Day: janeiro 12, 2016
A santa aliança contra a Lava Jato
A sociedade brasileira, pouco a pouco, vai compreendendo quem são e como reagem os que temem a Operação Lava Jato. Contra ela se levanta, tacitamente, uma poderosa “santa aliança", que é necessário reconhecer e denunciar.
Essa aliança é poderosa, porque os implicados ocupam ou ocuparam os cargos mais altos e destacados da república, e estão presentes na vida política e empresarial. Ela é "santa” porque não é santa nem ética; e, acima de qualquer matiz político-ideológico, o que os une é o seu temor à Lava Jato. A maioria dos parlamentares sequer consegue esconder o seu desconforto diante dela. No Congresso Nacional, mesmo os que a apoiam, se sentem constrangidos diante de seus pares! Duro dize-lo, e ouvi-lo, não é verdade? Mas, esta é a realidade.
Os implicados têm muito a perder! Aqui, são patrimônios físicos e financeiros milionários obtidos em operações fraudulentas; ali, mandatos, biografias e relações de negócio construídos a golpes de esperteza e de ilegalidade, raramente conquistados pela capacitação, pelo mérito com o trabalho duro, ou pelo compromisso cidadão! Esses, até aqui, têm se beneficiado da notória tolerância com os criminosos de colarinho branco que assaltam a sociedade brasileira!
Mas, acostumados a escapar impunes, o que realmente os assusta é constatar a inexorabilidade do andamento das ações da justiça. A Lava Jato, que é o símbolo dessas ações, se converteu na mais importante e bem-sucedida operação anticorrupção da história da justiça brasileira. Basta ver o balanço concreto dos seus resultados. Desesperam-se, porque não tem sido mais suficiente a contratação de bons e caros advogados, um ingrediente do estado de direito, para impedir que as ações da justiça estejam expondo e punindo os seus crimes!
Como se chegou à Lava Jato? Em primeiro lugar, ela representa um fenômeno novo de protagonismo da justiça na luta contra a impunidade dos crimes de colarinho branco, cujo suporte legal é a Constituição de 1988 e a evolução da legislação anticorrupção que a ela se seguiu. Em segundo lugar, porque surgiu uma nova geração de servidores da justiça, filhos legítimos da nova Constituição democrática, policiais federais, procuradores do MPF e juízes federais, dispostos a abraçar a missão da luta contra a impunidade. Eles são jovens e concursados, e o juiz Sérgio Moro simboliza a competência, firmeza e coragem de todo esse time. Poucas vezes, no Brasil, tantos deveram tanto a tão poucos!
Sem reticências, a Operação Lava Jato está desnudando o papel da corrupção para financiar a conquista e a manutenção do poder político. Esta é a sua importância histórica! Em particular, após a chegada do PT ao poder em 2002, isto ficou mais claro com os fatos trazidos à luz pelo mensalão e pelo petrolão. Ficou evidenciada a existência de um sistema inovador, o da "corrupção estratégica”,orientada por um projeto político, e por possuir um comando e planejamento centralizado para atingir os seus objetivos. Ela se diferencia da velha e conhecida "corrupção laissez faire", que não possui comando ou planejamento centralizado.
As ações da “santa aliança” contra a Lava Jato se revelam a cada dia. Para resumir, sem esgotar, tentam: (1) táticas de desmoralização, acusando-a de seletividade, de parcialidade, de “judicializar a política”, etc., e colocam em dúvida a seriedade ética dos seus membros; (2) ameaças e intimidações veladas a seus membros e familiares; (3) fragilizar o aparato legal que sustenta as ações anticorrupção, como com o envio para o Congresso, no apagar das luzes de 2015, da MP nº 703, que visa diminuir a prerrogativa do ministério publico de celebrar acordos de leniência, e dificultar o instituto da delação premiada; (4) diminuir os recursos para as operações anticorrupção, como aconteceu com a redução em cerca de R$ 100 milhões do orçamento de 2016 destinados à polícia federal.
O que intentam são “acordos por cima” para garantir a impunidade! Se isso acontecer, mais uma vez serão lesados os interesses dos brasileiros. Estaríamos cegos a isso? A sociedade estaria indefesa? Não creio, a não ser que, com o seu silêncio, ela queira participar, também, dessa conspiração!
Existiria para a sociedade maior radicalidade democrática e republicana do que apoiar e garantir as ações anticorrupção da justiça, e a integridade da Lava Jato, para construir, passo a passo, a cultura da intolerância contra a impunidade dos crimes de colarinho branco?
Artigo publicado no caderno de opinião do Correio Braziliense em 12/01/2016.
Banco Mundial prevê crescimento modesto entre emergentes e ressalta conjuntura econômica do Brasil
Banco Mundial prevê recessão de 2,5% para o Brasil em 2016, após um ano turbulento, em que escândalos na Petrobras, ajuste fiscal e inflação alta afastaram investidores e desvalorizaram o real. Desempenho negativo tem repercussão regional.
O Banco Mundial destacou, nesta quarta-feira (6), que as economias em desenvolvimento devem apresentar uma recuperação e um crescimento econômicos modestos, de apenas 2,9%, em 2016, devido ao fraco desempenho de emergentes, como a China, a Rússia e o Brasil. Em novo relatório, o órgão ressaltou a situação da nação brasileira, que continuará em recessão, após retrair 3,7% em 2015. No ano passado, os escândalos na Petrobras, o arrocho fiscal e monetário e a escalada da inflação afastaram investidores, segundo o Banco.
Para 2016, estimativas indicam uma contração de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que só voltará a crescer em 2017. As previsões para esse e o próximo ano, porém, supõem a redução do déficit fiscal e a definição de expectativas mais firmes para a inflação, que atingiu o patamar mais alto em 12 anos no segundo semestre de 2015, ultrapassando os nove pontos percentuais. O Banco Mundial ressaltou também o recorde alcançado pela taxa de juros, fixada pelo Banco do Brasil em 14,25%, valor mais elevado em nove anos.
De acordo com o relatório, a estabilização econômica poderá diminuir a necessidade de novos ajustes fiscais e monetários. O documento lembrou que, atualmente, o governo brasileiro enfrenta obstáculos para aprovar medidas de austeridade no Congresso Nacional. Segundo a avaliação do Banco Mundial, o cenário de incerteza política e desequilíbrios macroeconômicos geraram preocupações entre os investidores, levando a uma ampla desvalorização do real em 2015. O lado positivo da depreciação da moeda foi o aumento das exportações. O Brasil liderou o crescimento de 4% observado no volume de exportações da América do Sul.
De acordo com o Banco Mundial, desafios domésticos de países regionalmente relevantes como o Brasil e a Venezuela têm repercutido na América Latina e Caribe, que apresentaram recessão de 0,9% em 2015 e devem ter seu crescimento estagnado em 2016. O relatório estimou que uma queda de 1% no crescimento brasileiro, por exemplo, provoca retrações de cerca de 0,6 e 0,5% no desempenho da Argentina e do Paraguai, respectivamente.
Em 2016, além do Brasil, outro grande emergente permanecerá em recessão. É o caso da Rússia, cuja economia contrairá 0,7%. Embora não vá apresentar crescimento negativo, a China deverá observar uma desaceleração em suas atividades econômicas, que se expandirão 6,7% nesse ano, em comparação com os 6,9% registrados em 2015. O país passa por um momento de transição, rumo a uma economia mais baseada em serviços e consumo.
O Banco Mundial teme que o enfraquecimento dessas economias restrinja o crescimento de países em desenvolvimento menores. O relatório da agência destaca que foram os grandes emergentes os responsáveis por uma parcela importante do crescimento mundial da última década. O organismo financeiro espera que, em 2016, a estabilização dos preços de commodities e do petróleo e o desempenho dos países desenvolvidos possibilitem a manutenção de níveis de crescimento positivo, ainda que modestos, para as nações em desenvolvimento.
Fonte: nacoesunidas.org
