Day: junho 5, 2020
Hélio Schwartsman: Vírus tendem a ser inflexíveis
Quarentena meia-boca não basta para reduzir substancialmente a circulação do Sars-CoV-2
Não é que os planos de reabertura econômica dos governadores sejam irracionais. Eles se baseiam nos parâmetros cientificamente relevantes, como a evolução do contágio e a ocupação dos leitos hospitalares, e, mais importante, preveem a possibilidade de volta do isolamento social, caso os números piorem.
Receio, porém, que eles tenham deixado de levar em conta aspectos menos racionais do comportamento humano.
Num mundo ideal, em nome da previsibilidade, as discussões sobre como sair da quarentena precederiam a própria quarentena. Só que não vivemos num mundo ideal, mas sim em um no qual a simples menção a uma abertura futura faz com que muitas pessoas passem a comportar-se como se já tivéssemos voltado à normalidade, sabotando os esforços de distanciamento social.
Dada essa idiossincrasia humana, que é bem conhecida de psicólogos, psiquiatras e economistas comportamentais, não sei se foi muito inteligente falar em retomada num momento em que, em grande parte dos estados, ainda é forte a circulação comunitária do vírus. O risco é vermos as curvas voltarem a subir antes mesmo de as termos estabilizado.
Nesse quesito, o Brasil não está se saindo muito bem. Acho que nosso relativo fracasso tem algo a ver com o tão celebrado jeitinho brasileiro, definido como flexibilidade criativa em relação a regras. Um bom exemplo é o do empresário que, para poder abrir suas lojas de eletrodomésticos, passou a vender também arroz e feijão.
Não digo que o jeitinho seja sempre ruim. Há muitas situações em que jorros de flexibilidade são desejáveis. Mas a contenção de uma epidemia não é uma delas. Vírus tendem a ser inflexíveis. O resultado disso são quarentenas meia-boca, que não bastam para reduzir substancialmente a circulação do Sars-CoV-2 e, justamente por isso, vão prolongando os dolorosos efeitos da inatividade econômica. É uma espécie de pior dos mundos pandêmico.
Bruno Boghossian: Governo procura dinheiro no cofre para melhorar a própria imagem
Ao tirar R$ 83,9 mi do Bolsa Família, equipe de Bolsonaro revela suas prioridades
Em tempos de aperto, o governo foi procurar alguns trocados no cofre para melhorar a própria imagem. Numa portaria publicada nesta quinta (4), o Ministério da Economia tirou R$ 83,9 milhões do orçamento do Bolsa Família e repassou o dinheiro para bancar um aumento de gastos da Presidência com ações de publicidade institucional.
O valor representa uma fração minúscula das despesas totais do programa social, mas reflete com nitidez as prioridades e as escolhas políticas da equipe de Jair Bolsonaro.
A pasta de Paulo Guedes tentou justificar a tesourada. Afirmou que 95% das famílias atendidas passaram a receber o auxílio emergencial criado na pandemia do coronavírus. "Nenhum beneficiário do Bolsa Família foi prejudicado no recebimento de seu benefício", acrescentou.
Faltou dizer que o programa tem hoje uma fila de espera de 430 mil famílias —que se cadastraram, mas ainda não recebem o pagamento. Esse corte, de acordo com técnicos do governo, poderia atender 70 mil famílias no segundo semestre deste ano.
Os contabilistas do Ministério da Economia, entretanto, não foram além das cifras de uma planilha. A pasta fala como se o dinheiro estivesse sobrando, mas não explica por que o governo decidiu inflar justamente o orçamento de comunicação institucional do Palácio do Planalto, enquanto o país ainda tenta conter a pior crise sanitária desta geração.
O dinheiro remanejado seria suficiente para comprar mais de 3.500 ventiladores pulmonares usados no tratamento das vítimas do coronavírus. Quando o Ministério da Saúde assina contratos para a produção desses equipamentos, o governo faz festa para divulgar a proeza.
Com os novos milhões, a Secretaria de Comunicação da Presidência quase dobrou seu orçamento para essas ações. Nessa rubrica, já foram contabilizadas despesas com campanhas para melhorar a imagem do governo no exterior e até com a manutenção das contas do Planalto nas redes sociais, que costumam encher o presidente de elogios.
Bernardo Mello Franco: Seu Creysson virou caso de polícia
Depois de perseguir professores, o ministro Weintraub conseguiu criar atritos diplomáticos com China e Israel. Agora seus insultos se transformaram em caso de polícia
Era previsível. Após a eleição de Jair Bolsonaro, parte da máquina federal estava condenada a se transformar num picadeiro. Mas nem os circos de interior aceitariam Abraham Weintraub em seu elenco.
O ministro da Educação nunca escondeu a que veio. É um provocador profissional, disposto a prejudicar milhões de estudantes para fazer guerrilha ideológica. Desde que tomou posse, ele usa o cargo para ofender e fabricar polêmicas. No pouco tempo que sobra, dedica-se a torturar a língua portuguesa.
O Seu Creysson do bolsonarismo já havia feito lambança no Enem do ano passado. Agora teimava em não adiar a prova deste ano, apesar da pandemia que fechou as escolas em março. Só recuou depois que o Senado aprovou a suspensão do exame por 75 votos a 1 — o único a se opor foi Flávio Bolsonaro, o amigo do Queiroz.
Depois de perseguir professores e estudantes, Weintraub conseguiu a façanha de criar atritos diplomáticos com China e Israel. Ele insultou o maior parceiro comercial do Brasil com uma postagem de cunho xenófobo, em que debochava da dicção dos imigrantes chineses. Na semana passada, irritou os israelenses ao comparar uma operação contra blogueiros de aluguel à Noite dos Cristais, que marcou o início do massacre de judeus na Alemanha nazista.
O ministro virou caso de polícia. Investigado por racismo, teve que depor ontem à PF. Valentão na internet, preferiu ficar em silêncio diante do delegado. Na saída, foi carregado nos ombros por uma pequena claque que o esperava com uma bandeira monarquista e um cartaz contra o comunismo.
Um dos participantes da cena era o blogueiro Marcelo Stachin, investigado no inquérito das fake news. Weintraub ainda terá que voltar à Federal para explicar suas ofensas a ministros do Supremo.
A deputada Benedita da Silva já perdeu duas eleições para a prefeitura — uma há 28 anos e a outra há 20. Sua escolha como candidata em 2020 mostra que o PT do Rio tem um grande passado pela frente.
Monica De Bolle: Vida ou morte
Apesar dos riscos que manifestações pró-democracia em meio à pandemia podem implicar, calar-se neste momento é dar respaldo às atrocidades que levam vidas impiedosamente e com descaso
Perguntado sobre os mais de 30 mil mortos por Covid-19 no Brasil, o presidente da República respondeu, na lata, sem dó: "A morte é o destino de todos". A morte é o destino de todos. Destino de George Floyd nos Estados Unidos, nas mãos de um policial. Destino do menino João Pedro, de 14 anos, baleado enquanto obedecia a quarentena dentro de sua casa. Assassinado por policiais. A morte é o destino de todos. Destino de pessoas de idades diversas, vítimas da doença a que o presidente se recusa a dar a devida relevância. Pois bem. A morte é, de fato, o destino de todos, ou de muitos que não perderiam sua vida tão cedo em razão do desprezo pela vida que demonstra o líder do país. Manifestação? Sim, manifestação.
As manifestações no meio de uma epidemia evidentemente aumentam o risco de contágio. As pessoas precisam se proteger, sair de máscara, procurar manter distanciamento para reduzir o risco de contaminação. Mas condenar as manifestações pró-democracia por causa da epidemia?
É bom lembrar que a manifestação pró-democracia é contra o presidente da República, que não apenas repudia a democracia, mas faz troça da epidemia e da perda de vidas, todas as vidas — em especial, a vida dos mais pobres e dos negros, os mais atingidos até agora. Portanto, manifestar-se pró-democracia é posicionar-se a favor da luta contra a epidemia.
Manifestar-se pró-democracia é uma questão de vida ou morte, tal qual a própria epidemia.
Tenho visto muita gente no Brasil se recusando a enxergar aquilo que deveria ser óbvio. O país atravessa um momento insustentável, com um governante que prefere o caos à preservação do país. Um governante que detesta as instituições que regem nossa democracia. Um governante abertamente favorável à brutalidade e à opressão. Um governante que não se importa com o sofrimento de dezenas de milhares de famílias brasileiras, com dezenas de milhões de habitantes do Brasil, com os mais vulneráveis, que ele reluta em auxiliar pela renda básica emergencial. O que fazer perante essa situação? Panelaços, sim. Gritaria, sim.
Mas vejam: as ruas sempre foram um espaço privilegiado da ação política. Quando algo está profundamente errado nós buscamos as ruas porque é nelas que se tem maior visibilidade e, portanto, se encena a um maior número a contestação, na esperança de que espectadores se disponham a se tornar atores. A tomada das ruas está proibida por causa da epidemia? Não, tomá-las está mais perigoso, mas de modo algum proibido.
Cabe a todas as pessoas que queiram se manifestar — diga-se, legitimamente — contra a barbárie do bolsonarismo ir às ruas com responsabilidade. Com máscara para não se contaminar. Com máscara para não contaminar os outros.
Aqui nos EUA a morte de George Floyd levou centenas de milhares de pessoas para as ruas ao longo de mais de uma semana. Algumas dessas manifestações foram violentas. Outras foram pacíficas. Outras ainda tiveram de lidar com a brutalidade da polícia: foi esse o caso aqui em DC, onde moro. Para que Trump pudesse tirar uma foto com a Bíblia na mão de cabeça para baixo, as forças de segurança lançaram gás lacrimogênio sobre pessoas que exerciam pacificamente seu direito de protestar contra o racismo.
Há temores de que possa haver um recrudescimento da epidemia nas próximas semanas? Sem dúvida. Mas o resultado das manifestações já é visível: os policiais envolvidos na morte de Floyd que haviam sido acusados com brandura viram suas acusações se tornarem muito mais duras em razão da indignação do povo nas ruas diante da injustiça do homicídio e da condescendência com ele.
Vejo no Brasil uma relutância que, apesar do descontrole da doença, não vislumbrei aqui. São pessoas que veem no governo Bolsonaro, na figura presidencial, todos os perigos que eles representam, mas que hesitam. Hesitam por causa da epidemia. Hesitam devido a um senso de responsabilidade justificado, como preservação das vidas.
Contudo, calar-se neste momento, apequenar-se neste momento, esconder-se neste momento é dar respaldo às atrocidades que levam vidas impiedosamente e com descaso. "É o destino de todos".
Especialistas participam de webinar para debater economia após pandemia
Debate online organizado pela Biblioteca Salomão Malina ocorreu nesta sexta-feira (5). FAP fez a transmissão
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
A Biblioteca Salomão Malina realizou nesta sexta-feira, às 18h30, a webinar Economia: o que virá depois?, que discutiu perspectivas mais relevantes do setor no mundo após a pandemia do coronavírus. A transmissão foi aberta ao público, por meio da página da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) no Facebook e do site da entidade.
Confira o vídeo abaixo!
O vice-presidente do Conselho Curador da FAP, Bazileu Margarido, mediou a discussão, que também teve a participação do consultor tributário e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro, Everardo Maciel. Ele foi secretário da Receita Federal (1995 a 2002). Além deles, debateram o assunto o economista José Luis Oreiro, professor da UnB (Universidade de Brasília; o presidente do Conselho Curador da FAP, Cristovam Buarque; e André Eduardo Fernandes, mestre em economia e consultor do Senado.
Entre os assuntos que foram debatidos, estão o papel do Brasil e as principais medidas que poderão ser tomadas pelo governo para minimizar os impactos da pandemia sobre a crise economia. Os participantes também deverão propor saídas sustentáveis diante do embate polarizado em defesa da vida e da economia, cada vez mais crescente em todo o mundo e, principalmente, no país.
Webconferência discute o valor da C&T e da Inovação como política de Estado
A FAP retransmite o debate, ao vivo, por meio de seu canal no Youtube, em sua página no Facebook e no site. Ciclo Diálogos, Vida e Democracia é realizado pelo Observatório da Democracia
O Ciclo Diálogos, Vida e Democracia, uma série de videoconferências promovidas pelo Observatório da Democracia, realiza, nesta sexta-feira (5/6), a mesa O valor da Ciência, da Tecnologia e da Inovação como política de Estado.
Assista ao vivo!
A Mesa será coordenada por Alexandre Navarro, que é vice-presidente da Fundação João Mangabeira e membro da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem e foi secretário nacional de Ciência e Tecnologia (C&T), vice-ministro de Integração Nacional e membro do Comitê de Peritos em Administração Pública das Nações Unidas (CEPA/UNDESA). Participam da Mesa o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Ildeu Moreira, o ex-ministro de CT&I Sergio Rezende, o Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) Luiz Davidovich e o ex- ministro de CT&I Marco Antônio Raupp.
O debate será transmitido on-line e gratuitamente pelo canal no Youtube do Observatório (clique aqui). Em seu site, na sua página no Facebook e em seu canal no Youtube, a FAP (Fundação Astrojildo Pereira) fará a retransmissão da webconferência.
A forma como o governo federal vem tratando a pandemia do coronavírus reflete apenas uma parte, evidenciada pela tragédia sanitária, do descaso com que vem sendo tratado o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI): corte de recursos do ministério, CNPq, Organizações Sociais e Institutos de Pesquisa, ampliação da reserva de contingência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), desconstrução da pesquisa em Ciências Básicas e Humanidades, eliminação da provisão para fomento em Pesquisas e Desenvolvimento (P&D) etc.
De um lado, um governo federal que ignora os avisos e colaboração da comunidade científica e do SNCTI para o combate à pandemia do Covid-19; de outro, governos estaduais e prefeituras manietados pela restrição financeira e ausência de uma política nacional comum de enfrentamento da crise sanitária, desorganização que amplia a incapacidade de reduzir a curva da infecção, assim como provoca a morte de milhares e acrescenta, a cada dia, um sem número de infectados, a par da subnotificação velada. Esses serão alguns dos temas que serão tratados nesta Mesa, composta por dirigentes experientes e conhecedores da situação do setor.
O Ciclo conta com a realização de diversas mesas temáticas feitas por videoconferências, sempre a partir das 14:30h. As seguintes ocorrerão no dia 09 de junho (terça-feira) – O Mundo do Trabalho e a Pandemia e no dia 13 de junho (sábado) Centrais Sindicais e a Crise Brasileira.
Serviço: Ciclo Diálogos, Vida e Democracia -Vídeoconferências
Mesa 11: O valor da Ciência, da Tecnologia e da Inovação como política de Estado
Data: 05 de junho (sexta-feira)
Horário: 14:30h
Onde: Acompanhe as webconferências do Ciclo Diálogos, Vida e Democracia, no Facebook, pelas páginas das Fundações Astrojildo Pereira, Claudio Campos, Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, Perseu Abramo, Lauro Campos e Marielle Franco, Mauricio Grabois, da Ordem Social e João Mangabeira.
Ou se inscreva no canal do Observatório da Democracia no youtube.
A programação completa pode ser acessada aqui.
Veja vídeos de webconferências anteriores:
Cultura em tempos de coronavírus é tema de webconferência
Webconferência debate defesa das instituições do Estado democrático
Jornalismo, comunicação e política nas redes sociais é tema de webconferência
Líderes partidários fazem webconferência para discutir o país
Especialistas debatem o coronavírus, isolamento social e saúde pública
Governadores debatem pacto federativo durante pandemia do coronavírus
Fundações partidárias debatem pandemia, recessão e saídas para a crise
Analistas discutem Brasil no contexto mundial da pandemia do coronavírus
Economistas debatem pandemia e alternativas em meio à crise do coronavírus
Biblioteca Salomão Malina oferece empréstimo de livro em casa, de forma gratuita
Entrega de obras é feita em endereço cadastrado, todas às quintas-feiras; interessados devem entrar em contato pelo whatspp 61 984015561
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
Mantida pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) em Brasília, a Biblioteca Salomão Malina lançou o serviço de empréstimo de livros delivery, com entrega gratuita de obras literárias na casa de moradores da capital federal e região, durante a pandemia do coronavírus, sem qualquer custo para os interessados. O prazo de empréstimo é de 15 dias úteis e pode ser renovado até três vezes pela internet.
As pessoas interessadas podem entrar em contato pelo whatsapp oficial da Biblioteca Salomão Malina (61 984015561), localizada no Conic, um importante centro comercial e de cultura de Brasília, para solicitarem o catálogo online com mais de 2 mil livros disponíveis para empréstimo. O serviço é oferecido a todos os leitores cadastrados na unidade. Para se cadastrar, é necessário enviar foto do documento oficial e comprovante de residência pelo whatsapp, além de fornecer demais dados pessoais necessários e de contato.
A coordenadora da Biblioteca Salomão Malina, Thalyta Jubé, explica que a unidade é especializada em ciências sociais e humanas. Toda às quintas-feiras, a equipe da biblioteca separa os pedidos da semana, higieniza as capas dos livros com álcool 70%, embala as obras em plásticos apropriados e faz a entrega nesse mesmo dia.
O serviço de empréstimo delivery inclui a entrega do livro na residência da pessoa interessada. A devolução é marcada no sistema da biblioteca, que disponibiliza profissional com transporte individual para buscar a obra literária no mesmo endereço cadastrado e na data agendada.
Após serem devolvidos, conforme explica Thalyta, os livros são armazenados em local separado e apropriado e submetidos aos procedimentos indicados nas recomendações do SNBP (Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas). A Biblioteca Salomão Malina é privada, mas, em períodos normais, fica aberta ao público, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Por causa da pandemia, a biblioteca precisou ser fechada ao público, no dia 16 de março, mas, desde então, mantém as atividades administrativas internas. Para garantir o acesso à leitura da população, o diretor-geral da FAP, Luiz Carlos Azedo, teve a ideia de fazer o serviço de empréstimo delivery, o que foi viabilizado e organizado pela coordenação da biblioteca.
Desde abril, o serviço passou a ser divulgado nas redes sociais da biblioteca e via e-mail para os usuários já cadastrados. Com o intuito de alcançar mais leitores, o cadastro passou a ser feito de forma remota. Assim, o serviço não é mais restrito somente a quem já era cadastrado. A partir da próxima semana, o site da FAP passará a divulgar histórias de pessoas que usam o serviço de empréstimo delivery.
‘Bolsonaro atua para destruir maiorias’, diz Lourdes Sola à Política Democrática
Em entrevista à revista da FAP, socióloga alerta para ‘aumento significativo de riscos à democracia’
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
Professora aposentada e pesquisadora sênior do Departamento de Ciência Política e do Núcleo de Políticas Públicas da USP (Universidade de São Paulo), a socióloga Lourdes Sola diz que, com frequência, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atua “não para congregar apoios, mas para destruir maiorias”. “Se uma maioria se insinua no Congresso, ele se dedica a sabotá-la. Por isso, o papel dos governadores recobra importância, tanto quanto a atuação do Supremo no fortalecimento do federalismo de fato democrático do país”, afirma ela, em entrevista exclusiva à nova edição da revista Política Democrática Online.
Acesse aqui a 19ª edição da revista Política Democrática Online!
A revista é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), em Brasília, e todos os conteúdos podem ser acessados, gratuitamente, no site da entidade. Apesar de se considerar otimista, Lourdes afirma que “tem havido aumento significativo de riscos à democracia”. “Observei, desde o início deste mandato presidencial, que Bolsonaro nunca esteve sozinho”, pondera.
Segundo a pesquisadora, logo que o presidente começou a contestar a forma de os governadores reagirem à Covid, evidenciou-se que não era só a família que o apoiava. “Havia outros atores – nem sempre forças ocultas, mas semiocultas. Eram palacianas e, também, da estrutura de nosso Estado, que ainda peca por falta de democratização, permitindo que alguns atores exerçam influência, mesmo sem ocupar cargo institucional algum”, alerta a socióloga, na entrevista à revista Política Democrática Online.
Na avaliação da socióloga, a ocorrência da pandemia aguçou a consciência de que o Brasil é um país em desenvolvimento, o que, conforme acrescenta, vai condicionar a maneira de o país reagir à Covid 19. “Os economistas consideram a quantidade de jovens na população como um bônus demográfico, mesmos nas regiões menos favorecidas, onde seremos mais afetados”, diz Lourdes.
A socióloga é autora de “Estado, mercado, democracia política e economia comparadas” (Paz e Terra, 1993), “Reforma econômica, democratização e ordem legal no Brasil” (Cepal, 1995) e “Ideias econômicas, decisões políticas: desenvolvimento, estabilidade e populismo” (Edusp, 1998).
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Everardo Maciel: A indispensável tarefa de cuidar dos vivos
A tragédia da pandemia, no Brasil, tornou visíveis graves patologias no Estado e na Sociedade, que permaneciam disfarçadas pela nossa histórica incapacidade de tratar os problemas com responsabilidade e pela degradação do pouco que existia de empatia.
O Estado, vilipendiado pela corrupção sistêmica e pelo corporativismo, é incapaz de exercer suas responsabilidades mínimas.
A saúde pública, por exemplo, a despeito do honroso esforço dos que nela militam, é ineficiente e dispendiosa. Sua gestão, não raro, se subordina, ao loteamento político, que desagua invariavelmente em escândalos.
Na elite do serviço público, sequer se fez valer a regra constitucional do teto remuneratório.
No Judiciário, são espantosos os artifícios para concessão de gratificações disfarçadas em indenizações para contornar o teto. É inadmissível a concessão de auxílio moradia, quando milhões de brasileiros não têm onde morar ou moram em condições indignas.
No Legislativo, as superlativas cotas para o exercício da atividade parlamentar constituem uma deplorável forma de remuneração, atentatória à pobreza da população.
As repercussões sociais e econômicas da pandemia serão devastadoras. Como, todavia, iremos cobrar sacrifícios de todos, se a elite do serviço público goza de privilégios, antes inaceitáveis e hoje acintosos? O exemplo é uma didática eficaz.
Poucas vezes, em nossa história, o equilíbrio institucional esteve tão ameaçado. A sensatez é espancada diariamente por incontinência verbal ultrajante. As redes sociais são dominadas por ódio e polarização extrema. O vandalismo, mesmo nas atuais circunstâncias, está presente nas ruas.
Tudo faz lembrar o que disse Ortega y Gasset (“Meditações do Quixote”), em 1914: “A moradia íntima dos espanhóis foi tomada a tempo pelo ódio, que permanece ali artilhado, movendo guerra ao mundo”.
Torço vivamente por um desfecho civilizado, mas receio que venhamos a ter graves transtornos.
A hora é de prosseguir com o enfrentamento da pandemia. É falso o dilema entre saúde e emprego. Seria insensato prescrever isolamento social senão como estratégia - não a única - de política sanitária. Ainda que seja óbvio, não esqueçamos que mortos não produzem, nem pagam impostos.
O enfrentamento não pode, entretanto, interditar reflexões sobre o que fazer para além da política sanitária.
Atribui-se ao Marquês de Alorna, resposta dada a Dom José I, rei de Portugal, que indagara sobre o que fazer após o terremoto que, em 1755, devastou Lisboa: “sepultar os mortos e cuidar dos vivos”.
Ainda que nem sempre estejamos sepultando os mortos com a reverência ditada por ancestrais tradições, é preciso recrutar contribuições para o futuro.
Apresso-me em oferecer mais sugestões no campo tributário.
Convém que, imediatamente, se proceda à completa desoneração tributária da produção e distribuição de vacinas. Tal iniciativa dispensa justificações e seria inviável se estivéssemos amordaçados pela infeliz tese da alíquota única e vedação de incentivos.
A administração tributária deveria cuidar da certificação de créditos e prejuízos acumulados, que somados aos precatórios, facultem, no futuro, uma ampla compensação com créditos inscritos em dívida ativa.
Tributos com vencimento postergados de setores debilitados terão que ser parcelados. Sem prazos fixos e anistias, como tem sido habitual, mas vinculados à receita bruta, a exemplo do Refis original (1999), permitindo assim uma convivência flexível com a crise.
É tempo de disciplinar o Bônus de Adimplência Fiscal (Lei nº 10.637 de 2002), que reduz a tributação dos contribuintes que não têm litígio fiscal, estimulando, portanto, uma conduta amistosa, na esteira das sanções premiais preconizadas por Norberto Bobbio. Mais ousadamente, poder-se-ia cogitar da adoção de novas hipóteses para concessão do bônus.
A tarefa futura de reequilibrar as contas fiscais não será fácil e exigirá muita determinação e criatividade. Esse, todavia, será um problema, mais que brasileiro, universal.
