Day: dezembro 17, 2019
José Eduardo Faria: Redes sociais e democracia
Que a internet transformou os padrões comportamentais seguido pela sociedade, isso não é novidade. O problema é saber se o impacto dessas transformações na vida política foi bom, aprofundando a democracia, ou mal, corroendo-a. Quando a internet surgiu, a organização horizontal e descentralizada das redes sociais foi vista como um avanço rumo a uma democracia direta digital, com base em consultas populares eletrônicas. O tempo, contudo, deixou claro que as redes sociais têm corroído a democracia representativa baseada no sufrágio universal e no mandato eletivo, levando à perda da capacidade dos governos sobre os processos sociais. Em que medida o poder das tecnologias digitais está se sobrepondo à ação política e qual é a legitimidade desse poder?
A questão surgiu no contexto das transformações ocorridas nas décadas finais do século 20. Uma foi a revolução econômica, que ampliou a autonomia do capital com relação aos poderes políticos. Outra foi a revolução sociológica, pois os novos métodos de produção desestruturaram o mundo do trabalho e, por consequência, a composição social do operariado e da burguesia. Uma terceira revolução foi a tecnológica, que propiciou comunicação em tempo real e a formação de redes sociais. A quarta foi a política, com o enfraquecimento de muitos Estados nacionais frente à hegemonia de poderes transnacionais. A quinta revolução foi a cultural, que reconfigurou os horizontes de vida dos cidadãos e gerou conflitos de identidade, radicalizando disputas e tornando determinados conflitos não negociáveis.
Nesse contexto, as possibilidades democratizadoras das redes sociais foram recebidas como uma forma de superar os vícios da representação política. Décadas depois, o otimismo cedeu vez ao pessimismo, à medida que foi ficando claro o potencial disruptivo das novas tecnologias de informação. A comunicação em tempo real introduziu uma lógica de curto prazo e substituiu a formulação de políticas públicas por agitação, marketing e improviso. Ideias, promessas, projetos e alianças passaram a ser corroídas rapidamente. Em vez de ajudar a moldar o futuro, as redes sociais propiciaram movimentos de adaptação constante. Em vez de viabilizar a formação de um consenso em torno de um projeto de nação, reduziram as discussões a um moralismo fundado em pautas simplificadoras para julgar cidadãos.
Na sociedade digitalizada, tudo funciona a partir de mensagens e discursos que acenam com uma rejeição generalizada ao estado de coisas, prometendo soluções e redenções pela descontinuidade e ruptura. A mobilização por meio de redes sociais possibilita vetos e protestos. Mas não o labor argumentativo nem a construção de acordos com base num debate livre e crítico e a consecução de compromissos cívicos. O que é absurdo na democracia representativa, como ameaças de retaliação a anunciantes nos meios de comunicação, na democracia digital torna-se algo normal ou comum.
Apesar do contínuo fluxo de informações sem filtros na chamada ciberesfera, poucos são os cidadãos capazes de processá-las com precisão. Sem informações verazes sobre o que políticos estão fazendo, torna-se difícil para os cidadãos exercer com responsabilidade o direito de voto. Com isso, em vez de se ter na vida política uma diversidade de fatores que esclareçam os acontecimentos e permitam situar partidos e eleitos diante de suas respectivas responsabilidades, o jogo político é reduzido à busca de culpados e às explosões verbais de populistas, moralistas e aventureiros, cujo desprezo às instituições tende a crescer quanto maior é a receptividade de suas falas na opinião pública.
Por causa da disseminação massiva de intrigas, mentiras, insultos e difamações, esse jogo acaba sendo instrumentalizado por quem faz do discurso antissistema uma forma perversa de ação política. Por consequência, quanto menos representatividade têm os atores tradicionais, como partidos, sindicatos e imprensa convencional, maior é a assimetria de conhecimento e poder. Mais vulnerável a fica a sociedade a toda forma de inconsequência e insensatez. E maior é o espaço deixado a demagogos, militantes ideológicos e bonapartistas, o que abre caminho para rumos perigosos.
A política é um modo de obter, pelo diálogo, as condições mínimas de articulação de regras e procedimentos que, além de orientar de modo coerente o cotidiano da máquina pública, permite a definição de objetivos, o estabelecimento de prioridades e a elaboração de estratégias. É pela política que um Estado democrático pode ter, em momentos distintos, distintas funções adequadas a distintos objetivos. E, por sua natureza, essa negociação é complexa e lenta¬ – portanto, incompatível com a fluidez e a volatilidade inerentes ao tempo real da era digital. Por isso, é impossível entender a política fora de um quadro de referências normativas instituído pelo Estado. Além de ser um mecanismo de entendimento que acomoda divergências e compõe soluções, a democracia pressupõe a delimitação de direitos e deveres.
Por isso, também, é difícil estimar como suportará a tensão entre interesse público de médio e longo prazo, definido por mediações democráticas, e interesses privados imediatistas, que mudam ao sabor dos ventos. Ainda que seja difícil saber o que vai acontecer com a política, uma coisa é certa: ao propiciar fluxos contínuos de todo tipo de informações, sem que ninguém se apresente como responsável por muitas delas, transformações na tecnologia de comunicações configuram um processo que a democracia representativa não tem conseguido controlar. O que coloca em risco a liberdade à medida que avançam, em velocidade digital, a demagogia e o autoritarismo.
*José Eduardo Faria é jornalista, professor titular da Faculdade de Direito da USP e chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP.
José Casado: A Rio-2016 não acabou
Ninguém sabe quanto exatamente custou ou vai custar a Olimpíada
Faltam seis meses para os Jogos Olímpicos de Tóquio e, até hoje, o Brasil ainda não conseguiu encerrar a Rio-2016. Pior: ninguém sabe quanto exatamente custou ou vai custar. Estimam-se gastos de R$ 44 bilhões. A conta final, porém, talvez ainda leve anos para aparecer.
Ela depende da conclusão de uma série de ações judiciais, das obras de infraestrutura inacabadas e de pelo menos mil e um reparos considerados essenciais para que as estruturas na Barra da Tijuca não desabem, não sejam alagadas ou incendiadas.
Nesse legado carioca tem-se a síntese de uma antiga história de amor urbano por grandes obras que unem políticos, empreiteiros e especuladores imobiliários. No epílogo, predomina o caos no Rio pós-olímpico.
Entre responsáveis destacam-se o PT, o PMDB, o PCdoB e o PRB (atual Republicanos). Juntaram-se para injetar 80% dos recursos públicos num bairro, a Barra da Tijuca, onde vivem apenas 5% da população.
Alguns enriqueceram, como o ex-governador Sérgio Cabral. Empreiteiras e empresas de ônibus lucraram dançando quadrilha à direita, ao centro e à esquerda. Especuladores imobiliários embolsaram cerca de R$ 4 bilhões em negócios no eixo Barra-Recreio. E a burocracia partidária ampliou empregos bem remunerados na miríade de órgãos estatais.
No jardim das ilusões olímpicas, parcerias público-privadas foram anunciadas como responsáveis por 60% dos gastos totais. Empresas privadas bancariam quase metade do orçamento do legado olímpico. Chegariam a 80% dos investimentos no prodígio de marketing político-imobiliário do Porto Maravilha.
Restou um túmulo financeiro à beira-mar, onde está enterrado um tesouro em papéis da Caixa e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mas a morte nem sempre é o fim, e a história prossegue na briga pelo espólio estatal.
O governo Bolsonaro acaba de se juntar à confusão com o recém-criado Escritório de Governança do Legado Olímpico. Ele substitui a extinta Autoridade Olímpica, com 15 antigos oficiais militares a bordo. Por decreto, o Escritório fecha as portas em junho do ano que vem, antes da abertura dos Jogos de Tóquio. A Rio-2016 vai continuar.
