Day: agosto 28, 2015
Bueno pede ao TCU dados de investigações sobre participação de empresas públicas em empreendimentos privados
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), apresentou solicitação, ao TCU (Tribunal de Contas da União), de cópias de documentos já levantados e respectivos relatórios produzidos pela corte sobre todas as investigações empreendidas sobre participações societárias de empresas públicas em empreendimentos privados.
O parlamentar quer saber detalhes da situação denunciada pelo jornal O Globo na última segunda-feira (24) que mostra que o governo usou estatais para se associar a empresas privadas e driblar, entre outras, a Lei de Licitações (8.666/93).
O Globo revelou que, graças a esse desvirtuamento da prática da participação societária de estatais em negócios privados, pelo menos 234 empresas recebem recursos públicos sem fiscalização por parte dos órgãos de controle.
“Os casos revelam a verdadeira desordem que o TCU vem esmiuçando, mas que não pode, nem deve, prescindir do escrutínio do Congresso Nacional, a quem cabe, no exercício de sua função fiscalizadora, acompanhar a inquirição dos fatos que sejam de relevante interesse nacional no combate à corrupção”, justificou Rubens Bueno no requerimento.
Bueno ressaltou que, conforme informou o jornal, o TCU fez um levantamento no qual identificou que a CaixaPar, vinculada à Caixa Econômica Federal, é sócia de 12 empresas de propósito específico. Uma delas, a Branes Negócios e Serviços, foi anulada pelo tribunal por ter sido contratada pelo próprio banco, sem licitação, para serviços de crédito imobiliário da ordem de R$ 1,2 bilhão.
Já o Banco do Brasil e subsidiárias participam, minoritariamente, de 19 empresas. Em uma delas, o banco tem metade das ações. O BNDESPar, criado para capitalizar empreendimentos controlados por grupos privados, figura como sócio de 42 empresas, com participações que variam de 0,01% a 50% do total de ações.
Segundo outra reportagem publicada pelo Globo, em janeiro, a Petrobras criou “empresas de papel” para construir e operar uma rede de gasodutos, a Gasene, cujo trecho localizado na Bahia chegou a ter os custos superfaturados em mais de 1800%.
"Descobriu-se que a criação de empresas para a construção da referida rede de gasoduto não pasava de uma façanha de engenharia financeira produzida para dar aspecto de empreeendimento privado a uma transação tão espuria que incluiu até mesmo um dirigente laranja 'responsável' por investimentos que alcançavam a inacreditável soma de R$ 6,3 bilhões", acrescentou Bueno.
Fonte: Assessoria de imprensa do PPS
Freire: Só um novo governo conseguirá tirar o Brasil da recessão
Governo Dilma não tem competência para enfrentar a crise, diz presidente do PPS.
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse, nesta sexta-feira (28), que o pior lado, para os brasileiros, da notícia de que o país entrou em recessão é que é difícil saber quando ele vai sair dessa situação. “A recessão já vinha sendo sentida pelas famílias e pelas empresas. O anúncio dela já estava previsto”, afirmou.
Para Freire, o governo “é de uma incompetência tão impressionante que qualquer previsão de enfrentamento e saída da crise é frágil e se desmancha com total facilidade no ar, a ponto de estar se consolidando, na opinião pública nacional, a ideia de que não temos mais governo e de que é necessário construirmos um novo governo”.
Por isso, no entender do presidente do PPS, as oposições precisam estar atentas para possivelmente iniciar um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
CPMF
Ao falar sobre a possibilidade da volta da CPMF, Freire declarou que “o atual governo não tem nenhuma condição de pedir à sociedade brasileira qualquer dose de sacrifício para enfrentar a crise”. O parlamentar salientou que ninguém confia mais na presidente.
Na avaliação de Freire, nem o Congresso Nacional nem a sociedade vão permitir que Dilma recrie a CPMF. “Seria difícil para qualquer governo legítimo, merecedor da confiança do povo brasileiro, propor aumento de impostos, imaginar que o governo Dilma, degradado como está, conseguirá fazê-lo é mais difícil ainda”.
Para Roberto Freire, se a presidente insistir na recriação da contribuição, ela acabará perdendo o “tênue apoio que ela tem da banca financeira e do grande capital”. Da cidadania, disse Freire, ela já perdeu.
Freire lembrou que, para defender a volta da CPMF, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, argumentou que o setor viverá “a barbárie” se o imposto não for recriado. “Ele fala como se já não tivéssemos a barbárie na saúde na saúde brasileira nesses tempos de Lula e Dilma. O que é preciso termos em mente é que um novo governo se impõe”, ressaltou.
Fonte: Assessoria do PPS
