Day: março 21, 2016
Luiz Carlos Azedo: O bolchevismo tardio
NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE
A matriz ideológica da esquerda brasileira é uma mistura de anarquismo, marxismo e positivismo. Leandro Konder, no livro A derrota da dialética, explica que a chegada das ideias de Marx ao Brasil se deu logo após a comuna de Paris de 1871. Contra elas reagiram as elites políticas escravocratas do Império, mas muitos estudantes receberam essas ideias com entusiasmo. Os principais intelectuais do país, porém, não se empolgaram com as teses marxistas.
Tobias Barreto considerava Marx um reformista ingênuo. Clóvis Bevilacqua via a desigualdade como o resultado do progresso. Machado de Assis o ignorou. O grande ideólogo da proclamação da República seria Benjamin Constant, líder positivista ortodoxo, que lecionava na Escola Militar da Praia Vermelha. Somente em 1900, onze anos depois, o professor italiano Antônio Piccariolo (1868-1957) criou o centro socialista paulistano. Era formado por anarco-sindicalistas, sindicalistas-revolucionários, reformistas e social-democratas.
Como hoje, o socialismo era algo distante da realidade brasileira. Após a Revolução Russa de 1917, no rastro da I Guerra Mundial, as ideias socialistas voltaram a ter eco no Brasil, sob forte influência do Partido Bolchevique, liderado por Vladimir Lênin. Pouco depois, em 1922, sindicalistas de origem anarquista, liderados pelo jornalista Astrojildo Pereira (RJ) e o contador Cristiano Cordeiro (PE), fundaram o Partido Comunista do Brasil (PCB). Alguns anos depois, Astrojildo converteu ao comunismo o líder tenentista Luiz Carlos Prestes.
A adesão de Prestes completou a simbiose entre as ideias anarquistas, marxistas e positivistas, que depois influenciaram o comportamento de toda a esquerda brasileira. Houve uma espécie de fusão da visão bolchevique, cuja política considerava a luta de classes como parte de uma guerra civil mundial, com o golpismo dos militares brasileiros de formação positivista. Seu ponto alto foi a tentativa dos comunistas de tomada do poder pelas armas em 1935. Como os militares tutelaram a República de 1889 a 1985, com destaque para a Revolução de 1930 e o golpe militar de 1964, a concepção de “revolução social pelo alto” adotada por comunistas e militares nacionalistas era a outra face da moeda de uma concepção de modernização do país por uma “via prussiana”. Durante 100 anos da história republicana, o golpismo provocou graves crises políticas.
O melhor cenário para examinar essa questão é a crise do governo João Goulart (PTB), em 1964, depois de uma sucessão de tentativas de golpe de Estado por parte da direita militar e setores conservadores. O programa de reformas do governo defendia a nacionalização das empresas estrangeiras e a reforma agrária, mas não reunia apoio efetivo no Congresso. A esquerda, porém, queria que Jango fizesse as reformas “na lei ou na marra”. Além disso, havia o problema da sucessão de Jango, na qual os candidatos mais fortes eram o ex-presidente Juscelino Kubitschek (PSD) e o governador da antiga Guanabara, Carlos Lacerda (UDN).
A esquerda nacionalista atacava a “política de conciliação” de Jango e defendia a candidatura do ex-governador gaúcho Leonel Brizola (PTB). O líder comunista Luiz Carlos Prestes, porém, já articulava a reeleição de Jango. Pela Constituição, nenhum dos dois poderia ser candidato. Como o mundo vivia o auge da Guerra Fria, a radicalização política no Brasil era quase inexorável, com os Estados Unidos incentivando a tomada de poder pelos militares. Foi nesse contexto que houve o golpe de 1964.
A destituição de Jango provocou um racha na esquerda, porque não houve resistência armada ao golpe, por decisão de Jango e de Prestes. Liderada por Carlos Marighella, parcela expressiva resolveu partir para a luta armada, com apoio de Cuba e da China. Prestes e o PCB, com apoio da antiga União Soviética, defendiam uma frente ampla contra o regime militar e a luta pela redemocratização do país, por meios pacíficos.
De modo geral, o “bolchevismo” adotava três ideias-força: a implantação do socialismo a partir do Estado, a inevitabilidade da “guerra civil” para a manutenção do poder e a necessidade de neutralizar a reação das potências imperialistas. Essa visão pautou o comportamento da esquerda no Brasil, principalmente dos setores que optaram pela luta armada contra o regime militar, alguns dos quais nunca fizeram autocrítica do seu fracasso.
A presidente Dilma Rousseff e o presidente do PT, Rui Falcão, são remanescentes da guerrilha urbana. A ideia de renúncia ao poder não passa por suas cabeças. Diante da crise econômica, política e ética, a postura da esquerda governista cada vez mais reflete uma espécie de “bolchevismo tardio”: Aposta no Estado para controlar o país, sua economia e a sociedade. Usa de todos os meios para se manter no governo e considera um retrocesso a alternância de poder. Adota a retórica nacionalista para tratar os adversários como inimigos do povo e traidores da pátria. Vê o crescimento da oposição como suposta conspiração golpista articulada pelos Estados Unidos. Viola as regras do Estado democrático de direito ao mesmo tempo que pretende usufruir de suas prerrogativas e garantias. (20/03/2016)
Alberto Aggio: Sob o espectro da crise institucional
Lula sempre foi um admirável construtor de frases. Uma delas, que vem sendo relembrada nos últimos dias, proferida em 1988, é a que afirma que “pobre quando rouba, vai para a cadeia, rico quando rouba, vira ministro”. A frase é relembrada para indicar que se antes Lula queria dizer que ele se identificava com o ‘pobre’, hoje, ao contrário, a sua identificação só poderia ser com o ‘rico’ que, para fugir da Justiça, seria alçado à condição de ministro do governo Dilma. Hoje, portanto, o conteúdo da frase vai além das intenções originais de seu formulador.
A justiça não deve e não pode funcionar como Lula profetizava e nem como o seu inverso. O Brasil mudou: ‘rico’, em certos casos, sofre ações de investigação, julgamento e condenação, em outros, não viram ministros, como estamos vendo acontecer. O juiz Sérgio Moro e os jovens promotores da Lava Jato se especializaram no combate ao ‘crime de colarinho branco’ e têm atuado inteiramente dentro da legalidade, cumprindo sua função com rigor e transparência.
Nos últimos dias, especialmente depois da ‘condução coercitiva’ de Lula para dar depoimento e todos os acontecimentos que se sucederam, as decisões da Lava Jato têm sido duramente questionadas por apoiadores do governo. As críticas falam de ‘golpe’ ou da implantação de um ‘Estado de exceção ou policial’. Ora, se estamos num suposto ‘Estado policial’, como dizem alguns petistas ou filopetistas, a extensão e a agudeza das determinações da Lava Jato atingiriam uma feição inconstitucional que deveria ser reprovada sumariamente pelo STF, mas isso até o momento não ocorre. Isso é fato.
Entretanto, claro está que desde que o lulopetismo assumiu o poder, a sociedade brasileira está submetida a governos do crime. Desde 2005, com ‘mensalão’, e depois ‘petrolão’, se impôs ao País uma sucessão de governantes que hoje são alvo de operações policiais. Não há, quanto a isso, polêmica alguma, em função de tudo o que a PF e o MPF têm revelado. Esta única certeza motivou, no domingo, dia 13 de março, a presença de mais de 4 milhões de pessoas nas ruas de todo o País.
Frente às maiores manifestações da história do Brasil, o governo Dilma deu como resposta a intensificação da defesa do ex-presidente Lula, nomeando-o ministro da República. As manifestações de protesto, inclusive nas ruas, foram imediatas. Tal ato desnudou a intenção do governo em proteger Lula da Lava Jato. Isso foi entendido como um escárnio, tanto mais porque as gravações das conversas entre Dilma e Lula, Lula e Jacques Wagner apontavam claramente para a tentativa de ‘fraude processual’.
O ataque ao Estado Democrático de Direito era visível, com ameaças à Justiça. Estava claro que a República estava nas mãos de criminosos ameaçadores. As gravações jogaram Dilma para dentro da crise que, a partir de agora, pode ser enquadrada em crime de obstrução da Justiça. A nomeação de Lula como ministro foi a gota d’água que instalou um verdadeiro turbilhão na conjuntura política do País.
A questão não é apenas a tática de chicana jurídica adotada pelo governo Dilma. O problema maior advém do fato de que Lula, desde o início, politizou sua inserção na grei de investigados na Lava Jato, promovendo um quadro propício à contestação à Justiça e inclinado à convulsão social. A crise econômica, política e ética vivenciada pelo governo Dilma estaria sendo deslocada e o centro da conjuntura passaria a ser o problema judicial vivenciado por Lula. Duas coisas distintas estão sendo erroneamente identificadas, introduzindo um desequilíbrio que pode ser catastrófico, abrindo espaço para uma crise institucional. Com a ‘posse’ de Lula no Ministério, o poder Executivo passou a estar inteiramente condicionado pelo poder Judiciário. Abre-se uma guerra de liminares, contra e a favor da nomeação de Lula como ministro, o que certamente irá complicar mais ainda as ações governamentais. Do outro lado da Praça dos Três Poderes, a Câmara dos Deputados aprovou a comissão que examinará o pedido de impeachment da presidente da República. Em meio a tudo isso, o povo desceu à rua e dá demonstração de que de lá não pensa em sair.
Não haverá golpe, porque não se cogita lançar mão dele. Mas o espectro da crise institucional nos envolve perigosamente. Estamos entrando num cenário extraordinário que demandará pessoas extraordinárias. A notícia ruim é que, há tempos, sentimos falta delas. (O Estado de S. Paulo – 18/03/2016)
Alberto Aggio é historiador e professor titular da Unesp de Franca
#ProgramaDiferente: os dois lados de uma crise política sem precedentes
Nesta semana em que a crise política se agrava de maneira preocupante, o #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, entrevista o escritor Luís Mir. Com declarado "DNA comunista", ele fala sobre partidos e movimentos de esquerda, as origens do PT (do qual é um crítico ferrenho) e o atual momento brasileiro e mundial. Assista.
Também são ouvidas personalidades favoráveis e contrárias ao governo da presidente Dilma Rousseff. De um lado, contra a Operação Lava a Jato, falam Paulo Moreira Leite, jornalista e editor do site Brasil 247; Luis Nassif, jornalista e blogueiro; Franklin Martins, jornalista e ex-ministro de Lula; e Celso Bandeira de Mello, jurista e professor da PUC-SP.
Do outro lado, participantes do já histórico protesto do dia 13 de março na Avenida Paulista. Foram entrevistados Kim Kataguiri e Fernando Holiday, do Movimento Brasil Livre; o governador Geraldo Alckmin; os senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes, do PSDB; Ronaldo Caiado e José Agripino Maia, do DEM; os deputados federais Roberto Freire, Raul Jungmann e Rubens Bueno, do PPS; Carlos Sampaio, do PSDB; Onyx Lorenzoni, Rodrigo Garcia e Pauderney Avelino, do DEM; e Darcísio Perondi, do PMDB.
Conferência: Caminho do PPS é o da democracia e da defesa das cidades, diz Roberto Freire
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), afirmou na abertura da Conferência Nacional de Governança Democrática neste sábado, em Vitória (ES), que o momento político brasileiro é importante e que a agitação que toma conta do país é favorável ao impeachment de Dilma Rousseff. Ele criticou a tentativa do PT em tentar convencer a população de que o processo de cassação seria uma tentativa de golpe.
Freire disse que a ação exige coragem de todos os brasileiros, citou a decisão da AOB (Ordem dos Advogados do Brasil) favorável ao impeachment da presidente e ressaltou que o seu afastamento é o único caminho para tirar o país da mais grave crise política, econômica e ética da história republicana.
Ele destacou que é necessário atacar a tentativa do PT e do governo federal de desmoralizar a justiça, em especial o juiz Sérgio Moro.
Ao finlizar o discurso de abertura da Conferência, Freire propôs que a Conferência debata as decisões e os encaminhamentos tendo em vista a realidade pela qual o país vive, afirmando que o caminho que o PPS quer seguir é o da defesa da democracia.
Muro de Berlim
O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, afirmou que o país vive uma “queda de muro de Berlim” da política tradicional e atrasada. Ele lembrou que a Operação Lava Jato irá “varrer” muitas pessoas da política e destacou que a sociedade exige mudanças significativas. Para ele, o novo político precisa ser transparente, eficiente e rápido.
Rezende disse ter ficado impressionado com a qualidade das propostas que embasaram os documentos da conferência e que os candidatos terão um material rico para a disputa eleitoral e para a gestão das cidades brasileiras.
Reaglutinar forças
O presidente da Fundação João Mangabeira, do PSB, ex-senador Renato Casa Grande (PSB-ES), falou sobre os desafios que o país enfrenta e defendeu que o PPS e o PSB caminhem juntos para reaglutinar as forças da esquerda para que isso sirva como uma alternativa real para a sociedade brasileira.
Segundo Casagrande, PPS e PSB possuem tradição, história e trabalham há décadas com coerência política. Ele lembrou que o PT já foi uma referência de esquerda, mas perdeu as condições de representação ao se envolver em crimes de corrupção.
Ele elogiou os objetivos da Conferência e afirmou o encontro possui potêncial de criar propostas possam serem apresentadas e seguidas por toda a sociedade organizada. Disse ainda a necessidade de se ter bons gestores para gerar resultados positivos para a população brasileira.
Desafios
O presidente da Fundação Astrojildo Pereira, Alberto Aggio, enfatizou que a política é cheia de desafios, e o da FAP é organizar intelectuais para pensar uma nova política para o Brasil. Para ele, a Conferência é o momento de organizar as novas ideias. Aggio ressaltou que o PPS está convencido que o país necessita de uma nova política de esquerda democrática.
Impeachment
O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), defendeu que o partido aposte em candidaturas próprias e prepare os candidatos para a disputa eleitoral. Para ele, a legenda deve buscar o poder para por em prática as bandeiras que o partido defende em pró da sociedade brasileira e do país.
Ele lembrou que quando prefeito conseguiu implantar políticas importantes e inovadoras. Destacou a educação integral, adotada na sua gestão, e que até hoje não avançou em grande parte do Brasil.
Bueno disse que os candidatos, ao se preaprarem para as eleições, não podem esquecer da crise, ressaltando a “batalha” do PPS no Congresso Nacional, assinalando que o esforço serve para mostrar que o partido faz enfrentamentos sempre focando no vontade popular.
Ele também falou sobre o papel da bancada do partido na Câmara para a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment de Dilma. Também lembrou que desde o mensalão o PPS entendeu qual eram os verdadeiros interesses do PT.
Ele destacou que é preciso pensar agora em como sair da crise e salientou que as manifestações a favor de Lula e do PT foram bancadas com dinheiro público. Por fim, destacou a necessidade da busca de uma unidade nacional para agregar projetos comuns e emergenciais para tirar o Brasil da crise, e defendeu que o senador Cristovam Buarque dispute as eleições de 2018 para presidente da República.
Participação do cidadão
A deputada ítalo-brasileira, Renata Bueno, afirmou que sua experência como vereadore de Curitiba a tornou defensora do empoderamento político dos municpios brasileiros. Para ela, o problema do país está na base, principalmente na educação e na participação do cidadão no processo político.
Renata Bueno destacou que apesar da crise, o momento serve para um processo de amadurecimento e citou a Itália que passou por processo semelhante na década de 90. Ela disse que é fundamental que o PPS pense agora como fazer a diferença.
Municípios
O prefeito da cidade mineira de Mariana, Duarte Junior, falou sobre os problemas enfrentados pela cidade que adminsitra. Para ele, é fundamental que os municipios tenham mais protagonismo na política brasileira e citou que os problemas ocorrem de fato nas cidades. Duarte destacou se sentir orgulhoso por fazer parte do PPS, partido o qual não estaria envolvido com crimes contra a sociedade. Ele também defendeu a candidatura de Cristovan Buarque em 2018 para presidente da República.
Corrupção
A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputada Celina Leão, falou sobre os motivos que escolheu o PPS e lembrou que o partido não se vendeu à velha política e em prática de corrupção, e manteve a verdadeira esquerda “de pé”. Ela ressaltou que o país não enfrenta um golpe como o PT tenta convencer para a sociedade, já que o processo de impeachment contra Dilma Rousseff é realizada de forma legítima seguindo os preceitos constitucionais. Ela afirmou que o golpe seria a corrupção desenfreada realizada pelo PT nas adminsitrações públicas federal, estaduais e municipais. Para ela, o PT possui uma única meta: dobrar a meta da corrupção.
Escolha correta
O presidente do PPS-ES e vereador, Fabrício Gandine, lembrou que o seu primeiro grande encontro no PPS foi realizado em 2005 quando o partido debatia a sua permanência na base de apoio do então governo Lula.
Ele destacou que naquele momento o partido fez a coisa certa ao optar por se afastar do governo do PT. Para ele, na política é necessário sempre fazer a escolha correta e não tentar receber algo em troca.
O vereador afirmou ainda que agora o PPS colhe os frutos pelos erros cometidos por agentes políticos que não conseguiram observar o caminho correto que dever ser seguido. Ele falou sobre a necessidade de incentivar os candidatos a prefeito e vereador, e da necessidade de apontar caminhos para resolver os problemas da sociedade.
Apontar caminhos
O senador Cristovam Buarque afirmou que o PPS é um partido que possui coragem de apontar os caminhos corretos que o Brasil precisa seguir. Ele falou sobre a necessidade de transformar o Brasil e que a forma não deve seguir a política tradicional brasileira. Para ele, a transformação deve ocorrer por meio da democracia, na economia, na sociedade, no avanço cultural a na verdadeira participação popular na política.
O senador destacou que pensou em encerrar a carreira política, mas o partido deu novo ânimo para ele seguir lutando pelo Brasil. Buarque defendeu que o PPS seja construtor de esperanças para o Brasil com a coragem necessária para as transformações.
