Day: outubro 24, 2019
Mariliz Pereira Jorge: Implosão
Há novos questionamentos: qual dos aliados vai implodir o governo? Quando?
Implosão é "estouro para dentro"; "série de explosões que se combinam de tal modo que seus efeitos tendem a concentrar-se em um ponto central". Provável que o Delegado Waldir tenha escolhido ao acaso a palavra que melhor descreve o que acontece ao partido do presidente e que pode atingir em cheio o governo quando ameaçou "implodir" Jair Bolsonaro.
Em poucos dias, tivemos a ameaça do deputado que xinga o presidente de "vagabundo" e diz que mostrará "a gravação dele". Depois, o parlamentar que dedurou o delegado partir para cima de colegas que querem cassá-lo: "Tenho muita coisa para foder o Parlamento inteiro. Vamos alinhar ou vamos guerrear?", disse Daniel Silveira, aquele que quebrou a placa com o nome da vereadora Marielle e jogou no chão o celular do jornalista Guga Noblat.
Por fim, a deputada Joice Hasselmann, vítima do que ela mesma chamou de "milícias digitais", apontou o dedo para os filhos do presidente, acusando-os de estarem por trás de um esquema de disseminação de fake news, de perseguição e de assassinato de reputações.
Ao longo destes dez meses, ficou claro que os alicerces que escoram o governo Bolsonaro não são firmes para fazer as articulações políticas necessárias, vide a reforma da Previdência. Mas as pequenas implosões que passam por Bebianno e Santos Cruz e que se intensificaram na semana passada mostram que não se trata apenas de despreparo dessa turma. Interesses individuais, vaidades, destempero podem em algum momento detonar uma bomba fatal.
Para começar, Delegado Waldir deveria mostrar a gravação que diz ter, Joyce dizer "o que fizeram no verão passado" e Silveira contar o que tem para "foder" o Parlamento. A pergunta que se faz à boca pequena, "será que Bolsonaro chega ao fim do mandato?", começa a ceder lugar a outro questionamento. Qual dos aliados vai implodir o governo? E quando?
Bruno Boghossian: Supremo corre o risco assumir o papel de carcereiro
Tribunal não conseguirá escapar de responsabilidade final por punições no país
Ministros do STF costumam lamentar que o tribunal tenha se afastado aos poucos de seu papel de guardião da Constituição para se tornar uma corte criminal. Ao analisar pela terceira vez em dez anos os critérios da execução de penas de prisão, o tribunal se arrisca a acumular também a função de carcereiro.
As nuances do julgamento, que começou na semana passada e prossegue nesta quinta-feira (24), lançaram ao Supremo a missão de definir quem deve ficar atrás das grades e quem tem o direito de ficar na rua. Em certos momentos, o debate sobre as leis ficou em segundo plano.
"Quando você prende alguém, não é por prazer. É porque você está protegendo pessoas e instituições", disse Luís Roberto Barroso, que defende a prisão após condenação em segunda instância. "É mais bacana defender a liberdade que mandar prender, mas eu tenho que evitar o próximo estupro, o próximo homicídio."
As divisões internas e as artimanhas adotadas pelos ministros produziram a contaminação das tarefas do tribunal. A manipulação da pauta do STF para adiar o julgamento da questão, a vinculação irremediável dessas ações com o caso Lula e a desinformação levada para dentro do plenário rebaixaram a corte.
Esse é um dos efeitos do "populismo judicial" citado no voto de Alexandre de Moraes. "Prestar contas à sociedade é obrigação do STF e de todo o Judiciário. Mas isso não se faz covardemente", afirmou o ministro.
Prender quem deve estar preso e soltar quem deve estar solto, além de não ser tarefa simples, torna o STF depositário de injustiças. Seja qual for o resultado agora, o Supremo não conseguirá escapar da responsabilidade final nas punições aplicadas a criminosos no país.
Se o tribunal decidir que uma condenação em segundo grau é suficiente para levar alguém para a cadeia, precisará revisar em tempo justo as contestações a essas sentenças. Caso defina que a prisão vale apenas após o esgotamento de todos os recursos, terá a missão de concluir os casos com a mesma celeridade.
Nelson Jobim: O Supremo Tribunal e o ministro Toffoli
Presidente da corte sabe a importância do diálogo
Nesta quarta-feira (23), o ministro Dias Toffoli completou dez anos no Supremo Tribunal Federal.
Afirmou, em sua sabatina no Senado Federal, ter um único compromisso: a Constituição da República. Tem a história como fundamento de sua conduta. É um grande conciliador.
Em 2015, o STF definiu a natureza jurídica da colaboração premiada. O tribunal, por maioria, acompanhou a sua orientação.
Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Toffoli conduziu com firmeza as acirradas eleições gerais de 2014.
Assumiu a presidência do Supremo em um momento difícil da história política do país. Enfrenta a alta exposição da corte, as divergências pessoais internas e a polarização extrema da sociedade.
Agora, o STF discute a prisão em segundo grau. O tema divide e apaixona. Fulaniza-se a controvérsia.
A solução será aquela fixada por sua maioria. Não pode adotar solução por conta de pressões de qualquer natureza. Em tudo, o ministro Toffoli age com prudência, autocontenção e respeito aos demais Poderes e colegas. Assume o diálogo com todos.
Sabe que interlocutor não se escolhe: é aquele que está aí. Não abre mão da defesa da Constituição Federal e do tribunal.
A Suprema Corte tem enfrentado questões próprias da seara política. Não por vontade própria. A iniciativa é dos demais Poderes, de partidos políticos ou de representações da sociedade.
Hoje, a radicalização e o ódio invadiram a política. O diálogo tolerante, forma de solver divergências, foi substituído pelo surdo monólogo do grito. Adversário é visto como inimigo. Na verdade, ataca-se para ser visto e ter espaço na mídia.
O conflito agudo e verborrágico passou a ser condição de notoriedade. O processo político perdeu a capacidade de solver suas divergências.
As divergências políticas são levadas ao tribunal. Provocado, o Supremo tem que decidir.
Mas os juízos de conveniência e de oportunidade —próprios da política— não se confundem com os juízos de legalidade e de constitucionalidade —próprios da jurisdição. Esta é a tensão existente e a disfuncionalidade.
Cobrar do Supremo que paute suas decisões em paradigma diverso da Constituição é um equívoco e um atentado ao Estado de Direito.
O STF não deve se curvar a ninguém. O STF não deve ter e não tem bandeira política. O STF aplica e defende a Constituição da República. Esse é o compromisso do tribunal.
O Judiciário trata do passado, de fatos que ocorreram. Não se constrói futuro com sentenças.
O ministro Toffoli sabe que o Judiciário julga o passado. Sabe que o Executivo cuida do presente, com a gestão das políticas públicas, e o Legislativo cuida do futuro, com a formulação das leis.
O tratamento jurídico dos fatos, no Estado democrático de Direito, é o resultado do embate das correntes políticas no Parlamento.
É na política que se encontra a vontade popular. Com todas as suas divergências, contradições e anomias.
O ministro Toffoli identifica, com nitidez, as funções constitucionais dos Poderes e os espaços de cada um.
É errado atribuir-se ao tribunal o poder de substituir o Legislativo sob o argumento de expandir a Constituição. Isso nada mais é do que retórica para justificar a usurpação.
Cada um em seu lugar. Cada qual com a sua função. Com diálogo permanente e harmonia. Todos comprometidos com o desenvolvimento do país. É isso que a República espera. Quem não faz seu papel na história não é nem bom nem mau. Pior —é inútil.
Nesses dez anos, o ministro Toffoli soube construir soluções e pontes. Tem ele claro que a democracia produz consensos com a administração política dos dissensos. É disso que o Brasil precisa.
Lembrem-se do jurista norte-americano Cass Sunstein: “Há risco quando é possível identificar os resultados e atribuir probabilidades a cada um deles. Há incerteza quando é possível identificar os resultados, porém não as probabilidades de ocorrências de tais resultados”.
Onde estamos hoje?
*Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (2004-06), ex-ministro da Defesa (2007-11; governos Lula e Dilma) e ex-ministro da Justiça (1995-97; governo FHC)
Luiz Carlos Azedo: Abrolhos, a tragédia continua
“A rica biodiversidade do nosso litoral é um tesouro agredido pela mancha de óleo que todo dia chega às praias e expõe o descaso e a incompetência do governo na questão ambiental”
A notícia de que as manchas de óleo que estão chegando às praias do Nordeste desde o início de setembro já se aproximam de Abrolhos, no sul da Bahia, é um espanto. O arquipélago detém os bancos de corais de maior diversidade do Atlântico Sul, protegidos pelo Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, a primeira unidade de conservação marinha do Brasil, um santuário para a reprodução das baleias franca e jubarte, cuja passagem pela costa brasileira do Sul e Sudeste são uma atração à parte. Em Vitória, por exemplo, há passeios turísticos de barco para ver a dança das baleias.
O Arquipélago de Abrolhos é formado por cinco ilhas, distantes 75 quilômetros da costa de Caravelas. Foi visitado por Charles Darwin em 1832, a bordo do veleiro HMS Beagle. Desde essa aventura científica, Abrolhos é uma referência para o estudo de biologia e da reprodução dessa espécie mamífera. A Ilha de Santa Bárbara, onde está o farol da Marinha, é a única habitada. As outras quatro são áreas proibidas. As ilhas ocupam 913 km². Conheci o arquipélago num dos raros carnavais nos quais não saí no bloco carioca Simpatia É Quase Amor, do qual sou folião desde o primeiro desfile, sempre na bateria.
Conheci Abrolhos graças a um convite do meu falecido amigo Bruno Fernandes, arquiteto e velejador, que me ligou de Cabo de São Tomé para pedir uma orientação de como proceder diante do forte vento Nordeste que sopra naquela região da costa fluminense. A 40km a sudeste da cidade de Campos dos Goytacazes, a península é formada por sedimentos depositados pelo Rio Paraíba do Sul. Foi avistada pela primeira vez em 1501 e perturba a vida dos velejadores que tentam atravessá-lo a meia distância da costa, por causa das ondas e do bordo negativo que torna infindável a travessia.
A melhor saída é fazer a travessia a motor entre a praia e o banco de areia, quando o tempo está bom, ou rumar para o alto mar. À noite, a referência é o Farol de São Thomé, localizado na Praia do Farol, em Campos, projetado pelo engenheiro francês Gustave Eiffel, o mesmo da construção da Estátua da Liberdade, em Nova York (1888), e da Torre Eiffel, em Paris (1889). Tem 45 metros de altura e 216 degraus. Construído por uma empresa francesa, foi inaugurado em 1882, no aniversário da Princesa Isabel.
Tão logo chegou a Vitória, com Luciene Ruiz, arquiteta e velejadora como ele, Bruno me convidou para ir a Abrolhos, no veleiro Bar a Vento, um Brasília de 32 pés. Fui com meus filhos Rodrigo e André, uma velejada inesquecível. Depois, o casal recém-casado seguiu viagem, num périplo transatlântico que durou alguns anos.
Abrolhos tem esse nome porque era um local traiçoeiro para os navegantes. É conhecido pelos navegadores portugueses desde o século 16: “Quando te aproximares de terra, abre os olhos…” já alertavam aos desavisados, para que, quando avistassem as ilhas do arquipélago, abrissem bem os olhos para os seus recifes, que são um grande perigo para a navegação no local. Em 1631, a área foi palco da Batalha de Abrolhos, em que a esquadra luso-espanhola venceu os holandeses. Em 1861, ainda na época do Império, Santa Bárbara, a maior ilha, recebeu o Farol de Abrolhos. Administrada pela Marinha, a ilha é área de segurança nacional.
Santuário
Entre 1865 e 1867, os cientistas Louiz Agassiz, Charles Frederick Hartt e outros realizaram estudos geológicos em Abrolhos e seus recifes, publicados em 1870. Entre as espécies marinhas encontradas em Abrolhos destacam-se a baleia-franca, o tubarão-limão, tartarugas, a anêmona-gigante, a gorgônia, entre outras. Várias espécies de aves habitam as ilhas, como atobás-brancos e marrons, grazinas, fragatas e beneditos. É permitido o desembarque nas ilhas Siriba, que possui uma trilha ecológica de 1,6km, uma pequena praia com muitas conchas e piscinas naturais onde se observam peixes colorido
Na ilha de Santa Bárbara, é possível conhecer o Farol de Abrolhos. As baleias chegam para acasalamento no período de julho a novembro. O mergulho nas áreas de corais e naufrágios é um luxo, pois é o local de maior variedade da biodiversidade marinha encontrada no Atlântico Sul. As visitas são controladas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio e o Centro de Visitantes de Abrolhos, que ficam na Praia do Kitongo, em Caravelas, no sul da Bahia.
Não por acaso, o plano estratégico da Marinha do Brasil se intitula Amazônia Azul. Com cerca de 5,7 milhões de km², equivalente a metade da nossa massa continental, das águas territoriais brasileiras são retirados 85% do petróleo, 75% do gás natural e 45% do pescado produzido no país. A rica biodiversidade do nosso litoral, porém, é um tesouro inexplorado. No Nordeste, está sendo agredida por essa tragédia que expõe o descaso e a incompetência do governo na questão ambiental.
http://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-abrolhos-a-tragedia-continua/
Eugênio Bucci: Aprendizes de Adolf Hitler
Sua meta estratégica é destruir a verdade factual e no lugar dela instaurar o fanatismo
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) agora acusa o governo de manter assessores encarregados de disparar fake news para destruir a reputação de pessoas que até anteontem cerravam fileiras com o presidente. As redes sociais são o campo de batalha da guerra interna que consome as falanges bolsonaristas. As armas incluem, segundo a deputada, perfis falsos, notícias fraudulentas e calúnias.
As denúncias ainda precisam ser comprovadas. O que não mais precisa de comprovação, porque já está mais que escancarado, é o método político do círculo mais próximo do presidente. Esse “núcleo duro”, o núcleo filial sob a liderança paterna, vem se notabilizando por ataques à queima-roupa, desleais e baixos, contra ministros ou servidores (como foi feito com gente do BNDES e do Inpe, há pouco tempo), pelas campanhas desinformativas (como a alegação de que não havia queimadas no Brasil) e por teorias conspiratórias abiloladas (como esta, agora, de dizer que as manifestações no Chile e as manchas de petróleo nas praias do Nordeste se articulam num complô da esquerda sul-americana contra o governo brasileiro).
Esse método de fazer política se vale de mentiras e de difamação, mas seu objetivo é maior do que difamar esse ou aquele ex-aliado: a meta estratégica é destruir a verdade factual e, no lugar dela, instaurar o fanatismo. O núcleo presidencial-familiar canaliza uma voragem antissistêmica que, mesmo não sendo bem-sucedida, vai minando a institucionalidade da política e comprometendo a saúde da democracia.
A esta altura, o nosso maior problema não é se fulano ou beltrana serão vítimas da artilharia caluniosa do clã (que se vale de estratagemas perversos que até outro dia esses mesmos ex-aliados apoiavam), mas a persistência do método que substitui a verdade factual pela propaganda. Esse método explora o medo dos desavisados com paranoias conspiratórias e vai queimando, uma a uma, as pontes da política. Esse é o nosso problema.
Por certo que o método não é uma invenção do clã. Quem fazia política (ou antipolítica) com essa cartilha era Adolf Hitler, o tal que demonstrou na prática que a propaganda é a arma do totalitarismo. Em seu livro Mein Kampf (Minha Luta), publicado em 1935, tudo se expõe de forma cabal. Hitler repete 180 vezes o termo propaganda, como observou recentemente o professor Edgard Rebouças, da Universidade Federal do Espírito Santo. Invariavelmente, a palavra vem associada ao propósito de fabricar verdades. “Compreendi, desde logo, que a aplicação adequada de uma propaganda é ´uma verdadeira arte”, escreve Hitler na abertura do capítulo VI, A propaganda de guerra.
Não surpreende que Hitler e seus imitadores (conscientes ou não) desprezem a educação e supervalorizem as tecnologias de comunicação. O Führer deixou lições expressas a esse respeito: “O fim da propaganda não é a educação científica de cada um, e sim chamar a atenção da massa sobre determinados fatos, necessidades, etc. (...) Como (...) a sua finalidade (...) é a de despertar a atenção da massa, e não ensinar aos cultos ou àqueles que procuram cultivar seu espírito, a sua ação deve ser cada vez mais dirigida para o sentimento e só muito condicionalmente para a chamada razão”.
Hitler acreditava que a Alemanha fora derrotada na 1.ª Guerra Mundial porque não sabia se comunicar com as massas. Para ele, tudo era uma questão de propaganda. Para ele, os ingleses foram muito mais eficientes que os alemães nessa matéria, pois eram mais capazes de transformar mentiras em verdades: “A prova do conhecimento que tinham os ingleses do primitivismo do sentimento da grande massa foram as divulgações das crueldades do nosso exército, campanha que se adaptava a esse estado de espírito do povo. Essa tática serviu para assegurar, de maneira absoluta, a resistência no front, mesmo na ocasião das maiores derrotas. (...) Foi essa mentira repetida e repisada constantemente, propositadamente, com o fito de influir na grande massa do povo, sempre propensa a extremos. O desideratum foi atingido. Todos acreditaram nesse embuste”.
Para Hitler, as massas acreditam em qualquer “embuste” desde que ele seja “repetido e repisado” mil vezes. Goebbels também dizia isso, para bajular o chefe. Os nazistas não tinham compromisso com a verdade factual e com a boa-fé. Seus plagiadores também não. Quem põe em marcha esse método de comunicação tem desprezo pelo pensamento, pela ilustração, pela cultura e pela liberdade de opinião dos que estão sob seu comando. Basta ler esta outra passagem de Mein Kampf: “Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu nível espiritual de acordo com a capacidade de compreensão do mais ignorante dentre aqueles a quem ela pretende se dirigir. Assim a sua elevação espiritual deverá ser mantida tanto mais baixa quanto maior for a massa humana que ela deverá abranger”.
Apostando na pobreza de espírito e perenizando a desinformação, os aprendizes de totalitarismo dos nossos dias esperam consolidar seu poder, pois sabem que seu poder depende da ignorância e da submissão da sociedade. É por isso que odeiam a imprensa e difundem ofensas contra jornalistas e contra as redações profissionais.
Hitler também atacava jornalistas sistematicamente. Costumava xingar os jornais de Lügenpresse (imprensa mentirosa), como lembrou na semana passada o historiador americano Timothy D. Snyder (How Hitler Pioneered ‘Fake News’, em The New York Times, 16 de outubro). Se você pensou em Trump, acertou: o presidente dos Estados Unidos, ao dizer diariamente que os jornais só publicam fake news, nada mais faz do que plagiar Adolf Hitler. Trump, por sua vez, inspira os plagiários de segunda mão.
Atenção: o fato de o clã local não entender uma vírgula sobre o que seja método não significa que não tenha um. Ele o tem – e o método que ele tem é o pior de todos.
*Jornalista, é professor da ECA-USP
William Waack: O ciclo da frustração
As crises nos vizinhos sul-americanos têm poderoso e perigoso denominador comum
Não é difícil encontrar um denominador comum para as sucessivas e paralelas crises que tomaram conta (por ordem alfabética) de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela, para ficar apenas com a América do Sul. O “ciclo” atual desses países é o da “era do descontentamento”. Ou da era da frustração, como preferir.
Em seu conjunto, os países desta região só se comparam aos do Oriente Médio quanto ao número de seus habitantes que declaram ter vontade de seguir a vida em outro lugar (no Brasil, alcança a faixa dos 30%; fonte é o Gallup). São os países nos quais existe a mais aguda percepção no planeta de que seus regimes políticos são tomados pela corrupção. E os de mais baixo desempenho econômico na comparação com todas as outras regiões.
Tomados individualmente, cada um desses países teria razões próprias, locais, culturais e históricas para os períodos de crise econômica, turbulência e instabilidade políticas. Mas há algo comum a todos: um sentimento difuso de frustração trazido pela demora em romper a perceptível estagnação que caracteriza um conjunto de nações preso à armadilha da renda média, e cuja distância em relação aos países mais avançados continua praticamente a mesma de uma geração atrás.
A punição a quem está no poder é quase imediata, não importa se de esquerda ou direita. Na Argentina, no Chile ou no Brasil, recentes resultados eleitorais dividem um mesmo pano de fundo: um acentuado desejo de mudança trazido menos pela esperança num futuro melhor e muito mais pela indignação com a corrupção, medo com a criminalidade e profunda desconfiança na capacidade do “sistema” de resolver problemas agudos – “sistema” passa a ser tudo, da administração pública à imprensa, passando (claro) pelo Judiciário. Ganha quem prometer derrotar o “sistema”.
Acabam sendo literalmente catapultados para o centro de decisões figuras de políticos de personalidades e biografias bastante diversas (como são Bolsonaro, Macri e Piñera, para ficar apenas nos casos de Brasil, Argentina e Chile), mas todos herdeiros de contextos políticos caracterizados, de um lado, por ausência de claras maiorias parlamentares. E pela presença, por outro lado, de bem constituídos grupos de interesses e corporações dentro da máquina do Estado (Brasil e Argentina), por delicadas situações fiscais que obrigam os governos a reduzir ou acabar com subsídios em setores como combustíveis ou transporte (Chile), no que acaba sendo entendido como afronta a uma população já atravessando graves dificuldades.
Todos apresentam um quadro muito semelhante de desequilíbrio, concentração e desigualdade de renda. É consideravelmente distinto o apego de faixas da população a postulados ideológicos quando se compara o Chile (onde há um espectro clássico de “social-democracia” versus “democracia cristã”), Argentina (e seu peronismo, que dificilmente encontra comparações) e o Brasil (no qual impera uma maçaroca ideológica). Em geral, porém, parcelas significativas da população, embora não detenham conhecimento exato das respectivas taxas de crescimento de suas economias, têm uma noção clara do fato do prometido futuro tardar tanto a chegar.
A questão, portanto, não é a do “contágio” ao qual vozes do governo brasileiro se referiram quando, finalmente, perceberam a gravidade do que acontece em vizinhos como Argentina e Chile. Muito menos se trata de alguma “conspiração” (o “esquerdista” Evo Morales está sendo contestado assim como os “direitistas” no Chile e Argentina). A questão é levar adiante reformas amplas e profundas que rompam um ciclo de estagnação.
Que, ao se transformar em ciclo de frustração, cobra altíssimo preço político.
José Serra: Dá para fazer
Deveríamos seguir logo o norte apontado pelos ganhadores do Nobel de Economia deste ano
Nunca é demais insistir na importância de retomar o crescimento econômico sustentado para aumentar o bem-estar social. Mas sem uma estratégia de país, como argumentou Celso Lafer em seu último artigo nesta página, não se vai muito longe. Isso envolve a fixação de objetivos que deem continuidade aos avanços das últimas décadas, enquanto o crescimento econômico não vem. Os ganhadores do Nobel nos ensinam que é possível melhorar muito a qualidade de vida das pessoas avaliando políticas públicas e apostando nas mais efetivas.
Entre os anos 1940 e os anos 1980, o Brasil crescia a uma média anual de 7% acima da inflação. Nos quatro decênios posteriores, a média caiu a menos de um terço desse ritmo. Para ter claro, o PIB brasileiro dobrava a cada dez anos, entre a década de 40 e a de 80, e passou a crescer pouco mais de 20% por década entre os anos 1980 e 2019. O PIB per capita, por sua vez, que avançava a 4,2% ao ano no primeiro período, passou a crescer abaixo de 1%.
A desaceleração da economia brasileira tem raízes profundas. Cometemos erros sistêmicos que deixaram o Brasil à margem do processo de desenvolvimento observado em outros países emergentes, como a Coreia do Sul. Lá, investe-se pesadamente em educação desde os anos 1980. Nós seguimos pouco integrados à economia mundial e temos deixado a indústria de transformação perder cada vez mais participação no PIB. Desemprego e ociosidade altos combinados com inflação baixa são os mais claros sinais de que o motor não vai bem.
Mas houve avanços, de 1980 para cá, apesar da forte desaceleração do PIB. Fizemos a transição de uma ditadura para um regime democrático, aprovamos a Constituição de 1988, tiramos do papel o Sistema Único de Saúde – universal e integral –, garantimos o acesso de milhões de brasileiros à escola, debelamos a superinflação, por meio do Plano Real, e avançamos bastante na gestão dos recursos públicos.
O desafio que se coloca agora ao País tem duas grandes dimensões: retomar o crescimento e seguir avançando na agenda social. Banerjee, Duflo e Kremer, vencedores do Prêmio Nobel de Economia deste ano, defendem o aumento de recursos para políticas públicas voltadas aos mais pobres, combinadas a avaliações de sua efetividade, isto é, do resultado gerado.
Em entrevista concedida no dia 14 de outubro ao Estadão, o professor do Insper Naércio Menezes Filho explica os achados dos três pesquisadores. Utilizando método similar ao que é aplicado nos experimentos de Biologia ou Física, criam-se grupos de controle para observar, seguindo critérios de aleatoriedade, os efeitos de determinada política pública. Naércio dá um exemplo: “É possível avaliar se um programa de desparasitação (distribuição de um medicamento eficaz contra um ou vários parasitas), por exemplo, tem impacto na saúde das crianças e no seu desempenho escolar”.
Os ganhos dessas inovações poderão ser enormes para as políticas públicas mundo afora. O Brasil, por exemplo, adotou uma série de ações, como o programa de medicamentos genéricos, na minha gestão no Ministério da Saúde, ou mesmo o Saúde da Família, que poderiam passar a ser avaliadas por meio dessas novas técnicas. O ganho seria o de adotar critérios baseados em evidência empírica para decidir sobre o aumento de recursos a uma política com alto grau de efetividade, de resultado, e o corte de dinheiro de uma ação que gera pouco ou nenhum efeito na vida das pessoas.
Naércio afirma ao repórter do Estado que, “quando se olha para os últimos 30 anos, dá para perceber que o Brasil progrediu muito. As pessoas que nasciam pobres não tinham uma esperança na vida. Hoje, mesmo com a crise econômica, não se vê mais tantas pessoas migrando para as cidades mais ricas ou um grande volume de gente passando fome”.
De fato, é possível melhorar muito a vida das pessoas aprimorando políticas públicas existentes e aumentando os recursos para ações voltadas à redução da pobreza, da mortalidade infantil, dentre outras tantas áreas. Falo por experiência prática, tanto na Prefeitura quanto no governo do Estado ou nos cargos que ocupei no Executivo federal.
Lembro-me de como a dra. Zilda Arns, por exemplo, fazia verdadeiros milagres com pouquíssimos recursos, no âmbito da Pastoral da Criança. As ações continuaram e foram ampliadas. Baseiam-se em visitas às famílias, orientação sobre higiene e nutrição. Gestos simples, como lavar as mãos antes de lidar com o bebê, podem evitar um sem número de doenças. Numa entrevista ao Roda Viva, em 2001, a dra. Zilda disse que gastava apenas R$ 0,86 por criança ao mês. Em valores atuais, estamos falando de R$ 2,48.
Minha ideia não é deixar em segundo plano as ações macrofiscais, mas caminhar mais rapidamente, em paralelo, naquilo que está às mãos do governo e do Congresso, desde já. O crescimento econômico está se recuperando, mas ainda muito lentamente. Não podemos apenas cruzar os braços e esperar que os juros mais baixos impulsionem o consumo e os investimentos.
Há ações baratas ou sem custo que poderiam render aumento expressivo do bem-estar social, sobretudo aos mais pobres, que mais dependem do Estado. Realocar recursos de ações pouco efetivas para políticas públicas com bons resultados é uma das maneiras de fazer isso. Como exemplo, cito o projeto de lei que apresentei recentemente no Senado para estimular a educação superior a partir de uma reserva financeira criada pelo Estado para todas as crianças nascidas em famílias pobres.
Deveríamos, o quanto antes, seguir o norte apontado pelos ganhadores do Nobel de Economia. Para isso, trata-se de aprender com o que já foi feito no passado, sobretudo desde a Constituição de 1988, adotar práticas de avaliação de revisão periódica dos gastos públicos e aprender com o que há de melhor na academia, transformando ideias em políticas públicas. Dá para fazer.
*Senador (PSDB-SP)
What Is the Research Paper's Style
Frequently pupils make an effort to stop composition writing within their standard research course. The majority of the students strive to steer clear of essay creating as they consider it not therefore critical, but in actuality this is unquestionably the most essential component the studies. Besides parent involvement, many pupils should cease cheating.Read more
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