Day: maio 6, 2020
Míriam Leitão: Presidência obcecada
Depoimento de Moro revela um presidente com obsessão em um cargo quando o país inteiro lutava contra a pandemia que ontem matou 600 brasileiros
A frase síntese dita pelo presidente - “você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma” - é reveladora da obsessão de interferência na Polícia Federal, mas não só. Mostra uma Presidência insana. Todos os graves assuntos de Estado para serem enfrentados, mas Jair Bolsonaro tinha uma preocupação. Era março, quando ele disse isso. A pandemia já estava infectando brasileiros. Em abril, quando ela se espalhou como uma grande tragédia humana, Bolsonaro aumentou a intensidade da pressão para nomear, a qualquer custo, o superintendente da PF no Rio de Janeiro.
No relato do ex-ministro Sergio Moro à Polícia Federal, o que impressiona é o conjunto e o contexto. O presidente briga, é capaz de derrubar uma peça-chave de seu governo, para escolher o superintendente da PF no Rio. Enquanto os governadores e prefeitos decidiam pelo isolamento social, construíam hospitais de campanha, ampliavam o número de UTIs, tentavam encontrar respiradores em qualquer lugar do planeta, as empresas doavam, as pessoas se mobilizavam, os profissionais da saúde iam para o campo de batalha, alguns para morrer, o que fazia o presidente do Brasil? Ofendia governadores, fritava o ministro da Saúde, encurralava o ministro da Justiça, participava de manifestações contra a democracia e continuava querendo interferir na Polícia Federal.
As versões do presidente para os fatos não ficam em pé. Ele diz que buscava apenas relatórios de inteligência na Polícia Federal. Ele sabe a esta altura do mandato a diferença de inteligência policial e inteligência estratégica. O presidente tem a Abin que dá informação de inteligência estratégica. Faz parte do SISBIN, Sistema Brasileiro de Informações.
Todos alimentam esse sistema, inclusive a Polícia Federal. Tudo deságua no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que manda relatórios diários para a Presidência. Neles, se pode saber antecipadamente os riscos de fatos como, por exemplo, uma pandemia, para agir preventivamente. Somente ontem, a propósito, mais 600 brasileiros perderam a vida. Um perito no assunto me explicou que “quando a inteligência policial produz algo de interesse estratégico para o Estado, isso é pinçado pelos analistas da Abin para o relatório ao presidente”. E ele conclui: “Mas o presidente da República não tem nada com a inteligência policial”, ou seja, a parte investigativa, judiciária. Ele não tem que ter acesso a uma investigação da polícia judiciária.
Bolsonaro parecia naquele lamurioso pronunciamento, do dia 24 de abril, ter sido surpreendido pela demissão de Moro apresentada numa coletiva à imprensa. Ofendido com a “traição”. O relato circunstanciado de Moro mostra que o presidente já sabia que a saída dele era fato consumado, inclusive porque ele, Bolsonaro, o jogou para fora do governo.
Enquanto Bolsonaro trava uma guerra contra o seu ex-ministro, na economia, as notícias vão de mal a pior. A produção industrial despencou 9,1% em março, vindo abaixo do esperado, com uma queda de 3,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Nesse tipo de comparação, foi o quinto recuo consecutivo, o que mostra que o setor já não vinha bem muito antes da chegada do vírus. No início da noite, a Fitch, uma das três maiores agências de rating do mundo, colocou sob viés negativo a nota do governo brasileiro. Disse que houve piora dos quadros econômico e fiscal, e citou a renovação da crise política, “incluindo as tensões entre o executivo e o congresso e as incertezas sobre a duração e a intensidade da pandemia de coronavírus”. O Brasil atualmente é classificado pela agência como BB-, a três degraus do grau de investimento. Agora, está mais próximo de um novo rebaixamento.
Moro não pode se dizer surpreso. Foi para o governo Bolsonaro sabendo que seu ex-chefe jamais fora um combatente anticorrupção, que viveu anos em partidos cujos integrantes ele mesmo condenou. Quando Moro diz que não está acusando o presidente de crime, ele está se protegendo no campo que entende muito bem. Mas que crime o presidente pode ter cometido, isso dependerá da capacidade de investigação da Polícia Federal. Os ministros terão que depor e, ao contrário do presidente, não têm o direito de fazê-lo por escrito. A propósito, me disse ontem um procurador, essa prerrogativa do presidente nem deveria existir.
“Depoimento tem que ser oral.” Hoje, Bolsonaro é um homem acuado. Só resta a ele a grosseria de mandar a imprensa calar a boca. Não será atendido.
Luiz Carlos Azedo: Sem chance
“Tanto o Congresso quanto o Supremo, ao contrário do que o presidente da República se queixa, colaboram com o governo no enfrentamento da crise”
No rumo em que vai, o governo Bolsonaro não tem chance de dar certo, isso não significa que o impeachment do presidente da República venha a ocorrer. O problema é que as variáveis de sucesso conspiram para que as coisas deem errado. A primeira delas é o conceito de governo. Bolsonaro fez uma opção por um governo de colisão com os demais poderes e esferas de poder, anda às turras com o Congresso e o Supremo, os governadores e os prefeitos. No lugar do presidencialismo de coalizão, optou por uma estratégia de centralização de poder e confronto. Montou um time de militares para operar a administração, mas não deixa que os generais do Palácio do Planalto façam uma política de conciliação à la Duque de Caxias. Seu estilo está mais para Gastão de Orléans, o Conde d’Eu.
Governança e governabilidade caminham de mãos dadas, Bolsonaro cria instabilidade política permanentemente, força os limites do regime democrático. A segunda variável de sucesso seria um método adequado de governança. Aparentemente, é um assunto com o qual não se preocupa. Confronta permanentemente a elite do serviço público, desestabiliza até as atividades-fins, como aconteceu com a Saúde, num momento decisivo para achatamento da curva da epidemia de coronavírus. Se tivesse colado no então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estaria usufruindo dos mesmos índices de popularidade que o auxiliar ostentava, mas errou feio. E continua errando, embora aparentemente tenha caído a ficha para o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, de que, neste momento, é loucura relaxar a política de isolamento social.
No mesmo caso se enquadra a ruptura com o ex-ministro Sergio Moro, que saiu do governo acusando o presidente da República de interferências indevidas na Polícia Federal. O depoimento de Moro no inquérito que investiga o caso, divulgado ontem, frustrou a oposição, que esperava denúncias mais contundentes do que aquelas que já havia feito. O problema de Moro é que a maioria de suas afirmações depende de confirmação do estado-maior do governo. Embora todo ocupante de cargo público tenha compromisso com a verdade, nada garante que os generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo); Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Casa Civil), ao interpretar os fatos, corroborem as acusações de Moro; resta saber o que dirão os delegados da Polícia Federal (PF) Ricardo Saad, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira, Maurício Valeixo e Alexandre Ramagem.
Moro não conta com a solidariedade política do Ministério Público Federal (MPF) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que vão investigar o caso numa linha de ponderação e equilíbrio. Não pretendem ser protagonistas, no momento atual, de uma crise institucional. No depoimento de Moro, além das acusações contra Bolsonaro, também há contradições e lacunas que podem ser usadas contra o ex-juiz. Apesar de contar com grande prestígio na opinião pública, Moro agora enfrenta uma guerra nas redes sociais, para a qual não estava preparado. Continua sendo um nome fortíssimo para a disputa da Presidência em 2022, mas terá de atravessar o deserto sem camelo, se digladiando com os inimigos declarados e ocultos que amealhou ao longo de sua atuação, inclusive nos tribunais. O caso Moro, porém, tira de Bolsonaro a bandeira da ética.
Novo cenário
A terceira variável do sucesso é a construção de um ambiente favorável para o governo. Impossível isso ocorrer a curto prazo. No plano mais objetivo, a pandemia de coronavírus e a recessão mundial modificaram completamente as circunstâncias nas quais Bolsonaro governa. Um governante que chegou ao poder mais pela sorte do que pelas virtudes tem grandes dificuldades de lidar com mudanças de envergadura. É o caso de Bolsonaro. Aves podem fazer coisas como mergulhar e falar, mas não pode dar leite. É assim que a economia funciona. No cenário de desestruturação das atividades econômicas por causa da epidemia, a política econômica ultraliberal do ministro Paulo Guedes foi para o espaço; não pode ser implementada sem um custo social muito alto no imediato pós-epidemia. Essa é uma contradição com a qual Bolsonaro não contava. No mundo inteiro, se discute o que será o “novo normal” na vida social e econômica. Não é possível, simplesmente, voltar ao que se fazia antes, como imagina.
O ambiente político também mudou muito, embora o governo venha fazendo um esforço para aumentar seu cacife no Congresso. A aproximação de Bolsonaro com os partidos do chamado Centrão blindará o governo diante das tentativas de impeachment da oposição, mas isso não melhora seu desempenho administrativo, que deixa muito a desejar, nem garante a hegemonia no Congresso, além de afastar setores da opinião pública identificados com Moro. Além disso, o estresse institucional criado por Bolsonaro atrapalha as negociações políticas. Tanto o Congresso quanto o Supremo, ao contrário do que o presidente da República se queixa, vêm atuando no sentido de colaborar com o governo no enfrentamento da crise provocada pela pandemia. Nesse aspecto, deveria até agradecer, em vez de tanto reclamar.
Merval Pereira: O autogolpe
Assim como a lei não deixa defender nazismo em praça pública, não se pode defender intervenção militar
O depoimento do ex-ministro Sérgio Moro à Polícia Federal é como aqueles aftershocks, pequenos tremores de terra que acontecem depois de um grande terremoto, que foi o seu pedido de demissão do ministério da Justiça e Segurança Pública.
O terremoto tirou o chão do presidente Bolsonaro, que desde então está desvairado, sem controle de si e dos acontecimentos, que se sucedem sem que se possa saber aonde nos levarão.
Mas o aftershock, se não tiver o poder de provocar uma denúncia contra Bolsonaro, pela pouca disposição aparente do Procurador-Geral da República Augusto Aras, tem força política para desgastá-lo mais ainda.
Evidente a intenção de Bolsonaro de controlar a Polícia Federal do Rio, e seria óbvio que a investigação dos procuradores de Aras fosse na direção desses interesses, num Estado que é a base eleitoral dos Bolsonaro e tem sérios problemas de segurança pública, de crime organizado e milícias, público alvo da família presidencial em termos eleitorais.
Se o ex-ministro Moro não acusou Bolsonaro de crimes em seu depoimento, eles estão tão evidentes que o próprio Procurador-Geral os elencou quando pediu a abertura do inquérito. Caberia a ele investigar um a um para ver se ocorreram: obstrução de justiça, falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, corrupção passiva.
Na verdade, o único crime de deveria ser descartado seria o de denunciação caluniosa incluído contra Moro. Mas o depoimento é uma bomba política, que só desmoralizará quem não quiser investigar. O presidente Bolsonaro parece saber exatamente o que pode ser descoberto em uma investigação criteriosa, não apenas nesse inquérito, como nos dois outros que correm no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre fake news e manifestações antidemocráticas.
A gritaria com que atacou os jornalistas ontem pela manhã na frente do Palácio da Alvorada mostra uma pessoa completamente desesperada, sem noção do que sejam instituições, nem a real separação de poderes e o papel de cada um deles. Não admite que o STF tenha a palavra final, mas tem. Descontrolado, conta com a leniência de militares inclusive da ativa, que trabalham com ele.
Toda vez que passa dos limites, o ministério da Defesa dá uma nota oficial colocando as coisas no seu devido lugar, mas sendo condescendente com o presidente, considerando que as manifestações são atividades políticas, e a livre expressão tem que ser protegida.
Mas não se pode proteger quem pede o fim da democracia. Isso não é política, é tentativa de golpe. Assim como a lei não deixa defender o nazismo em praça pública, não se pode defender intervenção militar.
Certos grupos militares têm tanto medo do comunismo que aceitam a ideia de que a atuação de Bolsonaro é no sentido de enfrentar comunistas, para não deixar o PT voltar ao poder, e assim vamos indo a uma situação limite.
Vai chegar o dia em que as notas oficiais dos militares serão dispensáveis, por não terem efeito prático no comportamento do presidente Bolsonaro. Não vejo no mundo ambiente para um golpe militar tradicional, mas constato que Bolsonaro está constrangendo os poderes que o limitam, com a compreensão de militares.
Tudo o que o Congresso faz é contra ele, no STF a mesma coisa. A imprensa profissional independente virou saco de pancadas de Bolsonaro e seu acólitos. Temo que Bolsonaro esteja indo para um caminho tipo Chavez na Venezuela, não botando tanque na rua, mas tentando controlar o STF, o Congresso e a imprensa.
Está cooptando o centrão, com métodos que já se mostraram prejudiciais ao país e à democracia, para tentar eleger o próximo presidente da Câmara ano que vem, na substituição de Rodrigo Maia, que tem sido um garantidor da independência da Câmara.
Se conseguir, unindo o centrão e outros que certamente aderirão - porque o poder atrai - pode controlar a Câmara pelos métodos da velha política. O presidente do STF, Dias Toffoli tem uma posição muito conciliadora com ele. Com a desculpa de querer agregar, fazer acordo para preservar a “governabilidade”, vai aceitando os avanços de Bolsonaro, que já cometeu crimes suficientes para ser impedido. Impeachment é solução democrática para evitar um autogolpe.
Paulo Fábio Dantas Neto: Desconstrução de memória da gestão Mandetta é ameaça ao SUS
Um debate promovido pela Globo News, na noite do último dia 02.05, mostrou que senta praça na discussão sobre as crises sanitária e política uma desconstrução da imagem positiva que a atuação do Ministério da Saúde contra a pandemia conquistou, junto à opinião pública mais informada e à população em geral, enquanto durou a gestão do ex-ministro Luiz Mandetta. Essa desconstrução política de uma experiência exitosa não é propriamente uma conspiração. Se repararmos nas vozes que a difundem, ou permitem, veremos que a coisa vai além do discurso bolsonarista. Aliás, parece que, para esse polo autoritário, o assunto é página virada, desde que o presidente exonerou o ministro, no qual farejava um concorrente eleitoral. Vozes que atualmente desqualificam, sempre de passagem, nunca frontalmente aquela experiência ocupam posições distintas, algumas até opostas entre si, como ficou claro no referido debate.
A desconstrução começa com uma pergunta de uma jornalista da emissora ao líder do governo na Câmara. Aqui não importa se foi politicamente intencionada ou se apenas superficial e desatenta. Muito menos a resposta dada pelo deputado. Importa reparar no raciocínio que levou à pergunta: o presidente - disse - exonerou o ministro Mandetta no meio da pandemia por discordar do isolamento social que o ministro defendia. O sucessor passaria a praticar outra política. Duas semanas depois, Nelson Teich reafirma que o MS defende o isolamento social. Então, se era para seguir a mesma política, por que Bolsonaro demitiu o ministro? Sem entender de política sanitária ou de gestão de saúde pública, como cidadão e na expectativa de que vozes mais abalizadas que a minha se debrucem sobre esse assunto, pergunto eu, agora:
Mesma política? A frase cínica de Teich revoga a realidade do contraste brutal entre o que era e o que passou a ser a política do ministério? Aonde foi parar aquela ênfase engajada no isolamento como conduta prudente e solidária diante dos fatos de não haver vacina e do vírus ser desconhecido? É a mesma coisa dizer que o isolamento é necessário, mas se calar diante da imprudência, ou mesmo flertar com ela, dizendo que ele deve ser compatibilizado, sob igual prioridade, com os requerimentos imediatos da economia? E por onde anda agora aquela articulação federativa que gerava sintonia fina entre o MS e os governadores? E aquela articulação com o Congresso, para opinar sobre o conteúdo das medidas de combate direto e de mitigação dos efeitos sociais da pandemia? Coincidem com ela a atual lassidão federal face à velocidade da crise sanitária que deve enfrentar e a indiferença do ministro à dimensão política dessa crise? O que significa a secretaria executiva do ministério ter sido desconectada da área de saúde e assumida por um militar interventor? Nada nos diz o simbolismo do principal quadro responsável pela área técnica e todos os que falam pela política de saúde do MS serem obrigados a se despir do colete do SUS, para se sintonizarem com o novo ministro e o interventor? São só mudanças de estilo, ou decretam uma malévola tensão do governo com a gestão do sistema público de saúde e com os vínculos dessa gestão com a sociedade civil?
Pergunta ainda mais importante é: a informação segura, realista, transparente e diária com a qual o MS vinha a público, dispondo-se a responder perguntas, pode expressar a mesma política expressa na atitude que hoje se vê, pela qual a informação rareia ou é filtrada na forma de monólogos? Estamos fora da realidade ao vermos contraste também nos resultados? Nem falo do número de vítimas, pois não há como provar que provém diretamente da insensibilidade social da nova política. Falo do salve-se-quem-puder que começa a acontecer diante da inépcia da logística do ministério para amparar estados e municípios às voltas com o assoberbamento do sistema de saúde. Trata-se do contraste entre a sensação de segurança relativa em meio ao temor, que antes se experimentava e a impressão atual de que o governo desligou os motores do carro do MS para que desça na banguela a ladeira da pandemia. Atitude compatível com o descompromisso, vizinho da sabotagem, que a área econômica desse mesmo governo mostra ao dificultar a aprovação de medidas legislativas de socorro federativo.
Tudo isso em si já é trágico. Então é preciso não deixar que a desconstrução da imagem da política anterior do MS - sugerida pela insólita afirmação de que ela e a atual são a mesma - retire também dos brasileiros até o recurso à memória recente. A informação e as orientações que ela nos legou são uma relativa vacina (única à mão) para proteger pessoas do fatalismo e do desespero, dois filhos perversos do caos alimentado por uma política friamente descolada do drama social. Por isso é importante que a comunidade da saúde se manifeste de modo esclarecedor e não nos deixe pensar que há razões legítimas para desconsiderar o contraste.
A pergunta da jornalista não foi, contudo, o único indicio de desconstrução política que se pode notar no debate da Globo News. Ciro Gomes e João Amoedo, candidatos derrotados nas eleições de 2018, pelo PDT e pelo Novo, discordaram em inúmeras coisas, como convém numa controvérsia entre esquerda e direita, quando travada por personalidades um tanto outsiders, ou instáveis, empenhadas em provar coerência ideológica aos eleitorados dos campos em que querem se situar. Tudo bem, até aí nada a estranhar. São efeitos colaterais da democracia, jogo do qual não queremos abrir mão. Mas esses políticos antípodas uniram-se em idêntica crítica ao que chamaram de isolamento tímido, adotado “desde o começo”, pela política federal de Saúde. Tal como engenheiros de obras prontas receitaram, no futuro do pretérito, o isolamento “radical”, que, segundo eles, deveria ter sido adotado tão logo chegaram ao Brasil as primeiras evidências do vírus. Gomes chegou a citar, como paradigma, a conduta da Nova Zelândia.
Estamos apenas diante de opiniões voluntariosas e diletantes ou de declarações politicamente interessadas em desqualificar a política anterior do ministério? Nessa segunda hipótese, o alvo é mais genérico (o governo federal), ou mais específico, no caso o ex-ministro Mandetta? Mais uma vez, não quero discutir intenções. Discuto implicações objetivas de uma visão como essa. Que ela desconsidera as abissais diferenças de dimensão territorial, de perfil social e cultural que há entre países como Brasil e Nova Zelândia é apenas a parte mais óbvia do equívoco. Espanta, especialmente em Ciro Gomes, um político experimentado e bem informado, a desconsideração do caráter eminentemente federativo da dinâmica de funcionamento do SUS.
Como pretender que ela pudesse se adaptar a tempo a uma política que pressuporia uma incontrastável autoridade do poder central para determinar a estratégia? E ainda que isso fosse possível, como fazer que o fosse instantaneamente, ao estalar de dedos de uma vontade política iluminada? O bom senso indica que teria que se fazer uma escolha entre adotar essa instantaneidade e essa disciplina radicais, à revelia do SUS e/ou atropelando a sua gestão, OU centrar o foco no SUS e na comunidade técnico-científica para traçar a estratégia, o que exige um tempo diverso daquele que o voluntarismo político imagina. Felizmente para o País, adotou-se o segundo caminho, que não se mostrou incompatível com um sentido de urgência.
Foi efetiva e febril a mobilização para aproveitar o isolamento e ampliar o sistema público de saúde, ainda que essa ampliação tenha ficado distante da necessidade, como é óbvio que ficaria. A essa mobilização o país deve as chances, que ainda conserva, de não submergir na tragédia.
Mais: como pretender isolamento instantâneo e radical, que travasse completamente a circulação num país imenso, sem condená-lo previamente a uma crise de abastecimento sobreposta à crise de contaminação? Ao contrário do que disse Bolsonaro, a política anterior do seu governo na área da saúde não descuidava de variáveis econômicas, apenas não as passava na frente da prioridade sanitária. O que os engenheiros de obras prontas propõem agora (sem mais os riscos inerentes à colocação da proposição em prática) é que o MS tivesse preferido o confronto absoluto com a linha do presidente, em vez da atitude firme com que Mandetta sustentou, contra ele, a sua política incremental. Mostra-se aqui como a desqualificação retrospectiva de uma política moderada contrapõe o voluntarismo à prudência e atiça um ambiente político avesso à cooperação e ao entendimento. A emissão de opiniões despreza o exame de resultados objetivos da visão diferente adotada. O debate reduz-se a uma disputa pela verdade. Nisso estamos há alguns anos no Brasil. Talvez por isso a experiência recente, havida no MS, pareça um ponto fora da curva.
Por fim, o debate da Globo News trouxe-nos um terceiro indicio de que, entre o desafio da curva e o cavalo selado que passava para se montar e dobrá-la, prefere-se ficar maldizendo a curva e procurando responsáveis por ela. O ex-candidato do PT na mesma eleição de 2018 perdeu uma excelente ocasião para ter uma atitude diferenciada. Essa esperança se justificava, de alguma maneira, pelos históricos vínculos que aquele partido foi construindo, ao longo do tempo, com o sistema único de Saúde. Embora esse tenha sido concebido, há quase quarenta anos, durante a transição democrática, por um movimento social (o da reforma sanitária), que se moveu sob influência maior de um outro tipo de esquerda, o PT somou-se, historicamente, a essa construção e certamente tem para com ela um real compromisso político.
No debate da Globo News, Fernando Haddad não deixou de declarar esse compromisso, como também fez Ciro Gomes. Sem dúvida, é uma reiteração importante, nesse momento. Mas ele perdeu a chance de usar o palanque que lhe foi franqueado agora - quando a emissora aceita o conflito com o presidente e aposta no seu acirramento - para dar consequência política à sua declaração de princípios. Era preciso defender o SUS pela pedagogia do exemplo. Isso passava por enfatizar o papel fundamental que esse sistema está exercendo, concretamente, na defesa da saúde pública e por mostrar o desastre a que estamos arriscados agora, por ele ter deixado de ser o centro de uma política pública federal. Mas em vez de realçar o contraste entre a política de um e de outro momento do atual governo, Haddad optou por minimizá-lo. Em tom morno e fulanizado, limitou-se a registrar diferença entre o ministro atual, que nada entenderia de SUS e de saúde pública, e o ministro anterior que, pelo menos, teria alguma coisa a ver com o SUS. É pouco, muito pouco mesmo.
Haddad sequer precisaria dar-se ao esforço republicano de elogiar o ex-ministro. Bastaria enfatizar, em vez de diluir, o contraste entre uma política centrada no SUS, como foi a de Mandetta (que vestiu literalmente essa camisa, para muito além de ter “algo a ver” com ela) e a que hoje dispensa o cérebro, ataca o coração e amarra os braços do SUS. Ao contrário de Ciro e Amoedo, ele não criticou a política anterior. Mas deve-se cobrar de um quadro do PT que faça mais do que Pilatos nessa hora. Que se concentre em mostrar à sociedade o que ela perdeu com a mudança da política do MS. Ao deixar de fazê-lo, por motivos que aqui também não vou discutir, ele contribui, objetivamente, para que a desqualificação prossiga e, com ela, a desconstrução de uma imagem que é de interesse público.
A desconstrução do contraste pedagógico entre os dois momentos transcorre não apenas no debate aqui comentado. Jornalista respeitado e respeitável usou sua coluna, no último domingo, para discutir o cada vez mais presente problema de como gerir, eticamente, no sistema de saúde, situações limite em que escassez de leitos e respiradores impõe a médicos escolher quais vidas salvar. Defendeu a fila única com argumentos legítimos e denunciou a resistência das corporações da medicina privada em colocar a utilização dos seus leitos sob regulação pública. Criticou o que seria silêncio conivente do ministério da Saúde para com essa resistência e, de passagem, afirmou ter sido idêntica a postura do ministro anterior. Mas a memória de primórdios da campanha de combate à Covid 19 registra a atuação pessoal do então ministro junto ao Congresso para aprovar a Lei 13979, de 16 de fevereiro de 2020. Ela prevê, explicitamente, em seu artigo 3º, que “Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas”. O inciso VII do mesmo artigo inclui, entre as medidas previstas, “requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa”.
A lei não permite expropriação de leitos de UTI de hospitais privados, por interesse público e prevê indenização posterior, em bases a discutir depois. Mas decerto permite que o ministério apoie requisições administrativas feitas por autoridades sanitárias estaduais e locais e coordene uma regulação nacional que incorpore esses leitos para viabilizar a fila única. Como está claro que é preciso e justo fazer isso, se não o fizer, é justíssima a crítica do articulista. Mas não sua extensão ao antecessor que, além de não ter sido colocado objetivamente diante de tal situação, sinalizou qual seria sua conduta diante dela, empenhando-se na aprovação dessa lei. Ignoro se a moderação do texto final foi do seu agrado. Sendo ou não, ele explicava, naquelas entrevistas diárias, que a lei foi uma medida proposta pelo MS para garantir, entre outras coisas, a regulação do acesso universal ao sistema de saúde na hora mais crítica, à qual estamos chegando agora. Como no caso da profissional da Globo News, não discuto a intenção da crítica do idôneo jornalista. Registro ser injusto imputar silêncio a quem se conduziu de modo oposto.
Penso que os exemplos comentados não são bastantes para afirmar que há uma coalizão de veto à memória daquele processo benigno, ceifado em botão. Mas localizar afinidades argumentativas entre fontes de opinião tão diversas aconselha ligar o alerta. A desconstrução da memória, por intenção, omissão, ou desatenção, é nociva à saúde pública e à política.
Pode ser que alguém interprete esse texto como só um reconhecimento ao papel de Mandetta, ou mesmo como sua defesa política. Nada me custaria fazê-lo. Mas aqui o foco é outro. Quem tem mais a perder com essa desconstrução é o SUS. No lance seguinte desse jogo midiático-político, ele poderá ser responsabilizado pela tragédia com que seus inimigos flertam.
*Cientista político e professor da UFBA.
Cristovam Buarque: O apelo do mundo
''Nós já despertamos para o risco do genocídio urbano se não respeitarem o isolamento social necessário para vencer a pandemia. Mas não despertamos ainda para o genocídio que está sendo perpetrado contra povos indígenas''
Graças ao esforço do casal Lélia e Sebastião Salgado, o Correio Braziliense publicou no domingo um apelo assinado por dezenas de personalidades mundiais, pedindo por nossos indígenas. Alertam para que não sejamos cúmplices do genocídio que está sendo cometido por madeireiros, grileiros, garimpeiros, latifundiários com apoio do presidente da República, usando o coronavírus como arma.
Nós já despertamos para o risco do genocídio urbano se não respeitarem o isolamento social necessário para vencer a pandemia. Mas não despertamos ainda para o genocídio que está sendo perpetrado contra povos indígenas. A ciência mostra que a epidemia só será enfrentada se forem tomadas medidas para isolar pessoas. Qualquer desincentivo ao isolamento provoca aumento de mortes, além de ampliar o sofrimento dos infectados, mesmo que não cheguem à morte. O desrespeito ao que diz a ciência é gesto genocida.
O efeito do isolamento sobre a economia deve ser mitigado por medidas econômicas, não antissanitárias. Negar cuidado a quem ficou sem dinheiro e sem emprego é crime social que deve ser evitado por transferência de renda e outros meios. Esse crime social vem sendo cometido há séculos no Brasil, negando-se água, esgoto, emprego e renda à metade de nossa população. Jogar a culpa da desigualdade e da pobreza sobre o coronavírus é querer esconder o crime social secular cometido pelos governos, de direita e esquerda, que dominam o poder no país, ignorando necessidades e direitos dos pobres.
Mas o coronavírus agrava esse crime social cometido por nossos dirigentes, com apoio da minoria privilegiada, contra nossos índios, negros e pobres. Não é decente hierarquizar a barbárie entre diferentes genocídios, comparar a maldade dos campos de concentração e câmaras de nazistas, com os navios negreiros e a venda de pessoas na escravidão. São formas brutalmente desumanas, independentemente do número de vítimas e do tempo que durar a prática genocida.
Não menos grave e em número muito maior de vítimas foi o genocídio, desde 1492, dos povos nativos nas Américas. Estima-se que 75 milhões de indígenas foram mortos por ação, deliberada ou não, de minorias privilegiadas e seus governos. Pessoas e etnias inteiras, idiomas e culturas foram eliminadas por exploração, expulsão ou contaminação em guerras em que vírus e bactérias invadem a área, como exércitos, antes de madeireiros, mineradores, garimpeiros, grileiros, latifundiários e empresas agrícolas. Em nome do progresso e da ganância. Com a ajuda de armas, vírus e máquinas, o genocídio foi sendo executado.
Esse crime contra a humanidade foi cometido por todas as gerações que se beneficiaram ou toleraram os gestos genocidas do passado. Mas nós somos ainda genocidas porque estamos tolerando o genocídio que ocorre neste momento em nossas florestas contra os índios. Em nome dos mesmos interesses e com as mesmas armas dos últimos 500 anos.
O coronavírus está sendo usado agora, como antes se usou a varíola. No passado, sob os olhos de europeus, agora, sob nossos olhos e sob a ação de um governo que, por leis, decretos e gestos, incentiva invasores que assassinam líderes e demite agentes públicos conscientes, que tentam impedir o crime.O governo Bolsonaro é reconhecido como genocida por ignorar a ciência e incentivar a disseminação do vírus nas cidades, mas ele é ainda mais explicitamente genocida pelo incentivo consciente da expulsão e da morte dos povos indígenas de suas terras. E pela destruição do meio ambiente, que dá sustentação à vida desses povos.
Ele é o maior culpado por ação e, um dia, será julgado em tribunais internacionais, mas é preciso reconhecer que ele não está só. Da mesma maneira que a população alemã no passado foi conivente com crimes nazistas, nós todos somos genocidas por omissão. Mais culpados do que os alemães, porque eles não tinham as informações que nós temos.
A iniciativa de Sebastião Salgado e sua esposa, Lélia, reúne grandes personalidades, como artistas, escritores, líderes políticos, em apelo para que nossa geração de brasileiros não fique na história como bárbaros coniventes com genocidas. É como se, há 500 anos, os personagens mundiais da época tivessem alertado aos portugueses e espanhóis do genocídio que estava sendo cometido contra os nativos das Américas.
Os que assinam essa nota fizeram um apelo ao mundo, em que nos alertam para deixarmos de ser cúmplices com o genocídio contra os povos indígenas. Façamos nossa parte: gritemos contra.
*Ex-reitor da Universidade de Brasília, governador do Distrito Federal, ministro da Educação, foi Senador da República (PPS-DF). É presidente do Conselho Curador da FAP.
Alberto Aggio: Na grande crise que vivemos é preciso resistir e derrotar Bolsonaro
Este vídeo faz parte de uma excelente iniciativa da Unesp que se propõe discutir as implicações da epidemia do Covid-19 para o país e o mundo. A ênfase da intervenção está centrada no diagnóstico da “grande crise” que vivemos (sanitária, econômica e política) e na dinâmica perversa que se instalou gerando milhares de mortos e centenas de infectados. O problema não envolve apenas a dimensão sanitária, a despeito da sua forte especificidade.
O problema tornou-se fundamentalmente político pelo comportamento aberrante do presidente Jair Bolsonaro, desdenhando as orientações médicas, manifestando comportamentos impróprios e exemplarmente negativos e, por fim, desorientando a população na medida em que confronta abertamente as orientações e medidas dos governadores e prefeitos que seguem as indicações da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Em meio à “grande crise”, Bolsonaro se tornou um agente provocador e negativo para o país. O Brasil precisa resistir a Bolsonaro em seu movimento sinistro contra os brasileiros. Em defesa da vida, contra a morte!
