da etnia, que depois se tornaria a Terra Indígena Sawre Muybu/Daje Kapap Eïpi.
Lideranças indígenas dizem que se tornaram ainda mais suscetíveis ao novo coronavírus em razão do desmonte de políticas públicas realizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, visto como uma ameaça aos povos nativos, que também lutam pela proteção ao meio ambiente. O cacique Raoni Metuktire, conhecido pelos coloridos cocares de plumas e o grande disco inserido no lábio inferior, vem intensificando as denúncias de ataques contra os povos indígenas no Brasil por parte de Bolsonaro.
Ícone da luta pela conservação da Amazônia, Raoni afirmou à imprensa que Bolsonaro quer “se aproveitar” da pandemia para impulsionar projetos de ameaça aos povos indígenas, que têm histórico de vulnerabilidade a doenças externas. Ele recebeu alta, no dia 25 de julho, após ficar internado durante uma semana por causa de infecção intestinal. Sua mulher, Bekwyjkà Metukire, morreu, em 23 de junho, depois de sofrer acidente vascular cerebral.
As perdas indígenas provocam uma série de consequências para a organização social dos povos e para o conjunto das relações deles com seus territórios e os demais segmentos da sociedade brasileira, de acordo com a coordenadora executiva da Coordenação das Organizações dos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Nara Baré.
“É fundamental que o Brasil não indígena perceba que também sofrerá com as perdas desses povos, seja por toda a influência da cultura indígena na formação da cultura nacional, seja pela relevante contribuição que o modo de vida dessas populações oferece à manutenção do equilíbrio ambiental do país”, afirmou.
Resistência e socorro
Em todos os biomas, em especial na Amazônia, as terras indígenas são palco de resistência à destruição do meio ambiente, o que, segundo Nara, “os posiciona como verdadeiros guardiões das florestas”. O movimento indígena informa que instalou, na região, mais de 100 Unidades de Atendimento Primário Indígena (Uapi) e denuncia a falta de apoio e atenção do governo brasileiro.
Em todo o país, movimentos e organizações indígenas se mobilizam, por meio da internet, em busca de doações de produtos e fundos para comunidades e aldeias, mais vulneráveis a infecções respiratórias. O objetivo é amparar as famílias para diminuir o impacto do novo coronavírus na vida dessas pessoas.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que já investiu R$ 26 milhões em medidas de combate ao novo coronavírus e que reforçou ações de prevenção em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O órgão também informa que atua para garantir a segurança alimentar e higiene de famílias indígenas, com distribuição de cerca de 500 mil cestas básicas e quase 62 mil kits de higiene pessoal e limpeza.
De acordo com a Fundação, foram realizadas “ações de vigilância e monitoramento territorial”. O órgão informa, ainda, que participa de 271 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas em aldeias, contabilizando 151 ações de fiscalização em 63 terras demarcadas para coibir “extração ilegal de madeira, garimpo e pesca predatória.”
Fonte: Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Aumenta tensão entre governo e líderes indígenas
A tensão entre os povos indígenas e o governo brasileiro tem aumentado cada vez mais. No dia 7 de agosto, o embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), Fernando Simas Magalhães, vetou a participação da coordenadora executiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Nara Baré, para falar na reunião do seu Conselho Permanente, durante a 3ª Semana Interamericana de Povos Indígenas, e da Comemoração do Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Nara iria informar ao Conselho Permanente e outros convidados da sessão os impactos da Covid-19 entre os povos indígenas e como as organizações e comunidades estão combatendo o vírus por sua iniciativa própria. O presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Jaime Cargas, também teve sua participação cancelada.
O secretário-Geral da OEA, Luís Almagro Lemes, admitiu os impactos do novo coronavírus principalmente entre os povos nativos. “A Covid19 exacerbou a vulnerabilidade dos mais necessitados. Hoje, quando começamos a 3ª Semana dos Povos Indígenas, devemos reconhecer a frágil condição em que estão os povos indígenas e convocar a todos a levar em consideração suas necessidades no mundo pós-coronavírus”, disse, em suas redes sociais.
“A postura da OEA e de seus membros, principalmente o Brasil, não condiz com o discurso do secretário-geral da OEA, em que afirma que quer nos escutar e fazer algo pelos povos indígenas, mas impede uma liderança amazônica de se pronunciar perante os membros da organização”, afirma Kleber Karipuna, liderança da Coiab, em nota de repúdio publicada no site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Fundada em 1948, a OEA é o mais antigo organismo regional do mundo. Foi originada na União Internacional das Repúblicas Americana (1889-1990), com o objetivo de promover relações pacíficas nas Américas. O governo brasileiro não se pronunciou sobre o episódio.
‘Índios não vão se acabar’, diz antropólogo
Ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o antropólogo Mércio Pereira Gomes, diz se preocupar com a morte de indígenas, mas ressalta que esses povos não serão extintos por causa da doença. “O que estamos sentindo hoje é o perigo de os velhos desaparecerem e, por isso, lamentamos muito. Estamos preocupados com essa perda das fontes de moral, de conhecimento tradicional e de mitos, que guardavam os mais velhos”, afirmou. “Entretanto, acredito que os índios segurarão essa doença. Não vão se acabar”, disse.
Gomes é autor do livro Os Índios e o Brasil (304 páginas, editora Contexto), que, em sua primeira edição, anunciou a sobrevivência dos povos indígenas na década de 1980 e que analisa o crescimento deles no país. Em entrevista à revista Política Democrática Online, ele ressalta que a questão indígena é de nacionalidade. “Os indígenas formam a raiz da nacionalidade brasileira”, pondera.
O autor lembra que, em 1955, o antropólogo Darcy Ribeiro, que foi diretor do Museu do Índio, afirmou que esses povos somavam 100 mil pessoas e estariam em declínio. “Em 1988, eu disse que índios eram 300 mil e em crescimento”, ressaltou Gomes, explicando que a população indígena não vai acabar no Brasil. “Os índios sobreviveram, cresceram mais de 10 vezes, em população, desde 1950”, asseverou.
Nem por isso o governo deve se eximir de sua responsabilidade de proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas, na avaliação de Gomes. “É preciso que o governo fique mais atento e consiga usar sua estrutura médica e sanitária, com redobrada atenção, para que essa fase de mortes acabe e os índios voltem de novo a respirar com alegria e determinação em suas vidas”, acentuou. “Os velhos importam. No caso dos índios, há conhecimento na sua própria alma”, destacou.
RPD | Entrevista Especial | Arnaldo Niskier: 'Falta tudo à educação brasileira'
O professor Arnaldo Niskier avalia que o país sofre sem um plano nacional de educação e com o principal órgão – o Ministério da Educação – minado por uma gestão precária que mistura ideologia com gestão escolar. “Essa mistura não é saudável: prejudica os beneficiários do processo – os estudantes”, avalia
Por Cristovam Buarque e Caetano Araújo
Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e ex-membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Arnaldo Niskier é o entrevistado desta 22ª edição da Revista Política Democrática Online. Autor de mais de 100 livros, especialmente sobre educação. É professor aposentado de História e Filosofia da Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) e Doutor em Educação pela UERJ. Foi membro do Conselho Federal de Educação (CFE), do Conselho Estadual de Educação (CEE-RJ) e secretário de Estado do Rio de Janeiro por quatro vezes.
Nesta entrevista que concedeu ao presidente do Conselho Curador da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), o ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF), e a Caetano Araújo, da Diretoria Executiva da FAP, Niskier comenta a situação atual do educação no Brasil e possibilidades de futuro, entre outros temas.
“Talvez eu esteja sendo otimista em excesso, mas sei que o país precisa que o Ministério da Educação acorde definitivamente; que monte uma equipe positiva, uma equipe que se preocupe com os verdadeiros problemas da educação; e que não faça da ideologia um procedimento prioritário, porque não é essa a prioridade do nosso país”, avalia Niskier.
Confira, a seguir os principais trechos da entrevista de Arnaldo Niskier à Revista Política Democrática Online.
Revista Política Democrática Online (RPD): Estamos no quarto ministro da Educação deste governo. Os três primeiros foram inoperantes ou polêmicos, ou ambos. O quarto, depois da posse, não pôde trabalhar porque caiu vítima da Covid 19. A educação no Brasil aguenta essa conjuntura?
Arnaldo Niskier (AN): Não, acho que não. Na linha do meu artigo publicado na Folha de S. Paulo, considero que o MEC não sai do lugar, e que todo lugar em que ele ficou foi infelizmente um lugar desairoso. Falta tudo à educação brasileira, e o Ministério da Educação não corresponde às expectativas que temos em relação a este importante órgão público. Não corresponde, porque inclusive existe um Plano Nacional de Educação (PNE) que previa operação de 20 metas bastante objetivas, 20 metas e mais de 50 indicadores, e, dessas todas, duas ou três andaram um pouco, e as outras todas ficaram na saudade.
O problema não é, para mim, só o dinheiro, porque dinheiro acaba aparecendo. O problema é fundamentalmente a gestão do órgão que tem sido precária. Há uma mistura de ideologia com gestão escolar, e essa mistura não é saudável: prejudica os beneficiários do processo – os estudantes. O Brasil tem 60 milhões de estudantes nas escolas do país, e eles estão mal servidos, na minha opinião. Não estão tendo a cobertura devida para suas necessidades, e isso é, sem dúvida, negativo.
“O Brasil tem 60 milhões de estudantes nas escolas do país, e eles estão mal servidos, na minha opinião. Não estão tendo a cobertura devida para suas necessidades, e isso é, sem dúvida, negativo”
O quarto ministro, Milton Ribeiro, inspira-me alguma esperança. É um pastor presbiteriano, egresso da Universidade Mackenzie. Meu irmão, Silvio, trabalhou lá cerca de 25 anos, e sempre me passou relatórios muito favoráveis sobre funcionamento da instituição, que aprendi a admirar. Acredito, portanto, que, tão logo ele se recupere da Covid-19, poderá dar um jeito na situação.
Talvez eu esteja sendo otimista em excesso, mas sei que o país precisa que o Ministério da Educação acorde definitivamente; que monte uma equipe positiva, uma equipe que se preocupe com os verdadeiros problemas da educação; e que não faça da ideologia um procedimento prioritário, porque não é essa a prioridade do nosso país. A prioridade é acabar com o analfabetismo, que ainda atinge 12 milhões de pessoas acima dos 15 anos de idade; aperfeiçoar o ensino fundamental; dar a implementação devida ao ensino médio; tratar adequadamente o ensino superior. Eis algumas prioridades que alinho.
Cristovam Buarque (CB): Não há dúvida de que se deve receber bem o novo ministro. Comparado com os anteriores, é muito melhor. Mas a questão é se precisamos de ministro, de um Ministério da Educação de base. O MEC é um ministério que só cuida das universidades, do ensino superior, cujos sindicatos e associações dos estudantes tornam o ministro um prisioneiro. As universidades são muito fortes. Quando Paulo Renato criou o ENEM, o foco era avaliar o Ensino Médio. Mas ninguém dava importância. Quando virou um instrumento para o ingresso na universidade, que foi uma boa coisa, realmente, acho que mudou no tempo do Haddad, aí todo mundo descobriu o ENEM, para reservar, porém, maior importância à educação superior, descuidando-se da educação de base. Não seria o momento de o MEC voltar-se para a educação de base, deslocando-se o ensino superior para algum outro ministério, centrando-se a educação de base como tema primordial do governo federal, no colo do presidente da República?
E uma segunda pergunta: comemorei quando o FUNDEB foi renovado, depois de 20 anos. Mas o que vai mudar? O FUNDEF já tem dez anos. O primeiro PNE, com 15 anos; o segundo, com cinco. Há oito anos, alterou-se o piso nacional de salário para os professores. Isso melhora, mas não permite o salto, está aquém das possibilidades, das necessidades, da ambição.
AN: Recordo que o Brasil ocupa colocação lastimável no PISA. Estamos no 57º lugar entre 80, 90 países. Somos uma vergonha em matemática, em português e leitura.
CB: Dez anos depois do FUNDEB, tenho duas ambições: que o Brasil se situe entre os melhores no plano da educação, e que o filho do pobre estude numa escola tão boa quanto a do filho do rico. Em qualquer país decente do mundo, a escola não tem nada a ver com CEP, nem com o CPF. No Brasil, depende-se do CPF ou do CEP, de onde mora ou de quem é o pai. Não estamos querendo fazer uma comparação entre o nós hoje e o nós ontem, mas entre o “nós” daqui a 20 anos e a Finlândia daqui a 20 anos. Para isso, um Ministério da Educação específico terá de assumir a educação de base. São as duas perguntas: a ambição e a estrutura. Um MEC centrado na educação de base, para nos situarmos os melhores do mundo, e a escola igual para todos.
“Tive a oportunidade de conversar com o ministro da Educação finlandês, um jovem de cerca de 40 anos, a quem perguntei qual a razão principal do sucesso da Finlândia em matéria de desenvolvimento. E ele me respondeu: ‘São três razões. A primeira é educação, a segunda é educação, e a terceira é educação’”
AN: Você tem razão. Sei que tem defendido a ideia de que, para o ensino superior, deveria haver um outro ministério, mais ligado ao desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação. Isso pode ser uma bela ideia. Mas é preciso que isso seja algo que esteja também na alma do presidente da República. Tenho a impressão de que ele não entende nada do que está acontecendo na nossa educação. As declarações que ele faz são desastrosas. Na discussão do FUNDEB, foi derrotado. A equipe dele, os deputados que o apoiam, foram fragorosamente derrotados pelas ações do presidente Rodrigo Maia. A versão que ficou do FUNDEB foi a função prioritária dada pelo Rodrigo Maia ao exame da matéria. Por que o FUNDEB foi importante? Porque ele mexe com 4.800 municípios brasileiros. Dos 5.500 que nós temos, 4.800 são abrangidos, recebem recursos do FUNDEB. Então, não é algo que se possa desprezar. Ao contrário, nós temos de prestigiar. Eu acho que você tem toda a razão de exigir que o MEC tenha uma ação sobre o ensino fundamental ou a educação básica, para abranger também o ensino médio. Isso seria muito importante, mas só vai ocorrer quando houver uma compreensão geral do processo, a partir, como eu insisto, do próprio presidente da República, que tem de ter uma compreensão maior e melhor do processo.
RPD: Que avaliação se pode ter sobre o presidente da República na área da Educação? Parece que, enquanto estivermos neste governo, com este presidente, o ministro pode até ser esforçado e bem-intencionado, que os resultados serão modestos nessa área. Haveria algum espaço para se fazer algo mais?
AN: A prática tem demonstrado que o tratamento dado pelo presidente à educação é rigorosamente precário. Ele não leva a educação a sério. A gestão do ministro Weintraub, mais de um ano no ministério, foi uma catástrofe. Declarações e ações absurdas. Acho que nossa educação não merece isso. Temos necessidades prementes, que precisam ser supridas, precisam ser atendidas, e se a atitude do presidente fosse outra, é claro que Weintraub não ousaria cometer os absurdos perpetrados durante aquele quase ano e meio. Eu conheço bem o Ricardo Vélez. Coitado, tentou ideologizar sua ação no ministério, e deu tudo errado. Sucedeu-lhe o Weintraub, pior ainda. Aí veio o ministro Decotelli, que cometeu o inexplicável, incluir em seu currículo tanta coisa que não tinha concluído. Era um mau princípio, ele começou com o pé esquerdo e, naturalmente, não sobreviveu. Chega, agora, o vice-reitor da Universidade Mackenzie, onde se formou. São credenciais que muito o habilitam a desempenhar-se bem da nova difícil missão.
RPD: Quando se compara o Brasil inclusive com outros países em desenvolvimento, verifica-se grande diferença, não em nosso favor, quanto à consciência de que a educação e a qualificação da mão de obra são instrumentos imprescindíveis para que logremos índices mais altos de avanços na economia e nas relações sociais. Por que é tão difícil cristalizar essa visão? Será preciso um trabalho de base junto à cidadania para convencer o quanto essas prioridades são inexoráveis?
“Eu acho que você tem toda a razão de exigir que o MEC tenha também uma ação sobre o ensino fundamental ou a educação básica, para abranger também o ensino médio. Isso seria muito importante, mas só vai ocorrer quando houver uma compreensão geral do processo, a partir, como eu insisto, do próprio presidente da República”
AN: Você suscita ponto importante. Anteontem, no canal Futura, apresentei em meu programa habitual “Identidade Brasil”, às19h30, em horário nobre, portanto, uma nova escola, em Helsinki (Finlândia), bem sintonizada com a mentalidade de um país voltado prioritariamente para a educação. Trata-se de uma escola bonita, inaugurada há sete ou oito anos, para 1.100 alunos, em que as aulas demoram 90 minutos, para permitir ao professor avançar, inclusive na parte de aplicação prática dos conhecimentos que são ministrados aos alunos. Nos intervalos, os alunos podem frequentar os laboratórios, as bibliotecas que estão a serviço do alunado dentro da escola. Enfim, são lições admiráveis. Já tinha estado algumas vezes na Finlândia, porque tive a honra de ser durante 13 anos o cônsul da Finlândia no Rio de Janeiro. Um país pequeno, de população pequena, que conseguiu destacar-se com um nível educacional dos mais altos do mundo.
No curso de uma viagem anterior, tive a oportunidade de conversar com o ministro da Educação finlandês, um jovem de cerca de 40 anos, a quem perguntei qual a razão principal do sucesso da Finlândia em matéria de desenvolvimento. E ele me respondeu: “São três razões. A primeira é educação, a segunda é educação, e a terceira é educação.” É o que a gente tem na cabeça também, é a educação que leva um país ao desenvolvimento, leva um povo à sua felicidade, à realização do emprego, da obtenção dos recursos, para que possa sobreviver dignamente. Voltei dessa viagem com a sensação de que tinha ido ao encontro de uma questão extraordinária, que é a prioridade que se deve dar ao trato da coisa pública. Educação em primeiro lugar, em segundo e em terceiro. Infelizmente, estamos longe disso, bem longe disso.
CB: É possível a gente chegar a esse nível numa estratégia de 20, 30 anos? Demora, a Finlândia começou nos anos 1970 a fazer isso, mas a pergunta permanece: é possível fazer isso apenas mexendo nos municípios, a exemplo do que o FUNDEB faz? Só mexendo, a gente vai chegar ao padrão Finlândia? Ou vai-se precisar muito mais do que mexer? Adotar os sistemas municipais com liberdade pedagógica e com descentralização gerencial? Basta mexer com mil reais por ano por criança que o FUNDEB passa, ou vai-se precisar mais do que mexer, como fizeram a Finlândia e a Irlanda, mas intervir, digo, o Brasil intervir? Claro, não vai ser esse governo que está aí. Mas, se o governo passa, volto à pergunta: será suficiente mexer, ou tem-se de intervir, isto é, a nação brasileira, na educação de cada criança?
AN: Tem de intervir, de modo saudável. Você falou na Finlândia. Não podemos concentrar nossa preocupação apenas no modelo finlandês, embora ele seja extraordinário. Conheci também o caso da Coreia do Sul, outro bom exemplo. A Coreia do Sul deu prioridade à educação a partir do Ensino Fundamental, e hoje é também um tigre asiático de primeira ordem. Agora, tivemos, ou estamos tendo, competência para criar o auxílio emergencial. O Brasil lavrou um tento pagando esse auxílio emergencial a mais de 50 milhões de brasileiros; é fantástico, não há como negar. Teve alguns problemas, alguns deslizes, mas isso é natural, o que será corrigido ao longo do processo. Se apareceu o dinheiro para o auxílio emergencial, por que não aparece para ajudar a educação a realizar seus projetos? Como você disse bem, Cristovam, a partir dos municípios. O Brasil, eu insisto, tem 5.500 municípios. Vivem, em sua grande maioria, num estado de absoluta pobreza e precariedade. Se houver uma preocupação saudável de mexer com a educação a partir da base, que ela venha via município, e os municípios que sejam assistidos financeiramente pela União, que é quem detém o cofre público. Acho que é por aí que se pode desenhar uma solução para o futuro do país.
RPD: Professor, o senhor foi um dos pioneiros do ensino a distância.
AN: Eu que criei, no antigo Conselho Federal de Educação, depois, Conselho Nacional de Educação, os elementos que foram cedidos ao senador Darcy Ribeiro, para que ele pudesse fazer a lei 9.394, de 1996, em que, pela primeira vez, se tratou oficialmente, em cinco artigos, do que seria a educação a distância. Tenho essa honra, esse orgulho, e hoje vejo que essas coisas evoluíram muito. Em matéria de educação a distância, em matéria de ensino remoto, ou híbrido, como o futuro se desenha nesse sentido, o Brasil é um modelo que pode – e deve – ser imitado. Ainda há desavenças quanto à qualidade do ensino remoto. Os professores ainda não foram devidamente preparados. Ainda não há internet em todas as escolas. A grande maioria de nossas escolas, de um total de 190 mil escolas em todo o Brasil, ainda não tem condições operacionais legítimas, diante da ausência da internet. E como funcionar sem internet? Não dá. É preciso, pois, que os recursos sejam direcionados para a montagem dessas escolas e a formação adequada de seus professores. Falar em formação adequada dos professores é falar também em remuneração condigna, porque os professores brasileiros estão ganhando muito mal em comparação com outras nações.
RPD: Como tudo no Brasil, as novidades só “pegam” diante de alguma crise. A pandemia criou essa crise, e hoje, as escolas estão sendo obrigadas a dar aulas remotamente, de uma maneira intuitiva, é verdade, com professores ainda não preparados para isso, improvisando metodologias e soluções. A pandemia poderá contribuir para desenvolver e amadurecer o que foi iniciado abruptamente com o ensino à distância?
“A grande maioria de nossas escolas, de um total de 190 mil escolas em todo o Brasil, ainda não tem condições operacionais legítimas, diante da ausência da internet. E como funcionar sem internet? Não dá”
AN: Acho que sim. Mas temos de tratar a pandemia com o devido respeito, e o devido cuidado. Estou há cinco meses em casa, me cuidando, porque estou no grupo de risco, com 85 anos… É preciso, portanto, ter cuidados e, certamente, não vamos ter saudade da pandemia. Em nenhuma hipótese, ela não nos servirá de exemplo, a não ser da resistência do povo brasileiro a esse tipo de sofrimento, porque, no fundo, é um sofrimento. Tantas mortes, tanta gente que foi infectada e que teve de passar por um processo penoso de recuperação. É uma recuperação que não se tem certeza de ser para sempre. Ainda se teme uma segunda onda, ou até uma terceira. Não temos certeza de nada. Agora, existe a notícia de que a Rússia já encontrou a vacina, e que vai começar a vacinar no mês de outubro, antecipando o que outros países vêm tentando. Na verdade, há 26 vacinas em estudos no mundo. A que está mais avançada, parece que é essa russa.
O Brasil tem experiências com a da Universidade de Oxford, tem experiências com a China também, e estamos rezando para que essas coisas se aperfeiçoem o mais breve possível e possam ser utilizadas em tempo hábil pelo povo brasileiro. No meio desse processo, existe a educação. Nossa esperança é a de que possamos sair dessa crise imensa, com tantas mortes sofridas, tantas mortes que lamentamos, com uma nova educação. O novo normal não será igual ao que acontecia antes da pandemia. Teremos um novo normal, com toda a certeza, e a educação pode e deve exercer papel primordial nesse processo, com qualidade. Virá a nova educação.
RPD: É possível esboçar um horizonte otimista para o futuro da educação no Brasil?
AN: Acho que melhor do que eu, o Cristovam, pela qualidade dos serviços já prestados ao país, como reitor da Universidade de Brasília, um reitor admirável; como governador de Brasília; ministro e senador da República, estaria em melhores condições de começar a responder a essa pergunta. Depois poderia fazer um fecho, se vocês concordarem.
CB: Começo cumprimentando Niskier por seu papel no impulso da ideia do ensino a distância. Ele agiu, como alguém que, no começo do século XX, soube entender a mudança do teatro para o cinema. E isso é mais importante ainda do que a própria característica remota. A aula vai tender a deixar de ser teatral, de um professor, e vai ser cinematográfica, feita por uma equipe. E esse produto, essa peça vai ser transmitida. Niskier podia ser mais reconhecido ainda como quem deu os primeiros passos nessa mutação. Mas ele pediu que eu dissesse alguma coisa para ele arredondar.
Quero dizer, então, que acredito que um dia, da mesma maneira que há em cada cidade uma agência do Banco do Brasil, vamos ter uma Escola do Brasil. Hoje, não existe a Escola do Brasil, hoje a escola é municipal, e, enquanto ela for municipal, não vai ter a qualidade que a gente espera, porque os municípios são pobres, e não só em dinheiro. Então, a ideia de que a Escola do Brasil possa replicar-se em cerca de 200 mil, desfrutando cada uma da devida liberdade pedagógica, é um horizonte ambicioso, por enquanto otimista, do que vai acontecer no país. Não dá para falar de marco temporal para tal conquista. Mas gostaria de deixar essa mensagem de que um dia, além do Banco do Brasil, a escola também vai ser do Brasil.
AN: Você tem toda a razão, reforçada por palavras de qualidade e de respeito. De minha parte, tenho lido muito ultimamente sobre esses pontos. E escrevi um livro, Memórias da Quarentena, que espero lançar nas próximas semanas. Fiz uma avaliação do que as coisas representam, coloquei neste livro muito da minha experiência como professor de História e Filosofia da Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde militei por mais de 30 anos, uma escola pública de qualidade. Acho sinceramente que nós devemos dar prioridade aos recursos para a educação. Eles existem, não se iludam. Essa ideia de que o Brasil não tem dinheiro é uma ideia falsa. O dinheiro existe e aparece, como apareceu agora, conforme eu fiz referência, na pandemia, com o auxílio emergencial.
Temos também de formar bem os professores, melhorar os cursos de pedagogia, promover o interesse dos alunos pelos cursos de formação de magistério, o que não ocorre em nossos dias. Hoje, de todos os que fazem o ENEM, só 2% têm interesse em seguir a carreira do magistério. Isso é muito pouco, é um absurdo. Em comparação com outros países, é quase uma aberração. Temos de promover o interesse do aluno pelo magistério, e que isso se faça também com a promessa de salários compatíveis com a dignidade humana, como diz a nossa lei de diretrizes e bases da educação nacional.
Em síntese, defendo, entre outras, a adoção das algumas premissas sobre as quais será mais viável pensar no novo normal, numa nova educação: prioridade para as escolas municipais, como ressalta Cristovam; canalização de recursos públicos para aprimorar a educação híbrida – essa que combina o virtual e o presencial; aperfeiçoamento do que se deve fazer nas universidades, que não podem continuar sendo criticadas como foram na gestão de Weintraub; antes, têm de ser respeitadas e utilizadas como formadores de recursos humanos adequados e compatíveis para o desenvolvimento da educação, da ciência, da tecnologia e da inovação em nosso país.
RPD | Editorial: Calmaria e tempestade
Completa mais um mês o novo figurino adotado pelo presidente da República. Não mais confrontos com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal; não mais ameaças, veladas ou não, ao funcionamento regular das instituições. Aparentemente, o bloco parlamentar apelidado de “centrão” teria logrado surpreendente e rápido sucesso, tanto na tarefa na de convencer o presidente a transitar pelos meandros da ordem democrática, como na de guiá-lo nesse percurso.
Dois fatos recentes, contudo, evidenciam a fragilidade dessa avaliação otimista. Em primeiro lugar, os relatos da reunião de 22 de maio, na qual a possibilidade de destituição da totalidade dos membros do STF, mediante força militar, teria sido debatida, com seriedade, por ministros militares e civis. Em segundo lugar, a denúncia do funcionamento, na estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de um órgão encarregado da investigação de servidores públicos envolvidos em ativismo antifascista. Como sabemos todos, uma polícia política não tem lugar no ordenamento legal do país, e as ameaças concretas à ordem democrática não partem exatamente de militantes que trabalham na defesa dos direitos humanos.
Tudo indica, portanto, que a calmaria que experimentamos se limite à superfície da política, ao passo que, nas profundezas, prosseguem os movimentos na direção do fortalecimento do presidente da República e da criação de condições para a decretação da “intervenção” almejada no momento propício.
Nessa situação, seria erro grave das oposições democráticas sustar o processo de convergência, que avançava com celeridade quando a tensão política era crescente. Mais do que nunca, é preciso impulsionar esse processo, para dar conta de ao menos três objetivos.
Em primeiro lugar, envolver na estratégia de defesa da democracia setores do próprio governo. Nada obsta, afinal, que parte, pelo menos, da base de apoio parlamentar do governo assuma, simultaneamente, as funções de linha de frente do governo no Congresso e de primeira linha de defesa da democracia, quando questões fundamentais estiverem em jogo.
Em segundo lugar, atuar conjuntamente no sentido de esclarecer a opinião pública acerca das perdas colossais impostas aos brasileiros hoje e nos meses que virão pela incapacidade de o governo lidar de forma adequada com a crise sanitária corrente e a crise econômica que está se seguindo a ela.
Finalmente, cooperar nos embates institucionais que se avizinham, das mudanças na composição do STF às eleições municipais, de modo a maximizar o fortalecimento da democracia.
A calmaria é aparente. As movimentações autoritárias prosseguem: o momento da tempestade está sendo preparado por atores relevantes da política.
RPD | Alberto Aggio: As modulações da guerra de Bolsonaro
O aumento do número de mortos provocado pela pandemia, a desastrosa atuação do governo no tratamento dado a ela, a inépcia do Executivo para manter um nível minimamente razoável de governança e o avanço da Justiça sobre as sinistras falcatruas dos filhos do presidente estancaram a linha de ação da guerra de Bolsonaro
Não estamos em guerra, nem internacional, nem de libertação nacional, nem mesmo contra a pandemia que se abateu sobre nós. No entanto, a metáfora da guerra invadiu, com palavras e expressões do mesmo campo semântico, o espaço discursivo da política desde que Jair Bolsonaro assumiu o poder. Até a cultura foi atingida em nome de uma insana “guerra cultural” contra tudo o que os partidários do presidente definem como “esquerda”. A militarização de parcela da gestão pública federal é parte dessa aparentemente insólita situação, com um general à cabeça do Ministério da Saúde asseverando que lá está “para cumprir ordens”.
O que pauta o governo Bolsonaro, em autodeclaração contundente, é o programa de “destruição” dos atores, das instituições e da cultura política de convivência democrática que se erigiu nas últimas três décadas, sob a égide da Constituição de 1988. Em momentos nos quais a eloquência confrontacional do presidente buscou mobilizar seus partidários, Bolsonaro chegou a ser explícito: “Isso é uma guerra, pô”. Em outras situações, nas quais quis aparentar concórdia e distensão, seu discurso procurou operar com o antônimo, pedindo “paz, em nome do Brasil”.
A “guerra de Bolsonaro” não é “a continuação da política por outros meios” (Clausewitz). Não é uma guerra efetiva, embora ambicione impor uma “suspensão da política”, como se estivesse num contexto revolucionário, à la Lenin, para quem a guerra deveria ser vista como desdobramento da revolução. Não é sem propósito observar também que Mussolini venerava a guerra e se dizia um revolucionário.
Talvez por isso a sensação de crispação política nos remeta tanto à guerra como à revolução. Esta última, um devaneio rupturista que os ideólogos do bolsonarismo curam em “fogo morno” contra a democracia em seus valores, instituições e direitos. Ruptura travestida como eliminação de “comunistas” e “corruptos” do solo pátrio. Como o presidente não lidera um partido fascista ou um movimento orgânico (embora tenha mobilizado massas) que combine a rua com redes sociais e instituições da sociedade política, pode-se dizer que ele e o “núcleo duro” do bolsonarismo guardam alguma similitude com a subsistência de experiências do tipo “45 cavaleiros húngaros”, mencionada por Gramsci, nas quais uma minoria, em meio à paralisia ou desorientação das massas, consegue alcançar um sucesso inesperado.
"A 'guerra de Bolsonaro' não é “a continuação da política por outros meios” (Clausewitz). Não é uma guerra efetiva, embora ambicione impor uma “suspensão da política”, como se estivesse num contexto revolucionário, à la Lenin, para quem a guerra deveria ser vista como desdobramento da revolução"
Garantir o êxito conquistado e levá-lo avante no mesmo padrão da campanha eleitoral foi o que se fez neste ano e meio, ao se acionar uma “guerra de movimento”, aberta e confrontacional, visando a uma vitória esmagadora e histórica que impusesse uma “nova hegemonia”. Esse movimento, permanente e multifacetado, que pediu “intervenção militar” e um “novo AI-5”, atingiu seu ápice no “bombardeio fake” ao STF com fogos de artifício, sugerindo que se passasse da encenação a um efetivo “golpe de mão”. Em maio, Bolsonaro cogitou efetivamente de “intervir” no STF e destituir seus ministros[1].
Mas havia mais de uma pedra no caminho. O crescente número de mortos provocado pela pandemia e o desastroso tratamento dado a ela, a inépcia do Executivo para manter um nível minimamente razoável de governança (cujo desastroso ápice foi a saída de Sergio Moro), e, por fim, o avanço da Justiça sobre as sinistras falcatruas dos filhos do presidente, envolvendo a milícia carioca, estancaram aquela linha de ação.
Ato contínuo, sobreveio uma contraofensiva democrática capitaneada pelas instituições da República, notadamente o STF, que, ladeada pela postura crítica da mídia tradicional, ganharia as redes sociais e, mesmo em plena pandemia, as ruas. Em manifestações múltiplas, a sociedade civil passou a confrontar simbolicamente as hostes bolsonaristas conclamando à defesa da democracia. Infelizmente, em função de históricas divisões, o saldo político dessa contraofensiva foi pequeno, mostrando a debilidade das forças democráticas.
Entretanto, sentindo o mandato ameaçado, o presidente acusou o golpe e, depois disso, assumiu estratégia híbrida de congelamento do movimentismo e adoção de uma “guerra de posições”, a visando evitar o impeachment. A estratégia de “suspensão da política” esgotou-se. Cooptar os parlamentares do Centrão para o campo governista tornou-se elemento essencial.
A mudança forçou um “retorno à política”, mesmo sem as convicções que uma operação como essa exige. Há claro dissabor nessa operação para quem pretendia vitória fulminante. Mas o movimento de Bolsonaro não é apenas defensivo. Ele pretende, de um lado, impedir a aproximação e uma eventual aliança entre a oposição e as principais lideranças de centro ou centro-direita no Congresso; e, de outro, capturar bandeiras sociais como o auxílio emergencial, que se somaria a outras propostas de cunho assistencial. Impedir o impeachment, por meio de uma “guerra de posições” e manter o ativismo eleitoral, rumo a 2022, define o sentido dessa mudança de estratégia; somente a severidade da crise, ao que tudo indica, pode comprometer seu êxito.
Por ora, a ameaça de destruição integral da democracia parece estancada, embora o estrago tenha sido enorme. Desorientada, a oposição viu o impeachment fugir-lhe entre os dedos, o que inevitavelmente voltou a aprofundar suas divisões. Isso fez com que Bolsonaro se recuperasse e saísse das cordas. Uma coisa é certa: Bolsonaro vacilou e criou obstáculos para não “abrir o cofre” para salvar vidas (empresas e empregos), mas parece não ter dúvidas em fazê-lo para garantir sua reeleição, o que poderá agregar às crises que já temos um aprofundamento da nossa eterna crise fiscal, de consequências imprevisíveis.
[1] Gugliano, Monica. “Vou intervir! O dia em que Bolsonaro decidiu mandar tropas para o Supremo”, Piauí, edição 167, agosto de 2020.
RPD | Rubens Barbosa: As eleições nos EUA e o Brasil
Diante de uma provável vitória de Joe Biden, Bolsonaro está seguindo o conselho de John Bolton, ex-secretário de Segurança Nacional de Trump, que recomendou ao Brasil fazer pontes com o candidato democrata. O desafio geopolítico talvez seja o dilema mais sério para o governo brasileiro, caso Trump seja derrotado
As pesquisas de opinião oscilam, mas passou a haver chance real de Joe Biden vencer as eleições presidenciais de novembro, com mudanças significativas nas políticas econômica, ambiental e externa nos EUA. A incerteza deriva do sistema eleitoral dos EUA, no qual o presidente é eleito não por voto majoritário, mas por um colégio eleitoral, formado por delegados dos 51 estados, alguns dos quais divididos, como Pensilvânia, Michigan, Flórida, com resultados imprevisíveis, pela mudança de sua maioria em cada eleição.
O Partido Democrata, no governo, implementará uma política econômica com forte viés nacionalista, para recuperar o dinamismo da economia e reduzir o desemprego, com grande ênfase em políticas ambientais (Green New Deal). Os EUA deverão assinar o Acordo de Paris e voltarão a dar prioridade aos organismos multilaterais, com o consequente retorno à Organização Mundial de Saúde, ao fortalecimento da OMC e da ONU. Temas como salvar o acordo nuclear com o Irã, o reingresso no acordo comércio com a Ásia (TPP), a relação com a Europa (OTAN) e a saída do Reino Unido da União Europeia estarão altos na agenda.
As crescentes tensões geopolíticas entre os EUA e a China deverão continuar e mesmo ampliar-se nas áreas comerciais, tecnológicas e militares, pois Beijing é tratada hoje como um adversário pelo establishment norte-americano. A presença da China na América do Sul poderá trazer o conflito geopolítico para a região. A decisão do governo de Washington, de apresentar candidato para a presidência do BID, contra um candidato brasileiro, pode ser o indicio de um renovado interesse político dos EUA para conter Beijing na América do Sul.
Qual o impacto sobre as relações Brasil-EUA?
Em uma de suas lives semanais, o presidente Jair Bolsonaro comentou o cenário da eleição presidencial americana. Confirmou que torce por Donald Trump, mas que vai tentar aproximação, caso Joe Biden seja o vencedor. "Se não quiserem, paciência", simplificou. Bolsonaro ouviu e está seguindo o conselho de John Bolton, ex-secretário de Segurança Nacional de Trump, que recomendou ao Brasil fazer pontes com o candidato democrata, ao contrário do tratamento que está sendo dado ao presidente Fernández, da Argentina.
"Caso Biden seja eleito, vai terminar a relação especial com Trump por influência ideológica. Em termos institucionais, o relacionamento bilateral, de baixa prioridade, deve continuar nas mesmas bases em que ocorre hoje"
Nesse contexto, é importante ter em mente a distinção entre a relação pessoal Bolsonaro-Trump e a institucional entre as burocracias brasileira e norte-americana. Caso Biden seja eleito, vai terminar a relação especial com Trump por influência ideológica. Em termos institucionais, o relacionamento bilateral, de baixa prioridade, deve continuar nas mesmas bases em que ocorre hoje. Mesmo no governo Trump, o Comitê de Orçamento da Câmara, um relatório do Departamento de Estado e carta de deputada democrata criticaram o governo brasileiro e pediram que não seja negociado nenhum acordo comercial com o Brasil, que haja sanções contra Brasília por conta das políticas ambiental e de direitos humanos, e que seja vetada ajuda na área de defesa ao Brasil como aliado da OTAN.
Um futuro governo democrata tenderá a ampliar essas críticas e afastar-se das posições brasileiras nos foros internacionais. O alinhamento com os EUA, nem sempre explicitado nas relações bilaterais, torna-se automático quando se trata de votações de resoluções sobre costumes, mulheres, direitos humanos, saúde e sobre o Oriente Médio nos organismos multilaterais (ONU, OMS, OMC). Em muitos casos, o Brasil fica isolado com EUA e Israel e, na questão de costumes, apenas com países conservadores (Arábia Saudita, Líbia, Congo, Afeganistão). O tema da Amazônia, em vista da prioridade ambiental democrata, se sair do âmbito da burocracia e ganhar relevância na opinião pública, poderá contaminar a relação bilateral e afetar o financiamento e infraestrutura por parte de instituições públicas e privadas internacionais.
O desafio geopolítico talvez seja o dilema mais sério para o governo brasileiro, caso Biden vença a eleição. O Brasil vai ter de decidir se fará uma opção (evitada pela maioria dos países europeus e asiáticos) por um dos lados ou se preferirá permanecer equidistante nessa disputa. Eventual oposição à tecnologia chinesa no 5G e apoio à proposta dos EUA na OMC sobre a participação apenas de países de economia de mercado – o que excluiria a China – indicariam que o Brasil teria escolhido seu lado. Os EUA convencerão o Brasil a ficar contra a China? Levando em conta que a disputa entre as duas potências está apenas começando e durará por muitas décadas, manter-se equidistante parece ser a melhor atitude na defesa do interesse nacional.
RPD | Paulo Baía: Jair Bolsonaro e o fingimento como práxis política
Brasil vive etapa do fingimento na política nacional. Governo Jair Bolsonaro tenta evitar confrontos com os presidentes das casas legislativas e com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto amplia acordo com os partidos do Centrão
Jair Bolsonaro e seu Estado Maior vão tocando o dia a dia da política nacional, como diz no linguajar popular, através da prática de ir cozinhando o galo. A relação estabelecida com o Congresso Nacional é a do não confronto com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. E trataram de ampliar o diálogo com os partidos políticos – PSDB e MDB –, principalmente com o deputado emedebista Baleia Rossi.
Aparentemente, Jair Bolsonaro não participa da campanha para a Presidência da Câmara dos Deputados, fazendo com que os partidos fisiológicos, autodenominados de Centrão, sem se caracterizarem realmente como um centro político, finjam desconforto com o governo, mas aceitem com alegria as nomeações nos terceiro e quarto escalões da República. Além de estarem focados nas facilidades que o Governo Federal está oferecendo às campanhas municipais a serem realizadas nos dias 15 e 29 de novembro de 2020.
Apesar do descontentamento pela derrota sofrida com a aprovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por uma maioria qualificada, tornando-se permanente, o governo manteve-se com uma postura de aceitação. O Fundeb deixou de ser um programa e passou a ser uma política de Estado constante e de interligação entre os entes federados – municípios e estados –, e não mais como uma relação federativa formal. Inclusive, até 2023 o Governo Federal terá que efetuar uma crescente participação para a manutenção do fundo.
Como efeito da aprovação do Fundeb temos a discreta e não surpreendente nomeação para secretária da Educação Básica do MEC, da professora Izabel Lima Pessoa, experiente servidora pública com presença marcante em todos os governos, desde FHC até Michel Temer. E com ótimo trânsito na quase totalidade das secretarias municipais e estaduais de educação.
"No início do mês de julho, Jair Bolsonaro e seu governo praticavam um silêncio pragmático para enfrentar as decisões do STF, como no caso do inquérito contra as fake news, tendo surgido um forte rumor de reuniões do presidente com forças militares para dissolver o STF, relatado pela revista Piauí"
A pandemia do coronavírus permanece ativa e potente, e atingiu a triste marca de mais de 100 mil brasileiros mortos. No entanto, prefeituras e estados vêm flexibilizando o retorno de todas as atividades econômicas como parte da estratégia do Governo Federal, pensando no reaquecimento da economia, grande preocupação do presidente Bolsonaro, visando às eleições presidenciais de 2022.
Na parte educacional, as universidades públicas retomam o ensino de graduação de maneira remota, com apoio, apesar de discreto, aos estudantes carentes a partir da doação de chips e de uma bolsa para compra de computadores. O governo estenderá o auxílio emergencial até dezembro, pensando nos efeitos produzidos na aprovação do presidente nos segmentos mais pobres e sacrificados da população brasileira. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também finge que governa e estabelece diálogo sobre a reforma tributária com empresários, parlamentares, governadores e prefeitos, os quais fingem escutar e até concordar com a dita reforma.
Entramos para a etapa do fingimento na política nacional e no governo Jair Bolsonaro. Entretanto, como contraponto de realidade política, temos uma economia política da vida emergindo para milhões de brasileiros num experimentalismo comunitário vigoroso. Podemos falar do caso da auto-organização de comitês de favelas e periferias num processo de defesa potente da vida e dos meios de sobrevivência; estão se reinventando.
No início do mês de julho, Jair Bolsonaro e seu governo praticavam um silêncio pragmático para enfrentar as decisões do STF, como no caso do inquérito contra as fake news, tendo surgido um forte rumor de reuniões do presidente com forças militares para dissolver o STF, relatado pela revista Piauí. Já em agosto, inicia-se uma postura de fingimento de que não existe uma crise política profunda e ampla, potencializada pelos impactos paralisantes da Covid-19 em parceria com o ineficaz e desastroso liberalismo da morte do ministro Paulo Guedes e sua equipe.
Por sua vez, a oposição finge que faz oposição num universo paralelo e ficcional justamente por sua não atuação nas práticas políticas reais e eficazes para criar e manter um debate sobre a situação sanitária, política e econômica do país. Podemos afirmar que o signo do mês de agosto de 2020 se dá através da relação entre o fingidor e o fingimento numa tentativa de colocar a sociedade brasileira diante de um enigma. Sendo que Édipo será incapaz de decifrá-lo por se tratar de uma esfinge com signos claros de uma republiqueta do submundo periférico.
*Paulo Baía é sociólogo e cientista político.
RPD | José Luiz Oreiro: Pós-Covid 19: Estagnação Perpétua?
As previsões para o Brasil são ainda mais sombrias em comparação com as principais economias mundiais. O país deverá crescer apenas 2,9%, em 2021, de forma que o PIB brasileiro ao final desse ano ainda estará 6,25% abaixo do valor verificado no final de 2019, avalia José Luis Oreiro
A eclosão da pandemia do coronavírus no primeiro trimestre de 2020 está produzindo a maior contração coordenada do nível de atividade econômica em nível global, desde a grande depressão de 1929. A média das previsões do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico e da Comissão Europeia aponta para uma queda de 6,5% da economia mundial, em 2020, com as economias avançadas apresentando recuo mais forte, de 7,5%. Ao passo que as economias em desenvolvimento devem apresentar retração mais suave, de “apenas” 3,0%. Claro está, contudo, que boa parte da queda mais suave das economias em desenvolvimento relativamente às economias avançadas se deve à projeção média de queda de 0,6%, em 2020, para a economia da China.
Quanto à economia brasileira, a média das previsões aponta para retração de 8,7%, configurando, assim, a mais rápida e intensa queda do nível de atividade econômica já registrada no país desde 1929.
Para o ano de 2021, a média das previsões das instituições internacionais listadas acima aponta para recuperação relativamente rápida da economia mundial, que deverá apresentar crescimento de 5,4%, em 2021. Mas a recuperação será extremamente desigual entre os países analisados. Enquanto a China deverá apresentar crescimento de 4,9%, em 2021, devolvendo toda a perda de produto ocorrida durante a crise do coronavírus, as economias avançadas deverão apresentar crescimento de 4,4% no próximo ano, insuficiente para recuperar a perda de produção e de renda ocorrida ao longo do ano de 2020. As previsões para o Brasil são ainda mais sombrias: a economia brasileira deverá crescer apenas 2,9%, em 2021, de forma que o PIB brasileiro ao final desse ano ainda estará 6,25% abaixo do valor verificado no final de 2019.
"Para a economia brasileira, a média das previsões aponta para retração de 8,7%, configurando, assim, a mais rápida e intensa queda do nível de atividade econômica já registrada no Brasil, desde 1929"
A teoria macroeconômica convencional apresenta os ciclos econômicos como oscilações de amplitude e periodicidade irregular em torno de uma tendência de longo prazo relativamente constante, determinada por fatores do lado da oferta da economia e independente das flutuações do nível de atividade. Dessa forma, períodos de forte contração do nível de atividade econômica deveriam ser seguidos por períodos de crescimento acelerado, caso a tendência de crescimento de longo prazo não seja alterada ao longo do processo. As previsões acima, contudo, parecem apontar para efeitos persistentes da crise do coronavírus sobre o nível de atividade econômica, pois as projeções de crescimento para 2021, para a maior parte dos países, indicam que suas economias chegarão ao final desse ano com um nível de atividade muito abaixo do nível prevalecente antes da pandemia.
O caso brasileiro é particularmente grave nesse quesito. Não só a economia brasileira ao final de 2021 estará operando muito abaixo do nível verificado no final de 2019, como ainda estará 9,4% abaixo do indicador verificado em 2014! Isso porque, no início de 2020, a economia brasileira sequer havia se recuperado dos efeitos da crise de 2015-2016, quando o nível de atividade apresentou contração de 6,81%. A perda de produto não recuperada ao longo do período 2017-2019 será somada à contração esperada de 9,10% (pelo FMI), no ano de 2020, totalizando queda de produto de 11,96% no período 2015-2020.
O cenário para 2021 é assustador. Os programas do Governo Federal, de manutenção de renda e de emprego, devem ser terminados no final do terceiro trimestre de 2020. Se nada for posto em seu lugar, teremos queda de renda significativa no último trimestre do ano, o que deverá produzir uma segunda contração do nível de atividade econômica e novo mergulho recessivo. Além disso, se o teto de gastos não for flexibilizado em 2020, com a exclusão dos investimentos públicos do teto a partir de 2021, então o Governo Federal será obrigado a recomeçar o ajuste fiscal, mas com uma economia que deverá registrar índices cavalares de ociosidade da capacidade produtiva.
Nesse contexto, parece pouco provável que a economia brasileira possa ter desempenho de crescimento superior ao que obteve no período 2017-2019, ou seja, um crescimento médio em torno de 1% a.a. Com esse ritmo, a economia brasileira só retornaria ao nível de PIB de 2014 em 2033! Se esse cenário se concretizar, a economia brasileira passará por período de estagnação de quase 20 anos. Não acredito que uma estagnação tão longa seja política e socialmente sustentável. Ou a sociedade brasileira se livra das amarras de um pensamento econômico obsoleto ou ela poderá trilhar o caminho da autodestruição.
José Luís Oreiro é professor Associado do Departamento de Economia da Universidade de Brasília. E-mail joreiro@unb.br
RPD | Lilia Lustosa: Sinfonia no céu
As trilhas mudaram a nossa percepção dos filmes e foram incorporadas de vez à arte cinematográfica, com parcerias bem-sucedidas e duradouras como as de Alfred Hitchcock e Bernard Herrmann, Steven Spielberg e John Williams, Sergio Leone e Ennio Morricone, além de Sérgio Ricardo e Glauber Rocha, avalia Lilia Lustosa
Bem antes de o som invadir as telas do cinema com “O Cantor de Jazz” (1927), de Alan Crosland, a música já funcionava como o melhor complemento para essa nova arte que conquistava pouco a pouco sua legitimação. Não tardou nada para que as imagens em movimento inauguradas pelos irmãos Lumière ganhassem logo acompanhamentos de piano, órgão e até de orquestras inteiras. Alguns músicos, vislumbrando o potencial da arte que surgia, começaram a compor diretamente para as tais “vistas” que tanto encantavam os olhos das plateias naquele começo de século 20. O alemão Gottfried Huppertz foi um deles, compondo para alguns dos filmes mais importantes de Fritz Lang – “Dr. Mabuse” (1922), “Os Nibelungos - A Morte de Siegfried” (1924) e “Metropolis” (1927) –, estabelecendo com o diretor uma parceria de sucesso, acabando por tornar-se o compositor mais requisitado do Expressionismo alemão.
A partir daí, as “trilhas sonoras” foram incorporadas de vez à arte cinematográfica, vendo surgir de quando em quando outras parcerias bem-sucedidas e duradouras, como as de Alfred Hitchcock e Bernard Herrmann, Steven Spielberg e John Williams, ou ainda a de Sergio Leone e Ennio Morricone, compositor italiano que nos deixou em julho último, aos 91 anos de idade.
Morricone foi o grande parceiro do diretor Sergio Leone, seu colega de escola e figura emblemática do western spaghetti, gênero que nasceu na Itália e conquistou o mundo, lançando até mesmo um certo Clint Eastwood para o estrelato. O compositor, que ganhou um Oscar Honorário pelo conjunto de sua obra em 2007, revolucionou a maneira de compor para o cinema, misturando música erudita (tradição hollywoodiana) com música pop, associando-lhes ainda elementos de música concreta.
“Três Homens em Conflito” (1966), cuja trilha foi baseada no som dos coiotes do “velho oeste”, é um bom exemplo dessa mescla. Uma ousadia que se impôs e fez escola, com discípulos espalhados no mundo inteiro, além de espectadores-fãs transformados em cineastas, como Quentin Tarantino, que, depois de muito insistir, conseguiu que Morricone concordasse em compor a trilha de seu “Os Oito Odiados” (2015). Uma experiência que lhe rendeu um Oscar de melhor trilha sonora original, além do título de pessoa mais velha a receber a estatueta, aos 87 anos de idade.
"Morricone foi o grande parceiro do diretor Sergio Leone. O compositor, que ganhou um Oscar Honorário pelo conjunto de sua obra em 2007, revolucionou a maneira de compor para o cinema, misturando música erudita (tradição hollywoodiana) com música pop, associando-lhes ainda elementos de música concreta"
Não se sabe ao certo quantas músicas Morricone compôs para o cinema – algo em torno de 500, segundo especialistas –, mas onde não pairam dúvidas é quanto à diversidade de gêneros em que atuava. Aliás, ele ficava incomodado com o fato de ser sempre associado ao western, quando, na verdade, transitou por tantos outros gêneros, vide “Era uma Vez na América” (1984), “Cinema Paradiso” (1988), “A Missão” (1986) e “Os Intocáveis” (1987). Para cada um, soube encontrar a melodia certa, fazendo da partitura não só um complemento, mas também um elemento intrínseco à mise-en-scène, tal como a iluminação, os movimentos de câmaras, a cenografia etc.
Do lado de cá do Atlântico, também tivemos grandes compositores que atuaram no cinema, como Heitor Villa-Lobos, que compôs uma série de suítes para o filme “Descobrimento do Brasil” (1937), de Humberto Mauro, e acabou virando o compositor-símbolo do Cinema Novo. Movimento cinematográfico que ainda revelou Sérgio Ricardo, grande parceiro de Glauber Rocha em seus filmes mais importantes – “Deus e o Diabo na Terra do Sol” (1964), “Terra em Transe” (1967) e “O Dragão da Maldade Contra o Santo Guerreiro” (1969) –, bem como diretor de “Menino da Calça Branca” (1962) e de “Esse Mundo é Meu” (1964), para os quais compôs ainda as trilhas.
Assim como Morricone, Sérgio Ricardo revolucionou a música cinematográfica, deixando de lado as músicas orquestrais e os números musicais em voga no cinema do Brasil de então, partindo para uma experiência mais antropofágica. No caso de “Deus e o Diabo”, musicou as letras escritas pelo próprio Glauber em forma de cordel, cantou-as acompanhadas por um violão tocado por ele mesmo e misturou-as às Bachianas já antropofagizadas de Villa-Lobos. Em “Terra em Transe”, ampliou ainda mais a mistura, alternando o mesmo Villa Lobos com Giuseppe Verdi, Carlos Gomes, jazz, bossa nova, cantos de candomblé, marchinhas de Carnaval e ainda tiros de metralhadora e sirenes de polícia. Uma verdadeira inspiração para o Tropicalismo que emergia em nosso país daquele fim de anos 60.
Sérgio Ricardo, que se chamava João Lutfi de nascimento, partiu também neste julho, aos 88 anos de idade, apenas alguns dias depois do mestre Morricone, deixando emudecido o cinema brasileiro. Grande silêncio sentido na terra, festa sinfônica no céu.
*Lilia Lustosa é crítica de cinema
