Day: março 25, 2020
Partido completa 98 anos
Criado em 25 de março de 1922, PCB evoluiu para PPS e Cidadania
Eles eram poucos.
E nem puderam cantar muito alto a Internacional.
Naquela casa de Niterói em 1922.
Mas cantaram e fundaram o partido.
Eles eram apenas nove, o jornalista Astrogildo, o contador Cordeiro, o gráfico Pimenta, o sapateiro José Elias, o vassoureiro Luís Peres, os alfaiates Cendon e Barbosa, o ferroviário Hermogênio.
E ainda o barbeiro Nequete, que citava Lênin a três por dois.
Em todo o país eles eram mais de setenta.
Sabiam pouco de marxismo, mas tinham sede de justiça e estavam dispostos a lutar por ela.
Faz sessenta anos que isso aconteceu, o PCB não se tornou o maior partido do ocidente, nem mesmo do Brasil.
Mas quem contar a história de nosso povo e seus heróis tem que falar dele.
Ou estará mentindo.
Ferreira Gullar
Em imagem de 1922, os fundadores do Partido Comunista Brasileiro: Manoel Cendon, Joaquim Barbosa, Astrogildo Pereira, João da Costa Pimenta, Luís Peres e José Elias da Silva (de pé, da esq. p/ dir.); Hermogênio Silva, Abílio de Nequete e Cristiano Cordeiro (sentados, da esq. p/ dir.) Foto: João da costa Pimenta/Acervo/Estadão
A fundação do PCB
Cumprem-se hoje 98 anos da fundação do PCB. Naquele dia, um pequeno grupo de delegados, quase todos oriundos do anarquismo, sob inspiração da revolução de 1917 e a liderança de Astrojildo Pereira, fundaram o partido.
Desde então, mesmo com número reduzido de militantes e nas condições adversas da clandestinidade que perduraram por quase toda sua história, o partido foi protagonista de todas lutas por democracia e justiça social no Brasil. Em cada momento relevante, apresentou-se como alternativa política para os trabalhadores e as classes populares, contra a agenda dos grupos dominantes.
Como todos os partidos brasileiros, construiu uma trajetória de erros e acertos. Como poucos, contudo, talvez por ter sido o mais longevo, conseguiu aprender com seus erros e transformar essas experiências em mudanças duradouras na sua trajetória política.
Já em 1958, na esteira da crise provocada pela denúncia do culto à personalidade e dos crimes de Stálin, o partido compreendeu a relevância da questão democrática e defendeu o caminho da democracia, como possível, desejável e necessário para avançar no rumo do socialismo. Logo após o golpe militar de 1964, prosseguiu nesse rumo e formulou o diagnóstico preciso da natureza do regime e o caminho para sua derrota: uma ampla frente democrática, unificada em torno das bandeiras da anistia, eleições diretas e assembleia nacional constituinte.
Conquistada a democracia no Brasil, na década de 1980, foi um dos poucos partidos comunistas do mundo que apoiou, de maneira consequente e resoluta, o esforço, infelizmente abortado, de renovação democrática do socialismo na União Soviética e no Leste Europeu.
Concluiu, logo depois, que o esgotamento do modelo do socialismo real exigia a construção de uma nova plataforma política e de um novo modelo de partido. Com esse objetivo, caminhou, em decisão majoritária, para sua transformação, em 1992, em novo partido, o PPS (Partido Popular Socialista), que, em continuidade ao mesmo impulso de renovação e agregação política, originou, em 2019, o Cidadania.
Uma data para ser comemorada não apenas pelos militantes formados nas diferentes variantes da tradição pecebista, mas por todos os democratas brasileiros.
Fundação Astrojildo Pereira
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Ivan Alves Filho: Do PCB ao Cidadania 23
O ano de 1922 foi central para o entendimento do Brasil. Nele tivemos a Semana de Arte Moderna, o surgimento das reivindicações feministas, o início do que se convencionaria denominar por Tenentismo e, ainda, a criação da Seção Brasileira da Internacional Comunista. Um ano de cortar o fôlego.
Provavelmente, o centenário da Independência obrigou o país a se repensar. O Partido Comunista surgia como uma agremiação ao mesmo tempo nacional, isto é, buscando o
enraizamento no país, e internacional, na esteira dos acontecimentos que sacudiam a Rússia em 1917.
O enraizamento interno tinha que ver com sua condição de partido da classe trabalhadora. Mas,rapidamente, já no final dos anos vinte, o Partido percebia que não poderia praticar uma política de class e contra classe. O Brasil se diversificava, apresentando uma conformação social mais sofisticada e complexa. Ao lado da classe operária e do campesinato despontava uma nova camada, composta pelos setores médios. Eis o que abria a via para o diálogo com intelectuais e militares, por exemplo. Astrojildo Pereira foi o grande artífice dessa primeira grande mudança. Outras viriam, tão profundas quanto essa.
Após atravessar a repressão do Estado Novo de Vargas e as vicissitudes da chamada Guerra Fria, os comunistas do PCB mudam novamente, acrescentando a seu ideário a questão democrática. Isso se deu com a Declaração de Março de 58. Não por acaso, seu principal redator seria Armênio Guedes, o dirigente mais próximo de Astrojildo. Foi com esse espírito que o PCB evitou o esfacelamento por ocasião da ditadura militar. Apostando na aliança com os liberais e na luta de massas, o Partido apontou o caminho, jogando suas fichas na derrota e não na derrubada do regime. A História daria razão ao PCB.
Surgido no bojo das batalhas travadas pela Rússia Soviética, o PCB passaria por nova transformação após o esgotamento do chamado socialismo real. Sabendo tirar as lições do fim da União Soviética e do processo iniciado em 1917, os comunistas brasileiros mudam o nome do partido e abandonaram seu símbolo, a foice e martelo. Mudaram o partido e não de Partido. Nascia o PPS em 1992. Ou seja, souberam preservar suas partes vivas, a saber a ética, a democracia e a noção de justiça social. Essa a maior herança do comunismo brasileiro. Mais do que qualquer outro partido, o PCB organizou o mundo do trabalho, lutou pela cultura nacional e integrou o bom combate pela democracia. Esse o seu grande legado.
Hoje, mais uma mudança. Surge em cena o Cidadania 23. Em tempos de profundas mudanças no aparato produtivo e no modo de vida das pessoas, o PPS estabeleceria vínculos com os movimentos surgidos nas ruas, em 2013. Muitos eram de corte liberal. O Partido entendeu que o liberalismo era uma conquista do processo civilizatório, afirmando o papel do indivíduo perante o Estado. Eis o que não entrava em contradição com os direitos sociais que os comunistas sempre defenderam.
Terminei, precisamente hoje, um novo livro: A saída pela Democracia. Em um dos seus últimos parágrafos escrevo o que se segue: Penso que um denominador comum possível seja a cidadania. Seu vínculo com o mundo do trabalho pode ser feito por intermédio da Constituição. Sua ligação com cada um de nós, individualmente falando,pode ser realizada por meio das lutas identitárias, incluindo aí a cultura como pertencimento. Seu elo com as liberdades pode se dar pela defesa dos direitos de ir e vir das pessoas. A cidadania pode ser o grande fator estruturante da participação popular pelas mudanças. Ela perpassa o sistema de classes; como conquista do processo civilizatório não é monopólio de classe alguma. É um patrimônio de todos.
Ivan Alves Filho é historiador.
Comunismo e social-democracia têm ponto em comum? Veja Jornada da Cidadania
Curso de formação política, realizado pela FAP por meio de plataforma EAD, chega à metade de sua programação
Cleomar Almeida, assessor de comunicação e imprensa da FAP
Apesar de serem vistas como distintas, as correntes comunismo e social-democracia têm uma trajetória histórica em comum. A explicação está na sétima aula multimídia da Jornada da Cidadania, que marca a metade do primeiro módulo do curso de formação política realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) e oferecido à população por meio de uma plataforma de educação a distância totalmente online, interativa e com acesso gratuito.
O curso é coordenado pelo professor Marco Aurélio Marrafon e teve início no dia 12 de fevereiro, com novo pacote de aulas multimídia a cada semana. O acesso às aulas da Jornada da Cidadania é restrito a alunos matriculados, por meio de login e senha. A sétima videoaula do curso é do professor Caetano Araújo, doutor em sociologia e diretor executivo da FAP. Ele reforça que, embora hoje pareçam muito diferentes, comunismo e social-democracia têm uma trajetória histórica em comum.
“Ambas as correntes tentam dar uma boa resposta a duas questões que apareceram com o surgimento das sociedades capitalistas nos séculos XVIII e XIX. “Com essa grande mudança, houve o surgimento de um novo tipo de organização econômica e social e aconteceram várias coisas, como Revolução Industrial, urbanização em grande escala e outros problemas ao longo dos anos”, afirma. “O conjunto de novas questões levantou duas grandes demandas, uma por racionalidade e outra por justiça social”, assevera.
Na nova videoaula da Jornada da Cidadania, Araújo faz uma profunda análise, mesmo que de forma ágil, sobre os reflexos dessas questões no mundo de hoje, como manifestações que reivindicam justiça social. Hoje, são vistas por meio de panelaços ou twittaço, por exemplo. Além disso, o doutor em sociologia mostra a importância da democracia na sociedade atual.
Miniaulas da Jornada da Cidadania
O pacote de conteúdo da sétima aula também explica o que fazer para ter credibilidade na política. O Assunto é abordado pelo deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES). Já o publicitário Moriael Paiva, especialista em marketing político e com mais de 20 anos de experiência em campanhas políticas, dá detalhes de como usar o whatsapp para potencializar as ações nesse meio. “Ninguém tem dúvida de que esta campanha vai acontecer mais no celular”, afirma ele, referindo-se à disputa eleitoral de 2020.
Ainda sobre eleições, o comunicólogo Sergio Denicoli, pós-doutor em comunicação pela Universidade do Minho (Portugal), explica a análise de sentimentos nas redes sociais. “Hoje a tecnologia permite que analisemos mais de 30 sentimentos expressados por internautas através dos textos que escrevem nas redes sociais”, ressalta, acrescentando que os resultados são usados em campanhas eleitorais.
O novo pacote de aula do curso Jornada da Cidadania também oferece aos alunos o filme Reds (1981), baseado na vida de John Reed, um jornalista e escritor norte-americano que retratou a Revolução Russa em seu livro “Dez Dias que Abalaram o Mundo”. Para seguir na aula, os alunos também terão de ouvir uma conversa do podcast Politiquês sobre a teoria marxista. O assunto é abordado por Celso Rocha de Barros, doutor em sociologia pela Universidade de Oxford, e Eduardo Wolf, doutor em filosofia pela USP (Universidade de São Paulo).
Os textos Socialismo, Democracia, Esquerda Democrática, cujo autor é Caetano Araújo, e Socialismo e depois, de Anthony Giddens, também estão disponíveis na plataforma EAD para leitura dos alunos. Em seguida, a aula deverá ser concluída com a avaliação e respostas à pesquisa de satisfação.
Didática do curso
No total, o curso tem 36 horas de duração, distribuídas ao longo de 14 semanas. De acordo com o coordenador, o objetivo é formar e capacitar cidadãos acerca de conteúdos relevantes à política, além de fornecer bases fundamentais para possíveis candidatos que pretendem disputar as eleições municipais deste ano.
O conteúdo programático da Jornada da Cidadania está dividido em cinco pilares: ética e integridade na ação política; comunicação eficaz; fundamentos de teoria política e democracia; comunicação eficaz e casos de sucesso. Sempre às quartas-feiras, a plataforma disponibiliza novo pacote de aula multimídia. Dessa forma, o aluno pode se organizar ao longo da semana para aproveitar todos os conteúdos de cada aula.
Leia mais:
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» Como ser um líder de sucesso? Veja nova aula multimídia da Jornada da Cidadania
» Nova aula do curso Jornada da Cidadania aborda política como vocação
Merval Pereira: Transparência, presidente
Parece absurda a decisão do presidente Jair Bolsonaro de não apresentar o atestado de que não se contaminou com o Covid-19, apesar de 25 pessoas de sua comitiva aos Estados Unidos terem testado positivo. Alegar que é uma decisão de cunho pessoal não é desculpa para um funcionário público, especialmente tratando-se do presidente da República.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também errou ao dizer que as informações pertencem aos pacientes. Pode até ser, mas não quando esse paciente é o presidente da República. Temos no Brasil dois exemplos na nossa historia recente recente: o então ministro da Justiça do governo Geisel, Petronio Portela, tido como um potencial candidato à presidência da República na ocasião, escondeu um ataque cardíaco e acabou morrendo.
Tancredo Neves, já eleito presidente, mas temeroso de que os militares tentassem não largar o poder, escondeu uma dor que o levou ao hospital na véspera da posse. O que parecia uma diverticulite, acabou se mostrando um tumor, que o matou.
O governador de São Paulo, João Doria, mostrou o atestado de que seu exame deu negativo, assim como o prefeito paulistano Bruno Covas. Em qualquer país do mundo a saúde do chefe do governo é fato relevante, e esconder doenças geralmente é fatal para as pretensões de qualquer candidato presidencial nas democracias ocidentais, quanto mais quando no exercício do cargo.
É atitude costumeira em regimes autoritários ou ditaduras, que dependem da idolatria da imagem de seus líderes para se sustentarem. O caso mais recente é o de Hugo Chávez na Venezuela, que escondeu um câncer durante meses, que acabou matando-o.
O presidente Bolsonaro não se negou a revelar detalhes sobre a facada que o vitimou na campanha eleitoral, e já mostrou até mesmo o corpo com cicatrizes na televisão, numa atitude inusitada. O próprio Bolsonaro revelou, em entrevistas diversas, que não dorme direito desde que levou a facada, que tem pesadelos, às vezes chora à noite.
Foram revelações íntimas de um chefe do governo que passaram a ideia de um homem angustiado com sua saúde, mas revelavam também um presidente transparente, o humanizaram diante da população.
Todas as operações a que foi submetido foram anunciadas com detalhes, e uma possível nova cirurgia já foi admitida por ele mesmo. Seria inconcebível que essa atitude desabrida só tenha acontecido porque a facada lhe angariou simpatias, e sua vitimização pode lhe trazer ganhos eleitorais.
O Hospital das Forças Armadas em Brasília entregou às autoridades do Distrito Federal, por decisão da Justiça, a relação de todos os pacientes que testaram positivo pelo novo coronavírus, mas estranhamente deixou dois nomes de fora da lista, o que só faz aumentar a suspeita de que alguma coisa está sendo escondida do povo brasileiro.
Evidentemente que se o presidente Bolsonaro sabia que estava infectado ao sair abraçando seguidores e tirando selfies naquele domingo das manifestações bolsonaristas a seu favor, a irresponsabilidade terá sido muito maior do que se imagina.
Para agravar as desconfianças, que só existem pela falta de transparência, seu filho Eduardo Bolsonaro foi acusado por jornalistas da rede Fox de televisão dos Estados Unidos de ter dado uma primeira informação de que seu pai testara positivo para o Covid-19. Ele desmentiu posteriormente e tudo parece ter sido um mal entendido, possivelmente por causa do idioma, que ele não domina tão bem quanto apregoa.
Seria gravíssimo se o desmentido tiver sido sido feito para acobertar a verdade sobre a doença de seu pai. O presidente também colabora com a desinformação ao comentar que talvez tenha sido contaminado pelo novo coronavírus e nem mesmo notou, o que é possível mas pouco provável num grupo em que 25 pessoas foram contaminadas, a maioria por ter viajado com Bolsonaro no mesmo avião presidencial em que o secretário de comunicação Fabio Wajngarten, esse sim, irresponsavelmente, voltou ao Brasil já com os sintomas de ter sido contaminado pelo Covid-19.
Esperemos que a boa notícia de que o presidente não se contaminou com o novo vírus não seja desmentida pelos fatos. Nesse caso, Bolsonaro terá cometido o maior erro político de sua vida, que pode custar caro. A confiança do brasileiro em suas ações, que está em baixa segundo várias pesquisas de opinião, será inevitavelmente trincada.
Míriam Leitão: Insanidade presidencial
Foram cinco minutos de delírio, insensatez, irresponsabilidade e desinformação. O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento ontem cuja única avaliação possível é de que o país é governado por uma pessoa insana. Bolsonaro defendeu a ideia de que como o grupo de 60 anos é de risco as escolas não devem ser fechadas. Ele não acredita, pelo visto, em contágio. Ontem, o Ministério da Saúde repetiu que é a maior pandemia do século, e o presidente vangloriou-se: disse que por ser um “atleta” só pegaria um “resfriadinho”. O Brasil corre riscos sérios com um presidente assim.
Sua insanidade tem ameaçado o país e atrapalhado a ação do governo. Seus interlocutores dizem que ele repete em privado o que disse ontem em público. Ele de fato não acredita na ciência. As poucas vezes em que disse algo razoável foi por cálculo político. Ficou com medo da perda de popularidade. Ele faz um jogo. Imagina que se continuar falando que os governadores é que criam a crise econômica e exterminam emprego salvará seu governo. Inepto e leviano, ele se preocupa apenas com a própria popularidade, bloqueia boas iniciativas e dedica-se à sua guerra pessoal contra supostos inimigos.
Como ele não pode ser isolado, Bolsonaro contamina a ação governamental, atrasa as medidas necessárias, torna penoso o dia a dia de quem no governo pensa diferente e quer que as medidas sejam tomadas. A parte da máquina que funciona tem tentado. As medidas de socorro aos estados, por exemplo, foram um movimento importante, sólido, mas há muito a fazer em todas as áreas. Do que tem sido anunciado, pouca coisa se materializou. A distribuição de R$ 200 de complemento de renda para quem está em situação de vulnerabilidade não se sabe quando virará realidade. Já faz uma semana que o governo anunciou, e ontem governadores procuravam saber como isso tinha andado e nada recebiam de resposta.
Há milhões de brasileiros que não têm dinheiro poupado, porque nunca tiveram sobras em seu orçamento, e enfrentam neste momento um abrupto colapso da capacidade de geração de renda. A questão social é urgente. Os trabalhadores por conta própria no país são 24 milhões de pessoas, 19 milhões deles na informalidade, porque não têm CNPJ. Dos 6,3 milhões de trabalhadores domésticos, 4,5 milhões não têm qualquer vínculo empregatício. No setor privado, 11 milhões trabalham sem carteira assinada.
A solução não é voltar tudo à “normalidade” a qualquer custo, como propôs Bolsonaro. É ampliar de maneira forte a rede de proteção social e tornar mais eficiente a ação governamental. Isso é urgente num país com tantas desigualdades como sempre foi o Brasil. Todas as nossas distorções se agravaram na recessão e na estagnação recentes. Estávamos frágeis quando desabou sobre nós a pior crise em décadas.
Ontem, a bolsa subiu, o dólar caiu, os mercados comemoraram. Nada disso é tendência, nada disso tem a ver com a vida das pessoas vulneráveis no Brasil. Os ativos estão na lógica da volatilidade e comemoraram o acordo para aprovação do pacote de estímulo americano. O presidente americano Donald Trump já marcou a data para o fim da crise, como se mandasse em curvas epidemiológicas. Bastava olhar para os dados de Nova York para saber que o fim ainda demora.
No delírio em que vive o alienista que nos governa, os governadores e os prefeitos que anunciaram restrições de circulação estão exagerando porque querem derrubar a economia numa conspiração contra seu governo. Eles estão, na verdade, salvando vidas.
A questão é complexa e delicada. É preciso parar a economia para tentar salvar vidas e ampliar a rede de proteção social para também salvar vidas. Bolsonaro acha que é preciso manter a economia funcionando e tem pressionado, ou agredido, as autoridades dos estados e municípios. O critério que o mundo está adotando é fazer os bloqueios e estudar os casos que, logicamente, são essenciais, mas o país deve reduzir a atividade por razões de prudência sanitária.
Diante das dores econômicas existem remédios, mas não serve a anestesia que vem da negação da gravidade e extensão da crise sanitária. O governo tem muito a fazer em todas as áreas: do resgate dos socialmente vulneráveis à proteção das empresas e principalmente na luta contra a epidemia. Mas Bolsonaro hoje é um obstáculo à ação do Estado brasileiro.
Com Alvaro Gribel (de São Paulo)
Bernardo Mello Franco: Bolsonaro usa coronavírus para fazer ameaça explícita à democracia
Horas depois do pronunciamento que agravou seu isolamento político, o presidente Jair Bolsonaro fez nesta quarta uma ameaça explícita de ruptura com a democracia.
Em entrevista, ele voltou a atacar os governadores, projetou uma situação de "caos" e disse que o Brasil "pode sair da normalidade democrática".
"Ninguém sabe o que pode acontecer no Brasil", afirmou, na porta do Palácio da Alvorada.
As declarações indicam que Bolsonaro vê na crise do coronavírus uma oportunidade para radicalizar em sua estratégia de confronto com as instituições.
Na sexta-feira, o presidente disse que seria "relativamente fácil" decretar estado de sítio, o que significaria concentrar poderes e suspender garantias democráticas.
De acordo com a Constituição, a medida depende de aprovação do Congresso, onde a situação de Bolsonaro só piorou com o pronunciamento de ontem.
Esta quarta deve ser um dia decisivo para a definição dos próximos passos da crise política. Bolsonaro terá uma conversa com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que já sofre pressões para deixar o cargo.
Ele também fará videoconferência com os governadores do Sudeste, principais alvos de seus ataques em cadeia nacional de rádio e TV.
Bruno Boghossian: Bolsonaro aceita contar cadáveres para camuflar incompetência
Ao insistir na economia e forçar saída abrupta, presidente produz cenário catastrófico
Depois de posar como um presidente sensato, Donald Trump teve uma recaída. O americano chegou a reconhecer a gravidade da crise provocada pelo coronavírus e anunciou medidas de restrição em todo o país. Agora, decidiu desafiar autoridades sanitárias e disse que espera ver a economia funcionando normalmente em menos de 20 dias.
A tentação de forçar a retomada de uma vida normal ressurgiu cedo em círculos populistas. Alguns líderes estão claramente dispostos a contar cadáveres desde que, em troca, consigam reduzir o impacto político da inevitável retração econômica.
A pressão tende a ser maior em países que não têm condições ou interesse em sustentar medidas paliativas, como a cobertura de parte dos salários dos trabalhadores. Jair Bolsonaro que o diga. O brasileiro foi porta-estandarte desse movimento.
No pronunciamento alucinado feito pelo presidente na TV nesta terça (24), ele já afirmou que “devemos, sim, voltar à normalidade”. Fez um malabarismo para questionar o fechamento de escolas e voltou a chamar o vírus que já matou mais de 15 mil no mundo de “gripezinha ou resfriadinho”. Uma receita delirante para a catástrofe.
Pronunciamento de Bolsonaro na TV - Reprodução
É uma questão de tempo até que a ansiedade volte a dominar o presidente. Além de ter sido vocalizada por seu ídolo americano, a visão ganha força entre empresários governistas. Um deles desdenhou da possibilidade de ver 7.000 mortos no país e outro disse que os trabalhadores deveriam ter mais medo de perder o emprego do que de morrer.
O terrorismo desumano esconde mais uma face da incompetência do governo. O efeito de ações como o fechamento do comércio será dramático, mas isso só será necessário até que as autoridades criem ambientes seguros para a retomada das atividades. Enquanto isso, os trabalhadores deverão receber proteção.
Bolsonaro ainda não conseguiu oferecer respostas adequadas para nenhuma dessas condições. Se optar por uma saída abrupta, as consequências serão trágicas.
O presidente diz que seus dois testes para o coronavírus deram negativo, mas se recusa a mostrar os papéis. O ministro da Saúde afirma que os exames são confidenciais. Como o próprio Bolsonaro já anunciou o resultado, a alegação só faria sentido se o governo estivesse mentindo.
Bruno Boghossian é jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).
Antonio Delfim Neto: Recessão e desinflação
É preciso manter o enorme esforço em busca do equilíbrio fiscal
Infelizmente, o presidente Bolsonaro começou muito mal o seu governo. Inventou a Casa Civil mais desajeitada e incompetente da história da República e criminalizou o exercício da política com uma indefinida “nova política”. Nunca entendeu que, eleito, podia muito, mas não podia tudo. Principalmente pela sua condição “superminoritária” no Congresso.
O ano de 2019 só não foi um desastre político porque o Congresso assumiu o protagonismo e aprovou a reforma da Previdência, com a oposição de Bolsonaro em relação aos militares. Iniciamos 2020 com a ameaça de uma grave crise política. Sob tensão crescente, o Congresso introjetou o fato de que Bolsonaro é incapaz de conformar-se com as limitações que lhe impõem a natureza de sua vitória e a Constituição. Ficou clara, então, a separação entre as suas prioridades e as do Congresso. Aí, a mesma Casa Civil, politicamente ingênua, assumiu uma estratégia salomônica, provavelmente sem a clara aprovação do presidente, e entregou “poder” ao Congresso. Quando ele acordou, era tarde. Praticamente toda a execução do Orçamento estava nas mãos do Congresso, que revela um flerte com o velho “parlamentarismo de ocasião”...
Foi sobre esse ambiente político conflagrado que se abateu a tremenda desgraça da Covid-19. Bolsonaro seguiu seu “guru” Trump na negativa do conhecimento científico e classificou-a como “histeria”. Felizmente, parece que a dimensão da crise devolveu algum bom senso ao Executivo e abalou as pretensões do Legislativo.
Estamos metidos num sério processo de queda da já minguada demanda global interna, associada à exigência insuperável de uma paralisação da produção imposta pelo combate ao coronavírus. Teremos, portanto, uma enorme queda da oferta global interna (e externa!). Desaguarão numa profunda recessão e em pressões desinflacionárias. É esse fato que exige a rápida superação das diferenças entre os Poderes e a construção de um programa comum, cuja execução deve ser delegada ao Executivo, dotando-o de um “fast-track” com prazo certo e sob o controle do Legislativo e do Judiciário.
Creio que começamos a fazer a coisa certa para enfrentar a calamidade. Podemos mitigá-la com as medidas de emergência já aprovadas e com as que, a cada dia, se imporão em resposta à evolução do fator epidemiológico, o que permitirá, talvez, enfrentar com sucesso o “pico” da crise. Os créditos extraordinários nos autorizarão a fazê-lo sem descontinuar o enorme esforço em busca do equilíbrio fiscal implícito na emenda constitucional do teto. Sem este, jamais teremos o crescimento robusto, equânime e estável de que precisamos.
*Antonio Delfim Netto é economista, ex-ministro da Fazenda (1967-1974). É autor de “O Problema do Café no Brasil”.
Vinicius Torres Freire: Na guerra da epidemia, hospitais não têm álcool, máscaras e roupa
Tem de haver dinheiro e competência para produzir meios de combate à praga do coronavírus
Grandes hospitais se queixam de que faltam equipamentos básicos de proteção para o seu pessoal, em São Paulo ou no Amazonas. Trata-se de máscaras, óculos de proteção, aventais e, se ainda pudesse ser mais inacreditável, de álcool em gel.
Que há escassez do básico em hospitais e postos de saúde não é obviamente novidade. Mas, no meio da guerra dramática contra a epidemia, continua a faltar roupa elementar e antisséptico de modo desesperador, ao ponto de médicos e grandes instituições de saúde pública pedirem doações ao público. É um acinte.
A continuar a falta de equipamentos para o pessoal da saúde, estaremos diante de um caso de negligência ou incompetências criminoso, parecido com a traição em tempos de guerra. Não é aceitável em hipótese alguma que alguém tenha o desplante de dizer que falta dinheiro. Dinheiro terá de haver. Falta é organização competente. Cadê um comitê nacional para administrar a produção e distribuição de insumos?
Além de descaso fúnebre com os doentes, não providenciar equipamento para o pessoal de saúde é atirar contra os próprios soldados. É sabotar, antes do seu início, parte da grande ofensiva que pode mitigar o efeito devastador da epidemia sobre vidas, aqui e agora, e sobre a economia, também questão de vida e morte.
Não há solução econômica para o ataque da epidemia. Há paliativos, ainda que exijam gastos públicos e esforços privados gigantescos. Mas não haverá tentativa de volta a alguma espécie de vida econômica normal, ainda que deprimida, sem vitória na frente de saúde.
Em última instância, uma vitória ou pelo menos uma contraofensiva bem-sucedida depende de vacina ou imunização natural, ainda fora do horizonte. Antes disso, o sucesso parcial depende de que se encontre um remédio que trate de evitar muitas mortes e de proteger os mais frágeis, baixando a letalidade da epidemia. Com algum remédio disponível, a realização de testes em massa, de resto, pode auxiliar ou facilitar estratégias de confinamento mais direcionadas, específicas, em vez do trancamento dos negócios e das pessoas. Talvez aí a vida possa recomeçar.
Antes desses progressos ainda sonhados, dispomos apenas do pessoal da saúde, além da inteligência dos nossos epidemiologistas, médicos e especialistas em geral em epidemias. Precisamos conter as mortes e o medo paralisante. Para tanto, PRECISAMOS DA PRODUÇÃO EM MASSA DE EQUIPAMENTOS para hospitais e para o pessoal da saúde.
Todos os dias, ouvimos as estatísticas necessárias, mas terríveis, do número de feridos e mortos na epidemia. Onde estão os números do que falta para evitar essa desgraça? Quantos ventiladores e equipamentos para UTIs faltam? Máscaras? Um maldito e comezinho álcool em gel para o posto de saúde ou hospital de alta complexidade, até?
Gente de governos até outro dia falava que “não haverá testes suficientes” para exames em massa e para informar estratégias de contenção da epidemia. Agora, fala-se em 22,9 milhões de testes. Bom. Espera-se que não seja fantasia.
Alguma providência similar deve ser adotada para a produção e compra em massa de equipamentos médico-hospitalares. Se possível e necessário, fábricas devem ser convertidas para a produção desses insumos, como se fabricam armas contra um inimigo em tempos de guerra de fato.
Dinheiro? Arrume-se. Quem está fazendo continha mesquinha, de resto muito equivocada, mesmo economicamente, está sendo cúmplice da morte e da destruição econômica.
*Vinicius Torres Freire é jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).
Coronavírus: É preciso taxar as grandes fortunas, defende vice-presidente do Cidadania
O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), defendeu, nesta terça-feira (24), que entre as medidas para o levantamento de recursos para o enfrentamento da crise do coronavírus seja regulamentado o imposto sobre grandes fortunas, previsto desde a Constituição de 1998 e até hoje não implantado.
Levantamento divulgado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF) aponta que os a implementação desta cobrança poderia gerar um Fundo Nacional de Emergência com pelo menos R$ 100 bilhões para serem usados contra a crise econômica que virá com a crise de saúde pública e da economia.
Rubens Bueno lembra que a medida incluída na carta magna, que previa a melhoria da justiça fiscal e social do país, nunca chegou a ser implementada.
“Há mais de 30 anos aguardamos essa regulamentação e precisamos aproveitar esse período de emergência para resolver de vez essa questão. Entre as medidas anunciadas até agora, só estamos vendo sacrifício da camada mais pobre da população”, ressaltou o deputado.
No Congresso já existem diversos projetos tramitando sobre o tema e, de acordo com o parlamentar, o momento é propício para a equalização das propostas e votação da matéria.
Supersalários
Outra medida defendida pelo vice-presidente nacional do Cidadania é a votação de seu relatório sobre o projeto de lei (PL 6726-2016) que regulamenta o teto salarial no serviço público. “Trata-se de uma proposta que pode gerar uma economia de mais de R$ 4 bilhões por ano para os cofres públicos. Com ela cortamos os supersalários e os penduricalhos que fazem muitos contracheques ultrapassarem o teto constitucional”, afirmou Rubens Bueno, que está debatendo com outros parlamentares a pauta da Câmara para as próximas semanas.
Portal do Cidadania: Freire condena pronunciamento de Bolsonaro pedindo fim da quarentena
Contraria o mundo, a ciência, a Organização Mundial da Saude e o ministro Luis Mandetta, diz
O presidente Nacional do Cidadania, Roberto Freire, afirmou nesta terça-feira (24) que o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, na noite de hoje, em rede nacional de rádio e televisão, coloca o Brasil na contramão da ciência e contraria práticas recomendadas pelo próprio ministro da Saude, Luiz Mandetta, e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate ao coronavírus.
“Ele atacou as ações de combate à Covid-19 do próprio governo. Contrariou o que defendem outros países, OMS, seu ministro da Saúde, governadores e prefeitos. Brasil não pode conviver com esse conflito e com essa falta de liderança que vai na contramão da ciência”, defendeu.
Freire lembrou que mesmo líderes tidos como de extrema-direta, a exemplo de Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, estão seguindo as recomendações dos órgãos de saúde para não colocar a vida de seus cidadãos em risco.
“Somente hoje, a Índia decretou isolamento para 1 bilhão de cidadãos e Trump [presidente dos Estados Unidos] disse que ouvirá ‘ciência’ antes de encerrar confinamento. A OMS falou em pandemia de ‘proporções apocalípticas’, mas ele contraria a todos e fala em gripezinha, pede crianças de volta à escola e fim do confinamento. Um irresponsável”, apontou.
Por fim, o presidente do Cidadania lembrou que o número de mortes provocadas pelo novo vírus já chega a 46 no Brasil, com mais de 2200 casos confirmados – no mundo, são mais de 18 mil mortos. “Essa contradição é uma das coisas mais perigosas para enfrentar a pandemia. Insiste em ir contradizer a maioria. Falta humanismo e solidariedade”, concluiu.
Veja a mensagem do Twitter
¨”Hoje: Índia decretou isolamento para 1 bilhão de cidadãos; Trump disse que ouvirá “ciência” antes de encerrar confinamento; a OMS falou em pandemia de “proporções apocalípticas”; Bolsonaro contrariou o mundo, falou em gripezinha e pediu fim do confinamento. Um irresponsável.”
